Na manhã de sábado, 28 de outubro, Porto Nacional, vanguardista nas iniciativas turísticas, incentivadas por entidades independentes, sediou o Torneio de Pesca Start Piracema 2023.

Da Redação

Esse evento, que marca o início da Piracema no Tocantins, foi promovido por Valber Albuquerque, atraves da "Equipe Tucuna Porto", que nos garantiu que o  torneio além de ser um encontro de amigos e amigas, amantes da pesca esportiva, é também um movimento em defesa desse período estabelecido em leis, que protegem os peixes em tempo de desova, um fenômeno que ocorre sazonalmente com diversas espécies em todo o mundo.

Ainda segundo o organizador, esse processo da  Piracema, que faz com que cardumes inteiros nadem rio acima, em busca de locais adequados para reprodução, é a natureza em desenvolvimento. "Se interrompermos essa corrida pela multiplicação, que é o nascimento, a reprodução, estaremos contribuído para um mundo pior, uma natureza depredada, o que não a nossa busca. Buscamos o equilíbrio ecológico e consequentemente mais vida para nossa flora e nossa fauna", destacou Valber Albuquerque.

O Start Piracema 2023, aconteceu no Condomínio Lake Side, (do lado da ponte), com a presença de mais de quinze dezenas de pescadores e pescadores, que durante o evento foram animados com as apresentações de Markinho Top e Alex do Piseiro, muita cerveja gelada e churrasco a vontade.

O torneio premiou do primeiro ao décimo colocado, alem de ter sorteado vários brindes. A surpresa é que uma mulher foi a vencedora do Star  Piracema. Marisa Rosa fisgou um peixe de 58 centímetros, e ficou com o primeiro lugar.

Dados do Novo Caged divulgados nesta segunda-feira, 30 de outubro, indicam que o Brasil gerou 1,59 milhão de empregos formais em nove meses

Com Secom BR

O estado do Tocantins registrou saldo de 1,3 mil empregos com carteira assinada em setembro de 2023. Foram 10,3 mil admissões e 8,9 mil demissões no período. Os dados do Novo Caged foram divulgados nesta segunda-feira, 30 de outubro, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Nos primeiros nove meses de 2023, o saldo tocantinense é de 13,4 mil vagas formais no estado. Levando em conta os últimos 12 meses, a variação é um pouco menor: 12,7 mil vagas.

Em setembro, Palmas foi a responsável pelo maior saldo de geração de empregos formais no Tocantins. Foram criadas 582 vagas na cidade, resultado de 3,9 mil admissões e 3,4 mil demissões. O estoque total de pessoas com carteira assinada chegou a 94,2 mil de empregos formais na capital tocantinense.

Os outros quatro municípios que integram os cinco maiores saldos de empregos gerados no estado, em setembro, são Araguaína (216), Porto Nacional (160), Gurupi (80) e Lagoa da Confusão (55).

Levando em conta os cinco setores analisados pelo Novo Caged, Tocantins teve saldo positivo em quatro. Foram 660 vagas no setor de Serviços, 395 no Comércio, 180 na Indústria, 141 na Agropecuária e um saldo negativo de 55 na Construção.

1,59 MILHÃO — Nos primeiros nove meses de 2023, um total de 1,59 milhão de brasileiros entraram no mercado formal de trabalho. De janeiro a setembro, houve 17,8 milhões de admissões e 16,2 milhões de desligamentos, segundo o Novo Caged.

“Boa notícia. Nosso compromisso sempre foi com a geração de novos empregos, para que as pessoas possam viver de forma digna com suas famílias”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu perfil na rede social X.

Em setembro, assim como em todos os meses do ano, houve expansão no número de pessoas com carteira de trabalho assinada e o saldo foi de 211.764 postos de trabalho — resultado de 1.917.057 admissões e de 1.705.293 desligamentos. Nos últimos 12 meses (outubro/2022 a setembro/2023), o acumulado é de 1,4 milhão de empregos, decorrente de 22,8 milhões de admissões e de 21,4 milhões de desligamentos.

Em setembro, o saldo foi positivo nas cinco regiões e nas 27 unidades da Federação. No Sudeste, a variação positiva foi de 82.350 vagas formais, seguido pelo Nordeste, com 75.108, pelo Sul (22.330), o Norte (16.850) e o Centro-Oeste (14.793).

MAIOR ESTOQUE — O estoque, ou seja, a quantidade total de pessoas com carteira assinada atualmente trabalhando, chegou ao patamar de 44 milhões em setembro de 2023, o maior já registrado na história do país, com variação de 0,48% em relação a agosto.

A variação positiva do emprego formal foi registrada nos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas: Serviços (+98.206 postos); Comércio (+43.465 postos); Indústria (+31.086 postos), principalmente na Indústria de Transformação (+28.077 postos); Construção (+28.359 postos); e Agropecuária (+5.126 postos).

No mês, o saldo foi positivo para mulheres (+83.096) e para homens (+128.668). No que se refere à População com Deficiência (PCD), identificou-se saldo positivo de (+1.590) postos de trabalho. O emprego foi positivo para pardos (+145.519), brancos (+49.451), pretos (+20.004), amarelos (+2.642) e indígenas (+232).

SALÁRIOS — O salário médio real de admissão em setembro foi de R＄ 2.032,07, apresentando estabilidade com variação negativa de R＄ 8,07 em comparação com o valor corrigido de agosto (R＄ 2.040,14). Já em comparação com o mesmo mês do ano anterior, o que desconta mudanças decorrentes da sazonalidade do mês, o ganho real foi de R＄ 13,92.

Indivíduo estava escondido em uma região de mata próximo a residência em que morava

Por Rogério de Oliveira

Após quase três dias de buscas, no final da tarde desta terça-feira, 31, policiais civis da 7ª Divisão de Combate ao Crime Organizado (DEIC - Porto Nacional) com apoio fundamental do Núcleo de Operações com Cães (NOC) da Polícia Penal efetuaram a captura de um homem de 22 anos, que é considerado o principal suspeito de praticar um duplo feminicídio, na madrugada do último domingo, dia 29, em um assentamento na zona rural de Porto.

A ação, comandada pelo delegado-chefe da 7ª DEIC, Wagner Rayelly Pereira Siqueira, ocorreu no âmbito da Operação Paz e resultou na localização e prisão do indivíduo de iniciais, F.J.S.R.

A investigação iniciou logo após a Polícia Civil tomar conhecimento dos fatos e conseguir identificar o autor como sendo ex-namorado da adolescente de 17 anos, que foi morta a golpes de facão junto com mãe, de 58, no Assentamento Bom Sucesso, zona rural de Porto Nacional. Na oportunidade, o padrasto da jovem tentou defender mãe e filha, mas acabou sendo golpeado e foi internado em estado grave.

Crime Passional

Segundo as investigações da Polícia Civil, o principal suspeito pelo crime não se conformava com o fim do relacionamento e decidiu que iria se vingar. Desse modo, armado com um facão, ele invadiu a residência das vítimas e passou a desferir golpes na ex-namorada e também na mãe, que tentou defender a filha e também o padrasto, ocasionando a morte das duas mulheres.

Localização e prisão

Ainda segundo o delegado Wagner, ao ser abordado pelos policiais civis e penais, o homem não esboçou reação e foi imediatamente preso, em cumprimento a mandado de prisão preventiva, expedido pelo Poder Judiciário da Comarca de Porto Nacional.

“No local em que o homem estava havia uma rede que ele usava para descansar, além de água, e demais suprimentos, bem como as botas que ele utilizava no dia dos crimes”, disse o delegado.

O delegado ressalta que durante o período que ficou escondido na mata, o homem suspeito pelos crimes se alimentava basicamente de ovos de galinhas e frutas nativas da região. “Ao ser indagado, o indivíduo disse que colhia frutas, sobretudo manga e também ovos de galinha nas imediações em que estava para se alimentar e não levantar suspeitas de onde estaria escondido”, disse o delegado.

Para o gerente de Administração e Operações do Sistema Penitenciário do Tocantins da Secretaria de Cidadania e Justiça, Cléber Solano, a expertise da equipe é fundamental para o êxito de ações como essa. "Fomos acionados pela Polícia Civil no sentido de dar apoio com os operadores e cães do NOC que têm expertise tanto em relação a busca por narcóticos quanto a busca por pessoas. Nesse sentido, enviamos os operadores junto com coordenador geral Bruno Vaz que seguiram para Porto para prestar esse apoio, logrando êxito na missão, após adentrarem uma região de mata, onde já havia uma suspeita da possível localização", destacou

O indivíduo foi conduzido até a sede da 11ª Central de Atendimento da Polícia Civil, em Porto Nacional, onde foi interrogado pela autoridade policial. Após a realização das providências legais cabíveis, o homem foi recolhido à Unidade Penal de Porto Nacional, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

“Trata-se de um crime bárbaro e muito grave que chocou toda a população da cidade de Porto Nacional pela crueldade como foi perpetrado, tendo em vista que o homem matou mãe e filha, feriu gravemente o companheiro da mãe e não satisfeito, matou até o cachorro da família. Desse modo, a Polícia Civil do Tocantins, desde o início, não mediu esforços para que esse indivíduo fosse localizado e preso, a fim de ser colocado à disposição da Justiça para que responda pelos crimes que praticou”, enfatizou o delegado Wagner Pereira.

Coronel Ornelas ocupará a vaga que vinha sendo exercida pelo coronel Carlos Eduardo de Souza Farias, desde outubro de 2021

Da Assessoria

O governador Wanderlei Barbosa nomeou, nesta terça-feira, 31, o coronel Peterson Queiroz de Ornelas para chefiar o comando-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO). O novo comandante, que vinha exercendo a função de chefe do Estado-Maior dos Bombeiros, substitui o coronel Carlos Eduardo de Souza Farias, que ocupava o cargo desde outubro de 2021.

"O coronel Ornelas, oficial de grande competência, agora lidera os bravos homens e mulheres do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, trazendo consigo toda sua dedicação e comprometimento com o serviço público”, afirmou Wanderlei Barbosa.

O trabalho do coronel Carlos Eduardo de Souza Farias, que deixa o cargo de comandante-geral do CBMTO, também foi reconhecido e elogiado pelo governador Wanderlei Barbosa. "Agradeço ao coronel Farias por sua dedicação e trabalho árduo à frente do Corpo de Bombeiros. Seu compromisso com a segurança pública de nosso Estado é notável e desejamos a ele sucesso em seus futuros desafios", declarou.

Foi na gestão do coronel Farias que ocorreu a entrega da nova sede do Corpo de Bombeiros, localizada em Palmas e em pleno funcionamento desde abril deste ano. Ainda sob seu comando, a corporação deu início ao concurso público do CBMTO, para o ingresso de dez bombeiros militares no Curso de Formação de Oficiais (CFO) e 100 no Curso de Formação de Praças (CFP), que já teve seu resultado homologado pelo governador Wanderlei Barbosa, no último dia 26 de outubro.

Coronel Ornelas

O coronel Peterson Queiroz de Ornelas já desempenhava a função de gestor no Corpo de Bombeiros do Tocantins, como subcomandante-geral e chefe do Estado-Maior. É graduado em Engenharia de Incêndio e Pânico; pós-graduado em Defesa Social e Cidadania; bem como Políticas Estratégias - ADESG/UFT - 2012. Já esteve à frente como comandante de Pelotão de Bombeiros Militar; da 1ª Companhia de Bombeiros Militar; do 1º Batalhão de Bombeiros Militar e da Escola de Formação de Bombeiros Militar, em Palmas.

Foi instrutor da Academia da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), já atuou como diretor de serviços técnicos do CBMTO; como chefe e subchefe do Estado-Maior, como corregedor do CBMTO e, também, como diretor de ensino da corporação. Presidiu o Instituto Nacional dos Corpos de Bombeiros do Brasil nos anos de 2015, 2016 e 2017; também foi superintendente de Defesa Civil estadual; coordenador de segurança contra incêndios das unidades de conservação do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e comandante operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) condenou nesta terça-feira (31), por 5 votos a 2, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em um novo processo —desta vez, devido ao uso eleitoral do 7 de Setembro de 2022.

POR CONSTANÇA REZENDE

Além de declarar pela segunda vez Bolsonaro inelegível por oito anos, a corte também decidiu pela inelegibilidade de Walter Braga Netto (PL), general da reserva e ex-ministro que foi candidato a vice na chapa derrotada do ex-presidente à reeleição e que era cotado para disputar as eleições para a Prefeitura do Rio em 2024.

Dos 7 ministros, 5 consideraram que Bolsonaro cometeu abuso de poder e promoveu campanha usando dinheiro público nas comemorações do Dia da Independência: Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.

Também foram 5 votos contra Braga Netto —inicialmente, o relator Benedito Gonçalves havia sido a favor de livrar o então vice da inabilitação para disputar eleições, mas ele mudou seu voto no final da noite desta terça.

Já os ministros Kassio Nunes Marques e Raul Araújo votaram pela rejeição das ações tanto contra Bolsonaro como contra o então candidato a vice.

O ex-presidente já havia sido declarado inelegível por oito anos pelo TSE no final de junho, também por 5 votos a 2, no julgamento de uma ação que tratava de reunião com embaixadores na qual ele fez ataques e divulgou mentiras sobre o sistema eleitoral. Na ocasião, Braga Netto foi absolvido.

O novo processo não tem efeito prático em ampliar a duração da inelegibilidade de Bolsonaro, já que as penas não se somam em condenações eleitorais por campanhas do mesmo ano. No entanto, além de multa e do desgaste político, pode gerar elementos que engrossem outras ações contra ele.

A multa proposta pelo corregedor do TSE, Benedito Gonçalves, foi de R$ 425 mil a Bolsonaro e de mais R$ 212 mil a Braga Netto (PL). Os valores foram acatados pela maioria do tribunal.

Alexandre de Moraes deu um voto duro contra Bolsonaro e Braga Netto. Ele classificou os atos do 7 de Setembro do ano passado como de caráter eleitoral e eleitoreiro e criticou fortemente o fato de o Exército ter cancelado o tradicional desfile militar no centro do Rio para engrossar o ato bolsonarista em Copacabana.

"O TSE deve mostrar que não admitirá a utilização do dinheiro público, da estrutura pública, dos símbolos da República, para campanha eleitoral", declarou.

A acusação afirma que houve abuso de poder político e econômico nos atos do 7 de Setembro do ano passado. Na ocasião, Bolsonaro pediu votos, reforçou discurso conservador, fez ameaças golpistas diante de milhares de apoiadores e deu destaque à então primeira-dama Michelle Bolsonaro, com declarações de tom machista.

A contagem do prazo de oito anos da inelegibilidade tem início em 2022 e, pela atual legislação, Bolsonaro e Braga Netto estariam aptos a se candidatar novamente em 2030. Bolsonaro terá 75 anos, ficando afastado portanto de três eleições até lá (sendo uma delas a nacional de 2026).

Em seu voto, Benedito relembrou que a comemoração cívica vinha sido tratada como evento eleitoral pelo ex-presidente, com instigações "a um combate decisivo contra pessoas imaginárias" —quando Bolsonaro disse, por exemplo, para seus apoiadores irem "às ruas pela última vez".

"O que se viu nas manifestações feitas nas convenções partidárias em julho do ano passado e na propaganda eleitoral de 6 de setembro do ano passado foi a inequívoca difusão de mensagens associando a comemoração do bicentenário [da Independência] e todo o seu simbolismo à campanha do investigado [Bolsonaro]", disse Benedito.

"A prova dos autos demonstra que essa mobilização não envolveu exclusivamente ato de campanha, houve nítida referência aos atos oficiais com destaque para a participação das Forças Armadas."

O relator afirmou que houve "apropriação simbólica" da data cívica e dos símbolos da República para transformá-los em ato eleitoral, com uso de recursos federais.

Ele acrescentou que Braga Netto também "era responsável pela regularidade do material de propaganda exibida nas inserções eleitorais, não sendo possível considerar que tudo se passasse sem sua plena conivência com a associação da chapa e a comemorarão do bicentenário".

Para ele, houve "ao menos ciência" de Braga Netto das transformações dos atos oficiais em eventos de campanha eleitoral, inclusive do volume de gastos feitos nelas.

Já Raul Araújo afirmou que não houve gastos públicos nos comícios, feitos após os atos oficiais, e que os advogados que entraram com ação contra Bolsonaro tentaram "confundir e misturar os eventos oficiais e os atos de campanha", que, segundo ele, foram "acontecimentos bem distintos".

Segundo ele, "ninguém irá confundir o ato tradicional, oficial, anual, de desfile cívico-militar do dia da Independência —ato rigorosamente planejado, organizado, formal, solene e ordenado— (...) com o posterior ocasional ato de campanha político-eleitoral —ato aberto e informal".

Floriano, o terceiro a votar, entendeu que, pela atuação de Braga Netto como coordenador da campanha e participante das supostas irregularidades, ele também deveria ser declarado inelegível.

O julgamento, que começou no dia 24, analisou ações apresentadas pelo PDT e pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que questionaram a participação de Bolsonaro nas comemorações do Bicentenário da Independência em Brasília e no Rio de Janeiro.

O advogado de Bolsonaro, Tarcísio Vieira, se queixou da celeridade das ações e disse que pedidos para ouvir três testemunhas foram negados, e que isso é prejudicial ao processo. "Celeridade é importante, mas a certeza jurídica é ainda mais."

Em julgamento anterior, o advogado já havia dito que as ações que analisam condutas adotadas pelo seu cliente tiveram "rito anômalo" no TSE.

Tarcísio, ao se manifestar, questionou o motivo de o julgamento não tramitar em conjunto com uma ação apresentada pela coligação de Lula (PT), que também tratava de temas como o uso de tratores no evento.

A defesa de Bolsonaro afirmou que as comemorações do ato cívico ocorreram de forma aberta e institucional, com a presença de autoridades e convidados no palco oficial.

Antes de Tarcísio, se manifestaram o advogado do PDT, Walber Agra, e de Thronicke, Marilda Silveira. Agra disse que as condutas de Bolsonaro nesta ação "são bem mais graves" do que as analisadas anteriormente.

"Nós temos aqui um caráter sistêmico de infrações", disse Agra, afirmando que o objetivo era "matar a democracia" por meio da tentativa de burlar o processo eleitoral e deslegitimar o TSE.

Já Marilda disse que, no evento, "o que se viu foi um uso, com todo respeito, descarado da posição de chefe de Estado", no maior e mais importante evento cívico daquele ano e com "o objetivo claro de impulsionar campanha".

O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, reiterou no julgamento manifestação na qual defendeu a declaração de inelegibilidade de Bolsonaro nas ações sobre o 7 de Setembro.

Ele disse que o quadro "expunha à população a imagem de afinidade que a ordem jurídica quer evitar entre o agente político em campanha para a reeleição e as Forças Armadas".

OS 7 DE SETEMBRO SOB BOLSONARO

Em 2022

Bolsonaro promoveu atos de campanha, em Brasília e no Rio de Janeiro, além de repetir insinuações golpistas. No TSE, é acusado de abuso de poder político e econômico e de uso indevido dos meios de comunicação

Em 2021

Fez ataques ao STF, ameaçou desrespeitar ordens judiciais e disse que só sairia morto da Presidência. A forma como inflamou apoiadores é um dos exemplos da escalada na retórica golpista do ex-presidente —considerado pela CPI do 8/1 como mentor intelectual dos ataques às sedes dos três Poderes em janeiro de 2023.

Em 2020

Na pandemia e sem vacinas, houve cerimônia curta na frente do Palácio da Alvorada, de 16 minutos. Bolsonaro ficou sem máscara e cumprimentou a plateia

Em 2019

O primeiro desfile de Bolsonaro na Presidência ocorreu ante a erosão de sua popularidade e constrangimentos entre o então presidente e o à época ministro da Justiça e agora senador, Sergio Moro (União Brasil-PR)