O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira, 31, que a vacinação contra a covid-19 passa a ser anual para grupos prioritários e a integrar o calendário nacional de imunização para crianças entre seis meses a menores de cinco anos.

Por Fabiana Cambricoli

Até agora, as ações de imunização contra a doença eram conduzidas de forma excepcional por causa da emergência sanitária. Primeiramente, em 2021, a campanha foi organizada de acordo com a disponibilidade de vacinas e públicos com maior necessidade. Entre 2022 e 2023, após toda a população adulta ter acesso às duas doses iniciais, foram disponibilizadas vacinas infantis, doses de reforço e o imunizante bivalente, versão atualizada para conferir maior proteção também contra as cepas da variante Ômicron.

A partir de 2024, a vacinação passa a acontecer anualmente para públicos prioritários, a exemplo do que ocorre com a campanha de vacinação contra a influenza (gripe). O ministério não detalhou se haverá um mês específico de início da campanha ou se a imunização já estará disponível automaticamente para os grupos prioritários 12 meses após a aplicação da última dose.

“A Organização Mundial da Saúde definiu públicos prioritários, como idosos, trabalhadores da saúde, mas nós ampliamos esses públicos no Brasil. Aqui, nós trabalhamos também com população ribeirinha, indígenas, pessoas com deficiência permanente, moradores e trabalhadores de instituições de longa permanência, que são os públicos mais vulneráveis”, justificou a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do ministério, Ethel Maciel, em entrevista à imprensa nesta terça.

Veja abaixo a lista completa dos públicos prioritários:

Idosos

Imunocomprometidos

Gestantes e puérperas

Trabalhadores da saúde

Pessoas com comorbidades

Indígenas, ribeirinhos e quilombolas

Pessoas vivendo em instituições de longa permanência e seus trabalhadores

Pessoas com deficiência permanente

Pessoas privadas de liberdade maiores de 18 anos, adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas e funcionários do sistema de privação de liberdade

Pessoas em situação de rua.

Ethel esclareceu que, a princípio, os demais públicos, como adultos sem nenhuma imunossupressão, não serão o foco da vacinação anual, mas ressaltou que esse cenário pode mudar de acordo com o surgimento de novas variantes ou mudanças no cenário epidemiológico. “Para os adultos imunocompetentes, não precisamos de uma outra dose, por enquanto, mas temos que monitorar o cenário porque a covid é uma doença nova”, afirma.

A secretária disse ainda que, originalmente, o ministério e especialistas trabalhavam com a hipótese de que a covid-19 seria uma doença sazonal, como ocorre com a gripe, que tem maior incidência durante o inverno, mas o cenário não se confirmou. “Vimos que ela tem maior impacto do surgimento de subvariantes do que de sazonalidade”, afirmou.

Ela disse que revisões de estudos feitas pelo grupo técnico que assessora o governo mostra que todas as vacinas atualmente disponíveis no País são capazes de reduzir o risco de agravamento da doença, mesmo para novas subvariantes. “Todas elas funcionam contra casos de maior gravidade, que é o nosso foco agora”, diz.

Ethel ressaltou que, mesmo com os avanços na vacinação e no tratamento da covid, ainda morrem cerca de 42 brasileiros por dia de covid. “É como se um ônibus se acidentasse todos os dias. No ano passado, tínhamos mais de 200 mortes por dia, já diminuímos, mas ainda é a doença infecciosa que mais mata no Brasil”, diz ela, justificando a importância do monitoramento constante e da vacinação contra a doença.

A secretária afirmou ainda que todos que ainda não tenham tomado a vacina bivalente podem procurar os postos de saúde para receber a dose - neste caso, a imunização está disponível para maiores de 18 anos que já tenham tomado ao menos duas doses de vacina contra a covid.

O ministério afirmou que, na primeira semana de novembro, lançará nova campanha na TV aberta, nas redes sociais e em locais de grande circulação, reiterando a importância da testagem, da vacinação e do tratamento contra a covid.

O antiviral nirmatrelvir/ritonavir está disponível no SUS para tratamento da infecção pelo vírus, logo após o aparecimento dos sintomas e teste positivo. A pasta esclarece que o medicamento é indicado apenas para pessoas com mais de 65 anos e pacientes imunossuprimidos com mais de 18 anos

Ações em escolas

Ethel destacou ainda que o ministério aposta no programa Saúde na Escola e nas ações de vacinação em ambiente escolar para aumentar a cobertura vacinal do imunizante contra a covid entre o público infantil.

Hoje, esse é o grupo com menor adesão à campanha, principalmente graças à hesitação vacinal de pais e responsáveis atingidos pela desinformação sobre as vacinas. Dados de julho do Ministério da Saúde mostravam que só 11,2% das crianças de 6 meses a 4 anos completaram o esquema vacinal contra a covid. Na faixa etária dos 5 a 11 anos, o índice era de 49,8%.

A secretária ressaltou que as vacinas disponíveis no SUS são seguras e eficazes e lembrou que o maior risco é deixar as crianças desprotegidas contra uma doença que ainda não está devidamente desnudada pela comunidade científica. “É uma doença nova, estamos aprendendo, não sabemos o efeito a longo prazo desse vírus. É um vírus que causa uma inflamação muito grande, mudanças no organismo. Precisamos proteger nossas crianças”, disse.

Ela afirmou que, em parceria com o Ministério da Educação, a pasta da Saúde está levando ações de vacinação e conscientização para as escolas e que aposta também que, com a inclusão da vacina no calendário nacional, mais pais irão aderir ao imunizante. “Com a incorporação no calendário, isso será observado no momento da matrícula, vai haver a necessidade de verificar se a vacina está lá, até para proteger as outras crianças”, diz.

Na semana passada, o ministério lançou o programa Saúde com Ciência, para combater a desinformação em torno das vacinas, tirar dúvidas e receber denúncias de conteúdos enganosos. No portal do programa, é possível obter respostas sobre as principais dúvidas relacionadas aos imunizantes.

A Sondagem Industrial do 3º Trimestre de 2023, apurada em outubro, mostra que a Elevada Carga Tributária voltou à 1ª posição do ranking de principais obstáculos ao desenvolvimento da indústria, segundo apontamentos dos empresários participantes da pesquisa realizada pela Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO) com apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Por Najara Barros e Priscila Cavalcante

A publicação foi disponibilizada no site da instituição, www.fieto.com.br (link Estudos e Pesquisas) nesta segunda-feira, 30/10.

"A Elevada Carga Tributária encarece o custo de produção e diminui a competitividade do setor. Aliado a isso, os empresários enfrentaram dificuldades na obtenção de crédito, o que pode ter também contribuído para redução da expectativa de investimento”, aponta a coordenadora da pesquisa na FIETO, Gleicilene Cruz.

A insatisfação mostrada na Sondagem por meio do indicador de Acesso ao Crédito pode ter relação com a alta na taxa de juros. O indicador relacionado ao crédito registrou tímidos 38 pontos, quando a linha divisória que mostra satisfação com este item é de, pelo menos, 50 pontos. O indicador de intenção de investimento sofreu uma queda de 5 pontos ao registrar 51 pontos no período pesquisado.

Ao avaliar a expectativa do empresário industrial, a pesquisa mostra queda em todos os indicadores, exceto sobre a quantidade exportada (60 pontos – 3 acima da pesquisa anterior). Contudo, os valores seguiram acima da linha divisória dos 50 pontos, o que indica que os empresários estão com expectativas otimistas quanto a demanda interna e externa (53 pontos), em relação ao número de empregados (53 pontos) e a compra de matéria-prima (56 pontos), mesmo que de forma menos intensa e disseminada que no mês de julho.

Confiança do empresário (ICEI)

Apesar da pequena queda de 0,5 ponto entre setembro e outubro (passou de 47,7 pontos para 47,2) o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) mostra que o segmento permanece pouco confiante em relação aos próximos seis meses. Apurado mensalmente, o ICEI do mês de outubro mostrou recuo na confiança do empresário tocantinense da indústria ao permanecer abaixo da linha divisória dos 50 pontos pelo segundo mês consecutivo. Em comparação com o mesmo período de 2022, houve queda significativa de 14 pontos.

Segundo a pesquisa, o que contribuiu para o baixo desempenho do ICEI foram as avaliações em relação as Expectativas, que caiu 1,4 pontos (passando de 52,0 em setembro para 50,6 em outubro). Mesmo com a queda, o indicador segue acima dos 50 pontos, o que indica que os empresários, de forma menos disseminada, permanecem com expectativas otimistas. O estudo destaca que entre setembro e outubro deste ano o indicador de Condições Atuais, um dos que compõem o ICEI, passou de 39 pontos para 40,3, registrando um aumento de 1,3 pontos. No entanto, permaneceu abaixo da linha divisória dos 50 pontos, indicando que na perspectiva dos empresários a situação atual, tanto da economia brasileira quanto de seus negócios, piorou em relação aos últimos seis meses.

Com Assessoria

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) reuniu-se em sessão extraordinária nesta segunda-feira, 30, para definir a lista sêxtupla destinada ao preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins pelo critério do Quinto Constitucional.

Na sessão, os conselheiros julgaram as impugnações e requerimentos. Em seguida, realizaram a votação.

A lista ficou assim formada (por ordem alfabética, nos termos do § 1º, artigo 6º do Edital n. 001/2023 CSMP): Ana Paula Reigota Ferreira Catini (procuradora de Justiça); João Rodrigues Filho (procurador de Justiça); José Demóstenes de Abreu (procurador de Justiça); Leila da Costa Vilela Magalhães (procuradora de Justiça); Maria Cotinha Bezerra Pereira (procuradora de Justiça) e Ricardo Vicente da Silva (procurador de Justiça).

No total, 11 membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) inscreveram-se para a vaga.

Próximas etapas

A lista sêxtupla formada pelo Conselho Superior do Ministério Público será encaminhada ao Tribunal de Justiça pelo procurador-geral de Justiça. Em sessão do Pleno, o Judiciário realizará nova votação para reduzir a quantidade de indicações, formando uma lista tríplice. Ao final, caberá ao governador do Estado realizar a escolha de um nome para desembargador.

Entenda

A Constituição Federal, em seu artigo 94, estabelece que um quinto das vagas dos tribunais do Poder Judiciário será preenchido por membros do Ministério Público e por representantes da advocacia, cabendo a estas duas categorias realizar indicações de forma alternada.

Informações estão no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 30, e no site da Fundação Getúlio Vargas, banda realizadora do certame

Com Assessoria

O Governo do Tocantins, por meio das Secretarias da Educação (Seduc) e da Administração (Secad), divulgou em suplemento no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 30, o resultado preliminar da avaliação de títulos do concurso da Educação. O resultado definitivo da avaliação de títulos está previsto para ser divulgado no dia 24 de novembro.

O edital também está disponível no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca realizadora do certame, no endereço eletrônico: https://conhecimento.fgv.br/concursos/secad.to

O resultado final do concurso está previsto para ser divulgado no dia 30 de novembro deste ano. O certame contou com um total de 35.986 inscritos. As provas foram aplicadas no dia 11 de junho.

Aguardado há mais de 14 anos, o concurso oferta 5.242 vagas para o provimento dos cargos de professor da educação básica, coordenador pedagógico, orientador educacional e professor da educação básica e coordenador pedagógico na educação indígena. Atualmente, com o reajuste de 11% somado à data-base de 5,93%, a remuneração inicial é de R$ 5.674,35.

Cronograma

Publicação do Resultado preliminar da Avaliação de Títulos 30/10/2023

Publicação do Resultado preliminar da Perícia Médica 09/11/2023

Publicação do Resultado definitivo da Avaliação de Títulos 24/11/2023

Resultado Definitivo da Perícia Médica 30/11/2023

Resultado Final do Concurso 30/11/2023

No acumulado do ano, foram abertas 1.599.918 vagas

Por Wellton Máximo

Após subir em agosto, a criação de emprego formal caiu em setembro. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, 211.764 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.

A criação de empregos caiu 23,4% em relação ao mesmo mês do ano passado. Em setembro de 2022, tinham sido criados 278.023 postos de trabalho, nos dados com ajuste, que consideram declarações entregues em atraso pelos empregadores.

Nos nove primeiros meses do ano, foram abertas 1.599.918 vagas. Esse resultado é 26,6% mais baixo que no mesmo período do ano passado. A comparação considera os dados com ajustes, quando o Ministério do Trabalho registra declarações entregues fora do prazo pelos empregadores e retifica os dados de meses anteriores. A mudança da metodologia do Caged não torna possível a comparação com anos anteriores a 2020.

Apesar da desaceleração em setembro, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, manteve a projeção de criação de 2 milhões de postos de trabalho neste ano. Ele, no entanto, não descartou a possibilidade de uma variação para baixo, com o número ficando em 1,9 milhão.

Segundo o ministro, as medidas de estímulo à economia tomadas pelo governo e a queda de juros pelo Banco Central levarão algum tempo para produzirem efeitos sobre a economia real. “A reorganização dos processos leva tempo maior que o nosso desejo. O mundo real é mais lento que as vontades de governos”, declarou.

Setores

Na divisão por ramos de atividade, todos os cinco setores pesquisados criaram empregos formais em setembro. A estatística foi liderada pelos serviços, com a abertura de 98.206 postos, seguidos pelo comércio, com 43.465 postos a mais. Em terceiro lugar, vem indústria (de transformação, de extração e de outros tipos), com a criação de 43.214 postos de trabalho.

O nível de emprego aumentou na constrição civil, com a abertura de 20.941 postos. Mesmo com a pressão pelo fim da safra de vários produtos, a agropecuária criou 5.942 vagas no mês passado, puxada pela colheita da cana-de-açúcar no Nordeste.

Destaques

Nos serviços, a criação de empregos foi puxada pelo segmento de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, com a abertura de 41.724 postos formais. A categoria de administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais abriu 20.383 vagas.

Na indústria, o destaque positivo ficou com a indústria de transformação, que contratou 41.952 trabalhadores a mais do que demitiu. Em segundo lugar, ficou a indústria extrativa, que abriu 1.082 vagas.

As estatísticas do Caged apresentadas a partir 2020 não detalham as contratações e demissões por segmentos do comércio. A série histórica anterior separava os dados do comércio atacadista e varejista.

Regiões
Todas as cinco regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em setembro. O Sudeste liderou a abertura de vagas, com 82.350 postos a mais, seguido pelo Nordeste, com 75.108 postos. Em seguida, vem o Sul, com 22.330 postos. O Norte abriu 16.850 postos de trabalho, e o Centro-Oeste criou 14.793 vagas formais no mês passado.

Na divisão por unidades da Federação, todas as 27 registraram saldo positivo. Os destaques na criação de empregos foram São Paulo (+47.306 postos), Pernambuco (+18.864) e Rio de Janeiro (+17.998). Os números mais baixos de abertura de vagas foram registrados no Amapá (+1.027), em Roraima (+763) e no Acre (+360).