A sessão do Congresso para votar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) foi suspensa nesta segunda-feira (11) por falta de acordo sobre a obrigatoriedade de pagamento de emendas de relator, em meio a pressão de partidos do centro e do centrão para manter o dispositivo no texto.

POR DANIELLE BRANT E RENATO MACHADO

Durante a sessão, o relator, senador Marcos Do Val (Podemos-ES), anunciou que suprimiria o dispositivo. Parlamentares apontam nos bastidores que a retirada do item é resultado de uma articulação capitaneada pelo presidente do Senado.

A decisão gerou reação de congressistas, que pediram mais tempo para negociar a mudança.

Sem acordo, a reunião foi suspensa. A previsão é que seja retomada na manhã desta terça-feira (12). O adiamento da sessão ameaça o cronograma de votação da PEC bilionária que amplia os benefícios sociais, uma aposta do governo Jair Bolsonaro (PL) para fortalecer a sua campanha à reeleição.

A pressão para manter o dispositivo vem de partidos como União Brasil e de legendas do centrão, como Republicanos. O presidente da CMO (Comissão Mista de Orçamento) , Celso Sabino (União-PA), foi um dos que pediu mais prazo para que os congressistas analisassem a mudança.

O dispositivo que Marcos do Val decidiu eliminar determina a obrigatoriedade de execução das programações incluídas ou acrescidas por emendas de relator. A retirada havia sido confirmada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mais cedo.

A LDO tinha sido aprovada na CMO (Comissão Mista de Orçamento) em 29 de junho com o mecanismo que muda as regras para tornar a liberação das emendas de relator uma obrigatoriedade para o governo federal em 2023.

O artigo agora suprimido, que impõe a execução dessas emendas, tem apoio de líderes do centrão e tinha sido formulado diante do cenário de favoritismo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corrida presidencial.

"O parecer do senador Marcos do Val, que é o relator da LDO, suprimiu a questão da impositividade em relação às emendas de relator, mantém os demais critérios que haviam sido submetidos para a Comissão Mista do Orçamento", disse Rodrigo Pacheco.

Ele afirmou ainda que o momento "era inoportuno" para a criação dessa novidade no Orçamento.

É o maior número desde 2016, quando a série histórica teve início. Em um ano, quatro milhões de pessoas ficaram negativadas

Por Mayara Oliveira

O número de pessoas com contas atrasadas bateu novo recorde no Brasil. Segundo dados da Serasa Experian, o mês de maio registrou 66,6 milhões de inadimplentes. O registro é o maior desde 2016, quando a série histórica teve início.

Em comparação com o mesmo período do ano passado, houve um aumento de 4 milhões de pessoas que hoje estão com o nome sujo.

De janeiro a maio deste ano, o número de negativados também aumentou e chegou a 1,8 milhão de pessoas.

De acordo com o levantamento, ao todo, as dívidas somam R$ 278,3 bilhões, uma média de R$ 4.179,50 por brasileiro.

A maioria das dívidas (28,2%) é referente ao segmento de bancos e cartões. Contas de água, luz e gás, por exemplo, representam 22,7% do total das dívidas. Já setores de varejo e e o de financeiras ocupam o terceiro lugar, responsáveis por 12,5% cada um.

A categoria de serviços soma 10,8% das dívidas. Telefonia e seguradoras acumulam 7,1% e 2,2%, respectivamente.

Inadimplência por estado e faixa etária

A pesquisa também aponta que São Paulo é o estado com a maior quantidade de inadimplentes: 15,6 milhões. Na sequência aparecem os seguintes estados:

Os dados também mostram que a faixa etária de 18 a 25 anos foi a que mais cresceu na inadimplência na comparação entre maio de 2021 e maio de 2022. A alta foi de 10,75%, somando 8,56 milhões de negativados.

Pessoas entre 26 e 40 anos somam 23,6 milhões de negativados. Grupo entre 41 e 60 anos são 23,6 milhões de inadimplentes.

Idosos com 60 anos ou mais também cresceram na inadimplência. Enquanto em maio do ano passado eram 10,6 milhões de negativados, a faixa etária chegou a 11,49 milhões de inadimplentes em maio deste ano.

Projeto não é impositivo; decisão de adoção da alíquota zero ficará a cargo dos estados e Distrito Federal. A medida começa a valer a partir 1° de janeiro de 2023

Agência Brasil

Resolução promulgada pelo Senado zera o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de duas rodas (motos) de até 170 cilindradas. Com a medida, os proprietários estão desobrigados de pagar o IPVA, a partir de 2023.

A resolução publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11) está assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. “Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro do exercício financeiro subsequente”, diz o documento.

De acordo com a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), o Brasil tem a sexta frota de motocicletas do mundo, com mais de 30 milhões de unidades, conforme dados de fevereiro deste ano.

Os modelos até 170 cilindradas são as mais usadas por pessoas que utilizam esse tipo de motos em suas atividades profissionais. Elas representam 80% das vendas do setor, segundo a Abraciclo.

A convite do presidente do Sindicato Rural de Almas, Paulo Carneiro, o governador e pré-candidato à reeleição, Wanderelei Barobsa (Republicanos), participou na tarde deste domingo, 10, da 23ª cavalgada do município, localizado no sudeste do Estado.

Com Assessoria

Ao lado de Carneiro e do prefeito Wagner Nepomuceno Carvalho (o Wanguinho, MDB), Wanderlei Barbosa percorreu as principais ruas e avenidas da cidade. Também os acompanharam, durante todo o trajeto, deputados, vereadores, lideranças, cavaleiros, amazonas e amigos de toda a região.

O chefe do Executivo estadual destacou o carinho com que foi tratado durante o evento, bem como a importância das cavalgas para a economia e a cultura tocantinense. “Fomos tratados com muita simpatia por todos que prestigiaram o evento, como tem em todos os locais por onde estamos passando. Uma festa linda, e a população muito feliz e vibrante. As cavalgadas, além de fazerem parte da nossa cultura, aquecem nossa economia”, disse.

Norte

Ainda no fim de semana, Wanderlei participou de eventos esportivos na região norte do Estado, incluindo partidas de futebol – das quais ele disputou – em Bandeirantes e Axixá, e a final do campeonato municipal de Augustinópolis, em que foi expectador.

Em todas as localidades, ele foi acompanhado por deputados – como Eduardo do Dertins (Solidariedade), Amélio Cayres (Republicanos ) e Fabion Gomes (PL) - , além de prefeitos, vereadores, secretários municipais e lideranças locais e regionais.

Iniciativa do Instituto Claro, em parceria com Secretarias Municipais de Educação, conecta escolas e oferece cursos de capacitação para educadores sobre o uso de tecnologias digitais nas salas de aula

Projeto já beneficia mais de 68 escolas e 6.300 alunos na região e passará a atender duas novas cidades e mais 40 escolas neste ano

Com Assessoria 

Formatado pelo Instituto Claro para levar conectividade às instituições da rede municipal de ensino, o Educonx@o amplia sua atuação no Norte do país e será implementado, ainda neste ano, em 15 escolas de Marabá -- PA e em 25 escolas de Macapá -- AP. Com a adesão dos novos municípios, o programa, que estabelece parcerias com Secretarias Municipais de Educação e ainda oferece cursos de capacitação para professores e coordenadores pedagógicos sobre o uso de tecnologias digitais nas salas de aula, passará a atender 108 escolas na região. Atualmente, a iniciativa contempla 68 escolas nas cidades de Manaus - AM, Belém - PA, São Luís - MA e Porto Velho -- RO, beneficiando mais de 6.300 alunos e somando 226 educadores formados.

Lançado em 2011, o projeto chegou ao Norte do Brasil, uma das mais carentes em conectividade, no ano seguinte, 2012, tendo o primeiro acordo firmado com a cidade de Manaus -- AM. Cinco anos depois, em 2017, foi a vez dos alunos e educadores de Belém -- PA e São Luís -- MA terem acesso aos benefícios do programa. E em 2018, Porto Velho -- RO se juntou ao Educonex@o.

“No Brasil, com dimensões continentais e diversas peculiaridades, incluindo condições socioeconômicas e geográficas extremas, o alcance e acesso aos recursos tecnológicos disponíveis são desafios reais. Mas, além dessas barreiras, existe ainda a defasagem de capacitação de educadores para o uso das tecnologias em sala de aula. Neste sentido, o Educonex@o vai muito além da democratização do acesso à conectividade no ambiente escolar. Neste programa, os educadores também passam por treinamentos e aperfeiçoamento, para o uso efetivo da tecnologia que está sendo disponibilizada na região.”, afirma Daniely Gomiero, diretora de Comunicação Corporativa e Responsabilidade Social da Claro e vice-presidente de Projetos do Instituto Claro.

Em 2019, a iniciativa foi completamente reformulada abrangendo também os coordenadores pedagógicos e coordenadores municipais das Secretarias de Educação, além das fases de formação dedicadas aos professores. Uma das novidades do novo formato é a aplicação da Avaliação das Práticas Educacionais Inovadoras (APEI-50) que analisa, a partir de 50 indicadores, práticas educacionais que os docentes utilizam e são consideradas fundamentais para a inovação no fazer pedagógico.

Os educadores são submetidos ao teste, desenvolvido pelo Instituto Crescer, parceiro técnico do programa, nas etapas iniciais e finais, como ferramenta de mensuração dos resultados, contribuindo para a análise do desenvolvimento do Educonex@o na cidade. A intenção é que, ao final da formação, os professores estejam mais bem preparados para utilizar ferramentas tecnológicas e digitais que possam modernizar suas aulas, e que seus coordenadores estejam aptos para pensarem estratégias que auxiliem no dia a dia.

A formação tem duração de oito meses e, após a conclusão, os participantes recebem um certificado em curso de extensão, que é emitido pelo Instituto Crescer, em conjunto com o Instituto Claro e a Secretaria Municipal da cidade onde o curso foi realizado.

O Educonex@o é embasado nos quatro pilares da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura): aprender a ser, conviver, conhecer e fazer. Ao longo dos 11 anos de existência, o projeto foi implantado em 1,7 mil escolas da rede pública, beneficiando mais de 80 mil alunos em 56 cidades de 20 estados brasileiros, e foram capacitados 2.832 mil profissionais da educação para uso de novas tecnologias em sala de aula.

Sobre o Instituto Claro

A área de Responsabilidade Social da Claro investe continuamente em ações relacionadas à Educação e à Cidadania, por meio do Instituto Claro, com o objetivo de atuar em frentes sociais que integram a tecnologia e a informação como fonte de desenvolvimento e conhecimento. Desta forma, realiza e apoia projetos como o Campus Mobile, o Educonex@o, o Programa Dupla Escola, entre outros. O Instituto Claro é qualificado como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) pelo Ministério da Justiça, e é reconhecido pelo Departamento Global de Comunicação das Nações Unidas (DGC/ONU) como uma organização não governamental corporativa que promove os ideais e princípios sustentados pela Carta das Nações Unidas. Conheça outras realizações no site do Instituto.