Desde que assumiu o Governo do Tocantins em outubro do ano passado, o governador Wanderley Barbosa realiza uma política de inclusão social que resgata milhares de famílias em condições de vulnerabilidade.

Da Assessoria

No que concerne à segurança alimentar e nutricional, foram entregues pelo Governo do Tocantins 1,8 milhões em kits de alimentação escolar e cestas básicas a famílias impactadas pela pandemia da COVID-19, nos CRAS, Escolas, Associações, Entidades Religiosas, Assentamentos, Comunidades Indígenas e Quilombolas.

Teve inicio no mês janeiro de 2022 a entrega de 200 mil cestas básicas e distribuição de 200 mil frangos congelados. A ação encontra-se em acordo com a política de Segurança Alimentar e Nutricional do Tocantins em promover a segurança alimentar e nutricional das famílias em situação de vulnerabilidade social e alimentar.

Na primeira etapa da ação foram entregues mais de 50 mil cestas atendendo os 139 municípios .

A distribuição dos kits de alimentos ocorre por meio dos sete polos de Araguaína, Araguatins, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Palmas e Paraíso. Cada município é responsável pelo condicionamento dos alimentos que atenderão a sua comunidade, sendo que a distribuição nos municípios é realizada pelos Cras.

Em ação paralela o Governo do Tocantins atendeu os municípios impactado pelas enchentes com entrega de cestas básicas atendendo famílias vulneráveis, ribeirinhos e indigenas com cerca de 30 mil cestas  . Os alimentos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) e também de emendas de deputados estaduais. Cabe destacar que durante o governo do Governador Wanderley Barbosa foram entregues mais de 150 mil cestas em atendimento a população tocantinense vulnerável

Vale-Gás

O Projeto teve início no dia 31 de dezembro de 2021 e é uma iniciativa do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), que vai beneficiar na primeira etapa 52 municípios do Estado e posteriormente todos os 139. O cidadão com renda per capita de até R$ 178 e que não seja beneficiário de nenhum outro programa social deve acessar a plataforma https://valegas.to.gov.br/ inserir o seu Número de Identificação Social (NIS) e validar suas informações.

Completada essa etapa ele receberá um voucher com validade de 30 dias. O Governo do Tocantins vai destinar três recargas de botijão de gás de cozinha (GLP 13 kg), para cada família selecionada em três etapas de entrega. Cada etapa de distribuição terá um prazo máximo para retirada do benefício de 30 dias, passado esse prazo o voucher perde a validade.

A estimativa é de que seja feito um investimento mensal de mais de R$ 2,8 milhões, perfazendo um montante total de mais de R$ 8,5 milhões, sendo esses valores custeados com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Fecoep).

Nessa etapa da ação estão sendo beneficiados 53 municipios: Abreulândia; Aliança do Tocantins; Almas; Alvorada; Araguacema; Araguaçu; Arraias; Aurora do Tocantins; Barrolândia; Cariri do Tocantins; Caseara; Chapada de Areia; Chapada de Natividade; Combinado; Conceição do Tocantins; Cristalândia; Crixás do Tocantins; Dianópolis; Divinópolis do Tocantins; Dois Irmãos do Tocantins; Dueré; Fátima; Figueirópolis; Formoso do Araguaia; Gurupi; Jaú do Tocantins; Lagoa da Confusão; Lavandeira; Marianópolis do Tocantins; Monte Santo do Tocantins; Natividade; Nova Rosalândia; Novo Alegre; Novo Jardim; Oliveira de Fátima; Palmeirópolis ; Paraíso do Tocantins; Paranã; Peixe; Pium ; Ponte Alta do Bom Jesus; Porto Alegre do Tocantins; Pugmil; Rio da Conceição; Sandolândia; Santa Rita do Tocantins; São Salvador do Tocantins; São Valério da Natividade; Sucupira ; Taguatinga ; Taipas do Tocantins; e Talismã.

Pelo programa foram atendidas cerca de 4 mil famílias e efetivadas mais de 7400 recargas.

Segurança alimentar e nutricional (PPA)

Com proposta de estruturar as Centrais de Recebimento e Distribuição de Produtos da Agricultura Familiar, dos 139 municípios do Tocantins, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), iniciou, em abril, a segunda etapa de entrega dos equipamentos e materiais.

Nesta segunda etapa, serão entregues 116 computadores, 80 impressoras multifuncionais, 3.986 caixas de hortifrúti de polietileno, 278 freezers horizontais, 139 condicionadores de ar split.

Os bens adquiridos são oriundos de Convênio e Contrato de Repasse, firmado com o Ministério da Cidadania com recursos da União no valor de R$ 9.607.400,00.

O Governo do Tocantins, por meio da Setas, já cedeu aos municípios, nos últimos 3 anos, 32 caminhões-baú refrigerados, 13 câmaras frigoríficas, 139 balanças de piso móvel 300 kg, 139 balanças eletrônicas de 30 kg, 2.442 pallets de polietileno, 23 computadores desktop, 59 impressoras multifuncionais, 139 mesas e 278 cadeiras estofadas de escritório.

A quantidade de bens destinados às prefeituras foi relacionada de acordo com o porte dos municípios, que foram agrupados em kits 1, 2 e 3, pequeno, médio e grande porte de acordo com a quantidade de habitantes, segundo o Censo do IBGE 2010.

O PPA possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. No Tocantins o programa é executado por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins – Ruraltins.

Benefícios Eventuais

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) já efetivou o repasse de mais de 6 milhões para cofinanciamento dos Benefícios Eventuais destinados aos municípios tocantinenses. O valor total a ser repassado é R$11.734.200,00 e se refere aos exercícios de 2020, 2021 e 2022.

Os Benefícios Eventuais são previstos pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) e oferecidos pelos municípios para os cidadãos e suas famílias que não têm condições de arcar, por conta própria, com o enfrentamento de situações de dificuldades. Para solicitá-los, o cidadão deve procurar as unidades da Assistência Social no município. 

A regulamentação dos Benefícios Eventuais e a organização do atendimento aos beneficiários são de responsabilidade dos municípios, que devem levar em consideração os critérios e os prazos estabelecidos pelos respectivos Conselhos de Assistência Social. Já os estados são responsáveis pelo cofinanciamento dos Benefícios Eventuais aos municípios.

Benefícios

Nascimento: para atender as necessidades do bebê que vai nascer; apoiar a mãe nos casos em que o bebê nasce morto ou morre logo após o nascimento e apoiar a família em caso de morte da mãe.

Morte: para atender as necessidades urgentes da família após a morte de um de seus provedores ou membros; atender as despesas de urna funerária, velório e sepultamento, desde que não haja no município outro benefício que garanta o atendimento a estas despesas.

Vulnerabilidade

Temporária: para o enfrentamento de situações de riscos, perdas e danos à integridade da pessoa e/ou de sua família e outras situações sociais que comprometam a sobrevivência.

Calamidade Pública: para garantir os meios necessários à sobrevivência da família e do indivíduo, com o objetivo de assegurar a dignidade e a reconstrução da autonomia das pessoas e das famílias atingidas.

Impactados pelas enchentes

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), concede a transferência de recursos extraordinários do cofinanciamento estadual dos Benefícios Eventuais para municípios identificados pela Defesa Civil, com famílias impactadas pelas enchentes e pelos alagamentos. O recurso extraordinário foi repassado, no  dia 05 de abril a 34 dos 43 municípios impactados pelas enchentes e pelas inundações, sendo que os municípios terão 30 dias para executar.

Os municípios que serão abarcados pelos recursos extraordinários são: Araguacema, Araguanã, Arraias, Axixá do Tocantins, Barra do Ouro, Brejinho de Nazaré, Carrasco Bonito, Caseara, Dois Irmãos do Tocantins, Esperantina, Formoso do Araguaia, Goiatins, Itaguatins, Itapiratins, Lagoa da Confusão, Maurilândia, Marianópolis, Miracema do Tocantins, Miranorte, Paranã, Palmeirantes, Pedro Afonso, Pium, Praia Norte, Rio dos Bois, Sampaio, Santa Rita do Tocantins, São Miguel do Tocantins, São Salvador do Tocantins, São Sebastião do Tocantins, Tocantínia, Tocantinópolis, Tupirama e Tupiratins.

Secretário  da SETAS José Messias

O repasse total será de R$ 2,8 milhões, beneficiando com R$ 1 mil cada uma das 2.859 famílias. As secretarias municipais de Assistência Social executarão esse recurso extraordinário conforme suas realidades locais, e as prestações de contas seguirão as orientações técnicas dos recursos dos Benefícios Eventuais.

Casa de apoio

A Casa de Apoio gerida pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) tem capacidade de atender, diariamente, mais de 120 pessoas. Em 2021, a instituição hospedou mais de 17 mil pessoas; e em 2022, somente entre os meses de janeiro a março, a Casa já realizou mais de 3,7 mil atendimentos. São pacientes encaminhados por assistentes sociais dos hospitais públicos de Palmas, Hospital Geral, Hospital Infantil e Maternidade Dona Regina.

A Casa oferece quatro refeições diárias, balanceadas, apoio psicológico e espiritual e entretenimento, além de informações e orientações por meio de palestras. Além do custeio contínuo do Governo do Tocantins, a instituição também conta com doações de parceiros voluntários, que ajudam de diversas formas.

Criança Feliz

A primeira infância, período compreendido entre zero e seis anos, é considerada a base sobre a qual toda a história do indivíduo será construída. Portanto proporcionar amor, saúde, segurança e os estímulos certos nessa fase são fundamentais para uma vida equilibrada e produtiva em diversos aspectos.

Com esse objetivo, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e em parceria com o Ministério da Cidadania, desenvolve o Programa Criança Feliz em 59 municípios do Estado.

Somente em 2021, as equipes municipais do Programa Criança Feliz realizaram 157.942 visitas, acompanhando 8.254 famílias. A equipe gestora estadual foi premiada, no mês de agosto, pelo trabalho desenvolvido no mês da Primeira Infância junto aos municípios tocantinenses.

Política do Trabalho (Sine)

O Sistema Nacional de Emprego (Sine), gerido pelo Governo do Tocantins por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), disponibiliza em suas nove unidades estaduais em media 700 oportunidades diárias de emprego. Os postos do Sine são uma porta aberta de serviços gratuitos para o trabalhador e para o empregador. O empregador encontra um banco de dados atualizado e completo. Já o trabalhador é orientado e qualificado para o mercado de trabalho.

 Janeiro a Dezembro de 2021:

• 93.086 Pessoas atendidas pelo SINE
• 1.563 Trabalhadores colocados no mercado de trabalho pelo SiNE
• 6.312 Vagas Captadas pelo SINE
• 17.647 Trabalhador encaminhado ao mercado de trabalho pelo SiNE

Caged: O mês de fevereiro de 2022 fechou com o saldo positivo de 1.658 novos postos de empregos gerados. O valor é resultado de 9.494 contratações, menos 7.836 desligamentos.

Ao comparar os dados de fevereiro com janeiro, observa-se um crescimento de mais de 100% no número de novos empregos formais gerados. Em janeiro, foi registrado um saldo de 817 novos postos de trabalho. O Caged apontou o também Tocantins como o quarto estado da região norte no número de novas vagas de emprego geradas.

Técnica experimental que utiliza ultrassom para controlar glicose foi testada em três modelos pré-clínicos diferentes e ainda deverá passar por ensaios em pacientes diabéticos

Com Revista GALILEU

Segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), a diabetes tipo 2 ocorre quando o organismo não consegue fabricar o suficiente ou usar adequadamente a insulina que produz. Para combater a doença, uma equipe de cientistas desenvolveu um tratamento com ultrassom que descarta a necessidade de injetar o hormônio ou utilizar medicamentos. Os resultados foram publicados em 31 de março na revista Nature Biomedical Engineering.

O ultrassom foi utilizado para estimular vias neurometabólicas específicas no corpo do paciente, prevenindo ou revertendo o aparecimento da diabetes. Ao todo, os pesquisadores testaram o invento em três modelos pré-clínicos diferentes, medindo o efeito do tratamento na glicose no sangue.

"Embora já tenhamos uma grande variedade de medicamentos antidiabéticos disponíveis para tratar altos níveis de glicose, estamos sempre procurando novas maneiras de melhorar a sensibilidade à insulina na diabetes", explica Raimund Herzog, líder de laboratório da Escola de Medicina de Yale, nos Estados Unidos, que realizou o estudo junto a outras instituições.

Os pesquisadores utilizaram um tipo de tecnologia chamada estimulação de ultrassom com foco periférico (da sigla em inglês, pFUS) para modular uma via nervosa entre o fígado e o cérebro, evitando ou atenuando estados de hiperglicemia em modelos com diferentes espécies de animais.

O canal iônico TRPA1, como é chamado, mostrou-se essencial na reprodução dos estímulos do ultrassom dentro do "circuito de controle do metabolismo" das cobaias, segundo os pesquisadores. O tratamento demonstrou resultados promissores e não deve exigir o uso de medicações adicionais.

ANÁLISE POLÍTICA

Por Edson Rodrigues

Que o processo eleitoral que se avizinha será um dos mais conturbados e complicados - senão o mais - da história política do Tocantins, ninguém tem mais dúvidas.  A partir de maio, quando as regras da Federação Partidária forem validadas pelo TSE, terão início as adequações e desencontros entre eleitorado e candidatos, quando os postulantes a cargos eletivos que estiverem envoltos em questionamentos  de qualquer espécie, seja uma simples “virada de folha” seja um conflito de filosofias políticas, como é o caso da deputada estadual Luana Ribeiro, sempre ligada à classe empresarial e ao agronegócio e que, agora, é candidata à reeleição pelo PC do B, partido de esquerda e diametralmente contra o acúmulo de capital (posse de bens), podem cair em desgraça junto aos eleitores mais antenados e sofrerem com o “efeito cascata” da desconfiança.

Pois a Federação Partidária irá, praticamente, obrigar que situações assim aconteçam, pois, firmados em Brasília, entre as cúpulas partidárias, os acordos políticos não levaram em consideração, nem por um minutos, as peculiaridades regionais e as tradições.  Com isso, inimigos políticos de décadas terão que dividir um mesmo palanque ou até um mesmo teto de comitê eleitoral, criando situações que o eleitor, simplesmente, não aceitará.

Não podemos deixar de lembrar da eleição municipal em Palmas em que o candidato a prefeito Marcelo Lélis, da União do Tocantins, liderava com muita folga as pesquisas de intenção de voto, à frente de uma união de partidos que, tradicionalmente, davam apoio ao grupo político de José Wilson Siqueira Campos, quando se resolveu fazer uma aliança com o então PMDB, dando o posto de vice-prefeito à vereadora Cirlene Pugliese.  O PMDB era o principal e mais tradicional adversário político da União do Tocantins.  A vereadora Cirlene Pugliese tinha uma reeleição garantida para a Câmara Municipal, mas o povo, o eleitor, esse não tinha compromisso nenhum com a falta de compromisso político e de respeito à história do “Titanic eleitoral" que se formava.

O resultado foi que, em menos de 25 dias do anúncio da “aliança”, o líder, Marcelo Lélis, já era o segundo colocado nas pesquisas.  Ao abrir das urnas, a derrota de Lélis já estava

definida, numa clara demonstração que o eleitor não é nada idiota e não aceita arranjos políticos, por mais inocentes que pareçam, para garantir o poder pelo poder.

Para o pleito atual, o jogo sucessório ainda não começou, e só deve se iniciar após o mês de maio, quando o TSE finalmente fechar as discussões acerca das regras das Federações Partidárias.  Logo, em junho, o “ponta pé” inicial será dado e os times, definidos, entrarão em campo buscando a consagração na Convenções Partidárias, valendo a regra de quem errar menos, leva o prêmio.

REPLAY

Pois, para desespero dos políticos membros dos diretórios estaduais dos partidos, a federação partidária pode trazer um “replay obrigatório” do acontecido na derrota de Marcelo Lélis e obrigar adversários tradicionais a posar, com um sorriso amarelo, ao lado de seu pior pesadelo eleitoral, um pedindo voto para o outro, em outubro próximo.

As explicações acerca desses “casamentos políticos improváveis” só terão a atenção dos eleitores de feitas por meio da imprensa tradicional, à qual os cidadãos tocantinenses já estão acostumados a procurar, nela, as informações para formar sua opinião.  Mas, para isso, será necessário, primeiro, que os políticos envolvidos tenham trânsito nas redações, sejam abertos às entrevistas e tranquilos em repassar suas ideias.  Caso contrário, não terão como eles próprios explicarem o porquê das decisões das cúpulas nacionais de seus partidos não darem a mínima importância às suas questões regionais.

OS "JUDAS"

Por outro lado, as Federações Partidárias irão ressaltar a presença - sempre participativa em eleições - dos “judas”, candidatos a deputado federal ou estadual que, mesmo membros de determinada federação, estarão pedindo votos, de forma velada, para o candidato a governador ou senador de outra federação.

Um exemplo claro do que deve ocorrer está no fato de muitos dos deputados estaduais, candidatos à reeleição, no grupo político do Palácio Araguaia, apoiam abertamente a candidatura de Dorinha Seabra ao Senado, mesmo a Federação Partidária indicando e orientando o apoio à candidatura à reeleição de Kátia Abreu para o Senado.

Essa situação, de pertencer ao mesmo “time” e tentar “fazer gol contra” irá, ao mesmo tempo, confundir e enervar o eleitor, que não aceita esse tipo de comportamento político, aos mesmo tempo que não entende - com razão - como isso pode acontecer em uma corrida sucessória, já que, no horário obrigatório de Rádio e TV, os membros de uma mesma federação estarão vinculados aos candidatos “X”, mas, nas ruas, o discurso desse mesmo grupo de políticos, pedirá votos para o candidato “Y”.

Esse comportamento errático se fortalecerá, à proporção que entendermos que as candidaturas proporcionais terão, praticamente, que se virar por si só, cada uma buscando a sua “máscara de oxigênio” em busca do salvamento de suas pretensões políticas, uma vez que, lá em cima, nas cúpula nacional”, seu partido já decidiu por um candidato diferente e coloca em prática outra filosofia de campanha em que ele, candidato proporcional, sequer foi levado em consideração.

SALGANDO “CARNE PODRE”

Em artigo recente, O Paralelo 13 apresentou aos (e) leitores uma expressão muito usada na política, mas muito forte em seus termos, que é o “salgando carne podre”.  pois as eleições de outubro próximo vão exigir muita atenção de todos os envolvidos, para que não seja “salgada carne podre”.

Dos líderes partidários ao pré-candidatos a deputado estadual, o menor cargo em disputa, todos os postulantes a cargos eletivos e os líderes partidários estão atentos para “não salgar carne podre”.

Os “judas” que citamos acima, são ótimos exemplos de ”carne podre” em uma campanha eleitoral, assim como o são os líderes partidários que querem apenas receber a verba do Fundo de Campanha para fazer suas vidas mais felizes.

Um dos principais caminhos para fugir da ameaça dos “judas” é ter uma ótima assessoria de marketing político, uma bela assessoria de imprensa, que desenvolvam um trabalho sério e comprometido, que exponha as reais intenções do candidato, não deixando espaço para dúvidas de que ele possa, em algum momento, agir como Judas.

Aos candidatos à reeleição, além do marketing, será preciso apresentar as prestações de contas dos últimos quatro anos, demonstrando que, sem máculas, merecem mais um voto de confiança, angariando a simpatia e a confiança do eleitor.

Ou seja, de nada adianta gastar tempo, dinheiro, saliva e sola de sapato com eleitores, lideranças e possíveis aliados que, desde o começo, sabe-se que estarão apoiando outros postulantes, ou seja, de nada adianta ficar “salgando carne podre”, se, no fim, ela não trará nenhum benefício.

ELEITOR SILENCIOSO

E, para piorar ainda mais a situação dos pré-candidatos, o Observatório Político de O Paralelo 13 vem acompanhando o silêncio e a frieza do eleitorado tocantinense em relação ao pleito de dois de outubro próximo.

Esse silêncio é um sinal claro do desconforto causado pela antecipação do processo eleitoral, em um momento em que o Brasil ainda conta os mortos pela Covid-19, ainda sente no bolso os aumentos dos principais ítens da cesta básica e, o pior, ainda amargam o desemprego recorde que acompanhou o desenrolar da pandemia.

Esses candidatos que preferiram colocar o bloco na rua de forma antecipada, mesmo que extra-oficial, acabaram por não conseguir vantagem nenhuma com a atitude e, pelo contrário, já desgastaram seus nomes, já receberam críticas do eleitorado e foram abandonados por companheiros de primeira hora, ou seja, “queimaram na largada” de suas postulações.

Desses candidatos, os que buscam o Palácio Araguaia, ainda tentam, sem sucesso, uma nova arrancada, um apadrinhamento solidário ou um agrupamento de companheiros improváveis, que não vem dando certo, não vem surtindo efeito, pois quem deve ser cativado, conquista e, principalmente, convencido, é o eleitor que, em meio a tantos problemas, faz questão de priorizar seus familiares em detrimento do processo eleitoral.

Por isso, é necessário que os candidatos entendam que, antes de antecipar suas campanhas, precisam pensar de forma estratégica a partir das acomodações políticas que vão resultar das Federações Partidárias, sempre de olho aberto para evitar os “Judas” que se apresentam à cada esquina, prontos para faturar com as eleições e deixar os políticos sérios em maus lençóis.

Quem avisa, amigo é!

Decisão deve alterar parte das medidas implementadas para o controle da pandemia da Covid-19, como o uso de máscaras, a compra de remédios e a vacinação.

Com Agências 

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou na noite deste domingo, 17, o fim do Estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da pandemia de Covid-19. O comunicado foi feito em pronunciamento em cadeia nacional.

Segundo Queiroga, a decisão é possível devido à melhora do cenário epidemiológico, decorrente da ampla cobertura vacinal e da capacidade de assistência do Sistema Único de Saúde. Dados divulgados pelo consórcio formado por veículos da imprensa neste domingo indicam que foram registrados 2.243 novos casos da doença, o que eleva para 30.248.082 o total de notificações.

Ainda conforme divulgado pelo consórcio, houve 18 novas mortes pela Covid-19, com média semanal abaixo de 100 – a menor desde 4 de janeiro deste ano, quando a média ficou em 98. O total de óbitos subiu para 662.011.

Já o Ministério da Saúde informou que o número de óbitos nas últimas 24 horas foi 22. Ao todo, o Brasil possui 661.960 mortes, segundo o governo.

O que isso significa

O Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional dá maior liberdade aos gestores públicos para tomar decisões relacionadas ao enfrentamento à crise sanitária.

No fim de março, após o presidente Jair Bolsonaro ter dito publicamente que Queiroga estudava reclassificar a crise sanitária para endemia, o ministro disse que não decretaria o fim da pandemia de Covid-19 no Brasil.

Na ocasião, Queiroga explicou que o ministério avaliava encerrar o Estado de Emergência em Saúde Pública em vigência há mais de dois anos, argumentando que mesmo essa decisão dependeria de uma "série de análises".

A pasta justificou, naquele momento, que não estava sob sua alçada "rebaixar" o nível da pandemia para endemia.

Apesar das explicações do ministério, Bolsonaro voltou a dizer, na última quarta-feira, que o Ministério da Saúde rebaixaria em breve o status de pandemia para endemia de Covid-19.

Inclusão foi feita pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski, após recomendação da Procuradoria-Geral da República; ao Estadão, Roberto Rocha (PTB-MA) negou irregularidades e atribuiu investigação a adversário político

Por André Shalders

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela inclusão do nome do senador bolsonarista Roberto Rocha (PTB-MA) no rol de investigados de um inquérito que apura o possível desvio de emendas parlamentares por parte de congressistas maranhenses. Desde 2017, Rocha é o titular da Corregedoria Parlamentar do Senado, órgão responsável por manter o decoro e a disciplina na Casa.

A investigação é a mesma que levou a Polícia Federal a realizar uma operação de busca e apreensão em endereços ligados a a três deputados federais do PL, o partido de Jair Bolsonaro, no dia 11 de março. Naquele dia, um dos alvos foi o deputado Josimar Maranhãozinho (PL) - em dezembro de 2021, se tornaram públicas imagens do deputado manuseando uma grande quantidade de dinheiro vivo, que, de acordo com a PF, são fruto do desvio de emendas parlamentares.

A decisão de Ricardo Lewandowski foi baseada numa manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Órgão máximo do Ministério Público, a PGR passou a defender a inclusão do corregedor do Senado na investigação após relatório da Polícia Federal mostrar menções ao nome de Roberto Rocha em documentos trocados pelo grupo que seria responsável pelo desvio das emendas. O caso ficou sob a relatoria de Lewandowski por ele já ser o relator de outro inquérito sobre Josimar Maranhãozinho.

Na troca de mensagens de WhatsApp entre os suspeitos, o nome de Roberto Rocha é mencionado em anotações e em tabelas de valores que também trazem o nome de municípios maranhenses. Uma das tabelas tem por nome "Roberto Rocha" e três colunas identificando data, município e valor.

Os valores mencionados somam R$ 980 mil, ao lado dos nomes "Magla", "Bela Vista" e "Milagre do MA". O Estado nordestino possui os municípios de Bela Vista do Maranhão, a 241 quilômetros de São Luís; e de Milagres do Maranhão, a 360 quilômetros da capital.

Em outra imagem, uma tabela intitulada "Rocha" traz os nomes "Milagre", ao lado da cifra de R$ 32 mil; e "Barreirinhas" com o valor de R$ 55 mil. O último nome pode ser uma menção ao município maranhense homônimo, localizado na região dos Lençóis.

Segundo a Polícia Federal, o esquema seria abastecido com o desvio de verbas das emendas parlamentares destinadas à área da Saúde. Ainda segundo o inquérito, o desvio dos valores aconteceria por meio de contratos com empresas de fachada - a PF acredita que os valores seriam destinados a Josimar Maranhãozinho e aos outros dois deputados investigados. Eles negam irregularidades.

"Adversário político"

Procurado pela reportagem, Roberto Rocha negou envolvimento com o caso e atribuiu a menção no inquérito ao "meu adversário comunista", referindo-se ao atual governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB). Em fim de mandato, Rocha deve disputar a reeleição para o Senado numa disputa contra Dino, que é pré-candidato ao cargo.

Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF)

Em nota, a assessoria de imprensa do senador disse que ele "não teve conhecimento oficialmente sobre o fato" - a investigação corre em sigilo no STF. Ainda segundo a assessoria, Roberto Rocha só conhece Josival Cavalcanti da Silva, o Pacovan, um dos participantes da troca de mensagens do grupo, "como um empresário do Maranhão, com quem não tem nem jamais teve qualquer relação comercial".

Quanto ao outro interlocutor, José Silva Rocha, o senador afirma não ter "nenhum envolvimento político e nem mesmo relacionamento pessoal". "Quanto às emendas, ao longo de quase oito anos de mandato o senador já enviou recursos para quase a totalidade dos municípios do Maranhão", diz o trecho final da nota.