Apesar do texto ainda não ter sido amplamente discutido, o Senado deve votar ainda em 2024 a PEC do fim da reeleição. Em entrevista ao Congresso em Foco, o relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), diz que a ideia é realizar um “grande debate nacional” e votar o tema, provavelmente depois das eleições de outubro

POR GABRIELLA SOARES

A Proposta de Emenda à Constituição proíbe que presidente, governador e prefeito possam concorrer a um segundo mandato consecutivo. O texto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e só depois da análise no colegiado seguirá para o plenário.

“Tenho convicção que foi um erro grave que foi cometido pelo Congresso Nacional quando introduziu no instituto da reeleição do Brasil, porque nós nunca tivemos isso [antes de 1997]”, afirmou Castro, relator da PEC.

Para o senador, a reeleição foi introduzida no Brasil da forma errada — sem que houvesse um teste e escalonamento antes. “Podia ter experimentado para presidente da República, depois experimentado para governador. Se desse certo, depois para prefeito”, disse Castro.

A Emenda à Constituição que restituiu a reeleição foi aprovada durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). FHC candidatou-se e foi reeleito para um segundo mandato consecutivo logo em seguida. Depois disso, os presidente Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT) também foram eleitos para dois mandatos consecutivos. Jair Bolsonaro (PL) foi o primeiro a tentar a reeleição e fracassar.

“Eu acho que o Fernando Henrique queria a reeleição para ele, mas, para não dizer que queria só para ele, botou todo mundo. E aí foi um erro incrível”, defendeu Castro. “O gestor toma posse já pensando na reeleição. E isso atrapalha profundamente a gestão pública porque ele deixa de planejar o seu município a média e longo prazo e só planeja a curto prazo. Ele precisa de respostas imediatas porque tem uma eleição”.

Novo Código Eleitoral reservará 20% das vagas no Congresso para mulheres, diz relator

Mandatos maiores

O presidente Lula (PT) já disse a senadores que é contra o fim da reeleição. Castro disse ao Congresso em Foco que conversou com o atual chefe do Executivo sobre o tema e que está convicto de que o presidente está “100% errado”.

O senador, porém, concorda em um ponto: o mandato de quatro anos pode ser pouco para colocar em prática um projeto de país. Por isso, o projeto que proíbe a reeleição para cargos do Executivo também propõe aumentar os mandatos dos políticos brasileiros. Na maioria dos cargos, o tempo de mandato passa dos quatro anos atuais para cinco anos. Já para senadores, que hoje têm mandato de oito anos, ficarão no cargo por dez.

“Quatro anos é um tempo muito curto, realmente, com todas as normas que nós temos no Brasil, as exigências para fazer mudanças. Licitação com exigências ambientais, por exemplo. Então chegamos em [um mandato de] cinco anos. Eu acho um tempo razoável”, disse Castro.

PALMAS: A HORA DA ONÇA BEBER ÁGUA

Não será fácil a sobrevivência política de candidaturas que tenham passado nebuloso registrado no “caderno de memórias” dos eleitores.

De abuso de poder econômico a malversação do dinheiro público, passando por lavagem de dinheiro e laranjais, tudo isso está devidamente “anotado” pelo eleitorado.

O eleitor palmense, segundo o apurado pelo Observatório Político de O Paralelo 13 nas pesquisas de intenção de voto qualitativas, sabe muito bem a quem deve rejeitar e por que.

ROBERTA TUM PODE SER OS OLHOS DO PALMENSE NA CÂMARA

Uma cidadã devidamente preparada para atuar em benefício da sociedade palmense. Essa é a jornalista e empresária Roberta Tum, que será candidata a vereadora na Capital e tem tudo para ser o grande destaque da nova legislatura.

Capacitada, inteligente, bem relacionada, de boa índole, dona de um coração enorme, extremamente ética e profissional, Roberta Tum é exemplo no meio jornalístico e será um exemplo no Legislativo Municipal de Palmas.

O eleitor que quer uma vereadora que sabe brigar e buscar o bem da população, certamente terá em Roberta Tum sua melhor opção.

PORTO NACIONAL: ELEIÇÃO ENTRE AMIGOS

Porto Nacional terá um dos pleitos mais disputados de sua história. Não por picuinhas ou acirramento de disputa entre os candidatos, mas pelo simples fato de eles serem os melhores, os mais preparados e, acima de tudo, amigos.

Será uma eleição em que as diferenças políticas se limitarão apenas à ideologia política pois, é sabido, que, pelo menos, três candidatos tiveram uma criação próxima, educação similar e cresceram juntos nas ruas da cidade.

Antônio Andrade, Álvaro da A7 e Ronivon Maciel têm os mesmo princípios religiosos e familiares, tiveram seus times no campinho de futebol, frequentaram o Colégio Estadual Florêncio Ayres e estão, aos domingos, na catedral de Nossa Senhora das Mercês e na feira do Mercado, como bons portuenses.

Isso é sinal de campanha de alto nível...

AMASTHAS FARÁ REUNIÃO COM PRÉ-CANDIDATOS A PREFEITO

O presidente do PSB tocantinense, ex-prefeito de Palmas Carlos Amastha, tem reunião marcada, nesta quarta-feira, com os pré-candidatos a prefeito pela legenda.

Na oportunidade, será colocado em pauta o calendário de Convenções nos municípios, inclusive a que definirá os candidatos de Palmas, onde o próprio Amastha será candidato e está bem posicionado nas pesquisas de intenção de voto.

APOIO DO PT PALMENSE PODE TER TURBULÊNCIAS VINDAS DE BRASILIA

O Observatório Político de O Paralelo 13 acaba de saber da possibilidade de o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores rever seu apoio à candidatura apoiada pela prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, do deputado estadual Júnior Geo.

Há rumores de uma reviravolta que pode trazer o apoio petista para a candidatura de Carlos Amastha, em um acordo entre as cúpulas nacionais do PT e do PSB.

A se confirmar, será uma das maiores “atravessadas” da política palmense e tocantinense.

Como política não é matemática, tudo pode acontecer. Inclusive, nada!

RESPEITO NA TELEVISÃO E NO RADIO PARA A POPULAÇÃO PALMENSE

As fontes do nosso Observatório Político garantem que a batalha nas redes sociais e em alguns veículos de comunicação sem compromisso com a ética, muito menos com o eleitor, será uma mera disputa pelo poder, num clima de vale-tudo, sem nenhum conteúdo, apenas uma guerra. Dente por dente, olho por olho.

Esperamos que tais concorrentes respeitem a população palmense e os eleitores, pelo menos, nos programetes de Rádio e TV, pois serão exibidos em horário em que crianças podem estar assistindo....

SENADOR EDUARDO GOMES PARTICIPARÁ DAS CONVENÇÕES DO PL

O presidente do PL tocantinense, senador Eduardo Gomes já se encontra em Palmas, em plena articulação visando as candidaturas a prefeito pela legenda e as candidaturas que serão apoiadas pelo seu grupo político nos 139 municípios tocantinenses.

A intenção do senador é estar presente no máximo de convenções possível, estreitando relacionamentos e conferindo prestígio às chapas em que seu nome estiver associado.

JOSÉ MESSIAS TEM CONTAS APROVADAS PELO TCE

As contas apresentadas por Jose Messias ao Tribunal de Contas do Estado, referentes aos exercícios de 2018, 2019, 2020 e 2021, até maio de 2022 foram todas aprovadas.

O ex-secretário de Ação Social do Estado teve uma gestão brilhante à frente da Pasta durante a pandemia de Covid-19, e merece os parabéns do Observatório Político de O Paralelo 13, que registrou sua atuação e o sucesso das ações implementadas.

Bancário aposentado com mais de 28 anos de anos de carreira, com o maior tempo de serviço em Gurupi, Porto Nacional e Palmas, Manoel Messias é natural de Novo Acordo, membro da família Araújo e pioneiro de Palmas.

RECESSO INFORMAL I

A partir desta semana, deputados e senadores devem começar esvaziar os corredores do Congresso Nacional em Brasília para aproveitar um "recesso informal".

Nesse período, que deve durar até o fim do mês, ficarão paralisadas as votações de projetos importantes, como a regulamentação da reforma tributária.

Outras demandas políticas, no entanto, devem continuar a todo vapor: é o caso das campanhas municipais e da "pré-campanha" pelas presidências da Câmara e do Senado.

RECESSO INFORMAL II

A Câmara foi a primeira a se despedir dos trabalhos. Por acordo, não houve sessões já a partir de ontem (15) e haverá um calendário pré-definido de sessões entre agosto e setembro a fim de conciliar os trabalhos e os compromissos de deputados nas eleições municipais.

Antes das férias, somente o Conselho de Ética da Casa deverá ter agenda. Nesta terça (16), o órgão deverá ouvir novas testemunhas do processo que pode levar à cassação de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

RECESSO INFORMAL III

O Senado, por outro lado, ainda tentará avançar em propostas às vésperas do recesso informal.

Com sessões semipresenciais entre terça (16) e quarta-feira (17), os senadores poderão apreciar um projeto que autoriza o uso do vale-cultura em eventos esportivos; projeto que cria um programa de incentivo a produção de semicondutores; e a proposta que mantém a desoneração da folha de pagamentos de setores da economia e pequenos municípios.

Diversos outros assuntos pendentes e elencados pelos presidentes das duas Casas — deputado Arthur Lira (PP-AL) e senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) — como prioritários para este ano devem ficar somente para depois de agosto.

Estão nessa lista, por exemplo, a segunda parte da regulamentação da reforma tributária e o projeto que cria regras para a inteligência artificial no Brasil.

Por Luciano Moreira

A secretária de Esportes e Lazer de Porto Nacional, Helenice Carvalho, foi alvo de um ataque deplorável contra a sua moral e à sua condição de mulher, nas redes sociais. A declaração amoral, misógina, machista e deplorável, por parte de Eduardo Tavares, foi tão vil, nojenta e abjeta, que não iremos reproduzi-la literalmente, para não chocar ainda mais mulheres e homens de bem.  Mas insinuava que Helenice só teria chegado ao cargo de secretária municipal por “facilidades” advindas do fato de ser mulher, deixando antever a conotação política da sua afirmação.

Ao se utilizar de palavras tão sujas e baixas para se referir a uma mulher, Eduardo Tavares parece ter esquecido a época e o local em que coabita com seres humanos normais, e demonstrou uma falta de cultura e educação que colocam em dúvida que tenha havido a presença de uma mulher na sua educação e formação como pessoa.

O indivíduo demonstrou ser tão desprovido de bom senslo e conhecimento – pra não dizer outra coisa – que fez a declaração em palavras, em uma rede social, em que todos podem ver a autoria e transformar a captura da tela em documento – como, efetivamente, foi feito – e usar como prova contra ele – o que, efetivamente, será feito!

Para piorar, Eduardo Tavares nem deve saber o significado de “coletivo”. Pois é como “coletivos” que pessoas que coadunam das mesmas ideias, desejos e expectativas se unem em busca dos seus ideais. E as mulheres de Porto Nacional são um coletivo. E um coletivo bem grande, com várias ramificações.

O rosto e as palavras abjetas de Eduardo Tavares já correm outras redes sociais, outras “contas”, como prova inconteste do seu machismo e do seu despreparo social, e devem chegar, em breve, aos interlocutores do Ministério Público, ou por meio de denúncia ou por simples provocação, para que as devidas providências sejam tomadas.

DIFERENÇAS

Não precisamos dizer, aqui, que Helenice é mãe, esposa, filha, avó.... Helenice é mulher. E isso basta! Essa já é a imensurável diferença de qualidade humana entre ela e Eduardo Tavares.

Já Eduardo Tavares, em termos de caráter, já se sabe bem quem é.  Só precisará ser pesquisado, estudado, examinado, para que se descubra a origem de tamanha falta de moral, amor próprio, inteligência e autoestima, pois só que não se garante como homem é capaz de atacar uma mulher da forma que ele fez.

Quão pequeno é você, Eduardo Tavares?  Porque tanta frustração em ver uma mulher bem-sucedida? Freud explica isso, fácil, fácil...

A Família O Paralelo 13 deixa, aqui, seu apoio à Helenice Carvalho, seu apelo ao Ministério Público para que não deixe essa atrocidade passar impune e um alerta à sociedade portuense e tocantinense, quanto à presença de pessoas da laia de Eduardo Tavares em nosso meio.

Basta! O mal deve ser cortado pela raiz... seja ela qual for!

Então chefe da Abin esperava que representante de Witzel sugerisse beneficiar Flávio Bolsonaro em troca de vaga no STF

Por Lara Curcino

Ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) afirmou que gravou a reunião entre ele, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) e advogadas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para registrar uma proposta criminosa, que acabou não acontecendo.

A conversa teve o sigilo retirado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (15). Segundo a Polícia Federal, no áudio, Ramagem sugere investigar auditores federais para proteger Flávio no caso conhecido como “rachadinha”. + "Abin paralela": Ramagem nega irregularidades e diz que ação da PF é política

Em uma rede social, o ex-chefe da Abin disse que Bolsonaro estava ciente de que a conversa seria gravada porque ele recebeu a informação de que uma pessoa iria até a reunião, representando o então governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PMB), para fazer “uma proposta nada republicana”. Segundo ele, “a gravação seria para registrar o crime”.

“Vamos falar sobre essa gravação da reunião. Primeiro que não foi clandestina, havia aval e conhecimento do presidente Bolsonaro. Veio uma informação de que uma pessoa que viria na reunião, e teria um contato com o governador do Rio à época, poderia vir com uma proposta nada republicana. A gravação seria para registrar o crime contra o presidente da República. Só que isso não aconteceu e a gravação foi descartada”, disse ele, no vídeo.

A proposta em questão foi citada pelo próprio Bolsonaro durante a reunião, que, segundo o ex-presidente, já havia sido mencionada a ele por Witzel no ano anterior. O então governador teria oferecido resolver a investigação contra Flávio em troca de uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) para o juiz Flávio Itabaiana, responsável por julgar a suspeita de rachadinha cometida no gabinete do seu filho, deputado estadual do RJ à época do suposto crime.

Ainda no vídeo publicado nesta segunda (15), Ramagem diz que as advogadas de Flávio presentes na reunião, Juliana Bierrenbach e Luciana Pires, sugeriram que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) abrisse uma investigação contra auditores fiscais envolvidos nas apurações contra Flávio. O deputado federal afirma que negou a ideia e reforça que Bolsonaro ressaltou na gravação que não queria se favorecer dos órgãos de governo para beneficiar o filho. + Ramagem sugeriu investigar auditores para proteger Flávio Bolsonaro, diz PF

“As advogadas devem ter falado durante 80% da reunião, Bolsonaro pouco se manifestou e, quando o fez, sempre informou que não queria favorecimento, que não queria ‘jeitinho’, muito menos tráfico de influência. As advogadas haviam pedido o início de uma investigação por meio do GSI. Nesses momentos eu me manifestei contrariamente em todas as oportunidades da reunião. Falei que a Inteligência não tem como tratar dados de sigilo fiscal, que não haveria o resultado pretendido e que uma atuação nesse sentido seria prejudicial, inclusive, para o general Augusto Heleno [então chefe do GSI, que estava presente no encontro], porque não seria a via correta. Informamos que, se qualquer desvio de conduta [por parte dos auditores] estivesse acontecendo, o que deveria ser feito era deixar a própria Receita ciente para abertura de procedimento interno administrativo, na forma legal”, declarou.

Primeiro semestre deste ano foi marcado pelo atendimento de quase 8 mil pessoas na Casa de Apoio Vera Lúcia, instituição que acolhe pacientes que estão em tratamento nos hospitais públicos estaduais, vindos de diversos municípios do Tocantins, além de outros estados

Da Assessoria

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), realizou inúmeras ações no primeiro semestre de 2024, para fomentar a criação de novos empregos e a geração de renda, além de fortalecer as políticas públicas direcionadas às pessoas em situação de vulnerabilidade social.

História de Érica Pereira Batista, 19 anos, demonstra o sucesso do programa Jovem Trabalhador - Carlessandro Souza

O Jovem Trabalhador, maior programa de primeiro emprego da Região Norte do país, que completou um ano no dia 23 de maio, admitiu 842 jovens e adolescentes de janeiro a junho deste ano. O semestre também foi marcado pela geração de 6.706 novos empregos em todo o Tocantins, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). No acumulado de 2024, entre os estados da Região Norte, o Tocantins se manteve em 3º lugar, com destaque para o setor de serviços, que gerou no período 3.344 novos postos de trabalho.

Érica Pereira Batista, de 19 anos, é uma entre os milhares de jovens que participam do programa Jovem Trabalhador. Há oito meses, ela recebeu a ligação da Rede Nacional de Aprendizagem (Renapsi), empresa que executa o programa, e foi admitida para trabalhar como auxiliar administrativa na Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude (Seju). “Junto com a ligação da Renapsi, eu tive uma proposta para trabalhar em outro local, mas meu pai, na época, me aconselhou a entrar no Jovem Trabalhador, porque me daria mais chances de aprender, conhecer pessoas e crescer; e assim foi. Tenho uma alegria que não cabe no peito pelo reconhecimento do meu trabalho e, sobretudo, pela generosidade e pelo acolhimento que recebi de todos aqui da secretaria, desde o primeiro dia”, enfatiza a jovem.

Governador Wanderlei Barbosa reforça que o cuidado com o cidadão é prioridade da gestão - Adilvan Nogueira

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, destaca que o primeiro ano de experiência, proporcionado pelo programa Jovem Trabalhador, é motivo de grande comemoração. “Além dos números expressivos que a ação atingiu, o que nos emociona é ouvir tantas histórias que tiveram uma oportunidade real de aprendizado e trabalho. Isso muda a vida das pessoas”, pontua o chefe do Executivo estadual.

O secretário de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, Jonis Calaça, ressalta que o conjunto de ações e investimentos realizados pelo Governo do Tocantins tem propiciado o crescimento econômico. “Além dos investimentos financeiros, o nosso governador Wanderlei Barbosa tem se preocupado em dar oportunidade de trabalho e inclusão aos nossos cidadãos. Percebemos isso com o programa Jovem Trabalhador, que tem sido uma verdadeira revolução no campo do primeiro emprego e, nos serviços prestados pelo Sine [Sistema Nacional de Empregos], que promove capacitação, inclusão no mercado de trabalho e ainda o apoio às iniciativas empreendedoras”, salienta o secretário.

Benefícios eventuais

O secretário de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, Jonis Calaça, ressalta que o conjunto de ações e investimentos realizados pelo Governo do Tocantins tem propiciado o crescimento econômico - Adilvan Nogueira

Um papel importante do Governo do Tocantins na Política Nacional de Assistência Social é o cofinanciamento dos Benefícios Eventuais. Em 2024, o repasse estadual aos municípios tocantinenses foi de R$ 3.734.640,00. Para o quadriênio (2023/2026), houve um aumento no montante captado pela Setas e destinado para o cofinanciamento, que passou de R$ 15,6 milhões para R$ 18,7 milhões.

Com esse recurso, as prefeituras municipais podem oferecer atendimento emergencial aos cidadãos vítimas de situações inesperadas, de acordo com o artigo 22 da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas).

O recurso é oriundo do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep). Para solicitar o benefício, o cidadão deve procurar as unidades da Assistência Social no município.

Inclusão produtiva

No primeiro semestre de 2024, foram capacitadas 2.508 pessoas em 11 municípios tocantinenses. Os cursos de inclusão produtiva são realizados pelo Governo do Tocantins, por meio da Setas, em parceria com as prefeituras municipais. As capacitações são formas de incentivo à inclusão produtiva, com o objetivo de gerar trabalho e renda. As modalidades são definidas com base no cenário atual e na vocação econômica de cada município.

Participam dos cursos famílias oriundas dos Programas de Transferência de Renda, tais como o Programa Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Auxílio de Benefícios Eventuais e Beneficiários do CadÚnico e comunidades tradicionais.

Apoio ao trabalhador e ao empregador

Sine de Luzimangues, em três meses, já realizou mais de 400 atendimentos - Carlessandro Souza

O Tocantins possui nove postos de atendimento ao cidadão, distribuídos em Palmas, Gurupi, Araguaína, Porto Nacional (com extensão em Luzimangues), Araguatins, Taquaralto, Paraíso do Tocantins, Dianópolis (com extensão em Almas) e Guaraí (com extensão em Colinas). Nos postos, os trabalhadores e empregadores contam com a intermediação de mão de obra, qualificação profissional, orientações sobre Carteira de Trabalho e Seguro-Desemprego.

De janeiro a maio de 2024, o Sine realizou 33.929 atendimentos, dos quais foram cadastradas e disponibilizadas ao trabalhador tocantinense 3.501 vagas de emprego. Também foram realizados 8.401 procedimentos de encaminhamento, o que permitiu a colocação de 496 trabalhadores no mercado de trabalho. Quanto às atividades formativas realizadas pelo Sistema Nacional de Empregos (Sine), foram atendidas 2.661 pessoas, com a oferta de 31 diferentes modalidades de formação como cursos, capacitações, treinamentos, palestras e outros.

O titular da Setas, Jonis Calaça, evidencia o impacto que o Sine de Luzimangues, inaugurado em março de 2024, provocou na região. “Em apenas três meses de funcionamento, a unidade já realizou quase 400 atendimentos e registrou 26 empresas, que ofertaram vagas de emprego em nossos sistemas. A população da região tem agradecido a iniciativa do Governo do Tocantins de levar serviços tão importantes para mais perto do trabalhador”, reforça o secretário.

Casa de Apoio

O Governo do Tocantins, por meio da Setas, administra a Casa de Apoio Vera Lúcia Pagani, que fica localizada em Palmas. A instituição atende pacientes vindos de diversos municípios do Tocantins, além de outros estados, que estão em tratamento de saúde nos hospitais públicos estaduais. Somente no primeiro semestre de 2024, a Casa de Apoio realizou 7.985 atendimentos aos usuários.

A hóspede Jucileide Rodrigues Avelino, que reside em Chapada de Natividade, está acompanhando o filho em um tratamento de saúde no Hospital Geral em Palmas (HGP). “A Casa de Apoio é de extrema importância para nós, estamos sendo muito bem tratados aqui. Graças a essa ajuda, vou poder concluir o tratamento de saúde do meu filho”, destaca Jucileide Rodrigues Avelino.

Vinda de Formoso do Araguaia, Keila Martins Rodrigues também foi acolhida na Casa de Apoio, enquanto acompanha o filho que está em tratamento de saúde. “Aqui, temos tudo o que precisamos para acompanhar o tratamento de perto, além de estarmos sendo muito bem tratados. Eu me senti amada e amparada”, conclui Keila Martins.

Programa Criança Feliz

Governo do Tocantins promove inúmeras ações na área da Segurança Alimentar e Nutricional - Carlessandro Souza

Com o objetivo de promover o cuidado integral às crianças na primeira infância, considerando suas famílias e contextos de vida, o Programa Criança Feliz é uma iniciativa do Governo Federal, com gestão compartilhada do Governo do Tocantins, por meio da Setas, e dos municípios.

No Tocantins, 64 municípios já aderiram ao programa, beneficiando ribeirinhos, populações indígenas e quilombolas. Entre 1° de janeiro e 19 de junho de 2024, foram visitadas 7.933 famílias, atendendo um total de 8.831 pessoas, visto que, em algumas famílias, são atendidas mais de uma pessoa.

O Programa Criança Feliz é um dos seis projetos vencedores do prêmio da Cúpula Mundial de Inovação para a Educação WISE Awards 2019, sendo selecionado entre os mais de 480 projetos inscritos, vindos de 130 países. O Tocantins é referência na execução do projeto no país.

Segurança alimentar e nutricional

O Governo do Tocantins, por meio da Setas, promove inúmeras ações na área da Segurança Alimentar e Nutricional. Foto - Carlessandro Souza

O Governo do Tocantins, por meio da Setas, promove ações na área da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), sendo responsável pelo fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) no Estado.

No primeiro semestre de 2024, a Setas realizou o assessoramento de gestores, conselheiros e técnicos municipais para a elaboração dos documentos necessários à adesão ao Sisan. Os municípios atendidos foram Pindorama, Paranã, Silvanópolis, Tocantinópolis, São Miguel, Palmeiras, Novo Jardim, Arraias, Aurora, Bandeirantes, Brasilândia, Tupiratins, Colmeia, Rio Sono e Chapada de Areia.

A Setas promove, ainda, oficinas com o objetivo de ensinar o aproveitamento integral dos alimentos em cada município. Nos encontros, são abordados os nutrientes essenciais e como incorporá-los nas refeições diárias; e os impactos sociais e ambientais que as escolhas alimentares conscientes podem provocar. No primeiro semestre, a ação atendeu os municípios de Tocantínia, Itacajá, Santa Terezinha, Gurupi e Itapiratins. No referido período, a Setas também realizou o monitoramento das Centrais de Abastecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 33 municípios.

O PAA possui duas finalidades básicas, que são promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Para tanto, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.