Familiares e amigos do magistrado compareceram à solenidade e, emocionados, agradeceram a Justiça Eleitoral pela homenagem
Da Assessoria
Em reconhecimento pela sua dedicação e contribuição à Justiça Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realizou, nesta quinta-feira, 11, a solenidade de entrega da Medalha do Mérito Eleitoral à família do desembargador José Maria das Neves.
A medalha, outorgada pelo Colégio de Corregedores Regionais Eleitorais, representa o reconhecimento do trabalho e da dedicação de Neves ao longo de sua trajetória profissional. Esta homenagem reflete o respeito e a admiração de todos os que tiveram o privilégio de trabalhar ao seu lado.
"A entrega desta medalha é uma forma de manter viva a memória de um homem exemplar, cuja atuação sempre foi pautada pela ética e pela defesa da Justiça. O desembargador José Maria das Neves deixa um legado que com certeza continuará inspirando as futuras gerações", ressaltou o vice-presidente TRE-TO e corregedor regional eleitoral, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, que conduziu os trabalhos.
Cerimônia
Emocionado, um dos filhos do homenageado, o desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Paulo César Alves das Neves, recebeu a medalha do Mérito Eleitoral “Guerreira Maria”, agradecendo a todos os familiares e amigos pela presença e ao TRE-TO pela homenagem. "Esta homenagem é de grande importância para todos nós, especialmente porque celebra uma pessoa que deixou um legado de trabalho e dedicação à Justiça Eleitoral", afirmou. Também destacaram o legado do magistrado o desembargador Marco Villas Boas e o advogado Marcelo Neves.
O desembargador José Maria das Neves, falecido em 22 de outubro de 2019, foi uma figura de destaque no cenário jurídico tocantinense e nacional. Ele atuou como presidente do TRE-TO nas gestões de 1989/1990, 1997/1998 e 2003/2005. Já nos anos de 1990/1992, 1996/1997 e 2001/2003 comandou a Corregedoria Regional Eleitoral do Tocantins (CRE-TO) como corregedor.
Autoridades presentes
Compuseram a mesa de honra o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, que representou o presidente, desembargador João Rigo Guimarães; a desembargadora Ângela Issa Haonat; a juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço; a juíza Silvana Maria Parfieniuk; o juiz Rodrigo de Meneses dos Santos; e o procurador eleitoral Rodrigo Mark Freitas; o desembargador Marco Villas Boas, diretor-geral da Escola Superior da Magistratura tocantinense, que representou a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe; o promotor de Justiça, Adriano César Pereira das Neves (filho do homenageado) que representou o procurador-geral de Justiça do Estado do Tocantins, Luciano Cesar Casaroti; o desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Paulo César Alves das Neves (filho do homenageado); e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins (OAB-TO), Gedeon Pitaluga Júnior, que cedeu seu lugar na mesa de honra para o advogado Marcelo Neves, também filho do homenageado, que representou a entidade.
Medalha do Mérito Eleitoral “Guerreira Maria”
A insígnia leva de modo abreviado o nome da heroína Maria Felipa de Oliveira e se destina a reconhecer e a agradecer personalidades por sua valorosa dedicação ao serviço público eleitoral.
Contam os livros, que Maria Felipa liderou um grupo de baianos nas batalhas pela Independência da Bahia em 1823, sendo exemplo de atuação estratégica, de ousadia e de coragem. A luta, motivada pelo sentimento emancipador do povo, foi tremenda; a resistência, heroica, culminando após inúmeros confrontos, na libertação da província da Bahia do domínio português e em sua inserção na unidade nacional brasileira.
Contratação de operação de crédito com o Banco de Brasília (BRB) foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Tocantins
Por Jarbas Coutinho
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou a Lei n° 4.445, que autoriza o Executivo estadual a contratar operação de crédito com o Banco de Brasília (BRB) no valor de até R$ 250 milhões, para a duplicação da Ponte Governador José Wilson Siqueira Campos, que liga a capital tocantinense ao distrito de Porto Nacional, Luzimangues; e da TO-080 até a cidade de Paraíso do Tocantins. A Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta semana.
A iniciativa do governador Wanderlei Barbosa faz parte da política de gestão, que visa integrar a logística e expandir as atividades econômicas no terminal de integração da Ferrovia Norte-Sul, localizado na região, bem como para melhorar os acessos à capital tocantinense.
"O BRB é um parceiro do Governo do Tocantins, por acreditar no nosso potencial e no crescimento econômico experimentado nos últimos anos. Estamos convictos de que será mais uma grande parceria com o BRB”, salienta o governador, lembrando que a instituição foi responsável pelo financiamento da Ponte de Porto Nacional, inaugurada em 14 de junho, que envolveu recursos na ordem de R$ 180 milhões, dos quais R$ 149 milhões foram financiados pelo Banco.
O titular da pasta do Planejamento e Orçamento, Sergislei de Moura, explica que o empréstimo está dentro do plano de pavimentação e recuperação asfáltica projetado pelo Governo Wanderlei Barbosa. "O Governo tem como objetivo principal promover a melhoria da logística de transporte, ligando a margem esquerda do Rio Tocantins com a produção de outras regiões do Estado, ligando a produção até o modal da ferrovia. O Governo do Tocantins quer estabelecer a logística de transporte e fortalecer esses empreendimentos que geram empregos e renda", frisa.
BRB
O BRB conta com três agências em solo tocantinense. Com 57 anos de história e mais de 7,8 milhões de clientes espalhados por 39 países em todos os continentes, além de cobrir 93% de todo o território brasileiro, o BRB é um banco estatal com participação do Governo do Distrito Federal como maior acionista e chega ao Tocantins inicialmente com três unidades inauguradas em Palmas.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra as prisões de cinco investigados nesta quinta-feira
Por Gabriela Coelho, do R7
A Polícia Federal cumpriu nesta quinta-feira (11) cinco mandados de prisão preventiva contra pessoas que teriam participado de um suposto esquema de espionagem ilegal com a estrutura da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). A corporação também cumpriu sete mandados de busca e apreensão em quatro estados e no Distrito Federal. Os mandados foram expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A ação policial ocorreu nas cidades de Brasília, Curitiba, Juiz de Fora (MG), Salvador e São Paulo. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra as prisões de cinco investigados.
Os membros do esquema ilegal de espionagem com a estrutura da agência rastrearam autoridades públicas como os ministros do STF Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luis Roberto Barroso e Luiz Fux e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). As informações constam no relatório da investigação da Polícia Federal sobre o caso.
A Polícia Federal também identificou que servidores do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) foram monitorados pelo esquema, bem como jornalistas. Segundo a corporação, Mônica Bergamo, Vera Magalhães, Luiza Alves Bandeira e Pedro Cesar Batista foram espionados.
Sobre a espionagem a ministros do STF, a Polícia Federal disse que “as ações direcionadas aos ministros da Suprema Corte em razão do exercício de suas funções além de atos de embaraçamento de investigações, também perfazem atos que atentam contra o livre exercício do Poder Judiciário”.
Com relação a Moraes, os membros do grupo montaram um dossiê para relacionar o ministro do STF com um delegado de Polícia Civil investigado por corrupção. A Polícia Federal diz que os integrantes do esquema usaram moeda estrangeira (dólar ou euro) para pagar por um sistema ilegítimo para monitorar Moraes.
Áudio
A Polícia Federal também obteve um áudio de uma reunião em 2020 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com o ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem na qual os dois tratam sobre medidas contra supostas irregularidades cometidas por auditores da Receita Federal na elaboração do relatório final das investigações sobre supostos desvio de parte dos salários dos funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro (PL) na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) enquanto ele era deputado estadual.
Também no documento, a PF mostra uma conversa de dois investigados na operação discutindo ações consideradas violentas contra o ministro Alexandre de Moraes, como um “tiro na cabeça” dele. O diálogo foi entre Marcelo Araújo Bormevet e Giancarlo Gomes Rodrigues, que faziam parte do esquema de espionagem ilegal com o sistema da Abin e foram presos.
A conversa gira em torno de uma decisão de Moraes que afastou o delegado que investigava um ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral. Houve até mesmo um pedido de impeachment. “Tá ficando f*** isso. Esse careca tá merecendo algo a mais”, disse um. Outro investigado cita “7.62″, se referindo a calibre de munição de arma. Um outra pessoa afirma “head shot”, que em português significa “tiro na cabeça”.
Garimpo
O relatório mostra ainda que a Polícia Federal indicou que o empresário Luís Felipe Belmonte teria atuado junto ao Palácio do Planalto durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro para obter um “decreto para regulamentar” o garimpo ilegal em terras indígenas. Segundo a corporação, Belmonte levou uma proposta a Bolsonaro e disse que recebeu um pedido para preparar o decreto. Ao R7, Belmonte negou que a conversa tenha acontecido. A reportagem tenta contato com a defesa do ex-presidente.
No relatório, a PF cita uma suposta frase de Belmonte que consta em outro inquérito da corporação. “Quanto aos indígenas, levei a proposta ao presidente. Foi pedido que eu prepare o decreto. Provavelmente ainda este ano começaremos a extração”, teria dito o empresário. Segundo a corporação, Belmonte teria recorrido ao governo federal para a obtenção de decreto para regulamentar à cata, faiscação e garimpagem em terras indígenas.
Belmonte afirmou que nunca existiu nada parecido e que “não tem o menor sentido, nem lógico, nem prático, nem legal e nem constitucional essa alegação”.
Como funcionava programa espião
A operação da Polícia Federal desta quinta-feira apurou o uso do programa First Mile para o monitoramento ilegal de autoridades públicas. O software permitiu que os envolvidos no esquema fizessem vigilância de milhares de pessoas. Segundo a PF, em dois anos e meio a ferramenta foi acessada ao menos 60 mil vezes.
Segundo a Polícia Federal, para acionar o sistema de geolocalização e ter acesso às informações das pessoas, bastava digitar o número do celular. A aplicação também criava históricos de deslocamento e alertas em tempo real da movimentação dos aparelhos cadastrados. O software consegue monitorar cerca de 10 mil celulares por até 12 meses.
Em fevereiro deste ano, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) abriu uma investigação para apurar se as operadoras de telefonia sabiam do possível monitoramento ilegal. “A agência informa ter requerido informações à Polícia Federal que possam contribuir para a continuidade das apurações”, ressaltou à época. O R7 entrou em contato com a agência para saber se existe alguma nova informação e aguarda resposta.
Evento acontecerá nos dias 7 e 8 de agosto, na Universidade Federal do Tocantins, em Palmas
Por Ascom Secult
O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Cultura, realizará nos dias 7 e 8 de agosto, no campus de Palmas da Universidade Federal do Tocantins (UFT), a partir das 8h, o I Seminário de Arquivos Históricos Documentais do Tocantins. A abertura do evento acontecerá no auditório da reitoria e contará com a presença do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, do secretário da Cultura Tião Pinheiro, além de representantes do Arquivo Nacional e outras autoridades estaduais.
Considerada um marco significativo para a preservação e valorização da memória do Estado do Tocantins, a iniciativa busca promover a conscientização sobre a importância dos arquivos históricos, incentivar a pesquisa acadêmica e fomentar o intercâmbio de conhecimentos entre profissionais da área. A programação do seminário inclui palestras e mesas-redondas que abordarão temas relevantes sobre memória e cidadania, oficinas práticas de conservação de documentos históricos, além de momentos culturais, a exemplo da Orquestra Sanfônica Amor Perfeito, que se apresentará no dia 7 de agosto, às 8h45.
Para o superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura, Antônio Miranda, esta é mais uma ação do Governo do Estado, por meio da Secult, que faz parte da retomada das políticas públicas de cultura no Tocantins. "Este seminário demonstra a responsabilidade do Governo com a história e a memória do nosso Estado. O evento possibilitará um novo olhar sobre a importância dos arquivos e documentos históricos para a preservação da nossa identidade cultural", disse.
Segundo a gerente de Acervos e Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural da Secult, Alline Alves, O I Seminário de Arquivos Documentais do Tocantins aproxima as iniciativas arquivísticas e compartilha informações sobre pesquisa e memória dos acervos documentais. "Esse evento fortalece essas iniciativas e atua no apoio às diretrizes de gestão na criação de uma rede estadual de arquivos documentais. O propósito é garantir a preservação do Patrimônio Histórico do Estado do Tocantins", completou.
Confira a programação do I Seminário de Arquivos Históricos Documentais do Tocantins:
Quarta-feira, 7 de agosto de 2024
Local: Auditório da Reitoria da Universidade Federal do Tocantins, em Palmas
8h - Abertura
8h45 - Momento Cultural
Orquestra Sanfônica Amor Perfeito
09h - Palestra
Arquivo, Educação e Pesquisa - Memória e Cidadania
Jean Marcel Caum Camoleza - diretor de Gestão de Documentos do Arquivo Nacional
10h - Coffe Break
11h às 12h30 - Mesa-redonda - Iniciativas Arquivistas no Tocantins
Mediação: Wátila Misla Fernandes Bonfim
Cejane Pacini - Superintendente do Iphan no Tocantins
Simone Camelo Araújo - Associação Comunitária Cultural de Natividade.
Valdirene Gomes dos Santos de Jesus Universidade Federal do Tocantins
Vinícius de Oliveira e Silva - Ministério Público Estadual
Isabelle Figueiredo - Ministério Público Estadual
12h30 – Intervalo para o almoço
14h às 18h - Oficina - Conservação de Documentos Históricos
Maria Júlia Faissal - Coordenadora de Preservação do Arquivo Nacional
Quinta-feira, 8 de agosto de 2024
8h - Momento Cultural
9h - Palestra - Memória, Patrimônio e Identidade
Relatora: Savana Sanches – Secult
Kátia Maia Flores - Universidade Federal do Tocantins
10h - Coffe Break
11h às 12h30 - Reunião técnica com gestores de arquivos e acervos históricos do Tocantins
Estruturação da Rede de Arquivos Históricos Documentais do Tocantins
Mediação: Jean Marcel Caum Camoleze
Relatora: Savana Sanches – Secult
Wátila Misla Fernandes Bonfim
12h30 – Intervalo para o almoço
14h - Oficina - Conservação de Documentos Históricos
Maria Júlia Faissal - Coordenadora de Preservação do Arquivo Nacional
PORTO NACIONAL JÁ É O 3º PIB DO TOCANTINS I
Na última sexta-feira o secretário estadual da Indústria, Comércio e Serviços, Beto Lima, fez uma radiografia da gestão de Wanderlei Barbosa a empresários e empreendedores de Porto Nacional, em evento do Republicanos, organizado pelo pré-candidato a prefeito, deputado federal Toinho Andrade.
Beto Lima representou o governador Wanderlei Barbosa que não pôde comparecer por motivos de saúde.
PORTO NACIONAL JÁ É O 3º PIB DO TOCANTINS II
O secretário mostrou o aumento exponencial no número de empresas que fixaram sede no Tocantins e as milhares de vagas de emprego que foram criadas, e reafirmou o compromisso de, nos próximos meses, concluir a pavimentação asfáltica do Distrito Industrial de Porto Nacional, assumido por Wanderlei ainda durante a campanha pela reeleição.
Os números apresentados por Beto Lima mostram que o PIB de Porto Nacional cresceu 135% e passou a ser o terceiro maior entre os municípios tocantinenses.
Veja o vídeo abaixo:
QUADRILHA E FOGUEIRA NA PRAIA DE IPUEIRAS
O empresário Marlúcio Rodrigues reuniu os membros das famílias Rodrigues e Reis em seu acampamento, montado junto com seu tio, João do Puba, na praia de Ipueiras.
A reunião familiar foi das mais animadas, e contou com a tradicional fogueira para assar batata doce, dança de quadrilha e muito divertimento saudável e ordeiro.
JÚNIOR GEO COMEÇA E PREOCUPAR ADVERSÁSRIOS
O pré-candidato do PSDB à prefeitura de Palmas, deputado estadual Júnior Geo, já se mostrou uma liderança confiável e com um patrimônio político em Palmas, onde foi o deputado estadual mais bem-votado.
Apesar de não ter colocado, efetivamente, sua campanha nas ruas, Geo já desponta em terceiro lugar nas pesquisas, apoiado pela gestão de Cinthia Ribeiro e pelo Partido dos Trabalhadores.
Júnior Geo está reunindo condições de ter uma candidatura competitiva, com tudo para decolar, caso sua “madrinha” Cinthia Ribeiro Mantoan não volte a perder o controle emocional nas redes sociais, como aconteceu na semana passada.
Após as convenções partidárias e com o início da exibição dos programetes do horário Obrigatório de Rádio e TV, Júnior Geo pode surpreender em Palmas.
LUZIMANGUES DIVIDIDO PARA PREFEITO I
Uma rodada de pesquisas realizada por um instituto de São Paulo mostrou um empate técnico entre os dois principais candidatos a prefeito de Porto Nacional em Luzimangues, apontando que ainda há 37% de indecisos, a maioria entre mulheres mais jovens.
Essa amostragem deixa claro que um terceiro candidato pode crescer, dentro desse percentual de 37% de indecisos.
LUZIMANGUES DIVIDIDO PARA PREFEITO II
Esses número remetem a uma análise de que as eleições para prefeito de Porto Nacional serão decididas com os votos da zona urbana, porém, deixando margem para uma guinada em Luzimangues após as convenções partidárias.
Caso seja uma das duas principais candidaturas que consiga trazer para si esses indecisos, o cenário muda completamente e Luzimangues volta a ser decisivo.
Todo cuidado com Luzimangues é pouco...
CANDIDATOS A VEREADOR DE PALMAS E O QUOCIENTE ELEITORAL I
Não será fácil, em hipótese nenhuma, conseguir um mandato na Câmara Municipal de Palmas. Das 19 atuais as previsões apontam que, pelo menos nove dessas vagas continuem mais quatro anos com seus atuais ocupantes.
Sempre lembrando que o número de cadeiras no parlamento municipal aumenta para 23, nestas eleições.
CANDIDATOS A VEREADOR DE PALMAS E O QUOCIENTE ELEITORAL II
O número de bons pré-candidatos, as novas regras sobre as sobras de votos e o Quociente eleitoral, tiram a disputa do campo apenas dos votos e a colocam em um patamar de profissionalismo jamais exigido, antes, dos pré-candidatos
Serão necessários vários fatores unidos e em harmonia para que se consiga a eleição. Além de profissionalismo na campanha, infraestrutura partidária e uma ótima atuação publicitária serão decisivas na composição desse diferencial.
CANDIDATOS A VEREADOR DE PALMAS E O QUOCIENTE ELEITORAL III
Lembrando que o voto nas eleições municipais é o voto mais pessoal de todos os processos eleitorais, onde a atuação dos verdadeiros líderes religiosos, classistas e políticos, têm mais chances de conseguir o voto do eleitor palmense.
Este ano, será a primeira eleição sem as coligações partidárias, em que a transferência de votos será mínima e a postura e o passado dos candidatos será determinante na hora da escolha dos eleitores.
NÚMERO EMBLEMÁTICO: 51% NÃO CONFIAM EM LULA
Pesquisa Ipec divulgada nesta quinta-feira (11) aponta que 51% dos entrevistados não confiam no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por outro lado, 46% disseram que confiam no petista.
O levantamento ouviu 2 mil pessoas entre os dias 4 e 8 de julho, em 129 municípios. A margem de erro é de 2 pontos para mais ou para menos.
Na comparação com a pesquisa anterior, de março deste ano, o nível de confiança em Lula oscilou um ponto para cima — indo de 45% para 46%. Já o percentual de eleitores que não confiam no presidente permaneceu o mesmo.
LIRA MANDA RECADO: “QUEM MANDA SÃO OS PARLAMENTARES” I
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (10), ao comentar a inclusão da carne entre os itens isentos de impostos sobre consumo na reforma tributária, que "quem manda são os parlamentares".
Lira era contra essa inclusão. Para ele, isso causará o efeito indesejado de aumentar a alíquota do imposto sobre consumo em cima dos demais produtos para não ter perdas de arrecadação.
"O que mais aconteceu é fruto da maioria do plenário. O plenário falou, principalmente, com consciência, ouvindo tudo que foi discutido", disse Lira após a votação.
LIRA MANDA RECADO: “QUEM MANDA SÃO OS PARLAMENTARES” II
A inclusão da carne faz parte do projeto aprovado nesta noite pela Câmara e que regulamenta pontos da reforma tributárias, cuja base foi definida no ano passado.
Lira comemorou a aprovação do projeto.
"Terminamos um dia que muitos, há 2 meses, não acreditavam. Se não é a reforma ideal, é a possível, com tantas divergências ideológicas e regionais que o nosso Brasil tem", disse o presidente da Câmara.
TCU APONTA FRAUDE EM LICITAÇÃO DA SECOM DE LULA
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, determinou nesta quarta-feira (10) que a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República suspenda uma licitação de quase R$ 200 milhões após suspeitas de fraude.
A licitação suspensa é referente à contratação de quatro empresas para atuar na comunicação digital do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (Sicom).
De acordo com o TCU, há indícios de possível "violação ao sigilo do procedimento". Em nota, a Secom informou que ainda não foi notificada sobre a representação, e que aguarda o processo "para tomar as providências cabíveis".