Presidente do PTB transitou pela defesa intransigente de Collor até a denúncia e condenação pelo mensalão, nos anos do PT. Jefferson foi preso nesta sexta (13)

Por Giovanna Galvani, da CNN, em São Paulo

A prisão do ex-deputado federal e presidente do PTB Roberto Jefferson, autorizada após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, apontar indícios que o envolvem no inquérito das milícias digitais, joga luz sobre um dos políticos centrais em escândalos recentes da história brasileira, como o mensalão e o impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992.

O PTB diz que a prisão do ex-deputado infringe sua liberdade de expressão e representa censura. "O Diretório Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro vem a público manifestar a sua incredulidade com a prisão de seu Presidente Nacional, Roberto Jefferson. O PTB foi surpreendido com mais uma medida arbitrária orquestrada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes."

No governo de Jair Bolsonaro (sem partido), Jefferson fazia barulho como um aliado contundente das políticas defendidas pelo presidente. Apesar do histórico de envolvimentos com escândalos de corrupção, Jefferson teve alinhamento ideológico com o Bolsonaro ao longo dos últimos anos.

Em 2005, Jefferson chegou a ter mandato parlamentar cassado por denunciar sem provas o escândalo do mensalaão.

Recentemente, Jefferson vinha na toada de publicar fotos com armas e textos com ataques a ministros do STF, o que já tinha feito com que fosse alvo de mandatos de busca em apreensão em março de 2020, no então inquérito das fake news – que foi aglutinado ao então inquérito dos atos antidemocráticos para formar o atual processo relatado por Moraes.

De acordo com a decisão de Moraes, obtida pelo analista política da CNN Gustavo Uribe, Jefferson foi preso por integrar o "núcleo político" uma suposta milícia digital que profere ataques às instituições democráticas.

Da TV ao Congresso

Antes de ingressar na vida pública, Roberto Jefferson Monteiro Francisco – fluminense nascido em Petrópolis em 14 de junho de 1953 – teve destaque em um programa policialesco chamado "Aqui e agora", exibido na extinta emissora TVS, atual SBT.

Com a popularidade em alta, candidatou-se a uma vaga na Câmara dos Deputados pelo Rio de Janeiro em 1982. Já filiado ao PTB, onde construiria a principal e maior parte de sua carreira política entre algumas idas e vindas, Jefferson obteve 84 mil votos e foi o deputado federal mais votado do partido.

Apesar de algumas desavenças com o partido, conseguiu ser reeleito em 1986 a tempo de participar da Assembleia Nacional Constituinte como suplente em uma subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira. Na votação da Constituição de 1988, posicionou-se mais alinhado ao grupo conservador.

Foi candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro nas eleições de 1988, mas foi derrotado pelo candidato do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Marcelo Alencar. Voltou ao seu posto de deputado federal, onde iria exercer forte papel na defesa do ex-presidente Fernando Collor de Mello, eleito em 1989.

"Tropa de choque" de Collor

Após revelações de que o presidente Fernando Collor estaria envolvido em um esquema de tráfico de influência com seu ex-tesoureiro de campanha presidencial, Paulo César Farias (conhecido como PC Farias), o presidente foi alvo de uma CPI que visou apurar sua responsabilidade no esquema de corrupção dentro do governo.

Roberto Jefferson posicionou-se como um dos poucos parlamentares que sustentou a defesa ao presidente até sua renúncia.

A argumentação principal da nomeada "tropa de choque" de Fernando Collor era que nenhum presidente conseguiria governar sem apoio na Câmara, e que o líder do Executivo sofria "perseguições" da imprensa e dos candidatos derrotados em 1989. A forma de defesa enfática e midiática apelidou a composição dos defensores de Collor e deu maior visibilidade a Jefferson.

Na sessão da Câmara de 29 de setembro de 1992, Jefferson foi um dos 38 parlamentares que se opuseram à abertura do processo de impeachment. Não foi o suficiente para salvar a degradada imagem do "caçado de marajás". Já afastado após admissão do impeachment pela Câmara, Collor renunciaria à Presidência em 29 de dezembro do mesmo ano, horas antes de ser cassado no Senado.

Mensalão

Entre reeleições e novas alianças políticas desde os anos Collor até os primeiros anos de governo do PT, já na presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, Roberto Jefferson manteve-se "dentro da máquina pública", uma característica que, para o cientista político Josué Medeiros, da UFRJ, o sustentou próximo ao poder por tantos anos.

A proximidade foi tanta que, em maio de 2005, Roberto Jefferson participou como acusador e acusado do escândalo do mensalão, revelado por ele em uma entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. O deputado narrou a prática de um suposto esquema de mesadas dentro do governo federal, na qual parlamentares da base aliada, como o Progressistas e o Partido Liberal, recebiam pagamentos para aprovarem projetos interessantes ao governo Lula.

As acusações atingiram o governo em cheio e derrubaram rapidamente o então ministro da Casa Civil, José Dirceu. No entanto, a intensa troca de acusações que se seguiu na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) sobre o mensalão também expôs benefícios financeiros recebidos pelo seu partido no esquema.

O processo trouxe como consequência futura a cassação do mandato de Roberto Jefferson, em 2005. Com isso, ele teve os direitos políticos cassados por oito anos. Em 2014, o julgamento do mensalão no STF condenaria Jefferson a mais de 7 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Ele cumpriu parte da pena em regime fechado, mas em 2015 foi para a prisão domiciliar. Em 2016, foi considerado apto a receber o indulto presidencial de 2015, assinado por Dilma Rousseff, pelo ministro Luís Roberto Barroso. Na época, foram perdoados os sentenciados a até oito anos de prisão, sem reincidência, que já tinham cumprido um terço da pena até 25 de dezembro.

Apoio a Bolsonaro e futuro

Na análise de Josué Medeiros, que é coordenador do Núcleo de Estudos sobre a Democracia Brasileira (NUDEB) da UFRJ e pesquisador do Laboratório de Eleições, Partidos e Política Comparada, vinculado também à universidade, Jefferson não é um político que se abandone no meio do caminho por manter amplo controle sobre um partido com uma bancada não irrelevante na Câmara.

"O Roberto Jefferson, assim como o [ex-deputado e ex-presidente da Câmara] Eduardo Cunha (MDB-RJ), é um personagem que me interessa muito pela capacidade um indivíduo de fazer tanto estrago", analisa Medeiros.

Para o cientista político, o fato de Jefferson exercer poder no PTB desde os anos 80, sua influência enquanto um financiador de campanhas dentro do próprio partido e sua afinidade ideológica com o governo de Jair Bolsonaro devem fazer com que o nome do ex-deputado não seja facilmente esquecido no momento.

"Também tem uma questão de afinidade ideológica muito forte. O Roberto Jefferson concorda com essas pautas de extrema-direita que o Bolsonaro impulsiona desde a trajetória dele como apresentador de TV. E o Bolsonaro vem disso: ele era do baixo clero, era esse tipo de parlamentar", opina Medeiros.

Apesar de Bolsonaro ainda não ter se manifestado oficialmente, a analista Renata Agostini, da CNN, apurou que o presidente irritou-se com a prisão do presidente do PTB, uma possibilidade partidária para ele em 2022.

Josué Medeiros avalia que Bolsonaro deverá se manifestar em similaridade com reações da sua bancada, que acusaram o Supremo de cercear a "liberdade de expressão".

No entanto, segundo apurações da analista Basília Rodrigues, da CNN, até os próprios deputados do PTB não estranharam a prisão do parlamentar devido ao forte tom de seus ataques nos últimos tempos, e alguns devem buscar dissociar a própria imagem do principal nome do partido em um momento que o Supremo não parece disposto a recuar.

*Com informações do CPDOC-FGV

Líder do governo na Câmara disse que Bolsonaro pode contestar eleições se perder, mas que acredita que, ao fim da CPI, presidente retomará a popularidade e será reeleito

Por iG Último Segundo

O líder do governo Bolsonaro na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse em entrevista à Folha de S. Paulo que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai “pagar o preço” não ter aceitado um diálogo em busca de um "meio termo" sobre a pauta do voto impresso. A PEC foi rejeitada na última terça-feira (10) pelo plenário da Câmara dos Deputados.

“O TSE perdeu a oportunidade de fazer uma mediação, através do presidente [da Câmara, Arthur] Lira ou do senador Ciro [Nogueira, ministro da Casa Civil], para chegar a um meio-termo e encerrar o assunto. Eles quiseram manter o assunto, vão pagar o preço”, disse Barros.

"O governo mostrou força e fez mais votos “sim” do que “não”. Evidentemente não tinha os 308 votos em função da pressão exercida pelo Judiciário nos partidos. Mas deixou o presidente com um discurso que agrega, que tem maioria na opinião pública e que é totalmente racional: dar mais transparência na eleição", reforçou.

O deputado admitiu a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não aceitar o resultado das eleições do ano que vem. Na avaliação dele, isso seria grave, mas ressaltou que "o TSE deveria ter ponderado quando quis mostrar força, pressionando os partidos para vencer a votação no Congresso Nacional".

Alvo da CPI da Covid, o líder do governo mostrou alinhamento com Bolsonaro ao criticar, durante a entrevista, o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, a Corte invade prerrogativas do Executivo.

Barros afirmou que a CPI não terá nenhum efeito prático e, novamente, negou estar envolvido em irregularidades na compra da vacina Covaxin.

"Quando acabar a CPI da Covid, instalada pelo Supremo, quando todos os brasileiros estiverem vacinados, com a economia voltando em V, a popularidade do presidente estará subindo e ele vai ganhar as eleições. Não apostem que essas provocações vão refletir lá na eleição ano que vem. Estão gastando energia na hora errada."

Evento contou com presença do chefe da Casa Civil de Bolsonaro, Ciro Nogueira, e do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra. Governistas tentaram distensionar relação de Pacheco e Davi Alcolumbre com o Planalto

Por Agência O Globo

Após a Câmara derrubar a proposta do distritão e aprovar em primeiro turno a volta das coligações , o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) começou a articular para evitar que a reforma política fique engavetada quando sair da Câmara. Lira jantou ontem com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e pediu que ele paute o projeto assim que recebê-lo.

O plenário da Câmara vai votar o segundo turno da proposta na semana que vem, provavelmente, na terça-feira. Pacheco, entretanto, já deixou claro que há fortes resistências no Senado à volta das coligações. A conversa ocorreu num jantar, ontem à noite, em Brasília. O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, correligionário de Lira, também estava presente no jantar, assim como o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), e o ex-presidente da Casa Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Diante da investida de Lira, Pacheco respondeu que, pessoalmente, é contra qualquer mudança no sistema eleitoral, mas que submeterá o assunto ao plenário quando houver consenso entre as lideranças partidárias. Ele pontuou ainda que há outros temas prioritários a serem apreciados no Senado, como a reforma tributária, nas palavras de Pacheco, "apelo do setor produtivo" que deve ser atendido.

O jantar serviu também para que os três governistas presentes — Ciro, Lira e Bezerra — tentassem distensionar a relação de Pacheco e Davi Alcolumbre com o governo federal. Alcolumbre, que já esteve muito próximo do presidente Jair Bolsonaro, afastou-se recentemente. A relação de Pacheco com Palácio do Planalto tem sido ainda mais tensa. Ele concedeu diversas entrevistas criticando o presidente da República e as ameaças que ele fez a ministros do Judiciário.

CPI da Covid

O GLOBO apurou que Ciro Nogueira aproveitou o encontro para criticar o andamento da CPI a Covid e afirmou que o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), está "ultrapassando o tom". Nogueira já conversou com o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), e tem dito a aliados que o diálogo surtiu efeito. Nogueira também disse que o Senado tem que trabalhar por pautas positivas em vez de buscar o protagonismo por meio de um tema bélico como a CPI da Covid.

Ainda durante o jantar, Ciro Nogueira afirmou que vem trabalhando para "desarmar" Bolsonaro e fazer com que ele adote uma postura menos agressiva. Indagado na noite de ontem sobre a postura discreta desde que assumiu a Casa Civil, Nogueira se saiu com uma metáfora, fazendo referência ao seu discurso de posse, quando disse que pretendia funcionar para Bolsonaro como um amortecedor para um carro.

"Em um carro, o amortecedor é uma peça que não aparece. O que aparece é para-choque, farol, para-brisa. Quando se fala no amortecedor, é porque ele está com defeito. Se não estou aparecendo, ótimo", disse.

Decisão concluiu, nesta quinta-feira (12/8), a votação em primeiro turno da PEC da reforma política; deputados já haviam rejeitado o chamado distritão e aprovado a volta das coligações nas eleições proporcionais

Por Jorge Vasconcellos

A Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quinta-feira (12/8), a parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral que previa o fim do segundo turno nas eleições para presidente da República, governadores e prefeitos. A decisão atendeu a um destaque apresentado pelo PT. Dessa forma, os deputados concluíram a votação da PEC em primeiro turno. A votação em segundo turno, ainda no dia de hoje, vai depender de um acordo entre os líderes.

A votação da reforma eleitoral começou nessa quarta-feira (11), embora, inicialmente, tenha sido prevista para começar hoje. Após a mudança, determinada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a oposição tentou impedir os trabalhos, mas não obteve sucesso. O plenário, então, decidiu rejeitar o chamado distritão e aprovar a volta das coligações para as campanhas a cargos proporcionais — vereadores, deputados estaduais e federais. Essas alianças tinham sido extintas pelo congresso em 2017.

Pelo distritão, seriam eleitos os candidatos mais votados nas eleições, sem levar em conta os votos dados aos partidos, como acontece no atual sistema proporcional. O distritão é muito criticado por políticos e especialistas, que apontam para o enfraquecimento dos partidos e favorecimento a celebridades e candidatos já em exercício do mandato.

A derrubada do distritão resultou de um acordo entre 15 partidos. Pelo acerto, a proposta seria rejeitada, mas voltariam as coligações para cargos proporcionais. Para os críticos, essas alianças — extintas pelo Congresso em 2017 — favorecem os chamados partidos de aluguel e alianças entre políticos sem qualquer afinidade ideológica.

Apenas sete partidos não aderiram ao acordo — PSD, PSol, Novo, Cidadania, PV, Rede e PDT. Na retomada da sessão, nesta quinta-feira, líderes dessas siglas reafirmaram que o distritão e as coligações não fortalecem o sistema político eleitoral.

Pelo regimento interno da Câmara, a votação da PEC em segundo turno deve ocorrer após um intervalo de cinco sessões, mas ela poderá ser realizada ainda hoje se um acordo nesse sentido for fechado entre os deputados.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade, chega fortalecido ao PSL, partido no qual filiou-se na manhã desta quinta-feira, 12, em evento realizado no auditório da Assembleia, tendo sua ficha de filiação abonada pelo presidente regional, governador Mauro Carlesse, e acompanhado de nada menos que 40 lideranças políticas, sendo a maioria prefeitos e vice-prefeitos

Da Assessoria

O evento, que lotou o auditório e outras dependências da Casa de Leis, foi uma demonstração de força e capacidade de composição do parlamentar, na construção de seu projeto político para o próximo ano.

A liderança política de Andrade foi conquistada, entre outras coisas, por sua gestão à frente da Assembleia Legislativa, na qual implantou a Escola do Legislativo, promoveu debates com a sociedade, por meio de audiências públicas, e deu celeridade à tramitação das matérias. Prova do sucesso de seu trabalho no comando da Casa foi sua recondução ao cargo, no ano passado, quando foi eleito por unanimidade. Foi a primeira vez que isso aconteceu na história do Parlamento estadual.

Afinidade

Deputada Vanda Monteiro, governador Mauro Carlesse, deputado Antonio Andrade e Virgínia Andrade

Andrade aceitou o convite do governador Mauro Carlesse e da deputada estadual Vanda Monteiro, vice-presidente regional do PSL, por reconhecer no partido um ambiente favorável para desenvolver seu trabalho em prol dos tocantinenses.

"Tenho uma afinidade muito grande, tanto com o governador como com a deputada Vanda Monteiro, minha colega de parlamento. Agradeço aos companheiros que me seguem nesta jornada, tenho certeza que iremos fazer um belo trabalho juntos, pois temos o mesmo sonho, o de um Tocantins cada vez mais forte e melhor para se viver, com oportunidades para todos", disse.

Fortalecimento

Sua ida para o PSL foi positiva também para o partido, que passou de cinco prefeitos para 23; saltou de três vice-prefeitos para 15; e passou de um deputado estadual para dois.

Em seu discurso durante o evento, Andrade agradeceu aos prefeitos, vereadores e líderes políticos que o seguiram, ao também filiarem-se ao PLS. “Obrigado a todos vocês por mais esse gesto de confiança no nosso trabalho. “É um time de cerca de dez prefeitos e 11 vice-prefeitos, e em breve virão muito mais, porque confiam no trabalho do governador Mauro Carlesse. Juntos, faremos deste partido o maior do Estado do Tocantins”.

PSL Mulher

A filiação do presidente da Aleto aconteceu paralelamente ao Encontro Estadual do PSL Mulher. Durante o encontro, que visa a fortalecer a participação da mulher tocantinense na política, a prefeita de Gurupi, Josi Nunes, foi empossada presidente Estadual do PSL Mulher.

Virgínia Andrade, esposa do Antonio Andrade, também se filiou à sigla e passa a ocupar o cargo de primeira secretária do PSL Mulher do Tocantins.