Deputada reuniu colegas de partido para discutir como sigla vai se comunicar e se posicionar após a desfiliação de Bolsonaro

Por Naira Trindade

Um dia antes de o presidente Jair Bolsonaro anunciar a deputados sua saída do PSL, a ex-líder de governo no Congresso deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) abriu sua casa para 25 parlamentares correligionários em um jantar que tentou definir uma nova estratégia de comunicação e postura da legenda após a desfiliação do presidente.

— Foi uma conversa para definirmos uma estratégia de comunicação e postura do partido. Se outros esquecem as promessas de campanha, nós não podemos esquecer as nossas pautas. O PSL tem de apresentar uma direita moderada, liberal, conservadora — afirmou Joice.

Segundo a parlamentar, os deputados estão incomodados com o que chamou de "narrativa" do governo Bolsonaro "de repetir a mentira até que vire verdade". Ao justificar os incômodos de seu grupo partidário, Joice cita a suposta prática de "rachadinha" investigada pelo Ministério Público (MP) no gabinete de Flávio Bolsonaro durante seu período como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Hoje, o filho do presidente ocupa cadeira no Senado.

— Não podemos concordar com a República da rachadinha. Não podemos concordar que para salvar o filho de um problema judicial seja feito um acordo para que outros milhares sejam beneficiados com a questão do Coaf lá no Supremo. Então, essas coisas têm incomodado muito o partido e vamos falar para que a população não seja enganada. Cria-se uma narrativa em repetir mentiras até que virem verdades, que é exatamente o que criticamos na esquerda mais radical — disse a deputada.

Joice prefere não revelar os nome dos presentes na reunião que organizou e diz que além do presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, outros 24 deputados do PSL participaram do jantar, preparado por ela mesma, que serviu espaguete à carbonara.

Por Edson Rodrigues

O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, pode até ser comparado, pejorativamente, a Geraldo Alckmin, que ganhou da imprensa nacional o apelido de “picolé de chuchu”, por não ter empatia popular nem carisma, mas, assim como o ex-governador de São Paulo, é um hábil administrador , com resultados extremamente positivos, considerado um dos melhores prefeitos da atual gestão no Tocantins e o melhor prefeito da história de Araguaína.

Sua administração, nos últimos dois anos, transformou a cidade em um canteiro de obras, proporcionando a criação de centenas de empregos e fazendo a economia girar. Dimas também brindou a população com serviços públicos de qualidade bem acima da média tocantinense, com moradias populares, Saúde Pública “azeitada”, obras de infraestrutura, pavimentação e recuperação de ruas e avenidas e revitalização da malha viária vicinal do município.

Dimas indicou para ser seu sucessor, seu chefe de gabinete, Wagner Rodrigues (foto), e terá um reforço de palanque importantíssimo, na pessoa do senador Eduardo Gomes, o mais bem votado em Araguaína – e no Estado – e homem-forte do governo Bolsonaro junto ao Congresso Nacional.

Dimas conta, também, com o apoio dos senadores Kátia e Irajá Abreu. Kátia, todos sabem, é ex-ministra da Agricultura e relatora do Orçamento da União em 2022 na área do Turismo.  Irajá é o segundo senador mais votado em Araguaína, presidente do PSD estadual e vice-líder do partido na Câmara Federal. Dimas tem, ainda, o reforço do deputado federal mais votado em Araguaína, seu filho, Thiago Dimas.  Juntando-se a isso os 80% de aprovação popular da sua administração, o prefeito sai na frente em todos os quesitos na hora da sucessão municipal.

O problema é o seu adversário.

O CANDIDATO DO PALÁCIO ARAGUAIA

Todo potencial do candidato á sucessão preferido de Ronaldo Dimas fica estremecido quando é apresentado o candidato oposicionista, apoiado pelo governo de Mauro Carlesse, o ex-deputado federal César Halum.

O candidato de Dimas terá que estar preparado para debater com um dos quadros políticos mais preparados do Tocantins, com muita experiência política e uma ficha extensa de serviços prestados ao povo de Araguaína e do Tocantins.

A atuação de Halum como deputado federal lhe permitiu ser o maior carreador de verbas públicas da União para a cidade de Araguaína durante seu mandato, com muitos recursos ainda a serem liberados.

Seu apoiados, o governado Mauro Carlesse, também enviou quantia significativa de recursos para o município, e está para anunciar diversos outros investimentos a serem executados com os empréstimos junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil, a serem assinados no próximo dia 28 de outubro, além dos recursos oriundos do Pré-Sal.

CONCLUSÃO

A disputa pela sucessão municipal em Araguaína será uma verdadeira “batalha de titãs”, cheia de “temperos” políticos, com candidatos quase que equivalentes, com vantagens onde o outro mostra fragilidade e vice-versa.

Por enquanto, cada um vem formando seus grupos políticos, repletos de forças pontuais, mas ainda sem o crivo da população avaliado por pesquisas de consumi interno.

Vale lembrar que ninguém é imbatível. Basto a nós, esperarmos para acompanhar a composição de forças de cada lado e a competência de transferência de votos de cada aliado, e isso só em meados de 2020.

Todo o contrário é fake news!

Proposta de emenda à Constituição contraria decisão do STF e quer permitir que pena comece a ser cumprida antes de se esgotarem todos os recursos
Com Agência Senado

A senadora e presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), decidiu que vai colocar em pauta, já na próxima sessão da CCJ, a proposta de emenda à Constituição que pretende autorizar a prisão em segunda instância . A informação é da coluna Painel, da Folha de S.Paulo .

A decisão de Tebet vem logo após o Supremo Tribunal Federal (STF)  decidir que é inconstitucional que a pena comece a ser cumprida após a condenação em segunda instância, ou seja, antes que se esgotem todos os recursos do processo.

A medida, porém, tem forte apoio no Senado. Na última semana, mais da metade dos parlamentares (43 de 81) assinaram uma carta em apoio a decisão que, até a noite de ontem, era o entendimento do Supremo. O documento foi enviado ao presidente do STF, Dias Toffoli.

A data para a próxima sessão da CCJ ainda não está definida, pois ela depende da agenda dos senadores. Uma possibilidade é que os membros da comissão se reúnam para começar a analisar o projeto de Oriovisto Guimarães (Pode-PR) já na próxima terça-feira (12).

A liberação de recursos é uma das principais demandas de congressistas em negociações com o governo

Com Estadão Conteúdo

O pacote de medidas econômicas entregue pelo governo ao Senado determina que um quarto de toda a economia obtida em dois anos com cortes emergenciais de despesas seja destinado a emendas parlamentares.

O montante, estimado em R$ 7 bilhões, tem entre os objetivos facilitar a aprovação do texto pelo Congresso. A liberação de recursos é uma das principais demandas de congressistas em negociações com o governo.

As emendas são verbas do Orçamento executadas não por decisão do governo, mas sim de parlamentares e bancadas para projetos em suas bases eleitorais. No ano passado, foram autorizados R$ 11,3 bilhões em emendas, segundo dados do Portal da Transparência do governo.

A medida também vai ao encontro da ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes, de devolver ao Congresso a capacidade de decidir o destino dos recursos públicos.

Na visão da equipe econômica, o Orçamento hoje está engessado e deixa aos agentes públicos pouca margem de escolha. No ano que vem, por exemplo, as despesas obrigatórias vão atingir 94% do total.

Apesar de defender a retirada de amarras do Orçamento, o governo limitou o uso dos recursos à área de infraestrutura, vedando a aplicação em áreas como saúde e educação.

“Para incentivar a promoção do investimento em obras públicas, do montante economizado com as medidas adicionais propostas nesta emenda, sugere-se que um quarto seja reservado para aplicação em obras”, afirma a justificativa da proposta do governo entregue ao Senado.

Com isso, a equipe econômica busca também elevar o patamar do investimento da União. O nível diminuiu ao longo dos últimos anos e está comprimido pelo teto de gastos.

No ano que vem, por exemplo, o Orçamento prevê R$ 20 bilhões em investimentos federais (o menor patamar da série do Tesouro Nacional, iniciada em 2007).

As verbas serão alocadas em emendas de bancada, e não aquelas definidas individualmente por um deputado ou senador.

Na avaliação da equipe econômica, os grupos de parlamentares que formam as bancadas estaduais têm maior capacidade de definir as reais necessidades de projetos em cada região.

A economia dos recursos e posterior realocação deles para emendas está na PEC Emergencial, criada pelo governo para cortar gastos de forma imediata no caso de desequilíbrio das contas públicas.

O gatilho é acionado em caso de descumprimento da regra de ouro, que proíbe endividamento para pagar despesas correntes (como aposentadorias e salários).

O governo já descumpre o item atualmente, mas é autorizado pelo Congresso a cobrir essas despesas com crédito adicional. Ao longo dos próximos anos, a previsão é que o governo continue sendo obrigado a pedir aval para o descumprimento.

Entre as medidas previstas pela PEC Emergencial, está a que permite um corte de até 25% da jornada do servidor com redução proporcional de salários. Segundo técnicos do governo, uma lei vai regulamentar que carreiras poderão ter a jornada reduzida.

Também está prevista a liberação desses funcionários públicos para atuar em outros empregos, mas com mecanismos que evitem eventual conflito de interesses com a administração pública.

Chefes de outros Poderes também poderão cortar a jornada de servidores e salários por meio de um ato normativo.

Os mecanismos automáticos de ajuste previstos na PEC Emergencial também preveem proibição de promover funcionários (exceto em casos particulares, como policiais e integrantes da carreira diplomática), dar reajustes, fazer concursos públicos, criar despesas obrigatórias, instituir benefícios tributários e ainda suspender repasses dos recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Ao todo, a economia prevista em dois anos com a medida é de R$ 28 bilhões. Seriam R$ 12 bilhões no primeiro ano de gatilhos acionados e mais R$ 16 bilhões no segundo ano.

Além disso, a PEC Emergencial também prevê medidas permanentes. Uma é a inclusão das despesas com pensionistas no limite de despesas com pessoal. Outra é a limitação de benefícios tributários a não mais que 2% do PIB (Produto Interno Bruto). A previsão de economia total em dez anos é de R$ 50 bilhões.

Petrobras e estatais chinesas arrematam maior bloco da cessão onerosa

Por Vinícius Lisboa

O maior bloco oferecido hoje (6), no Rio de Janeiro, no leilão dos excedentes da Cessão Onerosa do pré-sal foi arrematado com o lance mínimo por um consórcio formado pela Petrobras e as estatais chinesas Cnodc e Cnooc.

A Petrobras havia manifestado preferência pelo bloco e teve participação de 90% no consórcio, no qual atuará como operadora. As duas companhias da China participaram com 5% cada uma.

Nos leilões do Regime de Partilha, os lances são avaliados conforme o percentual de excedente em óleo que é oferecido à União. No caso do bloco de Búzios, era pedido um mínimo de 23,24%, participação que foi a oferecida pelo consórcio vencedor.

Dinheiro será repartido

Somente o bloco de Búzios renderá R$ 68,194 bilhões, que serão pagos até o dia 27 de dezembro.

O dinheiro será repartido entre o estado produtor, o Rio de Janeiro, e entre os municípios, unidades da federação, a União e a própria Petrobras, que precisa ser ressarcida pelo contrato de Cessão Onerosa, assinado em 2010.

A estatal também arrematou o bloco de Itapu, o outro pelo qual havia manifestado preferência. Nesse caso, a estatal brasileira não formou consórcio e ofereceu sozinha o bônus de assinatura de R$ 1,76 bilhão. O percentual de excedente em óleo foi de 18,15%, o lance mínimo que era exigido.