Diversos políticos foram enquadrados por esse tipo de crime no âmbito da operação Lava-Jato

Com Agência Estadão

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou uma comissão de juristas para sugerir mudanças na lei de lavagem de dinheiro, em vigor desde 1998. A discussão ocorre após a Operação Lava-Jato enquadrar diversos políticos por esse crime, tendo como base repasses de empresas durante campanhas eleitorais.

Enquanto o crime de lavagem tem pena que varia de três a 10 anos de prisão, o caixa 2 costuma ser tipificado como falsidade ideológica pela Justiça Eleitoral, que prevê punição menor, de um a cinco anos de reclusão. Em julho, o deputado Paulinho da Força (SD-SP) foi alvo de uma operação sob suspeita de ter recebido R$ 1,7 milhão em caixa 2 nas eleições de 2010 e de 2012. Além do crime eleitoral, a Polícia Federal também apura se houve lavagem de dinheiro.

O objetivo da comissão da Câmara é delimitar o crime de lavagem, estabelecendo parâmetros para definir se a tipificação penal inclui o caixa 2 das campanhas e abordar novas soluções tecnológicas (como o uso de criptomoedas para ocultar bens), além de tratar do pagamento de honorários advocatícios. Na prática, os ajustes podem levar a um "afrouxamento" na atual aplicação da lei.

Ao criar a comissão, em despacho assinado no último dia 8, Maia apontou "a problemática concernente ao crime de lavagem de dinheiro e ao denominado caixa 2 eleitoral, o qual produz decisões judiciais conflitantes e traz insegurança ao processo eleitoral". A última vez em que a lei da lavagem de dinheiro sofreu mudanças foi em 2012.

— Decisões judiciais têm promovido um alargamento do tipo objetivo do crime de lavagem, contrário à lei e em afronta ao princípio da subsidiariedade do direito penal, promovendo condenações em casos que extrapolam a previsão legislativa — disse Maia.

A lavagem de dinheiro é uma prática utilizada para encobrir a origem de recursos ilegais. Consiste em um esquema para fazer parecer que quantias obtidas por meio de atividades ilegais vieram de atividades lícitas. O grupo que vai discutir a revisão na lei é formado por 19 integrantes, entre ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), advogados e uma parlamentar aliada de Maia — a deputada Margarete Coelho (PP-PI).

A previsão inicial é a de que a comissão conclua os trabalhos em 90 dias, prazo que poderá ser prorrogado a pedido do presidente do grupo, o ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca.

— O leito normal para discussão da necessidade de alterações é o Parlamento, não é o Judiciário. É preciso lembrar que a lavagem de dinheiro, no Brasil, por ano, alcança cerca de R$ 6 bilhões. É um crime com um perfil mais recente dentro dos ordenamentos jurídicos — argumentou Fonseca.

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, em ação no Supremo Tribunal Federal (STF), que são constitucionais as previsões dos regimentos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal que permitem a reeleição às presidências em legislaturas diferentes

Por Natália Portinari

A ação, movida pelo PTB, visa impedir a recondução de Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), atuais presidentes. A AGU irá se manifestar "sem entrar em nenhum caso concreto", defendendo que "o que cabe é decisão 'interna corporis' das Casas parlamentares", segundo o ministro José Levi Mello do Amaral Júnior.

A Constituição veda a reeleição para as presidências da Câmara e do Senado, determinando que "cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subseqüente".

O Supremo, porém, abriu uma brecha em 1999, permitindo a reeleição do presidente das Casas de uma legislatura para outra. Com base nisso, foram alterados os regimentos da Câmara e do Senado. O ministro da AGU defende que essas normas, questionadas pelo PTB, são constitucionais.

Ao questionar os regimentos, a ação do PTB quer acabar com a brecha que permite a recondução. No caso de Davi e Maia, inclusive, seriam reeleições dentro de uma mesma legislatura, hipótese ainda não prevista pelos regimentos internos. Se a regra atual for considerada inconstitucional, qualquer recondução seria barrada.

"Em sua manifestação na ADI 6524, cumprindo o papel constitucional de curador da presunção da constitucionalidade das leis (art. 103, par. 3o., da Constituição), o Advogado-Geral da União defende a constitucionalidade das normas regimentais do Senado e da Câmara impugnadas", diz o ministro, em nota.

A AGU "destaca que, segundo o próprio STF, a Constituição não esgota as possibilidades de recondução", já que, na interpretação das leis, "a literalidade é um ponto de vista apenas provisório, uma mirada modesta, que não esgota o conteúdo das disposições jurídicas, permitindo certa margem construtiva na interpretação".

Na manifestação, o ministro não chega a sustentar se a Constituição permite a reeleição em todos os casos ou apenas em legislaturas diferentes. Ele afirma apenas que "há espaço para interpretação" e que cabe ao Congresso Nacional definir o que fazer, considerando que o pedido do PTB é improcedente.

Em entrevista ao G1 no domingo (13), secretário da Economia disse que aposentadorias poderiam ser congeladas para financiar o programa. Presidente chamou hipótese de 'devaneio'.

Com Agência ANSA

O presidente Jair Bolsonaro desautorizou, mais uma vez, sua equipe econômica e afirmou que o governo não vai mais implantar o programa Renda Brasil enquanto estiver cumprindo seu mandato. O projeto era apontado como a grande solução do governo para este ano nas questões sociais.

"Até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final", disse Bolsonaro em um vídeo publicado nas redes sociais nesta terça-feira (15).

A ideia do projeto era aproveitar a experiência obtida com a implementação do auxílio emergencial, que vem sendo usado durante a pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2), e substituir o Bolsa Família - implementado no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003.

Porém, após o ministro Paulo Guedes e sua equipe irem revelando detalhes do Renda Brasil, o clima de otimismo sobre o novo programa sumiu.

No fim de agosto, Bolsonaro falou publicamente, durante uma viagem presidencial, que a proposta estava suspensa porque ele não poderia aprovar algo que "tira do pobre para dar para o paupérrimo". Na época, o problema era que o Ministério queria mexer nas questões do abono salarial.

Dessa vez, no entanto, o ponto de conflito foi a sugestão de congelar os reajustes dos aposentados - incluindo os que ganham um salário mínimo - e a retirada de benefícios das pensões para idosos e pessoas com deficiência.

"Congelar aposentadorias, cortar auxílio para idosos e pobres com deficiência, um devaneio de alguém que está desconectado com a realidade", escreveu ainda o presidente ao destacar o vídeo no Twitter.

Bolsonaro falou ainda em "dar cartão vermelho" para quem propôs a medida e reforçou a sua frase de 26 de agosto de que não tiraria dos pobres "para dar para paupérrimos". (ANSA).

Legendas deverão receber R$ 1,39 bilhão, o que equivale a 68,53% do valor integral do FEFC, que atinge o montante de R$ 2,03 bilhões

Com Assessoria do TSE

Diretórios nacionais de 21 dos 33 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já estão aptos a receber os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, para as Eleições 2020. O total de verbas destinado a essas legendas soma R$ 1,39 bilhão, o que equivale a 68,53% do valor de R$ 2,03 bilhões do Fundo, disponibilizados ao TSE pelo Tesouro Nacional em 1º de junho deste ano.

As 21 agremiações aptas encaminharam ao TSE petições com os critérios para a distribuição do FEFC, cumprindo o que prevê a legislação eleitoral. Confira a seguir os valores que cada uma dessas legendas receberá:

• Avante – 28,1 milhões;

• Cidadania – R$ 35,8 milhões;

• Democracia Cristã (DC) – R$ 4 milhões;

• Movimento Democrático Brasileiro (MDB) – R$ 148,2 milhões;

• Patriota – R$ 35,1 milhões;

• Partido Comunista do Brasil (PC do B) – R$ 30,9 milhões;

• Partido da Causa Operária (PCO) – R$ 1,2 milhão;

• Partido Liberal (PL) – R$ 117,6 milhões;

• Partido da Mulher Brasileira (PMB) – R$ 1,2 milhão;

• Partido Republicano da Ordem Social (Pros) – R$ 37,1 milhões;

• Partido Social Cristão (PSC) – R$ 33,2 milhões;

• Partido Social Democrático (PSD) – R$ 138,8 milhões;

• Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) – R$ 130,4 milhões;

• Partido Social Liberal (PSL) – R$ 199,4 milhões;

• Partido dos Trabalhadores (PT) – 201,2 milhões;

• Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – R$ 46,6 milhões;

• Partido Trabalhista Cristão (PTC) – R$ 9,4 milhões;

• Partido Verde (PV) – R$ 20,4 milhões;

• Rede – R$ 28,4 milhões

• Republicanos – R$ 100,6 milhões;

• Solidariedade – R$ 46 milhões.

Os partidos Progressistas (PP), com R$ 140,6 milhões, e Democratas (DEM), que receberá R$ 120,8 milhões, já encaminharam as petições com os critérios à Corte eleitoral. Contudo, os documentos ainda estão em fase de diligência.

Critérios

Segundo a Resolução TSE nº 23.605/2019, após a reunião da executiva nacional que deliberar sobre os critérios de distribuição do FEFC, o diretório nacional do partido deve enviar petição por meio eletrônico à Presidência do TSE comunicando os critérios estabelecidos para a divisão do Fundo Eleitoral.

A petição deve ser acompanhada de: ata da reunião, assinada pelos membros da executiva nacional da sigla, com reconhecimento de firma em cartório ou certificação digital; prova material de ampla divulgação dos critérios de distribuição do FEFC; e indicação dos dados bancários de uma única conta corrente, aberta somente em nome do diretório nacional do partido para movimentar os recursos do Fundo.

Os critérios de distribuição do FEFC devem estabelecer a obrigatoriedade da aplicação mínima de 30% do total recebido do Fundo para o custeio da campanha de candidatas do partido ou da coligação. Além disso, esses recursos devem ser fixados, em valores absolutos ou percentuais, para possibilitar o controle da Justiça Eleitoral quanto à sua distribuição. A lei determina, ainda, a ampla divulgação dos critérios pelos partidos.

Após o envio dos documentos pelas legendas, cabe à Presidência do TSE certificar se as petições das agremiações cumprem todos os requisitos exigidos para a liberação do FEFC, determinar a transferência dos recursos do Fundo Eleitoral para as contas bancárias informadas e publicar os critérios fixado.

Renúncias

O partido Novo, que teria direito a R$ 36,5 milhões, e o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), que obteria R$ 1,2 milhão, comunicaram ao TSE que não desejam receber verbas do Fundo Eleitoral para o pleito deste ano. As decisões foram tomadas internamente pelas agremiações políticas.

Nenhum outro partido abriu mão dos recursos. Segundo a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), as verbas do FEFC que não forem usadas pelos partidos durante as campanhas eleitorais deverão ser devolvidas ao Tesouro Nacional, de maneira integral, no momento da entrega da respectiva prestação de contas.

Regras

De acordo com a Lei das Eleições, as verbas do FEFC devem ser distribuídas, em parcela única, aos diretórios nacionais dos partidos, a partir dos seguintes critérios: 2% divididos igualitariamente entre todas as agremiações com estatutos registrados no TSE; 35% divididos entre aquelas que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos por elas obtidos na última eleição geral para a Câmara; 48% divididos entre as siglas, na proporção do número de representantes na Câmara, consideradas as legendas dos titulares; e 15% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares.

Em recente julgamento, o TSE revisou os critérios para a divisão do Fundo nas Eleições 2020. Para o cálculo de distribuição, a Corte Eleitoral decidiu considerar o número de representantes eleitos para a Câmara e para o Senado na última eleição geral, bem como o número de senadores filiados ao partido que, na data do pleito, estavam no primeiro quadriênio de seus mandatos.

VEJA FALA EM ALÍVIO COM DIMINUIÇÃO DE CASOS DE COVID. ISTOÉ ABORDA A IGNORÂNCIA QUANTO À VACINA E ÉPOCA TENTA EXPLICAR O AUMENTO DOS PREÇOS

Da Redação

VEJA

Sinais de alívio

Com a queda no número de casos e de mortes por semana, finalmente a pandemia parece perder força no Brasil. Vacinas estão em estágio avançado de desenvolvimento e cuidados precisam ser mantidos. Desde a notificação da morte número 1, em março, e depois de três meses de permanência em um platô incômodo, com média móvel superior a 1 000 óbitos diários, o país alcançou, finalmente, uma queda consistente nas mortes por covid-19. No sábado (5), a média de mortes no Brasil foi de 820, variação negativa de 18% em relação às duas semanas anteriores. Os epidemiologistas trabalham com redução na casa dos 15% para considerar o movimento de queda consistente. Ela chegou.

Outro indicador do recuo da pandemia no Brasil é a taxa de transmissão da doença. Em agosto, o país conseguiu reduzir o índice para abaixo de 1, nível considerado de controle, segundo as balizas do rígido Imperial College, de Londres. O número indica para quantas pessoas cada infectado transmite o vírus. Nesta semana, a taxa teve uma leve piora, subindo para 1, mas está a anos-luz do número registrado no auge da disseminação, quando chegou a 3.

Mesmo com o leve aumento, o Brasil tem taxa menor que a de outros países sul-americanos e europeus, como Venezuela, Chile, Argentina, Paraguai, Reino Unido, Portugal, Itália e Espanha. Na quarta-feira (9), as mortes recuaram em dezenove estados da Federação. Em sete, houve manutenção dos números. Apenas em Roraima deu-se aumento da média móvel. Pode-se dizer, enfim, que a epidemia oferece indícios mais do que razoáveis de perder força no Brasil.

A inclinação na curva de óbitos por covid-19 é creditada ao aprendizado adquirido em relação ao tratamento e acompanhamento dos pacientes. Ao longo de oito meses de pandemia no mundo, descobriu-se quem são os grupos de risco, a importância do diagnóstico e acompanhamento precoce dos infectados, além de tratamentos eficazes contra a doença.

Leia mais em Veja.

ISTOÉ

Vacina contra a ignorância

Em mais um retrocesso nas conquistas civilizatórias, o presidente Bolsonaro defende a não obrigatoriedade da vacina, indo de encontro à lei, estimulando movimentos de resistência à imunização coletiva e evidenciando, mais uma vez, seu descaso pela saúde pública.

Há duas epidemias que se cruzam no Brasil: a de coronavírus e a de estupidez. Aos poucos e sob a persistente influência do presidente Jair Bolsonaro, uma onda de obscurantismo se abate sobre o País e faz cada vez mais pessoas desprezarem ou minimizarem a ciência e a medicina. Só isso explica que, em meio a mais grave crise sanitária do século, cresça o número de cidadãos que compartilha a tese falaciosa, propagada pelo governo, de que vacinas não

devem ser obrigatórias e causam mais riscos à saúde do que benefícios.

São ideias aterrorizantes e contra os fatos, que, se prosperarem, podem levar milhares ou até milhões de pessoas à morte ou à invalidez, nos próximos anos, por inúmeras enfermidades reconhecidamente erradicadas pela vacinação.

Trata-se de um retrocesso civilizacional com os ares sombrios da Idade Média. Grupos de direita que se opõem à imunização em massa aproveitam a crise da Covid-19 para promover a resistência às vacinas, comportamento que ganhou força nos últimos anos e é considerado uma ameaça global pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Ao mesmo tempo, tenta-se, a todo custo, politizar a doença, lançar teorias conspiratórias e incentivar a desobediência civil. A vacina contra o coronavírus nem existe e Bolsonaro já lançou uma campanha de descrédito contra ela.

Na segunda-feira (7), a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) publicou no Twitter uma declaração do presidente dada na semana anterior: “Ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”. No dia 8, Bolsonaro voltou ao assunto e disse que “não se pode injetar qualquer coisa nas pessoas e muito menos obrigar”. Foram armações levianas e sem respaldo científico ou legal, que feriram princípios éticos, já que a vacinação não é uma escolha e a imunização que será oferecida para a população não será “qualquer coisa”.

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ÉPOCA

Para o alto e avante

Por que os preços dos alimentos sobem e o populismo não é a melhor forma de contê-los. É preciso ter certa coragem para manter o discurso de ortodoxia econômica quando o preço de um alimento vital como o arroz dispara nas gôndolas. Nem sempre os presidentes brasileiros costumam tê-la, não importa o matiz ideológico. Mário Henrique Simonsen, ministro da Fazenda do general Ernesto Geisel, ameaçou “dar um jeito nos hortifrutigranjeiros” para derrubar o preço do chuchu nos idos de 1970.

José Sarney, durante o Plano Cruzado, mandou confiscar bois no pasto para tentar aumentar a oferta de carne. Dilma Rousseff ampliou o crédito agrícola a produtores e encomendou ao Ministério da Agricultura um plano para controlar o preço do tomate no início de seu governo. Jair Bolsonaro, que se autointitula liberal, zerou o imposto de importação do arroz e notificou varejistas a explicar por que os produtos da cesta básica subiram tanto. E disse a seus apoiadores, sem combinar com os donos de supermercados, que eles estavam empenhados em reduzir o preço da cesta, emulando uma retórica célebre do peronismo, de que os supermercados são bons, mas controlados são melhores.

A alta que se observa hoje está mais ligada a leis universais do que à suposta má-fé de agricultores e empresários. A da oferta e procura é uma delas. O auxílio emergencial de R$ 600 injetou recursos na economia direcionados, em parte, à compra de alimentos. O clima, com seca na Região Sul e chuva excessiva no Nordeste, afetou as safras de arroz e de feijão, e ouve até especulação financeira com os preços internacionais de grãos como soja, milho e trigo no mercado futuro.

Os governos injetaram recursos nas economias globais para conter o coronavírus, o que fez aumentar o dinheiro em circulação. Essa liquidez acabou indo para mercados futuros de commodities agrícolas, impedindo a queda esperada dos preços de soja, milho, açúcar e café na pandemia.

Outro grande responsável é a alta do dólar. A moeda americana já subiu mais de 30% em 12 meses, e soja, milho, trigo e carnes têm preços cotados internacionalmente, ou seja, em dólar. Se a cotação sobe, esses produtos ficam mais caros.

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