PINDORAMA:  SUCESSÃO MUNICIPAL 

Na cidade de Pindorama é tida como certa a candidatura a prefeito do médico Dr. Thiago Alves, filho do ex-senador Vicentinho Alves e irmão do deputado federal Vicentinho Jr.

Médico no município, muito solícito, popular e humilde, Dr. Thiago está caindo nas graças da comunidade e lideranças políticas da comunidade estão tentando convencer o médico a aceitar a ser candidato nas próximas eleições, em 2020.

PP NA ESPERA

O PP de Lázaro Botelho e Valderez Castelo Branco pode receber, na abertura da “janela política”, uma grande leva de detentores de mandato que poderão mudar de partido sem o risco da perda de mandato.

Se até essa data não estiver resolvido o imbróglio do DEM, legenda para qual o governador Mauro Carlesse quer levar auxiliares e companheiros sob seu comando, esse grupo importante de lideranças políticas pode desembarcar no PP, que está em compasso de espera.

 GATO POR LEBRE

Na verdade o governador pode ter sido vítima de um mal entendido sobre o fato do comando do DEM no Estado, quando a cúpula nacional não comunicou essa intenção á deputada federal Dorinha Seabra, presidente estadual da legenda no Tocantins.

EDUARDO COM CARLESSE

O deputado estadual Eduardo Siqueira Campos, considerado um grande articulador político, com uma bagagem de experiência que poucos apresentam, desde prefeito da Capital até senador, esteve por duas vezes com o governador Mauro Carlesse.

Sempre discreto, Eduardo Siqueira Campos entrou e saiu do Palácio Araguaia sem dar declarações, mas com a certeza de estar construindo uma ponte de paz e harmonia entre Carlesse e Dorinha Seabra.

AINDA SOBRE O PP

Lideranças do PP têm como certa  filiação do vice governador Wanderlei Barbosa, que deve ser candidato á prefeitura da Capital pela legenda. 

Wanderlei passa a participar de eventos do governo em várias regiões do Estado, como na semana passada, em que esteve em uma solenidade na Polícia Militar, em Gurupi e nas solenidades da Semana da Cultura, em Porto Nacional.

O PP pode ser o “plano B”, de olho no governo do Estado, já que Mauro Carlesse está exercendo seu segundo mandato consecutivo e não pode ser candidato a governador nas eleições de outubro de 2022.

As emendas de bancada são recursos do Orçamento que os parlamentares direcionam para obras nas cidades brasileiras

Por Gabriel Jabur

O Congresso Nacional vai promulgar nesta quarta-feira, em sessão solene marcada para as 11 horas, a emenda constitucional que torna obrigatória a execução das emendas apresentadas pelas bancadas estaduais ao Orçamento federal.

A emenda constitucional é oriunda de um projeto apresentado pelo deputado Hélio Leite (DEM-PA), que foi aprovado com pareceres favoráveis dos relatores na Câmara e no Senado, respectivamente o deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO) e o senador Esperidião Amin (PP-SC).

O texto que irá à promulgação determina que as emendas de bancada serão de execução obrigatória e corresponderão a 1% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior. Excepcionalmente, em 2020, esse montante será de 0,8% da receita corrente líquida. O percentual menor foi negociado com o governo e visa dar tempo para o Executivo se adaptar ao novo regime das emendas de bancada.

Obras e benfeitorias
As emendas de bancada são recursos do Orçamento que o Congresso direciona para obras e benfeitorias nas cidades brasileiras, como construção de estradas ou manutenção da rede hospitalar.

Elas são definidas pelas 27 bancadas estaduais (conjunto dos deputados e senadores de cada estado). Para isso, cada uma delas possui um coordenador, indicado pelos seus pares, que organiza a reunião em que são definidas as prioridades da bancada. As reuniões são feitas quando a proposta orçamentária chega ao Congresso, em agosto.

Atualmente, as emendas apresentadas individualmente pelos parlamentares já são impositivas, por determinação constitucional. As de bancada seguem o mesmo critério, mas são sustentadas por uma lei – a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que muda todo ano. Com a constitucionalização do assunto, a regra torna-se perene. Caberá à LDO disciplinar, anualmente, a execução. Por exemplo, as áreas prioritárias para receber os recursos e a quantidade de emendas por bancada.

Definição dos investimentos
O Orçamento de 2019 destinou R$ 4,6 bilhões para as emendas de execução obrigatória das bancadas. Esse valor deve subir com a promulgação da nova emenda constitucional. A previsão para 2020 é de R$ 6,7 bilhões. Isso não significa, porém, aumento de despesa pública, apenas que uma parcela maior dos investimentos será definida pelo Congresso, e não mais pelo governo federal.

Além disso, as emendas impositivas de bancada deverão fortalecer o papel dos congressistas junto aos governos estaduais, esvaziado após o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Até 2007, ano em que o PAC entrou em vigor, os governadores negociavam diretamente com as bancadas os investimentos que eles queriam que constassem no Orçamento do ano seguinte. Com o PAC, a negociação passou a ser feita diretamente com o governo federal, que enviava a proposta orçamentária ao Congresso já com os investimentos “carimbados”. Agora, o Congresso retoma o papel de definidor dos projetos que serão priorizados nos estados.

Para evitar a proliferação de obras inconclusas, a nova emenda constitucional determina que os investimentos com duração de mais de um exercício financeiro ou já iniciados nos estados deverão receber recursos da mesma bancada a cada ano até a conclusão do empreendimento. O texto determina que a execução das emendas de bancada seguirá regras já vigentes para as de autoria individual, como submissão a contingenciamentos para cumprimento de meta de resultado fiscal e uso de restos a pagar (compromissos de anos anteriores ainda não pagos) para cumprimento da execução. Também estarão sujeitas ao regime de teto de gastos a partir de 2022.

Nova votação
Por acordo entre as duas Casas do Congresso, uma parte da proposta aprovada pelos deputados voltará para análise do Senado, não sendo promulgado na sessão de quarta. O trecho complementa o regramento das emendas de bancada impositivas e trata da repartição dos recursos arrecadados nos leilões de excedentes de petróleo na cessão onerosa com estados, Distrito Federal e municípios.

Sobre a execução das emendas de bancadas estaduais, deverá ser votada pelo Senado a determinação de que metade dos valores seja destinada a investimentos.

Por Andréia Sadi

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), informou ao blog que a Corte deve começar a julgar nesta quarta-feira (26) o decreto do presidente Jair Bolsonaro que facilitou o porte de armas.

O decreto foi assinado por Bolsonaro em 7 de maio e, desde então, tem sido alvo de ações na Justiça e de tentativas de suspensão no Congresso. Em 22 de maio, em meio à polêmica, o governo recuou e publicou um novo decreto, com regras diferentes. A medida também é alvo de questionamentos no STF e no Legislativo.

Indagado se há alguma possibilidade de o julgamento ser adiado pelo Supremo, Toffoli respondeu neste domingo (23): "[O tema] está na pauta. A princípio, deve der julgado".

No Congresso, o Senado já aprovou um parecer pela derrubada dos dois decretos assinados por Bolsonaro. Agora, cabe à Câmara analisar o tema. Enquanto não houver uma decisão dos deputados também favorável à derrubada, os decretos continuarão valendo.

"A Câmara não tem nada decidido, estamos dialogando com os líderes. Pode ser votado nesta semana ou na outra", declarou ao blog o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O parlamentar disse, ainda, que, pelo que tem conversado com deputados, o decreto também deve ser derrubado na Câmara, inclusive com o apoio de aliados de Bolsonaro.

Parlamentares da bancada evangélica, uma das principais bases do presidente no Congresso, afirmam ao blog que "mais de 70%" da bancada deve ser contra os decretos.

Sóstenes Cavalcante, por exemplo, um dos principais nomes da Frente Evangélica, disse ao blog que até há certo apoio "porque são parlamentares evangélicos e da segurança pública", mas a maioria, segundo ele, é contra. "Somos 108 deputados evangélicos, mas uns 70% são contrários", destacou.

Julgamento no STF

As cinco ações na pauta do STF são relatadas pelos ministros Rosa Weber e Luiz Edson Fachin. O julgamento foi marcado por Toffoli para permitir que o tribunal analise a questão antes mesmo do recesso do Poder Judiciário, que começa no dia 1º de julho.

Os partidos Rede, PSOL e PSB acionaram o Supremo no início de maio, após a primeira versão do decreto, pedindo uma decisão liminar (provisória) para suspender as regras. Argumentam que o texto fere o princípio de separação de poderes, uma vez que o tema teria de ser regulado por meio de lei aprovada pelo Congresso.

Quando o segundo decreto foi editado, a Rede e o PSB voltaram a apresentar ações no Supremo, afirmando que a inconstitucionalidade permanece.

O Supremo vai julgar conjuntamente os cinco pedidos.

Conforme expõe a denúncia, executivos da Odebrecht teriam repassado R$ 12 milhões para campanhas do ex-governador, em 2010 e 2014, em troca de favores no governo

Com Estadão Conteúdo

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta quarta-feira, 19, o ex-governador Marconi Perillo (PSDB) por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Segundo a Procuradoria, enquanto governador de Goiás, Perillo teria solicitado e recebido propinas no valor de R$ 17.808 720,17 da Odebrecht para favorecer interesses da empreiteira em contratos e obras no Estado.

A denúncia foi apresentada no âmbito da operação Cash Delivery, desdobramento da Lava Jato, e decorre de acordos de leniência e colaboração premiada firmados com a Construtora Norberto Odebrecht e seus executivos.

Outras quatro pessoas também foram denunciadas pelo MPF em Goiás Jayme Eduardo Rincón, Márcio Garcia Moura, Paulo Rogério de Oliveira e Carlos Alberto Pacheco Júnior teriam operacionalizado, segundo a Procuradoria, o recebimento da propina do ex-governador de Goiás.

Rincón, ex-tesoureiro de Perillo, intermediava os pagamentos e tratava junto a executivos da Odebrecht dos valores requisitados pelo ex-governador, indicou o MPF. Já os outros três denunciados seriam responsáveis por buscar o dinheiro da propina.

Na deflagração da operação Cash Delivery, em 2018, a Polícia Federal apreendeu R$ 940 mil em dinheiro vivo na casa do policial militar Marcio Garcia de Moura, que trabalhava como motorista particular de Rincón.

Na denúncia, o MPF requer reparação à Administração Pública de no mínimo R$ 17 milhões referente ao dano causado pelos envolvidos, decretação do sequestro de bens de Perillo e seus aliados e interdição do exercício de cargo ou função pública dos acusados pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade aplicada.

Justiça Eleitoral

O Ministério Público Federal indicou ainda que apresentou, um Pedido de Reconsideração de decisão que declinou da competência da investigação o ex-governador e seus aliados em favor da Justiça Eleitoral.

Em abril, a Procuradoria afirmou à 11ª Vara Federal de Goiás que era de competência da Justiça Federal, e não da Justiça Eleitoral, o inquérito da Operação Cash Delivery. A manifestação respondia a um requerimento de Jayme Rincón que desejava levar a investigação para a Justiça Eleitoral.

No documento, o procurador da República Helio Telho Corrêa Filho defendeu que não há conexão entre os crimes comuns investigados pela Cash Delivery e os crimes eleitorais investigados no inquérito que tramita na 135ª Zona Eleitoral de Goiânia.

"O MPF entende que há absoluta ausência de crime eleitoral que enseje a remessa dos autos à Justiça Eleitoral", indicou a Procuradoria.

Defesas

"A Defesa técnica de Marconi Perillo vem a público mostrar sua indignação com a Denúncia apresentada dia 17 pelo Procurador Hélio Telho. Não tem a Defesa nenhuma preocupação com os fatos constantes na peça subscrita pelo Sr. Procurador, mas a apresentação desta Denúncia é a comprovação da parcialidade e da perseguição que este Procurador promove, há anos, contra o ex-Governador.

Em inúmeras circunstâncias esta perseguição ficou clara como no episódio das providências contra o então candidato ao Senado com claríssimas intenções eleitorais. A Defesa sempre se absteve de qualquer enfrentamento mais duro em respeito à instituição do Ministério Público. Ocorre que agora o Dr. Procurador rasgou o véu e perdeu o pudor.

O Exmo. Dr. Leão Aparecido Alves, Juiz Titular da 11ª Vara Federal de Goiânia, em 23 de maio, declinou da competência da Justiça Federal, no caso concreto, e determinou que o processo fosse encaminhado à Justiça Eleitoral, cumprindo decisão do Supremo Tribunal Federal. O processo foi ao Ministério Público para simples ciência e deveria ser encaminhado à Justiça Eleitoral para a manifestação do digno Juiz Eleitoral.

Intempestiva e atrevidamente, o Dr. Procurador, inconformado, não querendo abrir mão do processo, como se isto fosse possível, apresenta Denúncia SEM TER COMPETÊNCIA para tal. Um desafio e um desrespeito à sua Excelência, o Juiz Titular, que já havia despachado declinando a competência. Um desserviço ao Poder Judiciário e um ato que não reflete a postura sempre digna e sensata da instituição do Ministério Público Federal. Quer a Defesa grisar, mais uma vez, que o ex-Governador não teme o enfrentamento dos fatos e tem absoluta confiança na sua total inocência, mas tem que responder frente ao Juízo competente.

Em respeito ao Judiciário não teceremos nenhum comentário sobre o mérito, por entender que há uma clara usurpação de competência e abuso de poder e, mais uma vez, uma odiosa perseguição que deve ser apurada com a devida responsabilização.

Defesa ressalta a absoluta confiança na instituição do Ministério Público e no Poder Judiciário."

Até a publicação desta matéria, a reportagem não havia obtido o posicionamento dos outros citados.

O espaço está aberto para as manifestações de defesa.

Em São Paulo, presidente foi apresentado no palco principal da Marcha para Jesus sob gritos de "Mito" e aplausos; ao aparecer no telão, recebeu vaias

Com Agências

Em visita ao estado de São Paulo nesta quinta-feira (20), feriado de Corpus Christi, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) visitou parentes em sua região de origem, foi aclamado por fiéis na Marcha para Jesus e sinalizou uma possível candidatura à reeleição.

Em discurso de improviso na cidade de Eldorado, onde foi criado, o presidente disse acreditar que, no futuro, receberá o voto de apoiadores e não apoiadores.

"Meu muito obrigado a quem votou e a quem não votou em mim também. Lá na frente todos votarão, tenho certeza disso", disse o presidente, que estava cercado por moradores.

Já à tarde, na capital, indagado se pretende tentar a reeleição, disse que descarta a ideia caso seja aprovada "uma boa reforma política". Do contrário, estará à disposição dos eleitores, afirmou.

"Olha, se tiver uma boa reforma política eu posso até, nesse caldeirão, jogar fora a possibilidade de reeleição. Posso jogar fora isso aí. Agora, se não tiver uma boa reforma política e se o povo quiser, estamos aí para continuar mais quatro anos."

A uma semana do segundo turno, em outubro passado, Bolsonaro afirmou que vinha conversando com o Congresso para criar um projeto de reforma política que acabasse com a possibilidade de um presidente disputar um novo mandato.

"O que eu pretendo, tenho conversado com o Parlamento também, é fazer uma excelente reforma política para acabar com o instituto da reeleição, que, no caso, começa comigo, se eu for eleito", afirmou quando disputava a Presidência com o petista Fernando Haddad.

Já neste ano, em entrevistas à Jovem Pan em abril e à revista Veja no final de maio, o presidente admitiu disputar mais um mandato em 2022.

Nesta quinta, ele foi recebido aos gritos de "mito" na 27ª edição da Marcha para Jesus, na capital.

Bolsonaro foi o primeiro ocupante do Palácio do Planalto a passar no considerado maior evento evangélico do Brasil, idealizado em 1993 pela igreja Renascer em Cristo.

A agenda serviu para Bolsonaro renovar seu pacto com os evangélicos, segmento que lhe apoiou em peso na eleição. O presidente, um católico com esposa e filhos evangélicos, investiu na ideia de que ele e o público eram um só.

"Foi Ele quem nos deu a Presidência", disse à multidão. Afirmou ainda que os evangélicos "foram decisivos para mudar o país" e que, se era Deus acima de todos, logo depois vinha "a família respeitada e tradicional acima de tudo".

O presidente estava sorridente na marcha, rodeado de aliados como a bispa Sonia Hernandes, da Renascer. "Pela primeira vez na Presidência o Brasil viu o nome de Deus acima de todos, e a família foi honrada", disse ela.

Aos milhares de participantes, Bolsonaro agradeceu a Deus por estar vivo, numa referência à tentativa de assassinato no ano passado em Juiz de Fora (MG).

Disse ainda estar cumprindo as promessas de campanha e que a população e a classe política precisam acreditar que podem fazer a diferença para a melhoria do país.

O presidente pediu à plateia para "mandar um grande abraço à evangélica Michelle", sua esposa, e ainda fez gracejo com o apóstolo Valdemiro Santiago, da Mundial do Poder de Deus, uma das autoridades políticas e religiosas no palco.

Bolsonaro pegou o chapéu de vaqueiro, uma das marcas de Valdemiro, pôs na cabeça e depois jogou o adereço para o público. Prometeu voltar à Marcha para Jesus no ano que vem, "se Deus quiser".

O apóstolo Cezar Augusto, da Igreja Apostólica Fonte da Vida, orou pelo mandatário e disse que, com ele no poder, "as mudanças já começaram".

"Tenho a certeza de que o senhor vai fazer a marcha por mais oito anos. O senhor é um homem de Deus. Com coragem de declarar Deus acima de todos." Anaïs Fernandes, Anna Virginia Balloussier, Joelmir Tavares e Talita Fernandes