Como o jornalista Edson Rodrigues havia adiantado na sexta-feira, passada o senador deixa o senado e Siqueira Campos Assume sua vaga. Segundo Wanderlei Barbosa, o nome de Eduardo é de peso e dará uma boa dinâmica ao Governo por sua ligação com Brasília, Co

Por Brener Nunes

O Diário Oficial do Estado do Tocantins desta segunda-feira, 15, traz a nomeação do senador Eduardo Gomes no cargo de secretário de Estado da Governadoria. O ato foi assinado pelo governador em exercício Wanderlei Barbosa. O ex-governador Siqueira Campos, primeiro suplente de Eduardo Gomes, irá assumir a vaga no Senado Federal.

A atual secretária, Juliana Passarin, assumirá o cargo de secretária Executiva na mesma pasta, com nomeação também nesta segunda-feira.

Senador Eduardo Gomes e Siqueira Campos 

Segundo Wanderlei Barbosa, o nome de Eduardo é de peso, e dará uma boa dinâmica ao Governo por sua ligação com Brasília (DF). “Ele será um assessor importante, principalmente, por sua ligação com Brasília, de estar representando o Governo, buscando recursos, discutindo a reforma da Previdência, sendo o interlocutor também do Governo junto à bancada federal”, afirmou o governador em exercício.

Durante o discurso de despedida na sessão do Senado desta segunda-feira, o futuro secretário destacou a importante trajetória de luta política do ex-governador Siqueira Campos para a criação do Estado do Tocantins. Siqueira Campos assume a vaga no Senado nesta terça-feira, 16. Vários senadores teceram elogios à habilidade política de Eduardo Gomes o que reforça o bom trânsito do novo secretário de Governo em Brasília.

Biografia

Carlos Eduardo Torres Gomes nasceu em 1966 na cidade de Estância (SE) e atuou no Tocantins como empresário antes de entrar na política. Ele começou ocupando as secretarias de Educação e Cultura em Xambioá em 1986. Chegou a Palmas em 1989, no ano de fundação da capital. Eduardo Gomes também já exerceu dois mandatos como vereador de Palmas e como deputado federal por três mandatos.

Nem todos os homens de confiança dos governos do PT incomodam o presidente Jair Bolsonaro. Funcionários públicos que estiveram no círculo de poder de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff hoje recebem afagos de Bolsonaro. Pelo menos 71 dos 180 integrantes (39%) do primeiro e do segundo escalão, a cúpula da administração federal, estiveram em postos importantes das gestões petistas.

Com Estadão Conteúdo

Entre os que sobreviveram ao discurso de "despetizar" o Brasil estão servidores muito próximos de Bolsonaro, como os ministros Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional) e Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União).

A resistência de Bolsonaro aos quadros petistas ficou evidente no mês passado, quando avisou ao então presidente do BNDES, Joaquim Levy, que o subordinado estava com a cabeça a prêmio caso não demitisse o então diretor de Mercado de Capitais do banco, Marcos Barbosa Pinto. Tanto Levy quanto Pinto ocuparam cargos influentes nos mandatos dos petistas. "Levy já vem há algum tempo não sendo leal a aquilo que foi combinado, ele está com a cabeça a prêmio já há algum tempo", disse Bolsonaro. No dia seguinte, o ex-ministro da Fazenda de Dilma anunciou sua demissão.

Um "ex-petista" é um dos ministros mais prestigiados por Bolsonaro. Tarcísio de Freitas, que comanda a pasta da Infraestrutura, foi diretor executivo e diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) durante o primeiro mandato de Dilma. Freitas ganhou destaque pelo avanço com as concessões e tem sido elogiado inclusive por líderes do Congresso. Ao seu lado, a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias, Natália Marcassa, é outra sobrevivente de gestões anteriores. Um dos principais nomes à frente dos planos de concessão, Natália foi secretária executiva no Ministério dos Transportes no governo Dilma.

"Isso é absolutamente normal e desejável. A linha de governo muda, a diretriz também, mas tem gente que sabe lidar com a máquina, sabe a história dos Poderes. As pessoas têm condição de operar isso e promover mudanças. (Cortar todos os servidores técnicos que passaram por outros governos) Não funciona. Não existe (isso), não teria a menor possibilidade de ser assim", disse o ministro Freitas.

Ele afirmou que seu ministério, que tem quatro secretários que atuaram em cargos de confiança em gestões petistas, é formado por profissionais técnicos que estão fazendo "um excelente papel" e que estão alinhados com a pauta do governo.

"Não tem isso de 'esse cara trabalhou em outro governo e isso está contaminando'. Passei quatro anos no Dnit no governo Dilma e depois passei mais dois anos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) no governo Temer estruturando projetos que estou tocando hoje. Conheço todo o programa do PPI porque eu estava lá. Essa continuidade é boa, saudável e importante", declarou.

De acordo com Freitas, Bolsonaro não questionou sua passagem pelo governo Dilma quando o convidou. "Ele (Bolsonaro) tinha a percepção dos problemas de infraestrutura do País. Complementei com a minha visão. Debatemos sobre isso e eu coloquei um plano de ação na mesa. O presidente não fez nenhum questionamento sobre trabalhar no governo do PT."

Itamaraty

Com seis nomes, o Ministério das Relações Exteriores, comandado por Ernesto Araújo, considerado da ala ideológica do governo, está entre os que mais abrigam comissionados influentes nos governos do PT. É o mesmo número da Controladoria-Geral da União e do Ministério do Desenvolvimento Regional. Neste último, o próprio ministro, Gustavo Canuto, tem um longo currículo de serviços prestados a governos petistas. Ele foi chefe de gabinete de ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência na segunda metade do governo Dilma e, antes, foi assessor no Gabinete da Secretaria de Aviação Civil da Presidência.

Número dois de Canuto, o secretário executivo Antonio Carlos Paiva Futuro também tem um histórico em gestões petistas. Wagner Rosário, ministro da Controladoria-Geral da União, foi secretário executivo da pasta no governo Dilma.

A lista inclui ainda grupo de secretários executivos, o segundo cargo mais importante no organograma dos ministérios. É o caso do Ministério da Economia, com Marcelo Guaranys, número dois de Paulo Guedes, e o da Educação, com Antonio Paulo Vogel de Medeiros. Guaranys foi coordenador-geral de Serviços Públicos e Infraestrutura da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda no primeiro mandato do governo Lula.

'Meritocracia'

O argumento de Jair Bolsonaro para manter ou demitir pessoas do governo havia sido exposto pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ainda no período da transição, quando ele prometeu que o governo iria "despetizar o Brasil". Onyx argumentou que o governo não poderia manter servidores petistas ou de ideologias que não se identificam com o projeto "de centro-direita".

Porém, mesmo na pasta de Onyx há um cenário parecido. José Vicente Santini, hoje o segundo na hierarquia da Casa Civil, foi coordenador na Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Defesa entre 2007 e 2010, período em que Lula era presidente.

Os ministérios do governo com quadros ligados à gestão petista afirmam que todos os servidores têm perfil técnico e estão na administração por "meritocracia". A assessoria do Ministério da Infraestrutura argumentou que o ministro Tarcísio Freitas e os secretários não têm vinculação partidária. "Todos são servidores concursados, têm vasto currículo e experiência no setor." Por sua vez, a Secretaria de Governo afirmou que os servidores citados pela reportagem integram carreiras típicas de Estado. "Atividades essenciais do Estado devem ser executadas por profissionais especializados." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

São aguardadas para o mês de agosto as decisões dos processos que levaram às prisões de vereadores de Porto Nacional e Palmas, por suspeita de corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha.

Operações da Polícia na Câmara dos municipios de Palmas e Porto Nacional 

O processo corre em segredo de justiça, mas o Ministério Público vem sendo implacável na atuação e nas investigações, com a colaboração da Polícia Civil do Tocantins.  Vale lembrar que as argumentações, indícios e material arrecadado na época das investigações foram suficientes para a decretação da prisão dos vereadores da Capital e de Porto.

A população das duas cidades aguarda, ansiosa, o pronunciamento do Ministério Público e da Justiça, para saber quem são os culpados e quem são os inocentes, para poder ter maior tranquilidade na formulação de suas escolhas para as eleições de 2020.

O Paralelo 13, para não cometer injustiças nem promover pré-julgamentos, prefere aguardar o veredicto da Justiça para, só então, expor os nomes dos investigados, embora a população já saiba de cor e salteado.

ONGS DE PAPEL

A operação ONGs de Papel é apenas mais uma a tirar o sono de alguns políticos e empresários tocantinenses.  Com várias linhas de investigação em andamento, com quebra de sigilos bancários de várias entidades de fachada, utilizadas para “execução” de emendas parlamentares de deputados estaduais tocantinenses, o nome dos beneficiados pode ser revelado a qualquer momento.

Um dos “laranjas”, já se sabe, é um pobre morador de rua, sem teto, que mostra a que nível de devassidão moral e ética chegaram os praticantes dos atos não republicanos investigados que, ao usar o nome de Lúcio Almeida Silva, pisoteiam a cara da sociedade, mostrando que além de tudo, ainda são capazes de usar o nome de uma pessoa em situação vulnerável, sem condições de se defender, sem instrução e, jogado à margem da sociedade pelos políticos, figurava como grande movimentador de fortunas, sem sequer ter pão, água e teto para sobreviver.

É de suma importância que os nomes dessas pústulas seja revelado e que sejam punidos exemplarmente, de uma forma que jamais tenham coragem de sequer pensar em voltar à vida pública.

A boa notícia é que já está em mãos do Ministro Sérgio Moro a denúncia envolvendo mais de 16 prefeitos tocantinenses, relativas ao transporte escolar e a uma cooperativa de transporte.  Como envolve verba federal, serão a Polícia Federal e o Ministério Público Federal os responsáveis pela condução das investigações.

É bom salientar que neste ano, apenas entre janeiro e junho, foram liberados exatamente 19 milhões de reais em emendas parlamentares que já estão no sistema “siga-me”, o mesmo usado pelo FBI para rastrear o dinheiro da sua origem ao seu destino final.

Enfim, agosto promete ser um mês sangrento para os políticos corruptos, o início da verdadeira faxina nos quadros políticos de todo o Brasil.

POLITICA

PREFEITA CINTHIA RIBEIRO RENOVADA

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro acaba de implantar um novo ritmo em sua administração, após um período de reorganização das finanças, planejamento e licitação de obras. Com o foco voltado para a realização de obras essenciais de infraestrutura e recuperação de estradas vicinais, incluindo os distritos da Capital e os acessos às cachoeiras de Taquaruçu.

Paralelamente, Cinthia vem fazendo substituições pontuais em sua equipe de auxiliares, como é o caso de Carlos Braga (foto), advogado e político ficha-limpa, tendo exercido várias funções públicas – prefeito, deputado estadual, vereador, presidente da Câmara Municipal de Palmas por dois mandatos consecutivos, secretário de governo da Capital e do Estado e dirigente partidário, entre outras – que é pioneiro de Palmas e com ótimo trânsito junto aos dirigentes classistas e respeitado e reconhecido por todos os seguimentos partidários.

Carlos Braga é, hoje, o “homem forte” na área da articulação política da prefeita Cinthia Ribeiro, incumbido de construir uma grande plataforma para a candidatura da prefeita à reeleição. Some-se às qualidades de Braga, o fato de ele ser do círculo íntimo e da mais inteira confiança do senador Eduardo Gomes há mais de 25 anos.

Cinthia vem se reunindo com parlamentares, congressistas e lideranças partidárias, cuidando da construção de sua base política para disputar a reeleição em 2020. Uma de suas parceiras nesse trabalho é a deputada federal Dorinha Seabra, presidente estadual do Democratas.

São dadas como certos, também, o desembarque de mais dois deputados federais com grande influência política em Palmas, que irão somar com Cinthia Ribeiro na formação de um governo de coalizão para o fortalecimento de sua candidatura.

TURBULÊNCIA A VISTA

Como nada que é bom dura muito, em agosto a zona de conforto da prefeita Cinthia Ribeiro pode virar turbulência, quando seus adversários políticos começarão a se revelar, principalmente na Câmara Municipal, onde “máscaras” cairão e ela vai saber que realmente está contra ou a seu favor para as eleições de 2020.

A única situação que não preocupa a prefeita da Capital é uma legenda “para chamar de sua”, pois há opções como o PTB de Ronaldo Dimas, o DEM, de Dorinha Seabra e sem descartar um pacto com o MDB, que pode ser selado antes de abril de 2020, prazo para que escolha seu caminho.

Prefeito Ronaldo Dimas e Deputada Professora Dorinha 

Até lá, a prioridade é fortalecer sua base política, evitar escândalos em sua administração e partir para o bom embate.

PEDIDOS DE CASSAÇÃO DE MAURO CARLESSE

Por outro lado, o mês de agosto pode ser de apreensão para o governo do Estado.  Especialistas da área jurídica acredita que os julgamentos dos pedidos de cassação do governador Mauro Carlesse, feitos pelo Ministério Público Federal, embasados em documentos apreendidos em buscas e apreensões feitas pela Polícia Federal, sejam colocados em pauta na segunda quinzena.

A postura do governo do Estado é tranquila em relação aos processos, com opiniões e consultas feitas a vários advogados por parte de O Paralelo 13, que consideram improvável uma cassação do diploma do governador. Segundo esses causídicos, a ação é relativa ao governo transitório, que findou em 31 de dezembro de 2018. Já outros, acham que as provas são robustas e podem deixar tanto Carlesse quanto seu vice, Wanderlei Barbosa, inelegíveis.

Mas, como em todo processo judicial, a briga pode ser grande e demorada, com capítulos extensos nas instâncias superiores do Poder Judiciário Eleitoral, com recursos a perder de vista.

LEGISLATIVO FECHA SEMESTRE COM LOUVOR

O Poder Legislativo tocantinense, presidido pelo deputado portuense Antonio Andrade, fechou o semestre com louvor, aprovando matérias de interesse da população em consonância com o Executivo, aliando bom senso e sabedoria na função de legislar. Foram várias, também, as matérias de autoria de parlamentares aprovadas visando apenas o interesse coletivo.

Com essa postura, a Assembleia Legislativa conseguiu desempenhar um papel independente e importante para a manutenção da governabilidade do Estado em meio à crise econômica, política e institucional que vem beirando o governo federal e, como consequência, o Brasil.

A convivência harmônica com o Executivo é um trabalho muito bem costurado pelo deputado Toinho Andrade, que tem mantido o diálogo sempre aberto aos demais poderes e às entidades representativas, equilibrando a coexistência de interesses do parlamento, do povo e do governo.

Esse posicionamento da Assembleia Legislativa está sendo o “fiel da balança” para que o Tocantins possa voltar, já em agosto, a ser o Estado pujante, desenvolvimentista e com uma economia forte, impulsionada pelos novos postos de trabalho e pelo aumento da arrecadação de tributos.

Já está configurado que o governador Mauro Carlesse prepara o mês de agosto para ser o marco inicial do seu governo em relação às grandes obras, uma vez que a decisão do STF de tirar o Estado do cadastro dos inadimplentes destravou os empréstimos conseguidos junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil, que vão se juntar às emendas da bancada federal e convênios com o governo Jair Bolsonaro, no impulso inicial para a retomada do crescimento.

Vale ressaltar que os empréstimos foram levantados ainda no governo de Marcelo Miranda, mas só foram aprovados pela Assembleia Legislativa após a garantida que os recursos seriam utilizados nos 139 municípios do Tocantins. Essa “condicionante” foi uma conquista do Legislativo que, à época, era presidido justamente pelo atual governador, mauro Carlesse.

Logo, é torcer para que o clima de novos – e bons – tempos perdure no Tocantins e que nada venha a atrapalhar o futuro de grandes e importantes obras que se avizinha.

Que Deus nos ajude!!!

Vamos conduzir ‘reforma social’

Presidente da Casa afirma que governo não tem agenda para os mais pobres e, na reforma da Previdência, se preocupou mais com corporações. Em entrevista ao GLOBO, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse ontem que, após a conclusão da reforma da Previdência, as prioridades da Casa serão a reorganização do sistema tributário, a reestruturação de carreiras do funcionalismo e uma “reforma social" para atender os mais pobres e melhorar o gasto público.

Maia cobrou do governo uma agenda de combate à pobreza e ao desemprego. E disse que, na Previdência, o Executivo só tratou do interesse das corporações. “O presidente Bolsonaro sempre representou corporações, que têm estabilidade no emprego. Esse é um eleitor que não passa fome, não fica desempregado”.

Desidratação pode matar

A redução da economia com a reforma da Previdência aprovada em primeiro turno na Câmara deixa pouca margem para nova desidratação no Senado, alertam economistas. A dúvida, dizem, é se estados e municípios serão reincluídos no texto.

O senador Tasso Jereissati, provável relator do projeto na Casa, diz que a chance é grande. O placar favorável da reforma é evidência de que o Congresso deve votar outros itens da pauta econômica.

Seu direito

Consumidor poderá bloquear telemarketing, começa a funcionar na terça-feira,16 plataforma naomeperturbe.com.br, iniciativa da Anatel para, em acordo com empresas, bloquear chamadas indesejadas de telemarketing.

 'Retrocesso', diz Olavo de Carvalho

O escritor Olavo de Carvalho afirmou na sexta-feira (12) que a ida do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada do Brasil em Washington seria um "retrocesso" e representaria "a destruição da carreira" do parlamentar.

Em um vídeo publicado no YouTube, o guru da família Bolsonaro disse que o deputado assinou um requerimento para a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o Foro de São Paulo --organização que reúne partidos de esquerda na América Latina-- e que ele deveria se dedicar a esse tema no Parlamento.

"Essa CPI arrisca ser o acontecimento mais importante da nossa história parlamentar", disse Olavo.

"Você não pode começar uma coisa dessa envergadura, desse valor e importância, para depois assumir um posto diplomático em que você não vai poder nem falar do assunto. O diplomata tem lá as suas obrigações regulamentares e não vai poder nem ficar falando do Foro de São Paulo. Isso seria um retrocesso, seria a destruição da carreira do Eduardo Bolsonaro", acrescentou o escritor, que vive no estado da Virgínia, nos Estados Unidos.

 

Cunha é vetado como juiz de pelada em Bangu

Correligionários, adeptos das práticas semelhantes e agora moradores da mesma hospedaria, Bangu 8, Sérgio Cabral e Eduardo Cunha têm sofrido muito, segundo visitantes. O isolamento e 'falta de lisura' deixam Cabral e Cunha ficam de fora da pelada de Bangu 8 ... Eduardo Cunha se apresentou para atuar como juiz. Mas foi vetado pelos times, sob o argumento de que não confiavam em sua honestidade.

Absurdo dobrado

O fundo que financia campanhas eleitorais com dinheiro público nem deveria existir, mas pode mais que dobrar.  Verba para financiar partidos pode passar de R$ 1,7 bilhão para R$ 3,7 bilhões; Cacá Leão (PP-BA) diz que palavra final caberá ao Congresso, o presidente Rodrigo Maia já disse que não vê problemas. Em a população financiar campanhas de candidatos a prefeito e a vereador em todo o país. O acréscimo de 2 bilhões de reais terá como origem recursos públicos do Orçamento da União.

O relator nega que seu parecer signifique obrigatoriamente um aumento, e disse que apenas fez constar a previsão na LDO. Segundo ele, trata-se de uma autorização, já que o valor final será definido apenas quando for discutida a Lei de Orçamento Anual (LOA) de 2020, que tem que ser aprovada até o fim do ano no Congresso.

Privatizações podem render R$ 450 bilhões

Maior programa de desestatização de todos os tempos no País servirá para reduzir a dívida pública e permitir a queda de juros, mas enfrenta resistências. Passadas as discussões da reforma da Previdência, o governo vai centrar esforços no programa de privatizações montado pelo ministro Paulo Guedes. Os planos de desestatização podem render até R$ 450 bilhões aos cofres públicos, mostra José Fucs – o setor financeiro trabalha com número parecido. E mesmo que o governo arrecade metade disso, ainda será o maior programa de privatização de todos os tempos no País. O cálculo leva em conta operações de privatização, desinvestimento, abertura de capital e venda de participações minoritárias de estatais e suas subsidiárias, mas exclui a Petrobrás e os bancos estatais, a princípio fora do projeto governamental. Além de deixar o Estado mais leve, o programa tem por objetivo o uso dos recursos para reduzir a dívida pública e permitir a queda sustentável dos juros. O projeto, no entanto, deve enfrentar barreiras no Congresso e dentro do governo. Para financiar as champanhas com esse montante também deve se costas muito em outras áreas

R$ 2,7 bi em 10 dias em emendas, recorde

O presidente Jair Bolsonaro liberou um valor recorde em emendas parlamentares nos dias que antecederam a votação da reforma da Previdência na Câmara, aprovada quarta-feira com 379 votos. Foram R$ 2,7 bilhões em valores empenhados em 10 dias. A média diária foi mais do que o dobro da registrada em maio de 2016, durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff, quando foram empenhados R$ 3,8 bilhões.

Governo quer alíquota máxima do IR em 25% e faixa de isenção maior

A reforma tributária a ser proposta pelo Ministério da Economia quer fixar a alíquota máxima do Imposto de Renda em 25%, reduzindo- a tanto para pessoas físicas (hoje em 27,5%) como para empresas (34%). O governo também pretende aumentar a faixa salarial isenta do tributo. Por outro lado, deve ser criado um imposto sobre pagamentos, que incidirá sobre qualquer tipo de transação comercial. E espera para ver.

Desrespeito

Um carro oficial do Senado foi flagrado, no início da tarde dessa quinta-feira (11/07/2019), esperando uma mulher terminar sua série de exercícios em uma academia de luxo do Lago Sul, em Brasília. Durante cerca de duas horas, o veículo ficou estacionado no local, com o ar-condicionado ligado e o motorista dentro. Trata-se do automóvel número 041 da Casa, de uso exclusivo do senador Irajá Abreu (PSD-TO).

Não é a primeira vez este ano que o carro do senador – que está em seu primeiro mandato – é usado para esse fim. Em março, o Metrópoles mostrou que o veículo havia ido até a academia buscar uma mulher após aulas de ginástica.

Morre aos 95 anos Dilma Jane, mãe da ex-presidente Dilma Rousseff

Morreu na manhã deste sábado (13) Dilma Jane Rousseff, mãe da ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT). Ela tinha 95 anos e vivia em Belo Horizonte. Dilma Jane enfrentava problemas de saúde como embolia pulmonar e já havia sofrido um ataque isquêmico transitório no cérebro. A causa da sua morte, contudo, não foi divulgada. A ex-presidente Dilma Rousseff, que estava em Londres, está retornando ao Brasil para participar do velório e enterro da mãe. Dilma Jane Coimbra Silva nasceu em Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, em 1924. Ainda na infância, mudou-se com a família para Minas Gerais.

Moro vai para os EUA e é aplaudido em voo

Moro e Rosângela, sua mulher, e Júlia, filha do casal, embarcaram ontem à noite no aeroporto de Viracopos, em Campinas. A família Moro viajou de classe econômica e foi moderadamente aplaudida pelos passageiros no início do voo. Moro ficará até sexta-feira longe do Ministério da Justiça — embora ainda perto da crise de imagem que o ronda desde que o Intercept iniciou a publicação de reportagens com suas mensagens no Telegram.

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (11) que seu filho Eduardo Bolsonaro, deputado federal pelo PSL do Rio, "está no radar" para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos – o convite, inclusive, já teria sido feito. "No meu entender, poderia ser uma pessoa adequada e daria conta em Washington”, declarou Bolsonaro, após solenidade de posse do novo diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Por Leonardo Desideri

Embora inusitada, a possível indicação de um filho do presidente da República, que nunca exerceu cargo de diplomata, para o posto de embaixador dos Estados Unidos não é expressamente proibida pela Constituição, ainda que possa haver controvérsia no STF sobre a questão – o ministro Marco Aurélio Mello diz que o caso se enquadra na definição de nepotismo.

A Lei nº 11.440, que aborda a nomeação para cargos públicos exercidos no exterior, diz inicialmente que "Chefes de Missão Diplomática Permanente serão escolhidos dentre os Ministros de Primeira Classe ou (…) dentre os Ministros de Segunda Classe", isto é, entre diplomatas de carreira.

No entanto, logo em seguida, abre uma exceção: "poderá ser designado para exercer a função de Chefe de Missão Diplomática Permanente brasileiro nato, não pertencente aos quadros do Ministério das Relações Exteriores, maior de 35 anos, de reconhecido mérito e com relevantes serviços prestados ao País".

Por ter acabado de completar 35 anos (nasceu no dia 10 de julho de 1984), o terceiro filho de Jair Bolsonaro tem a idade mínima exigida para o cargo de embaixador. Portanto, já poderia ser indicado para o posto, que está vago desde abril. O embaixador Sérgio Amaral, que liderava a embaixada de Washington até então, foi removido do cargo, sob a alegação do presidente Bolsonaro de que a imagem do Brasil estava ruim no exterior.

Sinais, fortes sinais

Há vários sinais de que a indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixador tem sido pavimentada há meses. Em primeiro lugar, ele tem acompanhado o pai em diversas viagens diplomáticas, pelo que tem sido chamado na mídia de "chanceler informal" do presidente. Usando seu inglês fluente, estabeleceu contato com diversas lideranças estrangeiras, acompanhado ou não do pai, em viagens a países como Estados Unidos, Hungria, Itália, Chile e Suíça.

Além disso, desde 13 de março, Eduardo é presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. Pelo próprio cargo que exerce, boa parte de suas declarações públicas têm sido sobre a política externa do Brasil.

O forte alinhamento com as ideias do atual presidente dos EUA, Donald Trump, e, em especial, a afinidade com suas estratégias de política externa são outro sinal de que Eduardo não é um nome improvável para a embaixada dos EUA. Foi o deputado quem primeiro cogitou, em novembro do ano passado, a possibilidade de o Brasil se alinhar aos Estados Unidos no reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel.

Em seguida, viajou aos EUA para visitar Steve Bannon, ex-estrategista da campanha de Trump. Em outra viagem aos Estados Unidos, em fevereiro deste ano, participou de uma festa organizada por apoiadores de Trump. No mês seguinte, na reunião de Bolsonaro com o presidente dos EUA, foi Eduardo quem esteve presente com o pai na sala, em vez do Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Votação no Senado

Nesse momento, a indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixador depende só da vontade do pai. O presidente da República deve encaminhar um nome indicado pelo Itamaraty à Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, que aprova ou rejeita o nome em votação secreta. Depois, o nome ainda tem que ser aprovado por maioria simples pelo plenário do Senado, em outra votação secreta.

Pesa a favor de Eduardo Bolsonaro o fato de que o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da CRE, tem boa relação com o presidente. Trad acompanhou Bolsonaro na comitiva que visitou Trump em março. Em entrevista à Folha de S.Paulo nesta quinta, o senador criticou os colegas que acusam o presidente da República de nepotismo.

"Viajei com eles para os Estados Unidos. Notei lá uma desenvoltura bastante firme dele [Eduardo]. Alguns eventos, ele mesmo que organizou. Para mim, ele vai surpreender e vai desempenhar com muito êxito esta nova missão desde que tudo possa ser superado e preenchido", afirmou.

Há risco de nepotismo?

A sugestão de nepotismo é o grande entrave para a indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixador. Ainda que não haja uma proibição expressa na Constituição impedindo o presidente de indicar o filho para o cargo, o impacto na opinião pública e a forte oposição que enfrentará no Senado por conta do parentesco com o indicado podem fazer Bolsonaro mudar de ideia.

Além disso, o nome de Eduardo precisará ser aprovado no Senado, o que, ultimamente, parece pouco favorável a seu pai. Recentemente, a Casa derrubou o decreto de porte de armas de Bolsonaro por 47 votos a 28. "É um escândalo total. Tenha certeza que o governo Bolsonaro terá o primeiro caso de rejeição de embaixador. É um caso flagrante de nepotismo que não pode ser aceito", disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que é membro da CRE.

Rodrigues disse que ingressará com uma ação no Supremo Tribunal Federal caso ocorra a indicação. Se isso ocorrer, tudo pode se complicar. Ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro Marco Aurélio Mello disse que uma eventual indicação do deputado Eduardo Bolsonaro para a embaixada americana é um “péssimo” exemplo” e um “tiro no pé”, podendo ser enquadrada como nepotismo.

Jurisprudência

Em fevereiro de 2017, Marco Aurélio deu liminar suspendendo a nomeação de Marcelo Hodge Crivella para o cargo de secretário-chefe da Casa Civil da gestão do pai dele, Marcelo Crivella (PRB), na Prefeitura do Rio, por entender que se tratava de nepotismo.

Uma súmula vinculante do STF estabelece que viola a Constituição Federal a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, “inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas”.

"Se for da vontade do presidente, eu aceito"

Em coletiva de imprensa nesta quinta, Eduardo Bolsonaro admitiu que pode ser alvo de críticas, mas acredita que há um entendimento do STF que, em casos análogos a esse, não configuraria uma nomeação ilegal.

"A possibilidade pode ocorrer, mas a primeira análise que fizemos aqui é que não se enquadraria nisso. Seria uma indicação igual como de um presidente indicar um ministro. Estaria fora da súmula vinculante. Fora da questão do nepotismo", disse.

Para Eduardo Bolsonaro, a indicação de um filho do presidente para o cargo de embaixador vai ser bem vista pelo governo americano. Ele disse que tem todas as credenciais para assumir o cargo, apesar de não ser um diplomata de carreira.

"Se for da vontade do presidente e ele realmente me entregar essa função de maneira oficial, eu aceitaria", afirmou Eduardo, que terá de renunciar ao cargo de deputado federal."