Presidente eleito recebeu o diploma das mãos da presidente do TSE, Rosa Weber, e está autorizado a tomar posse da chapa presidencial no dia 1º

Por iG São Paulo

O presidente eleito nas eleições de 2018, Jair Bolsonaro (PSL) e o vice-presidente eleito General Hamilton Mourão (PRTB) foram diplomados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (10), em Brasília. Com a solenidade, os dois estão autorizados a tomar posse da chapa presidencial a partir do dia 1º de janeiro 2019. Com o diploma em mãos, o militar se tornou o 38º presidente da República do Brasil.

Além de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, fizeram parte da mesa da diplomação a presidente do TSE ministra Rosa Weber, a procuradora-geral da República Raquel Dodge, o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia , o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, entre outros representantes de órgãos brasileiros.

O presidente eleito e Mourão foram levados à sessão pelos ministros do TSE Luís Roberto Barroso e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. Foram saudados com aplausos pelos presentes. Em seguida, a Banda dos Fuzileiros Navais executou o Hino Nacional.

No seu discurso como novo presidente, o capitão reformado agradeceu por estar vivo após um atentado sofrido durante as eleições e prometeu amor à patria e compromisso de paz durante o seu governo.

"Vamos resgatar o orgulho de ser brasileiro. Vamos resgatar o orgulho pelas cores de nossa bandeira. o Brasil precisa estar acima de tudo", disse o presidente diplomado.

Em seu discurso, Rosa Weber citou a legitimidade do presidente eleito, que foi escolhido por meio do sufrágio igualitário e diplomático. A ministra aproveitou para lembrar que os diplomados do dia participaram de uma eleição e, portanto, foram diplomados com justiça e vontade popular.

Além dessa cerimônia, a agenda do presidente eleito está intensa nesta semana. Afinal, com o intuito de preparar a sua articulação política, Bolsonaro deve seguir o ritmo de reuniões partidárias, se encontrando com as bancadas do PSD, DEM, PSL, PP e PSB. Também estão agendadas conversas com os governadores eleitos de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).

Em busca de consenso para alinhar a base aliada no Congresso, o presidente eleito se reúne amanhã (11) com a bancada do PSD. No dia seguinte (12), será a vez de conversar com o PSL, PP e PSB. Na semana passada, o presidente eleito conversou com integrantes do MDB, PRB, PR e PSDB.

Na reunião com o PSL, que é o seu partido, Bolsonaro tentará dirimir as divergências internas que geraram troca de acusações. A sigla foi a que mais cresceu nas eleições de 2018 , ganhando 42 novos deputados e se tornando a segunda maior bancada da Câmara, atrás apenas do PT, que tem 56.

Diferente das reuniões da semana passada, os encontros desta semana ocorrem em um momento em que Jair Bolsonaro já definiu toda a sua equipe ministerial. Ao todo, foram 22 ministros escolhidos, sendo que o último nome foi anunciado neste domingo (9), nas redes sociais, pelo próprio presidente eleito. O futuro ministro do Meio Ambiente será o advogado e administrador Ricardo de Aquino Salles .

Presidente eleito garante que proposta será levada ao Congresso ainda no 1º semestre; segundo ele, número de votos que recebeu deveria ter sido maior

Por iG São Paulo

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, garantiu neste sábado (8) que pretende levar ao Congresso uma proposta de mudança no sistema de votação no Brasil. Segundo ele, a sugestão de reforma no sistema eleitoral será feita logo no primeiro semestre de 2019.

De acordo com o presidente eleito, a intenção é aperfeiçoar o processo de voto no País. Isso porque, segundo Jair Bolsonaro , mesmo tendo vencido a disputa pela Presidência da República, o número de votos que recebeu nas eleições 2018 deveriam ter sido muito maiores.

“Nós pretendemos votar no primeiro semestre uma boa proposta de sistema de votação no Brasil. Porque eu e muitos entendem que nós conseguimos a vitória porque tínhamos muitos, mas muitos mais votos do que eles”, disse. “Entendemos o apoio e a preocupação do Tribunal Superior Eleitoral, que dizia que não tem com o que se preocupar. Na verdade nós temos que nos preocupar”, continuou.

A declaração de Bolsonaro sobre o sistema eleitoral brasileiro foi dada durante a sua breve participação ontem, por teleconferência, na Cúpula Conservadora das Américas, evento organizado por seu filho, Eduardo Bolsonaro, em Foz do Iguaçu (PR).

Essa não é a primeira vez que Bolsonaro levanta a hipótese de que existam fraudes nas eleições no Brasil. Durante a sua campanha, o então candidato chegou a afirmar que não aceitaria “resultado diferente da minha eleição”. Além disso, afirmou diversas vezes que duvida das urnas eletrônicas .

“Não confiamos em nada no Brasil. Até concurso da Mega-Sena a gente desconfia de fraude. Estou desconfiando de alguns profissionais dentro do TSE”, disse Bolsonaro à época. Antes disso, Bolsonaro chegou a afirmar que a possibilidade de perder a eleição "na fraude" para o então candidato do PT, Fernando Haddad, era "concreta". "O PT descobriu o caminho para o poder, o voto eletrônico", dizia.

Jair Bolsonaro , que era deputado federal antes de ser eleito o próximo presidente do Brasil, chegou a ser autor, na Câmara, de uma lei aprovada pelo Congresso que prevê a impressão de um comprovante do voto para eventual conferência pela Justiça Eleitoral. Porém, a questão do sigilo do voto fez a proposta ser derrubada, neste ano, pelo próprio STF.

Por: Edson Rodrigues

Não tem sido fácil para o governador Mauro Carlesse tocar a administração do Estado com zero de investimento. São muitos os ‘penduricalhos ’ que sangram os cofres públicos, deixando o governo com o cofre vazio e impossibilitando de cumprir compromissos como o repasse de recursos aos municípios, os quais se encontram atrasados, além de outros repasses primordiais em áreas específicas como os da educação, do transporte escolar e da saúde.

A maioria dos recursos disponíveis para a saúde e a educação são oriundos do tesouro federal, repassados pelo governo aos municípios. Trocando em miúdos, isso se configura em apropriação indébita. Junte-se a isso o atraso no repasse dos recursos do ICMS e encontrará uma instabilidade finaceira sem precedentes.

Por sua vez, os prefeitos também estão inadimplentes em seus respectivos municípios, onde a maioria está em atraso com pagamentos de transporte escolar, fornecedores e outras despesas. Dezenas desses prefeitos não terão condições de quitar as folhas de pagamentos dos meses de novembro e dezembro, tampouco o décimo terceiro salário. Fato este, que termina por criar um balão de crise financeira monstruoso, já que o estado é o maior empregador dos municípios.

Se fornecedores e prestadores de serviços, que trabalham para o estado e municípios não recebem, também não pagam seus compromissos, o que contribui ainda mais para que a crise financeira se agrave. Em alguns municípios, os problemas já alcançam dimensões difíceis de serem contornadas pela população, uma realidade já vivida por muitos tocantinenses.

Tal qual o ditado popular que diz que “nada é tão ruim que não possa piorar”, a situação de muitas famílias tocantinenses pode sim piorar, em razão do fantasma das demissões de milhares de funcionários públicos estaduais que se matem por meio de contratos temporários, funções gratificadas ou cargos comissionados que estão sendo exonerados pelo governo do estado ou pelas administrações municipais. A inadimplência já bate recorde.

O secretário da fazenda já não sai mais de Brasília, em busca de uma saída milagrosa. Nesta quarta-feira foi chamado à capital federal para participar de reuniões com a cúpula econômica do governo federal para tentar viabilizar um acordo de distribuição do montante dos recursos do pré-sal, onde o estado do Tocantins será contemplado com mais de r$ 270 milhões. Caso sejam liberados, estes recursos poderão equilibrar a economia do estado, no tocante a compromissos com os repasses em atraso com o ICMS, bem como verbas da saúde e da educação.

Não há má vontade do governo em honrar os compromissos e quitar as dívidas do estado, o que existe de fato é a falta de recursos financeiros, somada a herança, recebida pelo governador Mauro Carlesse, de muitos compromissos financeiros DE GOVERNOS PASSADOS, tais como; aumentos de salários por meio de progressões concedidas em troca de apoios eleitorais e todas votadas e aprovadas pela Assembleia Legislativa, casa da qual o atual governador fazia parte, como presidente.

Se, de um lado Mauro Carlesse está provando do próprio veneno [ações aprovadas sem um prévio estudo de impacto financeiro], de outro faltou planejamento, um dos reflexos dos três pleitos eleitorais pelos quais o Tocantins passou, dois deles das eleições suplementares e dos quais o governador Mauro Carlesse participou e foi vitorioso nos três.

Resta ao povo, e também aos gestores, começarem a orar/rezar para tudo dar certo nas proposituras e nos pleitos do secretário da fazenda, para que ele consiga sinal verde. Do contrário, o estado pode correr o sério risco de cair em crise de recessão, onde o sistema de saúde pública, de segurança pública e de educação, poderá entrar em pane de vez. Tudo isto já é detectado em várias cidades e seguimentos comerciais.

Reunião do executivo e demais poderes

É Importante destacar o comportamento do governador em buscar entendimento salutar entre os demais poderes do estado. Isso demonstra a preocupação dele tanto com o bom andamento do executivo quanto com uma convivência harmônica e transparente, em busca de equilíbrio nos gastos com públicos.

Esta iniciativa do executivo é plausível e terá bons resultados para a economia do estado, em médio prazo.

Retrovisor da vida

A salvação do governo de Mauro Carlesse e do Tocantins, juntamente com os 139 municípios, será aquele empréstimo conseguido pelo governador Marcelo Miranda, via Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, que contemplaria todos os municípios do estado e ainda a construção da ponte sobre o rio Tocantins, em Porto Nacional, os hospitais de Gurupi e Araguaína, mas que terminou não sendo viabilizado em decorrência da Assembleia Legislativa não ter deixado o projeto ser aprovado em tempo.

O mais intrigante, para não dizer trágico, é que, na época, o presidente da casa de leis era o ex-deputado Mauro Carlesse, hoje governador. Caso o estado esteja devidamente enquadrado em sua vida financeira, de acordo com a lei de responsabilidade, em fevereiro próximo, o Tocantins pode conseguir a liberação desses recursos, apenas para dar um fôlego financeiro ao estado e a todos os 139 municípios, tornando Transformando o Tocantins em um grande canteiro de obras, sobretudo na região norte do brasil.

Para que isso aconteça, o governador Mauro Carlesse e sua equipe de governo estão mergulhados em colocar o estado dentro da lei de responsabilidade fiscal e, principalmente a nossa economia e na geração de empregos aquecendo toda a cadeia econômica do estado.

Brasília

O governador Mauro Carlesse precisa ter um porta-voz em Brasília que abra portas para seu governo, para o Estado. 2019, em governo novo que se instala no Brasil, é importante o bom relacionamento político e o governo federal já deixou claro irá prestigiar o parlamento.

Portanto, para melhor usufruto do governo federal, o governador do Tocantins, terá que ter um seu porta-voz gabaritado com bom trânsito no novo governo e que seja de sua confiança política. Isso viabilizará os pleitos do Estado junto à gestão federal, inclusive a chancela para os empréstimos na Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil que irão contemplar os 139 municípios e o Estado.

Um dos nomes é o do senador eleito Eduardo Gomes, companheiro de campanha do governador Mauro Carlesse. Um dos políticos tocantinense com melhor trânsito junto a vários membros do governo de Bolsonaro, de quem Gomes é amigo de longa data, época em que Eduardo Gomes ocupou o cargo de primeiro secretário da mesa diretora da câmara federal e colega de legislatura. Este relacionamento pode ajudar muito a viabilizar e acelerar conquistas.

O governador já adiantou que este pode ser caminho quando se reuniu, individualmente, com todos os membros da bancada federal, em Brasília.

Atividades serão distribuídas entre três pastas

Por Carolina Gonçalves - Repórter da Agência 

O ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmou hoje (3) a extinção do Ministério do Trabalho a partir de 1º de janeiro, quando o presidente Jair Bolsonaro assume o Executivo nacional. Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta manhã, Onyx explicou que as atuais atividades da pasta serão distribuídas entre os ministérios da Justiça, da Economia e da Cidadania.

Segundo ele, tanto as concessões de cartas sindicais quanto a fiscalização das condições de trabalho ficarão a cargo da equipe de Sergio Moro (Justiça). Sob o guarda-chuva de Paulo Guedes (Economia) e Osmar Terra (Cidadania) serão divididas as políticas de emprego, contemplando ações voltadas para o empregador e para empresários.

Onyx afirmou que o futuro governo terá 20 ministérios funcionais e dois eventuais. Os dois últimos são estruturas com status ministerial temporariamente, de acordo com estratégias defendidas pela equipe de Bolsonaro. Trata-se do Banco Central que “quando vier a independência deixa status de Ministério” e a Advocacia-Geral da União (AGU).

Bolsonaro deve definir nos próximos dias o comando do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos. Onyx Lorenzoni vai detalhar a nova estrutura do governo em uma entrevista coletiva marcada para esta tarde.

Parlamentares
Nesta terça-feira, Onyx acompanha o presidente eleito em conversas com bancadas parlamentares. O primeiro grupo será do MDB e PRB que, juntos, têm mais de 60 parlamentares. Na quarta-feira, será a vez das bancadas do PR e PSDB.

De acordo com o futuro ministro de Bolsonaro, os encontros têm como finalidade apresentar um modelo diferente da relação entre Executivo e Legislativo. Onyx reiterou a afirmação que vem sendo feita pelo presidente eleito de que não haverá mais a política “toma lá, dá cá”, quando cargos eram distribuídos em troca de apoio na votação de projetos prioritários.

“Ao longo dos anos esses lugares eram dados e usados para operações que eram desvio de dinheiro público. E isso não vai ter no governo Bolsonaro. Estamos criando um novo mecanismo que não existe, uma nova lógica de relacionamento de construção de maioria que passa primeiro na relação com as bancadas, depois frentes parlamentares e vamos ter coordenadores regionais”, disse.

Segundo ele, a maioria será construída com apoio a parlamentares em projetos nos seus estados, como a execução de obras e atendimento de outras emendas, além da participação em programas do governo.

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) usou o seu perfil no Twitter na manhã deste sábado (1) para criticar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o dia 7 de abril na sede da Polícia Federal, em Curitiba. Bolsonaro ironizou carta escrita por Lula, divulgada nesta sexta-feira, na qual o petista critica a sua eleição.

Com Jornal do Brasil

Em sua primeira manifestação pública após as eleições presidenciais, o petista também atacou o ex-juiz Sérgio Moro e sua relação com o presidente Jair Bolsonaro.

"Se alguém tinha dúvidas sobre o engajamento político de Sergio Moro contra mim e contra nosso partido, ele as dissipou ao aceitar ser ministro da Justiça de um governo que ajudou a eleger com sua atuação parcial. Moro não se transformou no político que dizia não ser. Simplesmente saiu do armário em que escondia sua verdadeira natureza", disse o ex-presidente.

Lula também afirmou que, com Sérgio Moro no Ministério da Justiça, a "perseguição ao PT" vai continuar. "Eu não tenho dúvida de que a máquina do Ministério da Justiça vai aprofundar a perseguição ao PT e aos movimentos sociais, valendo-se dos métodos arbitrários e ilegais da Lava Jato. Até porque Jair Bolsonaro tem um único propósito em mente, que é continuar atacando o PT. Ele não desceu do palanque e não pretende descer. Temos de nos preparar para novos ataques, que já começaram, como vimos nas novas ações, operações e denúncias arranjadas que vieram neste primeiro mês depois das eleições".

Em outra passagem da carta, o ex-presidente também acusou Moro e a Lava Jato de premiar os "corruptos" da Petrobras. "Sergio Moro e a Lava Jato premiaram os corruptos e corruptores da Petrobras. A maioria está solta ou em prisão domiciliar, gozando as fortunas que roubaram", complementou.

Em seguida, no documento, Lula analisa a eleição de Bolsonaro. Segundo o petista, o presidente eleito chegou ao Palácio do Planalto com a ajuda do "Departamento de Estado norte-americano e pelo governo Trump", além de ter sido apoiado "pelo que há de mais atrasado no Congresso Nacional".

"Jair Bolsonaro se apresentou ao país como um candidato antissistema, mas na verdade ele é o pior representante desse sistema. Foi apoiado pelos banqueiros, pelos donos da fortuna; foi protegido pela Rede Globo e pela mídia, foi patrocinado pelos latifundiários, foi bancado pelo Departamento de Estado norte-americano e pelo governo Trump, foi apoiado pelo que há de mais atrasado no Congresso Nacional, foi favorecido pelo que há de mais reacionário no sistema judicial e no Ministério Público, foi o verdadeiro candidato do governo Temer", disse Lula em texto.