Por: Edson Rodrigues

O governador Mauro Carlesse busca um governo novo a ser iniciado a partir do dia primeiro de janeiro de 2019. Prova dessa nossa afirmação foi o semear harmônico entre os poderes, realizado na última quarta-feira, 28, pelo governador. Um entendimento ótimo e oportuno para consolidar a respeitosa convivência entre os poderes.

Tanto o governador Mauro Carlesse, quanto sua equipe tem mantido um comportamento sóbrio, desde sua primeira vitória rumo ao palácio Araguaia e que seguiu na segunda e na terceira, quando Mauro Carlesse e equipe optaram por não fazer festa ou carreatas, principalmente na vitória de outubro passado. Este comportamento desarmou os adversários e críticos.

Com isso, o governador Mauro Carlesse demonstra querer no governo novo, que se inicia em janeiro vindouro, um governo de integração, transparente e realizador. E foi isso que ficou evidente na reunião do palácio Araguaia, com todos os representantes dos demais poderes.

Até o próximo dia 31 de dezembro, todas essas turbulências que estão aquecendo os meios políticos, no palácio Araguaia e na Assembleia Legislativa e Banco de Fomentos, estarão em trâmite constitucional, fora da pauta e da agenda do novo governo de Mauro Carlesse, sendo este último um desgaste desnecessário para o Governador, que passou por uma intervenção no banco de fomento.

Vale ressaltar, em nosso leigo conhecimento jurídico, que o chefe do executivo tenha sido mal orientado juridicamente. Em decorrência disso, acreditamos que um ajuste na equipe de governo não esteja de todo descartado, para abrigar indicações de companheiros e partidários que contribuíram para sua eleição no último dia 07 de outubro.

A governança de Mauro Carlesse, no mandato suplementar foi com limites de governabilidade, sem poder fazer, sequer, uma licitação ou contratar e, menos ainda, exonerar.

A partir de janeiro, Mauro Carlesse não estará, mas será governador, com 100% do poder atribuído ao cargo e com todas as prerrogativas que lhe cabem para implantar um governo realizador.

Um dos políticos mais equilibrado, respeitado e experiente do Estado

O ex-governador Moisés Avelino, que já foi prefeito por três mandatos na cidade de Paraíso do Tocantins, deputado federal e governador, em seu pronunciamento na Assembleia Legislativa, em solenidade de comemoração pelo 30 anos do Estado do Tocantins e promovida pela presidente da casa, deputada Luana Ribeiro, disse: “Governador Mauro Carlesse, faça o que tem que ser feito de uma só vez, do contrário não conseguirá fazer nada. Foi para isso que o povo tocantinense TE ELEGEU”.

Trocando em miúdos: Demita quem tem que ser demitido, exonera quem tem que ser exonerado, extingue fundações e corporações, o que for preciso fazer, faça de uma só vez.

Pois bem...

Mauro Carlesse possui um jeito de ser muito peculiar e conseguiu montar uma equipe semelhante. Seus principais auxiliares não são dados a holofotes, pouco falam e estão sempre em sintonia com a equipe de comunicação do governo. Nesse caminho, Mauro Carlesse dando, gradativamente, ao vivo e a cores, o tom de como vai governar em seu governo novo, e mais ainda, com quais parceiros.

Conforme nossas experiências de mais de 30 anos acompanhando governos e governos, sabemos que os primeiros seis ou nove meses do governo novo de Mauro Carlesse, será de ajustes. Muitas dificuldades, desgaste junto a opinião pública, por causa das exonerações e demissões que terá que fazer, em profundidade.

Mas esses desgastes são inevitáveis e o governador terá que passar. Se a causa é justa, vai depender da condução e direcionamento que o governo vai dar à sua gestão. Medidas enérgicas e em conjunto com os demais poderes são imprescindíveis para evitar que o Estado do Tocantins entre em ‘colapso financeiro’ e que o governador cometa crime de desobediência à Lei de Responsabilidade Fiscal.

É certo que há pela frente muitas turbulências, tanto na área administrativa e financeira, quanto na política. Porém, o sucesso para superar tudo isso dependerá única e exclusivamente do governador Mauro Carlesse, a quem desejamos boa sorte!

Cinthia Ribeiro tem muitos pontos a seu favor, mas precisa tomar decisões rápidas para ter uma base de respeito e fazer um governo que deixe suas “impressões digitais” na capital

Por Edson Rodrigues

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro precisa escolher um caminho que a leve a um grupo político que tenha força e raízes no próprio Tocantins, para, a partir do próximo ano, começar a construção efetiva de seu governo e imprimir a marca de sua administração, se pretende ter chances em uma hipotética reeleição.

Cinthia tem a seu favor o poder, o tempo e o baixo índice de rejeição junto ao eleitorado, ao mesmo tempo em que tem contra si a falta de uma base política, o principal ingrediente para construir o alicerce de uma candidatura à reeleição com potencial e competitividade.

Além disso, Cinthia ainda tem tempo de devolver a capital aos expoentes tocantinenses da área administrativa, já que Marcelo Miranda instalou a “república de Goiás” no seu último governo e Amastha naufragou junto com a “república do Paraná”, que ditava as regras na sua administração.

Ao trazes seus principais auxiliares de Brasília, a prefeita da Capital não percebe que, além de incorrer nos mesmos erros citados acima, ele é uma prefeita que não foi eleita.  Assumiu o cargo com a renúncia do titular, ou seja, ela está no cargo com os votos dados a Carlos Amastha.

Marcelo e o próprio Amastha, na “hora do vamos ver”, não tiveram como contar com votos vindos dos seus principais auxiliares, pois eram todos de fora.  Imagine a situação se Cinthia, que não tem como saber quem votou em Amastha por causa dela?

Cinthia ainda não sabe por qual partido irá concorrer à eleição, já que rompeu com PSDB do senador Ataídes Oliveira, mas, ao mesmo tempo, sabe que precisa de um partido forte, que garanta a legenda e um bom tempo de rádio e TV para sua candidatura.

Se agir diferente do exposto acima, dificilmente Cinthia Ribeiro terá chances de se reeleger.

É preciso observar que, certamente, em 2020 a eleição em Palmas será em dois turnos, pois serão mais de cinco candidatura a pulverizar os votos e as chances de algum dos postulantes conseguir mais de 50% dos votos.  Isso representa, também, que as coligações proporcionais não irão acontecer, o que implica na eleição dos que, simplesmente, receberão mais votos.

RECEITA

A receita para uma boa campanha inclui, obrigatoriamente, uma legenda com boa estrutura partidária, um bom tempo de rádio e TV, bastante dinheiro do fundo partidário e parceria com outros partidos que tenham bons candidatos a vereador.

Quem não tiver esses ingredientes à mão já no início da campanha, não conseguirá se um dos dois concorrentes do segundo turno.

Para conseguir esses ingredientes no “mercado político”, Cinthia  precisa de um bom interlocutor, um bom articulador político, que não tenha pretensões de disputar nenhum cargo, nem pessoas muitos próximas a si com intenções eleitorais, para que permaneça isento de qualquer “contaminação” na condução do processo, que seja ficha-limpa, com conhecimento e vivência política em Palmas e no Estado, capaz de abrir e manter um diálogo com a Câmara Municipal, Assembleia Legislativa e Palácio Araguaia, e ter acesso ao Congresso Nacional.

Pessoas assim não são fáceis de se encontrar, mas, efetivamente, existem.

Basta saber procurar!

Insuficiência financeira pode decretar desequilíbrio nas contas

Por Edson Rodrigues

O governo do Tocantins está a um passo do total desequilíbrio financeiro.  Basta o Superior Tribunal Federal – STF – conceder  uma liminar impetrada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins acerca do atraso do duodécimo, ficará difícil que se restabeleça a paz econômica nos próximos anos.

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) ingressou na quarta-feira, 21, com uma ação ordinária, com pedido de liminar, no STF, para obrigar o governo do Tocantins a fazer o repasse de e duodécimos atrasados ao Poder Judiciário, no montante de R$ 119.796.263,98, referente ao período de janeiro a novembro. Em nota, o Palácio Araguaia afirmou que “viu com preocupação” a medida judicial, que está sob a relatoria do ministro Luiz Fux. “Caso haja um julgamento favorável ao TJ/TO, o governo sofrerá severas consequências financeiras”, alertou o Executivo estadual.

Na ação, o TJTO classifica o atraso do duodécimo como “grave ofensa à sua autonomia e independência”. “Além dos reiterados descumprimentos do prazo constitucional, o Poder Executivo deixou de repassar mais de R$ 119 milhões dos valores devidos ao Poder Judiciário na forma da Lei Orçamentária Anual (LOA 2018). Isso sem falar nos R$ 44 milhões ainda não vencidos, referentes ao duodécimo que deverá ser repassado até 20 de dezembro do corrente exercício”, afirma a ação.

Em razão disso, o Poder Judiciário diz que “a situação financeira do Poder Judiciário é periclitante, com risco real de não haver recursos para o pagamento das folhas de pessoal de dezembro e 13o salário, além das contribuições previdenciárias obrigatórias e dos serviços essenciais ao funcionamento do Tribunal, tais como segurança, sistemas informáticos, telefonia e internet”. O TJTO alega que as dívidas com fornecedores, prestadores de serviços e de custeio já somam mais de R$ 30 milhões de despesas já empenhadas, mas não pagas.

EFEITO CASCATA

Caso o TJTO consiga a liminar, está aberta a jurisprudência para que o Poder Legislativo entre com uma ação semelhante, com cobrança de valores vultosos, o que significaria a falência múltipla das capacidades de arcar com as dívidas, afetando todos os demais órgãos do Poder Executivo. Isso inclui o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública, o Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal Regional Eleitoral e dezenas e dezenas de milhões de reais.

Membros da Mesa Diretora do TJ-TO

Infelizmente, esse efeito cascata dizimaria todas as chances de o Tocantins reverter a precariedade econômica e voltar a poder investir em obras e recobrar a adimplência junto aos órgãos financiadores nacionais e internacionais, tornando mais triste ainda a realidade do estado mais novo da federação.

Isso ocorrendo, não haverá mais recursos para o pagamento do funcionalismo público, incluindo fiscais e auditores, justamente aqueles que são responsáveis pela arrecadação do Estado, ou seja, aqueles que garantem os repasses à Educação e à Saúde Públicas, como manda a constituição.

TROCANDO EM MIÚDOS

Desenhando, para quem ainda não entendeu, todos os tocantinenses têm que estar preparados para um possível caos financeiro, em que fornecedores, prestadores de serviços, comerciantes, empresários e, principalmente a população, ficarão desassistidos, pois não haverá dinheiro para gaze nem esparadrapo nos hospitais, giz nas escolas, combustível para a segurança pública. Ou seja, faltará dinheiro para o básico.

Além disso, muitos servidores não poderão comparecer ao trabalho por falta de dinheiro para o combustível ou para o transporte público, os municípios ficarão sem o repasse do ICMS, os estudantes não terão transporte público e a economia vai parar.

Isso tudo por causa de uma simples liminar, que, se for concedida, jogará o Tocantins no mais completo caos econômico, com consequências danosas, principalmente, para a população que, sem salário, não terá como arcar com os principais impostos e tarifas públicas, como água e energia, muito menos com a escola ou faculdade de seus filhos, cartões de crédito, empregados...

A inadimplência sairá das barras das contas governamentais direto para as salas das casas da população, deixando todo mundo no mesmo barco.... furado!

DE QUEM É A CULPA?

A culpa é de todos nós, mas começa pelos ex-governadores e ex-deputados, que vieram engambelando os eleitores por todo esse tempo, e dos próprios eleitores que se deixaram enganar. 

Mas, isso não vem ao caso, agora.  O momento é de mostrar grandeza, de ajudar como for possível a encontrar um ponto de equilíbrio, um pacto entre poderes, que comece pelo pedido de suspensão da ação impetrada pelo TJTO, para que se evite um fim de ano pior do que foram todos os 11 meses anteriores.

Com todo respeito ao Poder Judiciário do Tocantins, a elite do funcionalismo público, os mais bem pagos, com os melhores gabinetes, com direito a carros públicos, segurança pessoal, plano de saúde e outras benesses, é hora de se pensar nos outros irmãos tocantinenses, que não têm os mesmos direitos, que vivem da mesma fonte financeira que vocês. Pensem em quantos sofrerão muito mais que vocês sofreram até agora, sejam justos e baixem as armas nesse processo, em nome do povo tocantinense.

Vocês, do judiciário, têm condições de equacionar sua vida financeira com muito mais facilidade que a população em geral.

Procurem o Poder Legislativo para que referende um pacto de paz com o Executivo, pois todos têm atrasados a receber, da mesma forma com que têm muito mais condições de negociar possíveis atrasos, que a população em geral.

Afinal de contas, é o povo quem paga seus salários. 

E é ao povo que vocês devem prestar contas!

Uma página em branco, um novo capítulo e porque não outro livro? Bem, ao que tudo indica, o governador Mauro Carlesse (PHS) tem trabalhado para iniciar a sua gestão em 2019 sem nenhuma amarra administrativa imposta pelo governo suplementar

A primeira ação, há pouco mais de 30 dias de um novo mandato é enquadrar as contas do Executivo na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e não há outro caminho a não ser o corte de gastos que envolve a extinção de cargos comissionados.

Pouco dos contratos temporários tem sido renovados, a fusão de secretarias, e tantas outras medidas anunciadas gradualmente pelo Palácio parece buscar a solução para este que tornou-se um problema para todo o Tocantins, hoje o gasto é alto, e o investimento tem ficado em segundo plano.

É importante, que a equipe gestora analise minuciosamente cada fim de contrato e função, pois apesar da necessidade da redução de custos, as decisões não podem prejudicar o bom andamento do Estado em setores prioritários.

O governo decretou também o de Recolhimento da Frota de Veículos, análise sobre as locações de prédios e levantamento sobre os servidores que estão cedidos para outras instituições.

A última cartada

Sem direito à reeleição, Mauro Carlesse tem pela frente muitos desafios e, seu bom relacionamento com o Poder Legislativo Estadual não pode torná-lo refém dos interesses da Assembleia. Carlesse precisará de foco para diferir o relacionamento político, administrativo e pessoal.

Apoio

O atual governador poderá contará com o apoio dos deputados no Congresso Nacional. De Brasília pode vir a oxigenação financeira por meio de convênios, emendas parlamentares, e liberação de recursos juntos as instituições de crédito nacional e internacional.

No senado, contará com o apoio de Eduardo Gomes (SD), que conhece e tem uma proximidade com o Presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), e alguns dos futuros ministros. A proximidade de Eduardo Gomes com o presidente eleito veio de quando assumiu a função Primeiro Secretário Da Mesa Da Câmara, na época, Bolsonaro era deputado pelo Rio de Janeiro.

Eduardo Gomes (foto) tem demonstrado um bom trânsito na cúpula de vários partidos como PSDB, PTB e DEM. O vice-presidente nacional do Solidariedade, se reuniu em Brasília com membros da futura gestão do País, do Congresso Nacional, com políticos já conhecidos e também alguns eleitos para o próximo mandato. As articulações de Gomes poderão abrir portas para o Tocantins junto aos Ministérios.

Baseado nestas perspectivas, Mauro Carlesse terá que definir uma nova equipe de governo, com novas ideias e forças que o ajudarão a governar o novo, uma nova gestão que traga resultados eficientes. Estas ações devem iniciar pela Assembleia Legislativa e a eleição da mesa diretora. Carlesse pode não tomar do veneno que fez o Governador Marcelo Miranda ingerir goela abaixo, fato que o deixou subalterno ao Legislativo e inviabilizou o governo de decolar.

Esbarros

Nos últimos dias, temos acompanhado o desgaste que o governo passa diante da população tocantinense. O “Escândalo do Lixo”, ou a “Operação Expurgo” realizada pela Polícia Civil foi mais uma das ações negativas para o Executivo.

O suposto envolvimento de familiares do deputado Olyntho Neto, até então líder do Governo na Assembleia, a exoneração do delegado que conduzia as investigações, a entrega da liderança, e agora em sua 2ª fase as investigações levaram a polícia a uma fazenda, onde foi encontrado lixo dos hospitais enterrado. O caso pode ser destaque no Fantástico deste domingo.

A harmonia dos três poderes, independentes e harmônicos entre si, o Executivo, o Judiciário e o Legislativo...

A exoneração de membros do primeiro e segundo escalão, também é um fato acompanhado. De acordo com conversas de bastidores as dispensas se deram em função de ceder as vagas aos aliados na Assembleia e no Congresso.

As não renovações de milhares de contratos temporários e cargos em comissões também reduz a avaliação positiva do governador, no entanto, saberíamos que aconteceria diante do cenário econômico.
Um fato que surpreendeu, no entanto, foi o não repasse do duodécimo ao Tribunal de Justiça. A Corte ingressou uma ação liminar no STF para que obrigue o governo a repassar o dinheiro. O montante ultrapassa os 119 milhões de reais.

Inevitável

As medidas adotadas pelo governador Mauro Carlesse para reduzir os custos são realmente corretas, mas paralelamente ficam sem efeitos quando aumenta a contaminação do caso do lixo hospitalar, em que as investigações a cada dia aprofundam os crimes cometidos por parte da empresa de propriedade da família do seu ex-líder na Bancada, em que o ex-juiz eleitoral, João Olinto Garcia tem prisão decretada.

Amigos da Corte

Os líderes partidários, membros do Legislativo Estadual, do Congresso, prefeitos e todos aqueles que fazem parte da base e apoiaram a eleição de Carlesse seguem em silêncio. Mas aguardam, urgentemente, por parte do Palácio uma atitude política e administrativa para um lava mãos, se isentando da máxima culpa, caso não o faça, isso pode correr o risco de ficar com a podridão na sala de visitas do Palácio.

Mesmo que a sua assessoria coloque panos quentes com coletivas, inaugurações, e eventos positivos do governo, este caso contaminará a eleição da Assembleia, e um afastamento automático de membros do congresso nacional, além das sequelas no Palácio Araguaia.

Neste momento seria leviano avaliar e julgar as ações do governador, pois o real cenário da gestão Mauro Carlesse se definirá após as eleições na Assembleia.

Até lá, muita ventania, trovoadas e raios. Recomendamos evitar sair de casa enquanto o temporal não passar.

Para técnicos, irregularidades e impropriedades encontradas não comprometem a regularidade das contas; julgamento deve ocorrer no dia 4

Por iG São Paulo

A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendou, neste sábado (24), que os ministros da corte aprovem, com ressalvas, as contas da chapa da campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

De acordo com o parecer dos técnicos, foram encontradas, durante a análise das contas, 23 insconsistências nos documentos enviados ao TSE por Bolsonaro . O relatório também aponta o recebimento de doações de fontes vedadas e de recursos de origem não identificada, além de impropriedades, que são erros formais ou dados inexatos encontrados.

Apesar desses fatores, os técnicos do TSE disseram que essas irregularidades e impropriedades "no conjunto, não comprometem a regularidade das contas, mas constituem motivo para a proposta técnica de aprovação com ressalvas", sugerindo, portanto, a aceitação dos documentos, ainda que com ressalvas.

O documento foi enviado ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo das contas de Bolsonaro no TSE. que deu um prazo para que tanto a defesa do presidente eleito como a Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestem.

O julgamento das contas da campanha de Bolsonaro deve ocorrer no próximo dia 4 de dezembro. aprovação é necessária para que a diplomação de Bolsonaro e do vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, ocorra no dia 10 de dezembro, conforme acertado entre o TSE e a coordenação da transição de governo.
Bolsonaro declarou que doaria suas "sobras de campanha"

Segundo o TSE , todos os candidatos a presidente da República entregaram as relações de receitas e despesas de campanha dentro dos prazos estipulados pela legislação eleitoral. Porém, no geral, balanço feito pelo TSE mostra que, dos 28.070 candidatos que concorreram em outubro, somente 20.546 entregaram à Justiça Eleitoral as prestações de contas de campanha - 73,2% do total.

O TSE julga as contas de campanha dos presidenciáveis, cabendo aos tribunais regionais eleitorais a análise da movimentação financeira dos candidatos a governador, senador, deputado federal, estadual e distrital.

No caso de Bolsonaro , os dados iniciais enviados ao Tribunal indicavam uma arrecadação de R$ 4.377.640,36 e gastos de R$ 2.812.422,38. O presidente eleito declarou que doaria as 'sobras de campanha', cerca de R$ 1,5 milhão , para a Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora (MG), onde o então candidato foi atendido após sofrer uma facada no abdômen durante ato de campanha nas ruas da cidade mineira e onde o futuro presidente afirma ter 'nascido de novo'.