Foi aprovado o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2019 na sessão desta terça-feira, 13. Os deputados preferiram não adiar mais a votação, conforme proposto pelo deputado Paulo Mourão (PT) que, com isso, pretendia convocar membros do governo Carlesse e esclarecer trechos da proposta. No mais, a margem de remanejamento orçamentário para 2019 será de 30%
Com Assessoria
No texto final foram incluídas seis emendas de autoria do deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM), que contemplam temas que o parlamentar tem defendido em sua atuação parlamentar, como a construção do Hospital de Amor, prosseguimento de concursos públicos e o pagamento de direitos dos servidores do Estado.
De acordo com o parlamentar, é fundamental a análise criteriosa da LDO para que sejam incluídas as diretrizes que irão nortear as ações que serão contempladas com recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA). “É o trabalho mais importante que o Parlamento faz. Ajuda a construir o Orçamento, definindo prioridades ouvindo a população e os segmentos organizados. Assim chegaremos a um modelo que se aproxima dos anseios da população que é a causa principal dos serviços do Estado”, afirmou.
As emendas do deputado Eduardo Siqueira incluídas a aprovadas junto ao texto final da LDO reservam recursos para:
- Progressão e promoção para servidores civis e militares do Estado;
- Implantação de sistema de ressarcimento de despesas REDAER – Ruraltins;
- Construção do Hospital de Amor;
- Andamento ao concurso iniciado da Polícia Militar;
- Pagamento de revisão geral anual de salários referentes aos anos anteriores;
- Pagamento de revisão anual do exercício de 2018/2019.
Carlesse ressaltou que está ajustando aquilo que precisa ser feito, e desenvolvendo um novo modelo de gestão
Por Jesuino Santana Jr.
O Governador Mauro Carlesse passou todo o período da tarde desta segunda-feira, 12, no Hospital Geral de Palmas (HGP), acompanhado dos secretários de Estado da Saúde, Renato Jayme; da Infraestrutura e Serviços Públicos, Claudinei Quaresemin; e da Casa Civil, Rolf Vidal. Na ocasião, o chefe do Executivo fez despachos administrativos, vistoriou as instalações e cumprimentou os servidores, pacientes e seus acompanhantes que estavam no hospital.
“Nós do Governo, temos a saúde como prioridade. Estamos trabalhando bastante, ajustando aquilo que precisa ser feito, e desenvolvendo um novo modelo de gestão para que os serviços possam ser oferecidos de forma cada vez melhor ao cidadão. Nesses próximos anos de mandato, vamos procurar melhorar cada vez mais o atendimento não só aqui no HGP, mas de todo o setor da Saúde no Tocantins”, garantiu Mauro Carlesse.
Ao chegar ao HGP, o Governador foi recebido com entusiasmo pelos servidores da unidade e também pelos pacientes e seus acompanhantes. Ao lado dos secretários de Estado e de diretores do hospital, Carlesse visitou o setor de Oncologia, que passou recentemente por adaptações para melhorar o atendimento aos pacientes. Em seguida, o Governador vistoriou o local onde está sendo instalada a ampliação do Centro Cirúrgico do HGP.
Mauro Carlesse conversou com pacientes e constatou as melhorias já alcançadas
Após deixar a sala, Mauro Carlesse passou pelos consultórios, onde cumprimentou os médicos que estavam fazendo atendimentos; foi ao Pronto Socorro, ao Centro de Reumatologia, ao Banco de Olhos, ao setor de Psicologia e à Sala de Gesso. Em seguida, o Governador se deslocou até o local onde o secretário Renato Jayme está atendendo dentro do HGP e se reuniu com os secretários e a direção do hospital para ouvir as demandas e solicitar os ajustes necessários para que a população possa ter um atendimento digno por parte do poder público.
“Basta a gente andar aqui dentro do HGP para ver que as coisas já estão se ajeitando, que não há mais pessoas amontoadas nos corredores do hospital, que o atendimento está mais humano e ágil e que os profissionais estão trabalhando mais satisfeitos com os ajustes que estamos fazendo nas instalações. Até o final da minha gestão tenho compromisso de fazer com que a Saúde do Tocantins seja referência para o todo o Brasil”, disse Carlesse.
Atendimento Regionalizado
Uma das ações que o Governo está empenhado em desenvolver dentro da área da Saúde é garantir que o cidadão consiga ter um atendimento regionalizado, o que significa que ele não precise percorrer longas distâncias do seu município para fazer um exame ou realizar uma consulta.
“Nós estamos estudando várias propostas e uma delas é que as pessoas sejam atendidas no seu próprio município para que aqui no HGP só sejam atendidos casos mais graves de alta complexidade, que é a finalidade do hospital. Muitas vezes o paciente pode ser atendido na sua cidade e acaba sendo encaminhado para o HGP”, explicou Carlesse.
Oncologia
O setor de Oncologia do HGP já conta com instalações adaptadas para receber os pacientes e proporcionar melhor qualidade de trabalho para os servidores. “A Oncologia do HGP atende entre 120 e 150 pacientes por dia. Antigamente, o usuário aguardava o seu atendimento na parte externa e hoje ele possui um ambiente com mais conforto, não ficando mais exposto, por exemplo, a sol e chuva, na parte externa da sala. Outra mudança é que o laboratório para realização dos exames fica do lado do local onde é feita a quimioterapia, facilitando o acesso do paciente”, disse o secretário Renato Jayme.
“A sala anterior onde era feita a quimioterapia era pequena e possuía apenas cerca de 90 metros quadrados. Esse espaço foi praticamente triplicado de tamanho. Isso facilita o fluxo de atendimento, que fica mais organizado, e garante também mais comodidade para o paciente que está fragilizado em razão da sua doença e do tratamento”, concluiu o secretário de Saúde.
Encerrando a temporada de exposições agropecuárias no estado do Tocantins, a senadora Kátia Abreu (PDT) participou da abertura do rodeio da 38ª ExpoNacional, em Porto Nacional, que teve início no dia 4 e encerra neste sábado, 10
Da Assessoria
A ExpoNacional é uma das mais antigas dentre as quase 40 feiras agropecuárias que acontecem no Tocantins. Para o ano que vem, a senadora já garantiu recursos na ordem de R$ 1 milhão, em emenda, que irão garantir a realização das exposições agropecuárias do calendário 2019.
“As parcerias para o próximo ano prometem. A Faet, Senar, Sebrae e governo do Estado, dando todo o apoio necessário, com emenda garantida de nossa autoria, as exposições irão acontecer porque são importantes para o nosso Estado.
São nelas que os pequenos, médios e grandes produtores expõem, negociam e toda a população confraterniza com o setor agropecuário, base da economia do nosso Tocantins”, avaliou Kátia Abreu lembrando que as exposições com suas cavalgadas, rodeios, shows, cursos e palestras são uma tradição no Estado que não pode deixar de acontecer.
Senadores destinaram 50% dos recursos vindos da comercialização do petróleo do pré-sal, que iriam para o Fundo Social, para outro fundo, voltado para expansão de gasodutos e para o fundo de participação de Estados e municípios
Por Anne Warth, O Estado de S.Paulo
O Senado cortou pela metade uma das fontes de recursos do Fundo Social do Pré-Sal, destinado a investimentos em saúde e educação. Por meio de um projeto de lei, os senadores destinaram 50% dos recursos vindos da comercialização do petróleo do pré-sal, que iriam integralmente para o Fundo Social, para outro fundo, voltado para expansão de gasodutos e para o fundo de participação de Estados e municípios. A proposta ainda precisa passar pela Câmara.
O Brasduto contará com 20% dos recursos da comercialização do petróleo do pré-sal. Outros 30% serão destinados aos fundos de participação de Estados e Municípios. O fundo dos gasodutos ainda poderá contar com recursos do Orçamento.
O acordo para a votação do texto, que estava em um projeto de lei sobre o pagamento de multas indenizatórias a usuários de energia prejudicados por distribuidoras, teve apoio do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Na quarta-feira, 7, os senadores retiraram da proposta o item que privilegia a seleção e construção de gasodutos que já obtiveram licenciamento ambiental. Agora, o critério de escolha será definido pelo comitê gestor do Brasduto. A rede de novos gasodutos já licenciados ampliaria a rede em 6,7 mil km.
"Na democracia existe só um norte, o da nossa Constituição", disse ele, em um discurso improvisado, reforçando seu compromisso com a lei brasileira
Com Agência Brasil
O presidente eleito Jair Bolsonaro tomou a palavra pela primeira vez, depois de ter vencido as eleições de 2018, no Congresso Nacional na manhã desta terça-feira (6). Sua declaração foi feita durante uma sessão solene, em que ele, junto a outras autoridades brasileiras, celebravam os 30 anos da Constituição Federal. A fala de Bolsonaro sobre a Constituição foi de respeito às leis que regem o País.
"Na democracia existe só um norte, o da nossa Constituição", disse o presidente eleito. A fala de Bolsonaro sobre a Constituição foi improvisada e durou menos de dois minutos, nos quais ele reforçou o seu compromisso com a democracia e com o respeito à Constituição. "A responsabilidade é de todos nós, pedimos a Deus que nos ilumine", afirmou.
A declaração de Bolsonaro foi dada depois que o presidente do Congresso, o senador Eunício Oliveira (MDB), perguntou, em meio à sessão, se Bolsonaro gostaria de participar da cerimônia, tomando a palavra. Quando perguntou ao presidente eleito , Eunício pediu licença ao presidente em exercício, Michel Temer, para que fizesse o convite a Bolsonaro.
Ao fazer referência ao futuro governo, Bolsonaro afirmou que o Brasil “tem tudo para ser uma grande nação”. “Vamos continuar construindo o Brasil que nosso povo merece”, disse. "Acredito em Deus, acredito no povo brasileiro. A felicidade e o Brasil acima de tudo e Deus acima de todos, obrigado", encerrou.
Logo após sua fala, Jair Bolsonaro deixou o evento, que acontecia na Câmara dos Deputados, e seguiu no cumprimento da sua extensa agenda em Brasília. O presidente eleito deve almoçar com o ministro Defesa, Joaquim Silva e Luna, depois tem reuniões com os comandantes da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, e do Exército, general Eduardo Villas Bôas.
Para amanhã (7) está programado um café da manhã com o comandante da Aeronáutica, o brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato. Haverá ainda um encontro com os presidentes do STF, Dias Toffoli, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha. E, às 16h, Bolsonaro deve se encontrar com Temer.
Apesar da agenda cheia , a fala de Bolsonaro sobre a Constituição , nesta terça-feira, não estava prevista no roteiro da sessão solene de hoje. O plano era que o presidente eleito apenas estivesse compondo a mesa diretora da cerimônia.
* Com informações da Agência Brasil.