Processo contra o governador ocorreu em 2009 e prescreveu em 2017. Mesmo se o prazo contasse em 2010, terminaria em 03/10

Por Edson Rodrigues

Quem esperava uma maior facilidade nas eleições deste ano, com um cenário que não incluísse o governador Marcelo Miranda por causa da Lei da Ficha Limpa, terá que se preparar para uma disputa bem mais justa e tradicional.

E olha que foram muitos os telefonemas que recebemos de políticos com mandatos na assembléia Legislativa e no Congresso Nacional, dando como certa a inegibilidade do governador por conta da decisão tomada pelo STF.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º) manter a aplicação da Lei da Ficha Limpa a políticos condenados por abuso de poder em campanha antes de 2010, quando a lei entrou em vigor.

A decisão já havia sido tomada em outubro do ano passado, mas o ministro Ricardo Lewandowski pediu que os efeitos fossem restringidos.

Na prática, o que o STF julgou nesta quinta foi a modulação dos efeitos da decisão de outubro, ou seja, se haveria um marco temporal para a aplicação da lei.

Na sessão desta quinta, Lewandowski propôs aplicar o entendimento somente a partir das eleições de 2018, não a todos os casos.

Atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luiz Fux criticou a ideia. "Essa proposta anula o resultado do julgamento [de outubro], ela anula o julgamento e desdiz o que nós julgamos", disse.

Na votação de outubro, Fux foi favorável à aplicação da inelegibilidade de oito anos também para políticos condenados antes de 2010.

Assim, pelo voto de Fux, condenados antes da sanção da lei também ficariam impedidos de concorrer na disputa de 2018. Para o ministro, o prazo de inelegibilidade não é uma punição para o político condenado, mas uma "condição de moralidade".

O ministro considera que a ficha limpa do candidato – a ausência de condenação – é um requisito que deverá ser verificado pelo juiz eleitoral no momento do registro, assim como a idade mínima para o cargo pretendido, filiação a partido político, nacionalidade brasileira, entre outros.

DISPUTA NO VOTO

Segundo consultas a juristas renomados, especialistas na nova legislação eleitoral “nenhuma das datas grifadas pelo STF para a aplicação da decisão afetam ou prejudicam a vida política e eleitoral do governador Marcelo Miranda, pois sua ação data de 2009, ou seja, se somarmos os oito anos de inelegibilidade, eles estariam findos em 2017 e, mesmo se colocássemos um ano a mais, o processe se extinguiria no dia três de outubro e as eleições, este ano, acontecerão no dia sete de outubro, estando a penalidade extinta quatro dias antes da eleição, o que nos garante uma decisão no voto, sem judicialização”.

Um dos especialistas acrescentou que quaisquer que sejam as cortes em que recursos contra Marcelo Miranda sejam impetrados, o entendimento é o mesmo: “podem tentar no TRE e no STF. A interpretação da Lei seguirá a decisão do STF”, concluiu.

Traduzindo, a participação de Marcelo Miranda nas eleições de outubro próximo está garantida.  É “prego batido,com ponta virada”, como diz o povo!

Revelações foram feitas por dois pré-candidatos ao Legislativo, preocupados com a rejeição ao nome de Amastha no interior

Por Edson Rodrigue

Tomando um café da manhã nesta quinta-feira com dois pré-candidatos a deputado estadual, seguidores do prefeito de Palmas, Carlos Amastha, foi “soprado em meus ouvidos” que a imagem do prefeito e pré-candidato ao governo passa por um profundo desgaste, principalmente no interior, e que sua campanha corre o risco de nem começar.

Segundo eles, a vontade de Amastha é de “libertar o Tocantins da ‘familiocracia’, pais, filho, esposa e espírito santo, e sua gana o impede de ficar calado, proferindo declarações que acabam soando mal aos ouvidos dos cidadãos e ofuscando suas pretensões”.

Eles adiantaram que Amastha já admite que há barreiras ao seu nome no interior e que está muito difícil conquistar os votos. “Por outro lado, recebemos aplausos por estarmos apoiando um político considerado bom gestor”, completou um deles.

PLANO “B”

Seguindo a conversa, os dois admitiram que, caso a candidatura de Amastha não se concretize, a tendência é que passem a apoiar a candidatura da senadora Kátia Abreu, sendo seguidos pela maioria dos demais pré-candidatos: “Com a Kátia candidata ao governo e o Amastha no comando da prefeitura da Capital, criam-se condições para que tenhamos um apoio logístico maior a nós, candidatos, o que acaba indo ao encontro do projeto inicial de Amastha, que é ter uma bancada na Câmara Municipal e outra na Assembleia Legislativa e um representante no Congresso Nacional, além de poder indicar um candidato ao Senado e um a vice-governador”, explicou um deles.

Pedindo sempre a salvaguarda de suas identidades, os dois pré-candidatos contaram, também, que há mais quatro pré-candidatos aguardando apenas o próximo dia sete de abril, data limite para as renúncias: “caso o Amastha não renuncie, iremos nos posicionar publicamente em relação ao apoio à senadora Kátia Abreu como nossa candidata ao governo do Estado”, informou um deles.

“É o velho e conhecido plano “B”.  Se não der com um, vamos com outro”, encerram a conversa.

A senadora e ex-ministra da agricultura, atual presidente da Federação da Agricultura do Tocantins – FAET – inicia o mês de março com agenda cheia, dando continuidade aos trabalhos visando à sua candidatura ao governo do Estado nas eleições de outubro próximo

Por Luciano Moreira e Edson Rodrigues

Kátia fará um giro pelas cidades de Miracema e Miranorte, no dia 1º de março, Figueirópolis, Sandolândia e Araguaçu no dia 2, Divinópolis, Cristalândia e Lagoa da Confusão no dia 3 e Cariri do Tocantins e Dueré, no dia 4.

PERSONALIDADE FORTE

A carreira política de Kátia Abreu é marcada por sua personalidade forte. Destacou-se entre os produtores rurais da região Sul e tornou-se presidente do Sindicato Rural de Gurupi. Em seguida, foi eleita presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins, cargo que exerceu por quatro mandatos consecutivos entre 1995 e 2005. Em novembro de 2008 foi eleita presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), para o triênio 2008 a 2011 e reeleita, mas, atualmente, encontra-se afastada do cargo. A entidade representa 27 federações estaduais, 2142 sindicatos rurais por todo o Brasil e mais de um milhão de produtores sindicalizados.

Em 1998, Kátia Abreu disputou pela primeira vez uma cadeira na Câmara dos Deputados, ficando como primeira suplente. Assumiu a vaga em duas oportunidades entre abril de 2000 e abril de 2002. Foi escolhida para presidir a bancada ruralista no Congresso Nacional que, na época, contava com 180 integrantes sendo a primeira mulher no país a comandá-la,.

Em 2002, foi efetivamente eleita para a Câmara dos Deputados com 76.170 votos, a mais votada no Estado do Tocantins.Em 2006, concorreu e venceu a eleição a uma vaga ao Senado Federal, onde destacou-se por encabeçar um movimento de parlamentares contra a volta da CPMF, desafiando e vencendo o então presidente Luis Inácio Lula da Silva.

Em 2011, torna-se aliada ao governo Dilma, por quem é nomeada ministra da Agricultura em 2014, e de quem tornou-se amiga fiel, permanecendo ao seu lado até o impeachment, em 12 de maio de 2016.

Desde então o PMDB vinha tentando expulsar a senadora, fato que se consolidou novembro do ano passado, após mais uma saraivada de críticas da senadora ao presidente da República, Michel Temer.

GOVERNO DO ESTADO

Kátia sempre alimentou o sonho de ser governadora do Tocantins e, baseado em seu histórico, é sempre um personagem que assume papel de protagonista no jogo político, não devendo, nunca, ser menosprezada.

O giro que a senadora começa em março é um caminho para tentar fortalecer sua candidatura, que vem sendo costurada com a valorização de lideranças políticas regionais, discussão das demandas junto às comunidades, com a participação de pessoas de diversos segmentos.

Ato contínuo às visitas aos municípios, Kátia Abreu deve anunciar sua filiação ao partido político pelo qual disputará a eleição.

IRAJÁ ABREU

Kátia tem em seu filho, o deputado federal Irajá Abreu, um dos alicerces de sua campanha. Filiado ao PSD, Irajá é um dos quatro deputados federais com reeleição tida como garantida, por ser um político de conduta discreta, que se mantém longe de polêmicas, assíduo, com liderança consolidada em seu partido, além de um ótimo trabalho em benefício dos prefeitos que o apóiam.

O próximo passo de Kátia Abreu será formar a sua chapa majoritária e continuar avolumando e dando corpo à sua campanha, que tem a própria Kátia como um diferencial no cenário atual. 

Caso chegue ao segundo turno, pode fazer um pacto de governabilidade com o terceiro colocado.  Caso não chegue, seu apoio será o suficiente para eleger o governador.

Kátia não está apenas no páreo. É uma concorrente forte e com grandes chances de ser protagonista na corrida sucessória.

Um cacife a ser considerado!

O deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (DEM) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa na sessão matutina desta quarta-feira, 28, para fazer um discurso firme, direto e que pela primeira vez abordou o tema eleições.

Com Assessoria

O parlamentar confirmou sua pré-candidatura à reeleição, reiterou a intenção do ex-governador Siqueira Campos (DEM) em disputar uma cadeira para o Senado Federal e disse pretender apoiar o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, caso o mesmo decida ser candidato a Governador neste ano.

“Quero reafirmar aqui, dentro dos prazos da Justiça Eleitoral, o senhor José Wilson Siqueira Campos é pré-candidato ao Senado da República. Não há dúvidas. Todo mundo sabe com quem ele não se coliga. Ele não se coliga com quem não governa esse Estado. Ele não se coliga com quem não toma providências, com quem não toma atitudes como a que ele tomou como a de fundar essa Capital. Ele continua o mesmo, mas está com cabelos brancos. Mas se está vivo, é porque Deus lhe permitiu. Quem aposenta político é a ausência de votos. E ele pode até não ter muitos líderes políticos lhe apoiando, mas tem o povo de braços abertos que está indicando que Siqueira Campos vai ocupar uma das vagas para o Senado”, frisou.

Reeleição

Sobre suas próprias pretensões, Eduardo Siqueira confirmou ter alguns problemas de saúde, mas que isso não impedirá de disputar a reeleição para a Assembleia Legislativa. “Mas estou firme, sou filho dele (Siqueira Campos) e o sangue dele corre em minhas veias, como o rio Araguaia e o rio Tocantins, tenho amor por esse Estado. Lutei aqui sozinho enquanto muitos estavam apoiando esse Governo, do qual não tenho absolutamente nada de pessoal. As aguas passadas não voltam, não movem moinhos”, afirmou.

Eduardo Siqueira rechaçou boatos de que não seria candidato neste ano em virtude dos problemas de saúde já divulgados. O deputado também negou que possa vir a ser suplente de seu pai na disputa pelo Senado. “Se eu quisesse ser Senador me candidataria ao Senado, mas jamais a suplente”, afirmou.

Apoio a Ronaldo Dimas

Em relação à sua posição política, o deputado Eduardo Siqueira Campos revelou que tem compromisso de apoiar o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, caso ele decida ser candidato a Governador. “Até o dia 7 de abril deste ano, eu tenho compromisso com prefeito Ronaldo Dimas. Se ele for candidato eu estarei ao lado dele, por entender que é o melhor gestor que existe nesse Estado. Se ele não for candidato, eu volto a analisar o quadro e está tudo em aberto. Mas com o prefeito Ronaldo Dimas, eu dei a minha palavra juntamente com o meu pai. Nós estaremos com ele até que ele diga que vai levantar da cadeira e ter coragem e colocar seu nome para tirar o Tocantins do que estado em que se encontra”, declarou.

PEC do 5º dia útil

Eduardo Siqueira Campos relembrou que apresentou Proposta de Emenda Constitucional para que a partir do próximo mandato, o Governo do Estado pague os salários dos servidores públicos do primeiro ao quinto dia útil de cada mês, assim como foi instituído pelo Rio Grande do Sul. “Fiz dessa forma para não dizerem que estou fazendo uma PEC contra o Governador. Não vou atrapalhar esse Governo porque entendo que ele se atrapalha sozinho. Sou homem de posições claras e firmes. Não fico navegando. Eu tenho um rumo certo. Eu quero o melhor para o meu Estado”, finalizou.    

À frente da super Secretaria de Desenvolvimento Econômico, agricultura e Meio Ambiente desde agosto de 2017, o ex-vice-governador do Tocantins Aldison Wiseman Barros de Lyra (Tom Lyra), tem a missão de criar políticas que atraiam novos investimentos e novas indústrias para a cidade de Gurupi, o que, pelo visto, está funcionando. De acordo com o secretário, a cidade acumulou no último semestre um crescimento de 15%, bem acima da média das principais cidades do estado.

Da Redação

Segundo Tom Lyra, a capital da amizade é, hoje, um dos principais destinos de empreendedores que buscam oportunidade no Tocantins, e um dos principais fatores é a oferta de oportunidades que o município oferece. Para o secretário é possível “diminuir a presença do estado e, consequentemente atrair mais empresas com a diminuição da carga tributária”. Tom Lyra disse que “chega a ser indecente os aumentos exorbitantes de impostos, como o IPTU de Palmas, por exemplo, e outros tantos praticados em determinadas cidades do estado”, destacou.

Tom Lyra analisa convite para participar da chapa de Kátia Abreu

O empresário internacional que possui experiência em empresas multinacionais citou o exemplo da atual gestão de Gurupi que fez um amplo estudo, além de análises e consultas prévias sobre percentual de aumento do IPTU, justamente por conhecer a realidade econômica pela qual o Brasil passa e, dessa forma, facilitar a vida dos cidadãos gurupienses. O secretário afirmou que Gurupi possui atualmente o IPTU mais barato entre as 10 maiores cidades do Tocantins.

Sobre uma atuação mais direta na política tocantinense, o secretário, que é natural de Araguacema (TO) e graduado em óptica e optometria pelo Instituto Filadélfia dos Estados Unidos da América, não negou uma possível candidatura à Câmara Federal, mas ponderou ao falar que o momento é de transição de poderes. “Estamos passando por um momento de transição de poderes, onde percebemos que a prioridade é o poder, e pouco se fala em desenvolvimento econômico do estado”, observou.

O responsável pela política de atração de empreendedores de Gurupi disse que o Tocantins precisa ter debates mais sérios em torno das políticas públicas. “Vejo que o debate ainda está muito individual e precisamos focar mais nas ideias, planos e propostas de governo, principalmente daqueles que são responsáveis pela administração do estado ou que venham a ser no futuro”, pontuou.