Condução coercitiva do ex-presidente Lula para depoimento á Polícia Federal em Curitiba abala as estruturas do PT e do governo federal
Por Edson Rodrigues
Se o impeachment de Fernando Collor de Mello, em 1992, representou um marco na história política brasileira, a sexta-feira, quatro de março de 2016 entra para a história do País com o dia em que a Justiça brasileira mostrou que, assim como diz nossa Constituição, “todos são iguais perante a Lei”.
Antes endeusado e aparentemente blindado pela ladainha do “eu não sabia”, Luís Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República por dois mandatos, foi conduzido à sede da Polícia Federal no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, para responder às indagações dos investigadores da Justiça Federal sobre as suspeitas que pairam sobre sua atuação durante e depois de seus mandatos.
Condução coercitiva é uma situação em que a pessoa é “convidada” a comparecer perante autoridade judicial por sua própria vontade ou, em caso de negativa, será conduzido preso por via de intimação.
Lula escolheu a primeira opção, mas, mesmo assim, depois, esperneou e chamou de “espetáculo pirotécnico” o aparato montado pela PF para que sua condução ocorresse da maneira mais pacífica possível. Disse que se sentiu “prisioneiro” durante as três horas em que prestou depoimento e praticamente se colocou como candidato à presidência em 2018, afirmando que voltaria às ruas, pois “a jararaca ainda está viva”.
Do que Lula respondeu aos investigadores, pouco se falou. Afinal, as atenções se voltaram para o – enfim – enquadramento do “santo petista” em um caso de muitos envolvidos e poucos beneficiados. O principal deles, exatamente o ex-presidente.
O país parou para aplaudir a ação da Polícia Federal. Se Lula sentiu-se “prisioneiro” por três horas, por três horas o País sentiu-se aliviado pelo fim da impunidade.
Enquanto isso, grupos de simpatizantes, correligionários e beneficiados do PT partiram para a violência contra a imprensa e contra todos que não “vestiam vermelho” nas ruas, ante a aterradora e – até então – impensável visão de seu líder adentrando uma Sala de Justiça definitivamente tipificado como SUSPEITO.
A presidente da República, Dilma Rousseff e o presidente do PT, Ruy Falcão, correram aos microfones para alardear sua “indignação” com a condução coercitiva do seu líder maior.
A oposição saiu de forma oportunista da sua inércia para afirmar que o governo está sem rumo e sem “cérebro”, logo, sem condições de governar.
Líderes latino-americanos de esquerda, do patamar de Nícolas Maduro, o grande presidente da Venezuela, repudiaram o fato, enquanto líderes democráticos ressaltaram que, nas democracias, a Constituição deve ser cumprida.
No Brasil, para o povo brasileiro, em sua grande maioria, ficou a sensação de que impunidade tem fim e que a Justiça, enfim, retirou a venda de seus olhos para olhar na direção certa.
Falando em certo, a grande certeza que fica após tudo o que aconteceu neste dia quatro de março de 2015, é a de que o PT e seu governo nunca sangraram tanto e correram tanto risco de pulverização quanto agora.
A possibilidade delações premiadas de executivos da OAS e da Odebrecht e as possíveis revelações da Andrade Gutierrez, deixaram em alerta advogados ligados ao PT, que diagnosticam que o governo de Dilma corre agora, de fato, o risco de "cair" em poucos meses.
De acordo com informações da colunista Mônica Bergamo, do jornal'Folha de S. Paulo', para um dos profissionais familiarizados com as investigações, as revelações que ainda podem surgir, somadas à delação premiada de Delcídio do Amaral (PT-MS), podem tornar a situação insustentável para a presidente.
Por outro lado, a palavra de Delcídio poderia não afetar Dilma, pois a principal acusação feita a ela (a de que articulou a nomeação de magistrados que poderiam ajudar a barrar a Lava Jato em tribunais de Brasília) não teria como ser provada, revelou a publicação.
Já as empreiteiras podem indicar documentos que comprovem eventuais crimes.
DO QUÊ LULA É ACUSADO?
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi conduzido pela Polícia Federal para prestar esclarecimentos sobre suspeitas investigadas pela Operação Lava Jato de que ele tenha recebido vantagens indevidas do esquema de desvios da Petrobras. Segundo a Polícia Federal, há indícios de que empreiteiras beneficiaram o ex-presidente, o PT e seus parentes. Lula nega as suspeitas. Essa é a 24ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Aletheia, em referência à expressão grega busca da verdade.
Caminho do dinheiro, segundo o MPF
ORIGEM:
PETROBRAS
Empreiteiras investigadas teriam repassado R$ 30 milhões a empresas de Lula e pagado por despesas do ex-presidente e parentes
DESTINO:
1) INSTITUTO LULA E LILS PALESTRAS
Empresas de Lula teriam recebido dinheiro das empreiteiras por doações e palestras
Quando: 2011 a 2014
Valores:
- R$ 20.740.000 para o Instituto Lula vieram das empresas Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão
- R$ 9.920.898,56 para a LILS Palestras vieram da Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez
O montante seria repassado ao PT e parentes do ex-presidente. A PF investiga se as palestras e serviços foram prestados. Segundo o juiz Sergio Moro, os "valores vultosos" geram "dúvidas sobre a generosidade das aludidas empresas e autoriza pelo menos o aprofundamento das investigações".
Segundo o MPF, o "reduzido quadro de empregados" das empresas " indica a vinculação dos
recursos transferidos pelas empreiteiras com a pessoa que melhor personifica as entidades:
LULA".
2) REFORMA DO SÍTIO E APARTAMENTO NO GUARUJÁ
OAS e a Odebrecht são suspeitas de pagar pela reforma do triplex e do sítio, entrega de móveis de luxo nos imóveis e armazenagem de bens de Lula por transportadora
Triplex no Guarujá
Quando: 2014
Valores:
- pelo menos R$ 1 milhão sem aparente justificativa econômica lícita da OAS, por meio de reformas e móveis de luxo implantados no apartamento tipo triplex, número 164-A, do Condomínio Solaris, em Guarujá (R$ 777.189,13 em reformas e R$ 287 mil em móveis de luxo para a cozinha e dormitórios)
Segundo o MPF, "embora o ex-presidente tenha alegado que o apartamento não é seu, por estar em nome da empreiteira, várias provas dizem o contrário, como depoimentos de zelador, porteira, síndico, dois engenheiros da OAS, bem como dirigentes e empregado da empresa contratada para a reforma, os quais apontam o envolvimento de seu núcleo familiar em visitas e tratativas sobre a reforma do apartamento".
Sítio em Atibaia
Quando: 2010
Valores:
- Compra do sítio por terceiros, sendo as reformas pagas por Bumlai, OAS e Odebrecht no valor de R$ 747.378,13 e móveis em R$ 170 mil.
Segundo o MPF, os donos do sítio Jonas Suassuna e Fernando Bittar “são sócios de Fábio Luís Lula da Silva (filho de Lula) como foram representados na compra por Roberto Teixeira, notoriamente vinculado ao ex-presidente Lula e responsável por minutar as escrituras e recolher as assinaturas”.
3) MUDANÇA DE LULA
Segundo o MPF, a OAS bancou a mudança e armazenamento de bens de Lula e o o contrato foi dissimulado para esconder seu real objetivo e assinado pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto
Quando: 2011
Valores:
- R$ 1.292.210,40 arcados pela OAS para a armazenagem de itens retirados do Palácio do Planalto quando do fim do mandato, em contrato assinado pela empreiteira
4) FILHOS DE LULA
Segundo a decisão de Sergio Moro que autorizou a expedição dos mandados de condução coercitiva, há pagamentos do Instituto Lula e a LILS Palestras para empresas dos filhos de Lula.
Quando: 2011 a 2014
Valores:
- R$ 1.349.446,54 do instituto para a empresa G4 Entretenimento e Tecnologia Digital Ltda., cujo sócio administrador é Fábio Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente, e Fernando Bittar e Kalil Bittar.
- R$ 114.000 do instituto para a empresa Flexbr Tecnologia Ltda., com mesmo endereço da G4, mas por sócios outros filhos do ex-presidente, como Marcos Claudio Lula da Silva, Sandro Luis Lula da Silva e a nora Marlene Araújo Lula da Silva.
- R$ 72.621,20 da LILS à Flexbr
- R$ 227.138,85 da LILS ao filho de Lula Luis Claudio Lula da Silva
A noite da última segunda-feira pode marcar um novo momento na forma de negociação entre o governo do estado e categorias que porventura venham a entrar em greve.
Por Edson Rodrigues
Após uma reunião com representantes do Sindicato dos Profissionais em Enfermagem do Tocantins (SeeT), o secretário estadual de Administração, geferson Barros, foi xingado, empurrado e teve a sua entrada no carro que o aguardava, dificultada por manifestantes que, após a entrada do secretário no veículo, desferiram socos e pontapés, amassando o carro, que não passa de um bem público.
Apesar do repúdio aos atos dos manifestantes, o presidente do Seet, Claudean Pereira Lima, surpreendentemente se disse solidário aos manifestantes, numa clara demonstração de que a diplomacia e a negociação não fazem parte do vocabulário da categoria.
O governo do Estado emitiu nota em que lamentou a atitude dos manifestantes e afirmou que irá tomar as medidas cabíveis para identificar e punir os agressores.
Na noite da própria sexta-feira, 4, o Seet decidiu, em assembléia, suspender a greve por “acharem que o momento era interessante para isso”.
NOSSO PONTO DE VISTA
Agredir verbalmente um servidor público e depredar um bem público já são tipificados como crime. Logo, quem estava presente a esse ato de covardia pode claramente ser chamado de criminoso.
A coisa se agrava quando esses criminosos dizem representar uma categoria profissional em uma negociação com o governo do Estado e praticam esse crime contra o próprio governo estadual.
Vale ressaltar que o governo Marcelo Miranda vem se esforçando, caso a caso para resolver as questões trabalhistas e de fornecedores do Estado, e vem conseguindo êxito nas negociações, em acordos que satisfazem os dois lados.
Por outro lado, até o momento, o governo do Tocantins não abriu nenhum inquérito para apurar as circunstâncias das agressões ao secretário, nem identificar e punir os agressores.
Acreditamos que o governo do Estado não deixará que esse crime fique impune, mas faz-se necessária uma ação mais pragmática, para mostrar que há Lei e Ordem no Tocantins.
Como já afirmamos, não foi apenas a pessoa do secretário que foi agredida. Os empurrões, chutes e socos atingiram,também, a entidade Estado, o governo como um todo. Logo, uma ação efetiva e eficaz da secretaria de Segurança Pública é premente, para mostrar que o governo é soberano e não se curvará a atitudes desmedidas e descontroladas.
Cabe, também, ao Seet, identificar e entregar os nomes dos agressores, pois, acreditamos, eles não representam os interesses da categoria.
O fim da greve é benéfico para todos, mas não pode servir de cortina de fumaça para o crime que foi cometido. (tanto que no dia 05,ontem os enfermeiros decidiram retornar ao trabalho).
O Paralelo 13 não descansará até que esse fato seja investigado e os agressores punidos.
Por Tânia Caldas
Na tarde desta sexta-feira, 04, foi assinado o Termo de Cooperação entre o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e o médico veterinário Fernando Silveira, representante da Bullfrontier, LLC, um dos parceiros desta iniciativa. Em reunião com o presidente do Naturatins Herbert Brito (Buti) e com a médica veterinária do órgão, Grasiela Alves Pacheco, o veterinário, Fernando Silveira apresentou a sua experiência como professor universitário, na área de animais selvagens, por 17 anos no estado do Ohio, Estados Unidos e os seus projetos na área do meio ambiente.
“A colaboração entre produtor e o órgão ambiental é de extrema importância porque todo produtor tem a uma preocupação enorme como o meio ambiente, com a agricultura, com a pecuária”. E ressalta que essa relação tem que ser de 100%. “Hoje o meio ambiente tem que estar em equilíbrio para reduzir a erosão, preservar as matas ciliares, e também oferecer proteção aos animais”.
O Termo de Cooperação entre as partes irá favorecer uma das etapas do projeto que atualmente conta com seis espécies de antas, sendo um macho e cinco fêmeas que recebem cuidados no Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), em Araguaína. Na próxima semana, os animais serão transferidos para a fazenda, um local com condições adequadas para os animais crescerem, se desenvolverem e reproduzirem com segurança.
O CETAS é fruto de uma parceria entre o Batalhão de Polícia Militar Ambiental e o Naturatins, que recebeu as antas ainda filhotes, sendo necessários cuidados intensivos, principalmente com a alimentação. Na ocasião foram realizados exames para assegurar a saúde dos animais, colocados brincos para identificação, oferecido muito carinho e dedicação aos animais. Outra fase do projeto é a capacitação pela equipe do CETAS, aos funcionários da fazenda, que estarão hábitos para o manejo correto dos animais.
Conforme Grasiela Alves Pacheco, que também é Inspetora de Recursos Naturais do órgão, o projeto de conservação e reprodução da anta brasileira no Tocantins visa juntamente com os parceiros e outras instituições de pesquisa, futuramente, gerar um banco de dados com informações sobre a espécie, auxiliando assim, na promoção do desenvolvimento efetivo de estratégias de conservação e manejo destes animais.
Jardineira da Floresta
“Este projeto será um ganho enorme para a biodiversidade do Tocantins. As antas são herbívoras alimentam-se de frutos, brotos e folhas. Desempenham importante função ecológica como dispersoras de sementes. Os frutos são engolidos inteiros com as sementes, que ao passarem pelo sistema digestório, têm a capacidade de germinação potencializada. Por esta razão, a anta é conhecida como a Jardineira da Floresta”.
Na segunda etapa os filhotes nascidos no cativeiro passarão por um programa de soltura para revigoramento populacional em regiões estratégicas com intuito de aumentar e/ou manter a população no Estado.
Neste programa serão incluídas ações de educação ambiental, no entorno do município de soltura, para sensibilização da população visando à proteção dos animais.
Para o presidente do Naturatins Hebert Brito (Buti), o apoio recebido pelo veterinário, Fernando Silveira é muito importante. “Visto que vem de uma pessoa com alto grau de conhecimento, com interesse na reabilitação e proteção dos animais. Para que posteriormente sejam adequados a seu habitat natural”, considerou.
Os interessados em participar do projeto de conservação e reprodução da anta em cativeiro, devem procurar o Naturatins pelo telefone 3218-2677 ou pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .
Por Yago Modesto
A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) divulgou na manhã desta sexta-feira, 04, informações sobre o principal suspeito do desaparecimento da menor Laura Vitória, Ronaldo Santana da Silva, de 40 anos, que reside no mesmo prédio que a família da criança desaparecida.
Segundo informações do delegado João Sergio Kennup, responsável pelas investigações, Ronaldo Santana está sendo procurado pela polícia civil, devido a fortes indícios de seu envolvimento no caso.
O delegado explicou que no dia do desaparecimento da menina Laura Vitória, Ronaldo estava bebendo e foi visto tentando aliciar uma garota na escadaria do prédio, o que foi confirmado em depoimento à Polícia Civil. “Em seu depoimento, Ronaldo nos disse que tentou levar a garota para o seu apartamento, mas desistiu porque sua mulher estava em casa. No entanto, a esposa de Ronaldo desmentiu essa versão, dizendo que estava trabalhando e só chegou, em casa por volta das quatro horas da tarde”, esclareceu o delegado.
João Sérgio falou ainda que as investigações levam a crer que, quando Ronaldo desceu de seu apartamento, a menor Laura Vitória estava no mercado, próximo ao prédio onde mora e onde ela foi vista pela última vez. “Temos informações de que ele (Ronaldo) tentou seguir a menina Laura”, afirma Kennup.
Com o desenrolar das investigações o delegado diz que tentou ouvir Ronaldo Santana novamente, mas ele já tinha desaparecido. Diante dos fatos, o delegado representou, junto ao poder judiciário e foi expedido um mandado de prisão temporária contra o suspeito.
De acordo com a DHPP, Ronaldo já tem passagem pela polícia, tendo sido preso em flagrante por estupro de vulnerável no mesmo prédio. Ele estava em liberdade condicional e responde a três processos pelo mesmo crime.
A Polícia Federal pediu nesta quinta-feira, 3, ao juiz Sérgio Moro que decrete a prisão preventiva do publicitário João Santana e de sua mulher e sócia Monica Moura, ex-marqueteiros de Lula e Dilma nas campanhas de 2006, 2010 e 2014.
Alvo da Operação Acarajé, o casal foi preso na quarta-feira, dia 24 de fevereiro, por suspeita de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Inicialmente, Moro impôs a Santana e a Monica regime temporário por cinco dias, prorrogado por mais cinco na sexta-feira, 26. Ao pedir conversão para regime preventivo - sem prazo para terminar - a PF alegou "não restar dúvidas" que a sigla "Feira" é uma referência para o casal. Os investigadores citam um laudo grafotécnico apontando que bilhetes encontrados na residência de Maria Lúcia Tavares, secretária de executivos da Odebrecht, com o termo "Feira" e vários telefones do casal e menções a horários foram redigidos por Mônica Moura. Maria Lúcia era a suposta controladora de repasses ilícitos da empreiteira para o casal de marqueteiros. A palavra "acarajé" era a senha para as transferências. "Há fortes indícios aqui de trinta e nove operações de pagamentos em espécie dos ''''acarajés''''! Ademais, a utilização de codinomes e entregas cifradas não deixam margem quanto à origem espúria dos valores aqui identificados", assinalam os delegados Márcio Adriano Anselmo e Renata Silva Rodrigues, que presidem o inquérito da operação. A investigação aponta repasses no exterior de US$ 7,5 milhões da Odebrecht para o casal entre 2012 e 2014. Os investigadores citam a nova planilha "Lançamentos X Saldo (Paulistinha)", encontrada com Maria Lucia, com referência a "Feira" e indicação de pagamentos de R$ 21,5 milhões sob títulos diversos como "café", "crise", "tênis" entre 30 de outubro de 2014 e primeiro de julho de 2015, quando a Lava Jato já avançava sobre a Odebrecht. A PF alega que o casal recebeu dinheiro da empreiteira no exterior e que "não haveria qualquer sentido em receber da Odebrecht valores no Brasil por conta de um suposto pagamento não oficial concernente a serviços prestados à campanhas eleitorais de Angola e Venezuela". O documento de 22 páginas ainda traz detalhes da quebra de sigilo do e-mail do casal, mostrando que João Santana deletou sua conta no aplicativo Dropbox de armazenamento de arquivos na nuvem no dia 22, quando houve a deflagração da 23ª fase da Lava Jato que tinha como alvo o marqueteiro e sua mulher. Eles só não foram presos na mesma data porque estavam na República Dominicana. O casal voltou ao Brasil e se entregou aos investigadores no dia seguinte. Com Estadão Conteúdo