Disse ele em seu discurso de despedida no plenário do Senado. Ele afirmou se arrepender de ter voltado à vida pública depois de ter sido presidente da República, cargo que exerceu de 1985 a 1990 devido à morte do presidente Tancredo Neves.

“Eu tenho um arrependimento, até fazendo um mea-culpa. Penso que é preciso proibir que os ex-presidentes ocupem qualquer cargo público, mesmo que seja cargo eletivo. Nos Estados Unidos é assim, e eles passam a ter uma função que serve ao país. Então, eu me arrependo. Acho que foi um erro que eu cometi ter voltado, depois de presidente, à vida pública”, afirmou durante seu último discurso como senador.

Sarney falou sobre seu arrependimento quando defendia o fim da reeleição e ampliação dos mandatos para cinco ou seis anos. “Precisamos levar a sério o problema da reeleição”, disse. “Eu confesso que sou partidário de que não tivéssemos a reeleição, mas também sou crente de que o mandato de quatro anos é muito pequeno”, disse. No período em que presidiu o Senado, Sarney defendeu o mandato presidencial de cinco ou seis anos.

 

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Posted On Sexta, 19 Dezembro 2014 06:51 Escrito por

Rousseff conclamou a população a firmar um pacto contra a corrupção

 

A presidenta Dilma Rousseff saiu nesta quinta-feira (18) mais uma vez em defesa da Petrobras, e conclamou a população a firmar um pacto contra a corrupção e afirmar que o crescimento do país vai se acelerar “mais rápido do que alguns imaginam”. Em discurso na cerimônia de diplomação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ela disse também que cabe aos eleitos governarem bem e, ao segundo colocado, exercer o papel de oposição da melhor maneira possível. “Como eleição democrática não é uma guerra, não produz vencidos”, declarou.

Dilma Rousseff discursou logo após receber o diploma - que a habilita a ser empossada no dia 1º de janeiro - das mãos do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Tóffoli. Em uma fala voltada a promessas de ações conceituais, de como pretende iniciar o seu segundo mandato, ela fez questão de repetir palavras como “novo”, “mudança” e “esperança”.

Os casos de corrupção da Petrobras foram explicitamente citados pela presidenta em meio à linha de raciocínio de que “alguns funcionários” foram atingidos no processo, mas é preciso “continuar acreditando na mais brasileira das nossas empresas”. O argumento utilizado foi o de que é preciso “punir pessoas, não destruir empresas”. “Estamos enfrentando com destemor, e vamos transformar [o caso] em energia transformadora”, defendeu. Essa luta contra os malfeitos foi exemplificada por Dilma com expressões para “apurar com rigor tudo de errado”, “criar mecanismos que evitem fatos como esse” e “saber apurar, punir”.

“Não podemos fechar os olhos a uma verdade indiscutível. Chegou a hora do Brasil dar um basta à corrupção”, declarou a recém-diplomada, para complementar que um “grande pacto nacional contra a corrupção”, envolvendo todas as esferas da sociedade, “vai desaguar na grande reforma política que o Brasil precisa”. No entanto, não é um conjunto de novas leis que vai resolver os problemas, na opinião da presidenta. Ela disse que a mudança envolve uma nova consciência de moralidade pública na atual e nas próximas gerações. “Quero ser a presidenta que ajudou a tornar esse processo irreversível”, continuou.

“Temos a felicidade de viver em um país onde a verdade não tem mais medo de aparecer”, afirmou. Punir os responsáveis, no entanto, não diminui a importância e a competência da empresa, de acordo com a presidenta reeleita. Para ela, é preciso continuar apostando na governança da Petrobras, no modelo de partilha e na política de conteúdo local. “A Petrobras e o Brasil são maiores que qualquer problema e crise", acrescentou, e "por isso temos capacidade de superá-los e deles sair melhores e mais fortes”, afirmou.

Após a fala de Dilma, Dias Tóffoli declarou que as eleições são “página virada” e “que os especuladores que se calem”. “Não há espaço para terceiro turno que possa vir a caçar voto desses 54.501.118 eleitores”, frisou.

“Estamos aqui cumprindo o desejo da maioria do povo brasileiro. O povo, na sua sabedoria, escolhe quem ele quer que governe e quem ele quer que seja oposição. Simples assim”, disse a presidenta ao iniciar o seu discurso, antes de dizer que saber vencer é fazer com que todos tenham oportunidades iguais para construir um futuro melhor.

“Ser a primeira mulher eleita e reeleita para ocupar o mais alto cargo da nação deixa minha alma plena de alegria, responsabilidade e destemor”, declarou Dilma Rousseff, para depois complementar que não deve ter medo de mudar a realidade, mesmo que seja difícil. “Nem tampouco medo de mudar a si próprio, mesmo que isso cause algum desconforto”.

Após dizer que as portas a serem fechadas são as da corrupção, e não as do crescimento e do progresso, Dilma anunciou que reserva para o seu discurso de posse, daqui a duas semanas, o detalhamento de “medidas que vamos tomar para mais crescimento, mais desenvolvimento econômico e mais progresso social”. Ao terminar sua fala, convocou todos os brasileiros que a acompanhem “nessa caminhada de transformação e de mudança”.

Ocorrida no plenário do TSE, a cerimônia de diplomação contou com a presença de autoridades como os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski; do Senado Federal, Renan Calheiros; e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves; além do procurador-geral da República, Rodrigo Janot; do comandante da Força Aérea Brasileira, Juniti Saito; e dos ex-presidentes da República José Sarney e Luiz Inácio Lula da Siva.

Com Agencia Brasil

Posted On Sexta, 19 Dezembro 2014 06:32 Escrito por

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou ontem 17, o registro de candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). Ele disputou as eleições com a candidatura barrada com base na Lei da Ficha Limpa. Pelo entendimento do Tribunal, não houve dolo na condenação por improbidade, isso é, ele não teve a intenção de roubar. Com a decisão, ele poderá ser diplomado como deputado federal. Isso provocará mudanças na bancada eleita pelo estado. A recontagem será feita pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Decisões como essa, é que fazem com que a população fique cada dia mais descrentes com as instituições que deveriam, em tese, zelar para que a Lei fosse aplicada.

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Posted On Quinta, 18 Dezembro 2014 07:59 Escrito por

Os advogados da ex-secretária de Saúde, Vanda Paiva conseguiram alvará de soltura expedida pelo Tribunal Regional da Primeira Região (TRF1). Nele o desembargador Ítalo Fioravanti Sabo Mendes fixou em  R$ 72,4 mil ao invés dos 1,086 milhão estabelecidos anteriormente pelo juiz da 4ª Vara Federal, Adelmar Aires Pimenta da Silva. Vanda é acusada de favorecimento em licitações e é investigada pela Policia Federal que aponta fraude em licitações na saúde estadual.

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Posted On Quarta, 17 Dezembro 2014 03:33 Escrito por

Defesa dos réus tentava tirar a investigação das mãos do juiz federal do Paraná Sérgio Moro, que colocou a cúpula de empreiteiras atrás das grades

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato na primeira instância aceitou, ontem, denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra mais seis pessoas por suspeita de participação em crimes como corrupção, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Outras quatro pessoas, que já viraram réus em outras ações, também tiveram esta denúncia aceita.

Os investigados passam agora à condição de réus no processo. Esta foi a segunda denúncia aceita por Moro, ontem, – ele já havia acolhido uma contra 11 pessoas, ligadas a empresas como Mendes Júnior e UTC.

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira que vão tramitar na Justiça Federal do Paraná, e não na corte de Brasília, as ações penais abertas contra autoridades sem foro privilegiado investigadas na Operação Lava Jato.

As defesas de réus como o laranja do doleiro Alberto Yousseff, Waldomiro de Oliveira, e o empresário Murilo Barrios, da empresa Sanko Sider, tentavam, nos recursos, desqualificar as decisões tomadas pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, alegando que o magistrado teria omitido propositadamente o nome de políticos citados no escândalo do petrolão apenas para controlar todo o processo. No pedido, os réus requisitavam que fossem suspensas as ações penais abertas na Justiça de primeira instância e que os autos fossem levados todos para o STF.

Questionamentos sobre a competência de determinada instância da Justiça para julgar ações penais envolvendo autoridades com e sem foro privilegiado são comuns e podem atrasar o andamento dos processos. Não raro políticos com prerrogativa de foro renunciam a cargos eletivos para forçar o deslocamento de processos para a primeira instância, adiando o desfecho do caso e abrindo espaço para a prescrição dos processos.

Em seu voto, o ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no STF, disse que não há sinais de que o juiz Sergio Moro tenha investigado autoridades com foro privilegiado – embora deputados, senadores e governadores tenham sido citados como beneficiários da propina do petrolão. Para o magistrado, porém, eventuais irregularidades cometidas por Moro, se ocorreram, podem ser analisadas o futuro.

“Não há, no caso, comprovação de que houve medida investigatória dirigida a autoridade sujeira a foro privilegiado. Pelo contrário. A defesa se insurge seguidamente contra o fato de que o magistrado, com o declarado fim de preservar a competência do Supremo, restringe a formulação de questionamento sobre eventual envolvimento de detentor de foro, questão que está sub judice em outros procedimentos”, disse o ministro, para, em seguida, abrir a possibilidade de atos processuais praticados por Sergio Moro serem discutidos na Justiça. “Se ele agiu corretamente ou não, se praticou ato nulo ou não porque restringiu, isso não enseja ação penal. Pode ser que, a pretexto de preservar a competência do STF, esteja cometendo outra irregularidade”, completou.

 

 

Veja quem já é réu:

 

Alberto Youssef, doleiro, acusado de chefiar o esquema de corrupção;

Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras;

Waldomiro de Oliveira, dono da MO Consultoria;

Carlos Alberto Pereira da Costa, representante formal da GFD Investimentos, pertencente a Alberto Youssef;

Enivaldo Quadrado, ex-dono da corretora Bônus Banval, que atuava na área financeira da GFD;

Gerson de Mello Almada, vice-presidente da empreiteira Engevix;

Carlos Eduardo Strauch Albero, diretor da Engevix;

Newton Prado Júnior, diretor da Engevix;

Luiz Roberto Pereira, ex-diretor da Engevix;

José Adelmário Pinheiro Filho, presidente da OAS;

Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor-presidente da área internacional da OAS;

Fernando Augusto Stremel Andrade, funcionário da OAS;

João Alberto Lazzari, representante da OAS;

José Ricardo Nogueira Breghirolli, apontado como contato de Youssef com a OAS;

Mateus Coutinho de Sá Oliveira, funcionário da OAS;

Dario de Queiroz Galvão Filho, executivo da Galvão Engenharia;

Eduardo de Queiroz Galvão, executivo da Galvão Engenharia;

Erton Medeiros Fonseca, diretor de negócios da Galvão Engenharia;

Jean Alberto Luscher Castro, diretor presidente da Galvão Engenharia;

João Procópio de Almeida Prado, apontado como operador das contas de Youssef no exterior;

Sergio Cunha Mendes, vice-presidente executivo da Mendes Júnior;

Rogério Cunha de Oliveira, diretor da área de óleo e gás da Mendes Júnior;

Ângelo Alves Mendes, vice-presidente da Mendes Júnior;

Alberto Elísio Vilaça Gomes, executivo da Mendes Júnior;

José Humberto Cruvinel Resende, funcionário da Mendes Júnior;

Antônio Carlos Fioravante Brasil Pieruccini, advogado que teria recebido propina de Alberto Youssef;

Mario Lúcio de Oliveira, diretor de uma agência de viagens que atuava na empresa GFD, segundo delação de Alberto Youssef;

Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente da construtora UTC, suposto chefe do "clube" de empreiteiras que atuava na Petrobras;

João de Teive e Argollo, diretor de Novos Negócios na UTC;

Sandra Raphael Guimarães, funcionária da UTC;

Adarico Negromonte, apontado como emissário de Youssef;

Dalton Santos Avancini, presidente da Camargo Corrêa;

Eduardo Hermelino, vice-presidente da Camargo Corrêa;

Jayme Alves de Oliveira Filho, acusado de atuar com Youssef na lavagem de dinheiro;

João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa;

Marcio Andrade Bonilho, sócio e administrador da empresa Sanko-Sider.

Com Revista Veja e Redação

Posted On Quarta, 17 Dezembro 2014 03:20 Escrito por
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