Da Assessoria

Os prefeitos reeleitos de Gurupi, Porto Nacional e Paraíso, Josi Nunes (UB), Ronivon Maciel (UB) e Celso Morais (MDB), se reuniram nesta quinta-feira, 24, em Palmas, com o presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, e a senadora Professora Dorinha Seabra (UB) para manifestar apoio à candidatura de Janad Valcari (PL) à Prefeitura de Palmas. A candidata também esteve presente no encontro.

A prefeita de Gurupi, Josi Nunes, (Foto) ressaltou a importância de eleger uma mulher na Capital. “Como mulher, estou aqui para apoiar outra mulher. Nós, mulheres, precisamos nos unir e mostrar que temos competência, credibilidade e força para trabalhar. Palmas merece Janad 22”, afirmou.

O prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel, reforçou a necessidade de renovar a gestão da Capital. “Janad tem uma visão inovadora e uma capacidade de liderança que Palmas precisa. O que ela propõe para a cidade vai transformar a vida de muita gente e fazer Palmas crescer ainda mais”, pontuou.

O prefeito de Paraíso, Celso Morais, destacou que Janad representa estabilidade e progresso para Palmas. “Não tenho dúvida de que, unindo forças com pessoas comprometidas com o bem do nosso estado, vamos trabalhar pela vitória dela aqui na capital”, frisou.

O senador Eduardo Gomes agradeceu o apoio dos prefeitos reeleitos. “Temos aqui três nomes de peso na política do Tocantins que agregam muito à campanha da Janad. Ela é a candidata mais preparada e, ao lado do governador Wanderlei Barbosa, da senadora Dorinha e da nossa bancada estadual e federal na Câmara e na Assembleia, vai fazer Palmas avançar muito”, assegurou.

A ocasião contou ainda com a presença dos deputados federais Pedro Júnior (PL) e Carlos Gaguim (UB), do deputado estadual Marcus Marcelo (PL) e dos vice-prefeitos eleitos de Gurupi e Paraíso, Adailton Fonseca (PL) e Ubiratan Carvalho (PL).

PT nacional já deu o start internamente, mas um seminário está sendo organizado para ocorrer em dezembro, em meio à avaliação do desempenho nas eleições municipais

Por Magno Martins

Extremamente fragilizado com o resultado das eleições municipais, onde no primeiro turno não elegeu nenhum prefeito de capital, com risco de repetir o vexame no segundo turno, o PT começou a discutir o seu futuro, que passa pela renovação da sua executiva nacional, hoje sob o comando de Gleisi Hoffmann.

O start já foi dado internamente, mas um seminário está sendo organizado para ocorrer em dezembro. O tema do encontro serão novas formas de comunicação do PT que se mostraram urgentes, com as derrotas na eleição municipal deste ano. O debate sobre o processo sucessório deve começar a ocorrer neste encontro, mesmo que de maneira informal.

A presidente do PT defende que haja um consenso sobre o nome que vai sucedê-la. Na avaliação que Gleisi faz a aliados, seria interessante avaliar um nome do Nordeste para ocupar o posto. O prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva, no entanto, já sinalizou que seu nome está colocado na disputa e que ele não vai recuar.

Segundo o jornal O Globo, o impasse pode causar um racha na CNB, a corrente majoritária do PT que integra nomes como Gleisi, Edinho, Lula, Fernando Haddad, Humberto Costa e José Dirceu. Edinho continua tendo apoios de peso na legenda, incluindo ministros do governo Lula.

A ala que defende a eleição do prefeito para o comando do partido afirma que ele seria o “sinal de mudança” que o PT mostrou precisar, após o resultado das eleições municipais deste ano. A pressão sobre Edinho cresceu depois que ele não conseguiu eleger sua sucessora em Araraquara. Em paralelo, um grupo da legenda alinhado à atual presidente do PT, Gleisi Hoffmann, tem defendido que um nome do Nordeste seja o novo presidente. A própria Gleisi advoga para que seja encontrado um nome de consenso, evitando, assim, uma disputa interna no PT.

Se Edinho conseguir superar resistências do grupo, Gleisi pode virar ministra na reforma ministerial que está prevista para após o segundo turno das eleições municipais. Mas há quem defenda que essa reforma seja mais ampla, num momento mais à frente, em fevereiro, quando sair o resultado das eleições das mesas diretoras do Senado e Câmara, hoje ocupadas respectivamente pelo deputado alagoano Arthur Lira (PP) e o senador mineiro Rodrigo Pacheco (PSD).

O prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva, não vai ceder a nenhuma pressão para retirar sua candidatura para presidência do PT. Com ele decidido a não abrir mão da disputa, existe o risco de haver uma racha na CNB, corrente majoritária do PT da qual Edinho, Gleisi e Lula fazem parte. Pelo menos até o momento, Lula está em cima do muro, mas é provável que se manifeste pela indicação de Edinho, diante da derrota do aliado em Araraquara.

Texto é visto como uma ‘moeda de troca’ na disputa pela Presidência da Casa em 2024

Por Rute Moraes e Hellen Leite

O PL (Projeto de Lei) que anistia os presos do 8 de janeiro pode ser levado, ainda este ano, ao plenário da Câmara dos Deputados. Aliados do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), consideram que se trata de um “problema” da gestão do deputado alagoano e que, portanto, ele resolveria antes da eleição da Mesa.

Conforme interlocutores, a ideia é que a proposta não seja repassada para o novo presidente da Câmara, a ser eleito em fevereiro de 2025.

Contudo, a possibilidade de Lira pautar pode vir acompanhada de ampla rejeição do plenário. A ideia seria “resolver” o assunto, independentemente de qual será o resultado da votação. Procurada, a equipe de Lira não retornou até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.

Atualmente, o texto tramita na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara e deve ser votado na próxima semana após um pedido de vista.

Concorrem a sucessão de Lira os deputados Hugo Motta (Republicanos-PB), Elmar Nascimento (União Brasil-BA) e Antônio Britto (PSD-BA). O texto é visto como uma “moeda de troca” na disputa pela Presidência da Casa em 2025.

A anistia aos presos do 8 de Janeiro é uma pauta prioritária da oposição, e o bloco vai tentar colocar a apreciação do texto como condição para apoiar um candidato na disputa. Enquanto isso, os postulantes ao cargo se movimentam nos bastidores para atrair a ala oposicionista, ainda que isso signifique tentar segurar ou impulsionar a votação.

Apesar disso, a interlocutores, Motta tem sinalizado que o projeto não pode ser uma pauta de campanha e que dificilmente teria um consenso em torno do tema. Enquanto isso, o PT estaria colocando como prioridade, em troca de apoio na disputa, o compromisso de não dar celeridade na proposição.

Entenda a proposta

Em 8 de janeiro de 2023, manifestantes invadiram as sedes dos Três Poderes e depredaram as instalações. Eles não concordavam com a eleição nem com a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O relator do PL da Anistia, deputado federal Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), contudo, defende que os atos de vandalismo “foram inflamados principalmente pelo sentimento de injustiça aos quais muitos brasileiros sentiram após o resultado do segundo turno das eleições presidenciais de 2022″.

O texto, que teve sete projetos como base, anistia “todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas, entre o dia 08 de janeiro de 2023 e o dia de entrada em vigor desta lei”.

Conforme o projeto, o perdão alcança os “crimes com motivação política e/ou eleitoral”. A anistia abrange “quaisquer medidas de restrições de direitos, inclusive impostas por liminares, medidas cautelares, sentenças transitadas ou não em julgado que limitem a liberdade de expressão e manifestação de caráter político e/ou eleitoral, nos meios de comunicação social, plataformas e mídias sociais”.

O projeto ainda inclui no perdão todos que participaram de “eventos subsequentes ou eventos anteriores” ao 8 de janeiro, “desde que mantenham correlação com os eventos acima citados”.

A anistia, contudo, não alcança os crimes de:

Prática da tortura;

Tráfico ilícito de entorpecentes, drogas e afins;

Terrorismo e os definidos como crimes hediondos;

Crimes contra a vida;

Crime contra patrimônio histórico; e

Crime contra coisa alheia

O relator ainda incluiu um trecho que anula as multas aplicadas pela Justiça Eleitoral ou comum às pessoas físicas e jurídicas em decorrência do 8 de Janeiro.

Isso poderia alcançar o Partido Liberal, multado em mais de R$ 22 milhões por litigância de má-fé após a legenda pedir a anulação de votos do segundo turno da disputa presidencial em 2022. Como a sigla pagou o montante, o valor teria de ser estornado, caso a redação final do texto seja promulgada dessa forma.

Mudança em tese do STF

O projeto ainda inclui um artigo que, se aprovado, derrubaria a principal tese do STF (Supremo Tribunal Federal) para condenar os presos do 8 de Janeiro: o crime multitudinário — cometido por uma multidão em tumulto, de forma espontânea e organizada. O STF aplicou essa tese para condenar os envolvidos no episódio por atentado ao Estado Democrático de Direito.

Com a proposta, só poderá haver condenação por tal crime se for individualizada, ou seja, não poderá ter condenação conjunta quando o crime for contra ou para depor a democracia.

O projeto altera ainda o decreto-lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940, que trata sobre os crimes contra o Estado Democrático de Direito. A redação atual prevê que atentar contra a democracia é “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”.

Mas com a alteração da proposta, o crime contra o Estado Democrático de Direito só será considerado se for contra a “pessoa”, com a seguinte redação: “Tentar, com emprego de violência contra a pessoa ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos Poderes constitucionais”.

Segundo o texto, a condenação pelos crimes contra a democracia “não admite a incidência da figura do crime multitudinário, tampouco de qualquer teoria similar fundada na desindividualização ou na generalidade das condutas, exigindo-se, como pressuposto para a condenação, a individualização concreta dos atos praticados por cada coautor ou partícipe”.

O PL da Anistia ainda altera trechos da lei sobre o foro privilegiado, estabelecendo que, nos casos que envolvam pessoas com prerrogativa de foro e pessoas comuns, as que têm foro deverão ser julgadas primeiro e, depois disso, os demais investigados serão deslocados para a instância da Justiça comum.

Congresso espera votar proposição até novembro deste ano

Por Rute Moraes

Proposto pelo relator do Orçamento 2025, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), o projeto de lei complementar, que pretende disciplinar o empenho das emendas parlamentares, deve controlar o pagamento por municípios e limitar o empenho dos recursos aos estados de origem.

Mais cedo, Ângelo Coronel se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para apresentar o texto que propõe uma solução para o empenho das emendas parlamentares impositivas, atualmente suspensas por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

O Congresso pretende votar a proposição até novembro deste ano a fim de ter tempo de incluir os ajustes na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025. O senador informou que deve protocolar a matéria até a segunda-feira (28). Até lá, eventuais sugestões por parte de Lira podem ser feitas.

Além disso, o senador deve se encontrar com o ministro do STF Flávio Dino, relator da ação sobre emendas na Suprema Corte.

Na proposta, há nove pontos a serem considerados para garantir o empenho mais transparente e igualitário. Um dos destaques, por exemplo, é a destinação de, no mínimo, 50% dos recursos das emendas de comissão para ações e serviços públicos de saúde.

Outro ponto ressaltado pelo senador baiano na proposta é que, quando um parlamentar destinar recursos a uma cidade, vai ser enviado um comunicado à câmara de vereadores e aos tribunais de contas para garantir total transparência. O município será responsável por monitorar a execução das obras.

O texto ainda proíbe os parlamentares de destinarem emendas para estados que não sejam suas bases, salvo em casos de projetos de interesse nacional, como hospitais que atendem em todo o país.

Confira outros trechos da proposta:

Transparência garantida: todos os dados sobre a alocação e execução das emendas parlamentares estarão disponíveis no Portal da Transparência, assegurando acesso público às informações;

Prioridade para obras inacabadas: as transferências especiais priorizarão a conclusão de obras já iniciadas, garantindo a otimização dos investimentos públicos;

Atendimento a calamidades: recursos destinados a entes federativos em situação de calamidade ou emergência terão prioridade, assegurando respostas rápidas a situações de vulnerabilidade;

Foco na saúde pública: é obrigatória a destinação de, no mínimo, 50% dos recursos das emendas de comissão para ações e serviços públicos de saúde;

Fiscalização rigorosa: a execução das emendas será fiscalizada pelo TCU e outros órgãos competentes, garantindo a correta aplicação dos recursos;

Limites de emendas: cada bancada estadual poderá apresentar até 10 ou 12 emendas, além de igual número de emendas discricionárias, evitando a dispersão excessiva de recursos;

Participação da sociedade civil: comissões temáticas promoverão audiências públicas e debates, permitindo a participação de especialistas e da sociedade civil na elaboração das emendas coletivas;

Prestação de contas obrigatória: os entes beneficiados devem prestar contas detalhadas sobre a utilização dos recursos, incluindo relatórios de execução e avaliação de resultados;

Desenvolvimento regional sustentável: as emendas de bancada estadual e de comissão visam projetos estruturantes que contribuem para o desenvolvimento regional e a sustentabilidade;

O empenho dos pagamentos impositivos está suspenso há dois meses e o projeto a ser protocolado também precisa passar pelo crivo do Palácio do Planalto.

Petista também tem registrado aumento da desaprovação na capital paulista

Por Pleno News

A taxa de aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou queda na cidade de São Paulo a seis dias do segundo turno das eleições municipais. No levantamento do instituto Atlas divulgado nesta segunda, 21, o índice de eleitores paulistanos que aprova a gestão do petista à frente do Executivo nacional chegou a 40%, dois pontos porcentuais a menos do que a última pesquisa, de 5 de outubro. O valor estava estabilizado em 42% há dois levantamentos.

Já seu índice de desaprovação apresentou alta de três pontos porcentuais, somando 57%. 3% dos eleitores não souberam responder. É a segunda pesquisa seguida do instituto Atlas que mostra um aumento na insatisfação com a gestão do atual presidente. A taxa não registra queda desde o final de agosto, quando passou de 51% para 50%.

O instituto Atlas entrevistou 2.000 eleitores da cidade de São Paulo entre os dias 15 e 21 de outubro. A margem de erro do levantamento é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos, e o índice de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número SP-02116/2024.

A avaliação positiva da gestão de Lula também caiu entre os eleitores paulistanos. No levantamento anterior, 31% considerava sua maneira de governar como ótima ou boa. No atual, são 26%. O índice de quem avalia seu governo como ruim ou péssimo subiu de 44% para 48%. O cenário é parecido entre os eleitores que consideram a gestão petista como regular: de 25%, no começo do mês, para 26%, agora.

Avaliação da gestão de Nunes à frente da capital paulista melhorou, mas mantém desaprovação acima de taxa de aprovação

Em contrapartida, Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo, registrou melhora nos índices entre o eleitorado paulistano. Em 5 de outubro, o atual prefeito somava 27% de aprovação. Desta vez, o emedebista chegou a 42% – 15 pontos porcentuais de crescimento. Sua taxa de desaprovação passou de 64% para 50%, ainda maior que a aprovação, entre as duas pesquisas. Os que não souberam responder eram 9% e, agora, são 8%.

A avaliação “ótima ou boa” para a gestão de Nunes também registrou aumento. No início do mês, eram 12% que avaliavam seu governo desta maneira. Agora, são 24%. Eram 40% os que consideravam como “regular” a forma de governo do emedebista em 5 de outubro, ante 37% em 21 de outubro. Já os eleitores que disseram que é “ruim ou péssima” a gestão do prefeito são 39%; eram 48% na pesquisa anterior.

Tarcísio também melhora índices de governo entre eleitores paulistanos

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também testemunhou melhora em seus índices no levantamento atual do instituto Atlas. No início do mês, 46% dos eleitores paulistanos aprovavam seu desempenho, e outros 46% desaprovavam. Hoje, os valores estão em 55% e 40%, respectivamente. Os que não souberam responderem passaram de 8% para 5% entre os dois levantamentos.

Antes, os eleitores que consideram a gestão de Tarcísio como “ótima ou boa” eram 38%; o índice passou para 42% no levantamento desta segunda, 21. Os que declararam que acham “ruim ou péssima” a forma de governar do chefe do Executivo estadual somavam 34% no começo do mês, ante 32% atualmente. A avaliação “regular” também caiu dois pontos porcentuais entre as duas datas: de 28%, para 26%.