A operação teve como foco o combate ao microtráfico e envolveu a Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Metropolitana de Palmas e Polícia Penal

Por Ana Luiza Dias

Na manhã desta terça-feira, 13, a Polícia Civil do Tocantins, por meio da 1ª Divisão Especializada de Repressão a Narcóticos (DENARC - Palmas), deflagrou a Operação Broken Windows (“Janelas Quebradas”, em tradução livre), prendeu nove pessoas envolvidas com o tráfico de drogas e organização criminosa, em Palmas.

Ao todo foram cumpridos 19 mandados de busca e cinco mandados de prisão na região sul da Capital, especificamente nas Arses 131 e 132 e no Jardim Aureny III. A Polícia Civil segue em diligências para prender outras duas pessoas que encontram-se foragidas. Durante as buscas, mais quatro indivíduos foram presos em situação de flagrante delito e também foram apreendidas armas de fogo, balanças de precisão, porções de maconha, crack e cocaína. Os materiais passarão por perícia técnica.

O objetivo da operação é, a princípio, tirar de circulação pessoas associadas ao tráfico de drogas no esforço de restabelecer a ordem e a paz na cidade. Além disso, apreender drogas e outros artefatos ligados ao tráfico de entorpecentes, que levem ao fortalecimento de provas indiciárias relativas ao tráfico e à associação ao tráfico dos indivíduos presos.

De acordo com o delegado titular da 1ª DENARC, Thyago Bustorff, a Polícia Civil identificou traficantes que exercem posição de domínio em condomínios e conjuntos habitacionais, onde o tráfico de drogas tem acontecido a portas abertas, uso ostensivo de arma fogo e até mesmo ameaça à comunidade local. “Os traficantes fazem uma espécie de ‘poder paralelo’ ao do Estado nessas áreas. Eles têm tentado, inclusive, criar um ‘tribunal do crime’, em que eles mesmos decidem penalidades contra moradores para caso descumpram as ordens deles”, frisou o delegado.

Os homens presos serão ouvidos pela Polícia Civil e, em seguida, serão encaminhados à Unidade Penal Regional de Palmas, onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário.

A operação Broken Windows contou com o apoio da Diretoria de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO), 1ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (DEIC - Palmas), 1ª Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP - Palmas), Divisão Especializada de Repressão à Corrupção (DECOR - Palmas), Divisão Especializada de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC), 1ª e 2ª Delegacias de Polícia de Palmas, Delegacia Especializada de Combate aos Crimes Rurais (Deleagro), Delegacia Especializada de Polícia Interestadual, Capturas e Desaparecidos (POLINTER - Palmas), 2ª Denarc - Araguaína, 2ª DHPP Araguaína, 7ª DEIC Porto Nacional, Grupo de Operações Táticas Especiais (GOTE), Polícia Militar, Núcleo de Operações com Cães da Polícia Penal, e Guarda Metropolitana de Palmas.

Broken Windows

Criada pelos pesquisadores James Q. Wilson e George L. Kelling, há cerca de 40 anos, na Escola de Chicago, nos Estados Unidos, a Broken Windows Theory (Teoria das Janelas Quebradas) defende que quando há uma janela quebrada em um prédio, se não for reparada rapidamente, a tendência é que outras pessoas passem pelo local e quebrem as demais janelas.

A teoria foi aplicada nos anos 80 e 90, em Nova Iorque, quando o Poder Executivo implantou a política de Tolerância Zero para diminuir o índice de violência na cidade, que, até então, era uma das mais perigosas do mundo.

Na prática funciona assim:

Desordem não tratada → cidadãos ficam com medo e se retiram da comunidade → o controle social informal e do Estado diminuem → criminosos percebem a falta de controle e começam a tomar território → o caos aumenta à medida que o crime aumenta sua área de atividade.

Ou seja, de acordo com a teoria, a criminalidade, quando combatida e reprimida ainda em seu estágio inicial, evita que se alastre em proporções maiores.

Então, foi nesse contexto que se intitulou a Operação Broken Windows, com a intenção de reaver os espaços públicos, que foram tomados, momentaneamente, por algumas facções criminosas em bairros periféricos da cidade de Palmas.

Estudo ‘Para onde vai a direita’, do Instituto Locomotiva e da Ideia Instituto de Pesquisa, divulgado nesta segunda-feira (12), aponta que 54% dos eleitores do ex-presidente estão dispostos a apoiar uma nova liderança de direita, mesmo que esse nome não tenha o apoio de Bolsonaro. A pesquisa corrobora Ronaldo Caiado, que entende que o eleitor brasileiro não aguenta mais a política beligerante que tomou o país

Por Cloves Reges Maia

Pesquisa divulgada pelo jornal Valor Econômico nesta segunda-feira (12/06), elaborada pelo Instituto Locomotiva e Ideia Instituto de Pesquisa, aponta que a maioria do eleitorado brasileiro está disposta a abandonar o radicalismo bolsonarista e caminhar ao lado de uma nova liderança da direita que reúna o equilíbrio necessário para tocar as políticas públicas que o país tanto demanda.

De acordo com o estudo, 54% dos eleitores que votaram em Bolsonaro no ano passado disseram que estão dispostos a apoiar uma nova liderança da direita, mesmo que esse nome não tenha o apoio do ex-presidente. De acordo com o levantamento, apenas 18% dos bolsonaristas não enxergam ninguém além de Bolsonaro para liderar a direita.

O estudo corrobora o entendimento do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), para quem o brasileiro cansou da política beligerante que tomou o país nos últimos anos. Para o chefe do executivo goiano, aquele que pretenda reivindicar o posto de líder de oposição no cenário nacional terá que agir com inteligência e se afastar dos extremos que alimentaram a polarização política no Brasil.

“A nível nacional, quem pode efetivamente comandar um processo de oposição é quem mostrar que realmente conseguiu construir algo. O brasileiro já está cansado de posições extremadas. Ninguém aguenta mais essa discussão beligerante que tomou a política brasileira, ninguém mais tem estômago para isso. O Brasil quer um processo de acalmia, quer eleição, quer resultado, mas ele não tolera mais esse enfrentamento, esse quadro de um vai pro céu e o outro vai pro inferno. Só vai ter sucesso na oposição no Brasil, quem agir com inteligência, com argumentos, com conteúdo, com capacidade de debater, e o lado raivoso, que mostra total incapacidade de argumentar, esse aí vai ser cada vez mais desprezado pela população”, apostou.

A pesquisa também encontra respaldo na percepção de analistas políticos, que sustentam que com a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições do ano passado – único presidente que não conseguiu se reeleger no Brasil desde a implantação do instituto da reeleição, em 1997 -, o movimento liderado pelo ex-presidente deve perder forças no Brasil e ceder lugar à direita racional, ideologia que havia sido, por assim dizer, engolida pelo extremismo bolsonarista.

Diferente da extrema-direita, a direita representa o movimento que descreve uma posição específica que normalmente aceita a hierarquia social como inevitável, mas que, quando moderada, é tolerante às mudanças. A direita racional é, sobretudo, uma ideologia que respeita o estado de direito e a democracia eleitoral, e também promove políticas de assistência social.

Esse será o primeiro teste do ministro da Casa Civil para retomar a articulação do governo federal com o Congresso

Com iG Último Segundo

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, se reunirá nesta semana com senadores para negociar a aprovação do veto a um trecho do marco do saneamento. O encontro está marcado para terça-feira (13), às 9h.

Esse será o primeiro teste de Costa após a forte pressão do Centrão para a sua demissão. Na visão dos parlamentares, Rui Costa não deixa os parlamentares acessarem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e colabora para o enfraquecimento do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação com o Congresso Nacional.

A reunião foi marcada a pedido do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O encontro também deve contar com a participação do ministro das Cidades, Jader Filho.

A cúpula petista quem que o Senado derrube a proposta que mina um decreto de Lula para alterar o marco do saneamento. O Planalto quer que prestadores de serviços de saneamento incluam a comprovação de capacidade econômica-financeira em contratos provisórios.

Rui Costa na mira

Rui Costa tem sido duramente criticado pelo Centrão pela falta de articulação e as tentativas de ‘proteger’ Lula dos congressistas. O ministro tem impedido algumas agendas dos parlamentares com o presidente da República, o que incomoda, principalmente, a Câmara dos Deputados.

Costa também sofre rejeição de alguns grupos do PT. Há alas do partido que não digeriram bem a possível redução do Fundo Constitucional, que é o repasse da União ao Distrito Federal para que ocorra o pagamento dos servidores de segurança pública.

Para piorar, o ministro ainda chamou Brasília de “ilha da fantasia”, ofendendo os habitantes do local e a classe política. Após muitos conselhos, se justificou sobre a frase e se desculpou na última quarta-feira (7).

Lula, no entanto, tem ignorado as pressões que tem recebido e deve manter o ministro da Casa Civil, Rui Costa, no Palácio do Planalto. Na visão do petista, Costa é aliado de primeira ordem e não seria justo uma demissão dele.

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (9), para determinar a diplomação de Luiz Carlos Hauly para a vaga que era do deputado cassado Deltan Dallagnol. Ambos são filiados do Podemos do Paraná

POR MARIANNA HOLANDA E JOSÉ MARQUES

Até as 22h, cinco ministros acompanharam o entendimento do relator, Dias Toffoli, de que os votos do ex-coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato deveriam ir para o partido, autorizando Hauly a assumir o cargo. O parlamentar é veterano na casa, já tendo sido deputado por sete mandatos.

Na última quarta-feira (7), Toffoli atendeu a um pedido do Podemos e, com isso, reverteu decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná que havia destinado a vaga de Deltan para Itamar Paim, pastor de Paranaguá filiado ao PL.

O PL é o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A ação de cassação decorre de representação da Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) e do PMN, que alegaram que Deltan não poderia ter deixado a carreira de procurador da República para entrar na política porque respondia a reclamações disciplinares, sindicância e pedido de providencias junto ao CNMP -que fiscaliza os deveres funcionais dos integrantes do Ministério Público.

Os adversários do ex-procurador da Lava Jato afirmaram que o caso se encaixa em uma das previsões de inelegibilidade definidas com a edição da Lei da Ficha Limpa, de 2010.

O PL argumentou que a vaga de Deltan deveria ir para Paim porque Hauly não atingiu o quociente eleitoral mínimo. O pleito foi confirmado pela Justiça eleitoral do Paraná.

Hauly recebeu 11.925 votos no pleito do ano passado. Itamar Paim obteve 47.052 votos.

Toffoli entendeu diferente. O ministro do STF destacou que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ao cassar Deltan, autorizou a "preservação de seus votos à legenda" -no caso, o Podemos.

Para ele, a cassação de Deltan após a eleição não pode ser motivo para desconsiderar os votos do partido.

O ministro Alexandre de Moraes seguiu o entendimento de Toffoli. "A vaga conquistada pela agremiação deve ser preenchida por suplente mais votado sob a mesma legenda, independente de votação nominal mínima, no caso, Luiz Carlos Jorge Hauly", escreveu o magistrado.

Os ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, André Mendonça e Cármen Lúcia também acompanharam o voto de Toffoli.

O ministro Edson Fachin divergiu. Ele argumentou que mesmo na hipótese de cassação pós-eleição a votação mínima exigida dos candidatos deve ser respeitada.

Fachin destacou que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná verificou após a cassação de Deltan que no Podemos "não havia candidato que tivesse atingido a votação nominal".

"Na prática, a validade dos votos de candidato cujo registro foi indeferido deve ser tratada como se voto de legenda fosse: auxilia o partido a obter o quociente partidário, mas não dispensa os candidatos da obtenção de votação nominal correspondente a 10% do quociente eleitoral", argumentou Fachin.

Votaram junto a Fachin os ministros Luiz Fux e a presidente da corte, Rosa Weber. Ainda não havia votado Kassio Nunes Marques.

A Mesa Diretora da Câmara declarou na tarde de terça (6) a perda do mandato de Deltan.

À Mesa cabe apenas fazer a declaração oficial, atendendo a decisão do TSE. No último dia 16, a corte eleitoral cassou, por unanimidade, o registro da candidatura e, consequentemente, o mandato de deputado. Para Deltan, a Câmara se curvou diante de uma "decisão injusta".

Deltan apresentou a sua defesa à Corregedoria da Câmara no dia 30, para tentar reverter a cassação.

Um dos principais argumentos encampados pela defesa é o de que 12 dos 15 procedimentos em tramitação contra ele no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) na época de sua exoneração eram baseados em "provas ilícitas".

A Mesa Diretora da Câmara, no entanto, entendeu que não lhe cabia analisar a decisão do TSE, apenas declarar o seu cumprimento.

Deltan reagiu à confirmação da cassação. "Hoje a Mesa da Câmara dos Deputados decidiu se curvar diante de uma decisão injusta do TSE. Mais uma vez, o Poder Legislativo decidiu se curvar à criação da lei pelo Poder Judiciário. Hoje a Casa do Povo se dobrou contra a vontade do povo", afirmou a jornalistas na terça.

No mesmo dia, a presidente do Podemos, Renata Abreu (SP), afirmou à imprensa que recebeu a notícia da confirmação da cassação com "muita tristeza". "Mas a decisão foi tomada e agora é seguir em frente."

Como a Folha mostrou, o Podemos agora convidou o deputado federal cassado para exercer uma função remunerada no partido, coordenando a formação de novos líderes políticos.

Conforme a legenda, o valor do salário só será discutido após o ex-parlamentar decidir se aceita a proposta de trabalho.

Deputados também reivindicam recuperar domínio do extinto orçamento secreto; Lula avalia pedidos para estancar críticas

Por Bruna Lima

 
Em busca de construir uma base consolidada no Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já admite promover mudanças nas lideranças de pastas da Esplanada. Ministérios como Turismo, Comunicações e até mesmo Saúde estão no radar dos parlamentares integrantes do chamado centrão. Nomes como os dos deputados Celso Sabino (União-PA) e Fernando Marangoni (União-SP) estão entre os cotados para integrar o governo.

As conversas ainda serão intensificadas ao longo das próximas semanas. Mas o sinal verde para mudanças veio a partir do café da manhã que Lula teve com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no início da semana. Na ocasião, Lira voltou a cobrar uma articulação mais forte por parte de Lula e tirou o corpo da missão de defender pautas do governo para o governo sem contrapartida. "Há uma insatisfação generalizada dos deputados com a falta de articulação do governo", disse Lira recentemente.

É a partir de troca de cargos e liberação de emendas que o governo tenta construir apoio dentro do Congresso, movimento que começa a ganhar mais força após as semanas turbulentas que demostraram a fragilidade da base governista.

Troca de comando

A atuação dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) tem sido alvo de crítica de parlamentares, mas não são essas cadeiras que estão na mira. Lula busca atrair o centrão, grupo político que tem sido decisivo nas votações legislativas. A sinalização mais pacificada é a troca da ministra do Turismo, Daniela Carneiro.

Daniela é considerada distante da bancada do União, com expectativa de, inclusive, abandonar o partido e migrar para o Republicanos. Além disso, a pasta atrai atenção pelo reforço financeiro que geralmente recebe por emendas parlamentares, sobretudo para financiar eventos.

Por isso, o União já trabalha com outro nome para a cadeira: o do deputado Celso Sabino (PA). A troca atende a um pedido do líder do União na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento (BA), que esteve reunido com Lula recentemente. Também há aval do presidente da sigla, o deputado federal Luciano Bivar (PE), e outros parlamentares da bancada.

Com Sabino no Turismo, já há um compromisso de trazer apoio para o governo em votações importantes na Câmara. O deputado tem uma articulação forte com os colegas do União, diferente de Daniela que mantém um núcleo com cinco deputados da legenda e, ainda assim, não tem conseguido reverter a aliança em votos.

O Ministério das Comunicações também é uma possibilidade. O nome do deputado Fernando Marangoni (União-SP) é aventado. Ele é considerado um pacificador entre os parlamentares e ganhou destaque com aliados do governo pela relatoria da medida provisória do Minha Casa, Minha Vida.

Porém, diferente de Daniela, o ministro Juscelino Filho (Comunicações) tem a simpatia de Elmar Nascimento e do próprio Marangoni, o que traz um cenário mais nebuloso sobre a mudança. O ministro também é indicação do senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, portanto, responsável por pautar a sabatina do advogado Cristiano Zanin para a cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF). Somente quando houver uma definição na mesa é que o cotado irá, de fato, avaliar se assumirá o cargo.

Mas é o Ministério da Saúde que o grupo do centrão mais pleiteia. O nome ventilado é o do deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), correligionário de Lira. Lula, no entanto, não quer abrir mão de Nísia Trindade.

Nesta quarta-feira (7), inclusive, o presidente elogiou a atuação da ministra. "Nísia não é médica, é cientista política, é socióloga. E ela veio trabalhar na Saúde como ministra, porque a experiência dela como presidente da Fiocruz foi excepcional. E eu precisava de alguém mais do que médico, que tivesse a sensibilidade de saber como vive o povo mais humilde."

Em contrapartida à negativa, Lula deve abrir a possibilidade de indicação de nomes para outros cargos na Saúde. A ideia é atrair apoio do PP e outros partidos de direita. Nos bastidores, lideranças do PP já manifestam o interesse em uma cadeira de visibilidade, sustentando o apoio ao governo em aprovar medidas provisórias importantes.

Articulação

Após semanas difíceis para o governo no Congresso em termos de votações e mirando outras aprovações importantes que estão por vir, Lula já iniciou um movimento para encabeçar articulações e se encontrou com lideranças partidárias do Senado.

Mas é com a Câmara que o presidente enfrenta o maior gargalo. Foram os deputados que aprovaram, em caráter de urgência, o projeto de lei sobre o marco temporal, contrariando a agenda política do governo, barraram mudanças feitas pela atual gestão no marco do saneamento básico, e tumultuaram a votação da medida provisória que reorganiza os ministérios, aprovada no último dia de validade pelo Congresso.

Agora, o chefe do Executivo pretende encontrar lideranças da Câmara nas próximas semanas para afinar as relações, ouvir os deputados e buscar apoio. Já na segunda quinzena de junho, Lula deve reduzir o ritmo de viagens e se concentrar em "arrumar a casa", nas palavras de um ministro do governo. A agenda, segundo essa fonte, deve contar com reuniões com parlamentares de diversos partidos e bancadas.

O governo ainda tem em caixa R$ 31,5 bilhões em emendas para gastar em 2023. Até maio deste ano, foram gastos R$ 5 bilhões, incluindo o recorde de R$ 1,7 bilhão em um único dia.

Os parlamentares tentam recuperar o domínio do extinto orçamento secreto, com quase R$ 10 bilhões que agora estão nas mãos do Executivo. Não há indicação, por parte do governo, de abrir mão deste controle.