Quem diz é Joesley Batista. Dinheiro foi pago em troca de repasses do BNDES à JBS. e , segundo o empresário, sabiam de tudo (veja o video no final da página)

Com Estado de Minas

O termo de colaboração 1 do empresário Joesley Batista, do Grupo JBS, descreve o fluxo de duas 'contas-correntes' de propina no exterior, cujos beneficiários seriam os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. O empresário informou à Procuradoria-Geral da República que o saldo das duas contas bateu em US$ 150 milhões em 2014. Ele disse que o ex-ministro Guido Mantega (Fazenda/Governos Lula e Dilma) operava as contas.
Joesley revelou que em dezembro de 2009, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) adquiriu de debêntures da JBS, convertidas em ações, no valor de US$ 2 bilhões, "para apoio do plano de expansão" naquele ano.

"O depoente escriturou em favor de Guido Mantega, por conta desse negócio, crédito de US$ 50 milhões e abriu conta no exterior, em nome de offshore que controlava, na qual depositou o valor", relatou Joesley.

Segundo o empresário, em reunião com Mantega, no final de 2010, o petista pediu a ele "que abrisse uma nova conta, que se destinaria a Dilma". "O depoente perguntou se a conta já existente não seria suficiente para os depósitos dos valores a serem provisionados, ao que Guido respondeu que esta era de Lula, fato que só então passou a ser do conhecimento do depoente", contou o empresário.

"O depoente indagou se Lula e Dilma sabiam do esquema, e Guido confirmou que sim."

Joesley declarou que foi feito um financiamento de R$ 2 bilhões, em maio de 2011, para a construção da planta de celulose da Eldorado. O delator disse que Mantega "interveio junto a Luciano Coutinho (então presidente do BNDES) para que o negócio saísse".

"A operação foi realizada após cumpridas as exigências legais", afirmou Joesley. "Sempre percebeu que os pagamentos de propina não se destinavam a garantir a realização de operações ilegais, mas sim de evitar que se criassem dificuldades injustificadas para a realização de operações legais."

O empresário declarou que depositou, "a pedido de Mantega", por conta desse negócio, crédito de US$ 30 milhões em nova conta no exterior.

"O depoente, nesse momento, já sabia que esse valor se destinava a Dilma; que os saldos das contas vinculadas a Lula e Dilma eram formados pelos ajustes sucessivos de propina do esquema BNDES e do esquema-gêmeo, que funcionava no âmbito dos fundos Petros e Funcef; que esses saldos somavam, em 2014, cerca de US$ 150 milhões."

Segundo Joesley, a partir de julho de 2014, Mantega "passou a chamar o depoente quase semanalmente ao Ministério da Fazenda, em Brasília, ou na sede do Banco do Brasil em São Paulo, para reuniões a que só estavam presentes os dois, nas quais lhe apresentou múltiplas listas de políticos e partidos políticos que deveriam receber doações de campanha a partir dos saldos das contas".

Neste trecho de seu depoimento, Joesley cita o partido do Governo Michel Temer. O empresário destacou que o executivo Ricardo Saud, diretor de Relações Institucionais da J&F (controladora da JBS), fazia o contato com partidos e políticos.

"A primeira lista foi apresentada em 4 de julho de 2014 por Guido ao depoente, no gabinete do Ministro da Fazenda no 15º andar da sede do Banco do Brasil em São Paulo, e se destinava a pagamentos para políticos do PMDB; que a interlocução com políticos e partidos políticos para organizar a distribuição de dinheiro coube a Ricardo Saud, Diretor de Relações Institucionais da J&F, exceção feita a duas ocasiões", relatou.

Joesley disse que em outubro de 2014 no Instituto Lula, encontrou-se com Lula e relatou ao petista que as doações oficiais da JBS já tinham ultrapassado R$ 300 milhões.

"Indagou se ele (Lula) percebia o risco de exposição que isso atraía, com base na premissa implícita de que não havia plataforma ideológica que explicasse tamanho montante; que o ex-presidente olhou nos olhos do depoente, mas nada disse", contou.

Em outra ocasião, em novembro de 2014, Joesley disse que "depois de receber solicitações insistentes para o pagamento de R$ 30 milhões para Fernando Pimentel, governador eleito de Minas Gerais, veiculadas por Edinho Silva (tesoureiro da campanha de Dilma em 2014), e de receber de Guido Mantega a informação de que 'isso é com ela', solicitou audiência com Dilma".

"Dilma recebeu o depoente no Palácio do Planalto; que o depoente relatou, então, que o governador eleito de MG, Fernando Pimentel, estava solicitando, por intermédio de Edinho Silva, R$ 30 milhões, mas que, atendida essa solicitação, o saldo das duas contas se esgotaria; que Dilma confirmou a necessidade e pediu que o depoente procurasse Pimentel", narrou aos investigadores.

Joesley afirma que, no mesmo dia, encontrou-se com Pimentel no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, e disse ao petista "que havia conversado com Dilma e que ela havia indicado que os 30 milhões deveriam ser pagos".

"Pimentel orientou o depoente a fazer o pagamento por meio da compra de participação de 3% na empresa que detém a concessão do Estádio Mineirão; que afora essas duas ocasiões, Edinho Silva, então tesoureiro da campanha do PT, encontrava-se, no período da campanha de 2014, semanalmente com Ricardo Saud e apresentava as demandas de distribuição de dinheiro; que Ricardo Saud submetia essas demandas ao depoente, que, depois de verificá-las com Guido Mantega, autorizava o que efetivamente estivesse ajustado com o então ministro da Fazenda."

Defesa Em nota, os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, que defendem Lula, afirmam: "Verifica-se nos próprios trechos vazados à imprensa que as afirmações de Joesley Batista em relação a Lula não decorrem de qualquer contato com o ex-Presidente, mas sim de supostos diálogos com terceiros, que sequer foram comprovados.

A verdade é que a vida de Lula e de seus familiares foi - ilegalmente - devassada pela Operação Lava Jato. Todos os sigilos - bancário, fiscal e contábil - foram levantados e nenhum valor ilícito foi encontrado, evidenciando que Lula é inocente. Sua inocência também foi confirmada pelo depoimento de mais de uma centena de testemunhas já ouvidas - com o compromisso de dizer a verdade - que jamais confirmaram qualquer acusação contra o ex-Presidente.

A referência ao nome de Lula nesse cenário confirma denúncia já feita pela imprensa de que delações premidas somente são aceitas pelo Ministério Público se fizerem referência - ainda que frivolamente - ao nome do ex-Presidente."

Com partidos aliados deixando o governo e entregando ministérios, presidente pede apuração rápida das acusações e diz não temer delação da JBS

Por Edson Rodrigues

O presidente Michel Temer embarcou na mesma “ferrovia” que levou a ex-presidente Dilma Rousseff ao impeachment.  Com a revelação dos áudios da delação do presidente do grupo JBS, Joesley Batista, a romaria dos partidos aliados de seu governo rumo à porta de saída começou forte, indicando a perda paulatina da governabilidade e eliminando qualquer condição de que se consigam aprovar as reformar propostas por sua equipe ministerial, carro-chefe de seu mandato.

A saída dos partidos da base de apoio ao governo Temer vem acontecendo com a entrega dos ministérios.  O primeiro a desembarcar foi Roberto Freire, presidente do PPS, que era ministro da Cultura.  O partido, porém, não deixou o ministério da Defesa por considerar a pasta “importante demais para ficar dem comando”.

O líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC), disse que a legenda só decidirá sobre a permanência no governo após reunião com o presidente da República, Michel Temer.

Segundo Bauer, o encontro vai acontecer ainda nesta quinta- feira. Os tucanos vão ao encontro sob a presidência interina do senador Tasso Jereissati (CE). Tasso assumiu o comando da sigla após Aécio Neves (MG) se licenciar da função para se defender das acusações na Operação Lava Jato.

“Nossos ministros continuam trabalhando, estão trabalhando. E nós não vamos tomar nenhuma providência com relação à permanência deles no governo ou não antes de termos uma conversa com o próprio presidente Michel Temer. Coisa que ainda vai acontecer hoje, comandada pelo senador Tasso Jereissati”, disse Paulo Bauer.

A população também se manifestou e, em pelo menos 29 cidades, incluindo Brasília, houve manifestações pedindo a enuncia de Temer.

REFORMAS

relator da proposta de reforma da Previdência Social, Arthur Maia (PPS-BA), divulgou uma nota nesta quinta-feira (18), sobre as denúncias envolvendo o presidente Michel Temer, na qual afirmou não há espaço para avançar com o projeto no Congresso.

Uma das principais prioridades do governo para este ano, a reforma da Previdência apresenta novas regras para a aposentadoria, entre as quais idade mínima de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres poderem direito ao benefício.

O parecer de Arthur Maia sobre a proposta foi aprovado na semana passada pela comissão especial que discutiu o tema e já está pronto para ser votado no plenário da Câmara.

"De ontem [quarta, 17] para cá, a partir das denúncias que surgiram contra o presidente da República, passamos a viver um cenário crítico, de incertezas e forte ameaça da perda das conquistas alcançadas com tanto esforço", diz trecho da nota.

"Certamente, não há espaço para avançarmos com a reforma da Previdência no Congresso Nacional nessas circunstâncias. É hora de arrumar a casa, esclarecer fatos obscuros, responder com verdade a todas as dúvidas do povo brasileiro, punindo quem quer que seja, mostrando que vivemos em um país em que a lei vale para todos", acrescenta o deputado.

Já o relator da reforma trabalhista nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e Assuntos Sociais (CAS) do Senado, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), divulgou nota nesta quinta-feira (18) em que afirma que o calendário de análise da proposta está suspenso em razão da "crise institucional" que se instalou após a revelação de que o presidente Michel Temer foi gravado dando aval para a compra de silência ao ex-deputado Eduardo Cunha.

Pela previsão de governistas, a análise da proposta pelo Senado seria concluída até o dia 15 de junho, mas as denúncias que envolvem Temer devem atrasar esse andamento.

Entre outros pontos, a reforma estabelece regras para que acordos entre empresários e representantes dos trabalhadores passem a ter força de lei, o chamado "negociado sobre o legislado". O tema é uma das prioridades do governo Temer para o ano de 2017.

Parlamentares da oposição já falavam em paralisar a análise da medida, assim como, a votação da reforma previdenciária, que está em análise na Câmara.

Na nota, Ferraço chamou disse que a crise institucional é "devastadora" e que os parlamentares devem priorizar a solução do problema antes de dar continuidade à análise da reforma trabalhista.

"Na condição de relator do projeto, anuncio que o calendário de discussões anunciado está suspenso. Não há como desconhecer um tema complexo como o trazido pela crise institucional. Todo o resto agora é secundário”, afirma o senador tucano na nota.

LULA, DILMA, RENAN E SERRA

E, segundo os analistas políticos, a teia da JBS e o poder dos irmãos Joesley e Wesley Batista foram muito além do que foi divulgado até agora. Vão explodir nesta sexta-feira, delações que atingem mortalmente, pela ordem, os ex-presidentes Luis Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (PT), o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB) e o ex-chanceler e ex-presidenciável José Serra (PSDB). Os valores são de tirar o fôlego e surgirão nomes que até aqui vinham passando ilesos.

Quem teve informações sobre o material informa que os tentáculos do grupo JBS não ficam a dever nada aos da Odebrecht, mas com uma diferença: o dono e os executivos da empreiteira decidiram fazer delação premiada depois de presos, já com capacidade limitada de produzir novas provas tão contundentes. Já os irmãos Batista estão há meses gravando seus interlocutores e pautando os monitoramentos da Polícia Federal.

O resultado é considerado devastador e arrasta para o fundo do poço não apenas o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves, pelas gravações liberadas  à noite nesta quinta-feira, mas o próprio mundo político. Esta sexta-feira será mais um novo dia para nunca ser esquecido na história brasileira.

As redes sociais dão o tom da insatisfação da população com a classe política e, por incrível que pareça, já há cidadãos pedindo a volta dos militares ao poder.  Uma citação do ex-presidente João Batista de Figueiredo, o “último general”, em que ele faz um prognóstico sobre a condução da democracia pelos partidos políticos, que ganhou ares  de “profecia”, já tem milhões de compartilhamentos.  Confira a imagem abaixo:

A “aeronave Brasil” voa sem radar, sem bússola e com o tanque de combustível vazando.  Tomara que, pelo menos o manche, esteja nas mão de Deus...

Oremos!

Deputado Rocha Loures e Frederico Pacheco de Medeiros foram flagrados pela PF
O Globo/CN

A delação da JBS, a mais dura em três anos de Lava-Jato, merece este título em grande parte devido às cenas a seguir. Nelas, o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), destacado pelo presidente Michel Temer para tratar com Joesley Batista dos interesses de seu grupo empresarial, é flagrado pegando R$ 500 mil em propina — a primeira parcela de um montante prometido de R$ 480 milhões.

As cenas também são devastadoras para o presidente do PSDB, o senador mineiro Aécio Neves. A Polícia Federal filmou o primo de Aécio, Frederico Pacheco de Medeiros, pegando, a mando de Aécio, R$ 1,5 milhão em propina — três quartos dos R$ 2 milhões que Aécio pediu, sem saber que era gravado, para Joesley. As cenas abaixo mostram esta entrega, ocorrida em 28 de abril deste ano.

Já o presidente do PSDB indicou o primo Frederico Pacheco de Medeiros para receber o dinheiro. Fred, como é conhecido, foi diretor da Cemig, nomeado por Aécio, e um dos coordenadores de sua campanha a presidente em 2014. Tocava a área de logística. Quem levou o dinheiro a Fred foi o diretor de Relações Institucionais da JBS, Ricardo Saud, um dos sete delatores. Foram quatro entregas de R$ 500 mil cada uma. A PF filmou três delas. As cenas abaixo mostram a primeira entrega, ocorrida em 12 de abril deste ano.

As filmagens da PF mostram que, após receber o dinheiro, Fred repassou, ainda em São Paulo, as malas para Mendherson Souza Lima, secretário parlamentar do senador Zeze Perrella (PMDB-MG). Mendherson levou de carro a propina para Belo Horizonte. Fez três viagens — sempre seguido pela PF. As investigações revelaram que o dinheiro não era para advogado algum. O assessor negociou para que os recursos fossem parar na Tapera Participações Empreendimentos Agropecuários, de Gustavo Perrella, filho de Zeze Perrella. As cenas abaixo mostram a primeira entrega, ocorrida em 12 de abril deste ano.

Um dos grandes diferenciais da delação dos donos da JBS foi exatamente as "ações controladas" feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela Polícia Federal. Neste mecanismo de investigação, o flagrante do crime é calculado de maneira que seja produzida uma determinada prova. Nessa investigação, a PF acompanhou, com câmeras e escutas, a entrega de dinheiro para intermediários de Temer e de Aécio.

ESQUEMA NO CADE O primeiro contato entre Rocha Loures e Joesley foi em Brasília. O dono da JBS lhe contou o que precisava do Cade.

Desde o ano passado, o órgão está para decidir uma disputa entre a Petrobras e o grupo sobre o preço do gás fornecido pela estatal à termelétrica EPE. Localizada em Cuiabá, a usina foi comprada pelo grupo em 2015. Explicou o problema da EPE: a Petrobras compra o gás natural da Bolívia e o revende para a empresa por preços extorsivos. Disse que sua empresa perde "1 milhão por dia" com essa política de preços. E pediu: que a Petrobras revenda o gás pelo preço de compra ou que deixe a EPE negociar diretamente com os bolivianos.

Com uma sem-cerimônia impressionante, o indicado de Temer ligou para o presidente em exercício do Cade, Gilvandro Araújo. E pediu que se resolvesse a questão da termelétrica no órgão. Não há evidências de que Araújo tenha atendido ao pedido. Pelo serviço, Joesley ofereceu uma propina de 5%. Rocha Loures deu o seu ok.: "Tudo bem, tudo bem". Para continuar as negociações, foi marcado um novo encontro.

Desta vez, entre Rocha Loures e Ricardo Saud, diretor da JBS e também delator. No Café Santo Grão, em São Paulo, trataram de negócios. Foi combinado o pagamento de R$ 500 mil semanais por 20 anos, tempo em que vai vigorar o contrato da EPE.

Ou seja, está se falando de R$ 480 milhões ao longo de duas décadas, se fosse cumprido o acordo. Loures disse que levaria a proposta de pagamento a alguém acima dele. Saud faz duas menções ao "presidente".

Pelo contexto, os dois se referem a Michel Temer. A entrega do dinheiro foi filmada pela PF. Mas desta vez quem esteve com o homem de confiança de Temer foi Ricardo Saud, diretor da JBS e um dos sete delatores. Esse segundo encontro teve uma logística inusitada.

Certamente, revela o traquejo (e a vontade de despistar) de Rocha Loures neste tipo de serviço. Assim, inicialmente Saud foi ao Shopping Vila Olímpia, em São Paulo.

Em seguida, Rocha Loures o levou para um café, depois para um restaurante e, finalmente, para a pizzaria Camelo, na Rua Pamplona, no Jardim Paulista. Foi neste endereço, próximo à casa dos pais de Rocha Loures, onde ele estava hospedado, que o deputado recebeu a primeira remessa de R$ 500 mil.

Apesar do acerto de repasses semanais de R$ 500 mil, até o momento só foi feita a primeira entrega de dinheiro. E, claro, a partir da homologação da delação, nada mais será pago.

Rocha Loures, o indicado por Temer, é um conhecido homem de confiança do presidente. Foi chefe de Relações Institucionais da Vice-Presidência sob Temer. Após o impeachment, virou assessor especial da Presidência e, em março, voltou à Câmara, ocupando a vaga do ministro da Justiça, Osmar Serraglio.

Agora, não tem mais pra onde correr.  O Brasil virou motivo de vergonha mundial por meio da sua classe política e o povo brasileiro se vê estarrecido e sem poder de reação.

PLANALTO É AVISADO QUE BASE ALIADA QUER RENÚNCIA DE TEMER

Por Edson Rodrigues

Quem vem acompanhando os noticiários chega à única certeza de que a podridão é o habitat dos políticos brasileiros, de vereadores até, infelizmente, ao presidente da República – sem esquecer do eleitor  - e é da lama podre da corrupção que todos se alimentam.

Como mudar?  Como depurar?  Como tirar os que enganaram os eleitores e estão nos corredores de Brasília roubando e corrompendo tudo em que tocam?

PLANALTO É AVISADO QUE BASE ALIADA QUER RENÚNCIA DE TEMER

Articuladores políticos do governo foram avisados no fim da noite desta quarta-feira (17) que vários grupos de parlamentares que integram o núcleo duro da base aliada querem a renúncia do presidente Michel Temer.

Segundo o jornal "O Globo", o dono da JBS, Joesley Batista, entregou gravação ao Ministério Público com uma conversa entre ele e Temer na qual eles discutiram a compra do silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A Presidência confirmou a reunião, mas negou a tentativa de impedir a delação.

Em uma reunião com conselheiros políticos, na noite desta quarta, o presidente já disse que não tem disposição em renunciar. Além disso, segundo auxiliares, o presidente se defendeu e ressaltou que, em nenhum momento, falou sobre o silêncio de Cunha.

Várias reuniões aconteceram dentro e fora da Câmara durante a noite. Segundo relatos feitos por parlamentares da base, o clima é de velório.

O Planalto foi avisado que, se Temer não der sinalização rápida de solução para a crise política, através da renúncia, haverá forte movimento nesse sentido pelos próprios aliados, o que deixaria a situação do presidente insustentável.

Já há parlamentares que avaliam que, se Temer não tomar essa posição, será atropelado e perderá qualquer tipo de influência sobre o processo de sucessão.

Na avaliação de deputados da base, só o fato de Temer ter recebido Joesley Batista reservadamente no Palácio do Jaburu mostra que houve movimento desesperado do presidente, que sofria chantagem explícita de Cunha, inclusive através de perguntas encaminhadas à Justiça Federal.

Se Temer não optar pela saída mais rápida, a renúncia, ele poderia, dizem aliados, sofrer um processo de impeachment ou ter o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitora, que julgará, no mês que vem, a ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer.

"A renúncia do presidente passou a ser um imperativo para não agravar ainda mais a crise. O governo Temer acabou hoje", disse ao Blog o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. O partido comanda o Ministério de Minas e Energia.

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), também defende a renúncia de Temer. O partido chefia o Ministério da Educação.

E até deputados do PPS já cobram até a saída do partido do govenro. Atualmente, o PPS tem dois ministros: Roberto Freire (Cultura) e Raul Jungmann (Defesa).

FRAGILIDADE

A revelação de que Michel Temer foi gravado autorizando pagamentos para silenciar o ex-deputado Eduardo Cunha e o operador Lúcio Funaro, alvos da Operação Lava Jato, divulgada pelo jornal O Globo, pôs o presidente sob máxima pressão e abriu especulações sobre sua eventual saída do cargo. Especialistas em direito penal consideram que a nova acusação, saída da delação premiada de executivos da JBS, fragiliza o peemedebista no processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e também no Congresso, onde a oposição já pede seu impeachment.

Embora o áudio de Temer não seja objeto do processo que corre no TSE, cujo julgamento será retomado em 6 de junho, a sombra lançada sobre o presidente pode influenciar a decisão dos ministros e levá-los a dar uma solução rápida ao escândalo. “Pode ser a opção menos traumática”, disse um ex-ministro do TSE e atual advogado de figurões da política. “Os ministros não decidem de forma desconectada à sociedade. A ação já tem bastante provas contra a chapa, além de já ter um entendimento de que não tem como separar as condutas [conforme defende Temer].”

Outro risco para Temer é tornar-se alvo de um processo de impeachment. Um pedido do afastamento já foi protocolado na Câmara pelo deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) na noite desta quarta-feira. Embora alguns especialistas hesitem em enquadrar a nova acusação como crime de responsabilidade — tipificado como um delito político-administrativo executado durante o exercício da função pública —, há os que enxergam flagrante quebra do decoro e violação à probidade na administração, também previstos na lei do impeachment. Em comum, juristas consultados pelo site de VEJA acreditam que um novo processo do gênero, apenas um ano após o afastamento de Dilma Rousseff, poderia arrastar-se até o fim do mandato do peemedebista.

Como o brasileiro pode ser um povo tão cego, a ponto de não perceber que um País rico, celeiro do mundo, não consegue se desenvolver, não consegue dar qualidade de vida à população, não consegue cumprir com seus deveres de Estado e proporcionar Saúde, Educação e Segurança?

POLICIA FEDERAL

A nossa Polícia Federal é, hoje, a instituição com maior credibilidade no País e está fazendo um trabalho muito importante para as novas gerações.  Infelizmente, esse trabalho vem se traduzindo em revelar corrupção sobre corrupção e prender pessoas que deveriam preservar e proteger o patrimônio público, expondo as entranhas podres dos bastidores de Brasília, onde cifras milionárias viram troco em negociatas e acordos espúrios.

Muita gente tem criticado os apelos feitos aos militares, mas, ante a atual situação, até o mais radical dos defensores da democracia começa a ver uma intervenção militar como a única saída possível para resgatar a segurança institucional e econômica.

Enquanto a Polícia Federal prende e as primeiras instâncias da Justiça condenam os envolvidos, o povo fica à espera das Cortes Supremas, que até agora não condenaram ninguém, para que passem da complacência à ação, com o equilíbrio e a sensatez que a situação exige.

A verdade é que o tsunami provocado pelas últimas revelações atingiram em cheio o cerne do governo brasileiro, implicou todos os políticos mais importantes desse cenário e colocou em xeque a nossa democracia.

Como disse um grande amigo, que conhece de perto os corredores da capital federal: “tudo pode acontecer, assim como pode não acontecer nada.  Qualquer previsão, neste momento, é chute”!

Que Deus nos abençoe...

No dia em que a Lei de Acesso à Informação (LAI), que obriga os órgãos públicos a fornecerem suas informações financeiras e administrativas à população, completou cinco anos, o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União (CGU) divulgou a 3ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT).

Por Edson Rodrigues

O ranking mostrou que 25 dos 27 Estados avaliados (incluindo o Distrito Federal) receberam nota maior que 8 e nas capitais 74% alcançaram resultado maior ou igual a 7. A nota da EBT vai de 0 a 10 e é composta por 12 critérios, baseados na regulamentação da LAI, que tem peso de 25% e na atuação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), que representa 75%.

Segundo o ranking da EBT, as capitais que obtiveram nota máxima na aplicação da transparência foram Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Recife (PE), São Luís (MA), São Paulo (SP) e Vitória (ES). Palmas aparece na 15ª colocação entre 27 capitais.

EXONERAÇÕES

Talvez, essa colocação mediana da capital tocantinense tenha como um dos motivos situações como a dos concursados em 2013 e 2014, exonerados pelo atual prefeito, Carlos Amastha após um ano de efetivação, mesmo com o direito à nomeação garantido por ordem judicial.

Alguns servidores revoltados com essa situação compareceram ao gabinete do vereador à procura de uma solução. Lúcio Campelo afirma que a situação é muito complicada, "o prefeito está descumprindo ordem judicial e passando por cima das leis”, disse. O vereador afirma que, por meio de ação parlamentar, irá alertar o Ministério Público.

Conforme o parlamentar, em 7 de abril de 2016, o prefeito publicou o Decreto nº 1.223 declarando a falta de necessidade e interesse público em nomear os candidatos do cadastro reserva, como uma forma de controle de gastos. Entretanto, ao longo dessa batalha judicial, a Prefeitura de Palmas adquiriu inúmeros contratos para cargos administrativos e prestação de serviços terceirizados, segundo o vereador.

É exatamente esse tipo de “transparência”, que o ranking nacional observa na hora de apontar quem realmente não tem medo de revelar o que faz...