Assinatura contou com o ministro Jader Barbalho Filho e abrange contratos dos programas Minha Casa, Minha Vida - Entidades e Novo PAC - FNHIS Sub 50, com investimentos de R$ 120 milhões

Por Guilherme Lima

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou nesta quinta-feira, 29, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, juntamente com o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, prefeitos e representantes de entidades sociais, contratos para a construção de quase 200 moradias nas cidades de Araguaína e Bom Jesus. A ação faz parte do programa Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades (MCMV-Entidades), promovida pelo governo federal, por meio do Ministério das Cidades (MCID), com parceria do Governo do Tocantins. Na oportunidade, também foram assinados contratos do Programa de Aceleração do Crescimento - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (Novo PAC-FNHIS Sub 50), contemplando 695 novas casas para mais 27 municípios.

Governador Wanderlei Barbosa destaca a união entre os governos estadual e federal para garantir moradias dignas às famílias tocantinenses - Crédito: Ezequias Araújo/Governo do Tocantins

Durante sua fala, o governador Wanderlei Barbosa destacou os esforços conjuntos entre os governos federal e estadual, para dar acesso a serviços essenciais a moradores do Tocantins, principalmente quando se refere à moradia. “A política de habitação é uma das mais importantes do Brasil e a temos como prioridade no Tocantins. Estamos trabalhando para sancionar uma lei que vai viabilizar mais quatro mil moradias no Tocantins. Neste momento, estamos totalmente satisfeitos em realizar essas assinaturas, pois é um trabalho de união entre Governo do Tocantins, governo federal e todos que entendem a importância da moradia para transformar a vida das pessoas. Só quem espera uma casa sabe o quanto isso é valioso”, afirmou.

Já o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, revelou a satisfação com o empenho e a seriedade do Tocantins em tratar a pauta da moradia popular, destacando a facilidade da articulação com o Governo do Tocantins, quando se trata de habitação. “Hoje [quinta, 29] é um dia muito importante, pois estamos no ato de assinatura de contratos do Minha Casa Minha Vida aqui no Tocantins. Somos gratos pela receptividade do governador Wanderlei Barbosa e de todos os prefeitos, pois aqui vemos a política de moradia alinhada com a proposta do governo federal. Seguimos firmes, trabalhando para ampliar as metas e realizar o sonho da casa própria para nosso povo”, reforçou o ministro, que também esteve na capital para participar da 8ª edição do Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção (FNNIC).

Ministro Jader Barbalho Filho elogia o Tocantins pela seriedade na condução da política habitacional durante evento em Palmas - Crédito: Ezequias Araújo/Governo do Tocantins

O secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, Ubiratan Carvalho, agradeceu a atenção do ministro com a população tocantinense, reforçando o compromisso com a moradia popular do estado. “Quero agradecer ao ministro Jader Barbalho Filho, que tem um olhar especial pela nossa região. Esse apoio, junto com nossa bancada federal, tem sido fundamental, pois o governador Wanderlei Barbosa é um líder dinâmico, que nos cobra resultados para entregar sempre o melhor à população e hoje estamos garantindo moradia por meio de uma importante parceria”, destacou o secretário.

MCMV-Entidades

O Programa MCMV-Entidades é uma linha de atendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida, que tem como objetivo conceder financiamento subsidiado a famílias organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos, visando a produção de unidades habitacionais urbanas. Esses recursos vêm do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). Na divisão por região, o Norte do país foi contemplado com 16.274 moradias. O público-alvo do MCMV-Entidades é composto por famílias cuja renda bruta familiar mensal esteja limitada a R$ 2.640,00, organizadas sob a forma associativa.

Na ação do Ministério e Governo do Tocantins, foram assinados a contratação para início de obras do Residencial Bela Vista, no total de 50 casas, que serão construídas na Avenida do Aeroporto, na cidade de Bom Jesus, com investimentos de R$ 7 milhões, ficando sob responsabilidade da entidade União Nacional por Moradia Popular do Estado do Tocantins (UNMP-TO). Já a entidade Sociedade de Apoio à Luta pela Moradia do Tocantins, assinou o contrato no valor de R$ 23 milhões para a construção de 144 apartamentos do Residencial Amazonas, nas proximidades da Avenida Araguaia, em Araguaína.

O Coordenador-geral da UNMP no Tocantins, Danilo da Cruz Ramos, reforçou o impacto social das moradias em Bom Jesus - Crédito: Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins

O coordenador-geral da entidade UNMP-TO do Tocantins, Danilo da Cruz Ramos, comentou a transformação que essas moradias farão na vida dos moradores de Bom Jesus. “Esse empreendimento muda a vida de mães solo, idosos, pessoas com deficiência e famílias de baixa renda, que dificilmente teriam acesso a uma moradia digna. É dignidade chegando para quem mais precisa”, declarou o coordenador.

Já o representante da Sociedade de Apoio à Luta pela Moradia do Tocantins, José Afonso de Oliveira, relatou que as novas casas serão mais que moradia, representam dignidade e esperança para os araguainenses. “A gente quer ver as pessoas felizes, morando com dignidade. E como entidade, a gente busca levar esperança a essas pessoas. Essas moradias são esperança”, comemorou

O prefeito de Bom Jesus do Tocantins, Edmilson Rodrigues, ressaltou quão especial é receber a parceria entre as frentes políticas em benefício da população, destacando a garantia aos moradores da cidade de moradias dignas. “Com muita alegria, assinamos hoje [quinta, 29] 50 casas para Bom Jesus, depois de 13 anos sem construir moradias, agradecemos muito a essa política pública”, agradeceu o prefeito.

Novo PAC - FNHIS Sub 50

Na oportunidade, foi celebrada a assinatura de Termos de Compromisso do Novo PAC - FNHIS Sub 50, contemplando moradias em 27 cidades para a construção de 695 novas habitações, no valor total de investimento na ordem de R$ 90,3 milhões.

O FNHIS Sub 50 faz parte do programa de investimento Novo PAC e repassa recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para ajudar municípios com até 50 mil habitantes, na construção. Essas moradias devem ter infraestrutura básica, como água, esgoto, energia, drenagem e pavimentação, além de estarem em locais sem riscos ambientais. Quando o governo federal abre o processo de seleção, os interessados apresentam suas propostas por meio de uma carta-consulta, seguindo os critérios e prazos definidos pelo Ministério das Cidades (MCID).

Foram contemplados os municípios de Almas, Araguacema, Araguatins, Babaculândia, Barrolândia, Bernardo Sayão, Bom Jesus do Tocantins, Chapada da Natividade, Colinas do Tocantins, Couto Magalhães, Divinópolis, Formoso do Araguaia, Itacajá, Itaporã do Tocantins, Juarina, Lajeado do Tocantins, Miracema do Tocantins, Monte Santo do Tocantins, Nova Olinda, Oliveira de Fátima, Palmeirópolis, Pequizeiro, Praia Norte, Rio do Sono, Santa Rosa do Tocantins, São Miguel do Tocantins e Tupirama.

Moradia no Tocantins

Autoridades e representantes municipais participam do ato de assinatura dos contratos, que somam R$ 120 milhões em investimentos para habitação - Crédito: Ezequias Araújo/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins tem tratado a pauta da moradia como prioridade em sua política pública, alinhando suas ações às diretrizes do governo federal. Em 2023, o estado sediou o Seminário de Mobilidade, Habitação e Desenvolvimento, realizado em Araguaína, com a participação do MCID e do Executivo estadual. O evento debateu temas como mobilidade urbana, desenvolvimento, saneamento básico e os principais desafios da política nacional de habitação, além de esclarecer e divulgar as diretrizes do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Além disso o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd), tem investido em programas e ações que garantem moradias para a população tocantinense, a exemplo do programa habitacional TO em Casa, aprovado pela Assembleia Legislativa (Aleto), que aguarda ajustes finais para sanção do Governo do Tocantins.

Presenças

Acompanharam o governador no ato de assinatura secretários de estados; o prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues; deputados federais; representantes da Caixa Econômica Federal; entidades sociais e demais autoridades.

Encontro ocorreu na tarde desta quinta-feira, 29, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos

Por Débora Gomes

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, recebeu, na tarde desta quinta-feira, 29, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, a visita institucional do vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Jorge Antonio de Oliveira Francisco. A reunião teve como objetivo fortalecer o relacionamento institucional entre o Governo do Estado e o órgão de controle externo do governo federal.

Na ocasião, o chefe do Executivo destacou o compromisso da gestão com a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e a importância da atuação colaborativa com os órgãos de controle. “Sou um gestor que, sempre que percebo que algo está fora do caminho correto, volto atrás e busco a direção certa. Aqui, as decisões são tomadas de forma coletiva, não há imposição. Quando erramos, erramos juntos e, da mesma forma, corrigimos em conjunto. Buscamos sempre as orientações jurídicas e técnicas para agir de maneira correta. Tenho muito respeito pelo Tribunal de Contas do Estado e, claro, pelo Tribunal de Contas da União, que, mesmo mais distante, é fundamental nesse processo. Vamos seguir trabalhando com prudência, disciplina e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos para consolidar nosso governo até o fim do mandato”, pontuou o governador Wanderlei Barbosa.

Governador Wanderlei Barbosa durante reunião com representantes do TCU e secretários de Estado

Por sua vez, o ministro Jorge Oliveira ressaltou que o TCU tem atuado para ampliar o diálogo com os gestores públicos, visando fortalecer a execução das políticas públicas. “Trago aqui os cumprimentos do nosso presidente do TCU, Vital do Rêgo Filho. E, dentro das diretrizes do nosso presidente, está o fortalecimento da comunicação institucional com os governos estaduais, os tribunais de contas e as prefeituras. Os órgãos de controle devem ser parceiros da gestão, atuando de forma orientativa. Nosso objetivo principal é que as políticas públicas sejam melhor executadas, e isso se faz com parceria, orientação e capacitação dos gestores”, destacou o ministro.

A reunião contou também com a presença da procuradora-geral do Estado, Irana de Sousa Coelho Aguiar; da comitiva do TCU; e dos secretários de Estado do Planejamento e Orçamento, Sergislei Moura; da Fazenda, Donizeth Silva; da Administração, Paulo César Benfica Filho; de Parcerias e Investimentos, Thomas Jefferson; do Turismo, Hercy Filho; além do secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho, e do comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins, coronel Márcio Barbosa.

O cenário político do Tocantins para 2026 já está em ebulição. Nos bastidores e nas movimentações públicas, a sucessão estadual ganha contornos de uma das disputas mais acirradas da história recente do estado. Com a entrada de novos e antigos nomes no tabuleiro, o segundo turno se desenha como uma certeza, não uma possibilidade

Por Edson Rodrigues

Em meio a movimentações estratégicas e declarações públicas, uma peça-chave pode redefinir completamente o jogo sucessório: o apoio do governador Wanderlei Barbosa ao presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres.

Com mais de 80% de aprovação popular e um portfólio robusto de obras e entregas, o governador se tornou o principal fiador político da próxima eleição estadual. Caso confirme sua candidatura ao Senado, Wanderlei deve deixar o governo e declarar apoio a um sucessor. Se esse apoio for mesmo direcionado a Amélio Cayres, como indicam os bastidores, o parlamentar praticamente carimba uma das vagas no segundo turno.

Amélio Cayres e o governador Wanderlei Barbosa

A presença de Amélio em um eventual segundo turno cria um novo ponto de tensão entre os demais pré-candidatos. Nomes como Professora Dorinha, Mauro Carlesse, Cinthia Ribeiro, Ataídes Oliveira e Laurez Moreira precisarão disputar voto a voto a segunda vaga, em um ambiente eleitoral que tende a ser fragmentado e polarizado.

Amélio Cayres

Atualmente com forte respaldo entre prefeitos, deputados e lideranças regionais, Amélio já se destaca como uma das pré-candidaturas mais consolidadas. Se vier com o selo de continuidade do governo Wanderlei Barbosa, sua capilaridade eleitoral deve crescer exponencialmente, tornando-o o favorito a ocupar um dos dois espaços no segundo turno.

Professora Dorinha

A senadora Professora Dorinha, com mandato garantido até 2030, rompe com o conforto do Senado ao se posicionar como pré-candidata ao governo estadual. A entrada de Amélio com apoio governista obriga Dorinha a intensificar articulações e ampliar alianças para garantir competitividade. Com adversários como Carlesse, Ataídes e Cinthia também em campo, o desafio será consolidar-se como a alternativa mais viável ao eleitorado que não migrar para o candidato do governo.

Mauro Carlesse

A mais recente reviravolta veio com a confirmação do ex-governador e empresário Mauro Carlesse de que pretende retornar à cena política como pré-candidato ao governo. Em conversa com o Observsatório Político de O Paralelo 13, Carlesse revelou o desejo de percorrer o estado de norte a sul, buscando reconectar-se com a população, as instituições e os segmentos organizados da sociedade. Seu discurso é de reconciliação, reposicionamento e defesa do legado de sua gestão, marcada por controvérsias, mas também por realizações.

Cinthia Ribeiro

Enquanto isso, a ex-prefeita de Palmas e atual presidente nacional do PSDB, Cinthia Ribeiro, movimenta-se estrategicamente. Embora o discurso seja de união, é evidente o distanciamento entre ela e o atual prefeito da capital, Eduardo Siqueira Campos. A fusão entre PSDB e Podemos, longe de selar alianças sólidas, escancara divergências internas que podem desembocar em candidaturas paralelas no próximo pleito. Cinthia dá sinais claros de que não está fora do jogo e sua articulação pode colocá-la novamente no centro da disputa estadual.

Ataídes Oliveira e Laurez Moreira

O tabuleiro, no entanto, está longe de ser definitivo. A possível candidatura do ex-senador Ataídes Oliveira, nome forte do empresariado, e a movimentação do ex-prefeito Laurez Moreira, criam novas combinações e tensões. Laurez, inclusive, pode ganhar viabilidade caso Wanderlei opte por deixar o governo, o que abriria espaço para outras articulações.

Eduardo Siqueira

O prefeito Eduardo Siqueira, por sua vez, precisa reagir. A boa avaliação conquistada nos primeiros 100 dias de gestão começa a se desgastar diante de críticas crescentes à saúde e à educação. Manter altos índices de aprovação exige respostas rápidas e ajustes urgentes. No atual contexto político, a margem para erro é mínima.

Disputa certa, resultado incerto

O cenário é dinâmico e desafiador. Tocantins caminha para uma eleição estadual polarizada, plural e, acima de tudo, imprevisível. A política local vive um momento de reconfiguração profunda, e as peças estão se movimentando rápido. De uma coisa, no entanto, já se pode ter certeza: o segundo turno é inevitável e a disputa pelo comando do Palácio Araguaia será intensa como nunca.

Chefe do Poder Executivo enfatizou a proposta de construção de 4 mil unidades habitacionais em regime de cooperação entre a Prefeitura de Palmas e o Governo do Estado

Por João Lino Cavalcante

Em um discurso marcado por projeções ambiciosas e apelos à união federativa, o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, discursou na abertura do Fórum Norte-Nordeste da Indústria da Construção Civil (FNNIC), realizado nesta quinta-feira, 29, no Palácio Araguaia José Wilson Siqueira Campos.

Logo no início de sua fala, Eduardo fez referência histórica à Carta de Belém (2019), documento que consolidou a inclusão da Região Norte no FNNIC, exaltando o orgulho de ver a Amazônia representada nos debates do setor. “Nada é por acaso”, afirmou, ao destacar a importância do Fórum para a integração regional e tecnológica da construção civil.

Em tom otimista, Eduardo destacou o avanço de Palmas no uso de tecnologias, como o BIM (Building Information Modeling), e comemorou a viabilização do Parque Tecnológico. Foto Edu Fortes

O prefeito reforçou o papel da construção na economia palmense, que representa cerca de 40% da atividade econômica da capital. “Isso mostra o impacto direto que este fórum terá sobre o nosso desenvolvimento. Palmas é, talvez, hoje, a Capital com maior volume proporcional de novos empreendimentos no país”, enfatizou.

Em tom otimista, Eduardo destacou o avanço de Palmas no uso de tecnologias, como o BIM (Building Information Modeling), e comemorou a viabilização do Parque Tecnológico, que recebeu recentemente as licenças municipais e R$ 30 milhões para início das obras. “Palmas não é apenas a última capital planejada. É uma cidade que respira inovação. Temos que usar a tecnologia para reduzir burocracias e facilitar o ambiente de negócios”, declarou.

Proposta de pacto habitacional

Um dos momentos mais marcantes do discurso foi a proposta de construção de 4 mil unidades habitacionais em regime de cooperação entre a Prefeitura de Palmas e o Governo do Estado. A ideia prevê que cada ente disponibilize terrenos para 2 mil lotes, com o objetivo de viabilizar projetos de moradia mais dignos e sustentáveis.

“Nosso sonho não é o prédio popular, é a casinha com quintal. Um lar que promova dignidade. Se nos unirmos, faremos disso realidade”, afirmou Eduardo, dirigindo-se diretamente ao ministro das Cidades, Jarder Filho, e ao governador Wanderlei Barbosa, presentes no evento.

Sustentabilidade e infraestrutura

Fórum Norte-Nordeste da Indústria da Construção Civil (FNNIC), iniciou nesta quinta-feira, 29, no Palácio Araguaia José Wilson Siqueira Campos. Foto Edu Fortes

Eduardo também abordou desafios relacionados às mudanças climáticas e à necessidade de repensar os planos diretores urbanos, principalmente em relação à drenagem urbana. Ele defendeu a criação de um novo marco nacional da macrodrenagem, especialmente para as cidades da Amazônia e do Cerrado, áreas mais vulneráveis a eventos climáticos extremos.

“O que vemos hoje nos telejornais são enxurradas que arrastam tudo. Cidades, vidas, economias. É hora de agir com visão e planejamento”, alertou.

O FNNIC segue até o dia 30 de maio, com uma programação que inclui debates sobre inovação, sustentabilidade, habitação e infraestrutura, com a presença de especialistas e representantes de entidades nacionais da construção civil.

As vagas são para cirurgião geral, cirurgião oncológico, urologista, cirurgião torácico e cirurgião cabeça e pescoço

Por Gláucia Mendes

Dentro da política de fortalecimento da assistência no Sistema Único de Saúde (SUS), o Governo do Tocantins divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE) Nº 6.824, o chamamento público de médicos interessados em firmar contrato temporário com a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO). As vagas são para profissionais com Registro de Qualificação de Especialista (RQE), nas especialidades de cirurgião geral, cirurgião oncológico, urologista, cirurgião torácico e cirurgião cabeça e pescoço e para atuação no Hospital Regional de Araguaína (HRA).

Os interessados deverão encaminhar currículo profissional, acompanhado dos documentos comprobatórios necessários ao exercício da função, para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Em caso de dúvidas, poderão entrar em contato pelos telefones: (63) 3027-4390 ou (63) 3027-4391.

As contratações obedecerão aos critérios estabelecidos pela Lei Nº 3.422, de 8 de março de 2019, que dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.

Os salários variam de R$7.499,70 a R$22.499,10 e os profissionais farão jus ao recebimento de indenização por insalubridade que pode ser de 8%, 10% ou 12%, e adicional noturno, conforme as regras estabelecidas nas legislações vigentes.

Segundo o secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, “o Governo do Tocantins tem trabalhado para garantir os serviços de saúde de forma mais célere e com ampliação de ofertas. Para isso constantemente abrimos chamamentos para contratação de especialistas, principalmente para as unidades de maiores demandas, com o objetivo de atender cada dia melhor a população usuária do Sistema Único de Saúde, conforme nos determina o governador Wanderlei Barbosa”.