Seminário iniciado nesta terça-feira, 12, em Palmas, discute a promoção dos direitos das crianças de 0 a 6 anos no território do Tocantins

Por Ivan Trindade

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, abriu nesta terça-feira, 12, o 1° Seminário Intersetorial da Primeira Infância. Durante o evento, que segue até esta quarta-feira, 13, e ocorre no auditório do Colégio Militar do Estado do Tocantins Antônio Luiz Maya, em Palmas, o chefe do Executivo, acompanhado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, anunciou a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, a premiação que será destinada a 39 escolas estaduais. O prêmio é pelo reconhecimento das boas práticas que avaliam o nível do ensino e a atuação das unidades escolares.

O governador Wanderlei Barbosa, acompanhado da primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, destacou o compromisso do Governo do Tocantins com a primeira infância

"Cuidar bem da primeira infância não é uma responsabilidade só do município, mas também do Governo do Estado, dos nossos secretários e dos assistentes sociais. Devemos cada vez mais, de forma descentralizada, assegurar que essa boa integração ocorra em todas as regiões do Tocantins. Além de oferecer uma boa educação, tratando bem as nossas crianças e os nossos adolescentes, nós também temos que fazer uma boa relação com os nossos mestres, merendeiras, vigias e todos que atuam nas unidades de ensino, inclusive os reconhecendo quando estes demonstram boas práticas com resultados", destacou o governador Wanderlei Barbosa.

O Seminário Intersetorial da Primeira Infância compõe as estratégias de implementação da Política Estadual da Primeira Infância, articuladas ao programa Alfabetiza Mais Tocantins e em regime de colaboração com os 139 municípios. "Com ações como essa, asseguramos o nosso olhar especial com a primeira infância, que está na rede municipal, e mesmo assim o Estado não poderia deixar de apoiar. É nessa fase que as crianças absorvem mais, que o cérebro absorve melhor. Então, a gente precisa ter atenção com esse momento e, aqui, estamos repassando informações, fazendo o reconhecimento e incentivando as boas práticas, trabalhando com os municípios", pontuou o secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz.

O secretário de Estado da Cidadania e Justiça, Deusiano Amorim, ressaltou a união entre as secretarias para proteger e acolher crianças em todo o Tocantins

Para o fortalecimento desse projeto, a iniciativa conta com a colaboração da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju); da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas); do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do Ministério Público (Caopije); da Superintendência de Políticas Educacionais e do Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra). "Estamos cientes de que a união das pastas que compõem o Governo do Tocantins sempre resulta em bons resultados. Nesse viés, temos intensificado ações para acolher e proteger todas as nossas crianças, com as nossas equipes por todo o Tocantins", ressaltou o titular da Seciju, Deusiano Amorim.

Premiação para escolas estaduais

O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, enfatizou a importância da colaboração entre Estado e municípios para o fortalecimento da educação infantil no Tocantins

Após o fim da programação matutina do seminário, o governador Wanderlei Barbosa anunciou que será publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 12, o resultado de uma premiação que será destinada a 39 escolas estaduais. O prêmio é pelo reconhecimento das boas práticas que avaliam o nível do ensino e a atuação das unidades escolares. Os colégios que ficarem em 1º lugar nos municípios, receberão todos os funcionários e servidores um salário adicional; já os que ficarem em 2º lugar, receberão um adicional de 50% do salário. Por fim, os que ficarem em 3º lugar, todo o corpo da unidade receberá um adicional de 25% do salário.

Governador Wanderlei Barbosa anunciou a premiação de 39 escolas estaduais por boas práticas, com bonificação salarial para servidores

Nessa segunda-feira, 11, o Governo do Tocantins divulgou o resultado do Prêmio do Programa de Fortalecimento da Educação (Profe) nos municípios. Foram premiadas 39 escolas municipais de 25 municípios tocantinenses. Cada unidade escolar receberá R$ 250 mil, valor a ser destinado exclusivamente para obras e reformas na infraestrutura escolar. A cerimônia de premiação ocorrerá no mês de dezembro, em Palmas.

Participação dos municípios

A diretora da Pré-Escola Municipal Sossego da Mamãe de Itapiratins, Wilna de Sousa, salientou a importância do seminário para fortalecer a educação infantil nos municípios

A diretora da Pré-Escola Municipal Sossego da Mamãe, de Itapiratins, Wilna de Sousa, enfatizou que, com o evento, poderá levar resultados positivos para sua cidade. "Seminários como esses são necessários para nós educadores. E quando se trata da primeira infância, que abrange as pré-escolas e creches, nós somos carentes de atitudes e novos hábitos que tenham bons efeitos no desenvolvimento das crianças", pontuou.

Marivalda Soares é diretora do Centro Educacional Infantil Dona Antônia, de Lajeado. Ela reforçou a importância da parceria dos municípios com o Estado. "Nós como munícipes precisamos muito de apoio e o Governo do Tocantins tem nos ajudado bastante realizando eventos como esse, que oferecem formações, palestras e momentos que elevam o potencial daqueles que atuam na educação infantil nos municípios", salientou a gestora.

Avaliação ocorre na rede municipal e estadual de educação

Por Ana Luiza

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realiza, no período de 11 a 29 de novembro, a aplicação das avaliações somativas do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Tocantins (Saeto), denominadas Avaliação de Desempenho da Educação Tocantinense (Adet).

A Adet tem como objetivo verificar o desempenho dos estudantes ao final das etapas de ensino, avaliando turmas das redes municipais e estadual de ensino nos componentes de Língua Portuguesa e Matemática.

Público-Alvo:

- Rede Estadual: Estudantes do 4º, 5º, 8º e 9º anos do ensino fundamental, e 2ª e 3ª séries do ensino médio.

- Rede Municipal: Estudantes do 2º e 5º anos do ensino fundamental.

Ao todo, mais de 179 mil estudantes serão avaliados, sendo 131.700 da rede estadual e 39.800 das redes municipais. As provas serão organizadas pelas equipes pedagógicas das Superintendências Regionais de Educação e aplicadas em todas as unidades escolares do Tocantins.

Os resultados das avaliações gerarão indicadores de aprendizagem, que serão utilizados para desenvolver políticas educacionais voltadas à melhoria do ensino. A análise dos dados permitirá aos gestores e professores ajustarem práticas pedagógicas, visando à elevação da qualidade da educação no Estado.

O curso é voltado para servidores das áreas de Ouvidoria, Assessorias Jurídicas, Corregedorias e Gestão de Sindicâncias

Por Gabriela Glória

A Controladoria-Geral do Tocantins (CGE-TO), por meio da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE-TO), promove entre os dias 13 e 29 de novembro o curso presencial “Ciclo de Estudos Aprofundados - Capacitação do Sistema Estadual de Ouvidorias e Sistema de Informação ao Cidadão”.

A iniciativa visa promover a adoção de boas práticas de gestão transparente, com aprimoramento das atividades de ouvidoria e fortalecimento da proteção e defesa dos usuários de serviços públicos. O curso é destinado aos servidores das unidades setoriais de ouvidoria, assessorias jurídicas, corregedorias e gerências de sindicância.

Programação

Com uma metodologia prática, a capacitação está dividida em módulos temáticos: “Gestão de Ouvidorias Públicas”, “Tratamento de Denúncias no Âmbito das Ouvidorias Públicas”, “Lei de Acesso à Informação e Recursos” e “Classificação de Informações Sigilosas”. A participação no último módulo será restrita aos servidores designados por seus gestores para tratar de temas sensíveis e específicos, atendendo às diretrizes da Lei de Acesso à Informação.

Nos dias 13 e 14 de novembro, o curso ocorre no Instituto de Contas do Estado. Já entre os dias 18 e 29 de novembro será no auditório da CGE-TO. As atividades acontecem das 9h às 12h e das 14h às 16h, exceto no dia 29, quando as atividades se estendem até as 17h.

Inscrições

As inscrições serão realizadas pela Ouvidoria-Geral do Estado, e os interessados devem enviar nome completo e lotação para o correio eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Para participar, é necessário o cadastro na plataforma da Escola de Governo do Tocantins (Unicet).

A certificação será concedida aos participantes que tenham, no mínimo, 90% de presença. Para mais informações, entre em contato com a OGE-TO pelo telefones (63) 3901-7618, (63) 3901-7621 e (63) 98154-0053.

Com Assessoria

O prefeito eleito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, anunciou mais um integrante do primeiro escalão de sua segunda gestão à frente da Prefeitura de Palmas. Trata-se de Carlos Antonio da Costa Júnior, mais conhecido como Carlos Júnior, que será o novo Secretário-Chefe de Gabinete a partir de 01 de janeiro de 2025.

O anúncio aconteceu na noite desta segunda-feira, 11, durante culto de Ação de Graças na Igreja Assembleia de Deus, presidido pelo pastor Amarildo Martins.

“Faço esse anúncio aqui na Igreja, pois o Carlos Júnior sempre me orientou que Deus precisa estar sempre a frente de tudo formos fazer. Ele será o Secretário-Chefe de Gabinete, pois é de absoluta confiança e grande competência. E possui um histórico ao meu lado desde o movimento estudantil”, disse o Prefeito Eleito.

Perfil

Carlos Antônio da Costa Júnior tem 42 anos e é natural de Pium-TO e formado em Administração de Empresas.

Foi presidente do Diretório Central dos Estudantes da Faculdade Católica e da Federação Nacional dos Estudantes de Administração. Também ocupou o cargo de Tesoureiro da União Estadual dos Estudantes (UEE-TO) e foi Presidente Estadual da Juventude do PSDB/TO.

Na gestão pública, foi Secretário Executivo da Juventude e Esportes do Estado ( gestão Siqueira Campos ): Chefe de Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais ( gestão Siqueira Campos) e Subsecretário de Relações Institucionais ( gestão Siqueira Campos ). Na Assembleia Legislativa, Carlos Júnior foi Chefe de Gabinete do Deputado estadual Eduardo Siqueira Campos por oito anos.

Ações ocorrem entre os dias 5 e 11, na região norte do Estado e Lago UHE Lajeado

Por Andréa Marques

Com o início do período de defeso, o Governo do Tocantins, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), iniciou a Operação Piracema 2024/2025, intensificando a fiscalização ambiental no território tocantinense. As ações resultaram na apreensão de 3.240 metros de redes de emalhar, 106 quilos de pescado, um molinete e um arpão. Além disso, foi aplicada uma multa no valor de R$ 1.500.

As equipes da fiscalização estão em campo desde a última terça-feira, 5, e seguem com as ações até segunda-feira, 11. O patrulhamento aquático ocorre simultaneamente em duas frentes de trabalho: uma nos rios Tocantins e Araguaia, abrangendo os municípios de São Miguel, Praia Norte, Sampaio, São Sebastião e Esperantina, na região Norte do Estado; e outra no Lago UHE Lajeado, envolvendo os municípios de Porto Nacional, Miracema, Lajeado, Brejinho de Nazaré, Ipueiras, Palmas e Monte Santo.

Além da fiscalização aquática, a operação contou com vistorias nos comércios de pescado e blitzes terrestres de caráter educativo e repressivo nos municípios de Araguaína, Araguatins, Monte Santo e nas proximidades da ponte Fernando Henrique Cardoso. Durante as ações, diversos veículos foram abordados para verificação de materiais de pesca predatória e pescado. Na ocasião, todos os motoristas, assim como os passageiros de ônibus e vans, receberam materiais informativos e orientações sobre a importância do período de defeso e os impactos negativos da pesca predatória.

Durante as ações, diversos veículos foram abordados para verificação de materiais de pesca predatória e pescado - Andréa Marques/Governo do Tocantins

O gerente de fiscalização do Naturatins, Cândido José dos Santos Neto, destacou que as ações da Operação Piracema 2024/2025, em parceria com diversas instituições, além das comunidades são fundamentais para garantir a proteção dos recursos pesqueiros do Estado. “As apreensões realizadas e as orientações à população são essenciais para combater a pesca ilegal e preservar nossos estoques pesqueiros. A operação continuará com ações intensificadas em todo o território tocantinense, com o apoio de parceiros, incluindo das comunidades locais, que desempenham um papel crucial no cumprimento das normas durante o período de defeso, para garantir a sustentabilidade ambiental”, afirmou.

Região Norte

A operação na região norte foi coordenada pelo fiscal ambiental Antoniel Gouveia. Durante a ação, os fiscais ambientais percorreram aproximadamente 150 km de extensão, passando pelo Rio Tocantins e alcançando o Araguaia. Os agentes se dividiram em duas equipes, cada uma responsável por patrulhar uma margem dos rios, garantindo assim uma cobertura mais abrangente da região. As ações resultaram na apreensão de 2 mil metros de redes de emalhar, 106 quilos de pescado, um molinete, um arpão e na lavratura de um auto de infração no valor de R$ 1.500.

Lago UHE Lajeado

A fiscalização no lago da Usina Hidrelétrica de Lajeado e em seus afluentes, coordenada pelo fiscal ambiental Jusley Caetano, resultou na apreensão de 1.240 metros de redes de emalhar.

Doação de pescado

O pescado apreendido foi doado a instituições de assistência social - Andréa Marques/Governo do Tocantins

O pescado apreendido durante o patrulhamento aquático na região norte do Estado foi doado ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras), do município de Sampaio/TO. Os peixes recolhidos na Feira Municipal de Araguaína, por sua vez, foram destinados ao Abrigo dos Velhos Cantinho do Vovô.

A Técnica de Enfermagem do Abrigo Cantinho do Vovô, Delane Soraya Marques, expressou sua gratidão pela doação recebida. “Ficamos muito felizes com o gesto do Naturatins. Esse alimento será de grande ajuda para os idosos do nosso abrigo, e agradecemos imensamente. A doação representa um apoio importante para a nossa missão de cuidar e proporcionar bem-estar aos nossos moradores”, afirmou.

Parceria

A fiscalização terrestre contou com a parceria da Polícia Militar do Tocantins por meio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Grupamento Aéreo (Graer) e Batalhão de Polícia Militar Rodoviário e Divisas (BPMRED).

A operação foi reforçada pelo uso de tecnologia avançada, com o apoio Graer e do BPMA, que utilizaram drones de longo alcance, capazes de cobrir até 10 quilômetros e equipados com sensores de temperatura e visão noturna. “Estamos realizando o apoio tanto terrestre quanto aéreo, utilizando drones essenciais para monitorar áreas extensas e de difícil acesso, durante o dia e à noite. Com essa tecnologia, conseguimos melhorar a fiscalização, identificar rapidamente atividades ilegais e garantir a proteção das espécies, contribuindo para o sucesso da operação”, afirmou o sargento do Graer, Alessyo Santos.

Ação fiscalizatória no Lago UHE Lajeado 

Durante a Piracema, o Naturatins conta ainda com a integração e apoio de diversas instituições, incluindo, além do Graer e do BPMA, a Guarda Metropolitana de Palmas Ambiental (GMP Ambiental); o Batalhão de Polícia Militar Rodoviário e Divisas (BPMRED); a Marinha do Brasil; a Polícia Rodoviária Federal; o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); a Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas (FMA); e a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Conflitos agrários (Demag).