Ação continua até a sexta-feira, 10, oferecendo serviços de emissão de documentos e regularização para agricultores e famílias assentadas da região

Por Débora Gomes

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, participou, nesta segunda-feira, 6, em Couto Magalhães, do Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural, ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e com a participação de diversos órgãos públicos. A ação é gratuita e segue até a sexta-feira, 10, com oferta de serviços de emissão de documentos para famílias assentadas e agricultores familiares da região.

Mutirão oferta serviços de emissão de documentos e regularização para agricultores e famílias assentadas

O governador Laurez Moreira destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento da agricultura familiar e o apoio aos pequenos produtores. “Tenho o compromisso de fazer uma gestão que melhore a vida das pessoas do campo. O pequeno agricultor enfrenta desafios desde o cultivo até a comercialização. Quero fazer uma administração que valorize quem produz e, em cada região, criar um sistema de cooperativas que fortaleça a produção local”, salientou.

Durante o evento, o governador Laurez Moreira ainda participou da entrega de títulos de domínio a famílias dos projetos de assentamento Santa Rita II, Cocal II e Senhor do Bonfim, realizada pelo Incra.

Agente comunitária Helena Sampaio comemorou a oportunidade de regularizar a documentação das famílias do assentamento durante o mutirão

“Há mais de dez anos, a gente luta por este documento e, agora, deu certo. Foi uma maravilha, uma grande alegria para mim. Com o título em mãos, vamos seguir firmes, fortalecendo a nossa plantação e o sustento da família”, contou a agricultora Alzira José de Sousa Rosa, uma das pessoas atendidas com o contrato de concessão de uso de terra.

O superintendente do Incra no Tocantins, Edmundo Costa, ressaltou o foco social da ação. “É importante destacar que este mutirão tem um foco principal em valorizar os agricultores familiares, especialmente as mulheres do campo, que muitas vezes enfrentam diferentes tipos de violência. Nosso objetivo é garantir mais dignidade e dar vez e voz a essas mulheres”, enfatizou.

Prefeito de Couto Magalhães, Júlio César Ramos, ressaltou o impacto positivo da iniciativa para a região

O prefeito de Couto Magalhães, Júlio César Ramos, também reforçou o impacto positivo da iniciativa. “Estamos felizes com a presença do governador [Laurez Moreira]. Este mutirão documenta, destrava o crédito e fortalece o trabalhador e a trabalhadora do campo”, pontuou.

Além da população de Couto Magalhães, o mutirão atenderá moradores dos municípios próximos de Juarina, Pequizeiro, Goianorte, Colmeia e Bernardo Sayão.

Mutirão

O mutirão integra o Programa Nacional de Cidadania e Bem-Viver para Mulheres Rurais (PNDTR) e oferece uma série de serviços, como emissão da nova Carteira Nacional de Identidade (CNI), segundas vias de certidões de nascimento e casamento, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), regularização de famílias em assentamentos da região, emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), emissão e regularização de título de eleitor, além de atendimentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) B, entre outros.

Agricultora Alzira José de Sousa Rosa agricultora Alzira José de Sousa Rosa foi uma das pessoas atendidas com o contrato de concessão de uso de terra

O superintendente do MDA no Tocantins, Diego Montelo, explicou que um dos principais objetivos da ação é garantir segurança jurídica e acesso ao crédito. “O Ministério do Desenvolvimento Agrário cuida de todas as questões relacionadas à agricultura familiar. Nosso foco é regularizar as propriedades, garantindo que as famílias tenham segurança e possam acessar políticas públicas. O mutirão é fundamental para assegurar essa documentação e facilitar o acesso ao crédito”, evidenciou.

De acordo com o Incra, este é o 4º mutirão realizado no Tocantins somente em 2025. Com o apoio de diversos órgãos parceiros, as ações já contabilizam cerca de 4,5 mil atendimentos nos municípios de Araguacema, Santa Fé do Araguaia e Araguatins.

A agente comunitária Helena Sampaio, do Acampamento Sol Nascente, foi uma das beneficiadas com a regularização de assentados. “Nós nos organizamos e viemos fazer o cadastro da população do acampamento. Estávamos aguardando por este momento há muito tempo. É um dia muito importante para todos nós”, comemorou.

Também participam da ação o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/TO), a Agência de Fomento do Estado, a Caixa Econômica Federal, o Banco da Amazônia (Basa), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO) e a prefeitura de Couto Magalhães.

Presenças

Chefe do Executivo estadual também participou da entrega de títulos de domínio a famílias dos projetos de assentamento Santa Rita, Cocal e Senhor do Bonfim

Participaram do evento o senador Irajá; o deputado estadual Eduardo Mantoan; o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, César Halum; a secretária de Estado da Mulher, Larissa Carlos Rosenda; a secretária de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, Ana Carina Souto; e o presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Paulo Ricardo Silva Machado, além de outras autoridades estaduais e municipais.

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De 1º a 05 de setembro, foram realizados, nos hospitais geridos pela SES-TO, procedimentos em diversas especialidades

Por Alysson-Neya Chaves 

O Governo do Tocantins iniciou outubro, com mutirões nas unidades hospitalares geridas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO). Do dia 1º ao 5º, 81 pessoas foram atendidas com cirurgias eletivas em diversas especialidades. As ações têm como objetivo garantir mais qualidade de vida à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).

Foram 23 cirurgias no Hospital Geral de Palmas (HGP); 15 no Hospital Regional de Guaraí (HRGUA), 19 no Hospital Regional de Augustinópolis (HRAUG), 11 no Hospital Regional de Paraíso do Tocantins (HRPT) oito no Hospital Regional de Gurupi (HRG) e cinco histerectomia no Hospital Regional de Xambioá (HRX).

“Temos alinhado ações de forma que as unidades atendam pacientes em suas regionais, reduzindo o tempo de espera e garantindo que tenham o acolhimento próximo de suas residências. Isso reduz custos e garante bem-estar da população, duas prioridades do governador Laurez Moreira”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Vânio Rodrigues.

Em Gurupi, os pacientes pediátricos foram atendidos em maca especial

No HGP, os pacientes foram beneficiados com cirurgias ortopédicas e digestivas realizadas nos dias 4 e 5. Em Guaraí, as equipes realizaram procedimentos de ginecologia, perineoplastia, laqueaduras, cirurgia geral, colecistectomia e correções de hérnias, beneficiando moradores de Guaraí, Colmeia, Colinas, Goianorte e Itaporã. “O mutirão de cirurgias promove acesso mais rápido aos procedimentos eletivos, reduz as filas do SUS e melhora a qualidade de vida dos pacientes”, disse o diretor-geral do HRGUA, Cláudio Reis de Oliveira.

No HRPT, o mutirão de ortopedia contemplou pacientes de Lagoa da Confusão, Pium, Barrolândia, Cristalândia, Paraíso e Caseara, enquanto no Hospital Regional de Augustinópolis, foram realizados procedimentos como postectomia, varicocele, hidrocele, tireoidectomia e laqueadura tubária, fortalecendo a assistência na região do Bico do Papagaio.

A paciente Tangriane Nunes Rodrigues Soares foi atendida em Paraíso e relatou gratidão após passar por uma nova cirurgia no nervo mediano da mão esquerda. “Eu fiz a primeira cirurgia em 28 de junho pela cirurgia eletiva, fui bem atendida e tive uma ótima recuperação, e agora dia 4 de outubro passei por uma nova cirurgia pelo mesmo problema, mas agora na mão esquerda, fui muito bem tratada por toda equipe do regional desde recepção a internação, só tenho agradecer a todos da equipe de enfermeiros que estavam na sala, adorei o carinho de todos”.

Em Gurupi, o atendimento foi com cirurgias pediátricas e para tornar o momento mais leve e acolhedor, a equipe usou uma maca personalizada em formato de carro de corrida para transportar os pequenos até o centro cirúrgico. “Os mutirões visam reduzir o tempo de espera e oferecer um atendimento mais humanizado”. A cirurgiã pediatra Camila Lima reforçou: “Proporcionar atendimento especializado e garantir que as patologias pediátricas sejam corrigidas me traz grande satisfação profissional”, pontuou o diretor-geral do HRG, Fernando Mota.

A mãe de um dos pacientes no HRG, Lorrane Targino, contou que “o acolhimento da equipe trouxe muita tranquilidade e alegria para meu filho. Deixou ele mais tranquilo e sem medo. Isso também me tranquilizou, pois ver meu filho bem e feliz é muito gratificante”.

Casos revelam que muitas práticas ainda vistas como comuns, como manter animais acorrentados, sem abrigo ou alimentação adequada, são consideradas maus-tratos pela Lei Municipal e passam despercebidas por tutores

Por : Diogo Paz

De fevereiro a outubro deste ano, a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (Sebem), recebeu 123 denúncias de maus-tratos contra animais domésticos. A maior parte dos casos envolve cães e gatos. O atendimento às denúncias evidencia que, mesmo com avanços nas políticas públicas voltadas ao bem-estar animal, a negligência e a violência ainda são uma realidade preocupante na Capital.

Entre os principais tipos de ocorrências registradas estão abandono, falta de alimentação adequada, animais mantidos em espaços insalubres ou acorrentados por longos períodos, além de casos de agressões físicas. Muitas dessas situações, embora sejam naturalizadas por parte da população, configuram crime de maus-tratos conforme a Lei Federal 9.605/98 e é uma infração segundo a Lei Municipal nº 3.174/2025, que dispõe sobre a proteção e o bem-estar dos animais em Palmas.

A Sebem reforça que as denúncias devem ser feitas exclusivamente pelo telefone 153 ou https://www.palmas.to.gov.br/ouvidoria/ , canais oficiais para registrar ocorrências. “Recebemos muitas mensagens pelas redes sociais, mas é importante que a população saiba que elas não são meios oficiais para denúncia. Somente pelo 153 ou pelos contatos da Ouvidoria conseguimos acionar a fiscalização de forma imediata e garantir que o caso seja investigado corretamente”, explica a secretária Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, Gabriela Siqueira Campos.

Ainda há grande necessidade de conscientização da população sobre a guarda responsável e o cumprimento da legislação municipal. “Cada denúncia representa um caso em que a vida de um animal esteve em risco, seja por abandono, negligência ou agressão direta. Isso mostra que ainda temos um longo caminho pela frente na construção de uma cidade mais justa para os animais”, destaca a secretária da Sebem.

O que diz a lei

A legislação define como maus-tratos qualquer ato que cause sofrimento físico ou psicológico aos animais, incluindo práticas que muitas pessoas não percebem como ilegais. Deixar o animal sem acesso constante a água limpa e alimento, mantê-lo exposto ao sol e à chuva sem abrigo adequado, restringir sua locomoção de forma contínua com correntes curtas ou impedir seu convívio social são algumas das condutas consideradas infrações pela lei.

Condutores que quiserem renovar o documento devem passar por um processo específico; saiba como fazer

Por Gabriel Moraes

Um levantamento feito pelo Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO), mostrou que, até setembro deste ano, 47.756 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) emitidas no estado estão vencidas há mais de cinco anos, sendo necessário que os condutores nessa situação realizem um processo específico de renovação do documento.

Para renovar a habilitação vencida há mais de cinco anos, o interessado pode optar por realizar um curso de atualização ou uma prova teórica, conforme estabelece a Resolução nº 789/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O curso e a prova têm o objetivo de revisar e atualizar os conhecimentos teóricos dos condutores acerca da legislação de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros, cidadania e meio ambiente, que estão em constante atualização.

As aulas do curso são ofertadas pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados ao Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO), enquanto a prova é realizada diretamente no órgão.

Como saber se minha CNH está vencida?

A validade da CNH pode ser conferida no próprio documento físico, no campo “validade”, assim como nos aplicativos Carteira Digital de Trânsito (CDT) e Detran TO Fácil.

Como funciona a renovação?

O interessado deve procurar uma unidade do Detran/TO para abrir o processo de renovação (https://www.to.gov.br/detran/noticias/renovacao-cnh-detranto-especifica-quais-os-procedimentos-e-as-exigencias-para-a-emissao-do-documento/2hpalkmvi94p ), levando documento de identidade válido, comprovante de endereço e a CNH. No ato da abertura, é realizada a coleta da digital e a captura da foto, com custo de R$ 138,00. O condutor deve escolher se fará as aulas do curso ou a prova teórica.

O candidato pode optar pelo curso, que possui 15h de duração, ou pela prova teórica sem passar pelas aulas, que funciona da mesma forma que a avaliação tradicional: são 30 questões, das quais é preciso acertar pelo menos 21.

No caso do curso, o interessado deve procurar diretamente uma autoescola. Já para a prova, é necessário agendar a realização do exame na banca examinadora do órgão com pelo menos um dia de antecedência, após a conclusão dos exames de aptidão física e mental lançados no sistema. O exame tem valor de R$ 142,00.

O curso possui taxa que varia de R$ 250,00 a R$ 300,00. Já a prova teórica de atualização custa R$ 21,39. Em caso de reteste, o valor é de R$ 45,25. Caso o condutor reprove pela segunda vez, será obrigado a procurar uma autoescola e realizar as aulas do curso.

Prazos e penalidades

Antes do vencimento da habilitação, o condutor pode renovar o documento a qualquer momento. Após o vencimento, há um prazo de tolerância de 30 dias para que a nova CNH seja emitida.

Passado esse prazo, transitar com CNH vencida é uma infração gravíssima, resultando em multa de R$ 293,47, além de sete pontos na CNH e retenção do veículo até que um condutor habilitado se apresente.

Taxas

• Taxa de renovação – R$ 138,00

• Exame médico – R$ 142,00

• Curso – R$ 250,00 a R$ 300,00

• Prova teórica – R$ 21,39

• Reteste da prova teórica – R$ 45,25

• Multa por transitar com CNH vencida – R$ 293,47

Por Lauane dos Santos

A cidade de Augustinópolis recebeu neste domingo, 5 de outubro, cavaleiros e amazonas de toda a região do Bico do Papagaio para a tradicional Cavalgada da IX Exposição Agropecuária de Augustinópolis (Expoagra 2025). O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), prestigiou o evento por mais um ano, reforçando seu apoio às tradições sertanejas no Estado.

Com saída do Parque de Exposições Dilson Martins, o desfile rural percorreu as principais ruas da cidade e marcou mais uma edição de uma das maiores festas agropecuárias da região. A Cavalgada reuniu centenas de participantes e abriu oficialmente a programação da Expoagra, que segue até o dia 11 de outubro com shows, rodeio, concursos e eventos religiosos.

Durante o evento, Amélio Cayres destacou a importância do evento para o fortalecimento da economia e da cultura regional. “Aqui temos homens e mulheres que trabalham de sol a sol e que movem este Estado. Eventos como a Expoagra mantêm viva a nossa cultura sertaneja e é uma alegria estar aqui por mais um ano, junto do nosso povo, celebrando essa tradição que une gerações e fortalece o agronegócio”, afirmou o parlamentar.

Realizada pelo Sindicato Rural de Augustinópolis, a Expoagra 2025 reúne milhares de pessoas em uma semana de negócios, entretenimento e valorização da cultura agropecuária.