Quatro ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebem salários extra por participarem de conselhos fiscais de empresas públicas do Sistema S. O pagamento desses honorários é conhecido como jetom e também é feito a outros quatro membros do primeiro escalão do petista, totalizando oito ministros que recebem valores extras
Por Juliano Galisi
Apesar de obrigadas a fornecer os valores da remuneração em formato aberto, como prevê a Lei de Acesso à Informação, as entidades do Sistema S não têm disponibilizado os rendimentos de seus conselheiros de forma integral. Procuradas, as instituições não se manifestaram. Os ministros que recebem os jetons também não retornaram.
O Sesc conta com os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) em seu conselho fiscal, mas forneceu ao Portal da Transparência da União apenas os valores pagos a Padilha. Entre janeiro de outubro de 2024, Padilha participou de duas reuniões no Sesc. Ao final do ano, os pagamentos mensais da instituição ao ministro somaram R$ 257 mil.
O mesmo ocorre com o Senac, que tem como conselheiros Marcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência) e Camilo Santana (Educação), mas só fornece os valores pagos a Macêdo. Em 2024, o ministro participou de sete encontros da entidade, somando, no ano, R$ 129 mil em salários extra.
Jetons são pagamentos extras realizados pela participação em conselhos de empresas públicas, como conselho fiscal, de administração e de auditoria. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em maio de 2023 que essas verbas não estão sujeitas ao teto remuneratório do serviço público, que atualmente é de R$ 46 mil.
O STJ acatou um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) segundo o qual foi reconhecido que um ministro de Estado pode acumular as funções de conselheiro de uma empresa pública.
Padilha, Marinho, Macêdo e Santana não são os únicos ministros de Lula a receber remunerações extras por participação em conselhos, em que não há transparência em relação aos valores. Assim como as entidades sistema S, a Itaipu Binacional remunera seus conselheiros, mas não divulga o valor pago. Como mostrou o Estadão, a remuneração prevista em 2024 era de R$ 34 mil para cada conselheiro da Itaipu.
Integram o conselho da Itaipu os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Esther Dweck (Gestão) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).
O vice-presidente Geraldo Alckmin , que acumula a pasta de Comércio, Indústria e Serviços, e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, integram o conselho fiscal da Apex Brasil, mas a função não é remunerada. No total, há dez titulares de ministérios com assentos em conselhos de instituições, oito dois quais recebendo salários a mais.
A prática de conceder jetons a membros do primeiro escalão não ocorre somente no Executivo federal. Como mostrou o Estadão, em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) desembolsa mensalmente R$ 2,3 milhões com remunerações extras para aliados políticos, inclusive membros de seu secretariado.
Em alguns casos, o servidor acumula remunerações relativas à presença em dois ou mais conselhos. É o que ocorre com Guilherme Derrite, secretário de Segurança Pública, que recebe R$ 13,2 mil em gratificações por mês por ser conselheiro da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). O Estadão identificou que, no Executivo paulista, há servidores que marcam presença em até quatro conselhos diferentes.
Volume representa crescimento de 9,4% em relação à safra anterior
Luciano Nascimento
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima que a produção da safra de grãos brasileira 2024/25 será a maior já produzida no país, ficando em 325,7 milhões de toneladas de grãos. O volume representa o crescimento de 9,4% acima da safra anterior. Os dados estão no 5º Levantamento da Safra de Grãos 2024/25, divulgado pela companhia nesta quinta-feira (13).
O desempenho é decorrente, principalmente, do aumento de 2,1% na área cultivada, estimada em 81,6 milhões de hectares, e da recuperação de 7,1% na produtividade média das lavouras, que deve chegar a 3.990 quilos por hectare.
Os dados apontam para aumento na produção total de milho, com expectativa de produção de 122 milhões de toneladas, alta de 5,5% sobre a colheita no ciclo anterior. A colheita da primeira safra do cereal já atinge 13,3% da área plantada.
"Nesta temporada, houve uma redução de 6,6% na área semeada para o milho 1ª safra. Mas a queda foi compensada pelo ganho da produtividade média, 9,9% maior do que na safra anterior. Com isso, a projeção é que sejam colhidas 23,6 milhões de toneladas apenas neste primeiro ciclo", disse a Conab.
Em relação à segunda safra do milho, a Conab informou que a semeadura foi feita em 18,8% da área e que as condições climáticas são favoráveis. Em razão disso, a projeção é de crescimento de 2,4% para a área de plantio, com expectativa de uma produção de 96 milhões de toneladas, o que representa um crescimento de 6,4%.
A soja já está com 14,8% da área colhida. A expectativa é que a produção da oleaginosa chegue a 166 milhões de toneladas, ou seja, 18,3 milhões de toneladas acima do total produzido na safra anterior.
"O resultado reflete aumento na área destinada à cultura, combinada com a recuperação da produtividade média nas lavouras do país. As condições climáticas foram favoráveis, principalmente no Paraná, em Santa Catarina e na maioria dos estados do Centro-Oeste. As exceções ficam para Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, que registraram restrição hídrica a partir de meados de dezembro", informou a Conab.
A área destinada ao plantio de arroz deve atingir 1,7 milhão de hectares, volume 6,4% superior à área cultivada na safra anterior. Com a semeadura praticamente concluída, a Conab alerta que as altas temperaturas e a redução hídrica dos reservatórios em algumas regiões do Rio Grande do Sul, maior produtor do país, causam preocupações aos produtores, embora não indiquem redução da produtividade média.
A Conab estima que a produção chegue a 11,8 milhões de toneladas, alta de 11,4% quando comparada à colheita da safra passada.
Segundo o boletim divulgado pela Conab, é esperado um aumento na safra do feijão, com as três safras da leguminosa chegando a 3,3 milhões de toneladas. A primeira safra do produto já estava com 47% da área colhida em 10 de fevereiro. Houve aumento de produtividade, com a produção estimada em 1,1 milhão de toneladas.
Para a segunda safra de feijão, o plantio está em fase inicial e a expectativa é que a colheita chegue a 1,46 milhão de toneladas. Para a terceira safra, a projeção é que sejam colhidas 778,9 mil toneladas.
No caso do algodão, a área de plantio foi estimada em 2 milhões de hectares, com expectativa de crescimento de 4,8%.
"A semeadura da fibra já passa de 87% da área prevista e a perspectiva aponta para uma produção de pluma em 3,8 milhões de toneladas, um novo recorde para a cultura caso o resultado se confirme", disse a companhia.
Já para as culturas de inverno, as primeiras estimativas, resultantes de modelos estatísticos, análise de mercado, previsões climáticas e informações preliminares, indicam a produção de trigo, principal produto cultivado, em 9,1 milhões de toneladas. O início do plantio no Paraná tem início a partir de meados de abril e no Rio Grande do Sul, em maio. Os estados representam 80% da produção tritícola do país.
Gasolina sobe 3,02% na 1ª quinzena do mês, para uma média de R$ 6,49 por litro, mostra IPTL
Com Estadão Conteúdo
O preço médio da gasolina vendida em postos de abastecimento do País subiu 3,02% na primeira quinzena de fevereiro ante igual período do mês anterior, para R$ 6,49 por litro, segundo o Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL). Nos primeiros 15 dias de janeiro, este preço foi de R$ 6,30 por litro. O levantamento observa os preços das transações em 21 mil postos.
Já o preço médio apurado para o etanol subiu 5,37% na mesma base de comparação, para R$ 4,51 por litro.
O diretor geral de mobilidade da Endered Brasil, Douglas Pina, observa que os aumentos refletem o reajuste do ICMS sobre cada produto a partir de 1º de fevereiro, mas um movimento altista já era sentido desde dezembro, ligado a valorização do petróleo no mercado internacional e oscilações cambiais que impactam os custos de importação e produção.
Regiões
Desagregando por região do País, embora não tenha registrado os maiores aumentos, os maiores preços seguem sendo praticados no Norte: R$ 6,94 por litro para a gasolina (+1,91%) e de R$ 5,14 para o etanol (+2,8%).
A região Sul assistiu ao maior aumento para a gasolina no período, 3,54%, chegando a um preço médio de R$ 6,43 por litro; já o etanol teve a maior alta entre regiões no Nordeste, de 7,31%, para R$ 4,99 por litro.
A região com os menores preços médios na primeira metade de fevereiro foi o Sudeste, com R$ 6,32 para a gasolina (+2,6%) e R$ 4,41 para o etanol (+4,75%).
De fato, a gasolina com o preço médio mais em conta para o consumidor foi vendida nos Estados de Rio de Janeiro e São Paulo, ambas com preço médio de R$ 6,24, mesmo com altas de 2,13% e 2,46%, respectivamente.
O maior preço médio do País para a gasolina foi registrado no Acre, de R$ 7,53, após aumento de 1,21%.
A cerimônia de 1 ano da Nova Indústria Brasil, com Haddad e Alckmin, teve ao menos 16 cadeiras vazias em mesa principal
Com UOL
Evento a ser realizado no Palácio do Planalto teve baixa participação, nesta quarta-feira (12) e irritou o presidente Lula (PT). Aborrecido, o governo adiou a agenda seguinte.
Conforme o UOL, o evento era para celebrar um ano de investimentos na indústria da Defesa. Por óbvio, chefes militares compareceram à cerimônia, que foi aberta também para membros da iniciativa privada, mas poucos foram.
O site de notícias paulista contou dez cadeiras vazias, mas outros jornais falaram em 16. A mesa foi montada em formato de ‘’U’’ e o esvaziamento se deu justamente nas ‘’pontas’’ do ‘’U’’, local próximo ao presidente.
Sendo assim, segue o UOL, o cerimonial precisou teve de reorganizar o assento dos convidados, os trazendo para mais perto da banca das autoridades.
Membros do governo disseram que Lula se irritou e preferiu não discursar.
''Quando chegou a vez do presidente falar, o que se dá sempre ao final das cerimônias, ele chamou o auxiliar, Fernando Igreja, e indicou que não discursaria. O ato foi encerrado. Ao UOL, a Secom afirmou depois que o discurso não estava previsto… '', diz trecho da matéria do portal de notícias.
Pouco depois, traz o UOL novamente, Lula indicou aos assessores que não iria nas agendas seguintes, que seriam encontro com ministros do Governo e evento com jovens cientistas no fim da tarde. Porém, Lula se encontrou com o governador paulista Tarcísio Gomes de Freitas.
Governo Lula incluiu dois projetos de um ex-líder de Jair Bolsonaro no Congresso na lista de prioridades para 2025 no Congresso Nacional
Por Gustavo Zucchi - Metrópoles
O governo Lula elencou como prioridade de sua agenda legislativa em 2025 ao menos dois projetos apresentados por um senador do PL que é ex-líder do governo Jair Bolsonaro no Congresso.
As propostas constam no documento “Agenda União e Reconstrução”, entregue na quarta-feira (12/2) pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a líderes de partidos aliados.
Eduardo Gomes foi líder do governo Bolsonaro no Congresso
Os projetos são de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO). Ex-líder do governo Bolsonaro no Congresso, o parlamentar é o atual primeiro vice-presidente do Senado.
Uma das propostas foi protocolada pelo senador do Tocantins em 2022, quando ele ainda exercia a função de líder de Bolsonaro, e trata do desenvolvimento da indústria de saúde no Brasil.
O projeto aparece na lista de Padilha juntamente a outra proposta, de autoria do atual líder do PP na Câmara, Dr. Luizinho (RJ), que trata de temática semelhante, visando o desenvolvimento do setor no Brasil.
O outro projeto de Eduardo Gomes listado pelo governo Lula como prioridade para o ano de 2025 foi apresentado pelo senador em 2020. Na época, ele ainda era filiado ao MDB.
Trata-se de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria regras para defesa cibernética, inserindo a cibersegurança no rol de competências privativas da União.
A curiosidade é que a PEC, já aprovada no Senado, teve como relator o ex-vice-presidente e atual senador Hamilton Mourão (Republicanos-RJ) e conta com a assinatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).