Encarado pelo Palácio do Planalto como liado central do governo no Congresso, o presidente do Senado, Renan Calheiros, assumiu pela primeira vez que participa de articulação política para buscar uma saída constitucional para interromper o mandato de Dilma Rousseff.
Renan fez isso num jantar com o Aécio Neves e outros seis senadores do PSDB. O evento aconteceu na casa do tucano Tasso Jereissati e terminou no início da madrugada desta quinta-feira (10). Segundo o UOL, Renan esteve com Lula pela manhã. À tarde, conversou com Dilma. À noite, foi recepcionado na casa de Tasso com ironias sobre sua disposição para o diálogo. O senador, entrando no clima respondeu: "Pois é, estive com o Lula e a Dilma. No final, estou aqui, onde me sinto mais em casa." Ele estava acompanhado de outros dois caciques do PMDB no Senado: o líder da bancada Eunício Oliveira e Romero Jucá. Além de Aécio e do anfitrião Tasso, participaram do encontro o líder Cássio Cunha Lima, José Serra, Aloysio Nunes Ferreira, Antonio Anastasia e Ricardo Ferraço, pelo PSDB. Os tucanos afirmaram a Renan que não enxergam saídas para a crise com a permanência de Dilma na Presidência. Mencionaram uma obviedade: sem o PMDB, o pedido de impeachment não tem chance de prosperar. E perguntaram francamente ao presidente do Senado se ele cogita manter o apoio a Dilma. Mesmo que entre os presentes houvesse uma aparente maioria favorável ao impeachment como fórmula menos traumática para afastar Dilma, a reunião não foi conclusiva sobre o caminho a ser seguido e nem era essa a pretensão do tucanato ao organizar o jantar. O alagoano Renan revelou durante o jantar um dado que diz ter retirado de pesquisa de opinião que mandou fazer na capital de Alagoas, Maceió. Dilma aparece na sondagem com uma taxa de 61% de péssimo. "Não é ruim e péssimo, é apenas péssimo", Renan enfatizou.
Grampo indica que Lula queria atuação de Dilma em favor dele no STF.
Sergio Moro inclui em inquérito conversa na qual Dilma diz que encaminharia a Lula o termo de posse, que seria usado se necessário.
Janot pedirá abertura de inquérito contra Dilma por obstrução de investigação, diz revista Veja
O Palácio do Planalto divulgou nota em que apresenta sua versão sobre o telefonema acerca do termo de posse de Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil e repudia a divulgação do áudio feito pelo juiz Sergio Moro, de Curitiba. Segundo ela, iniciativa foi uma "afronta aos direitos e garantias" da Presidência da República.
Segundo o Planalto, Lula iria tomar posse nesta quinta (17), diferentemente do que todos os ministros envolvidos na operação do anúncio de sua entrada no governo vinham falando —a data prevista era de terça-feira (22).
Assim, diz a nota, Dilma apenas enviou o termo de posse para Lula assinar, já que sua presença na cerimônia não era certa. A nota não faz referência ao uso "em qualquer necessidade" do documento, como a presidente diz na gravação legal da Polícia Federal.
"Uma vez que o novo ministro, Luiz Inácio Lula da Silva, não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse coletiva [com os novos ministros da Justiça e da Secretaria de Aviação Civil], a presidente encaminhou para sua assinatura o devido termo de posse. Este só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro", afirmou.
"Em que pese o teor republicano da conversa, repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República. Todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz autor do vazamento", diz a nota.
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Leia a íntegra da nota:
Tendo em vista a divulgação pública de diálogo mantido entre a Presidenta Dilma Rousseff e o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cumpre esclarecer que:
O ex-presidente Lula foi nomeado no dia de hoje Ministro-Chefe da Casa Civil, em ato já publicado no Diário Oficial e publicamente anunciado em entrevista coletiva;
A cerimônia de posse do novo Ministro está marcada para amanhã às 10 horas, no Palácio do Planalto, em ato conjunto quando tomarão posse os novos Ministros Eugênio Aragão, Ministro da Justiça; Mauro Lopes, Secretaria de Aviação Civil; e Jaques Wagner, Ministro-Chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República;
Uma vez que o novo ministro, Luiz Inácio Lula da Silva, não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse coletiva, a Presidenta da República encaminhou para sua assinatura o devido termo de posse. Este só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro.
Assim, em que pese o teor republicano da conversa, repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República.
Todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz autor do vazamento.
Reportagem aponta que procurador-geral da República já tinha tomado a decisão antes da divulgação do áudio
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, está decidido a pedir a abertura de inquérito contra a presidente Dilma Rousseff por obstrução de investigação judicial, informou a coluna Radar, da Revista Veja.
Com Revista Veja, Estadão e Redação
O PMDB tem até 30 dias para decidir se permanece ou deixa o governo. Até lá nenhum peemedebista poderá assumir cargos no Executivo. “O PMDB é um partido que daqui a 30 dias definirá sua posição”, disse o ex-ministro Eliseu Padilha, escolhido neste sábado segundo vice-presidente durante a Convenção Nacional da legenda, realizada hoje em Brasília.
De acordo com Padilha, pelas manifestações durante a convenção o “PMDB tem grandes possibilidades de ser independente”. “A força predominante hoje na convenção foi pela saída, mas temos 30 dias pela frente; e vamos ver o que acontece”, afirmou.
Os convencionais, que escolheram também os 119 integrantes do novo Diretório Nacional, delegaram ao diretório o poder de decidir os rumos do partido em relação ao governo federal.
“O diretório está com o poder de analisar todas as moções que são, na sua maioria, pelo afastamento do governo, tomar uma decisão e a partir dessa decisão, o partido vai cobrar dos seus filiados o cumprimento da decisão”, disse o primeiro vice-presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), também eleito na convenção.
Segundo Jucá, o partido buscou primeiro a unidade interna e entendeu que há estados que têm dúvidas sobre se deve ou não deixar o governo federal. Por isso, a partir de agora, com a aprovação da moção, buscará debater para, então, decidir uma posição em relação ao governo. “O PMDB marchará unido rumo à posição que tiver que ter”, disse.
A maioria dos integrantes da nova Executiva Nacional do PMDB eleita hoje já integrava a executiva anterior. Os novos nomes são o do senador Romero Jucá, no lugar de Valdir Raupp (RO), e Eliseu Padilha, que substitui a ex-deputada Iris Araújo (GO).
Os principais cargos da Executiva Nacional do PMDB ficaram assim ocupados:
Presidente: Michel Temer (SP)
1º Vice-presidente: senador Romero Jucá (RR)
2º Vice-presidente: Eliseu Padilha (RS)
3º Vice-presidente: deputado federal João Arruda (PR)
Secretário- geral: deputado federal Mauro Lopes (MG)
1º Secretário: Gedel Vieira Lima (BA)
2º Secretário: deputado federal Leonardo Picciani (RJ)
Tesoureiro: senador Eunicio Oliveira (CE)
Tesoureiro adjunto – senador Valdir Raupp (RO)
Por Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil
A sala-cofre no Banco do Brasil na Rua Líbero Badaró foi encontrada pela PF casualmente durante buscas realizadas na residência de Lula
A Polícia Federal achou uma sala-cofre em uma agência central do Banco do Brasil, em São Paulo, que guarda muitos bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O acervo está acondicionado em 23 caixas lacradas no BB desde janeiro de 2011 - são 133 peças, inclusive joias e obras de arte recebidas pelo ex-presidente de chefes de Estado. A descoberta foi comunicada pela PF ao juiz federal Sérgio Moro por meio de relatório que inclui fotos do local onde estão os itens.
A sala-cofre no Banco do Brasil na Rua Líbero Badaró foi encontrada pela PF casualmente durante buscas realizadas na residência de Lula, em São Bernardo do Campo, na sexta-feira, 4 - dia em que o ex-presidente foi conduzido coercitivamente pela PF para depor no inquérito da Operação Lava Jato. Os agentes acharam o documento "Termo de Transferência de Responsabilidade" (Custódia de 23 caixas lacradas).
Ao encontrar a pista sobre o cofre, a PF pediu ao juiz federal Sérgio Moro autorização para estender a busca para o Banco do Brasil. Moro consentiu.
"Foram encontradas nas caixas de papelão, de modo geral, peças decorativas, espadas, adagas, moedas, canetas e condecorações", diz o relatório da PF, subscrito pelo delegado Ivan Ziolkowski, que ilustrou o documento com fotos de peças do acervo.
O relatório da PF indica. "O gerente Sérgio Ueda disse que as caixas foram depositadas no dia 21 de janeiro de 2011 e foi informado que pertenciam à Presidência da República. Durante todo esse período o material não foi movimentado ou alterado. Relatou ainda que não há custo de armazenagem para o responsável pelo material, conforme declaração anexa."
Em despacho que juntou aos autos da Operação Aletheia, ápice da Lava Jato, o juiz Moro destacou que, a pedido do Ministério Público Federal, buscas e apreensões, em 24 de fevereiro de 2016 "para colheita de prova em relação a possíveis ilícitos criminais relacionados ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e a pessoas associadas".
"Neste feito, este Juízo autorizou a pedido da autoridade policial e do Ministério Público Federal busca em separado de bens e documentos que teriam sido depositados pelo ex-presidente junto ao Banco do Brasil. A busca foi efetivada. Foi juntado relatório parcial do resultado pela autoridade policial. O Ministério Público Federal apresentou petição requerendo a intimação da defesa do ex-presidente acerca desta busca e o levantamento do sigilo. Não cabe, nessa fase, qualquer conclusão deste Juízo acerca do resultado da busca. Entretanto, ultimada a busca, não mais se faz necessária a manutenção do sigilo. Assim, e na esteira do já fundamento na parte final do referido despacho de 24 de fevereiro de 2016, levanto o sigilo sobre estes autos."
Ministério Público npo meio do promotor Casio Conserino também protocolou a denúncia contra o ex-presidente Lula e contra Marisa Letícia nesta quarta-feira. Seu filho de Fábio Luiz Lula da Silva (Lulinha), João Vaccari e Léo Pinheiro também são denunciados pelo MP de SP
O Ministério Público de São Paulo denunciou criminalmente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher Marisa Letícia no caso do triplex 164-A, no Condomínio Solaris, no Guarujá. A denúncia foi protocolada na Justiça, em São Paulo, nesta quarta-feira (9). A Promotoria sustenta que o petista cometeu crime de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica ao supostamente ocultar a propriedade do imóvel - oficialmente registrado em nome da empreiteira OAS.
A acusação tem base em longa investigação realizada pelos promotores Cássio Conserino e José Carlos Blat. O promotor diz ter indícios de que houve tentativa de esconder a identidade do verdadeiro dono do triplex, o que pode caracterizar crime de lavagem de dinheiro.
A reforma, contratada pela empreiteira OAS, alvo da Operação Lava Jato, custou R$ 777 mil, segundo o engenheiro Armando Dagre, sócio-administrador da Talento Construtora. Os trabalhos foram realizados entre abril e setembro de 2014.
Em 2006, quando se reelegeu presidente, Lula declarou à Justiça eleitoral possuir uma participação em cooperativa habitacional no valor de R$ 47 mil. A cooperativa é a Bancoop que, com graves problemas de caixa, repassou o empreendimento para a OAS. A Polícia Federal e a Procuradoria da República suspeitam que a empreiteira pagou propinas a agentes públicos em troca de contratos fraudados na Petrobras.
Filho de Lula, Vaccari e Léo Pinheiro também são denunciados pelo MP de SP
O promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo, confirmou ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que o filho mais velho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fábio Luiz Lula da Silva (Lulinha), o ex-tesoureiro do PT João Vaccari e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro também foram denunciados pelo MP paulista. Conserino protocolou a denúncia contra o ex-presidente Lula e contra Marisa Letícia nesta quarta-feira (9). A peça contempla mais de uma dezena de denunciados, entre eles ex-dirigentes da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop).
A Promotoria sustenta que Lula cometeu os crime de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica ao supostamente ocultar a propriedade do triplex 164-A, no Condomínio Solaris, no Guarujá - oficialmente registrado em nome da OAS.
A acusação tem base em longa investigação realizada pelos promotores Cássio Conserino e José Carlos Blat. O promotor afirma ter indícios de que houve tentativa de esconder a identidade do verdadeiro dono do tríplex, o que, segundo ele, caracteriza lavagem de dinheiro.
A reforma do triplex foi contratada pela empreiteira OAS, também alvo da Operação Lava Jato, e custou R$ 777 mil, segundo o engenheiro Armando Dagre, sócio-administrador da Talento Construtora. Os trabalhos foram realizados entre abril e setembro de 2014.
Em 2006, quando se reelegeu presidente, Lula declarou à Justiça eleitoral possuir uma participação em cooperativa habitacional no valor de R$ 47 mil. A cooperativa é a Bancoop que, com graves problemas de caixa, repassou o empreendimento para a OAS.
Lula apresentou sua defesa por escrito no inquérito da Promotoria. O petista se recusou a comparecer pessoalmente ao Ministério Público de São Paulo, na quinta-feira, 3. A audiência havia sido remarcada.