Mobilização nacional acontece neste sábado (2), como união do governo federal com estados, municípios e sociedade
Da Assessoria
No próximo sábado, 2 de março, acontece em todo o país o Dia D – Brasil unido contra a dengue. A mobilização nacional conta com a união do governo federal, estados, municípios e de toda a sociedade para reforçar as ações de prevenção e eliminação dos focos do mosquito, com o tema ‘10 minutos contra a dengue’. O controle da dengue e do mosquito Aedes aegypti estão entre os maiores desafios da saúde pública no Brasil e no mundo e exige ações de todas as esferas da gestão e participação ativa da população tocantinense.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, reforça a mobilização em todo o país. “Faço aqui um chamamento à sociedade, aos profissionais de imprensa, para que estejam conosco no Dia D - Brasil unido contra a dengue, no próximo sábado. Este é um momento de atenção não só das autoridades sanitárias, do Ministério da Saúde, mas também de toda a sociedade”, alertou.
Atualmente, 17 unidades da federação estão com incidência de dengue 1 em níveis acima do esperado histórico. Dessas, 15 estão com tendência crescente e espera-se que essa tendência persista pelo menos até o final de março, em boa parte do país. Além disso, é importante ressaltar que outros vírus podem estar circulando, como o oropouche, na região Norte. Daí a importância dos esforços feitos para fortalecer a vigilância sentinela e virológica. Desde o início de 2024 até agora foram notificados cerca de 973 mil casos suspeitos de dengue no país, com 195 óbitos confirmados. No Tocantins, são 1,6 mil casos prováveis de dengue, com um óbito confirmado.
O aumento no número de casos neste período do ano não era esperado, considerando as tendências históricas, que indicam o pico das epidemias entre março e abril. Os motivos para esta situação diferente do esperado têm raízes múltiplas, mas as alterações climáticas, em especial na época de chuvas, e a mudança nos sorotipos circulantes da dengue, são alguns dos principais fatores. A imunidade para dengue é sorotipo-específica, então a circulação de diferentes sorotipos aumenta o risco de disseminação da doença porque alcança parte da população sem defesas (imunidade).
Entre as ações estratégicas coordenadas pelo Ministério da Saúde está a ampliação para R$ 1,5 bilhão os recursos para emergências, como o enfrentamento da dengue. Em 2023, a pasta já havia reservado R$ 256 milhões para esse fim. Além disso, houve otimização para acelerar a liberação de recursos para estados e municípios que decretarem emergência, seja por dengue, outras arboviroses ou situações que acometam a saúde pública. Na terça-feira (27), o primeiro repasse foi autorizado, totalizando R$23,4 milhões para municípios de Minas Gerais, Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, além do Distrito Federal. Nesta quarta-feira (28), mais R$3,1 milhões foram liberados para o estado de Minas Gerais e quatro municípios mineiros.
Para ampliar e agilizar a organização de estratégias de vigilância, o Ministério da Saúde instalou um Centro de Operações de Emergência - COE Dengue, em atuação coordenada com estados e municípios. A medida permite uma análise minuciosa, porém ágil, dos dados e das informações para subsidiar a tomada de decisão e definição de ações adequadas e oportunas para o enfrentamento dos casos.
Também foram realizadas visitas técnicas em apoio aos estados do Paraná, Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal para organização dos serviços de assistência e um Curso de Qualificação em Arboviroses, em parceria com o Conasems, voltado para os profissionais de saúde: mais de 40 mil profissionais já participaram. Ainda juntamente com o COE Dengue, o Ministério da Saúde se reuniu com prefeitos, governadores, agentes de saúde, sociedades científicas e entidades médicas, para alinhamento de ações efetivas.
Em mais um importante passo para o enfrentamento das arboviroses, o governo federal lançou, na última quarta-feira (21), uma mobilização nas escolas públicas do país contra o mosquito Aedes aegypti. Além de chamar e sensibilizar estados e municípios, a ação também faz parte da retomada do Programa Saúde na Escola, reestruturado em 2023 e marca a união de esforços dos Ministérios da Saúde e da Educação, ressaltando a urgência de combater o mosquito. Serão 20 semanas de atividades e engajamento das comunidades escolares. No âmbito do programa, 25 milhões de estudantes serão orientados em mais de 102 mil instituições públicas de ensino, sendo 1,1 mil no Tocantins.
O Ministério da Saúde reforça, no entanto, que a principal medida de prevenção é a eliminação dos criadouros do mosquito. Daí a importância de receber os Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, que vão ajudar a encontrar e eliminar possíveis criadouros.
Fique atento!
Em caso de febre, dor de cabeça, dores atrás dos olhos ou no corpo, náuseas e manchas na pele, procure imediatamente a Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua casa. Não faça uso de medicamentos sem conhecimento médico.
Alta foi puxada por recorde de 15,1% do setor agropecuário
Por Vitor Abdala
O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 2,9% em 2023, com um valor total de R$ 10,9 trilhões. Em 2022, a taxa de crescimento havia sido 3%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (1°) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A alta do PIB no ano foi puxada por uma alta recorde de 15,1% do setor agropecuário, o maior avanço desde o início da série histórica da pesquisa, em 1995. Também apresentaram aumentos os setores da indústria (1,6%) e do serviços (2,4%).
"A agropecuária cresceu 15,1% no ano passado, puxada muito pelos crescimentos nas produções de soja e milho, duas das mais importantes lavouras do Brasil", explicou a pesquisadora do IBGE, Rebeca Palis. "A indústria extrativa mineral, com a extração de petróleo e minério de ferro, cresceu bastante também".
Segundo Rebeca, a agropecuária e a indústria extrativa responderam por metade do crescimento do PIB. "Vale ressaltar também duas outras atividades importantes na economia: a parte de eletricidade, água, gás e esgoto e a parte de intermediação financeira".
Sob a ótica da demanda, o crescimento foi puxado pelo consumo das famílias (3,1%), consumo do governo (1,7%) e exportações (9,1%). A queda de 1,2% das importações também contribuiu para o resultado. A formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos, por outro lado, caiu 3% no ano.
Na passagem do terceiro para o quarto trimestre do ano, o PIB manteve-se estável. Já na comparação do quarto trimestre de 2023 com o mesmo período do ano anterior, houve alta de 2,1%.
Representantes não concordaram sobre conflitos geopolíticos
Com Agência Brasil
Em entrevista à imprensa na noite desta quinta-feira no encerramento do G20, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu que não houve consenso entre os países do bloco para elaborar um comunicado conjunto sobre o evento, que reuniu ministros de finanças e dos Bancos Centrais do bloco, em São Paulo.
Segundo o ministro, houve entendimento em torno dos temas específicos trabalhados na trilha financeira, mas a falta de consenso recaiu quanto à referência sobre conflitos geopolíticos. “No que diz respeito à trilha financeira, houve consenso em tudo o que nós tratamos. Nós não discutimos temas dos conflitos geopolíticos em nossas reuniões. Isso não foi trazido para discussão em plenário. E aí fica muito difícil quando os ministros e os presidentes dos Bancos Centrais não participam da discussão, chegar a um consenso sobre um tema que não era e não foi tratado no âmbito da trilha financeira”, disse o ministro.
No entanto, acrescentou Haddad, deverá ser publicado nas "próximas horas" um documento no site do Ministério da Fazenda, já que o Brasil ocupa a presidência do bloco neste momento. “Vamos divulgar aquilo que seria consenso da trilha financeira no site do Ministério nas próximas horas. Isso está fechado e seria assinado se não fosse a insistência de alguns membros do G20 de fazer constar uma nota, que seria até de rodapé, que não comporia o corpo do comunicado, fazendo referência a essas questões sobre as quais houve uma certa insistência”.
Para Haddad, os conflitos geopolíticos que geraram o impasse deveriam ter sido tratados nos eventos diplomáticos – e não na trilha financeira. “Esse comunicado da presidência é a expressão consensual daquilo que foi discutido no âmbito do fórum ao qual pertencemos. Nós havíamos nutrido a esperança de que temas mais sensíveis relativos à geopolítica fossem debatidos exclusivamente no track diplomático. Imaginávamos que essa divisão de trabalho pudesse acontecer. Mas como na reunião da semana passada, no Rio de Janeiro, não se chegou a uma redação comum, isso acabou contaminando o estabelecimento de um consenso na nossa, se tornou quase uma impossibilidade lógica. Se não foi possível lá, dificilmente iríamos chegar a uma solução satisfatória aqui”.
Questionado por jornalistas se a falta de consenso para a elaboração de um documento conjunto o deixou frustrado, Haddad respondeu que a “reunião [do G20] foi um sucesso, a trilha financeira foi um sucesso”.
“Fomos aplaudidos no resultado da reunião. O final da reunião foi apoteótico. Mas agora vamos trabalhar mais duro nessas questões onde houve dissenso”, afirmou.
Tributação de grandes fortunas
Haddad disse ainda que o Brasil espera concluir a presidência no G20, que termina em novembro deste ano, tendo encerrado os pilares 1 e 2 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ou Económico (OCDE). Os dois pilares tratam da distribuição dos direitos de tributação sobre os lucros das multinacionais entre os países e o estabelecimento de uma tributação mínima global para essas empresas globais. “Nossa intenção é abrir um horizonte de discussões que passem por temas que não foram tratados”.
Durante a realização do G20 em São Paulo, Haddad chegou a propor um terceiro pilar: a tributação sobre os bilionários.
“Como os dois primeiros pilares, haverá muito debate a respeito disso [pilar 3], o que é absolutamente natural, até porque nem todo país sente da mesma maneira esse problema que foi trazido pelo G20 pelo Brasil. Há países bem equacionados em relação a isso e que não sofrem com a falta de regras internacionais sobre tributação. Em geral, [são] os países muito ricos”, explicou.
Para essa etapa, foram expedidos 34 mandados judiciais expedidos pelo Supremo Tribunal Federal
Da Assessoria
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (29/2), a 25ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que financiaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8/01/2023, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas Instituições.
Ao todo, estão sendo cumpridos 34 mandados judiciais, sendo 24 mandados de busca e apreensão, três mandados de prisão preventiva e sete de monitoramento eletrônico, todos expedidos pelo Supremo Tribunal Federal. Ações ocorrem no Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Tocantins, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Espírito Santo e Distrito Federal.
Além disso, foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. Apura-se que a quantia dos danos causados ao patrimônio público possa chegar à cifra de R$ 40 milhões.
Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.
As investigações continuam em curso, e a Operação Lesa Pátria é permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais cumpridos e pessoas capturadas.
Medidas judiciais
24 mandados de busca e apreensão (8 – TO), (6 – SP), (2 – MS), (3 – PR), (1 – RS), (1 – MG), (1 – ES), (2 – DF)
3 mandados de prisão preventiva (1 – SP), (2 – DF)
7 monitoramentos com tornozeleira eletrônica (1 – MS), (3 – PR), (1 – RS), (1 – SP), 1 – MG)
'Precisamos fazer com que os bilionários do mundo paguem sua justa contribuição em impostos', afirmou ministro da Fazenda
PorPlínio Aguiar
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a tributação progressiva como tema central para a construção de um mundo mais justo e uma cobrança de impostos sobre a riqueza para construir o "terceiro pilar" para a cooperação tributária internacional. "Abordaremos um tema que considero central para a construção de um mundo mais justo, a saber, tributação progressiva. Reconhecendo os avanços obtidos na última década, precisamos admitir que ainda precisamos fazer com que os bilionários do mundo paguem sua justa contribuição em impostos", disse o ministro.
"Além de buscar avançar nas negociações em andamento na OCDE e na ONU, acreditamos que uma tributação mínima global sobre a riqueza poderá constituir um 'terceiro pilar' para a cooperação tributária internacional", complementou Haddad.
O ministro disse que a pobreza e a desigualdade precisam ser enfrentadas como desafios globais. As declarações foram dadas nesta quarta-feira (28) durante a abertura do painel "O papel político-econômico na abordagem das desigualdades: experiências nacionais e cooperação internacional", do G20, grupo que reúne as principais economias do mundo.
O titular da Fazenda destacou que não há ganhadores com a crise da globalização. "Embora, como disse, os países mais pobres paguem um preço proporcionalmente mais alto, seria uma ilusão pensar que países ricos podem dar as costas para o mundo e focar apenas em soluções nacionais. Em um mundo no qual trabalho e capital são cada vez mais móveis, pobreza e desigualdade precisam ser enfrentadas como desafios globais, sob a pena da ampliação das crises humanitárias e imigratórias", defendeu.
Haddad participou da agenda do G20 de forma virtual, em função do diagnóstico de Covid-19. De acordo com a assessoria de imprensa, o ministro se sentiu indisposto no domingo (25) e fez o teste que apontou infecção pela doença. Apesar disso, ele passa bem. Nesta semana, há intensa agenda na primeira reunião em nível ministerial da Trilha de Finanças do G20 durante a presidência brasileira no grupo.
A Fazenda informou que Haddad seguirá fazendo novos testes. Em caso de diagnóstico negativo, ele estará liberado para participar presencialmente dos eventos do G20 em São Paulo, especificamente em 28 e 29 de fevereiro, quando preside as reuniões. "Reiteramos que a programação oficial do G20 está preservada e que o ministro estará representado em todos os eventos", disse a pasta.