Ex-jogador foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo

Da Redação

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu, em manifestação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o ex-jogador de futebol Robinho cumpra no Brasil a pena de nove anos pelo crime de estupro coletivo a que foi condenado na Itália, em 2022.

O Tribunal de Milão solicitou ao estado brasileiro que homologue a sentença condenatória, transferindo a execução da pena para o país. Segundo o MPF, todos os pressupostos legais e regimentais adotados pelo Brasil para o prosseguimento da transferência de execução penal foram cumpridos.

Caso o Brasil não cumpra essa obrigação, o Estado corre o risco de permitir a impunidade de um crime cuja materialidade e autoria foram reconhecidas internacionalmente. Na petição, o representante do MPF rebateu todos os pontos levantados pelos advogados do ex-atleta que defendiam a impossibilidade de transferência da sentença condenatória, entre os quais o suposto cerceamento de defesa.

O parecer seguiu ao STJ, onde ainda será julgado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu acelerar a indicação e deve escolher nesta semana o nome do novo procurador-geral da República ao cargo, segundo três fontes ouvidas pela Reuters, após a chefe interina do Ministério Público Federal, Elizeta Ramos, ter feito nomeações internas para o órgão que desagradaram o Palácio do Planalto.

Por Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito

Inicialmente, segundo uma fonte palaciana, Lula avaliava indicar o novo PGR apenas em dezembro, juntamente com o nome do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Contudo, ele reviu sua posição e quer definir logo o processo após escolhas recentes de Elizeta para cargos internos do órgão.

As tratativas de Lula e seus interlocutores diretos sobre a sucessão na PGR ocorrem há pelo menos três meses e não tinham ganhado tração mesmo com o fim do mandato do então procurador-geral Augusto Aras, em 26 de setembro.

A disputa para o cargo, conforme três fontes, uma palaciana e duas do MPF, está principalmente entre os subprocuradores-gerais Paulo Gonet, atual vice-procurador-geral eleitoral; Antonio Carlos Bigonha, ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores (ANPR); e Aurélio Virgílio Rios, nome que apareceu por último na corrida.

Paulo Gonet, que atuou no processo que levou à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contaria com apoio nos bastidores dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, também presidente do TSE.

Ex-presidente da associação da categoria, Bigonha tem ligações com petistas históricos como o ex-presidente do partido José Genoino, enquanto Aurélio Rios, o último do trio a conversar com Lula, conta com apoio de ex-procuradores-gerais. Uma das fontes disse que Rios também tem laços com a esquerda, mas seria um nome de diálogo fácil com todos os setores.

A rigor, segundo a fonte palaciana, Lula não se encantou com nenhum dos candidatos a PGR com quem conversou, mas decidiu acelerar a escolha por estar insatisfeito com nomeações internas feitas pela interina, que seriam de "lavajatistas" -- defensores da operação Lava Jato, que levou o próprio presidente à prisão em 2018. "Isso acendeu o sinal amarelo no Planalto", disse essa fonte.

As duas fontes do MPF, cada uma com mais de 25 anos de carreira e passagens por postos importantes, negaram que as trocas feitas por Elizeta tenham privilegiado colegas "lavajatistas", e afirmam que elas fazem parte de mudanças que estavam represadas por término de mandatos ainda da gestão Aras.

Por ora, segundo as três fontes, nenhuma delas arrisca quem seria o principal nome na corrida. Após a escolha, Lula terá de mandar o indicado ao Senado para ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois pelo plenário da Casa.

Uma das questões que o presidente tem conversado com auxiliares era justamente a possibilidade de o nome indicado ser aprovado pelos senadores. Depois de ver Igor Albuquerque Roque ter seu nome rejeitado para a Defensoria Pública da União (DPU), o presidente preferiu medir a temperatura na Casa para evitar novos desgastes.

A indicação dos procuradores-gerais tem sido uma das principais escolhas feitas pelos presidentes da República nas duas últimas décadas. Cabe ao chefe do Ministério Público Federal (MPF) promover investigações criminais contra o próprio presidente, deputados e senadores, além de questionar atos do governo perante o Supremo.

As gestões federais petistas passadas foram alvo de várias investigações de escolhidos pelo próprio Lula e pela ex-presidente Dilma Rousseff. Em uma mudança de postura, o atual presidente -- que criticou duramente a atuação dos procuradores durante a Lava Jato -- já mostrou que não vai escolher um nome da lista tríplice da ANPR, como fez nos dois mandatos anteriores.

SUPREMO

Sobre a indicação para o STF, Lula ainda não tem uma decisão tomada, segundo a fonte do Planalto. Enquanto o presidente passou a ter pressa na definição da PGR, houve um esfriamento na decisão de quem indicar para a Suprema Corte.

A eventual escolha do ministro da Justiça, Flávio Dino, dada como certa até um mês atrás, perdeu fôlego depois da derrota do DPU, e surgiu a preocupação de não parecer uma imposição do governo aos senadores.

"O Lula não quer criar arestas com o Congresso", avaliou essa fonte, sobre a situação de Dino.

Em café da manhã com jornalistas há pouco mais de duas semanas, ao ser questionado sobre o nome de Dino, Lula elogiou seu ministro, mas ponderou que talvez ele fosse mais útil onde está atualmente.

Dino tem resistências no Senado, mesmo em senadores que não são totalmente de oposição, pelo estilo combativo.

Com o ministro em baixa, a corrida ao Supremo estaria entre o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, considerados nomes mais palatáveis para passar pelo Senado.

Ligado ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), Dantas tem a simpatia de boa parte do Senado, mas Lula também foi avisado que Messias teria menos problemas para ser aprovado do que o ministro da Justiça. Lula, no entanto, ainda não tomou uma decisão.

Valdomiro de Sousa, um brasileiro prestes a completar 90 anos e estudante de Medicina, é um exemplo de que os sonhos podem ser realizados em qualquer fase da vida e que idade realmente é apenas um número.

Por Karen Belém

Ex-pedreiro e empresário, ele está concluindo o curso no mesmo ano em que enfrentou um AVC e será homenageado pela faculdade onde estuda com uma láurea acadêmica – um reconhecimento merecido por sua dedicação excepcional.

“É uma honra para mim porque não tem ninguém no mundo que tem uma história como a minha, nem se você procurar na China, no Japão” brinca Valdomiro.

Reconhecimento do esforço

Valdomiro completa 90 anos no próximo dia 16 de novembro e essa foi a mesma data escolhida pela coordenação do curso de medicina para a formatura.

“Ele queria tanto essa formatura, que decidimos realizar essa cerimônia no dia do aniversário dele, como uma forma de reconhecer seu esforço e desempenho”, disse o médico Marinaldo Soares, coordenador do curso.

A celebração se torna ainda mais especial porque acontece no mesmo ano em que o empresário se recupera de um acidente vascular cerebral (AVC), que aconteceu em fevereiro.

De ajudante de pedreiro a empresário

Com 16 anos, Valdomiro saiu de Cristianópolis, cidade do interior de Goiás onde foi criado, em direção a Goiânia.

Começou trabalhando como ajudante de pedreiro para poder estudar contabilidade. Depois conseguiu um emprego em um frigorífico, mas sua visão empreendedora o levou a se tornar dono do próprio negócio.

“Abri uma firma com uns 20 anos, foi então que consegui melhorar minha condição de vida. Nessa época não tinha carro, fazia tudo de bicicleta. Sofri demais, porém venci” conta Valdomiro.

O empresário tentou fazer a faculdade de Medicina, mas na época não foi aprovado. Mais tarde, ele e os sócios descobriram uma jazida de nióbio na fazendo do frigorífico, o que lhe rendeu um bom investimento.

Aos 70 anos, cursou Direito, compartilhando os corredores da faculdade com sua filha Karyna. Mas mesmo com uma carreira bem-sucedida, Valdomiro ainda nutria o sonho de ser médico.

Ele estudou para o vestibular em segredo e só falou sobre a sua decisão depois que foi aprovado. Sua filha mais nova, Caroline, que também é médica, lembra a reação da família diante da notícia.

“Ficamos assustados com a notícia de que ele queria fazer esse curso, com essa idade. Eu conheço a rotina e sei que é muito pesada, como seria conciliar os estudos com tanta coisa que ele já faz? Mas fiquei orgulhosa. Para todo mundo que conto isso, as pessoas ficam maravilhadas, é uma lição de vida, uma inspiração”.

O susto do AVC

Na reta final do curso, o futuro médico sofreu um AVC, mas teve uma recuperação rápida.

Ficou apenas um mês sem ir à faculdade durante o período de recuperação.

“Deus me deu a felicidade de sobreviver, quase morri, mas agora estou bem, melhorando a cada dia”, diz ele.

Valdomiro, seu exemplo é uma inspiração de que nunca é tarde demais para transformar nossos sonhos em realidade. Obrigado.

Sistema Interligado Nacional projeta avanço médio no país de 11%; se confirmado, será o primeiro com dois dígitos no ano

Por Johnny Negreiros

Os termômetros devem seguir batendo recorde no Brasil nos próximos dias. Em meio ao calorão, a demanda por energia no país aumentará em até 15,6% nesta semana, na comparação com o período de 11 a 17 de novembro de 2022. Essa projeção é do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), por meio do SIN (Sistema Interligado Nacional).

Em novembro, a carga de energia elétrica (o consumo mais as perdas elétricas) de todo o país deverá atingir 79.781 MWmed (megawatts médios), uma variação positiva média de 11% ante o mesmo mês de 2022, quando ficou em 71.000 MWmed.

Se esse valor, que está no boletim mais recente do ONS, for confirmado, vai ser a primeira vez no ano que a carga sobe acima de dois dígitos.

Diz o documento: “as previsões são de elevação nas temperaturas médias em grande parte do país, condição que tem impacto na carga.” O clima mais quente leva a um maior uso de refrigeradores e ares-condicionados, o que aumenta a demanda de energia elétrica.

No boletim anterior, o operador nacional estimou que a demanda de novembro seria de 77.394 MWmed , alta de 7,6% na comparação com o mesmo período de 2022. A estimativa foi revisada para cima em reunião da entidade, na última sexta (10).

A MWmed indica a Carga Própria de Energia, que é a relação entre a eletricidade gerada em MWh (megawatt-hora) e o tempo de funcionamento das instalações. Ou seja, é a medida da demanda média exigida de uma instalação ou conjunto de instalações durante um certo período.

Quanto à demanda por submercados, o boletim mais recente do ONS informa que o subsistema Norte deverá ter o maior aumento de demanda (a maior variação), de 15,6% (7.752 MWmed).

O subsistema Sudeste/Centro-Oeste, o mais importante do país, vem na sequência, com variação de 12,1%, e deve atingir uma carga de 45.513 MWmed. Depois, vêm Nordeste, com 11,6% (13.407 MWmed), e Sul, com 4,4% (13.109 MWmed).

Sem falta de água

No boletim anterior, o ONS informou que a ENA (Energia Natural Afluente), quantidade de água recebida de forma natural por uma usina hidrelétrica e que pode ser transformada em energia, do Sudeste/Centro-Oeste deve fechar novembro em 113% da MLT (Média de Longo de Termo). Trata-se de um patamar superior ao que foi divulgado na primeira projeção, de 92% da MLT.

As indicações das regiões Sul e Norte tiveram o mesmo comportamento, podendo chegar a 384% da MLT (antes era 287% da MLT) e 68% da MLT (antes 49% da MLT), respectivamente. O subsistema Nordeste tem ENA estimada em 32% da MLT.

A EAR (Energia Armazenada) mostra estabilidade, e está mantida a possibilidade de os subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Sul encerrarem novembro acima de 60%, o primeiro, com 69,9%, e o segundo, com 64%, números também superiores aos divulgados nas projeções anteriores.

Se o que está previsto para o Sudeste/Centro-Oeste se confirmar, o índice será 23,4 p.p. (pontos percentuais) superior a novembro de 2022, o melhor resultado para a época em toda a série histórica, iniciada em 2000.

As indicações de EAR no Nordeste e Norte seguem o mesmo padrão: são de 47,4% e 47,1%, respectivamente.

Recorde

Na tarde de segunda-feira (13), o Brasil alcançou uma marca histórica de demanda de energia elétrica, atingindo 100.480 MW (megawatts), equivalente a 100,542 GW (gigawatts).

Segundo o ONS, o recorde foi motivado pelo calor intenso na região Sudeste.

A média de consumo de energia no país ao longo de um mês é de, aproximadamente, 73 mil MW.

Altas temperaturas e fornecimento de energia

A onda de calor que atinge o Brasil fez o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) emitir um alerta vermelho de grande perigo em seis estados e no Distrito Federal. As temperaturas nesses locais devem ficar 5°C acima da média por mais de cinco dias consecutivos.

Segundo a autarquia, os termômetros devem marcar até 45 °C, além da sensação térmica poder ser ainda maior. O aviso do Inmet começou a valer na sexta-feira (10) e vai até as 23h59 da quarta-feira (15).

A empresa MetSul meteorologia alerta sobre a possibilidade de haver interrupções no fornecimento de energia elétrica em várias cidades, causadas pelo calor extraordinário e sem precedentes. São cortes localizados, devidos a problemas na rede de distribuição, em razão das altas temperaturas.

De acordo com a companhia, isso já aconteceu neste ano, na onda de calor de setembro, no município de Aragarças (Goiás), que no dia 19 daquele mês registrou temperatura máxima de 44,3ºC na estação do Inmet. Naquele período, a cidade e outros locais do estados passaram por cortes de energia, com quedas frequentes e oscilações constantes.

Ondas de calor como a desta semana, em que há a aumento da demanda de energia, podem levar a rodízios de cortes (chamados de rolling blackouts), realizados para atenuar a carga sobre o sistema, como já acontece em outros países nos dias mais quentes, diz a MetSul.

Também conhecidos como cortes de carga rotacional, nesses rodízios o desligamento de energia elétrica é projetado intencionalmente, e o fornecimento de eletricidade é interrompido por períodos de tempo não sobrepostos em diferentes partes do região de distribuição.

O objetivo é evitar um apagão, que pode ser provocado pela pressão sobre a rede elétrica, causada pelo aumento do uso de equipamentos, caso não haja eletricidade suficiente disponível no sistema. Esse é o pior cenário para os operadores de rede em todo o mundo, o que eles lutam para evitar, com as ondas de calor extremo.

*Sob supervisão de Alexandre Garcia

As 32 pessoas resgatadas foram recebidas pelo presidente Lula

Por Carolina Pimentel

Os brasileiros e parentes repatriados da Faixa de Gaza já estão em Brasília. O avião VC-2 trazendo os 32 resgatados pousou às 23h24 na Base Aérea. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o grupo nesse retorno ao Brasil.

Os repatriados aguardavam há mais de um mês para deixar a região do conflito entre Israel e Hamas. “Agradecemos muito do fundo do coração a todos que ajudaram a gente a chegar aqui. Não estou acreditando ainda que estou aqui, que estou viva", disse a jovem Shahed Al-Banna, de 18 anos.

O grupo ficará hospedado por, pelo menos, dois dias no Hotel de Trânsito de Oficiais, na Base Aérea. Eles receberão apoio psicológico, cuidados médicos e imunização.

Depois desse período, o grupo vai se dividir Brasil afora. Vinte e quatro pessoas irão para São Paulo, sendo que 12 ficarão na casa de parentes e outros 12 em um abrigo especializado em acolhimento de refugiados no interior do estado. Quatro ficarão em Brasília, dois seguirão para Florianópolis (SC), um irá para Cuiabá (MT) e outro para Novo Hamburgo (RS).

Ao chegarem ao Brasil, também será feita a regularização migratória, pela Polícia Federal, e a emissão de outros documentos que permitam o acesso a serviços públicos e ao emprego.

Das 32 pessoas, 22 são brasileiros, sete são palestinos naturalizados brasileiros e três são palestinos parentes próximos de brasileiros. No total, são 17 crianças, nove mulheres e seis homens.

Resgates

Este é o décimo voo de resgate da Operação Voltando em Paz, liderada pelo governo federal para repatriação de brasileiros em áreas de conflito no Oriente Médio.

Desde o início da guerra entre Israel e Hamas, o Brasil resgatou 1.477 pessoas e 53 animais domésticos. Os primeiros resgatados desembarcaram no Brasil em 11 de outubro. Do total, foram 1.462 brasileiros, 11 palestinos, três bolivianas e uma jordaniana. O grupo que chegou nesta segunda-feira, no entanto, é o primeiro que estava em Gaza, região onde se concentra a maior parte do conflito.

Os outros voos da Operação Voltando em Paz partiram de Tel Aviv, em Israel, de onde saiu a maioria dos resgates, e de Amã, na Jordânia, com brasileiros que estavam em Israel e no território palestino da Cisjordânia.

Os brasileiros que chegam hoje cruzaram a fronteira da Faixa de Gaza com o Egito, pelo Portal de Rafah, no último domingo (12), após serem contemplados na sétima lista de autorização da saída de estrangeiros de Gaza.

Eles chegaram ao Cairo no período da noite, onde foram recepcionados por equipes médicas e de psicólogos. Eles jantaram, dormiram e tomaram café da manhã nesta segunda-feira (13), antes de embarcarem para o Brasil. O voo fez duas paradas técnicas: uma em Las Palmas, na Espanha, e outra na Base Aérea do Recife, já em solo brasileiro.

Guerra

No dia 7 de outubro, o Hamas, grupo que controla a Faixa de Gaza, lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel e a incursão de combatentes armados por terra, matando civis e militares e fazendo centenas de reféns israelenses e estrangeiros. Em resposta, Israel bombardeou várias infraestruturas do Hamas em Gaza e impôs cerco total ao território, com o corte do abastecimento de água, combustível e energia elétrica.

Os ataques já deixaram milhares de mortos, feridos e desabrigados nos dois territórios, sendo a maior parte em Gaza.