O ministro Bruno Dantas, do TCU, suspendeu a ampliação do BPC que custaria R$ 20 bilhões por ano ao governo

Por Wellton Máximo

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas acatou nessa sexta-feira (13) à noite um pedido de medida cautelar do Ministério da Economia e suspendeu a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aprovada pelo Congresso nesta semana. O plenário do órgão deverá ratificar a decisão nas próximas sessões.

No despacho, Dantas reiterou que um acórdão do TCU de agosto do ano passado veda a execução de qualquer gasto extra sem que se aponte uma fonte alternativa de recursos, como aumento de tributos ou remanejamento de despesas. A Lei de Responsabilidade Fiscal aponta que todo gasto deve ter uma fonte específica de recursos.

Na quarta-feira (11), o Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei do Senado que dobra a renda per capita familiar para ter acesso ao BPC. O valor máximo passou de um quarto de salário mínimo (R$ 261,25 em valores atuais) por membro da família para meio salário (R$ 522,50). A medida teria impacto de R$ 20 bilhões no Orçamento da União deste ano. Em dez anos, a despesa extra chegaria R$ 217 bilhões, o que equivaleria a mais de um quarto da economia de R$ 800,3 bilhões com a reforma da Previdência no mesmo período.

Com a decisão do TCU, a ampliação do BPC fica na prática suspensa até que haja fonte de recursos. “O aumento dos gastos decorrentes da lei em questão fica condicionado à implementação das medidas exigidas pela legislação. Na prática, caberá ao Poder Executivo adotar as providências a seu cargo, como as medidas de compensação previstas na legislação, o que pode se dar ao longo do ano, de forma paulatina”, escreveu o ministro no despacho.

Segundo Dantas, não cabe ao TCU manifestar-se sobre a constitucionalidade do projeto de lei aprovado pelo Congresso. Ele argumentou que a função do tribunal consiste em controlar a regularidade da execução da despesa e assegurar que o gestor público aja conforme as normas.

Na representação enviada ao TCU, o Ministério da Economia explicou que o veto presidencial à ampliação do BPC foi necessário para evitar iminente lesão às contas públicas. “Observa-se que a alteração legal em vias de se concretizar tem potencial de implicar elevado aumento dos gastos com benefício assistencial sem que os requisitos orçamentários e fiscais previstos no ordenamento vigente tenham sido devidamente atendidos”, justificou a pasta.

Em 2019, Bebianno escreveu cartas a amigos: “Se algo acontecer comigo, abram”

Por Congresso Em Foco

O ex-ministro Gustavo Bebianno, que morreu nessa madrugada de infarto aos 56 anos, deixou uma carta com o ator Carlos Vereza, seu amigo, a ser entregue ao presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista ao Globo, Vereza disse que vai entregar o documento que está em seu poder à viúva do ex-ministro, Renata Bebianno. Segundo ele, caberá a Renata decidir se deseja levar a carta ao presidente. "Vou entregar à viúva. Ela que deve decidir o que fazer com a carta", disse o artista, que é apoiador do presidente e simpático ao escritor Olavo de Carvalho.

Na sua última entrevista, a primeira como pré-candidato do PSDB à Prefeitura do Rio, Bebianno contou ao Globo que tinha deixado cartas para um dia o presidente Bolsonaro ler.

Vereza disse que não leu a carta e que não pretende entregá-la pessoalmente a Bolsonaro. Um dos poucos artistas presentes à posse de Regina Duarte na Secretaria Especial de Cultura, o ator afirmou que recebeu convite para ocupar um cargo no governo, mas que ainda não decidiu se aceita ou não a proposta.

Golpe

Em 29 de outubro de 2019, o ex-ministro revelou com exclusividade ao Congresso em Foco sua filiação ao PSDB e que temia que Bolsonaro desse um golpe de Estado. O material dirigido a Bolsonaro não é o mesmo que Bebianno disse, em entrevistas, ter guardado com amigos e no exterior. O ex-ministro afirmou que havia enviado cartas a pessoas próximas a serem reveladas após sua morte, com informações que envolveriam, segundo ele, Bolsonaro e pessoas interessadas em seu desaparecimento.

Até o momento Bolsonaro não se manifestou publicamente sobre a morte do ex-amigo e ex-coordenador de campanha. Em 29 de outubro de 2019, o ex-ministro revelou com exclusividade ao Congresso em Foco sua filiação ao PSDB e que temia que Bolsonaro desse um golpe de Estado. Em entrevista ao site neste sábado, amigos do ex-ministro defenderam que seja investigada a morte dele, já que era considerado um "arquivo vivo".

Bebianno presidiu o PSL durante a campanha de Jair Bolsonaro ao Planalto em 2018, a pedido do então candidato. Considerado homem de confiança do presidente, foi o primeiro grande aliado com quem Bolsonaro rompeu após assumir o mandato. Sua permanência no cargo não chegou a dois meses. Foi demitido por influência do vereador carioca Carlos Bolsonaro (PSC), filho do presidente. Carlos via no então ministro o maior obstáculo para sua estratégia de controlar a comunicação do pai. Ele acusava o ex-presidente do partido de tramar contra Bolsonaro. Bebianno deixou o governo e, desde então, havia se tornado forte crítico do presidente.

Bebianno presidiu o PSL durante a campanha presidencial de Bolsonaro e foi ministro por menos de dois meses

Por Edson Sardinha e Congresso em Foco

A morte do ex-ministro Gustavo Bebianno, aos 56 anos, chocou amigos e parceiros políticos. Lutador de jiu-jitsu desde a juventude, Bebianno não bebia nem fumava e inspirava às pessoas de seu convívio a imagem de uma pessoa saudável, magoada com o presidente Jair Bolsonaro, a quem ajudou a eleger, mas estimulada por seu novo projeto político, a disputa à prefeitura do Rio de Janeiro pelo PSDB. Por esses motivos, amigos defendem que seja investigada a causa da morte dele na última madrugada em seu sítio em Teresópolis (RJ). As informações são de que ele sofreu um infarto por volta das 4 horas.

Em 29 de outubro de 2019, o ex-ministro revelou com exclusividade ao Congresso em Foco sua filiação ao PSDB e que temia que Bolsonaro desse um golpe de Estado. Recentemente, Bebianno disse em entrevistas que tinha receio do que poderia lhe acontecer em razão de suas manifestações públicas a respeito do presidente e dos bastidores de sua eleição. O advogado disse a jornalistas e amigos que tinha material guardado no exterior para que fosse revelado após sua morte. Também contou que havia enviado cartas a pessoas próximas, contando em detalhes quem seriam as pessoas interessadas em sua morte caso isso ocorresse.

Arquivo vivo

Fundadora do movimento Política Viva, do qual Bebianno participava, a empresária Rosangela Lyra defende que haja uma investigação sobre as circunstâncias da morte do ex-ministro. “Temos de ver o que aconteceu. Tudo tem de ser apurado muito em função das mensagens que ele mencionava nas entrevistas. Ficamos pensativos, até pelo momento político do país. Escuta-se falar muito de queima de arquivo, de que existem várias formas de matar alguém”, afirmou Rosangela ao Congresso em Foco.

Vice-presidente do PSL, o deputado Junior Bozzella (SP) disse que ainda não conversou com familiares do ex-ministro, mas considera importante que sejam tomadas todas as providências para esclarecer o episódio. “Ele era um arquivo vivo, a pessoa mais próxima de Bolsonaro na campanha. A mim nunca me confidenciou nada. Sempre foi muito republicano e não fazia ilações. Mas é natural que agora surja todo tipo de especulação”, observou.

“Quando se trata de política, poder, interesse, tudo tem de ser analisado. Crimes políticos não são raridade no Brasil. Quando há divergências emblemáticas, como no caso dele, é natural que terceiros queiram aprofundar as circunstâncias da morte”, completou o deputado, porta-voz do grupo do presidente do PSL, Luciano Bivar, que faz oposição à ala bolsonarista.

Entusiasmo com candidatura

Rosangela e Bozzella contam que perceberam um Bebianno entusiasmado nos últimos contatos. “Ele estava empolgado com a candidatura no Rio, buscando alianças. Isso estava dando combustível para ele. Estava bem focado e convicto de que poderia provocar um processo de transformação. Eu acreditava muito nele”, disse o deputado.

A líder do movimento Política Viva também guarda a mesma lembrança. “Ficava impressionada como ele era doce, educado e gentil naquele corpão. Estava tão entusiasmado com a campanha no Rio. Chorei por ele ser tão jovem, um atleta. Temos de ver o que aconteceu”, afirmou Rosangela. Segundo ela, o seu contato com o advogado era mais virtual do que pessoal e se intensificou com sua chegada ao grupo que fundou para discutir práticas de renovação política.

Bebianno presidiu o PSL durante a campanha de Jair Bolsonaro ao Planalto em 2018, a pedido do então candidato. Considerado homem de confiança do presidente, foi o primeiro grande aliado com quem Bolsonaro rompeu após assumir o mandato. Sua permanência no cargo não chegou a dois meses. Foi demitido por influência do vereador carioca Carlos Bolsonaro (PSC), filho do presidente. Carlos via no então ministro o maior obstáculo para sua estratégia de controlar a comunicação do pai. Ele acusava o ex-presidente do partido de tramar contra Bolsonaro. Bebianno deixou o governo e, desde então, havia se tornado forte crítico do presidente.

Material guardado

Em dezembro do ano passado, Gustavo Bebianno afirmou em entrevista à Jovem Pan que havia deixado material sobre Bolsonaro no exterior caso acontecesse alguma coisa com ele. “Se o presidente acha que eu tenho medo dele, ele está enganado. Eu sou tão ou mais homem que ele. Tenho um material, sim, e fora do Brasil. Tenho muita coisa e não tenho medo. Uma vez o presidente disse que eu voltaria para minhas origens, mas minha origem é muito boa”, afirmou. Também disse à revista Veja que havia mandado material para que amigos só revelassem após sua morte.

Nos bastidores do programa de televisão Roda Viva, do qual participou no último dia 2, Bebianno relatou ter medo de falar tudo o que sabia sobre os atos que envolvem Bolsonaro. Pressionado por jornalistas, fora do ar, respondeu: "Está vendo aquele ali [apontando para o seu filho]? É o meu único segurança", afirmou. O jovem era o único na plateia de convidados de Bebianno.

No programa, o ex-ministro contou ter estreitado o relacionamento com Bolsonaro em meados de 2017 e apontou a facada sofrida pelo presidente durante a campanha como um divisor de águas no "grau de loucura" e no aumento de teorias de conspiração dentro do Planalto. Segundo ele, a família do presidente trata como traidores todos aqueles que fazem crítica à sua atuação.

Tentativa de golpe

Em outubro, o ex-ministro deu entrevista exclusiva ao Congresso em Foco que gerou grande repercussão. Entre outras coisas, disse que Bolsonaro deixou o poder subir à cabeça, abandonou suas promessas de campanha para proteger e favorecer os filhos, cercou-se de “loucos” e fazia uma gestão marcada pelo autoritarismo, pelo “desarranjo mental”, pela irresponsabilidade e pelo “desgoverno”.

O ex-ministro afirmou, na ocasião, acreditar que o desfecho da passagem de Bolsonaro pelo Palácio do Planalto será mais uma página triste da história política brasileira: ou ele renunciará, ou sofrerá impeachment ou, na hipótese mais grave, tentará uma ruptura institucional, um golpe de Estado. “Não acredito que ele conseguiria consolidar uma ruptura institucional, mas tudo indica que ele vai tentar. É muito preocupante. Uma simples tentativa pode gerar muito derramamento de sangue. O Brasil não precisa disso. É um risco real”, disse.

Assassinato de miliciano

O nome de Bebianno foi parar na lista dos assuntos mais comentados do Twitter. Parte dos seguidores associava a morte do ex-ministro ao assassinato, em fevereiro, do ex-policial Adriano Nóbrega, apontado pelos investigadores como chefe da milícia Escritório do Crime. Ele estava foragido desde janeiro de 2019 e morreu durante uma operação policial no interior da Bahia. A morte dos dois foi citada como uma possível queima de arquivo.

Foragido desde janeiro de 2019, Nóbrega morreu durante uma operação policial no interior da Bahia. A trajetória de Nóbrega se cruzou com a da família Bolsonaro algumas vezes. O senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) já fez homenagens ao ex-policial militar e empregou em seu gabinete a mãe e a mulher dele.

Quando era deputado, Bolsonaro também defendeu na Câmara a atuação do miliciano. As ligações vieram a público após a abertura de investigações sobre o esquema de rachadinha no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa e o assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol).

Adriano era acusado de chefiar o grupo de assassinos profissionais aos quais estão ligados os principais suspeitos de participação no assassinato de Marielle e seu motorista, Anderson Gomes. Também era suspeito de participar do esquema de apropriação indevida de salários de servidores do gabinete de Flávio na Alerj.

Medida é válida para o período de 16 a 20 de março. Escolas da rede estadual, IFTO e Faculdade Católica estão na lista. Órgãos públicos também terão mudanças no atendimento

Por Jesuino Santana Jr.

Em decreto que será publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 13, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, determina a suspensão, pelo período de 16 a 20 de março de 2020 (na semana que vem), de todas as atividades educacionais nas unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino e na Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).

De acordo com o documento assinado pelo Governador, a suspensão pode ser prorrogada se houver comprovação da necessidade e da conveniência, segundo os próximos boletins oficiais emitidos pelos órgãos de saúde do país e deste Estado, bem como pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Ao Conselho Estadual de Educação, cabe proceder as tratativas com os Municípios e instituições de ensino privado quanto à adesão à providência de que trata este Decreto.

Para o governador Mauro Carlesse, a ação é uma preocupação governamental quanto à garantia da ordem pública e do bem-estar social (Foto: Washington Luiz/Governo do Tocantins).

Para o governador Mauro Carlesse, a ação é uma preocupação governamental quanto à garantia da ordem pública e do bem-estar social. “O Tocantins ainda não possui confirmação de nenhum caso do novo coronavírus, mas é preciso que o Governo aja, não medindo esforços para superar os desafios impostos por esse cenário de crise mundial. Sabemos que a disseminação do vírus já é realidade no país e que ações destinadas a seu enfrentamento devem ser prontamente executadas”, conclui.

Além do Tocantins, outros estados e órgãos também se mobilizam para conter a onda de propagação do Covid-19. O último balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, nesta sexta-feira, 13, apontou que o Brasil possui 98 casos confirmados do novo coronavírus.

Conteúdo e aprendizado

Para que não haja prejuízo ao aprendizado e à aplicação do conteúdo previsto, a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) orientará as unidades de ensino a disponibilizarem atividades extra-classe aos estudantes, a serem realizadas em casa, no decorrer deste semestre letivo.

Para orientar os estudantes acerca dos conteúdos extra-classe, a Seduc dispõe de assessorias técnicas de currículo nas áreas de conhecimento, em suas 13 Diretorias Regionais de Educação (DREs), que poderão ser contatadas, via telefone ou e-mail, por estudantes, bem como pelos demais membros da comunidade escolar para esclarecimento de dúvidas.

Além disso, os canais de comunicação virtuais também poderão ser utilizados pelas escolas para o contato entre alunos e professores, para que o conteúdo seja assimilado da melhor forma.

Comitê de Crise

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, reuniu na tarde dessa quinta-feira, 12, no Palácio Araguaia, em Palmas, representantes dos Poderes do Estado, órgãos públicos e entidades da sociedade civil para a implantação do Comitê de Crise, visando ações preventivas do vírus Covid-19.

A doença foi descoberta no final de dezembro de 2019, na China. Nesta semana (dia 11), a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia do novo coronavírus.

Sempre ressaltamos que todas as análises políticas que fazemos em O Paralelo 13 são “apenas” uma foto do momento e que política é como as nuvens, pois, a cada vez que olhamos, o cenário já se modificou

Por Edson Rodrigues

Pois foi exatamente uma foto, divulgada em grupos virtuais, que nos levou a buscar embasamento para mais uma modificação no cenário político da sucessão municipal em Araguaína.  Se, antes, o Palácio Araguaia dava sinais de que se manteria fora do processo sucessório, agora temos a certeza de que o governo do Estado estará, sim, presente – e muito – na disputa sucessória do segundo maior colégio eleitoral do Tocantins.

Deputado Elenil da Penha (MDB), Jornalista Tony Veras (Portal O Norte), Vereador e suplente de deputado Marcus Marcelo (PL), Deputado Jorge Federico (MDB), Ex-Secretário de Comunicação João Neto

O que nós já havíamos chamado até de “silêncio estratégico”, agora virou revelação – sem trocadilho – definitiva. Na foto, está João Neto, o home forte do marketing político do Palácio Araguaia, responsável pelas ações que elegeram Mauro Carlesse por três vezes consecutivas, em apenas um ano, governador do Estado do Tocantins.

TRABALHO DE “MINEIRO”

Tal qual o bom mineiro, apesar de ser goiano de Ceres, João Neto pode ter sido escolhido para comandar as “linhas avançadas” do Palácio Araguaia, e vem acompanhando há meses as pesquisas de consumo interno sobre o cenário político de Araguaína, e foi escalado para preparar a “receita” para derrotar o candidato ungido pelo prefeito Ronaldo Dimas, Wagner Rodrigues,á sucessão em Araguaína.

O prefeito  Ronaldo Dimas e Wagner Rodrigues

A primeira “dose” da receita está sendo preparada para depois do dia quatro de abril, o “Dia D” da política brasileira, que será a união de todas as candidaturas de oposição contra o candidato de Dimas, presidente do Podemos Estadual e pré-candidato declarado ao governo do Estado em 2022, oposicionista ferrenho de Mauro Carlesse.

Ronaldo Dimas e Laurez Moreira, prefeito de Gurupi, são considerados os melhores prefeitos tocantinenses dos últimos 12 anos e espera-se que, com esse desempenho, consigam eleger seus sucessores.

O único detalhe nessa avaliação é que as pesquisas de intenção de votos apontam que Ronaldo Dimas não consegue transformar os frutos da sua boa administração em votos para o seu candidato.  Segundo os bastidores, se Dimas não suspender suas andanças pelo Estado e as “esticadinhas” à São Paulo, pode não dar conta de fazer o “dever de casa”.

Em Gurupi, segundo fontes, a situação de Laurez Moreira é um pouco pior, e ele terá muita dificuldade para emplacar seu sobrinho como candidato vitorioso em outubro próximo.

Como é tendência em todo o Brasil, a transferência de votos passou a ser coisa do passado.  Os debates têm sido mais eficazes que o apadrinhamento, na hora de ajudar o eleitor a decidir seu voto.

Ex-deputado Cesar Halum

Ao que tudo indica, o Palácio Araguaia vai concentrar esforços para que não só nessas duas cidades, mas em todos os principais colégios eleitorais do Tocantins, incluindo a Capital, Palmas, haja, pelo menos, uma disputa equilibrada entre oposição e situação.

DOIS CENÁRIOS

Com a intervenção do Palácio Araguaia no processo sucessório municipal, dois cenários distintos se tornam possíveis.  Caso o candidato de Dimas à sua sucessão seja derrotado em Araguaína, sua candidatura ao governo do Estado passa a ficar seriamente ameaçada.  Mas, se Dimas conseguir eleger Wagner Rodrigues, ele passa, automaticamente a ser o favorito para as eleições majoritárias de 2020, pois, em tese, teria garantida a maioria dos votos do segundo maior colégio eleitoral do Tocantins.

PALMAS E GURUPI

O Paralelo 13 vem acompanhando os bastidores de várias e várias reuniões e, a mesma receita utilizada em Araguaína pode ser replicada nas sucessões de Palmas e de Gurupi, cada uma, lógico, respeitando as particularidades de cada cidade.

Todos sabem que o cidadão Mauro Carlesse tem duas características marcantes que levou para a sua atuação política, que são gostar de desafios e ser leal com os companheiros.  Carlesse também gosta de fazer tudo ao seu tempo, sem adiantar ou atrasar o andamento natural dos acontecimentos.

Para ele, o tempo, agora, é de garantir recursos para que seu governo possa cumprir as promessas de transformar o Tocantins no maior canteiro de obras do Brasil, com ações nos 139 municípios e, para isso, Carlesse conta com o apoio do Poder Legislativo, que soube atuar quando foi necessário, com a aprovação das medidas impopulares que marcaram o início do seu governo, mas que colocaram o Tocantins apto a contrair empréstimos com instituições financeiras nacionais e internacionais.

PLANO “B”

Mauro Carlesse tem mantido tratativas – que estão bem avançadas – com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, com quem já se reuniu por duas vezes para viabilizar a liberação de um empréstimo pelo BRB – Banco Regional de Brasília – e a entrada do banco no mercado tocantinense, com possibilidades de passar a ser o banco oficial, responsável pela folha de pagamento dos servidores.

Enquanto isso, Mauro Carlesse “jogou fora a chave do cofre” nos três primeiros meses do ano, cortando gastos com diárias, combustíveis, aluguéis, e deixou apenas Tom Lira como “caixeiro viajante” do Estado, pois utiliza recursos 100% federais para esse fim.

Por enquanto é só.

Até breve!