“Conhecendo na prática a evolução da aquicultura que parte do Tocantins para o Brasil", foi o tema do evento realizado neste sábado para estimular a piscicultura nos municípios

Por Edvânia Peregrini

Foi o tema do evento realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro) e do Ruraltins; a prefeita de Brejinho de Nazaré, Myiuki Hyashida; o deputado federal Carlos Gaguim e o Senador Eduardo Gomes para fomentar a produção de tilápia no Estado.

O evento ocorreu na manhã deste sábado, 7, na fazenda São Paulo, e reuniu mais de 20 prefeitos para conhecerem o Parque Aquícola de Produção de Tilápia em Brejinho de Nazaré II, que tem por finalidade ser modelo para todo o Estado.

Além de conhecerem o projeto, os prefeitos tiveram a oportunidade de receber informações sobre incentivos, e investimentos para alavancar a piscicultura no Tocantins. Segundo levantamento, a produção total do Parque brejinho II é de 1000 toneladas ao ano, com uma produção de 20 toneladas de tilápia em cinco meses, faturando cerca de R$ 100 mil no período.

Para a prefeita de Itaguatins, Maria Ivoneide Barreto, o evento foi uma grande oportunidade para buscar conhecer mais sobre a atividade e levar para o seu município situado no norte do Estado. “Nossa região tem grande vocação para a piscicultura e hoje, tivemos uma verdadeira aula sobre a atividade, que considero uma ótima oportunidade, com mais geração de trabalho, renda e desenvolvimento econômico”, disse.

O senador e líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes, em Brejinho de Nazaré

Com a presença do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no Tocantins, Homero Barreto, foi reforçada a parceria com o Governo do Tocantins em destinar R$ 10,5 milhões aos municípios para investir em projetos de piscicultura.

O deputado Gaguim, acompanhado do Senador Eduardo Gomes, também reforçou os incentivos em alavancar a atividade da piscicultura no estado: “Com o apoio do governo do Estado, por meio da Seagro e do Ruraltins, com a sua tecnologia e seus técnicos, é que nós (senador Eduardo e deputado Gaguim) vamos poder avançar mais na produção de tilápia. Já conseguimos R$ 15 milhões para trazer o que há de melhor em tecnologia e colocar o Tocantins, nos próximos 10 anos, em primeiro lugar do Brasil na produção de tilápia”, frisou.

Esse projeto piloto começou com um interesse mútuo de desenvolver a criação de Tilápias em Tanque rede que já estava liberada desde Dez/2018, Através de Emenda parlamentar. Na ocasião foram adquiridos tanques redes e balsas por licitação da Prefeitura de Brejinho de Nazaré, onde todos os Termo de Referência e projetos foram elaborados pelo Ruraltins, e a estrutura foi concedida para a Associação de Pequenos Piscicultores de Brejinho de Nazaré.

“Através da articulação da Prefeita Miyuki foi realizado a união 4 ‘P’formando a parceria: Produtor, Pesquisa, Público e Privado; com isso a Associação, a Embrapa, Ruraltins, Senar, Aquabel e Presence, Bonnut Fish iniciaram a primeira criação de Tilápias em Tanque rede no Tocantins”, explicou o gerente de piscicultura do Ruraltins, Andrey Costa, que acompanha o projeto desde o início.

SOBRE A CODEVASF

A Codevasf é uma empresa pública, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem a missão de desenvolver bacias hidrográficas de forma integrada e sustentável, contribuindo para a redução das desigualdades regionais. Na sua área de atuação, a Companhia promove ações de revitalização de bacias, implantação de projetos públicos de irrigação e infraestrutura hídrica, entre outras atividades.

O projeto tem feito a diferença na vida de crianças e adolescentes de várias partes do Tocantins

Com Assessoria

O Libertando Vidas com Esporte é um projeto que está transformando a realidade social de crianças e adolescentes através do esporte. Idealizado por Fraudneis Fiomare e com foco na juventude, o projeto Libertando Vidas celebra o amor de Deus nas igrejas com louvor, oração e reflexão.

No fim de fevereiro, os atletas das escolinhas de Araguaína deram um show de bola, na 2ª Copa Paulo Privino de Futebol de Base, disputada em Muricilândia. Foram três títulos de campeão: no sub-13 (vídeo: https://bit.ly/3aBGF0W ) e sub-16 (https://bit.ly/2wAG2G3 ), com a LVCE/Gol de Placa, e no sub-11 (https://bit.ly/2vCLEzF ), com a LVCE/Jardim das Flores. Teve também um vice-campeonato conquistado com muita garra pela LVCE/Gol de Placa no sub-18 ( https://bit.ly/2xj51OA ). Falando em conquista, quero destacar também a do menino Emanuel, de 10 anos. Morador do Pará, ele foi revelado, em novembro de 2019, na I Copa da Integração de Futebol de Base, um evento parceiro do LVCE, e assinou contrato, no último dia 2 de março, com o Flamengo (reportagem: https://bit.ly/2PTbt5c ). Feliz e orgulhoso de estar à frente deste projeto, parabenizo todos estes jovens atletas, desejando-lhes sucesso na vida e no esporte.

Proposta da Câmara para novo fundo da educação básica prevê 20%. 'A gente precisa ir para a mesa de negociação', afirma secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida

Por Alexandro Martello e Mateus Rodrigues

A área econômica ainda debate qual é o percentual máximo que será possível destinar ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), segundo o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.

Em um cenário de restrição orçamentária, o governo pretende negociar com os deputados uma parcela inferior a 20%, percentual previsto na proposta que tramita na Câmara.

De acordo com previsão legal, o fundo, que reforça a verba de estados e municípios para despesas e investimentos da educação infantil ao ensino médio, será extinto em dezembro. A Câmara analisa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tornar o Fundeb permanente. O texto deve ser votado na próxima semana na comissão especial criada para discutir o assunto.

Sob relatoria da deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), a proposta prevê que a participação da União passe, em seis anos, dos atuais 10% de complementação (entenda o cálculo abaixo) para 20%. De acordo com o texto, o montante salta para 15% em 2021 e aumenta um ponto percentual por ano até atingir os 20% em 2026.

"A posição da área econômica, isso está em debate – chegar a um percentual um pouco menor [que os 20%] e em um prazo mais longo. Vale a pena lembrar que, com a recuperação da economia, a arrecadação de ICMS [tributo estadual], que é a base do Fundeb, aumenta. O recurso para a educação e para o Fundeb já vai, necessariamente, aumentar", declarou Mansueto.

Novo Fundeb em tramitação: confira o que pode mudar com a proposta

Desde 2019, o governo tem defendido percentuais menores e prazos de implementação maiores, além de pedir mecanismos que condicionem o repasse à comprovação de resultados. No começo das discussões, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação incluía um percentual final de 40% de verbas da União, que já foi reduzido à metade.

Interlocutores do Ministério da Economia disseram ao G1 que qualquer número acima de 15% causa "desconforto" para a complementação da União ao Fundeb. Esse percentual é defendido pelo governo federal desde o ano passado.

Durante seminário na última quinta-feira, Mansueto Almeida afirmou que, com a proposta dos 15% imediatos e 20% graduais, "teremos problemas" – referindo-se às contas do governo federal.

"[O repasse] aumenta em R$ 8 bilhões já no próximo ano", disse. "A gente precisa ir para a mesa de negociação. Precisamos chegar a um meio termo comum".

Governo discute Fundeb com deputados e sem a participação do Ministro da Educação

MEC ausente
O tom de conciliação e busca de consenso é bem diferente do adotado pelo Ministério da Educação em 2019. O governo chegou a romper, publicamente, o debate com a deputada Professora Dorinha e os demais parlamentares interessados no tema.

Fundeb: veja detalhes da proposta que tramita na Câmara dos Deputados

“Tecnicamente apresenta alguns erros, não tem nosso apoio. (...) Temos pouco menos de um ano e meio para buscar uma solução para o problema. Tem vários aspectos técnicos que apareceram, sem a gente estar ciente. Nos surpreendeu. Nós somos contra”, disse o ministro Abraham Weintraub sobre a proposta da Câmara, em setembro.

Educação básica ameaçada: novo Fundeb entra em discussão no Congresso Nacional

Desde então, o MEC informou diversas vezes que enviaria uma proposta do Executivo para o novo Fundeb e pediria que a tramitação começasse do zero. O texto ainda não foi apresentado.

Questionado sobre o tema pela colunista do G1 e da GloboNews Andréia Sadi, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse: "Não é tudo como o governo quer. A Câmara está fazendo seu debate".

A articulação, até o momento, é capitaneada pelos técnicos do Ministério da Economia e pelo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, sem emissários do MEC.

Na conversa com jornalistas, Mansueto Almeida disse que é importante ir para a "mesa de negociação" com os deputados.

Segundo o secretário, é preciso sentar à mesa de negociação com os deputados para definir o cronograma mais adequado para o aumento de recursos para a educação.

Ele afirma que, para o governo, "não existe um número certo nem errado" para o percentual de complementação do Fundeb.

O secretário do Tesouro afirmou ainda que os governadores estão preocupados com o atual formato de correção do piso dos professores, que resultou em um aumento de 12,84% em 2020.

"Se esse aumento [aos professores] for muito rápido, isso pode prejudicar muito mais os estados e municípios. Neste ano, o reajuste do piso nacional de educação, publicado no final de 2019, foi 12% em um país que a inflação é 4%. Tem vários governadores preocupados com a velocidade de crescimento de recursos para o Fundeb porque impacta muito as contas deles. Acho que todos somos a favor de mais recursos para a educação. O debate é qual é a velocidade desses recursos", declarou.

O cálculo em disputa
O Fundeb entrou em vigor em 2007 e reúne parte dos impostos arrecadados pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios ao longo do ano. A União participa com 10% adicionais sobre esse somatório.

Esse montante, uma vez reunido, é repassado para as unidades da Federação que tiveram a menor arrecadação (e com isso, o menor investimento) por aluno. Em 2019, nove estados do Norte e do Nordeste receberam essa complementação.

Em 2019, o Fundeb reuniu R$ 166,61 bilhões – R$ 151,4 bilhões de arrecadação estadual e municipal, e R$ 15,14 bilhões da União. Se a complementação fosse de 15%, como acontece no "ano um" da PEC em análise na Câmara, os cofres federais enviariam R$ 22,71 bilhões ao fundo.

Mesmo que esses valores fossem mantidos estáticos – ou seja, que estados e municípios arrecadassem exatamente os mesmos valores de impostos que em 2019 –, o aumento gradual de 1% da complementação até 2026 representaria R$ 1,5 bilhão a mais, ano após ano.

Ao fim da escada, em 2026, o governo federal chegaria ao aporte de 20% adicionais, ou R$ 30,28 bilhões com base nos impostos de 2019.

'Não é contra o Congresso, contra o Judiciário, é pró-Brasil', afirmou Jair

Com Época 

Jair Bolsonaro acaba de inflamar ainda mais a crise política, numa escala em Boa Vista (RR), convocando a população para os atos do dia 15.

No mesmo evento, o ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, afirmou que o presidente é vítima dos que querem frear uma suposta empreitada contra a corrupção que seu governo teria iniciado.

Disse Bolsonaro:

"Pessoal, não é fácil. Já levei sacada no meu pescoço dentro do meu gabinete por pessoas que não pensam no Brasil, só pensam neles. No dia 15, tem um movimento de rua espontâneo e o político que tem medo de movimento de rua não serve pra ser político. Então, participem! Não é contra o Congresso, contra o Judiciário, é pró-Brasil. (Vamos) mostrar pra todos nós que quem dá o norte para o Brasil é a população".

Disse Heleno:

"Estamos diante de uma realidade inevitável. O presidente Bolsonaro fará um novo Brasil, que está dando certo. Ele tem encontrado uma resistência muito grande, porque a rede de corrupção que se criou neste país e que está sendo desbaratada neste governo tem prejudicado planos espúrios de muita gente. Quem diz que é um movimento (o de 15 de março) contra a democracia está mentindo e quer calar o povo brasileiro!".

Vereadores palmenses também precisam se posicionar em defesa da saúde do povo

Palmas, aos sete dias do mês de março de 2020

Por Edson Rodrigues

O acesso à água potável e ao saneamento básico é um direito humano essencial, segundo decisão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) k. A decisão espelha a preocupação com a situação de quase 900 milhões de pessoas em todo o mundo sem acesso a fontes de água limpa.

Logo, o acesso à água portável é um preceito básico para a vida humana que não está sendo cumprido em Palmas.  Conforme investigação do Naturatins, a BRK Ambiental, responsável pelos serviços de água e esgoto em Palmas não está cumprindo com o papel que lhe cabe como concessionária de água e esgoto da Capital, Palmas.

A BRK foi multada em cinco milhões de reais por crime ambiental e a principal irregularidade encontrada é o despejo de esgoto em um córrego que fica antes de uma das estações de captação de água que abastecem a capital. Segundo os fiscais, o esgoto está sendo lançado no Córrego Cipó, afluente do Córrego Taquaruçuzinho, que deságua no Ribeirão Taquaruçu, local onde a água é captada.

PROVIDÊNCIAS

A prefeita Cinthia Ribeiro e a Câmara Municipal de Palmas precisam, antes de tudo, não se omitir nesse caso, muito menos ser coniventes com as irregularidades praticadas pela BRK e apontadas pelo Naturatins.

Segundo o laudo, o povo de Palmas pode estar consumindo água contaminada com fezes e isso pode se transformar em um caso muito grave de Saúde Pública.  A multa aplicada pelo Naturatins pode ser “troco” ante os gastos que serão necessários no atendimento médico à população caso essa irresponsabilidade da BRK se reverta em surto de doenças infecciosas.

Vale lembrar que a população de Palmas paga uma das mais caras tarifas de água e esgoto e essa é uma oportunidade para que Prefeitura e Câmara Municipal se unam para dar uma satisfação positiva á população palmense, afinal receberam um “cheque em branco” com validade de quatro anos para cuidar dos interesses comunitários e essa irresponsabilidade gritante da concessionária, caso comprovada, precisa de um posicionamento público de ambos, prefeitura e Câmara quanto ao cancelamento da concessão e o ressarcimento pelos danos causados, além de investigações sobre os investimentos alegados para “melhorias no sistema”, por parte da BRK.

Assim como o acesso à água potável é um direito de todo cidadão, a fiscalização e a avaliação do serviço prestado são obrigações do Poder Público, seja executivo, seja Legislativo.

A empresa precisa ser lembrada que é uma concessionária, ou seja, recebeu uma concessão da prefeitura para operar o sistema de captação e distribuição de água e esgoto.  E o poder público precisa ser lembrado de que pode cassar essa concessão, caso os serviços não estejam sendo prestado a contento.

Com a palavra, a senhora prefeita e os senhores vereadores!