Cargo é ligado à Secretaria de Cultura, comandada pela atriz. Assessoria da pasta culpa 'entrave burocrático' e diz que expectativa é que 'tudo se resolva nos próximos dias'

Com Agências

O Palácio do Planalto cancelou, na noite desta segunda-feira, 9, a nomeação de Maria do Carmo Brant de Carvalho da Secretaria de Diversidade Cultural. Indicada pela secretária especial de Cultura, Regina Duarte, ela havia sido nomeada para o cargo na última sexta-feira e não chegou nem mesmo a tomar posse.

Uma edição extra do Diário Oficial da União, publicada no fim da tarde desta segunda, tornou sem efeito a designação de Maria do Carmo. O ato é assinado apenas pelo ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, e foi visto como uma retaliação por parte dos olavistas que apoiam o governo a Regina Duarte. No domingo, em entrevista ao “Fantástico”, da Rede Globo, ela disse que existe uma “facção” no governo que deseja retirá-la do cargo.

Oficialmente, a assessoria da Secretaria de Cultura se limitou a dizer que o cancelamento da nomeação se deve a “entraves burocráticos”. Questionada se Maria do Carmo poderá voltar a ser designada para o posto, a secretaria de Cultura não respondeu.

Ao tomar posse, Regina disse ao presidente Jair Bolsonaro que não se esqueceria de que tinha recebido a promessa de “carta branca” no cargo. Em seguida, ao respondê-la, Bolsonaro afirmou que exerceria o poder de veto, como já fez em todos os ministérios.

Maria do Carmo foi nomeada no governo de Michel Temer como secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Em 2014, ela atuou como coordenadora da área social do programa de governo do então candidato à Presidência, Aécio Neves.

Pela manhã, o ministério do Turismo, ao qual a Secretaria de Cultura é subordinada, publicou o currículo da profissional, que é doutora em Serviço Social pela PUC-SP. Ela também foi integrante do Conselho Superior de Responsabilidade Social da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), secretária-adjunta na Secretaria Municipal de Assistência Social de São Paulo e superintendente do Centro de Estudos e Pesquisa em Educação, Cultura e Ação Comunitária. “Ela ficará responsável, entre outras funções, por articular e coordenar ações de fomento às expressões culturais populares”, destacou o site da pasta.

Após afirmar que uma “facção” deseja tirá-la da secretaria de Cultura, Regina recebeu críticas públicas do ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, do escritor Olavo de Carvalho e do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, subordinado a ela.

Apontado como um dos fiadores da entrada da atriz no governo, Ramos disse ao Estado que “não foi boa” a declaração de Regina. Articulador político do Palácio do Planalto, o ministro também defendeu Camargo, chamado pela atriz de “ativista” e de “problema”, em entrevista à TV Globo exibida no domingo, 8. A assessoria da nova secretária afirma que o presidente Jair Bolsonaro sabia da gravação à emissora.

Desde que foi anunciada como substituta de Roberto Alvim, demitido por parafrasear o nazista Joseph Goebbels, a atriz tem recebido uma enxurrada de críticas nas redes sociais. Os ataques partem de apoiadores de Bolsonaro, que não gostaram das demissões de integrantes do movimento conservador.

Governador destacou a infraestrutura como principal área que necessita de recursos

Por Brener Nunes

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, recebeu na tarde desta segunda-feira, 9, no Palácio Araguaia, o empresário Kenji Kawano. Segundo o executivo japonês, o objetivo é concretizar sua disposição em investir no Tocantins, trazendo recursos, principalmente, na área da infraestrutura.

Kenji Kawano também demonstrou interesse em trazer desenvolvimento na área da agricultura com o arroz japonês, bastante consumido junto ao sushi e outros pratos da culinária asiática. “Quero trazer semente de arroz japonês para cá. Aqui tem muitas casas de sushi. Vejo mais brasileiros comendo sushi do que japoneses”, afirmou.

Na área da infraestrutura, o governador Mauro Carlesse afirmou que o Estado necessita de grandes investimentos em patrulha mecanizada. “Precisamos de pelo menos 300 máquinas (tratores, caminhões e retroescavadeiras); recursos para a construção de pontes; e principalmente, estradas”, destacou.

Durante a conversa, o Governador ainda comentou sobre alguns projetos de sua Gestão como o Programa Pátria Amada Mirim, que tem como um de seus objetivos trazer a implementação e o incentivo à educação ambiental para crianças e adolescentes de famílias de baixa renda, buscando a conscientização e a adoção de práticas sustentáveis quanto à utilização dos recursos naturais.

O governador Mauro Carlesse também destacou como conseguiu a liberação para a criação da tilápia no Tocantins, e pontuou sobre o Proindústria, o programa de incentivos fiscais às industriais do Estado. “O Tocantins precisa se unir com pessoas que tenham vontade de trazer o desenvolvimento ao Estado”, concluiu.

Sobre o empresário

Kenji Kawano é diretor superintendente da Kenbridge Consultant, que foi fundada em Brasília, em agosto de 1994, como consultora em negócios bilaterais entre o Brasil e o Japão, e em 2012 implantou uma filial em Palmas. Desde então, vem atuando na área de investigação, análise, aconselhamento, procuração, licitação e representação para empreendimentos internacionais, tanto no setor público quanto privado.

A Kenbridge conta com funcionários especialistas em relacionamento Brasil-Japão, incluindo japoneses e cientistas políticos, economistas, administradores, experientes em planos estratégicos, estudos de viabilidade, elaboração e financiamento de projetos, e todo tipo de apoio em relação ao impulsionamento de projetos.

Primeira denúncia apresentada pela Força-Tarefa estava sob sigilo até que medidas de bloqueio fossem cumpridas

Com Assessoria PGR

A pedido da Força-Tarefa Postalis, a Justiça Federal do Distrito Federal tornou rés três pessoas por causarem prejuízos - em valores atualizados - de mais de R$98 milhões ao fundo de pensão dos Correios, o Postalis. Antônio Carlos Conquista, Ricardo Oliveira Azevedo e José Carlos Lopes Xavier de Oliveira responderão por gestão temerária e fraudulenta e tiveram seus bens bloqueados até o limite do rombo causado. A denúncia pede ainda a reparação econômica e moral das vítimas, correspondendo a três vezes o montante perdido. Se condenados, os denunciados deverão pagar quase R$295 milhões. O processo, que corresponde à primeira ação penal apresentada pela FT, estava em sigilo até que a indisponibilidade dos bens fosse cumprida.

As investigações revelaram que as fraudes foram articuladas por meio de aportes do Postalis no FIC FIM Serengeti , gerido pelo Grupo BNY Mellon. Com os recursos, em agosto e setembro de 2012, foram adquiridas duas Letras Financeiras do Banco BVA, a R$ 25 milhões cada. Acontece que a situação econômica desse banco era precária e já amplamente noticiada pela imprensa. O patrimônio líquido da entidade havia reduzido em mais de 23% naquele mesmo ano. O resultado foi que, em outubro (apenas um mês após a injeção milionária patrocinada pelo Postalis) o BVA sofreu intervenção do Banco Central. Os títulos comprados perderam seu valor e a única garantia oferecida também.

Na denúncia enviada à 12ª Vara de Justiça Federal, os procuradores Leonardo Sampaio, Marina Sélos e Mirella Aguiar, sustentam que as irregularidades foram carregadas de omissão e de análise técnica superficial sistemáticas por aqueles que detinham poder decisório sobre as aplicações. “Os riscos de um investimento no banco BVA não teriam sido assumidos por um investidor médio racional de boa-fé, a menos que a perspectiva de retorno superasse, em muito, outras opções de mercado, o que não era o caso. A situação se agrava ao tratar-se de investidor qualificado”, comenta a FT. Antônio Carlos Conquista e Ricardo Azevedo eram, respectivamente Diretor-Presidente e Diretor Financeiro do Postalis. Já José Carlos de Oliveira figurava como presidente do Grupo BNY Mellon, empresa especializada em investimentos.

A Força-Tarefa relata ainda outra manobra: uma alteração no regulamento do FIC FIM Serengeti, a fim de validar as aquisições de títulos do BVA. Os procuradores explicam que o estatuto do fundo Serengeti previa que não poderiam ser investidos recursos em títulos com elevado risco de crédito. No entanto, era exatamente essa a classificação atribuída ao BVA por agência de rating internacional. Diante disso, a FT afirma que foi simulada uma assembleia de cotistas do FIC para mudar a regra da entidade e permitir investimentos de tal natureza.

A mudança foi realizada um dia após a aquisição da primeira Letra Financeira do BVA e teve vigência retroativa a partir do dia da compra. Nesse contexto, a denúncia cita evidências de que a suposta reunião jamais aconteceu e que teve sua ata forjada, contando com a participação de duas funcionárias do BNY Mellon. Natalia Couri e Bianca Castro, respectivas gerente jurídica e advogada da empresa, foram igualmente denunciadas. Para o MP, ambas concorreram para a prática da fraude. O juiz federal Marcus Vinícius, nesse aspecto discordou e entendeu que as acusadas não agiram com dolo, tendo sido utilizadas pelos três reús.

Vale destacar que a presente denúncia trata apenas dos crimes praticados no âmbito das compras de Letras Financeiras do BVA, não esgotando os demais ilícitos empreendidos pelo grupo criminoso. “A análise dos diversos processos e procedimentos já em curso, reunidos a partir da instalação dessa força-tarefa, indicam a existência de um estruturado esquema criminoso que tomou de assalto os cofres do Postalis, com o aporte de recursos milionários em investimentos fraudulentos/temerários, em proveito de empresários e mesmo instituições financeiras que administravam, geriam e garantiam os investimentos, mediante possível recebimento de vantagens indevidas pelos administradores do fundo de pensão e terceiros para assegurar a realização desses investimentos”.

A ação tramita sob o número 1003218-38.2020.4.01.3400

Íntegra da denúncia e da decisão pelo recebimento .

Sobre a FT Postalis - Constituída em agosto de 2019, a Força-Tarefa é formada por procuradores do MPF e conta com o auxílio de auditores dos Correios. Seu objetivo é concentrar a apuração dos crimes contra o sistema financeiro e, eventualmente, lavagem de capitais, além de outros delitos conexos, praticados contra o Fundo de Pensão Postalis. Nesse sentido, a FT assumiu as investigações das operações Pausare e Rizoma e dará continuidade às demais apurações sobre o assunto.

Segundo os procuradores da FT, as diversas apurações da Superintendência Nacional da Previdência, a Previc, e da Auditoria Interna dos Correios, o Postalis foi cenário de uma sucessão de investimentos fraudulentos e/ou temerários realizados nos últimos 12 anos, de risco exagerado, sem a devida avaliação, direcionados, muitas vezes, por interesses escusos, que criminosamente comprometeram o fundo e sua capacidade de custeio de benefícios. O prejuízo estimado é bilionário.

Obras são de restauração de 11 trechos, totalizando 285 km; dos 11 trechos, o Governo do Estado estará entregando oito que somam 211,1 km

Por Luzinete Bispo

O governador Mauro Carlesse inaugurará, nos dias 10 e 11, obras de reconstrução da pavimentação asfáltica no sudeste do Estado. São melhorias de reconstrução de pavimento asfáltico, reabilitação, reforço estrutural, drenagem e sinalização horizontal e vertical, em 285 km de rodovias. O investimento é de R$ 80 milhões. O evento integra as ações da Agenda Positiva 2020, na região sudeste, que será iniciada no município de Dianópolis.

As obras são de restauração de 11 trechos, totalizando 285 km. Dos 11 trechos, o Governo do Estado estará entregando oito que somam 211,1 km. São eles: Dianópolis/Novo Jardim (33,20 km); Novo Jardim/Divisa TO-BA (37,20 km); Entroncamento TO-040/Ponte Alta do Bom Jesus (38,00 km); Ponte Alta do Bom Jesus/Entroncamento da BR-242 (35,50 km); Taguatinga/Aurora (44,00 km); Aurora/Lavandeira (15,60 km); Lavandeira/Combinado (6,50 km); e Entroncamento da TO-110 até os Rio Azuis.

Dos 11 trechos, o Governo do Estado estará entregando oito que somam 211,1 km

O modal rodoviário, por ser o principal meio de transporte de cargas utilizado no País, é importante para o desenvolvimento socioeconômico de municípios, como os do sudeste do Estado. A reconstrução da pavimentação pode ajudar, por exemplo, a alavancar a agropecuária local. Na região, além da criação de bovinos e aves, são cultivados arroz, milho, mandioca e a soja, commodity com grande valor comercial.

As obras na região sudeste devem impactar de forma positiva quase 60 mil pessoas, número da população estimada dos municípios beneficiados – segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2019. As melhoria promovidas pelo Governo do Estado vão garantir a trafegabilidade e a segurança dos usuários das rodovias TOs – 040, 110 e 296.

Os trechos reconstruídos vão facilitar o acesso a importantes atrativos turísticos da região como o Rio Azuis, considerado o menor do mundo; e o polo turístico das Serras Gerais, que possui a maior cadeia de serras do Brasil e é muito procurada por visitantes para a prática de trakking, snorkel, rafting, trilha, canoagem, banhos de cachoeira e contemplação da natureza.

Outros trechos

Na ocasião, outros três trechos, com um total de 73,90 km da rodovia TO-110, que estão em obras serão visitados pelo Governador Mauro Carlesse e comitiva. São eles: TO-110 do Entroncamento da TO-040 (Dianópolis)/Divisa TO-BA (57,00 km); Combinado/Novo Alegre (10,30 km) e Novo Alegre/Divisa TO-GO (6,60 km).

As obras são resultados de convênio entre o Governo do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), e o Banco Mundial, pelo Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS), segunda etapa, na modalidade Contratos de Reabilitação e Manutenção (CREMA).

A secretária de Estado da Infraestrutura e presidente da Ageto, Juliana Passarin, destacou que a região sudeste terá quase toda sua malha rodoviária restaurada. “Já estamos entregando oito trechos de rodovias recuperados e entregaremos mais três que estão com obras em andamento, tão logo estas obras estejam concluídas”, garante.

Programação da Solenidade de Inauguração

Dia 10
Horário: 9 horas;
Local: Trevo do Entroncamento TO -040.
Horário: 10h20;
Local: Novo Jardim - Trevo da TO - 040 / Divisa TO – BA – 010.
Horário: 11h15;
Local: Ponte Alta do Bom Jesus.
Horário: 14 horas;
Local: Taguatinga.

Dia 11
Horário: 9 horas;
Local: Aurora do Tocantins, Lavandeira e Combinado.
Horário: 12 horas;
Local: Novo Alegre.

Reforma administrativa será encaminhada esta semana ao Congresso

Por Kelly Oliveira

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (9) que a melhor resposta à crise, impulsionada pelo coronavírus, são as reformas. Segundo ele, a reforma administrativa pode ser enviada ao Congresso Nacional ainda esta semana, após o retorno do presidente Jair Bolsonaro dos Estados Unidos. Ele disse ainda que a “contribuição inicial” do governo à reforma tributária será encaminhada ao Congresso nesta ou na próxima semana.

“Temos que manter absoluta serenidade. E a maior resposta à crise são as reformas. Vamos mandar a reforma administrativa, o pacto federativo já está lá, vamos mandar a reforma tributária e vamos seguir o nosso trabalho. O Brasil tem dinâmica própria de crescimento. Se fizermos as coisas certas, o Brasil reacelerará”, disse ao chegar ao Ministério da Economia.

Guedes disse que o coronavírus está sendo a gota d’água para a redução do crescimento econômico mundial. “O mundo está realmente em um momento crítico. O coronavírus está sendo a gota d’água porque o mundo já estava desacelerando”. Já o Brasil, segundo ele, está em situação contrária. “No quarto trimestre deste ano que acabou [2019] sobre o quarto trimestre do ano anterior [2018] já estava crescendo a 1,7%.”

O ministro destacou que a tragédia de Brumadinho e a crise na Argentina levaram à redução do crescimento econômico do Brasil em 2019. “Com esses dois episódios no início do ano passado, a taxa de crescimento do Brasil rachou pela metade. O Brasil estava crescendo 1,3% e caiu para 0,7% [primeiro trimestre de 2019]. Só que no segundo trimestre já começou a voltar, [subiu] para 0,9%, no terceiro já estava em 1,1% e o no final do ano já estava crescendo 1,7%”, disse.

Juros e câmbio
Guedes disse que a continuidade das reformas – administrativa, tributária e a do pacto federativo – é para consertar o regime fiscal do país. “O Brasil é hoje um país que tem regime fiscal sendo a prioridade. Estamos consertando o regime fiscal brasileiro. Esse novo país tem juros mais baixos e tem um câmbio em uma faixa mais alta”, disse, ao ser perguntado sobre o atual patamar do dólar, hoje oscilando acima de R$ 4,70.

“O Brasil era o paraíso dos rentistas e o inferno dos empreendedores. Justamente porque tinha um juro muito alto e acumulou reserva, várias vezes, o Brasil praticou populismo cambial. Jogava o câmbio para R$ 1,50, R$ 1,20, R$ 1,80. Por muito tempo, o Brasil ficou com os juros muito alto e o câmbio falsificado lá em baixo, exatamente porque tinha reservas e colocava o juros na lua”, disse.

Sobre o preço do petróleo, em queda, Guedes disse que “o preço do petróleo vai cair”.

“Quando o preço do petróleo subiu, todo mundo [disse] ‘greve dos caminhoneiros, terrível, inflação vai voltar’. Aí o preço do petróleo cai e todo mundo vai falar o que agora? O que nós vamos falar?”.