O presidente estadual do Podemos, Ronaldo Dimas, prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, segundo fontes, almoçou em um hotel de Palmas, acompanhado do prefeito de Porto Nacional, Joaquim Maia, que, na semana passada, sofreu uma ação de busca e apreensão em duas secretarias do município – Infraestrutura e Cidade – onde foi colhida uma série de documentos
Por Edson Rodrigues
Dimas está estruturando o Podemos em todo o Estado e, de acordo com nossas fontes, está praticamente fechada a filiação de Joaquim Maia à legenda. Essa filiação, automaticamente, garantiria ao prefeito de Porto Nacional a presença de dois senadores – Kátia e Irajá Abreu – em seu palanque pela reeleição.
Membros do MDB de Porto Nacional
Joaquim Maia já esteve bem perto de se filiar ao MDB, com tudo acertado com o presidente municipal de Porto Nacional, Arlindo Almeida, mas o anúncio da cúpula estadual do MDB de que o deputado estadual Valdemar Jr. seria o candidato da legenda na cidade, tanto Maia quanto Arlindo foram pegos “de calças curtas”.
TROCO IMEDIATO
Mas, ao que tudo indica, Joaquim Maia não é de ficar remoendo os insucessos e, ao se ver inseguro na situação, partiu para a ação, dando um troco, à sua maneira, de forma imediata.
A filiação de Joaquim Maia no Podemos, juntamente com seus seguidores e correligionários, é o ponta-pé inicial para a formação de uma grandiosa coligação majoritária. Não podemos esquecer que Joaquim Maia não é investigado, não está indiciado, muito menos é réu em qualquer processo judicial. Logo, de forma democrática, pertence ao povo portuense a liberdade de escolher o melhor candidato entre todos os que se apresentam nesse primeiro momento.
RETROVISOR
A imagem que se forma no retrovisor político é muito clara. O prefeito de Porto Nacional estava com sua filiação praticamente certa no MDB, já tendo conversado com Marcelo Miranda e, após a prisão do ex-governador, com o presidente estadual interino da legenda, Nilton Franco. Antes disso, procurou acertadamente o presidente municipal, Arlindo Almeida, e já estava com tudo engatilhado, faltando apenas marcar a data da filiação.
Tudo corria dentro da normalidade, até O Paralelo 13 publicar em matéria o desejo da cúpula estadual do MDB em ter Valdemar Jr. como “candidato puro sangue”. Foi nossa reportagem que avisou à Maia e à Almeida que suas negociações não seriam levadas em consideração. Arlindo Almeida ainda foi á Palmas, mas, após conversas, tomou ciência de que a decisão do Diretório Estadual era definitiva.
Presidente do MDB Nilton Franco
Diante desse cenário, Joaquim Maia saiu em busca de outra legenda, sem pressa e sem aflição e acabou nos braços do Podemos, com dois senadores e uma estrutura confiável para sustentar a sua candidatura e a de seus companheiros.
CAUTELA
Mas, como todos sabemos, toda cautela é pouca para Joaquim Maia, uma vez que não se pode avaliar, ainda, o que sairá das investigações nas secretarias de Infraestrutura e de Cidade, da sua administração.
Senador Irajá Abreu
Maia não é investigado, indiciado ou réu em nenhum processo judicial ou policial, mas, manda o bom senso, que se aguarde o fim das investigações, das apurações e a conclusão da atual investigação, pois é certo que, caso o nome do prefeito de Porto Nacional apareça em qualquer tipo de denúncia do Ministério Público ou vire réu, ele perde imediatamente o apoio de Ronaldo Dimas, de Kátia e Irajá Abreu e do senador Eduardo Gomes, com quem vem tentando uma aproximação, pois eles, hoje, fazem parte do seleto grupo de políticos que não têm nenhuma mancha em seus currículos e, num momento em que o eleitorado, a mídia e a população em geral, descartam friamente qualquer político corrupto, não vão querer ter seus nomes associados a alguém sob suspeita. Segundo um de seus colaboradores, além de Kátia e Irajá Abreu, o prefeito de Porto Nacional vem trabalhando para garantir a presença do também senador, Eduardo Gomes, em seu palanque, apoiando sua candidatura à reeleição.
Joaquim Maia, em conversa com O Paralelo 13, já garantiu que está absolutamente tranqüilo em relação às investigações em curso e, inclusive, pediu celeridade nos trabalhos.
Outra situação que requer cautela de Joaquim Maia é o fato de ele estar filiado ao PV, e o seu partido estar completamente em silêncio desde que a operação policial foi deflagrada em Porto Nacional.
Estamos acompanhando de perto...
A coisa está ficando mais feia do que parecia. Presos há quase 70 dias, o empresário Franklin Douglas e Jr. Miranda tiveram seus pedidos de habeas corpus sumariamente negados pela Justiça e, de acordo com a própria tese da defesa de Franklin, o estado de ânimo dos presos beira a possibilidade de suicídio
Por Edson Rodrigues
Franklin, segundo a acusação, operou milhões de reais de forma não republicana em vários governos, que receberam propinas e serviram para abastecer custas de campanhas, entre outros cries graves contra o patrimônio público.
As provas colhidas pela Justiça Federal, contidas em documentos apreendidos, escutas telefônicas e extratos bancários são incontestáveis e tanto Franklin quanto Jr. Miranda, segundo os investigadores, estão 100% comprometidos com os crimes cometidos. No caminhar das investigações, os próprios acusados produziram provas contra si em conversas telefônicas e na movimentação bancária.
Os Miranda
Após os recursos e habeas corpus terem sido negados, a chamada delação premiada parece ser o único caminho capaz de aliviar o estado de espírito dos dois acusados
ORIENTAÇÃO
Em conversa com um parente de um dos presos, fomos informados de que a família está fazendo um trabalho de convencimento, sob orientação de um advogado de renome nacional, para que seja proposta uma delação à Polícia Federal, com a apresentação de provas de 100% dos atos que praticou e indicando a quem o dinheiro foi distribuído.
Franklin Douglas
O medo da família está em dois pontos importantes: que alguma coisa aconteça com a pessoa antes da delação e que algo aconteça depois da delação. De acordo com esse parente, as revelações são um verdadeiro tsunami, com potencial de destruir carreiras e patrimônios políticos.
PATIFARIA
O potencial destruidor de uma possível delação é corroborado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, que mostram que a documentação obtidas nas buscas e apreensões e o andamento das investigações, apontam para “uma coisa monstruosa, uma verdadeira patifaria com recursos públicos”.
Vale lembrar que esses recursos que foram desviados, são os mesmos que faltaram para a Saúde, para a Educação, para a Segurança Pública, para a Assistência Social e outras áreas importantes para o bem estar da população, impactando diretamente milhares de famílias carentes, justamente quem mais precisa que o Estado cumpra seu papel.
E, nessa patifaria, há muitos políticos envolvidos ou com os nomes citados pelos acusados nos documentos e escutas telefônicas, que podem ter suas vidas públicas e carreiras políticas interrompidas, assim que tudo vier à tona, com provas, caso um dos dois, Franklin ou Jr. Miranda, seguirem os conselhos de familiares e advogados.
ESCOLHAS
As opções para os presos não são muitas. Eles só podem escolher entre a delação ou natais, anos novos e carnavais longe de seus familiares, ou a delação como forma de diminuir suas penas.
Pois, segundo nossas fontes, os dois, Franklin e Jr. Miranda, abasteceram várias campanhas de dezenas de políticos em pleno exercício do mandato, atualmente, que vêm se locupletando desse esquema há oito, dez, quinze anos, sempre com o mesmo modus operandi.
Enquanto isso, suas famílias nada sabem, não fizeram parte do “banquete da corrupção”. São filhos, pais, netos, irmãos, sobrinhos que podem cair na boca do povo como “parentes de corruptos”, sofrendo bullying e, ao mesmo tempo, preocupados em não poder fazer nada pelos que estarão atrás das grades, com o suicídio como única forma de abrandar o sofrimento.
LAVA JATO: SALVOS PELA DELAÇÃO
Desde que começou a aterrorizar os corruptos, a Operação Lava Jato reuniu quase uma centena de pessoas que preferiram penas mais leves e a liberdade próxima, tendo como única opção a delação.
Basta lembrar que Palocci es ta solto, trabalhando e junto de sua família, assim como os irmão Batista, da JBS, que só perderam uma liberdade incondicional porque mentiram para a Justiça.
Desde o início da operação Lava Jato, a Justiça Federal do Paraná (JFPR) já condenou, em primeira instância, 163 pessoas. De todos os condenados, 67 indivíduos celebraram acordos de colaboração premiada com procuradores – 41% dos condenados.
O dado, inédito, foi calculado pelo JOTA a partir de um cruzamento de informações da JFPR com os condenados e uma lista elaborada pelo Ministério Público Federal (MPF) com os 170 delatores cujos acordos são públicos.
As delações foram homologados pela primeira instância federal paranaense ou pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Entram nesta conta, por exemplo, os 77 executivos da empreiteira Odebrecht. A lista fornecida pelo MPF não informa em qual ponto das ações penais ou das investigações os acordos foram celebrados com os acusados.
Confira abaixo a lista de pessoas que conseguiram o abrandamento de suas penas por meio de delações premiadas:
Veja a lista dos delatores que fecharam acordo:
1, 2, 3, 4 , 5 e 6. Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, e mais 5 familiares (Shanni Azevedo, Marici Azevedo, Ariana Azevedo, Humberto Mesquita e Amárcio Lewkowicz). Primeira delação importante do caso, que revelou os tentáculos políticos e empresariais do esquema de desvios de dinheiro da Petrobras. A legalidade do acordo foi confirmada no Supremo Tribunal Federal (STF).
20, 21 e 22. Ignorados. Acordos fechados pelo MPF sobre os quais ainda não se tem notícias sobre os participantes e as respectivas homologações judiciais.
Homem foi localizado e preso mediante cumprimento de mandado de prisão preventiva expedido pelo juízo da Comarca de Porto Nacional
Por Rogério de Oliveira
A Polícia Civil do Estado do Tocantins, por intermédio da 71ª Delegacia de Polícia de Porto Nacional, deu cumprimento, na tarde da última quarta-feira, 27, a mandado de prisão preventiva em desfavor de um indivíduo de iniciais L. A. G. pelo crime de estupro, tipificado no art. 213 do Código Penal.
A ação faz parte da operação nacional denominada “Marias” que busca dar cumprimento a mandados de prisão e busca e apreensão vinculados à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis (DEAM-V).
A operação continua durante os próximos dias não só com o cumprimento de medidas cautelares, mas também na fiscalização do cumprimento de medidas protetivas e empoderamento das mulheres que são vítimas de agressões a denunciar às autoridades.
Após diligências, a equipe da 71ª D.P.C localizou o foragido no setor São Vicente, em Porto Nacional, e efetuou a captura do mesmo, o qual foi conduzido até a Central de Atendimento da Polícia Civil da cidade, onde a autoridade policial deu cumprimento a ordem judicial. Após a realização dos procedimentos legais cabíveis, L. A. G. foi encaminhado à Casa de Prisão Provisória de Porto Nacional, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.
A ação reitera o compromisso da Polícia Civil do Tocantins no tocante à preservação das garantias da mulher e vulneráveis em situação de violência.
Outubro marcou a disparada da carne bovina. Especialistas apontam vendas para China como principal causa e que preços devem cair nos primeiros meses do ano que vem
Por Rikardy Tooge, G1 — São Paulo
As carnes devem continuar com preços altos por mais alguns meses, até a oferta de animais para o abate, principalmente bovinos, voltar a crescer — o que deve acontecer entre janeiro e fevereiro, dizem especialistas.
Desde outubro, o brasileiro viu os valores dispararem. Em São Paulo, o quilo da carne bovina atingiu a média histórica de R$ 16,12 na última quarta-feira (27), de acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da USP (Cepea). Frango, porco e até os ovos também encareceram.
Veja 5 pontos para entender o cenário:
*a China aumentou muito a compra de carnes brasileiras, principalmente a bovina, por causa de uma doença que matou milhões de porcos na Ásia;
*o preço da arroba do boi gordo disparou, em um movimento que junta uma recuperação esperada pelo mercado e a especulação por causa da alta nas exportações;
*a oferta de bezerros não está acompanhando a demanda dos produtores e da indústria, e o preço deles também aumentou;
*com a carne mais cara, a procura por frango, porco e ovos subiu, e o preço dessas proteínas também;
*mesmo com aumento da venda para fora, os frigoríficos descartam risco de desabastecimento no país.
Veja mais sobre cada um desses pontos.
Por que ficou mais caro? Não foi a procura nos açougues brasileiros que fez o preço da carne disparar. Foi a "fome" dos estrangeiros, especialmente chineses, que, segundo frigoríficos, pagam até 15% a mais pela carne.
Entre setembro e outubro as exportações para China (+110%), Rússia (+694%) e Emirados Árabes (+175%) cresceram muito na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo a associação que representa os frigoríficos (Abrafrigo).
O Brasil é o segundo maior produtor de carne bovina e o principal exportador mundial. Em segundo, vem a Austrália, que enfrenta uma grave seca e, consequentemente, teve sua produção de gado afetada. Depois vêm os Estados Unidos, que travam uma guerra comercial com a China, principal consumidora de proteínas animais do planeta.
Além da tensão com os EUA, os chineses também enfrentam a escassez da principal carne consumida no país, a de porco, por conta de um surto de peste suína africana.
A doença matou mais de 7,5 milhões de animais em toda Ásia neste ano. Para dar conta da demanda de bilhões de pessoas, o governo chinês foi em busca de todos os tipos de carne – todos mesmo, inclusive carne de jumento – e encontrou no Brasil um fornecedor importante.
As compras de carne bovina brasileira pela China dispararam de junho para frente (veja abaixo). A procura por frango e porco também subiu.
Para aumentar as vendas, os chineses habilitaram diversos frigoríficos brasileiros no ano. Atualmente 102 indústrias brasileiras estão autorizadas a vender para China, 16 de carne suína, e 48 de carne de frango, 37 de carne bovina e 1 de carne de asinino (jumento).
Outro fator que não pode ser deixado de lado quando se trata de exportação é o dólar, que deixa as vendas para o exterior mais atrativas. Desde o fim de outubro, a cotação da moeda americana vem subindo com força, batendo recorde atrás de recorde.
Variação do dólar em 2019
Diferença entre o dólar turismo e o comercial, considerando valor de fechamento
Reflexo no Brasil
Em outubro, as exportações da carne bovina foram recordes e os consumidores brasileiros começaram a sentir o reflexo disso no bolso.
Mas a alta não aparece só na carne vendida no açougue. Ela está em todo o processo da cadeia.
"O preço da arroba do boi gordo estava crescendo ao longo do ano, mas a peste suína africana na China acelerou o processo de alta desse valor", explica o diretor da Scot Consultoria, Alcides Torres.
O motivo do crescimento ao longo do ano ocorreu por uma estratégia adotada pelo pecuarista no primeiro semestre do ano para diminuir os custos de produção.
Os criadores atrasaram o período de confinamento de animais, onde o gado entra em uma dieta de engorda para o abate, e optaram por mantê-los engordando no pasto, o que acaba adiando a chegada do boi ao frigorífico. Não havia a expectativa de vendas tão aceleradas no período.
Segundo dados do Cepea, a média do preço pago ao pecuarista ficou entre R$ 150 e R$ 160 por arroba (15 kg) durante boa parte do ano. Em novembro, com mais frigoríficos autorizados a exportar para a China e após o recorde de exportações, ela chegou a passar dos R$ 220.
Por unanimidade, o pleno do Tribunal de Justiça negou o provimento ao recurso do governo do Estado – embargos de declaração – no julgamento do Mandado de Segurança que trata das progressões horizontal e vertical do Quadro Geral, com mais de 4 mil servidores contemplados nos atos.
Com Assessoria do SISEPE
O pleno do Tribunal de Justiça, em junho de 2019, determinou que o secretário estadual da Administração, Edson Cabral, que faça a análise dos atos praticados pela Comissão de Gestão, Enquadramento e Evolução Funcional do Quadro Geral (CGEFG), ratificando-os ou não, após a análise dos requisitos necessários para implementação do direito à evolução funcional dos servidores públicos declarados aptos.
O Judiciário avaliou que o governo do Estado, ao requerer a reapreciação do julgamento da decisão, não teria apresentado nada mais do que a simples insatisfação com o resultado proferido. “As alegações de contradição apontada foram amplamente debatidas e analisadas, tanto pelo magistrado de primeiro grau, quanto pelo Pleno do Tribunal de Justiça”, diz trecho da decisão do Judiciário.
“Assim, o resultado diferente do pretendido pela parte, não implica, necessariamente, contradição ou ofensa à legislação infraconstitucional, conquanto não haja fundamento que justifique a oposição de embargos por mero inconformismo com o julgado desfavorável à pretensão que a ótica do embargante entende correta”, aponta trecho da decisão do Judiciário.
Para o presidente do SISEPE-TO, Cleiton Pinheiro, a tentativa do governo do Estado de protelar o cumprimento da decisão judicial não teve êxito. E sobre a análise do secretário da Administração, referente aos atos da Comissão de Gestão, Enquadramento e Evolução Funcional do Quadro Geral (CGEFG), confirmará que todos os atos analisaram os requisitos individuais da cada servidor, conforme previsto no PCCR.
Mandado de Segurança: 0020268-24.2018.827.0000