Porto Nacional, aos 20 dias do mês de outubro de 2019

Por Edson Rodrigues

O brasileiro é um sujeito engraçado. Ele decidiu, há muito tempo, que o país é composto por duas entidades, que vivem juntas, mas de forma independente: os políticos e os cidadãos. E divide as responsabilidades pelo destino do município, do Estado e da Nação de maneira muito decidida: 90% do que somos ou deixamos de ser enquanto país, são de responsabilidade dos políticos; 10% são divididos aleatoriamente por clima, história, religião e mentalidade. Diretamente, os cidadãos não são culpados por nada.

Os políticos são maus, torpes e insensíveis; os cidadãos brasileiros são bons, mas “inocentes” e dependentes dos primeiros. Os políticos conduzem o país pelo nariz, como se fazia com bois de arrasto, para lá e para cá. Sobretudo para lá: para o atraso a que somos destinados.

Todos os nossos problemas, portanto, têm a ver com os nossos políticos. Que são privilegiados e atuam exclusivamente com base em interesses próprios. Como não somos responsáveis por nada e os políticos são culpados de tudo, quando entramos em nossos períodos de depressão (que alternamos com fases de euforia), decidimos que os políticos devem ser punidos.

TOCANTINS

No Tocantins pode-se dizer temos políticos honestos em, pelo menos, 40% dos postos e cargos eletivos, desde as Câmaras Municipais até o Senado, passando por prefeituras, Assembleia Legislativa e governo do Estado.  Os 60% restantes só estão na vida pública para advogar em benefício próprio.

O número recorde de operações da Polícia Federal mostra que existe aqui no Tocantins uma verdadeira “escola de graduação em corrupção”, que ensina a política como um jogo de traições, juras de amor, jogo de interesses e muita covardia.

Os que fazem parte desses 60% de políticos corruptos no Tocantins, agem sem coração, sem sentimentos humanos.  São os que desviam recursos da Saúde Pública, da construção de creches, que superfaturam obras de casas populares, de pavimentação asfáltica e a compra de medicamentos, entre outros atos vis, que brincam com a vida das pessoas.

Por aqui há políticos ficha-suja, impedidos de se candidatarem, que colocam irmãos, pai, mãe, esposas, para serem candidatos e, quando eleitos, passam a administrar o cargo, ou seja, viram vereadores ou prefeitos de fato, mas, não, de direito, enganando o povo duas vezes na mesma oportunidade.

INGRATIDÃO

O lado oposto dos que “vendem a mãe” para se eleger, estão aqueles que só chegaram á vida pública por meio de outros políticos, como vices ou suplentes e, ao assumirem o cargo, “viram a cara” para quem os alçou àquela posição.

O ex-senador Ataídes de Oliveira e o ex-prefeito Carlos Amastha conhecem bem esse tipo de político. O poder parece que cega a visão e apaga a memória dessas pessoas que, fracas, mudam de personalidade, tornando-se gananciosos, desonestos e mentirosos, fazendo de tudo para estar no poder, que os deixa pero das verbas públicas.

CORRUPÇÃO

E os cidadãos comuns? Nada têm a ver com o que esta nação resultou ser? Aparentemente, na percepção mais compartilhada, o cidadão é uma vítima, como o próprio país o é. O cidadão, por exemplo, não se engana nas suas escolhas eleitorais, mas é enganado pelo político astuto e ardiloso. E quando se dá conta de que foi enganado, o que ele faz? Pune, claro. Votando no adversário daquele falso que o iludiu. A cidadania brasileira, coitada, está sempre alternando nos papéis que lhe incumbem o próprio drama, entre ser iludida e enganada, de um lado, e se entregar à retaliação e à punição, de outro. Parece o enredo de um bolero.

O ELEITOR

Culpados somos nós, eleitores. Nenhum parlamentar chegou lá por meio de golpe ou medida provisória. Todos foram alavancados pelo nosso voto e, sobretudo, pela força do poder econômico no processo eleitoral.

É este poder que faz a cabeça dos eleitores. Em época de eleições, capricha na embalagem sem revelar o conteúdo. Infla a demagogia. Promete o que não será cumprido. E até dá a muitos eleitores um “cala-boca” para, em troca de um saco de cimento ou uma promessa de emprego, obter o voto em favor do candidato.

Nós, eleitores, somos os culpados de toda a safadeza e a corrupção que assolam a política brasileira. Nós escolhemos quem faz as leis e governa o país. Não adianta declarar “mas eu não votei em fulano” ou “votei no candidato derrotado”.

E quando seu candidato ganhou, foi diferente? Deu exemplo de ética, fez leis favoráveis aos mais pobres, introduziu mudanças estruturais no país?

Onde reside o problema? Reside na falta de politização. Somos, hoje, uma nação despolitizada e raivosa. Diariamente somos inebriados e embriagados por propagandas que em nada contribuem para o despertar de nossa consciência.

Este é o retrato do povo, que é a matéria-prima dos políticos que tanto criticamos, mas que saíram do seio deste mesmo povo, e eleitos por nós.

De nada adianta reclamar depois, enquanto não forem erradicados os vícios que temos como povo. Devemos sempre ter em mente que os políticos apostam na memória curta do povo.

Mas se quisermos iniciar mudanças, devemos, nas próximas eleições, analisar cada candidato antes de outorga-lhe uma procuração por 4 anos.

LEALDADE E INTENÇÃO

Voto nada mais é do que uma manifestação de confiança neste ou naquele candidato. O eleitor está lhe prestando a maior das homenagens ao dar-lhe o voto, que nada mais é do que declarar que confia nele.

Mas, não deveria ser tão simples assim. Deveria ser construída uma relação de confiança. Deveria antes ser analisado se o candidato merece a sua confiança. Se ele já prometeu e não cumpriu, é sinal de que já traiu a sua confiança, e por isso não merece nova chance. Se prometeu governar todo o período para o qual foi eleito, e agora larga tudo, para alçar voo mais alto, isto é promessa não cumprida.

Se um candidato tem como mote de campanha ser um cidadão honesto, cuidado com este tipo de candidato. Honestidade é uma virtude, mas também um dever de cada um. Quem é honesto não precisa falar. Suas atitudes falam por si só.

Existe uma receita simples para descobrir se um candidato é corrupto:  multiplique o salário do cargo ao qual ele concorre por 48 (quatro anos) .  Pesquise no TRE qual o valor que ele está gastando na campanha.  Se o valor gasto na campanha for maior que a multiplicação do salário, evite votar nesse candidato, pois adivinhe de onde ele vai “tirar a diferença” gasta a mais na campanha?  Simples, não?

O nosso Estado precisa de políticos que façam história, e não de políticos que contam história.

PALMAS

Nós, povo, temos que mudar. E se não mudarmos, não precisamos depois procurar os culpados. Basta cada um de nós se olhar no espelho e encontrará um culpado.

O eleitor continua desconfiado, frio, decepcionado e escaldado com a maioria da classe política.  O eleitorado palmense é uma prova quase que em tempo real dessa desconfiança, pois, em pesquisas de consumo interno, os dados apontam por ampla preferência por novos nomes, de preferência de centro-direita, e que venha para ser um bom gestor e, não, apenas um bom político, talvez um nome oriundo do agronegócio, sem embaraços com a Justiça nem com o Fisco.

Vale lembrar que o eleitorado da Capital representa todo o Brasil, pelo fato de Palmas ter acolhido pessoas dos quatro cantos do País, a que a adotaram como seu “lugar para viver” e estão, a cada dia, consolidando e contribuindo para o crescimento econômico.

Acreditamos que até abril de 2020 esse nome novo, essa nova opção, já esteja claro e límpido na corrida sucessória, com características empreendedoras, com capacidade administrativa comprovada e capaz de recobrar a confiança do eleitorado.

Pense nisso. Mas pense agora, enquanto é tempo.

Por Edson Rodrigues

O contrato de locação firmado para a locação de uma nova sede pelo presidente da Câmara Municipal de Palmas, Marilon Barbosa (PSB), sem data da assinatura, custará R$ 7,2 milhões de reais pelos próximos cinco anos em parcelas mensais de R$ 120 mil, ou 28% mais caro que o contrato atual, está levantando uma série de dúvidas quanto à necessidade de gasto maior e de forma tão inesperada. Para se ter uma idéia, o novo prédio ainda nem está concluído e seu projeto original terá que sofrer alterações para acomodar os nobres edis.

As alegações para a necessidade de uma nova sede são ainda mais estranhas, pois passam pelo absurdo da afirmação de que a Câmara Municipal não poderia firmar contrato com um ex-prefeito de Silvanópolis, por este estar condenado pela Justiça por improbidade administrativa e impedido de fazer negócios com o Poder Público, quando, na verdade, o contrato, que já dura 14 anos, passando pelas administrações de Carlos Braga, Sargento negreiros, Rogério Freitas e Folha, é firmado com a proprietária do imóvel, esposa do ex-prefeito, o que joga por terra o argumento.

ANEXO

Juristas ouvidos por O Paralelo 13 foram unânimes em afirmar que a proprietária do imóvel não tem nenhum vínculo com qualquer processo que envolva seu esposo e que o fato da locadora ter feito modificações – um anexo – no imóvel para adequações a pedido da Câmara Municipal, sem aumento no valor do aluguel, a locatária teria que, no mínimo ser indenizada por essa quebra de contrato unilateral.

NOTA

Em nota, a assessoria da presidência arma que apesar do aluguel mais caro, a Câmara “terá melhor custo-benefício”, pela localização, pela maior área construída do prédio (a atual possui 4.3 mil m²) e por uma questão de segurança jurídica, numa referência à condenação imposta ao proprietário do atual prédio que abriga o Legislativo e o impediria de contratar com o Poder Público.

EQUÍVOCO

Segundos os advogados consultados por O Paralelo 13, o presidente da Casa de Leis está equivocado em suas alegações, uma vez que a proprietária do imóvel não tem nenhum processo em seu nome, está devidamente em dia com a Receita Federal e não responde nem aparece como co-autora em processos relacionados ao seu esposo.

Quanto á contratação em tempo recorde, sem licitação, de um imóvel inacabado, 28% mais caro e que terá que sofrer adequações para poder acomodar os vereadores, cabe ao Ministério Público de Contas averiguar com lupa.  Isso porque nem foi citado, aqui, quem é o real proprietário do novo imóvel....

Sindessto e Simed-TO paralisarão os atendimentos para o dia 22 em razão da falta de pagamento

Com Assessoria

O SISEPE-TO, como representante dos beneficiários do Plansaúde, requereu na quarta-feira, 16, o agendamento de reunião, em caráter emergencial, com o secretário da Administração (Secad), Edson Cabral, para discutir a suspensão dos atendimentos aos usuários do Plansaúde. O Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços da Saúde do Tocantins (Sindessto) e o Sindicato dos Médicos no Estado do Tocantins (Simed-TO) deliberaram pela paralisação dos atendimentos aos usuários do Plansaúde a partir do dia 22 de outubro. Diante da gravidade da situação, onde os beneficiários do Plansaúde ficarão desassistidos, o SISEPE-TO cobra que a Secad adote medidas para impedir a suspensão, até porque os atendimentos estão ameaçados em razão da falta de pagamento pelos serviços prestados.

O Plansaúde, o maior plano de saúde do Tocantins, cuida de mais de 80 mil vidas, que dependem do seu funcionamento, os servidores públicos e os seus familiares. “Estamos falando de milhares de pessoas com tratamento em andamento, inclusive casos de doenças graves, que não pode ter o atendimento interrompido. Milhares de procedimentos em fase de autorização ou já autorizados e cirurgias marcadas”, detalha o presidente do SISEPE-TO, Cleiton Pinheiro. Para o SISEPE-TO, sem uma gestão regular e eficiente, os servidores públicos veem dia a dia um governo sem sensibilidade e colocando suas vidas e dos seus familiares em risco.

Os servidores públicos, prejudicados com a gestão irregular do Plansaúde, pagam sua parte do plano todo mês, descontados dos seus salários, porém o Sindessto e Simed-TO apontam atrasos de mais de oito meses. Mas em razão dos atos irregulares e o não cumprimento do compromisso do governador Mauro Carlesse e do secretário Edson Cabral em manter os pagamentos dos prestadores de serviços do Plansaúde em dia, os servidores têm seu bem-estar e sua vida ameaçados. E mais que falta de compromisso com os servidores públicos e com os tocantinenses, temos que destacar que são atos de improbidade administrativa e apropriação do dinheiro do servidor por parte do governo.

“O não funcionamento do Plansaúde levará essas mais de 80 mil vidas a procurarem os hospitais públicos, postos de saúde e prontos atendimentos aumentando ainda mais a lotação do Sistema Único de Saúde (SUS), causando um transtorno para todos os tocantinenses, podendo levar a um caos na saúde, pois o Plansaúde permite mais agilidade nos atendimentos e procedimentos médicos da população”, pondera Cleiton Pinheiro. O SISEPE-TO reforça que o Plansaúde é uma conquista muito importante para os servidores públicos e que lutará contra o desmantelamento desse benefício, pois o funcionamento eficiente do plano é uma responsabilidade e uma demonstração de compromisso da gestão estadual com os servidores públicos.

O empresário Álvaro da Sete foi o anfitrião do primeiro Café da manhã Empresarial, realizado na sede da associação Comercial e Industrial de Porto Nacional em parceria com o Sebrae, com a Associação Tocantinense de Supermercados, e com o Banco Sicred e teve como objetivo abrir um canal de interação e troca de idéias e sugestões entre os empresários portuenses.

Por Edson Rodrigues

Quem esteve presente ao evento foi o economista portuense Luso Albatema, um dos diretores do Sebrae, e o gerente da agência do Sicred em Porto Nacional, Murcio Roberto Ferreira, que saudou aos presentes e os convidou a conhecerem a instituição, que, segundo ele, cresce 25% ao ano, e as linhas de crédito voltadas aos empresários de Porto Nacional e cidades vizinhas. Murcio foi taxativo ao afirmar que o Sicred “é tocantinense, é portuense e está no Tocantins para ser parceiro dos empreendedores”.

O presidente da Associação Tocantinense de Supermercados (ATOS), Agamenon Abreu Oliveira, disse em seu pronunciamento que é preciso haver integração e união da classe empresarial tocantinense para que a economia se mantenha aquecida e que haja uma busca incansável por melhorias.

Maria de Fátima de Jesus, proprietária do supermercado Quartetto, com 922 funcionários e lojas em Porto Nacional, Palmas e Paraíso, vice-presidente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), afirmou que o Café da Manhã é uma excelente iniciativa, que pode trazer grandes novidades para Porto Nacional e, com a participação do Sebrae da ATOS e da ABRAS, só consegue vislumbrar resultados positivos ao empresariado portuense.

O economista Henrique Trajano, pós-graduado em Auditoria e Gestão da Administração Pública, encerrou a parte formal do evento com a palestra “Liberdade Econômica”.

O anfitrião, Álvaro da Sete, avaliou o Café da Manhã como “um sucesso” e disse que vai sugerir a realização periódica ao empresários de Porto Nacional.

LINHA DE CRÉDITO
Durante o evento, foi anunciado que o Sebrae irá realizar o primeiro Seminário de Linhas de Crédito em Porto Nacional, na sede da entidade, com a participação representantes de bancos oficiais do Estado, para promover a abertura de financiamentos em condições especiais para os empresários. Estarão presentes o banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco da Amazônia.

Programa contempla ao longo de três anos, os 139 municípios com o objetivo de promover a inclusão socioambiental de crianças e adolescentes

Por Thuanny Vieira

Com o intuito de promover a inclusão socioambiental de crianças e adolescentes o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, lançou nesta quinta-feira, 17, o Programa Pátria Amada Mirim (PAM). O Programa beneficiará 25 mil estudantes da rede pública de ensino em todo o Tocantins. Por meio da educação ambiental, os estudantes terão a formação cidadã em benefício da preservação, conservação e restauração do meio ambiente

O programa tem início ainda este ano com o Projeto Piloto na Escola Estadual Entre Rios, com 50 alunos, participantes. Para 2020, primeiro ano de execução do Programa, 5.500 crianças serão beneficiadas em 40 munícipios já selecionados, seguindo os critérios de estarem em áreas de preservação ambiental e que possuam Diretorias Regionais da Educação e Diretorias do Instituto de Natureza do Tocantins (Naturatins).

O governador Mauro Carlesse destacou que o Programa Pátria Amada Mirim é um compromisso do Governo com o Brasil de formar cidadãos com consciência ambiental. “Estamos apresentando este programa com este formato pois chegamos à conclusão que nós tínhamos que trabalhar no desenvolvimento, na educação dos nossos filhos para o meio ambiente. Assim vamos construir um futuro melhor, formando cidadãos que entendam a importância da preservação”.

O Governador anunciou também que o presidente Jair Bolsonaro sinalizou de forma positiva para a realização do PAM, e que o Programa será o exemplo de que o país não quer acabar com a Amazônia, mas sim preservar. “É um projeto modelo de preservação que iremos executar através dos nossos filhos, é um projeto do Tocantins para o mundo”.

O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Renato Jayme, ressaltou os benefícios ambientais do Programa que vão ao encontro das estratégias proposta pelo Brasil no Acordo de Paris, na COP 21. A Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) proposta pelo país prevê metas como, a restauração de 12 milhões de hectares de florestas e alcançar o desmatamento ilegal zero na Amazônia brasileira. Sobre os impactos ambientais que serão gerados pelo programa citou “Serão implantados ou recuperados 139 viveiros, um em cada município, que produzirão mais de seis milhões de mudas nativas, capazes de recuperar até 12 mil hectares de áreas degradadas. Ou seja, o PAM atende diretamente um compromisso do Governo não só estadual, mas também federal e que é um compromisso de todos nós”.

A titular da pasta de Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, reforça a importância educacional e a formação cidadão dos estudantes por meio do Programa. “Este é um programa que integra atividades escolares com ações de educação ambiental, atendendo a crianças e jovens regularmente matriculados no ensino fundamental, tanto os anos iniciais quanto os finais, alinhando teoria e prática para desenvolver e fomentar a consciência socioambiental. A proposta também tem um caráter social de grande significado, ao ampliar a jornada escolar, especialmente nas comunidades em situação de vulnerabilidade e proporcionará uma mudança no olhar da própria escola e comunidade local, por possuir características como a implantação de viveiros, que mudam para melhor as nossas cidades”, pontuou.

A estudante da Escola Estadual Entre Rios, Jéssica Avelino, de 14 anos, participante do projeto piloto destaca as mudanças que o Programa tem proporcionado no seu ambiente escolar. “Eu achei super interessante o projeto acontecer na nossa escola, foi tudo muito rápido e bom. Com o programa nós vamos ajudar a renascer uma nova escola, realizando o plantio de mudas, e com as reformas que a escola tem recebido. Fico feliz de estar contribuindo com a nossa escola e que vou deixar um ambiente muito melhor para os meus irmãos que vão entrar na escola no ano que vem”.

A coordenadora da escola Andrea Pereira, afirma que o projeto chegou como uma injeção de ânimo. “O Programa trouxe melhorias para a escola, não só na estrutura escolar, mas também entusiasmo para os alunos e todos os funcionários”. Ela destaca que o foco do Programa voltada para educação ambiental, é de grande valia, “considerando o ambiente em que a escola está inserida só irá reforçar e ampliar as ações que a escola já executa sobre a degradação, desmatamento, queimadas e matas ciliares, não só no ambiente escolar, mas também na comunidade”.

Como irá funcionar o PAM

O Programa divide-se em duas linhas: PAM 1 – para estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental com aulas teóricas e lúdicas, uma vez por semana; e PAM 2 – estudantes das séries finais do ensino fundamental com aulas teóricas e práticas em diversos espaços de aprendizagem, sobretudo em viveiros, duas vezes por semana. As atividades irão ocorrer no contra turno escolar dos estudantes participantes.

As aulas teóricas e práticas serão norteadas pelos seguintes temas: Cidadania e Meio Ambiente, Natureza e Sociedade, Mudanças Climáticas, Meio Ambiente e Saúde, Bacias Hidrográficas, Ativismo Ambiental e Biodiversidade do Bioma Cerrado, são alguns dos eixos temáticos que serão abordados de forma conceitual e prática no desenvolvimento do programa.

Execução do PAM

O projeto será executado por etapas, até contemplar os 25 mil alunos e 139 municípios no período de três anos. Para 2020 serão atendidas 5.500 crianças e adolescentes em 40 municípios. Em 2021 o Programa beneficiará mais de 8.500 participantes em mais 40 cidades, totalizando 14 mil estudantes em 80 municípios. E em 2022 o Programa atingirá a sua meta, com 25 mil alunos em todo os 139 municípios do estado.

A execução do “Pátria Amada Mirim” será desenvolvida intersetorialmente entre as Secretarias do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e de Educação, Juventude e Esportes (Seduc). Com a parceria do Naturatins, do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar (CBPM) e a Polícia Militar do Tocantins. O Programa contará ainda com o apoio das parcerias institucionais do Governo Federal por meio dos Ministérios do Meio Ambiente e Educação e investimentos privados por meio do Fundo Pátria Amada.

Fundo Pátria Amada

O Fundo Pátria Amada será instituído por Lei específica com a finalidade de realizar ações e projetos integrados a programas de governo dedicados às crianças e aos adolescentes da rede pública de ensino, que contemplem os aspectos da educação ambiental, inclusão social e promoção da cidadania.