Com Assessoria 

A população tocantinense já percebe nas principais rodovias do Estado que o dinheiro do contribuinte começa a retornar em forma de benefícios. O tráfego as rodovias ganham melhores condições com a força tarefa que o Governo do Estado iniciou nos últimos dias. Além de garantir o conforto da população e a fluidez do trânsito, uma via sem buracos traz principalmente mais segurança aos usuários.

Serviço de Patrolamento com cobertura de cascalho. 

Os serviços estão sendo executados nos seguintes trechos: Dianópolis a Novo Jardim; Novo Jardim à divisa TO-GO; Entroncamento TO-040 a Ponte Alta do Bom Jesus; Ponte Alta do Bom Jesus ao Entroncamento da BR-242 (Taguatinga); Taguatinga a Aurora; Aurora a Lavandeira; Lavandeira a Combinado; Combinado a Novo Alegre; Novo Alegre à divisa TO-GO. Além do entroncamento da TO-110 que dá acesso ao balneário turístico dos Azuis, em Aurora do Tocantins.

Na região central do Estado são os trechos das rodovias TO-080, entre Palmas e Paraíso; da TO-070, entre Porto Nacional e Brejinho de Nazaré; e da TO-255, entre Porto Nacional e Monte do Carmo.

Planejamento
As obras de infraestrutura, fundamentais para o Tocantins, tornaram-se uma realidade devido uma série de medidas tomadas ainda em 2019, pelo governador Mauro Carlesse após uma análise da situação econômica do Estado.

A reforma administrativa aprovada pela Assembleia foi um dos divisores de água neste processo. Com a contenção das despesas sobra mais dinheiro para investimentos e, recuperar as rodovias, tampar os buracos provocados pela chuva estão entre as prioridades.

Mudança de postura

Até bem pouco tempo, o que era arrecadado no Estado servia basicamente para o pagamento da folha de servidores. Um Tocantins travado, sem condições de desenvolver, de pensar além e sem crédito na praça. Mas a nossa realidade tem mudado, o servidor público voltou a receber no primeiro dia útil do mês, os fornecedores também estão com o pagamento em dias.

Tocantinense comemora
O contribuinte comemora a atitude da gestão. Afinal é muito comum nos dias atuais o pagamento de impostos, no qual não é possível perceber investimentos em áreas importantes para a comunidade. É um trabalho de mão dupla, o cidadão paga, o governo arrecada e investe em benefícios à todos nós.

Outro ponto importante que vale ser citado foi o mapeamento das rodovias do Estado com maior índice de acidentes. Estes percursos passarão por vistorias constantes. O Tocantins está longe de ser o Estado dos sonhos, mas juntos com a união de forças caminhamos nesta direção, em direção ao desenvolvimento, a um Estado em obras, investimentos, recursos e economicamente sustentável.

Ele é alvo da Operação Sem Fundos, que investiga supostas propinas nas obras da Torre de Pituba, prédio da Petrobrás em Salvador

Com Agência Estado

O empresário Mário Seabra Suarez, que fechou delação premiada com o Ministério Público Federal, relatou supostas entregas de R$ 2 milhões na sede do PT Nacional, em São Paulo, no endereço histórico da agremiação, à Rua Silveira Martins, Sé.

Ele é alvo da Operação Sem Fundos, que investiga supostas propinas nas obras da Torre de Pituba, prédio da Petrobrás em Salvador.

Ele cita, em seu acordo, supostos operadores do senador Jaques Wagner (PT), além de personagens já condenados na Operação Lava Jato, como o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Também cita Armando Trípodi, ex-chefe de gabinete de José Sérgio Gabrielli na presidência da estatal.

O acordo envolveu o advogado Roberto Podval, experiente criminalista que usualmente não trabalha com delação premiada, e defende réus da Lava Jato, como o ex-ministro petista José Dirceu.

Esta não é a primeira vez que a sede do PT é citada como destino de supostas propinas no âmbito de investigações. O doleiro Alberto Youssef já confessou também ter levado R$ 800 mil para Vaccari no diretório, que chegou a ter o sigilo telefônico quebrado na Operação.

A Operação Sem Fundos mira suposto esquema de propinas de R$ 68 milhões para o PT e ex-dirigentes do Fundo Petros e da Petrobrás no âmbito das obras de construção da Torre Pituba, sede da estatal petrolífera em Salvador.

Os investigadores trabalham com a suspeita de superfaturamento de R$ 1 bilhão nas obras – inicialmente orçadas em R$ 320 milhões, saíram por R$ 1,32 bilhão.

Suarez foi sócio da Mendes Pinto Engenharia. Ele afirma que houve um acerto por contratos na estatal para a empreiteira, que envolveu Newton Carneiro, ex-diretor do Petros, Trípodi, e Paulo Afonso – falecido sócio da empreiteira. Eles teriam feito a aproximação com Vaccari, na qualidade de ‘caixa do PT’.

Segundo o delator, ‘nesse momento, ainda não havia um estudo prévio que indicasse o valor total de investimento, mas apenas uma promessa de pagamento de vantagem indevida, sem qualquer valor estabelecido’ e que ‘os valores foram firmados mais à frente’.

O empresário narra que Vaccari teria acertado com Paulo Afonso propinas de R$ 9,6 milhões, que seriam divididas entre o PT Nacional, representado pelo ex-tesoureiro, a diretoria da Petros, representada por Newton Carneiro e Wagner Pinheiro; e a Petrobrás, representada por Trípodi.

Outra parte seria destinada ao PT da Bahia, a Carlos Daltro, apontado como operador do senador Jaques Wagner.

O empresário afirma que Vaccari indicou intermediários para receber o dinheiro, como uma cunhada sua, e o doleiro de Salvador Luiz Eduardo, que usava um correspondente ‘em São Paulo para efetuar entregas na própria sede do PT em São Paulo, na Rua Silveira Martins, 32 – bairro da Sé.

O delator relata que ‘em duas ocasiões, Sormany, funcionário de Paulo Afonso, esteve em São Paulo, na sede do PT, para realizar a entrega de valores’.

Ele afirma que ‘na primeira entrega, ele e Alexandre Fernandes, também funcionário da Mendes Pinto Empreendimentos, viajaram em voo comercial a partir de Belo Horizonte, e que Sormany recebeu 200 mil reais de Pauta Afonso, colocou em dois envelopes e ambos levaram os valores nas costas, dentro da camisa’ e que , ‘chegando em São Pauta, Alexandre Fernandes entregou o envelope a Sormany, que ficou encarregado de fazer a entrega no PT’.

O empresário forneceu, inclusive, os dados do taxista que o levou até a sede do PT, no centro de São Paulo. Os valores teriam sido entregues a uma secretária de Vaccari. Além disso, forneceu aos investigadores outros dados, como de ligações telefônicas entre o partido e a empreiteira.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Partido dos Trabalhadores e aguarda nota. Também entrou em contato com o gabinete do senador Jaques Wagner. Procurada, a defesa de Sérgio Gabrielli não se manifestou. A reportagem busca contato com Carlos Daltro e com Armando Tripodi.

O Agronegócio do Tocantins está de luto

Com profundo pesar o presidente do Sindicato Rural de Palmas e Região, Antonio Jorge Godinho  lamenta o falecimento do agropecuarista e pioneiro João Capanema.

O empresário deixa um legado de  empreendedorismo e lutas pelo desenvolvimento do Estado, especialmente no setor do agronegócio.

A implantação dos juízes das garantias não é a única novidade do pacote anticrime que deve afetar a rotina de operações policiais como a Lava Jato

Por Felipe Bächtold

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no final de 2019, a lei também altera as regras das prisões preventivas (sem prazo determinado), um dos instrumentos mais polêmicos —e mais usados— da operação com origem no Paraná.

O pacote anticrime, que entrará em vigor no próximo dia 23, foi idealizado pelo ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça de Bolsonaro, mas sofreu modificações no Congresso, em parte avalizadas pelo presidente.

Moro manifestou discordância principalmente em relação à criação da figura dos juízes das garantias, magistrados que ficarão responsáveis pela fase de investigação de casos criminais na Justiça. A inclusão desse ponto foi interpretada como uma reação de congressistas ao hoje ministro, que para seus críticos extrapolou suas funções ao intervir em procedimentos da Lava Jato nas etapas investigativas.

Em relação às prisões preventivas, o pacote sancionado por Bolsonaro acrescenta como requisito para os mandados a necessidade de comprovar "a existência concreta de fatos novos ou contemporâneos que justifiquem a aplicação da medida" e a reanálise das ordens a cada 90 dias.

A expressão que ressalta a necessidade de fatos "contemporâneos" não existia anteriormente no Código de Processo Penal, legislação que trata do assunto.

Na Lava Jato, foi comum a decretação de prisões do tipo, antes mesmo que os alvos virassem réus, com base em depoimentos de delação sobre fatos ocorridos muitos anos antes. As delações da Odebrecht e da JBS, por exemplo, tratam em sua grande maioria de ilegalidades cometidas até a eleição de 2014.

Um dos principais exemplos de prisão decretada em decorrência de suspeitas antigas foi a ordem de detenção contra o ex-presidente Michel Temer (MDB), expedida pelo juiz federal Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro, em março de 2019.

Desde 2014, primeiro ano da Lava Jato, as ordens de prisão preventivas expedidas pelo então juiz Moro em Curitiba motivaram uma série de críticas de advogados e magistrados, como o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

Foram dezenas de ordens do tipo aplicadas até 2018, quando o hoje ministro da Justiça deixou a magistratura.

Nos primeiros anos da operação, advogados dos suspeitos argumentavam que essas prisões eram decretadas para forçar confissões e acordos de delação.

Moro costumava citar entre seus argumentos para essas medidas um genérico risco à ordem pública, que podia ser baseado tanto na dissipação dos valores desviados quanto na possibilidade de o crime voltar a ser cometido, além da possibilidade de fuga e de prejuízo às investigações.

Deixaram a prisão provisória devido ao fechamento de compromissos de colaboração nomes como o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, primeiro delator da Lava Jato, e Otávio Azevedo, ex-presidente da empreiteira Andrade Gutierrez, entre outros.

Para o professor de direito da USP Alamiro Velludo, que é advogado criminalista, a nova lei vai dificultar a decretação das prisões provisórias.

"Por exemplo: um acusado de fraude em um processo licitatório ou de irregularidades no governo, mas  que não é mais agente político e que já deixou o cargo há alguns anos. Uma prisão cautelar numa situação como essa vai ficar muito mais difícil de ser justificada."

Nos tribunais superiores, o teor antigo das suspeitas foi um argumento frequente para decretar a soltura de presos da Lava Jato na primeira instância. Apesar da jurisprudência, não havia determinação em lei.

O professor Thiago Bottino, da Fundação Getulio Vargas do Rio, que também é advogado, afirma que esse novo ponto é importante porque reforça a necessidade de demonstrar melhor os motivos para uma medida tão extrema quanto uma prisão provisória.

"Talvez seja uma reação à Lava Jato. Mas é uma reação importante, porque a Lava Jato não tem só coisas boas. Claramente ali houve muitos excessos."

Em documento encaminhado ao presidente Bolsonaro, no qual pedia que ele não sancionasse partes do pacote anticrime, a PGR (Procuradoria-Geral da República) criticou outro ponto sobre as ordens de prisão preventiva.

No entender da Procuradoria, a forma como foi redigida a lei exige a demonstração do perigo gerado pela permanência do suspeito em liberdade, o que "inviabiliza a prisão para evitar a simples fuga" de um investigado. Isso afeta principalmente os crimes de colarinho branco, segundo a PGR.

Estão em prisão preventiva atualmente, graças a antigos mandados, três ex-lideranças do MDB: o ex-deputado Eduardo Cunha, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e o ex-ministro Geddel Vieira Lima.

Há outros réus da Lava Jato também sob esse regime, como o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da estatal paulista Dersa.

Uma outra novidade da lei é a obrigação do juiz de reanalisar a cada 90 dias as ordens de prisão preventiva, exigência que não havia anteriormente, sob pena de a detenção se tornar ilegal.

Para Thiago Bottino, essa iniciativa é importante para reduzir o encarceramento no país e deve afetar menos os crimes de colarinho branco, cujos alvos já pedem a revisão das prisões por meio de seus advogados.

No documento divulgado no fim do ano passado, a PGR também criticou esse ponto, afirmando que isso tornará a prisão preventiva "quase uma prisão temporária".

O procurador da República Alan Mansur, que é chefe do Ministério Público Federal no Pará, afirma que uma possível consequência é congestionar mais o Judiciário.

"Vai trazer uma burocracia a mais, sim, para que seja permanentemente revisado. Noventa dias passam rápido, são vários réus e cada réu foi preso em um dia diferente."

Sobre a necessidade de mostrar nos pedidos de prisão que as suspeitas são derivadas de fatos novos, Mansur diz que pode haver dificuldades em parte dos casos. Mas considera que o delito de lavagem de dinheiro, um dos mais visados na Lava Jato, pode ser entendido como um crime cometido permanentemente, no qual os fatos continuam contemporâneos.

O pacote anticrime também retira da legislação trecho que previa a possibilidade de o juiz decretar de ofício (sem ser provocado) medidas cautelares, o que incluem as prisões.

Também estabelece que, caso seja inviável aplicar medidas alternativas à prisão, a justificativa deve ser fundamentada de forma individualizada. Diz ainda que, caso um investigado esteja preso, o inquérito sobre ele só poderá ser prorrogado uma única vez por 15 dias —caso exceda o prazo, o suspeito deve deixar a cadeia.

Além disso, a nova lei proíbe que uma preventiva seja decretada com a finalidade "de antecipação de cumprimento de pena ou como decorrência imediata de investigação criminal ou da apresentação ou recebimento de denúncia”.

O que muda nas prisões preventivas com o pacote anticrime

Estabelece que a prisão provisória precisa ser motivada por "fatos novos ou contemporâneos que justifiquem a aplicação da medida"

Obriga o juiz a reanalisar a cada 90 dias as ordens de prisão preventiva

Retira da lei em vigor anteriormente trecho que previa a possibilidade de o juiz decretar de ofício (sem ser provocado) medidas que incluem as prisões

Estabelece que, caso seja inviável aplicar medidas alternativas à prisão, a justificativa deve ser fundamentada de forma individualizada

Afirma que, caso um investigado esteja preso, o inquérito sobre ele só poderá ser prorrogado uma única vez por 15 dias —caso exceda o prazo, o suspeito deve deixar a cadeia

Proíbe que uma preventiva seja decretada com a finalidade de "de antecipação de cumprimento de pena ou como decorrência imediata de investigação criminal ou da apresentação ou recebimento de denúncia”

O que já era previsto anteriormente

Ordem de prisão preventiva é cabível para "garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria"

Alguns dos presos da Lava Jato que permanecem sob prisão preventiva

Eduardo Cunha (MDB) - desde outubro de 2016

Ex-presidente da Câmara

Sérgio Cabral (MDB) - desde novembro de 2016

Ex-governador do Rio

Renato Duque - desde março de 2015

Ex-diretor de Serviços da Petrobras

Paulo Vieira de Souza - desde fevereiro de 2019

Ex-diretor da estatal paulista Dersa

Wanderlei Barbosa confirma à imprensa que é candidato a prefeito de Palmas

Muito cauteloso o vice-governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa confirmou em entrevista concedida a um veículo de comunicação que é candidato a prefeito de Palmas. Barbosa disse ainda que está se reunindo com lideranças políticas e partidárias e possíveis candidatos a vereadores para fortalecer a sua base.

Sobre a gestão de Cínthia Ribeiro o vice-governador preferiu não comentar o assunto. O Palácio Araguaia segue em silêncio sobre a pauta e ainda não se posicionou sobre ter ou não um candidato a prefeito em Palmas, mas nos bastidores comenta-se que Wanderlei é o candidato do Palácio.

Pelo visto tudo segue devidamente planejado para que o anúncio aconteça na hora certa. As especulações seguem a todo vapor.

PP organiza festa para receber filiação de Kátia Abreu e demais lideranças

Nos bastidores da política tocantinense o assunto mais comentado dos últimos dias é a filiação, em Brasília, da senadora Kátia Abreu ao Partido Progressista (PP).

Para o evento de filiação da senadora, outras lideranças políticas do clã em Brasília estão confirmadas. Além de Kátia Abreu a legenda receberá outras filiações partidárias.

São prefeitos, ex-prefeitos e possíveis candidatos ao Executivo municipal. Sabe-se que alguns líderes tocantinenses que não disputarão no processo deste ano vão aderir a legenda em solidariedade à senadora.

Franklin Douglas tem prisão revogada

O juiz João Paulo Abe revogou nesta segunda-feira, 13, a prisão do empresário Franklin Douglas que teve a sua liberdade cerceada em função de possível participação de crimes contra a administração pública.

A delação do empresário, que pode esclarecer vários fatos sobre a Operação Replicantes era aguardada pelos investigadores. Mesmo em liberdade, Franklin Douglas continua sendo investigado. O juiz determinou ainda o pagamento de fiança de R$1 milhão.

Aliança pelo Brasil e o Fundo Eleitoral

O presidente Jair Bolsonaro disse que lançará uma campanha para que os eleitores não votem em candidatos que usem o fundão eleitoral. Mas ao contrário do que defende o presidente, o estatuto do partido por ele criado prevê o financiamento com recursos públicos do fundão eleitoral e partidário e admite doações de outras siglas.

Sucessão municipal de Palmas 2020

Solidariedade na disputa

Solidariedade prepara para o embate com uma chapa forte, com mais de 20 bons nomes para disputar um mandato de vereador. O partido organiza ainda para que mulheres possam disputar e tenham chance de serem eleitas. Os nomes estão sendo guardados a sete chaves para evitar possíveis desfalque. O deputado Vilmar do Detran é tido por todos da equipe como um padrinho.

Rachadinhas no Tocantins

Reviravolta pode complicar detentores de mandato no Legislativo Estadual

Não muito diferente do cenário nacional, a famosa rachadinha também pode ser investigada na Assembleia Legislativa.  O promotor Adriano Neves relatou que há mais de 60 nomes envolvidos em denúncias que estavam arquivadas mas que serão reabertas devido ao surgimento de novos indícios.

Defensores de Carlesse

Aliados do governador Mauro Carlesse atuam como cirurgiões quando se trata do chefe em uma campanha e lembra que ele ganhou três eleições consecutivas, Alem da disputa à Assembleia Legislativa, venceu todas as ações que pediam a cassação do mandato de governador e sem o uso da máquina. Nenhuma nomeação em Diário Oficial.

Os aliados garantiram que carlesse já pensou em uma eleição municipal e neste momento busca em Brasília a liberação de empréstimos para o Tocantins.

Outro fato destacado é que o governador nunca deixou ou deixará um amigo a ver navios. Aguardem até abril, advertem!

Permanência de Cínthia no PSDB

A prefeita de Palmas, Cínthia Ribeiro corre um risco monstruoso de ficar sem legenda. Sua permanência nos quadros do PSDB foi confirmada por nossa fonte que relatou que a decisão foi  tomada durante uma reunião com dirigentes partidários.

Segundo nossa fonte a chance da prefeita candidatar-se pela legenda é zero, pois o partido está devidamente legalizado em consonância com a Justiça Eleitoral. Possui registro do Diretório e reconhecido pelo Tribunal Superior Eleitoral, o que impediria qualquer possível intervenção. Caso isso ocorra o processo é longo. Com estes detalhes a mudança de legenda da prefeita Cinthia Ribeiro é só questão de tempo. Haja visto que os presidentes, ex-senador Ataides Oliveira, presidente estadual do Partido e deputada Luana Ribeiro, presidente do Diretório Metropolitano, são oposição ao nome da única  prefeita da legenda de uma capital brasileira.