Presidente afirmou que pretende enviar ao Congresso um projeto legalizando garimpos em áreas privadas e em terras indígenas

Com Agências

Durante transmissão ao vivo no Facebook, nesta quinta-feira (1), o presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre a possibilidade de regulamentação de garimpo. Ele já havia mencionado o assunto ao comentar o pedido de ajuda dos indígenas da aldeia Wajãpi, no Amapá, após uma invasão em suas terras.

De acordo com Bolsonaro, o governo deve enviar ao Congresso um projeto para que donos de terra possam fazer esse tipo de exploração. "Por que o nosso garimpeiro, de forma legal, não pode peneirar a terra em um lugar qualquer e tirar seu sustento?", questionou.

O projeto, disse Bolsonaro, deve incluir também as terras indígenas. Mas a exploração, ressaltou, caberá aos próprios indígenas. "No que depender de mim, índio, se quiser garimpar na terra dele, poderá. Tudo é polêmica. Deixa o índio explorar a sua terra, se quiser plantar também que plante", completou. "O índio brasileiro, se depender dos ambientalistas, fica de cara para cima como se fosse um homem pré-histórico."

Atualmente, a exploração de minérios é permitida desde que feita por cooperativas e que leve em conta a proteção do meio ambiente e a promoção econômica e social dos operários. Para justificar as mudanças na legislação, Bolsonaro citou a exportação do metal. Como exemplo, ele usou o roubo de um carregamento de ouro recentemente no Aeroporto de Guarulhos. “Essa empresa pega o ouro do Brasil, leva embora, pagando o que de imposto?

Conforme reportagem da Folha de S.Paulo e do The Intercept Brasil, o procurador teria incentivado colegas a investigarem autoridades

Com Folha de S.Paulo

A força-tarefa à frente da Operação Lava-Jato em Curitiba afirmou nesta quinta-feira (1º) que seu coordenador, o procurador Deltan Dallagnol, nunca pediu à Receita Federal que investigasse ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ou seus familiares e não conhece os auditores responsáveis por investigações de contribuintes.

Como a Folha de S.Paulo e o site The Intercept Brasil indicaram nesta quinta, mensagens supostamente trocadas pelos procuradores da Lava-Jato em 2016 mostram que Deltan incentivou colegas em Brasília e Curitiba a investigar o ministro Dias Toffoli, atual presidente do STF, o escritório de advocacia de sua esposa e a esposa do ministro Gilmar Mendes.

Um dos diálogos, que teria ocorrido em 21 de agosto de 2016, sugere que o chefe da força-tarefa teve acesso a informações da Receita Federal sobre pesquisas em andamento nas contas do escritório da esposa de Toffoli, Roberta Rangel.

De acordo com as mensagens, que foram obtidas pelo Intercept, nesse dia o procurador Orlando Martello sugeriu aos colegas que fizessem um levantamento sobre pagamentos que a empreiteira OAS teria feito ao escritório da mulher de Toffoli.

Em resposta ao colega, Deltan teria afirmado que a Receita Federal já estava pesquisando o assunto, mas disse que não sabia dos pagamentos que teriam sido feitos pela OAS. "A RF tá olhando", diz a mensagem. "Mas isso eu não sabia".

As mulheres de Toffoli e Gilmar fizeram parte de um grupo de 133 contribuintes investigados por uma equipe especial criada pelo fisco em 2017. Nesta quinta, o ministro Alexandre de Moraes mandou suspender todas as investigações conduzidas pelo grupo de auditores.

Na nota distribuída nesta quinta, a força-tarefa afirma que as investigações conduzidas pelo grupo sempre se restringiram aos assuntos de sua competência e aos casos sujeitos à jurisdição da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde estão os processos ligados ao esquema de corrupção descoberto na Petrobras.

"As informações sobre detentores de foro privilegiado que chegaram ao grupo sempre foram repassadas à Procuradoria-Geral da República, como determina a lei", diz a nota. "Algumas dessas informações chegaram à força-tarefa porque ela desempenha o papel de auxiliar da PGR na elaboração de acordos, mas nunca por causa de investigações."

As mensagens analisadas pela Folha de S.Paulo e pelo Intercept indicariam que Deltan buscou informações sobre Toffoli, sua esposa e a esposa de Gilmar Mendes antes que houvesse qualquer registro formal das suspeitas que os procuradores decidiram examinar.

Ministros do STF não podem ser investigados por procuradores da primeira instância, como Deltan e os outros integrantes da força-tarefa. A Constituição diz que eles só podem ser investigados com autorização do próprio tribunal, onde quem atua em nome do Ministério Público Federal é o procurador-geral da República.

Segundo as mensagens, Deltan parecia especialmente interessado na participação da OAS numa reforma feita por Toffoli em sua casa em Brasília, mas os advogados da empreiteira diziam que não havia nada de errado no episódio.

As conversas com a OAS foram suspensas depois de um vazamento que expôs a história da reforma numa reportagem publicada pela revista Veja, numa etapa das negociações em que os procuradores ainda não tinham recebido nenhum relato por escrito sobre o assunto.

"Sempre que foram identificados elementos apreendidos pela força-tarefa que contiveram menções a autoridades com foro especial, foi formalizado o devido encaminhamento", diz a nota que a força-tarefa divulgou nesta quinta.

"Os procuradores da República confiam nas instituições e respeitam os integrantes do STF", acrescenta. "Além disso, eles não reconhecem as mensagens oriundas de crime cibernético e que têm sido usadas, de forma editada ou fora de contexto, para embasar acusações e intrigas que não correspondem à realidade."

No Brasil, de acordo com dados do Ministério da Saúde, a doença atinge 11,5% das pessoas com mais de 65 anos

Com site osul.com

O Ministério da Saúde oferece o medicamento rivastigmina adesivo transdérmico para tratar a doença de Alzheimer, previsto no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas. O remédio age inibindo uma enzima responsável por degradar a acetilcolina, um neurotransmissor essencial nos processos cognitivos, principalmente a memória. Assim, reduz a velocidade de progressão dos sintomas.

O tratamento pode ser feito com remédios administrados por via oral ou com um medicamento transdérmico, que está disponível há exatamente um ano no SUS (Sistema Único de Saúde).

“O benefício principal é a qualidade de vida, para pacientes, familiares e cuidadores. Além disso, a liberação da medicação é contínua. Isso reduz a possibilidade de surgirem efeitos colaterais”, afirma Rodrigo Rizek Schultz, neurologista e presidente da ABRAz (Associação Brasileira de Alzheimer). A versão oral do remédio já era oferecida na rede pública desde 2003.

Além de receberem a medicação, os pacientes que fazem o tratamento pelo SUS têm acesso a exames de imagem, avaliação clínica e monitoramento do Alzheimer. Para garantir a qualidade de vida, os Centros Especializados em Reabilitação colocam à disposição um conjunto de profissionais capazes de lidar com a doença, incluindo fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e psicólogos. Ou seja, apesar de ainda não ter cura, existem formas eficazes de reduzir sua progressão e dar esperança aos pacientes que precisam enfrentar o Alzheimer com mais qualidade de vida.

Doença

O Brasil tem o equivalente à cidade de Campinas apenas de pacientes com a doença de Alzheimer. Segundo a ABRAz, a enfermidade acomete 1,4 milhão de pessoas no País. O número tende a crescer, já que esse é um problema de saúde típico do envelhecimento, e a proporção da população brasileira com mais de 65 anos está aumentando rapidamente.

A doença não tem cura. Mas, se diagnosticada no início, pode ser tratada, de forma a amenizar os sintomas e reduzir seu avanço. Uma das medidas mais eficazes é estimular o paciente a realizar atividades cognitivas, sociais e físicas, que favorecem a manutenção das habilidades mentais.

De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2019 os idosos respondem por 9,52% da população. Em 2030, serão 13,54%. Em 2050, 21,87%. Em números absolutos, o total de idosos vai triplicar nos próximos 30 anos. A quantidade de pacientes com Alzheimer também.

Trata-se de uma doença neurodegenerativa, que provoca a diminuição progressiva das funções mentais. O Alzheimer é responsável por até 70% dos casos de demência, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde). No Brasil, de acordo com dados do Ministério da Saúde, a doença atinge 11,5% das pessoas com mais de 65 anos.

Os principais sintomas são alteração da memória recente, confusões com detalhes sobre fatos do passado, dificuldade para lembrar de compromissos ou do local onde guardou objetivos, aumento da ansiedade e da autoflagelação, além de problemas para encontrar palavras durante uma conversa e mudanças de comportamento, com o aumento da irritabilidade.

Em um segundo estágio, de acordo com o Ministério da Saúde, a doença provoca dificuldades para falar, realizar tarefas simples e coordenar movimentos. No estágio três, surgem outros sintomas, como problemas para identificar familiares ou amigos, incontinência urinária e fecal e dificuldade para comer. O estágio quatro é caracterizado pela deficiência motora grave e pelas infecções constantes.

Da Assessoria

Foi inaugurada nesta quinta-feira (01), a sala de apoio aos profissionais contábeis do Tocantins. O espaço físico foi preparado através de parcerias firmadas pelo CRCTO, Jucetins e outros parceiros, que equiparam o espaço com instalações para atender as necessidades desses profissionais, principalmente aqueles vindos do Interior do Tocantins.

De acordo com o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins (CRCTO) contador Norton Thomazi, essa conquista é da classe “é um espaço reservado para classe contábil e empresário para que ele venha até a junta comercial e resolva seus probleminhas de forma rápida e dinâmica, se utilizando da tecnologia que está disponível neste espaço” e finalizou agradecendo a Junta Comercial em nome da classe contábil.

Para o presidente da Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins) Gleidson Nato, a inauguração só foi possível por causa da parceria e agradeceu a todos os parceiros “agradecemos ao presidente do CRCTO e a todos os envolvidos nessa realização”.

Novas taxas entram em vigor a partir de segunda-feira

Por Kelly Oliveira

Após o corte na taxa básica de juros, a Selic, nesta quarta-feira (31), pelo Banco Central, bancos anunciaram redução das taxas de juros do crédito.

O Comitê de Política Monetária Monetária (Copom) do BC reduziu a Selic em 0,5 ponto percentual para 6% ao ano.

Banco do Brasil

O Banco do Brasil informou que reduziu taxas para pessoas físicas e jurídicas. As novas taxas entram em vigor a partir da próxima segunda-feira (5). Nas linhas de financiamento imobiliário para pessoa física, as taxas mínimas passarão de 8,49% para 8,29% ao ano, na aquisição pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), e de 8,85% para 8,65% ao ano na linha aquisição PF-CH (carteira hipotecária)

Na linha BB Crédito Veículo Próprio, em que o cliente oferece seu automóvel como garantia, as taxas serão reduzidas de 1,57% para 1,53% ao mês, na faixa mínima, para contratações realizadas pelo aplicativo do BB para mobile.

A taxa mínima das linhas de financiamento de veículos novos e seminovos, contratados pelo mobile passará para 0,84% ao mês, ante 0,88% ao mês cobrados até então.

Para as linhas de empréstimo pessoal sem garantia, a taxa mínima será reduzida de 2,99% para 2,95% ao mês. No cheque especial, a taxa mínima passará de 1,99% para 1,95% ao mês.

O Banco do Brasil também reduzirá os juros para pessoas jurídicas. Na linha desconto de cheque, as taxas mínimas passarão de 1,26% para 1,22% ao mês. Para o desconto de títulos, as taxas mínimas passarão dos atuais 1,16% para 1,12% ao mês.

Os juros para as linhas BB Giro Digital e BB Giro Empresas também ficarão mais baixos. A taxas mínimas cairão de 2,52% para 2,48% ao mês e de 0,95% para 0,91% ao mês, respectivamente.

Caixa Econômica Federal

Antes do anúncio de redução da Selic, a Caixa já havia comunicado redução de juros também. Ontem, a Caixa informou que os clientes pagarão menos juros nas principais linhas de crédito e terão acesso a um pacote de serviços com taxas mais baixas. A redução valerá tanto para pessoas físicas como para empresas.
Itaú Unibanco

O Itaú Unibanco informou em nota que repassará integralmente a seus clientes o corte de 0,50 ponto percentual na taxa Selic. Para pessoa física, a redução será no empréstimo pessoal e, no caso de pessoa jurídica, no capital de giro.