Elmer Vicenzi é o terceiro presidente demitido do Inep durante o governo Bolsonaro; demissão é a primeira do MEC após Abraham Weintraub assumir

Por iG Último

O delegado da Polícia Federal, Elmer Vicenzi, deixou a presidência do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep) nesta quinta-feira (16). A demissão é a primeira da gestão de Abraham Weintraub como ministro da Educação. A exoneração acontece um dia antes do fim das inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujo responsável é o Inep.

Elmer Vicenzi assumiu o Inep no dia 29 de abril a convite de Abraham Weintraub. Em comunicado, o Ministério da Educação confirma a saída do presidente do instituto, mas afirma que o pedido de demissão partiu de Elmer. Interlocutores, no entanto, afirmam que ele acabou responsabilizado pelo número errado, de R$ 500 mil e não o valor correto, de R$ 500 milhões, do custo da avaliação do ensino básico anunciado em coletiva de imprensa por Weintraub.

O órgão perde o seu terceiro presidente durante o governo Bolsonaro. Antes, Marcus Vinicius Rodrigues foi demitido pelo então Ricardo Vélez Rodríguez após declarações de preocupações com o Enem. Antes, estava Maria Inês Fini, demitida em 14 de janeiro.

Responsável pelo Enem, o Inep também elabora, divulga e cuida do Revalida, Encceja e Enade. O MEC ainda não deu um prazo de quando vai anunciar o substituto de Vicenzi.

Presidente da Caixa diz que obras do Minha Casa Minha Vida continuam

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasilia

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, participou ontem (16) da live semanal com o presidente Jair Bolsonaro no Facebook e fez um breve comentário sobre o programa Minha Casa Minha Vida. Eles gravaram ao vivo diretamente de Dallas, nos Estados Unidos, onde o presidente brasileiro cumpriu agenda de dois dias. Segundo Guimarães, haverá ajustes no programa, mas o financiamento para a população mais pobre continua.

"Todo o financiamento para baixa renda, na questão de habitação, continua. O programa Minha Casa Minha Vida pode ter algum ajuste, mas são ajustes pequenos. A Caixa tem mais de 90% [dos financiamentos], a gente inclusive está terminando obras, começando outras", disse.

A faixa 1 do Minha Casa Minha Vida é a de renda familiar de até R$ 1.800, contando com subsídio de até 90% do valor do imóvel.

O presidente da Caixa informou que recebeu total liberdade do governo para mexer no comando do banco e que trocou cerca de 90% dos principais gestores da instituição no país. "Ao redor de 90% dos vice-presidentes, diretores e superintendentes regionais foram trocados. Aqueles que continuaram foi por mérito, por isenção política", disse.

Bolsonaro criticou governos anteriores que, segundo ele, distribuíam entre partidos políticos espaços no comando de estatais federais, como a própria Caixa, a Petrobras e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o que estimulou a corrupção.

Manifestações
O presidente voltou a criticar os manifestantes que participaram dos protestos que ocorreram ontem (15) contra o contingenciamento no orçamento de universidades de institutos federais.

"Não foi uma manifestação pela educação, foi uma manifestação patrocinada por uma minoria de espertalhões do PT, PCdoB PSOL, PCO, sindicatos, usando a boa-fé de alunos, que querem uma educação melhor, para fazer um ato por Lula Livre", disse. Para ele, havia uma "maioria de boa-fé" nos atos, mas que "foram usados", acrescentou.

Ainda durante a transmissão ao vivo, Bolsonaro comentou sobre a multa de R$ 2,5 bilhões paga pela Petrobras em um acordo firmado nos Estados Unidos deverá mesmo ser revertida para o orçamento do Ministério da Educação (MEC) e, talvez, para a pasta de Ciência e Tecnologia.

"A multa de R$ 2,5 bilhões da Petrobras está voltando para o Brasil e pode ser aplicada em algo que não tem a ver com a Petrobras. Pelo que tudo indica, nós devemos levar esse recurso para o Ministério da Educação. Eu gostaria, em parte, se for possível, de levar para o Ministério de Ciência e Tecnologia", disse o presidente.

O ex-ministro José Dirceu foi condenado a 8 anos e 10 meses por ter recebido R$ 2,1 milhões em propina proveniente de contratos na Petrobras

Por Agência Brasil

A Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (16) um recurso do ex-ministro José Dirceu, que buscava a reversão de sua segunda condenação na Operação Lava Jato, e determinou que ele comece de imediato a cumprir a pena de 8 anos e 10 meses pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Ao final do julgamento, foi determinada a notificação à 13ª Vara Federal de Curitiba para que providencie a prisão de Dirceu, tendo como base o entendimento atual do Supremo que permite o cumprimento de pena após o fim da tramitação do processo na segunda instância.

A segunda condenação de Dirceu na Lava Jato foi proferida pelo então juiz federal Sergio Moro em março de 2017, quando o ex-ministro foi considerado culpado por ter recebido R$ 2,1 milhões em propina proveniente de contratos na Petrobras, entre 2009 e 2012.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), parte desse valor foi recebido por meio de 118 voos em táxis-aéreos. A pena inicial estipulada foi de 11 anos e três meses de reclusão.

A condenação foi confirmada pela Oitava Turma do TRF4 em setembro do ano passado. A pena, porém, foi abrandada, sendo reduzida para oito anos e 10 meses. Em seguida, a defesa do ex-ministro apresentou diversos recursos em forma de embargos, prolongando o desfecho do caso na segunda instância.

Nesta quinta, por unanimidade, os sete desembargadores da Quarta Seção do TRF4 negaram o último desses embargos, no qual a defesa buscava a prescrição dos crimes dada a idade avançada do ex-ministro, hoje com 72 anos. Também foi determinado que o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, condenado no mesmo caso, comece a cumprir sua pena de 8 anos e 9 meses de reclusão.

A Agência Brasil tenta contato com a defesa do ex-ministro José Dirceu.

Prisão anterior
Dirceu chegou a ser preso na Lava Jato em maio do ano passado devido à confirmação no TRF4 de sua primeira condenação no âmbito da operação, na qual a pena estipulada foi de 30 anos de prisão. Ele foi posteriormente solto, porém, por determinação do Supremo Tribunal Federal.

Em agosto do ano passado, a Segunda Turma do STF entendeu, por maioria, haver plausibilidade suficiente no recurso especial de Dirceu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra sua primeira condenação na Lava Jato, motivo pelo qual ele deveria ser solto. Essa decisão, porém, não abrange a segunda condenação do ex-ministro.

A crise política que vem se instalando lenta, mas persistentemente, no País, está corroendo o curto patrimônio político do presidente Jair Bolsonaro

Por Edson Rodrigues

Um “tiro” foi dado no coração dos recursos públicos, com uma série de cortes em áreas de importância crucial para a governabilidade, como Educação e investimentos, que desagradaram de seus maiores opositores aos seus mais fiéis seguidores.

E o agravante de toda essa situação, o Brasil inteiro sabe, tem sido a atuação desastrosa daqueles a quem o presidente chama de “zero um”, “zero dois” e “zero três”.  Ninguém menos que os próprios filhos do presidente da República, com uma série de atitudes, posicionamentos e ataques àqueles que, na visão de todos, são tidos como os bons ministros do governo federal, que, por causa dessa instabilidade, vêm perdendo musculatura e seus líderes e vice-líderes no Senado e no Congresso Nacional, deixando de ter poder de articulação visando as reformas, principalmente a da Previdência, única bandeira que ainda dá o governo Bolsonaro uma cara de governo.

Sem sair de seus gabinetes, via internet, os filhos do presidente vêm destruindo convicções entre aliados e criando dificuldades para que o governo de seu pai consiga decolar.

GENERAIS EM DESEMBARQUE

Depois de tanto aprontar, os “zeros” do presidente Jair Bolsonaro podem estar jogando a pá de cal que faltava para o governo de seu pai ruir de vez, pois o clima de desembarque que reina entre os generais que fazem parte da equipe de auxiliares diretos do presidente, pode ter a sua gota d’água com a possível demissão do general, ministro da Secretaria de Governo, Santos Cruz, com o aval do escritor e “guru” da família Bolsonaro, Olavo de Carvalho.

O descontentamento dos militares quanto às atuações dos filhos do presidente, juntamente com Olavo de Carvalho, já contaminaram tanto os da ativa quanto os da reserva e, re4ssaltameos, qualquer movimento de desembarque dos militares do governo de Bolsonaro pode ser considerado como o início do fim.

As supremas cortes brasileiras estão de olho na atuação errônea de Bolsonaro nas redes sociais e não têm poupado críticas aos ataques proferidos contra membros do Judiciário e da própria Suprema Corte, transformando o momento de turbulência criado pela família Bolsonaro em um paralelo no que tange os acontecimentos que marcaram o fim de governos como Collor e Lula/Dilma. O amadurecimento da nossa democracia foi construído a partir do empoderamento do Poder Judiciário, que contou com a parte bem intencionada dos políticos brasileiros para alicerçar as investigações e as ações que levaram ao fim diversas carreiras políticas, jogando no limbo do esquecimento uma série de políticos que se consideravam intocáveis.

Segundo os bastidores, caso a Reforma da Previdência sofra uma “desidratação” em relação aos seus pontos principais, ou seja, se esses pontos forem retirados, o ministro da Fazenda, Paulo Guedes, deve entregar o cargo, sendo acompanhado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, que, atacado por todos os lados nas redes sociais, já sente o peso do desgaste e dá sinais de inconformismo com a retirada do COAF de sua pasta e a “briga” pela Funai, deixando o governo Jair Bolsonaro desfalcado dos seus ministros que estão “dando certo”.

'FUNDO DO POÇO' E REDUÇÃO DA ALTA DO PIB PARA 1,5%

A divulgação nesta terça-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dos dados sobre o desempenho do setor de serviços, apontando queda de 0,7%, acentua o temor de que a economia brasileira encolheu nos três primeiros meses do ano. O PIB do primeiro trimestre será divulgado no dia 30 pelo IBGE. Entre bancos e consultorias econômicas, cresce o número daqueles que projetam resultado negativo.

A ata do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada também nesta terça, praticamente sanciona o que já vem sendo dito entre economistas do setor privado, ao que dizer que:

"Os indicadores disponíveis sugerem probabilidade relevante de que o Produto Interno Bruto (PIB) tenha recuado ligeiramente no primeiro trimestre do ano, na comparação com o trimestre anterior, após considerados os padrões sazonais".

Não é ainda a recessão, porque, tecnicamente, o critério estabelecido é o de que uma recessão se caracteriza quando ocorrem dois trimestres consecutivos de queda na atividade econômica.

Os dados preliminares de abril e maio também indicam que a economia não reage. Outro resultado negativo não está descartado, mas não é a hipótese mais provável, segundo analistas consultados pelo blog.

O resultado do primeiro trimestre foi fortemente afetado pela indústria, que apresentou queda de 2,2% no trimestre. Parte disso se explica pelo efeito Brumadinho, com a paralisação da produção de minério de ferro da Vale por causa do desastre na barragem na cidade mineira.

Apenas em parte, porque a situação geral da indústria é crítica. E o setor de setor serviços acumulou queda de 1,7% no trimestre. No varejo alta modesta, de apenas 0,3%.

A pesquisa Focus divulgada pelo Banco Central na segunda-feira (13) registrou a 11ª semana consecutiva de revisão para baixo, projetando crescimento de 1,45% este ano. Será?

Alguns bancos já estão prevendo crescimento em torno de 1%, repetindo 2018 e 2017, anos em que a economia avançou apenas 1,1%.

Aqui cabe ressaltar um dado importante. Por causa do resultado em torno de zero por cento de janeiro a junho, para que a economia cresça 1% este ano será preciso que haja forte reação no segundo semestre, com crescimento acima de 0,5% a cada trimestre.

A mudança, para melhor, do cenário econômico depende da aprovação da reforma da Previdência e outras que estão na agenda do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Um eventual fracasso dessa agenda pode consolidar de vez o temor já manifestado por alguns economistas: o de que o Brasil poderá ter mais uma década perdida, como a que viveu na década de 80 até o lançamento do Real em 1994.

Quando se pergunta aos economistas a razão pela recaída econômica, frustrando a expectativa de retomada que havia com a posse do novo governo, todos resumem a situação a uma palavra: confiança.

A falta dela, a confiança, se deve muito ao grau de incerteza sobre que reforma será aprovada no Congresso. Mas também aos perturbadores ruídos produzidos na área política, os quais, semana sim e a outra também, infestam o noticiário e estragam o apetite de empresários e consumidores.

Os melhores

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), deputado Antonio Andrade, juntamente com a primeira dama da Casa, Virgínia Andrade, prestigiaram na noite desta quarta-feira, 16, a 13ª edição do Prêmio Jaime Câmara que premiou os melhores profissionais da propaganda em 2018. Também estiveram presentes os diretores da AL-TO, Edivaldo Rodrigues, Wilson Coelho e Manoel Diamantino de Souza Junior.

Desocupação cresce em 14 dos 27 estados

O taxa de desocupação no 1º trimestre de 2019 foi de 12,7% no país, 1,1 ponto percentual acima do trimestre anterior (11,6%) e 0,4 p.p ponto percentual abaixo do 1º trimestre de 2018 (13,1%). As maiores taxas foram observadas no Amapá (20,2%), Bahia (18,3%) e Acre (18,0%), e a menores, em Santa Catarina (7,2%), Rio Grande do Sul (8,0%) e Paraná e Rondônia (ambos com 8,9%). As informações são da PNAD Contínua trimestral, do IBGE.

Considerando-se as variações estaticamente significativas, em 14 das 27 unidades da federação, a taxa cresceu em relação ao trimestre anterior. Nas demais UFs, houve estabilidade. As maiores variações foram no Acre (4,9 pontos percentuais), Goiás (2,5 p.p) e Mato Grosso do Sul (2,5 p.p).

Lula no TRF-4

O processo que condenou Lula a 12 anos e 11 meses pela propina no sítio de Atibaia finalmente chegou ao TRF-4.

Daqui a alguns meses, se o STF não impedir a prisão dos condenados em segundo grau, ele estará de volta à sua cela, apesar do presente que ganhou no STJ.

‘Não me meto mais na política brasileira’

O guru da ala ideológica do governo criticou os militares e afirmou que eles 'ganharam': 'Podem ficar com o Brasil'. O escritor Olavo de Carvalho, guru da ala ideológica do governo de Jair Bolsonaro, avisou ter decidido se ausentar temporariamente do debate político brasileiro – que, segundo ele, “se tornou uma coisa absolutamente insustentável”. Em entrevista a um site de direita, Carvalho criticou militares que atuam no Planalto, como o ministro da Secretaria de Governo Santos Cruz, e disse que eles “ganharam”. “Podem ficar com o Brasil. O Brasil é seu.”

“Eles querem me tirar da parada? Tiraram. Eu vou ficar quietinho agora, não me meto mais na política brasileira. O Brasil escolheu o seu caminho. Escolheu confiar em pessoas que não merecem a sua confiança e, agora, vai se danar. Evidentemente, vai virar um entreposto da China. É esse o sonho de todos eles. Cortar relações com os Estados Unidos e Israel e ficar do lado chinês. É isso que eles querem”, afirmou.

O guru declarou ainda que não existe um grupo “olavista” dentro do governo. “Esses generais loucos como o Santos Cruz e esses jornalistas loucos inventaram o grupo olavista. E dizem que o grupo olavista está dentro do governo e tem poder. Ora, eu não tenho contato nenhum com essas pessoas.”

Até onde irá a força das ruas?

A dúvida é se estamos diante de uma nova onda de protestos, como em 2013 ou 2015. Ao chamar os manifestantes de "idiotas úteis", Bolsonaro atiça a fogueira que poderá queimá-lo. Nas ruas, no Congresso e na Justiça, o governo Jair Bolsonaro enfrenta desafios gigantescos. O dia de ontem levantou uma dúvida concreta sobre sua capacidade de enfrentá-los. A principal pergunta ainda sem resposta é simples: até onde irá a pressão sobre o governo?

Os protestos em defesa das verbas para a educação, que tomaram conta de 200 cidades brasileiras, serão a semente de uma ameaça real capaz de derrubar Bolsonaro? Serão um movimento de massas recorrente, como em 2013 e 2015, ou se dissolverão no oceano difuso das reivindicações políticas por interesses específicos?

A reação do presidente, ao chamar os manifestantes de “imbecis”, “idiotas úteis” e “massa de manobra”, traduz desprezo. Bolsonaro parece acreditar que se trata apenas de uma mobilização de esquerda, incapaz de atingir o núcleo que irrompeu nas ruas em 2013, voltou em 2015 para derrubar Dilma Rousseff e apostou nele contra o PT nas eleições.

Cortes na educação

Ministro Weintraub foi sabatinado na Câmara enquanto protestos ocorriam. Em seu quinto mês, o governo Bolsonaro foi alvo de protestos realizados por centenas de milhares de alunos e professores, em mais de 200 cidades dos 26 estados e no Distrito Federal, contra o bloqueio de verbas para a educação. O ministro Abraham Weintraub foi sabatinado na Câmara enquanto as concentrações ocorriam, as maiores delas em São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. A PM não estimou número de participantes. Apesar do clima pacífico nos atos, ao fim da passeata no Rio houve confrontos, e um ônibus foi incendiado.

Lucro das empresas cai 5,7%

A lenta recuperação da economia derrubou a rentabilidade das empresas no primeiro trimestre. Levantamento feito pela Economática mostra que o lucro líquido de 231 companhias listadas na Bolsa totalizou R$ 20,072 bilhões, uma queda de 5,74% sobre o período de janeiro a março do ano passado. Os dados, que têm como base as empresas que entregaram seus balanços até 18h de ontem, excluem bancos, Vale, Petrobrás e Oi.

Internação de dependentes de drogas

O Senado mudou a lei sobre drogas ao aprovar a internação involuntária de dependentes, medida que agora dispensa a necessidade de concordância da família. Flagrado com pequena quantidade pode ter pena menor, mas a lei endurece para os grandes traficantes.

MP vê indícios de lavagem em negócios de Flávio

O MP do Rio identificou indícios de lavagem de dinheiro em transações imobiliárias de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) quando ele era deputado. Flávio lucrou R$ 3,08 milhões com imóveis entre 2010 e 2017. Dos 95 investigados, 8 trabalharam com Jair Bolsonaro.

Quebra de sigilo

A quebra dos sigilos bancário e fiscal em inquérito sobre movimentações financeiras do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) atinge ao menos cinco ex-assessores de Jair Bolsonaro. Todos trabalharam tanto no gabinete do pai, na Câmara dos Deputados, como no do filho, na Assembleia do Rio, ao longo do período investigado, de janeiro de 2007 a dezembro de 2018.

Insatisfação

Choques entre o governo Jair Bolsonaro e o Congresso engrossaram o grupo de deputados insatisfeitos. Parlamentares que apoiam a agenda do presidente criticam o comportamento de auxiliares. Derrotas em série no Legislativo consolidaram um ambiente desfavorável, e a equipe de articulação política já admite que a tropa de defesa do presidente é insuficiente.