A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (21) reajuste nas contas de luz para consumidores de seis estados: Maranhão, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraíba, Paraná e Santa Catarina. Para os consumidores do Paraná, os novos valores começarão a ser cobrados no domingo (26); para os de São Paulo e Mato Grosso do Sul,na segunda-feira (27); para os do Maranhão e da Paraíba,na terça-feira (28); e para os de Santa Catarina, na quarta-feira (29).

Por Luciano Nascimento - Agência Brasil

Os consumidores que terão contas reajustadas reajustadas domingo são os atendidos pela concessionária Força e Luz Coronel Vivida Ltda. (Forcel), no Paraná, com efeito médio de 29,86%. Para os consumidores residenciais, o aumento será de 20,51%; para a baixa tensão, de 20,64%, e para a alta tensão, de 43,78%.

A empresa atende a 7.670 unidades consumidoras localizadas no município de Coronel Vivida no Paraná. Segundo a Aneel, impactaram no aumento fatores relacionados ao fato de a empresa ter deixado de ser suprida pela Copel Distribuição. "Isso fez com que, entre 2017 e 2018, ela tivesse de arcar com custos relativos ao rateio das cotas de Itaipu – cuja energia é precificada em dólar – e ao risco hidrológico", disse a agência.

A Aneel aprovou também o aumento na conta de luz,com efeito médio de 24,42%, para os consumidores atendidos pela empresa Elektro Eletricidade e Serviços S/A (Elektro) . Para os consumidores residenciais, o aumento será de 23,12%; para os atendidos na baixa tensão, de 23,20%, e, para a alta tensão, de 26,75%.

A concessionária atende a 2,6 milhões de unidades consumidoras localizadas em 223 municípios de São Paulo e cinco de Mato Grosso do Sul. O reajuste entrará em vigor segunda-feira.

Segundo a Aneel, o que mais influenciou no reajuste da Elektro foram os chamados componentes financeiros, principalmente relacionados à aquisição de energia e ao risco hidrológico.

Para os consumidores atendidos pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar), o efeitos médio do reajuste tarifário será 16,94%, sendo 16,67% para os consumidores residenciais. Para os atendidos na baixa tensão, o reajuste médio será de 16,77% e, para a alta tensão, de 17,86%

A concessionária atende a 2,4 milhões de unidades consumidoras localizadas em 217 municípios maranhenses. O reajuste entrará em vigor terça-feira.

Os consumidores atendidos pela Energisa Paraíba Distribuidora de Energia (EPB) também terão as contas reajustadas na próxima terça-feira, com efeito médio de 15,73%. Os consumidores residenciais atendidos na baixa tensão terão aumento de 15,29%. Para os consumidores da alta tensão, o reajuste será de 16,75% e, para os de baixa tensão, de 15,41%.

A empresa atende a 1,4 milhão de unidades consumidoras em 216 municípios da Paraíba. Pesaram no reajuste fatores relacionados ao risco hidrológico e a aquisição de energia.

A diretoria da Aneel aprovou aidna o reajuste tarifário da Cooperativa Aliança (Cooperaliança), que atende a 37,4 mil unidades consumidoras nos municípios de Içara, Jaguaruna, Araranguá e Sangão de Santa Catarina.

O efeito médio será de 14,38%, ficando em 12,47% para os consumidores residenciais; em 12,57% para os atendidos na baixa tensão e em 17,17%, para os da alta tensão. Os novos valores serão cobrados a partir do dia 29).

De acordo com a Aneel, pesaram no reajuste fatores ligados à prestação do serviço como aquisição de energia, transmissão de energia e pagamento de encargos setoriais.

"No caso da Cooperaliança, o maior impacto advém de componentes financeiros do processo tarifário anterior. É importante observar que, nos últimos 10 anos, as tarifas residenciais da Cooperaliança têm registrado variação menor do que a inflação calculada pelo IGP-M [Índice Geral de Preços de Mercado] e pelo IPCA [Índice de Preços ao Consumidor Amplo] no mesmo período", explicou a Aneel.

Com Agência Brasil

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça (21) manter a decisão tomada em junho que suspendeu a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu foi libertado e deixou Penitenciária da Papuda, em Brasília.

A decisão foi tomada a partir de um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o habeas corpus protocolado pela defesa de Dirceu. Reafirmaram voto pela soltura o relator, Dias Toffoli, e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Com a decisão, Dirceu permanecerá em liberdade até que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analise o recurso adequado para reavaliar a pena.

Na sessão desta tarde, o ministro Edson Fachin finalizou seu voto sobre a questão. Segundo o ministro, o habeas corpus não poderia ter sido concedido por razões processuais. Celso de Mello, que não havia votado na sessão de junho, também votou para determinar o retorno de Dirceu à prisãoJosé Dirceu foi preso em maio após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal, com base no entendimento do STF, que autorizou a execução provisória da pena, após o fim dos recursos na segunda instância.

Na mesma sessão, o colegiado também manteve a decisão que suspendeu a condenação e determinou a soltura do ex-tesoureiro do PP, João Claudio Genu, também condenado na Lava Jato.

Com informações da Agência Brasil.

Publisher, que dirigia o jornal há 34 anos, combatia um câncer originado no pâncreas

Com Gazeta do Povo

Morreu, em São Paulo nesta terça-feira, 21, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, Otavio Frias Filho, diretor de redação da Folha de S.Paulo. O jornalista, que dividia a liderança do Grupo Folha com o irmão Luiz Frias, tinha 61 anos e vinha combatendo um câncer, originado no pâncreas, desde setembro de 2017. De acordo com a Folha, o velório acontece às 11h30 desta terça-feira, seguido de cerimônia de cremação, às 14h, no Cemitério Horto da Paz, no município e Itapecerica da Serra.

Em comentário ao site Nocaute, do escritor Fernando Morais, publicado em abril, o publisher falou que estava se submetendo a tratamento quimioterápico e já havia feito cirurgia. À época, sua presença na Folha ficou inconstante, embora mantivesse contato e seguisse escrevendo uma coluna mensal (a última, sobre Mangabeira Unger, foi publicada em 12 de agosto). Segundo o jornal, nos últimos onze meses ele reduziu a rotina de “pautar e aprovar os editoriais diariamente e de participar de reuniões semanais com o comando da redação, onde tomava as principais decisões.

O paulistano Otavio nasceu em 7 de junho de 1957 e é o filho mais velho e herdeiro de Octavio Frias de Oliveira, empresário que adquiriu a Folha em 1962 — quarta família e gerir a companhia fundada em 1921, e também a mais longeva na posição — falecido em 2007. Otavio Frias Filho fez faculdade de direito e ciências sociais. Iniciou na profissão em 1975 como assistente de Cláudio Abramo, que era o então diretor de redação. Teve participação na reforma editorial conduzida pelo chefe e pelo pai em que o jornal se abriu a articulistas e opiniões de diversos lados, muitas vezes antagônicos, dando ao jornal uma linha plural que, posteriormente, virou sinônimo de credibilidade e passou a ser replicado por boa parte da imprensa brasileira.

Otavio assumiu a direção editorial do jornal em 1984, quando foi publicado o primeiro Manual de Redação da Folha. Em sua gestão, o jornal chegou à posição de maior circulação do País — seguindo até hoje assim, com média diária de 302,8 mil exemplares, entre impresso e digital, segundo dados do Instituto Verificador de Comunicação (IVC) de julho. Também faz parte do Grupo Folha o jornal Agora São Paulo, do qual também era diretor, e o portal UOL, que é dirigido por Ricardo Dutra.

Otavio foi autor de textos teatrais, como Típico Romântico (1992), Rancor (1993), Don Juan (1995), Sonho de Núpcias (2002) e O Terceiro Sinal (2010), que chegou a estrear nova montagem ainda este ano, Teatro Oficina, em São Paulo. Também publicou livros com coletâneas de artigos e ensaios publicados.Segundo a Folha de S.Paulo, ele deixa pronta a obra infantil “A Vida é Sonho e Outras Histórias para Pensar” e outra obra, inacabada, na qual pretendia relembrar a trajetória do pai.

Otavio Frias Filho deixa a esposa, também jornalista, Fernanda Diamant, editora da revista Quatro Cinco Um, com quem teve as filhas Miranda e Emília. tAlém de Luiz Frias, com que dividia o comando do jornal, Frias Filho também deixa as irmãs Maria Helena, médica, e Maria Cristina, editora responsável pela coluna Mercado Aberto.

Defesa do ex-governador do Rio pedia mesmo tratamento dado ao ex-secretário Hudson Braga, que teve prisão substituída por cautelares

Com Agência Estado

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na última sexta-feira, 17, pedidos formulados pela defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) para colocá-lo em prisão domiciliar ou transferi-lo para uma sala de Estado maior.

A defesa de Cabral pedia o mesmo tratamento concedido ao ex-secretário de Obras do Rio (Governo Sérgio Cabral) Hudson Braga - que teve a prisão preventiva substituída por medidas cautelares em maio, por decisão de Gilmar. Braga foi preso em dezembro de 2016, na Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato.

O pedido do ex-governador foi feito no início de julho e reforçado no último dia 8.

Em sua decisão, Gilmar destacou que "após profunda análise dos autos", a situação de Sérgio Cabral não é similar àquela de Hudson Braga.

"Observa-se que, segundo a sentença, Sérgio Cabral exercia o comando da organização criminosa que se instalou na Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro durante e após os seus mandatos como Governador (2007 a 2010 e 2011 a 2014)", ressaltou o ministro.

De acordo com Gilmar Mendes, a eventual posição de Cabral como "líder da organização criminosa", "aliada à gravidade concreta dos fatos", impossibilita o atendimento dos pedidos formulados pela defesa do ex-governador.

Gilmar ainda frisou que, de acordo com informações enviadas pelo Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8, Cabral está "em local apropriado a sua condição de preso especial, até porque o perfil da unidade prisional em que se encontra é compatível com sua condição".

"Por essas razões, indefiro o pedido de extensão da ordem concessiva do presente HC, bem como os pedidos subsidiários de concessão de prisão domiciliar e de transferência para Sala de Estado Maior", concluiu Gilmar Mendes.

Ação foi protocolada na manhã desta segunda (20), um dia após os conflitos entre brasileiros e venezuelanos registrados em Pacaraima (RR)

Com Agência Brasil

O governo de Roraima voltou a pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão temporária de entrada de imigrantes em território brasileiro para tentar conter o perigo de conflitos e o “eventual derramamento de sangue entre brasileiros e venezuelanos”.

A ação foi protocolada na manhã de hoje (20), pela Procuradoria-Geral estadual, um dia após os conflitos entre brasileiros e venezuelanos registrados em Pacaraima (RR) motivarem cerca de 1,2 mil estrangeiros a deixar o Brasil às pressas, segundo o Exército.

Na ação cautelar, o governo estadual sugere o estabelecimento de uma “cota para refugiados”. A medida condicionaria o ingresso em território brasileiro à execução de um plano de interiorização dos imigrantes, a ser coordenado pelo governo federal.

Além da cota, o governo estadual também cobra que as autoridades federais estabeleçam barreiras sanitárias na fronteira. A proposta é exigir dos imigrantes a apresentação dos atestados de vacinas obrigatórias a fim de impedir a propagação de doenças sob controle ou já erradicadas no Brasil, como o sarampo.

O pedido reforça a Ação Civil Originária (ACO) 3121, que já pedia o fechamento da fronteira entre Roraima e a Venezuela. No último dia 6, a ministra Rosa Weber, relatora da ação no STF, indeferiu o pedido. Em sua sentença, a ministra apontou que, além de ausência dos pressupostos legais para emissão de liminar, o pedido do governo de Roraima contraria “os fundamentos da Constituição Federal, às leis brasileiras e aos tratados ratificados pelo Brasil”.

Após o conflito do último fim de semana, o governo federal decidiu enviar para Roraima mais 120 agentes da Força Nacional de Segurança Pública para reforçar a vigilância. Segundo o Ministério da Segurança Pública, 60 agentes já embarcaram em Brasília, esta manhã, com destino à Boa Vista, de onde partirão para Pacaraima, na fronteira com a Venezuela. Desde o ano passado, 31 agentes da Força Nacional atuam na cidade em apoio à Polícia Federal.

Além dos agentes da Força Nacional, o governo federal promete enviar, no próximo domingo (26), 36 voluntários da área da saúde para atendimento aos imigrantes venezuelanos, em parceria com hospitais universitários. Em nota, a Presidência da República disse que governo federal “está comprometido com a proteção da integridade de brasileiros e venezuelanos”, e que o Itamaraty está em contato com as autoridades venezuelanas.

O estopim da mais recente crise ocorreu no sábado (18), quando moradores da cidade atacaram barracas dos imigrantes venezuelanos, ateando fogo aos pertences dos imigrantes. De acordo com as autoridades locais, não há registro de feridos entre os venezuelanos Os ataques aconteceram depois que um comerciante local foi assaltado e espancado. Há suspeita de que o assalto tenha sido praticado por um grupo de venezuelanos.