Por Rogério de Oliveira

A Equipe Tocantinense de tiro prático, a qual é composta pelos Delegados da Polícia Civil Roger Knewitz, Rafael Fortes Falcão, Perito Oficial Leandro Ribas Castro e pelo Delegado da Polícia Federal Mauro Knewitz, venceu a etapa do Campeonato Brasileiro de IPSC, na modalidade Rifle, em evento realizado no dia 7 de julho de 2018, em Atibaia – SP.

O evento contou com a participação de 149 inscritos, que competiram na modalidade de armas longas, sendo que o Delegado Mauro Knevitz obteve a 1ª colocação da etapa e a 1ª colocação geral do campeonato, o Delegado Rafael Fortes Falcão, ficou em 3º lugar na etapa e a 2ª colocação geral do campeonato, o Delegado Roger Knewitz obteve a 4ª colocação durante a etapa, permanecendo na mesma posição no campeonato e o Perito Leonardo Ribas obteve a 5ª colocação na etapa e a 3ª colocação geral no campeonato.

Com o resultado, a equipe se consolida em primeiro lugar no campeonato por equipes e ocupa as quatro primeiras colocações na competição individual. Os competidores destacam o orgulho de representar o Estado do Tocantins e a Polícia Civil em competições nacionais. Ressaltando que a prova foi a de maior nível técnico já disputada, com várias pistas com mini alvos e totens, o que não é comum durante as competições.

“Agradecemos o apoio incondicional da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP – TO) bem como das empresas; Comando Tático, Invictus, Clube de tiro do Tocantins e Hemisfério Viagens, os quais tornaram possível a participação em todas as etapas do campeonato, que terá será finalizado no mês de outubro, na cidade de Blumenau – SC”, ressaltou o Delegado Roger Knewitz.

Por Jaqueline Moraes

O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDPI), vinculado a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), acaba de receber um veículo Aircross 0km, adquirido com recursos do Fundo Nacional do Direito da Pessoa Idosa (FNDI). Um carro faz parte do “Kit equipagem”, distribuído pelo Conselho Nacional do Idoso, e visa garantir o cumprimento da política de defesa dos direitos dos idosos no estado do Tocantins. A entrega do veículo ocorreu na última sexta-feira, 6.

O kit contém, além do veículo zero km, mesas e estações de trabalho, cadeiras, longarinas, bebedouro elétrico e aparelho televisor. A presidente do CEDPI, Sandra Leitão, explica que a equipagem vai aprimorar o desempenho do trabalho desenvolvido pelo conselho. “É um apoio logístico nos encaminhamentos do conselho, na assistência aos municípios, no atendimento às denúncias, nas visitas às instituições parceiras, na implementação das políticas e no atendimento às demandas mais específicas do conselho”, disse.

Conselho Estadual O Conselho Estadual dos Direitos Pessoa Idosa fica localizado na Casa dos Direitos Humanos, na 504 Sul em Palmas. Sandra Leitão esclarecer que um dos principais papéis do CEDPI é fiscalizar as políticas públicas de atendimento ao idoso. “O CEDPI também propõe ações e políticas que devem ser desenvolvidas pelo Estado na atenção ao idoso”, finalizou.

A primeira parcela de R$ 60 milhões foi paga nesta semana

Da Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) assinaram hoje (9) acordo de leniência com a Odebrecht por desvios de recursos da União e de empresas estatais federais. O acordo é sigiloso e prevê o recebimento de R$ 2,7 bilhões pela União, que serão pagos ao longo de 22 anos. Os valores serão reajustados pela taxa Selic e poderão chegar a R$ 6,8 bilhões até o fim do prazo, de acordo com estimativas dos órgãos.

O acordo de leniência é firmado com a pessoa jurídica que cometeu ato ilícito contra a administração pública, mas que se dispõe a colaborar nas investigações. A primeira parcela de R$ 60 milhões foi paga nesta semana e o valor deve aumentar até chegar a R$ 159 milhões anuais em 2039.

Para estabelecer o valor do acordo de leniência, foi levado em consideração 49 contratos da Odebrecht envolvendo o poder público, sendo que em 38 deles houve algum tipo de fraude para garantir sua execução e nos demais foram constatados o pagamento de propina. O acordo diz respeito apenas a contratos que envolvem a esfera federal - estados e municípios envolvidos não entraram nessa conta.

Do total a ser pago, cerca de R$ 900 milhões correspondem a propina envolvendo 150 agentes públicos - servidores e políticos - , R$ 1,3 bilhão é referente a lucro em contratos envolvendo propina e R$ 442 milhões a título de multa.

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, afirmou que os processos movidos pela AGU contra a Odebrecht serão extintos, mas as investigações relacionadas às outras empresas envolvidas continuarão. “As ações pelos mesmos fatos incluídos no acordo de leniência entram em uma linha de extinção. Haverá uma finalização acerca dos processos judiciais e a extinção da limitação de participação da empresa em licitações”, afirmou Mendonça.

A Petrobras, que havia bloqueado a Odebrecht, voltou a incluir a empresa no seu cadastro de fornecedores. O acordo de leniência será encaminhado para o Tribunal de Contas da União (TCU), desde que a Corte se comprometa a não punir a empresa com base nas informações constantes no acordo.

“O envio desse documento ao TCU só acontecerá quando o órgão se comprometer a não utilizar as provas contra a empresa. Não existe acordo prévio de envio para o TCU. Estamos atuando dentro do nosso espaço institucional respeitando completamente todas as competências do tribunal”, afirmou o ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário.

O tribunal informou que irá analisar o acordo na sessão de quarta-feira (11).

Com Agência Brasil

O advogado Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello será o novo ministro do Trabalho, informou há pouco o Palácio do Planalto. Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o presidente Michel Temer dará posse ao novo ministro amanhã (10) no Planalto.

Formado em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o desembargador aposentado foi vice-presidente Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em 2008 e 2009.

Atualmente, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello atua no escritório de advocacia Sergio Bermudes como consultor jurídico. “O presidente me fez o convite, e eu aceitei”, disse Mello à Agência Brasil, acrescentando que se pronunciará amanhã na posse.

No último dia 5, o chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministro Eliseu Padilha, assumiu interinamente o Ministério do Trabalho, no lugar de Helton Yomura, que pediu exoneração do cargo após ser um dos alvos da terceira fase da Operação Registro Espúrio, deflagrada pela Polícia Federal (PF)

Em nota à imprensa divulgada na noite de quinta-feira (5), o Palácio do Planalto informou que Temer recebeu e aceitou o pedido de exoneração do ministro do Trabalho. "O presidente agradeceu sua dedicação à frente da pasta", diz a nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

Governador ressaltou que desafio será manter ações já iniciadas durante seu governo interino

Por Jarbas Coutinho

"Esse é um governo do povo. Vamos trabalhar juntos para fazer um Estado diferente. Nós, de todos os poderes, temos uma responsabilidade muito grande com o Tocantins e com o nosso povo", disse o governador Mauro Carlesse, na sessão especial de posse na Assembleia Legislativa do Tocantins, na manhã desta segunda-feira, 9 de julho, presidida pela nova presidente da Casa, deputada Luana Ribeiro, e prestigiada por autoridades de todos os poderes estaduais, parlamentares federais, como o presidente nacional do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), Marcelo Aro, prefeitos, vereadores, além de representantes classistas e dos trabalhadores.

Os primeiros atos na sessão foram as renúncias dos, até então, deputados estaduais, Mauro Carlesse e Wanderlei Barbosa; que, em seguida, fizeram o juramento e tomaram posse nos cargos de governador e vice-governador, para o mandato tampão que vai até 31 de dezembro de 2018. Já com a faixa de governador do Tocantins, Mauro Carlesse concedeu entrevista e adiantou os rumos iniciais do governo nos próximos meses. “Não haverá demissão de servidores, mas estamos estudando uma redução de despesas do governo para, desta forma, podermos continuar as ações já iniciadas, porque o Estado não pode parar”, disse o governador.

O vice-governador Wanderlei Barbosa falou da responsabilidade de administrar o Estado e da necessidade de apoiar o setor produtivo para que o Tocantins retome os rumos do crescimento. “Vamos trabalhar humildemente para devolver ao povo a confiança no Governo. Eu estarei lado a lado com o governador no enfrentamento das dificuldades e na tarefa que é garantir a normalidade no Tocantins”, garantiu o vice-governador.

Diplomação

Antes da posse na Assembleia, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizou a diplomação dos eleitos, o governador Mauro Carlesse e o vice-governador Wanderlei Barbosa receberam os diplomas das mãos do presidente da Corte, Marco Vilas Boas, que, na ocasião, destacou o trabalho da justiça eleitoral na eleição suplementar. “Foi um escrutínio secreto e democrático realizado com sucesso. Tivemos uma crise institucional que desaguou no campo político, mas o Estado está no rumo da estabilidade e toda a população tem a esperança numa gestão profícua com as medidas necessárias para a melhoria do Estado”, afirmou o presidente.

Já no Palácio Araguaia, na condição de governador empossado, Mauro Carlesse ressaltou que o desafio será manter o que já vinha sendo realizado durante a sua interinidade no governo. “Vamos manter um bom trabalho na Saúde, onde temos que melhorar bastante para atender o povo. Na Segurança Pública, já contamos com ações que certamente serão reconhecidas pela sociedade, além da Educação e a Infraestrutura, que são setores prioritários nesse momento, já que o mandato é muito curto e estamos impedidos de muitas iniciativas pelo período eleitoral”, pontuou. Mesmo diante dessas limitações impostas pelo período eleitoral, o governador sustentou que a população tocantinense pode esperar muita determinação, trabalho e dedicação para honrar os votos recebidos. “Agradeço mais uma vez a população por acreditar em um projeto novo”, concluiu.

Ato Ecumênico

Antes, os presentes participaram de um ato ecumênico com o bispo da Igreja Universal do Reino de Deus no Estado do Tocantins, Edson Gaspar de Carvalho, e com o arcebispo metropolitano de Palmas, Dom Pedro Brito Guimarães.

A solenidade foi prestigiada pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro; pelo procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior; pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Manoel Pires dos Santos; deputados estaduais, federais, senadores, representantes da Defensoria Pública, entre outras autoridades estaduais, federais, e municipais.

Perfil

Mauro Carlesse nasceu em Terra Boa (PR) e, no Tocantins, atuou como empresário e agropecuarista. Ele iniciou na política ao se filiar no Partido Verde (PV) em 2011. Foi candidato a prefeito em Gurupi nas eleições de 2012. No ano seguinte, filiou-se ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e venceu as eleições de 2014 para deputado estadual.

Foi eleito, em julho de 2016, presidente da Assembleia Legislativa e assumiu o cargo para o biênio 2017/2019. O deputado assumiu o Governo do Tocantins após a cassação de Marcelo Miranda e Claudia Lelis. Ao se candidatar para o mandato tampão, que vai até o dia 31 de dezembro, foi eleito com 75,14% dos votos válidos e vai permanecer no cargo até 31 de dezembro deste ano.