A equipe da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) estará em Araguaçu, Conceição do Tocantins e Taipas, nesta semana, para realizar mais uma edição do projeto “Defensoria Itinerante”, com atendimentos e orientações jurídicas à população. 

Po Cinthia Abreu

Os atendimentos terão a coordenação do defensor público Leandro Gundim e serão realizados nesta quinta-feira, 19, em Taipas e Conceição do Tocantins, a 263 e 310 km de Palmas, respectivamente. Haverá também atendimento para os indígenas da Aldeira Crim Tehi próximo à cidade de Araguaçu, a 412 km de palmas, na sexta-feira, 20.

Para receber atendimento, os interessados que se enquadrem no perfil do Assistido da Instituição (não tenham condições financeiras para pagar um advogado) devem levar a documentação pessoal: RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento (de todos os envolvidos), comprovante de renda e comprovante de residência; e ainda outros documentos relacionados ao assunto do atendimento. Por exemplo, no caso de demanda de saúde, laudos médicos, receitas, exames.

Além das demandas individuais, também serão realizados atendimentos coletivos pelo Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (NUAmac) de Palmas referentes às denúncias de falta de água no município nos meses de agosto, setembro e outubro, assim como sobre a qualidade da água ofertada no período.

Itinerante

O projeto “Defensoria Itinerante” pretende aproximar o cidadão dos seus direitos, ampliando o acesso à justiça e levando serviços jurídicos gratuitos aos municípios que não tem sede da Instituição, bairros afastados, comunidades rurais e localidades isoladas.

Taipas

Dia 19 de outubro

Horário – De 8 às 14 horas

Local: CRAS – Ruas Professora Zildinha

Conceição do Tocantins

Dia 19 de outubro

Horário – De 8 às 18 horas

Local: Praça José Leal

Araguaçu

Dia 20 de outubro

Horário – De 8h30 às 18 horas

Local: Aldeia Crim Tehi

Após levar dois tiros e pauladas na cabeça, perder um olho, ser dado como morto, o jovem conseguiu caminhar até uma rodovia

Do Correio Braziliense

Um caso impressionante chocou moradores da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Um rapaz, após levar dois tiros e pauladas na cabeça, perder um olho e ser dado como morto, conseguiu sair da cova onde foi enterrado e caminhar até à rodovia, onde caiu desmaiado. Os dois suspeitos do crime foram presos e foram apresentados pela Polícia Civil na manhã desta terça-feira.

A vítima deu detalhes do crime, ocorrido em julho, em uma entrevista à rádio Itatiaia. Após furtar maconha de traficantes de Santa Luzia, o jovem, de 17 anos, foi perseguido e, numa emboscada, levado por traficantes até uma área aberta da MG-010, em Confins. No local, levou pauladas e foi baleado duas vezes na cabeça, o que acabou arrancando seu olho direito.

Os autores do crime, acreditando que a vítima havia morrido, enterraram o jovem, que apesar dos ferimentos, sobreviveu, acordou e cavou a terra com as próprias mãos até conseguir sair e ter acesso à rodovia, onde desmaiou novamente.

Testemunhas socorreram o adolescente, que foi encaminhado ao Hospital João XXII, onde permaneceu por dois meses, atingiu a maioridade, até ser identificado pela família, após inúmeras tentativas.

Mesmo com sequelas e dificuldade na fala, o jovem conseguiu dar detalhes sobre dois suspeitos, que acabaram sendo presos nessa segunda-feira.  Segundo a Polícia Civil, eles foram identificados como Sérgio Costa da Silva, de 24 anos, e Carlos Vinícius dos Santos Pereira, de 28.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas casas dos investigados e também no imóvel de uma mulher de 38 anos, que também é suspeita do crime. De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil, dias após o desaparecimento do jovem, a mulher disse à mãe dele que ele havia sido sequestrado e morto por traficantes da região por conta do furto de maco

Para o governador, “a associação é de fundamental importância para o fortalecimento do agronegócio no Tocantins. As culturas da soja e do milho são carros-chefes do setor”

Por Suzana Barros

O governador Marcelo Miranda recebeu, na tarde desta terça-feira, 17, representantes da nova diretoria da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Tocantins (Aprosoja). Além de apresentar alguns membros da diretoria eleita no dia 1º de outubro, o presidente eleito, Maurício Buffon, falou dos planos da entidade no processo de produção de grãos no Estado. Eles estiveram acompanhados do deputado estadual Valdemar Jr.

Para o governador, “a associação é de fundamental importância para o fortalecimento do agronegócio no Tocantins. As culturas da soja e do milho são carros-chefes do setor”, disse.

“Nosso encontro foi bastante proveitoso, muito bom”, avaliou Maurício. “Continuamos trabalhando com o Governo. Apresentamos algumas demandas essenciais do setor para o governador”. Dentre elas, ele citou “a nova ponte de Porto Nacional, a qual o governador já sinalizou seu empenho para que seja construída; e questões que envolvem algumas leis, a exemplo do Código Florestal”.

Diretores

Além do novo presidente, participaram da reunião: Dari Fronza, vice-presidente; Vanderlei Talevi, diretor administrativo; Rodrigo Barcellos, diretor financeiro e Rubem Ritter, diretor conselheiro.

Aprosoja

No Tocantins, a Aprosoja foi fundada em 25 de setembro de 2013, na cidade de Porto Nacional. O primeiro diretor-presidente e sócio-fundador foi Rubem Ritter. Desde então, a entidade tem desempenhado o papel de representar os produtores das culturas da soja e do milho no Estado e na Capital Federal, defendendo suas demandas e promovendo a boa imagem do setor.

Bacias mais degradadas foram priorizadas para análise neste primeiro ano de execução do contrato

Por Camila Mitye
O Governo do Estado, por meio do trabalho dos técnicos da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), concluiu o trabalho de monitoramento de qualidade das bacias hidrográficas do Tocantins no primeiro semestre de 2017. A meta era analisar 30 pontos estabelecidos para 2017 na assinatura de adesão ao Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas (PNQA)/Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água – QUALIÁGUA, da Agência Nacional das Águas (ANA), e todos foram cumpridos com sucesso.
Com o cumprimento, já foi repassada à Semarh a primeira parte do investimento anual pago pela ANA de acordo com o desempenho obtido, cerca de R$ 60 mil reais. O valor total para o primeiro ano do contrato é de aproximadamente R$ 120 mil reais. O Contrato nº 058/2016/ANA, no valor total de R$ 1.166.000,00, prevê o cumprimento de 156 metas de monitoramento e divulgação de dados de qualidade da água no prazo de vigência do contrato, que é de cinco anos no total.
“A meta do primeiro semestre de 2017 foi 100% concluída com sucesso e já estamos trabalhando no fechamentodo segundo semestre em dezembro”, afirma o diretor de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da Semarh, Aldo Azevedo.
O diretor destaca ainda que os 30 pontosforam definidos de acordo com a demanda das bacias hidrográficas do Tocantins. “Nós priorizamos as bacias mais degradadas para o monitoramento de qualidade neste primeiro ano. Além disso, a meta é progressiva e vai crescendo ao longo do período de execução do QUALIÁGUA no estado. Neste ano foram 30 pontos, em 2018 serão 60 e chegaremos a 126 pontos no quinto ano”, explica Aldo.
Com adesão voluntária, o QUALIÁGUA parte do pressuposto que os dados de qualidade da água são importantes para diversos públicos, como gestores públicos, pesquisadores, estudantes e empresas.
Análise
A análise da qualidade da água é feita da seguinte maneira: utilizando uma sonda multiparâmetro, um dos equipamentos mais modernos para este tipo de trabalho, os técnicos coletam dados dos seguintes parâmetros: oxigênio dissolvido, condutividade, PH, turbidez e temperatura da ar e água.

Por Alvaro Vallim
Com objetivo de capacitar os gestores das prefeituras e servidores municipais para realizarem o preenchimento dos questionários e apresentarem toda documentação necessária para a adesão ao ICMS Ecológico, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) realizou nesta terça, 17, em Araguaína, um workshop. Cerca de 50 pessoas participaram do evento, que aconteceu no auditório do Cerest. Em 2017 dos 139 municípios, 131 prefeituras aderiram ao ICMS Ecológico no Tocantins.

Para o superintendente de Gestão Ambiental do Naturatins, Natal César Alves de Castro, a capacitação dos gestores e servidores municipais é fundamental para orientar o processo de adesão das prefeituras ao ICMS Ecológico. “Durante o workshop nós mostramos como fazer o preenchimento e a apresentação de documentos, além de tirar dúvidas”, ressaltou. Ele destaca também que é o preenchimento dos questionários e a apresentação de documentos comprobatórios é que determina posteriormente quanto cada município vai ter de percentual do ICMS Ecológico.

A engenheira ambiental Aiala Eduardo Salazar, diretora de Saneamento do município de Ananás, enfatiza que o evento foi muito válido e produtivo, tendo em vista que em muitos municípios houve mudança de gestão e com isso membros das novas equipes têm muitas dúvidas. Ela ressalta ainda que mesmo nos municípios em que as equipes permaneceram e que participaram do preenchimento do ano passado ainda têm várias dúvidas e o workshop abriu espaço para esclarecimentos sobre todos os pontos.

Já o secretário de Meio Ambiente de Babaçulândia, Artur Ângelo da Silva, o workshop ajuda o município tirando dúvidas e mostrando eventuais mudanças que aconteceram. Ele aponta que os recursos advindos do ICMS Ecológico são importantes para manter as atividades de preservação e educação ambiental. “Nós estamos conseguindo realizar uma série de ações pela preservação e uma das principais é a implantação da Educação Ambiental como disciplina nas escolas rede municipal já em 2018”, frisou. Ele acrescentou ainda que o recurso vai voltar dobrado para a população. “Vamos fazer tudo para que o recurso venha e para que ele volte em dobro para a população, seguindo as orientações do Naturatins”, pontuou.

ICMS Ecológico Entre os objetivos do ICMS Ecológico está o de fomentar as atividades econômicas pautadas na legislação de proteção ambiental e do desenvolvimento sustentável nos municípios. Além do repasse financeiro, o imposto incentiva as cidades a desenvolverem ações que garantam o patrimônio natural da região. No Tocantins, 13% do total arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é destinado aos municípios na forma de ICMS Ecológico.