Com aprovação e destinação dos recursos de empréstimo, situação e oposição devem pensar apenas no bem do povo tocantinense
Por Edson Rodrigues
Finalmente chegou ao fim o grande imbróglio envolvendo a aprovação do empréstimo de quase 600 milhões de reais, via Caixa Econômica Federal na Assembleia Legislativa. Oposição e situação, independente de cor partidária, finalmente chegaram á conclusão de que o mais importante é o bem estar da população tocantinense e, não, seus próprios interesses.
Não se pode negar que houve pancadas, muitas pancadas e irresponsabilidade e imaturidade por parte de alguns deputados oposicionistas, que prejudicaram o Estado, primeiro por colocar em risco a vinda desses recursos, segundo por protearem ao máximo sua liberação.
O pedido de autorização, lembremos, foi feito ainda em 2016 e a sua aprovação, na tarde de ontem, quase um ano depois, saiu toda desfigurada, mas saiu. Toda essa demora, toda essa procrastinação tinha um único objetivo: prejudicar o governador Marcelo Miranda e evitar que sua popularidade crescesse. Mas, o resultado mais visível dessa ação fora da realidade foi um atraso de quase nove meses nas obras, que poderiam já estar sendo inauguradas.
Não se pode negar, também, que o governador Marcelo Miranda abusou da serenidade, da abstração e da paciência, evitando proferir qualquer declaração que colocasse mais lenha na fogueira das vaidades que queimava na Assembléia Legislativa enquanto o povo clamava por melhorias.
Longe disso, Marcelo Miranda esperou que o bom senso prevalecesse e, hoje, viaja ao Japão em busca de mais recursos para mais obras, par deixar mais pessoas assistidas pelos braços do Estado, enquanto já deixa encaminhado, na mesma Assembleia, um Projeto de Lei que trata da rolagem da dívida do Tocantins para com o BNDES, contraída em governos anteriores, o que possibilitará uma folga de mais de 800 milhões de reais por ano para aplicação em outras obras prioritárias.
Por isso, clamamos aos senhores deputados que corram à mesa de negociações para que mais estes benefício não cheguem com atraso e, uma vez definida a destinação dos recursos, possam dividir com o Executivo mais esta conquista para a sociedade tocantinense.
Enquanto as discussões sobre o que pode e o que não pode, quem está e quem ao está com a razão, correm no âmbito do respeito mútuo e da política salutar, democrática e da autonomia dos poderes Executivo e Legislativo, só quem tem a ganhar é o povo tocantinense. Só não se podiam aceitar as práticas nefastas e interesseiras que prejudicavam tanto o Estado, como membro da federação, quanto o povo.
É salutar ser oposição ao governador Marcelo Miranda. Só não se deve ser oposição ao povo tocantinense.
O QUE FOI DECIDIDO
Os deputados estaduais aprovaram dois pedidos de empréstimo feitos pelo governo do Tocantins para a Caixa Econômica Federal. As votações definiram quais obras devem receber os recursos. No total, os dois pedidos somam R$ 583 milhões e devem possibilitar a duplicação de algumas rodovias, obras em hospitais e também a construção de uma ponte sobre o rio Tocantins.
O ponto mais polêmico da votação era a duplicação da TO-222. Os parlamentares da região de Araguaína, onde fica a estrada, queriam que o valor liberado para a obra fosse de R$ 86,5 milhões, mas conseguiram aprovar apenas R$ 42 milhões para o projeto.
A maior parte dos recursos, R$ 208 milhões, vai ficar disponível para que as prefeituras indiquem como devem ser aplicadas. Os prefeitos vão encaminhar ao governo do estado a lista de obras prioritárias da cidade, para que o dinheiro seja investido nelas. O segundo maior valor vai para a construção da nova ponte sobre o rio Tocantins em Porto Nacional. O recurso aprovado é de R$ 130 milhões e foi feito em um empréstimo separado.
Temer ao lado do governador do Tocantins Marcelo Miranda e a prefeita de Xambioá, Patrícia Evelin (Foto: Suzana Barros/Governo do Tocantins)
Obras que devem ser contempladas:
Infraestrutura urbana dos municípios - R$ 208 milhões divididos em duas fases
Ponte de Porto Nacional - R$ 130 milhões
Programa Pró-transporte - R$ 59,6 milhões
Construção da TO-365 (De Gurupi ao povoado Trevo da Praia) - R$ 64,8 milhões
Duplicação da TO-222 (Entre Araguaína e o distrito de Novo Horizonte) - R$ 41 milhões
Pavimentação da TO-225 (De Lagoa da Confusão à Barreira da Cruz)- R$ 30 milhões
Construção de unidades habitacionais - R$ 21,4 milhões
Pavimentação da TO-243 (Entre Araguaína e o povoado de Mato Verde)- R$ 12 milhões
Obra do Hospital Geral de Gurupi - R$ 10 milhões
Construção do Batalhão Militar e Rodoviário de Divisas - R$ 3,5 milhões
Estádio Castanheirão em Miracema - R$ 1 milhão
Ginásio Ercílio Bezerra de Castro - R$ 700 mil
AGRADECIMENTO PESSOAL
Nós, de O Paralelo 13, depois de tanto bater nessa tecla, vimos, por meio deste editorial, agradecer ao empenho pessoal do governador Marcelo Miranda a inclusão prioritária da construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional, na aplicação dos recursos aprovados pela Assembleia.
Não é a toa que o próprio Marcelo Miranda dará à cidade de Porto Nacional, até o próximo dia cinco de outubro, uma série de outras boas notícias. A Capital da Cultura do Tocantins, e Capital de uma grande e importante região econômica não poderia ficar de fora quando o assunto é o progresso do Estado.
O anúncio das obras da nova ponte é um alento e o resgate de uma demanda quase histórica, já que há tempos a economia da região vem sendo afetada pelo estado de calamidade da antiga ponte.
Marcelo Miranda, dividindo democraticamente os louros com os parlamentares que usaram suas consciências, certamente, estará escrevendo seu nome na história da nossa Porto Nacional com esse resgate da importância e do valor dos trabalhadores portuenses, reacendendo a chama da economia e reanimando a esperança de todo um povo por dias melhores.
Tagged sob
Pedido de vista adia decisão sobre recursos de José Dirceu e outros réus em tribunal federal
Com Agências
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Victor Laus, pediu vista e interrompeu julgamento de apelação do ex-ministro José Dirceu contra pena de 20 anos e 10 meses de prisão imposta pelo juiz federal Sérgio Moro, em primeira instância. O relator do processo, João Pedro Gebran Neto, votou pelo aumento da pena do petista para 41 anos e 4 meses. O revisor, Leandro Paulsen pediu para que a pena seja aumentada para 27 anos e 4 meses.
No mesmo processo, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi condenado por Moro a 9 anos de prisão e recorreu da sentença. O relator pediu para que a pena dele seja aumentada para 40 anos. Já o revisor pediu para que petista seja absolvido.
Dirceu apela contra sentença de 20 anos e 10 meses, que Moro a ele impôs, pelo suposto recebimento de propinas da Engevix. O dinheiro teria sido repassado pelo ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e pelo ex-gerente da estatal Pedro Barusco.
No entendimento de Moro, o petista cometeu cinco vezes o crime de corrupção passiva.
O Ministério Público Federal também apelou da sentença. Os procuradores querem pena maior para o ex-ministro.
Nesta quarta-feira, 13, o relator pediu penas de 33 anos e 4 meses para o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, 41 anos e 15 dias para o ex-vice-presidente da Engevix Gerson Almada, 39 anos para o lobista Fernando Moura, 10 anos e 8 meses para o ex-sócio de Dirceu, Julio Cesar dos Santos, 4 anos e 1 mês para o ex-assessor do ex-ministro, Roberto Marques e 10 anos e 6 meses para Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de Dirceu.
Já o revisor, Leandro Paulsen, pediu 29 anos e 8 meses a Almada, 21 anos e 4 meses para Duque, 12 anos e 6 meses a Moura, e seguiu o voto de Gebran em relação aos outros.
Defesas
Em nota, o advogado Luiz Flávio Borges Durso, que defende Vaccari, afirmou: "A defesa do Sr. João Vaccari Neto vem a público manifestar-se, considerando o pedido de vista do Des. Fed. Victor Laus, levando ao adiamento do julgamento com dois votos já proferidos nesta data, um condenando e um absolvendo o Sr. Vaccari, pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, reafirmando que o Sr. Vaccari e sua defesa, reiteram que continuam a confiar na Justiça brasileira.
A Lei nº 12.850/13 é expressa, quando estabelece, no parágrafo 16 do seu art. 4º, que "nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador", por causa disso, pela absoluta ausência de provas neste processo, é que se espera a absolvição do Sr. Vaccari."
Outros réus
Além de Dirceu, outros nove réus condenados pela Lava Jato tiveram recursos analisados no mesmo julgamento. Entre eles, estão ex-diretor da Petrobras Renato Duque, o ex-vice-presidente da Engevix Gerson de Mello Almada, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
Também recorreram o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, e outros dois réus ligados ao ministro, Júlio Cesar Santos e Roberto Marques, além dos sócios da Engevix José Antunes Sobrinho e Cristiano Kok e do lobista Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura.
Parlamentares se reuniram com a Secretária de Educação Wanessa Zavarese Sechim
Da Assessoria de Comunicação
A bancada composta de deputados e senadores do Tocantins se reuniu nesta terça-feira, 12, com a Secretária de Estadual de Educação, Wanessa Zavarese Sechim, para ouvir as demandas da pasta e discutir a possibilidade de uma emenda de bancada para a infraestrutura e climatização das escolas ou aquisição de equipamentos tecnológicos.
A reunião foi articulada pela deputada federal Josi Nunes (PMDB/TO) que em julho deste ano, durante a reunião que definiu as prioridades das Emendas impositivas de bancada à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, havia sugerido aos colegas que a Educação fosse contemplada. “Sugeri aos colegas parlamentares do Tocantins que destinássemos uma emenda para a educação. Na ocasião, chegamos ao entendimento de que esta emenda de bancada seria colocada no orçamento do próximo ano, para execução em 2019. Mas ontem, após ouvir a Secretária Wanessa, os parlamentares tocantinenses se sensibilizaram e decidiram destinar uma Emenda para a Educação no orçamento deste ano, para execução em 2018”, explicou a parlamentar.
Durante as breves comunicações desta quarta-feira, 12, a parlamentar parabenizou aos colegas pela decisão. “Mais uma vez, quero parabenizar a bancada por esta atitude. Investir na Educação é investir em progresso ; é investir em desenvolvimento. Eu e os demais colegas estamos muito felizes em poder colaborar com a educação do nosso Tocantins”, concluiu .
Além da Educação, serão priorizados os recursos para a construção da BR 010 e para a conclusão da Ponte de Xambioá. Os valores para cada uma das prioridades ainda não foi definido.
Participaram da reunião, o coordenador da bancada Senador Vicentinho Alves(PR), o deputado federal Vicentinho Alves(PR) e as deputadas Professora Dorinha Seabra(DEM) e Dulce Miranda(PMDB).
Tagged sob
Ao contrário do irmão, o empresário diretor presidente da JBS estava desaparecido do noticiário; Hoje, ele foi preso pelo uso de informações privilegiadas para lucrar no mercado financeiro, entre abril e maio de 2017. O irmão de Wesley, Joesley, também foi alvo de mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça Federal em São Paulo nesta mesma ação.
Com informações da Agência Brasil
A Polícia Federal prendeu, na manhã desta quarta-feira (13), um dos donos do grupo J&F, diretor presidente da JBS e irmão de Joesley Batista, o empresário Wesley Batista. A prisão aconteceu em São Paulo e o pedido foi expedido pela 6ª Vara Federal Criminal da cidade.
De acordo com a Polícia Federla, Wesley Batista foi preso na investigação do uso de informações privilegiadas para lucrar no mercado financeiro. Isso porque, entre abril e 17 de maio de 2017 – data em que foram divulgadas as informações relacionadas à delação premiada da JBS –, Wesley e o seu irmão movimentaram dinheiro e ações prevendo a alta do dólar que o escândalo causaria.
Joesley , inclusive, também foi alvo de mandado de prisão expedido para esta quarta-feira. Porém, ele já se encontra preso, desde domingo (10), quando se entregou à polícia, após o STF determinar sua prisão.
A investigação apura ordens de venda de ações de emissão da JBS S/A na Bolsa de Valores pela empresa controladora, a FB Participações S/A, e a compra dessas ações em mercado, por parte da empresa JBS S/A. Com as irregularidades, o mercado era manipulado, fazendo com que os acionistas absorvessem parte do prejuízo gerado pela baixa das ações.
Outra situação foi a intensa compra de contratos de derivativos de dólares pela JBS S/A, em desacordo com a movimentação usual da empresa, que se favoreceu com a alta da moeda norte-americana após o dia 17.
As ações fazem parte da 2ª fase da Operação Tendão de Aquiles . Ainda de acordo com a Polícia Federal, os irmãos Batista poderão ser responsabilizados pelo crime de "utilizar informação relevante ainda não divulgada ao mercado, de que tenha conhecimento e da qual deva manter sigilo, capaz de propiciar, para si ou para outrem, vantagem indevida, mediante negociação, em nome próprio ou de terceiro, com valores mobiliários:com penas de 1 a 5 anos de reclusão e multa de até três vezes o valor da vantagem ilícita obtida".
Situação de Joesley Batista
Ao contrário de Wesley Batista, que está distante dos noticiários nas últimas semanas, Joesley tem tido semanas movimentadas. Nesta terça-feira (12), inclusive, o advogado responsável pela defesa dos executivos da J&F, Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido também como Kakay, afirmou que entrará com pedido para revogar a prisão temporária de Joesley e Ricardo Saud.
Educação realiza ações do Projeto AcrediTO para conscientização e combate ao uso de drogas em Palmas
Aconteceu, na tarde desta terça-feira, 12, na Escola Estadual São José, em Palmas, palestra com o tema A vida em quatro verbos. A ação foi realizada pela Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, por meio da Diretoria de Projetos Educacionais/Gerência de Programas com o projeto Observatório do Adolescente. O objetivo da discussão é trabalhar a “drogadição” com vistas à saúde mental e emocional dos estudantes.
Por Abrão de Sousa
Esse trabalho faz parte das ações do Projeto AcrediTO, que foi elaborado pelo Conselho sobre Drogas do Tocantins e lançado pelo Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas, juntamente com as instituições e entidades parceiras, com propostas de um conjunto de ações a serem executadas nos meses de agosto e outubro de 2017, no bairro Arse 122, antiga 1.206 sul.
A parceria é interestadual e tem como intuito aperfeiçoar as atividades já desenvolvidas pelos setores estatais, em conjunto com a sociedade civil, para coibir o consumo de drogas e possibilitar tratamento, capacitação e reinserção das pessoas com dependência química na sociedade.
O Projeto AcrediTO possui quatro eixos, de acordo com a Política Nacional sobre Drogas, especificada na Lei Nacional 11.343, serão trabalhadas no Projeto, ações de prevenção, tratamento, reinserção social e repressão.
Para Valbenes Sousa Guimarães, coordenadora pedagógica, palestras com essa temática precisam acontecer com mais frequência. “Existem situações sobre uso de entorpecentes que precisam de tratamento. Essas palestras conscientizam os jovens sobre os problemas que o uso de drogas causa à família. A falta de emprego para o jovem pode contribuir para que o adolescente entre para o mundo das drogas. Medidas urgentes devem ser tomadas para resolver o problema de uso de drogas pelos nossos jovens”, comentou.
Para Maria Eduarda Tomazini de Araújo, estudante da 2ª série do ensino médio, as discussões sobre o uso de drogas contribuem para o desenvolvimento social. “Os esclarecimentos sobre os malefícios que muitas drogas causam ao ser humano contribuem de forma positiva para o combate à ingestão de drogas. Precisamos ver o lado bom que a vida nos oferece”, concluiu dizendo que pretende cursar medicina.
Klayber Rafael Nascimento Lopes, estudante do 8º ano, sonha em cursar engenharia mecânica e se dedica muito aos estudos. “Receber orientações sobre o caminho a seguir é muito bom. As palestras sobre a prevenção ao uso de drogas são positivas por ensinar as formas de se prevenir”, comentou.
Para Maria de Lourdes de Souza Alves, secretária da unidade de ensino, a instituição escolar é o lugar onde os alunos buscam aperfeiçoar seus conhecimentos
Para Maria de Lourdes de Souza Alves, secretária da unidade de ensino, a instituição escolar é o lugar onde os alunos buscam aperfeiçoar seus conhecimentos. “A escola é um lugar de credibilidade para seus alunos. E isso se concretiza quando a realidade é mostrada de forma pedagógica e contextualizada. Precisamos abranger a sociedade como um todo no combate ao uso de drogas. Sociedade, família, igrejas, todos os segmentos sociais são responsáveis pela educação”, finalizou.
Tagged sob