Cassação da chapa Dima/Temer pode adiar das eleições municipais e tumultuar ainda mais o cenário político do País
Por Edson Rodrigues
Durante auditoria realizada pelo Tribunal Eleitoral, as gráficas VTPB, Focal e Red Seg, que receberam R$ 52 milhões da campanha da presidente afastada, em 2014, não comprovam que prestaram os serviços declarados
No dia 20 de abril, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora-geral da Justiça Eleitoral, autorizou a apuração das suspeitas de que a campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff, em 2014, havia utilizado gráficas para lavar dinheiro do Petrolão. Na última semana, o relatório entrou em fase final de redação e uma perícia deverá ser oficialmente divulgada no próximo mês. Foi apurado que as evidências de lavagem de recursos desviados da Petrobras se confirmaram. As empresas VTPB, Focal e Red Seg não conseguiram comprovar que prestaram os serviços declarados durante as últimas eleições, o que reforçam os indícios de que eram mesmo de fachada e serviram de ponte para o pagamento de propinas do Petrolão. Juntas, elas receberam uma fábula da campanha de Dilma em 2014: R$ 52 milhões.
A Focal foi a segunda que mais recebeu recursos do PT, só ficando atrás do marqueteiro João Santana. Um total de R$ 24 milhões. Mas a gráfica, assim como a VTPB e a Red Seg, simplesmente não apresentou notas fiscais, comprovantes de pagamento, ordens de serviço, contratos trabalhistas ou de subcontratação de terceiros, além de extratos de transferências bancárias que justificassem as atividades exercidas para a campanha de Dilma a um custo milionário. Esses documentos eram fundamentais para provar que as gráficas não foram usadas como laranjas pelo PT para esquentar dinheiro ilegal. A ausência da papelada compromete a campanha de Dilma e incrementa o caldo político que pode levar ao seu afastamento definitivo em agosto, no derradeiro julgamento do impeachment. “A ausência da devida comprovação de gastos eleitorais, principalmente quando envolver altos valores, pode indicar a ocorrência de graves fraudes e até lavagem de dinheiro, com sérias consequências”, afirmou o presidente do TSE, Gilmar Mendes.
As suspeitas de que o montante repassado à Focal, VTPB e Red Seg era oriundo do esquema do Petrolão foram levantadas a partir da delação premiada de donos de empreiteiras presos em decorrência dos desdobramentos da operação Lava Jato. O mandatário da UTC, Ricardo Pessoa, que assinou a colaboração com o Ministério Público, afirmou que repassou R$ 7,5 milhões à campanha de Dilma Rousseff (PT). E que o dinheiro teve origem no Petrolão. O mesmo empresário contou que realizou três repasses de R$ 2,5 milhões. Ao que tudo indica, uma dessas parcelas serviu para saldar notas fiscais da VTPB e Focal. O repasse ocorreu em 27 de agosto ao tesoureiro Edinho Silva, ex-ministro das Comunicações, que realizou quatro depósitos na conta da VTPB no total de R$ 1,7 milhão. Outros R$ 672,6 mil irrigaram os cofres da Focal. Aproximadamente R$ 1,8 milhão teve como destino a gráfica Red Seg. Esses não foram os únicos repasses feitos pela campanha de Dilma às fornecedoras suspeitas de lavagem de dinheiro. Os maiores montantes destinados à Focal e à VTPB também são de 2014 e da ordem de R$ 24 milhões e R$ 23 milhões, respectivamente.
Chamou a atenção do TSE o volume gasto pelo comitê eleitoral de Dilma com serviços de confecção de faixas e santinhos. No dia 29 de julho do ano passado, o ministro Gilmar Mendes, que ocupava a cadeira de vice-presidente da corte eleitoral, pediu à Polícia Federal que investigasse as três empresas. No documento, Mendes recomendou que os agentes concentrassem as atenções na empresa Focal. A PF aproveitou e relacionou a VTPB no bojo da apuração. Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) já apontava para a existência de crime de lavagem de dinheiro praticado pela VTPB uma vez que havia a comunicação de movimentação atípica nas contas da empresa.
Outro indício de que as empresas fornecedoras possam fazer parte do esquema de lavagem de dinheiro, por meio de serviços gráficos, refere-se à prestação de contas da campanha da petista. Há centenas de recibos eleitorais de doações de materiais e serviços. Parte deles está em nome dos mesmos financiadores diretos da campanha. Ou seja, o “produto” doado é produzido pelas mesmas empresas suspeitas, mas leva o carimbo de outra campanha. É o caso do deputado Vicentinho. Ele encomendou à Focal Comunicação a produção de centenas de faixas para a campanha da presidente. O que intriga a investigação é que o petista, que arrecadou pouco mais de R$ 1,4 milhão, tenha ainda contribuído materialmente para a reeleição de Dilma com R$ 350 milhões.
Também intrigou os técnicos do TSE o fato de valores declarados nos recibos de doação de materiais serem muitas vezes bem abaixo do valor praticado no mercado. Do total da produção de santinhos pela Axis Grafica, de São Caetano do Sul (RS), o Comitê Financeiro do PT doou para a campanha de Dilma 6,5% de um total de 30 mil, ou 1.950 itens. O valor declarado pela campanha foi de apenas R$ 14,62. Mas uma no mercado gráfico o valor médio é de R$ 1,8 mil para a quantidade total encomendada e de R$ 121 equivalente ao percentual doado.
A ministra Maria Thereza, relatora do pedido de cassação de Dilma no TSE, ainda está pedindo o compartilhamento de provas e informações obtidas pelas investigações da PF. Em entrevista, o ministro Gilmar Mendes ponderou que “nem todas as diligências foram cumpridas pelo TSE e há outras em curso, de modo que há de se aguardar uma maior quantidade de elementos para elaboração do relatório final da perícia”. O prazo é de 90 dias, que alcançará meados de agosto. Até lá, é possível que o afastamento definitivo de Dilma Rousseff já tenha sido julgado pelo Senado.
SUSPENÇÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
Caso as apurações do TSE avancem até a cassação da chapa Dilma/Temer, a situação política no Brasil vai se tornar um tanto quanto complicada, já que, com as novas regras eleitorais, em que o financiamento de campanhas será bem menos “farto”, é bem possível que o próprio TSE resolva adiar as eleições municipais de outubro próximo, para que aconteçam ao mesmo tempo que as novas eleições presidenciais, o que aconteceria em novembro, num primeiro momento.
Caso isso aconteça, todo o cenário político nacional sofrerá mudanças significativas, pois aliados deixarão de ser aliados, adversários passarão a ser aliados e dois nomes vão assumir o cento das atenções: Luiz Inácio Lula da Silva e Marina Silva.
Os dois, Lula e Marina são os únicos políticos de abrangência nacional com poder de aglutinar à sua volta militantes de várias vertentes. Lula por ser o “caudilho” do PT, o endeusado dos que vestem vermelho, o que nunca soube de nada e, até agora, intocado pelas investigações judiciais.
Marina por ter passado ao largo de toda e qualquer suspeita de irregularidades, por ter sido um fenômeno eleitoral nas eleições de 2010 e por ter o poder de atingir tanto as camadas mais pobres da população quanto os intelectuais.
Logo, é bom que se preste muita atenção ao fim do recesso da Justiça, quando uma única decisão do TSE pode mudar todo o panorama político do “Brasil grande”, presidencial, e do “Brasil pequeno”, municipal.
O que será que o futuro nos reserva?
Governo do Estado precisa mudar de atitude – e de auxiliares –, mostrar aos prefeitos os esforços que tem feito para manter a economia e se preparar para a batalha eleitoral nos municípios
Por Edson Rodrigues
Como falava o “rei da Bahia” – e coronel – Antônio Carlos Magalhães, “aos meus amigos, as benesses da Lei, aos dissidentes, nossas desculpas e aos meus opositores, os rigores da Lei”.
Não que seja preciso chegar ao nível de ACM, mas se o governador Marcelo Miranda quiser ter paz para governar e seguir em frente em sua vida política, com companheiros leais ao seu lado e terminar bem seu governo, a hora é agora.
Com uma convivência apenas institucional com a Assembleia Legislativa, onde restaram apenas sete deputados fora do “grupo dos 17”, contando com sua “líder”, Valderez Castelo Branco, e com o presidente da Casa, Osires Damaso, é hora do governador Marcelo Miranda fazer valer a máxima de ACM e despejar sobre seus companheiros as benesses da Lei e do Poder.
Quando falamos em companheiros nos referimos a todos que deram alguma contribuição para a eleição e para o segmento do seu governo, mas, principalmente, àqueles que foram deixados à margem da sua atual administração, àqueles que cerraram fileiras pela sua eleição e, mesmo tendo sido esquecidos, continuam leais ao senhor e estão prontos para ladear, novamente, e lutar pro aquilo em que acreditam ser o melhor para o Tocantins.
É chegada a hora de tomar de vez as rédeas do seu mandato e assumir o controle total da situação, delegando funções aos que são leais o bastante para cumpri-las e trazendo para a sua volta todos os que rezam pela mesma bula, os que ouvem suas orientações e realmente agem em prol do governo. É importante que essas medidas sejam tomadas o quanto antes, ainda neste mês de julho, sob pena de desestimular de vez os que ainda acreditam em seu governo.
Os analistas políticos e formadores de opinião são unânimes em afirmar que com a atual equipe de secretários, o governo do Estado não vai muito longe, pois são poucos os que produzem, os que têm coragem de botar a cara a tapa e de sair às ruas ouvir o povo e correr à Brasília em busca de recursos. Do 1º ao 5º escalão de assessores, a maioria, infelizmente, não passa de “gafanhotos” que só estão em seus cargos para corroer a folha de pagamento. É hora de dar “adeus” a esses “amigos” e colocar gente competente e comprometida com o seu governo e com o povo do Tocantins.
Lembramos que o maior patrimônio do governador Marcelo Miranda são seu carisma, sua simpatia, sua humildade e seu grande coração, que cativaram o povo tocantinense. Logo, mostrando que entendeu o recado das ruas, Marcelo Miranda estará dando o recado que o povo quer ouvir e perceber, que são as mudanças, os sacrifícios e os esforços para que o Tocantins volta a ser um Estado justo, bom de se viver.
MOMENTO POLÍTICO
É hora do governador Marcelo Miranda entrar de cabeça nas eleições municipais, mostrando interesse em que os candidatos dos seus companheiros na Assembleia Legislativa sejam eleitos, colocando toda a sua experiência à disposição de quem segue suas orientações e lhe é fiel.
É hora de delegar, deixar o Dr. Lívio cuidando da parte técnica do governo, pedir ao seu grande mentor e guerreiro, Dr. Brito Miranda, já recuperado, pelas graças do bom Deus, de seus problemas de saúde, que despeje toda a sua competência e experiência na condução das campanhas de seus aliados, como sempre fez de forma voluntária quando foi preciso, e pegar o competentíssimo ex-deputado Manoel Bueno e cair na estrada, visitando todos os municípios e mostrando ao povo quais são os melhores candidatos, aqueles que estão alinhados com o governo do Estado e que terão maiores condições de administrar suas cidades, junto com vereadores interessados e comprometidos em fazer valer o papel das Câmaras Municipais.
É preciso que Marcelo Miranda leve consigo nessa viagem um documentário, um jornal impresso, qualquer coisa que mostre os sacrifícios que ele vem fazendo para manter o Estado em condições de enfrentar a crise econômica e política que o País atravessa e que, sabemos, sua equipe de comunicação foi incapaz de fazer nesse ano e meio de governo. São raros os cidadãos do interior que têm ciência das reais condições enfrentadas pelo estado e de todo o enfrentamento que o governador vem tendo com adversários e oportunistas.
Marcelo Miranda tem que mostrar que, mesmo com a crise, conseguiu recursos para a construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional, regularizou a situação do Estado para buscar recursos nacionais e internacionais e conseguiu recuperar boa parte da malha viária, contribuindo para a melhoria das cidades mais afastadas, dando condições aos produtores rurais de escoar suas safras.
DURAS BATALHAS PELA FRENTE
O momento político é dos mais delicados, com a ameaça de uma greve geral por parte dos sindicatos que pode ser fatal para a economia e com velhos fantasmas ressurgindo das cinzas com força redobrada e sentimento de vingança.
Sabemos que nesta terça-feira pela manhã o governador estará recebendo dois líderes sindicais no Palácio Araguaia, momento em que vai procurar mostrar o quão nefastas podem ser as conseqüências de uma greve geral para o Tocantins, abrindo um diálogo que pode livrar o Estado de um agravamento na crise econômica.
Por outro lado, uma fonte nos informou que a cúpula nacional do PMDB decidiu expulsar sumariamente – e o mais breve possível – a senadora e ex-ministra Kátia Abreu do partido. Kátia tem irritado os comandantes da legenda por continuar defendendo fielmente a presidente afastada Dilma Rousseff e, nos últimos dias, por atacar em entrevistas o governo de Michel Temer. Essa fonte nos garantiu também que Kátia não faz a mínima questão de arredar o pé da legenda e que não vai entregar sua filiação de bandeja, ou seja, vai esperar toda a tramitação de sua expulsão para, no momento de sua defesa, no Conselho de Ética do partido, ligar o ventilador para expor assuntos dos bastidores do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, fato que está deixando muita gente preocupada.
A senadora, que muitos palacianos julgavam morta e enterrada, vai realizar um seminário, ainda este mês, em Palmas, onde reunirá nada menos que 86 candidatos a prefeito cerca de 657 candidatos a vereador. Kátia está disposta a tudo para tumultuar não só a vida do PMDB como o cenário político no Tocantins. Kátia volta à cena política estadual junto com seus filhos Irajá e Iratã e mais toda a sua militância – que ela sabe agradar e manter coesa como poucos – dispostos a mostrar que, agora, é oposição aos governos de Michel Temer e de Marcelo Miranda, que o relacionamento institucional acabou e que agora é guerra.
Todo mundo sabe o quanto Kátia Abreu é aguerrida e compenetrada quando resolve entrar em uma briga. Ela estuda seus adversários, identifica seus pontos fracos e concentra suas ações nesses pontos, minando as forças e levando seus adversários à lona. Agindo como oposição ao governo do Estado em ano de eleições municipais, a senadora terá a oportunidade de comprovar que sua lealdade e fidelidade valem para todos os que caminham ao seu lado e que será uma pedra no sapato de todo e qualquer adversário.
Portanto, cabe ao governador Marcelo Miranda saber se prevenir para que o pior não aconteça, fazendo as mudanças que são mais que necessárias, convocando a elite do seu governo à luta e resgatando os companheiros leais que acabaram esquecidos neste governo a mostrar e comprovar sua lealdade e sua fidelidade, nesta hora em que o Tocantins precisa de um governo forte, duro e honesto.
Isso já sabemos que Marcelo Miranda é. Falta apenas mostrar que está pronto para a ação!
Por Edson Rodrigues
A Fundação Rádio Difusão Educativa (Redesat) é um elefante branco, com bons funcionários na área de publicidade, jornalismo e técnicos com cursos nas áreas em que atuam e longa vida de trabalho, mas sem comando, sem compromisso com o próprio governador. Sem nenhuma finalidade que alcance qualquer benfeitoria a social.
A Redesat como é conhecida, trata-se de um grupo de comunicação do Governo do Tocantins, com a função de divulgar os acontecimentos do Estado. A empresa é composta por rádio e televisão. No rádio a programação é veiculada pela FM 96,1. Já na televisão, Opera no canal 13 VHF e é afiliada à TV Brasil. Seu dever é trabalhar programas voltados para a cultura e educação do Estado. O que não ocorre.
Em 2015, a Assembleia Legislativa encaminhou um projeto de Lei no qual solicitava que o órgão tornasse independente. No entanto, em junho o governador Marcelo Miranda colocou-a como parte integrante da secretaria de comunicação do Estado. Já em setembro, por meio de uma lei complementar a estrutura da Redesat foi modificada. Passou a fazer parte da Secretaria de Educação. Neste mesmo período 22 novos cargos comissionados foram destinados à direção de chefia, e assessoramento.
No início deste ano, o Jornal do Tocantins veiculou uma matéria no qual destacava que um dos desafios do governo era conter gastos. O material trouxe ainda a informação de que comparado com 2015, ocorreu um aumento de recursos na folha de 19 secretarias e autarquias. No topo está a Redesat com um aumento de 644,69%. “A previsão de despesa saltou de R$ 3,9 milhões em 2015 para R$ 29,2 milhões esse ano”, segundo dados do JTO.
Segundo relatos de funcionários da Redesat, alguns que estão na instituição desde a criação do Estado, e até pessoas do segundo escalão, há uma falta de diálogo por parte dos dirigentes da empresa. Conforme relatos de pessoas que trabalham na instituição, a gestão atual demonstra indícios de um comportamento ditatorial. Com quase dois anos a frente da entidade, representantes do primeiro escalão jamais reuniram-se com os profissionais para apresentar programas voltados para o fortalecimento da empresa.
Hoje com um baixíssimo índice de audiência, com alcance em poucos municípios do Estado e com jornais considerados desinteressantes, com abordagem retrógrada, em Palmas, por exemplo, a cada mil aparelhos,a média é que um esteja conectado na emissora, infelizmente não há motivos concretos para que a instituição continue a existir.
A previsão de gastos com a empresa? R$29,2 milhões em 2016. Valor pago com dinheiro público que poderia ser investido em várias outras áreas como na saúde, que hoje falta materiais de higienização, material cirúrgico e medicamentos. Na educação com capacitação professores, ampliação do número de escolas públicas. Na segurança com viaturas e profissionais aptos a desenvolver as funções. Com o alto índice de drogas, é importante o policiamento preventivo na porta das escolas, e até mesmo em praças da capital, como de outros municípios.
Uma saída para o governo do Tocantins seria terceirizar a Redesat a um baixo custo, absorver o quadro de funcionários efetivos em outras funções da comunicação e por fim a este elefante branco mal dirigido que como gafanhoto destrói os recursos pagos pelo contribuinte, são milhões por ano, escorregando pelo ralo da irresponsabilidade com o erário público.
Entoando cantos e danças tradicionais, o povo indígena Xerente recebeu nesta terça-feira, 05, na aldeia Porteira, a princesa do Reino da Bélgica, Maria Esmeralda Adelaida Liliana Ana Leopoldina, e o embaixador, Josef Smets. O encontro foi proporcionado pela Secretaria de Estado de Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Gerência de Proteção de Povos Indígenas.
Por Shara Rezende
Acompanhados pela secretária de Estado de Cidadania e Justiça, Gleidy Braga, e pela secretária de Educação, Juventude e Esportes, professora Wanessa Zavarese Sechim, a princesa Maria Esmeralda foi batizada com o nome Waiti Xerente pelas mulheres Akwê Xerente durante cerimônia com cânticos e danças. O nome Wuati significa lua, a astro que ilumina o céu durante as noites. O embaixador Josef Smets também foi batizado pelos homens Akwê Xerente que deram o nome de Kumnãse Xerente, nome que significa autoridade e esperança em algo novo. A visita aos povos indígenas do Tocantins rememora a viagem do pai da princesa, o rei Leopold III, ao Brasil na década de 1960, esta inspirou a princesa a fazer um percurso semelhante. Com a tradução do embaixador Josef Smets, a princesa Maria Esmeralda fez um pronunciamento destacando a emoção em ser recebida pelo povo Xerente. A princesa destacou ainda a impressionante riqueza e beleza da cultura xerente. E disse ainda que sempre sentiu em seu coração uma proximidade com os povos indígenas e que levará as reivindicações dos Xerente para o mundo. O embaixador Josef Smets afirmou que será intensificada a aproximação da Bélgica com os povos indígenas do Brasil e que o importante trabalho iniciado pelo rei Leopold III será continuado pela princesa Maria Esmeralda. Destacou ainda que os diplomatas e embaixadores europeus estão conhecendo a realidade dos povos indígenas do Brasil. “O nosso trabalho e atuação enquanto diplomata é ter na cabeça a situação dos povos indígenas e levar a mensagem dos povos indígenas para as autoridades do Brasil e para os 24 embaixadores europeus”. A secretária de Estado de Cidadania e Justiça, Gleidy Braga, destacou o diálogo entre o governo do Estado e os povos indígenas do Tocantins para construir políticas públicas. “O governo do Tocantins está trabalhando de forma transversal pautas que irão garantir direitos e dignidade aos povos indígenas do Tocantins e para isso contamos com a gerente de Proteção dos Povos Indígenas, Eliete Xerente, na Secretaria de Cidadania e Justiça”. Exposição Após a visita a Aldeia Porteira do povo Xerente a princesa Maria Esmeralda foi recepcionada pela vice-governadora, Cláudia Lelis, secretários de Estado e povo indígena Javaé no Palácio Araguaia para uma exposição cultural e fotográfica do acervo do governo do Estado. Fotos: Miller Freitas
Medida cautelar foi apreciada na tarde desta quarta-feira, 29
Atendendo à representação feita pelo Ministério Público de Contas (MPC), juntamente com o Ministério Público Estadual (MPE), protocolada no último dia 16, a sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Tocantins desta quarta-feira, 29, ratificou a medida cautelar que suspende contrato entre empresa de eventos e a Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte de Palmas. A medida cautelar do conselheiro substituto Leondiniz Gomes, publicada no Boletim Oficial de 24 de junho, determinou a suspensão do Contrato nº 006/2016, firmado com a empresa BF Locadora e Produtora de Eventos Ltda, para a realização de serviços de locação de estrutura e sonorização de eventos, durante o ano de 2016, no valor de R$ 2.005.800,00. De acordou com Despacho Nº 519/2016, o caso caracteriza “desvio de finalidade” no procedimento adotado pela pasta em utilizar, de forma indevida, receitas procedentes do pagamento das multas de trânsito arrecadadas no município. Como consta no art. 320 do Código de Trânsito Brasileiro, os recursos arrecadados com multas de trânsito somente podem ser utilizados para sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. Na decisão ratificada pelo Pleno, fica aberto, durante 15 dias, o direito à ampla defesa, para que o município apresente ao TCE/TO documentos, esclarecimentos e justificativas dos pontos mencionados na referida Representação.