Prisões dos empresários foram autorizadas porque eles são suspeitos de omitir informações dos investigadores da Lava-Jato

Com Estadão

O empresário Joesley Batista, um dos donos da holding J&F, e o executivo Ricardo Saud se entregaram na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo, na tarde deste domingo. Os dois tiveram prisão temporária decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, na noite desse sábado, ao aceitar pedido do procurador-geral da República Rodrigo Janot.

Na sexta-feira (8), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido para prender Joesley Batista, Saud e o ex-procurador da República Marcello Miller.

A prisão de Joesley e Saud foi autorizada porque eles são suspeitos de omitir informações dos investigadores da Lava-Jato, o que quebra cláusulas do acordo de delação premiada. Apesar de Janot ter pedido também a prisão do ex-procurador Marcello Miller, Fachin, não autorizou.

'Pega Ladrão', grita motorista na rua de Joesley

Durante toda a manhã, uma grande movimentação tomou conta da porta da casa de Joesley Batista, localizada no Bairro Jardim Europa, região nobre de São Paulo. Diante da movimentação no local, um motorista soltou um grito de 'pega ladrão'. Era o protesto de um homem que chegava na casa vizinha à do dono da J&F. Ainda pela manhã, a jornalista Ticiana Villas Boas, esposa de Joesley Batista, deixou o imóvel do casal. Ela saiu dirigindo um Porsche e não falou com a imprensa.

Conversa gravada

A reviravolta no caso da delação da JBS, que colocou o presidente Temer na linha de fogo de Janot, sob a denúncia de corrupção, aconteceu quando a defesa de Joesley e Saud entregou à Procuradoria-Geral da República (PGR, no dia 31 de agosto, novos documentos e áudios da delação para homologar o acordo de delação premiada. Em um material de cerca de quatro horas, os executivos conversaram sobre a suposta interferência de Miller para ajudar nas tratativas de delação premiada. O ex-procurador ainda fazia parte do Ministério Público quando começou a conversar com os executivos, no final de fevereiro.

Diante dos novos fatos e da omissão de informações, Janot determinou abertura de procedimento de revisão do acordo de delação dos empresários, incluindo a revogação do benefício de imunidade penal concedido aos delatores.

A Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), por meio da Superintendência da Juventude, realizará a partir desta quinta-feira, 14, diversas ações em aldeias indígenas do Estado

Da Assessoria

O projeto, que envolve diversas pastas do Executivo e trabalha em parceria com os municípios e movimentos sociais, busca promover, por meio de políticas públicas, a cidadania entre os jovens tocantinenses, levar informação sobre questões relevantes e conscientizar os adolescentes sobre os cuidados com a saúde, despertar o interesse pela educação e benefícios sociais. A meta é que ainda este ano, as ações cheguem aos 139 municípios.

A primeira a participar das atividades é a Aldeia Canuanã, localizada no município de Formoso do Araguaia. Na quinta, 14, serão realizadas ações de caráter psicossocial-educacional-preventivo. Com o tema “Ação em Defesa da Vida dos povos indígenas”, tendas dentro do território indígenas serão instaladas e oferecerão serviços nas áreas de Nutrição; Saúde Mental; Artesanatos e Pinturas; Meio Ambiente; Cidadania e Justiça; Bolsa Família; Saúde Bucal; e Enfermagem (teste rápido). No período da noite, haverá sessão de cinema com pipoca.

Na sexta-feira, 15, as ações têm como foco a cultura e o esporte. Atividades infantis, Sociais e Esportivas serão realizadas com toda comunidade. Haverá dança das cadeiras; bambolê; dança da laranja; carrinho de mão; corrida com ovo; e demais atividades. Na ocasião, serão distribuídos lanches para as crianças. Paralelamente a isso, outras atividades recreativas de corte de cabelo, manicure e pedicure serão oferecidas aos adultos. O encerramento das atividades ocorrerá com jogo de futebol masculino e feminino, com premiação para as equipes vencedoras.

“Com esse trabalho, estamos cumprindo uma determinação do governador Marcelo Miranda para que a Superintendência de Juventude do Estado desenvolva esse tipo de política pública junto aos jovens. A nossa prioridade nesse momento é a juventude indígena, até mesmo porque isso vai de encontro com o que temos de melhor na juventude na questão da arte, da cultura, da tradição. Mas também temos problemas que são peculiares à juventude que são as DSTs (Doenças Sexualmente Transmissíveis) AIDS, problema de gravidez na adolescência e suicídios. Esses problemas não são apenas da comunidade indígena, são de uma comunidade geral, mas nós com uma ampla parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal, que envolve o Exército, o Ministério da Defesa, Ministério da Saúde e do Distrito Sanitário Indígena, estamos indo às comunidades para conversar, conhecer a realidade e poder levar conhecimento”, destacou Ricardo Ribeirinha, superintendente estadual da Juventude.

De acordo com Ricardo Ribeirinha a ação vai percorrer três comunidades indígenas no mês de setembro e deve atingir um público estimado em entre 1.000 e 1.500 jovens indígenas. “É da nossa competência e da nossa obrigação, levar política pública e efetivar ações”, concluiu.

Setembro Amarelo

O Setembro Amarelo é uma campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio, com o objetivo direto de alertar a população a respeito da realidade do suicídio no Brasil e no mundo e suas formas de prevenção. “Dia 10 de setembro é o Dia Mundial de Combate ao Suicídio. E por conta disso, nós estamos com uma programação bem extensa para ser desenvolvida durante todo mês. Dentro dessa programação, serão realizadas as ações nas aldeias indígenas de Formoso do Araguaia [dias 14 e 15]; Lagoa da Confusão [dia 21] e Sandolândia [dia 28], na qual nós vamos está levando ações na área da Saúde, prevenção, atividades culturais, esportivas e palestras educativas. O foco dessas ações é diminuir os índices de suicídio no território”, explicou a psicóloga Natália Maurício de Oliveira Carvalho, responsável técnica pelo Programa Saúde Mental do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI).

Dados recolhidos no Mapa da Violência 2014 do Ministério da Saúde expõem que enquanto a média do Brasil é de 5,3 suicídios por 100 mil habitantes, a incidência entre os indígenas atinge uma média de nove suicídios para cada 100 mil habitantes, podendo chegar, em alguns municípios da região Norte, a 30 suicídios por 100 mil habitantes. Um estudo da Organização das Nações Unidas (ONU) afirma que o suicídio entre jovens indígenas ocorre em um contexto de discriminação, marginalização, colonização traumática e perda das formas tradicionais de vida, que forjam um sentimento de isolamento social.

Municípios
A Caravana da Juventude já percorreu as cidades de Rio da Conceição, Aparecida do Rio Negro, Novo Acordo, Lagoa do Tocantins, Lagoa da Confusão, Pindorama e Guaraí. Nestes municípios, a equipe visitou escolas, falou com jovens, educadores, gestores municipais e profissionais responsáveis por desenvolver políticas públicas que contribuam para o crescimento pessoal e profissional de adolescentes e adultos.

Em agosto, a equipe percorreu 15 municípios na Região do Bico do Papagaio. As palestras foram realizadas por uma equipe multifuncional com profissionais da saúde, como psicólogo e enfermeiro que abordam sobre os riscos e consequências físicas e mentais inerentes à vulnerabilidade social, que afetam, principalmente, os jovens. Com o Slogan #TONoEnem, a equipe aborda sobre a campanha da Seduc lançada para estudantes da 3ª série do ensino médio. Os critérios para adesão e benefícios do Programa ID Jovem, do Governo Federal, são esclarecidos nas ações da Caravana.

Em julho, a equipe desempenhou ações de conscientização ecológica nas praias do Tocantins, beneficiando Ipueiras, Brejinho de Nazaré, Porto Nacional, Miracema, Tocantínia, Paranã, Peixe, Araguacema e Palmas com mais de 10 mil pessoas impactadas com a Caravana da Juventude nas Praias.

PGR pede multa de R$ 200 milhões a peemedebistas denunciados

Com Agência Estado

Brasília, 08 - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) sete membros do PMDB por integrarem organização criminosa que desviou recursos públicos e obteve vantagens indevidas, sobretudo no âmbito da administração pública e do Senado Federal.

Os denunciados Edison Lobão, Jader Barbalho, Renan Calheiros, José Sarney, Sérgio Machado, Romero Jucá e Valdir Raupp são acusados de receberem propina de R$ 864 milhões e gerarem prejuízo de R$ 5,5 bilhões aos cofres da Petrobras e de R$ 113 milhões aos da Transpetro. Esta é a 34ª denúncia oferecida pela PGR no âmbito da Operação Lava Jato no STF. As informações são da Procuradoria-Geral da República.

A organização criminosa denunciada teria sido inicialmente constituída e estruturada em 2002, por ocasião da eleição de Luiz Inácio Lula da SIlva à Presidência da República. Iniciado o seu governo, em 2003, Lula buscou compor uma base aliada mais robusta. Para tanto, negociou o apoio do PMDB e do PP, respectivamente a segunda e quinta maiores bancadas da Câmara dos Deputados. "Em comum, os integrantes do PT, do PMDB e do PP queriam arrecadar recursos ilícitos para financiar seus projetos próprios. Assim, decidiram se juntar e dividir os cargos públicos mais relevantes, de forma que todos pudessem de alguma maneira ter asseguradas fontes de vantagens indevidas", diz a denúncia.

As ações ilícitas voltaram-se inicialmente para a arrecadação de recursos da Petrobras por meio de contratos firmados no âmbito da Diretoria de Abastecimento e da Diretoria Internacional, assim como da Transpetro. O aprofundamento das apurações levou à constatação de que, no mínimo entre os anos de 2004 e 2012, as diretorias da sociedade de economia mista estavam divididas entre os partidos políticos responsáveis pela indicação e manutenção dos respectivos diretores.

Naturalmente, a Petrobras tornou-se uma das principais fontes de recursos ilícitos que aportaram na organização criminosa ligada ao PMDB e, por conseguinte, no próprio Partido. Devia-se ao tamanho da pessoa jurídica, ao seu orçamento, montante de investimentos e a luta por diretorias, no caso do núcleo político da organização criminosa, e por contratos lucrativos e de baixo risco, no caso das empreiteiras.

No limite da comunhão de interesses, quando as lideranças políticas conseguiam aparelhar um grupo de cargos diretivos e oferecer facilidades a agentes privados, formava-se um ambiente de criminalidade acentuada: corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa, violação de sigilo funcional, tráfico de influência, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, fraude a licitação, cartelização e evasão fraudulenta de divisas se multiplicavam.

Para o PGR, não se questiona o fato de um governo conquistar uma ampla base política e ter êxito na aprovação de suas medidas no parlamento. Alianças, negociações e divisão de poder são da essência da política e é dessa forma que usualmente se obtém maioria para governar. No caso dos autos, o intuito das negociações em torno dos cargos, desde o início, foi obtenção de orçamentos, de forma a possibilitar, aos denunciados, desenvolver no âmbito dos órgãos públicos, empresas públicas e sociedades de economia mista um sistema de arrecadação de propina.

Diretoria de Abastecimento

Há diversos depoimentos de membros do PP dando conta do apoio a Paulo Roberto Costa para a nomeação ao cargo de Diretor de Abastecimento da Petrobras. Embora inicialmente indicado para o cargo pelo PP, Paulo Roberto Costa adoeceu no final de 2006 e enfrentou movimento político, apoiado inclusive por parte de alguns servidores da própria Petrobras, que pretendiam substituí-lo na Diretoria de Abastecimento.

Costa obteve apoio de parte da bancada do PMDB no Senado. A partir de então, membros do partido passaram a receber uma parcela da vantagem indevida relativa aos contratos da Petrobras vinculados à Diretoria de Abastecimento.

O PGR lembra também que "Edison Lobão foi ministro de Minas e Energia de 21/1/2008 a 31/3/2010, durante o governo de Lula, e posteriormente de 1/1/2011 a 1/1/2015, durante todo o primeiro mandato de Dilma Rousseff. Sob controle direto de sua pasta, estavam a Petrobras, a Transpetro, e obras como a de Belo Monte, do complexo hidroelétrico do Rio Madeira e da usina nuclear de Angra 3, âmbitos nos quais há vários casos de pagamento de vantagem indevida".

Diretoria internacional

Outra Diretoria da Petrobras que teria sido objeto do mesmo esquema foi a Internacional, ocupada por Nestor Cerveró desde 2003. "Este, em depoimento no âmbito de colaboração premiada, narrou que sua indicação se deu por influência de Delcídio do Amaral, então senador pelo PT, e do governador Zeca do PT. Também afirmou ter conversado com José Sarney, o qual, conforme indicado por Deicídio do Amaral, era sempre ouvido por Lula".

Em seguida, Silas Rondeau, do PMDB, assumiu o Ministério de Minas e Energia e afirmou a Nestor Cerveró que o PMDB do Senado o apoiaria politicamente a partir de então, em reunião ocorrida no primeiro semestre de 2006. O significado do apoio era a necessidade de Nestor Cerveró contribuir com o pagamento de vantagem indevida para integrantes do PMDB do Senado.

Transpetro

Embora de menor escala, o esquema na Transpetro apresentava o mesmo desenho e finalidade do estruturado na Petrobras. A Transpetro é subsidiária integral da estatal, inclusive com conselho de administração comum a ambas, para algumas finalidades, do qual fazia parte, por exemplo, Paulo Roberto Costa. Exatamente nesse modelo criminoso de funcionamento da máquina estatal descoberto, Sérgio Machado, nomeado por Lula, exerceu a presidência da Transpetro, no período de 2003 a 2015.

Machado confessou que os políticos responsáveis pela sua nomeação na Transpetro foram principalmente Renan Calheiros, Jader Barbalho, Romero Jucá, José Sarney e Edison Lobão, os quais receberam vantagem indevida repassada por aquele, tanto por meio de doações oficiais quanto por meio de dinheiro em espécie. Outros depoimentos corroboram as relações de Sérgio Machado com políticos de cúpula do PMDB.

(Com Breno Pires e Beatriz Bulla)

Candidatos poderão fazer inscrições de 8 de setembro a 22 de outubro de 2017

Por Lúcia Gomes

Interessados em ingressar em algum dos cursos cursos técnicos integrados, concomitantes e subsequentes ao ensino médio e cursos superiores, do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) já podem fazer sua inscrição no Processo Seletivo e Vestibular para entrada no primeiro semestre de 2018.

Este ano, haverá duas formas possíveis de pagamento das inscrições. Os candidatos poderão escolher entre pagar o boleto da Guia de Recolhimento da União (GRU), ou doar alimentos não perecíveis. No caso dos cursos superiores o valor da inscrição é de R$ 25,00, ou 4kg de alimentos, já para os de nível técnico integrado ao ensino médio, o valor é R$ 20,00, ou 3kg de alimentos, e para os concomitantes e subsequentes, a inscrição custa R$ 10,00, ou 2kg de alimentos.

Há vagas disponíveis em todos os 11 campi do IFTO, sendo 563 destinadas aos cursos de nível superior e 1.813 para cursos do ensino médio. Todos os cursos oferecidos são gratuitos, além disso, a instituição conta com professores qualificados e uma rede de assistência que possibilita ao aluno participar de programas com bolsas e auxílios financeiros, assim como estágios e intercâmbios, que contribuem para a formação de profissionais com mais chances de inserção no mercado de trabalho.

As inscrições vão até o dia 22 de outubro e poderão ser efetuadas por meio do Portal do IFTO. Para os candidatos que optarem por fazer o pagamento com alimento não perecível, cada campus disponibilizará horário e local de entrega.

As provas dos cursos técnicos de nível médio estão previstas para acontecer dia 26 de novembro: modalidade integrados e concomitante no período vespertino e subsequente no período matutino. Já as dos cursos superiores, a previsão é que ocorram dia 19 de novembro, no período vespertino.

Todas as informações sobre o Processo Seletivo e Vestibular 2018/1 podem ser obtidas por meio do Portal do IFTO.

Ele estava no prédio em que cumpria prisão domiciliar, em Salvador. Na terça-feira (6), agentes encontraram R$ 51 milhões em outro imóvel que seria utilizado por ele

Com G1 Bahia e O Globo

Geddel Vieira Lima, do PMDB, deixou na manhã desta sexta-feira (8) o prédio em que vivia, em Salvador, levado pela Polícia Federal, após um pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público Federal.

Geddel deixou o prédio pouco antes das 7h, no banco de trás de uma viatura da PF. Sete agentes e dois carros da PF chegaram ao prédio pouco antes. Segundo a TV Bahia (afiliada da Rede Globo), um vendedor ambulante, que estava na região, foi levado para dentro do condomínio, possivelmente para servir de testemunha.

Fortuna em outro imóvel

Na terça-feira (5), a PF apreendeu R$ 51 milhões em um apartamento que seria utilizado por Geddel em Salvador. O dono do imóvel afirmou à PF que havia emprestado o imóvel ao ex-ministro para que ele guardasse pertences do pai, que morreu no ano passado.

Segundo o jornal "O Globo", a PF reuniu 4 provas que reforçam a ligação Geddel com o dinheiro.

As impressões digitais de Geddel foram encontradas no próprio dinheiro, uma outra testemunha confirmou que o espaço tinha sido cedido ao ex-ministro, e uma segunda pessoa é suspeita de ajudar Geddel na destinação das caixas e das malas de dinheiro. Além disso, a PF identificou risco de fuga, depois da divulgação da apreensão do dinheiro.

Ex-minisitro de Lula e Temer

Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) deixou o cargo de ministro da Secretaria de Governo em novembro de 2016. Ele foi acusado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de tê-lo pressionado para liberar uma obra na Ladeira da Barra, áre nobre de Salvador. Geddel era um dos principais responsáveis pela articulação política do governo Temer com deputados e senadores. Ele ficou no cargo por seis meses.

O peemedebista também foi ministro da Integração Nacional do governo Lula, entre 2007 e 2010, depois de ter sido crítico ferrenho do primeiro mandato do petista e defensor do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). No ministério, encampou a transposição do Rio São Francisco, que prometeu efetivar em seu mandato.

Atuou como vice-presidente de Pessoa Jurídica na Caixa entre 2011 e 2013, cargo do qual chegou a pedir exoneração pelo Twitter à então presidente Dilma Rousseff, pela possibilidade de concorrer nas eleições seguintes. Quem o convidou para o cargo foi Michel Temer. Foi derrotado por Otto Alencar (PSD) na eleição ao Senado.

Formado em administração de empresas pela Universidade de Brasília, é natural de Salvador, onde foi assessor da Casa Civil da Prefeitura entre 1988 e 1989. Em 1990, filiou-se ao PMDB, partido pelo qual foi eleito cinco vezes deputado federal.