Dilma e Lula sabiam da roubalheira na petrobras, diz youssef

Por Reinaldo Azevedo

Aquilo que os petistas tanto temiam desde o começo aconteceu: a operação Lava Jato bateu em Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República, e em Dilma Roussef, Eles sabiam da roubalheira vigente na Petrobras. É o que o doleiro Alberto Youssef assegurou à Polícia Federal e ao Ministério Público no curso do processo de delação premiada. Está na capa da VEJA, que começa a circular daqui a pouco. Eis a imagem. Volto em seguida.

Eu poderia engatar aqui aquela máxima de Carlos Lacerda sobre Getúlio Vargas, só para excitar a imaginação de Lula, trocando a personagem. Ficaria assim: “A Sra. Dilma Rousseff não deve ser eleita. Eleita não deve tomar posse. Empossada, devemos recorrer à revolução para impedi-la de governar.”

Mas aqueles eram tempos em que as pessoas prezavam muito pouco as instituições, a exemplo de certos partidos que estão por aí. Eu não! Eu prezo a lei e a ordem. Eu prezo a Constituição do meu país. Eu prezo os Poderes constituídos.

Se as acusações de Youssef se confirmarem, é claro que Dilma Rousseff tem de ser impedida de governar caso venha a ser reeleita, mas em razão de um processo de impeachment, regulado pela Lei 1.079, que estabelece:

Art. 2º Os crimes definidos nesta lei, ainda quando simplesmente tentados, são passíveis da pena de perda do cargo, com inabilitação, até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública, imposta pelo Senado Federal nos processos contra o Presidente da República ou Ministros de Estado, contra os Ministros do Supremo Tribunal Federal ou contra o Procurador Geral da República.

E o texto legal estabelece os crimes que resultam em perda de mandato. Entre eles, estão:

- atuar contra a guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos;

- não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição;

- proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo;

Se é como diz Youssef — e lembro que ele está sob delação premiada; logo, se mentir, pode se complicar muito — , pode-se afirmar, de saída, que Dilma cometeu, quando menos, essas três infrações, sem prejuízo de outras.

Trecho do diálogo de Youssef com o  delegado:

— O Planalto sabia de tudo!

— Mas quem no Planalto?, perguntou o delegado.

— Lula e Dilma, respondeu o doleiro.

Se Dilma for reeleita e se for verdade o que diz o doleiro, DEVEMOS RECORRER ÀS LEIS DA DEMOCRACIA — não a revoluções e a golpes — para impedir que governe. Afinal, nós estamos em 2014, não em 1954.

A finalidade é para pagar fornecedores e prestadores de serviços e normalizar o atendimento no sistema público de saúde do Estado
 

A senadora Kátia Abreu protocolou na manhã desta quinta, 23, no Ministério da Saúde, pedido para que o governo federal determine medidas judiciais cabíveis para o sequestro e bloqueio de verbas orçamentárias do governo do Tocantins,  necessárias ao pagamento de fornecedores e prestadores de serviço do sistema de saúde pública no Estado e possibilite normalizar o atendimento médico no sistema público de saúde no Estado. Documento neste sentido foi encaminhado nesta quinta ao ministro Arthu Chioro, em que a parlamentar pede ao Ministro o enquadramento na Lei 8080/90, na Constituição Federal  e no Código Penal, dos agentes públicos, administradores dos recursos da saúde no Estado. Cópias do documento protocolado também foram encaminhadas ao Ministério Público Estadual, Ministério  Público Federal e Defensoria Pública do Estado do Tocantins. O pedido da senadora Kátia Abreu se deu depois da parlamentar ter conhecido de perto, in loco,  a situação do Hospital Geral de Palmas. A parlamentar, juntamente com representantes do corpo clínico do HGP,  percorreu, por três horas, na última terça, 21,  todas as alas, centro cirúrgico e salas de UTI daquele hospital, anotando as reclamações dos pacientes e suas necessidades. Alguns, aguardando cirurgias há mais de três meses. A partir da última quarta-feira, 22, a Senadora disponibilizou um advogado para auxiliar os pacientes nas ações na Justiça por tratamento médico e aquisição de medicamentos. No documento protocolado nesta quinta no Ministério da Saúde, a senadora Kátia Abreu reforça que já fez dois pedidos de intervenção na saúde no Tocantins tanto no Ministério como no Conselho Nacional de Saúde. E que a situação, entretanto, tem piorado dia-a-dia, apesar do orçamento de R$ 1,5 bilhão destinado ao setor em 2014. A Senadora ressalta o recorrente descumprimento da Lei 8080/90, dos artigos 1°, 5°, 196 a 200 e 225 da Constituição da República, “com a submissão da população do Estado a condições sub-humanas no sistema público de saúde tocantinense, provocando óbitos que poderiam ser evitados, com a aplicação de terapêuticas simples, decorre de um conjunto de fatores resultado da má gestão dos recursos públicos da saúde”. Ela cita o fato de fornecedores de alimentação suspenderem a prestação do serviço por falta de pagamento;- fornecedores de equipamentos e material cirúrgico deixando de atender os hospitais por inadimplência do governo estadual; prestador de serviço de vigilância e segurança deixando hospitais sem proteção por falta de pagamento dos contratos firmados; prestador de serviço de coleta de lixo hospitalar suspendendo os trabalhos por força de inadimplência do governo estadual; prestador de serviço de UTI Aérea suspendendo o atendimento ao governo em função da inadimplência da administração; médicos e enfermeiros suspendendo plantões hospitalares por falta de pagamento da carga horária extraordinária e a  regular falta de medicamentos, desde a pacientes portadores de cânceres a remédios prosaicos para dor de cabeça ou mesmo álcool etílico, dentre outros. Além das ações do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Ministério Público Federal para prestar atendimento a pacientes e adquirir medicamentos necessários a seus tratamentos e o contumaz descumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta, por parte do governo, firmados com Ministério Público Estadual, Federal, Defensoria e Justiça Federal. A situação está a exigir – segundo o documento protocolado pela senadora Kátia Abreu - medidas drásticas e urgentes do Ministério da Saúde e da Justiça Federal, fundadas na Lei 8080/90 e nos dispositivos constitucionais, no sentido de garantir a tutela da saúde pública no Estado do Tocantins, expediente já pacificado no Superior Tribunal de Justiça (REsp. 746.781/Primeira Turma e REsp 735.378) em que, segundo entendimento dos Senhores Ministros, é possível ao Judiciário, além de determinar as medidas coercitivas, na responsabilização da autoridade responsável, como forma de coerção indireta, garantir medidas executivas assecutórias do cumprimento liminar da tutela da saúde como as que resultem do bloqueio ou sequestro do numerário de verbas públicas, presente o perigo iminente de grave lesão à saúde ou à vida do paciente.
 

Integrada às ações de rotina, além das 516 operações policiais, a PM também realizou 2.122 ações de policiamento em eventos, além de 908 ações e operações

Com foco no trabalho preventivo, a Polícia Militar do Tocantins (PM-TO) tem desenvolvido importantes ações para garantir a segurança da população. Entre outros números, o balanço do Sistema Nacional de Estatísticas de Segurança Pública e Justiça Criminal Módulo PM-TO aponta que de janeiro a julho deste ano foram realizadas 516 operações policiais - entre Operações de Batida Policial e Integradas - e efetuadas 4.483 prisões.

De acordo com o balanço, foi realizado um total de 156.735 abordagens a pessoas suspeitas, outras 159.121 abordagens a veículos suspeitos e veículos em vistoria de trânsito. É importante destacar que o procedimento denominado “abordagem” é uma ferramenta essencial na prevenção de delitos e também na identificação de possíveis suspeitos de crimes.

Integrada às ações de rotina, além das 516 operações policiais, a PM também realizou 2.122 ações de policiamento em eventos (de origens diversas), além de 908 ações e operações em apoio a outros órgãos.

Com essas ações, em todo o Tocantins foram efetuadas 4.483 prisões, sendo 3.679 adultos presos em flagrante, 603 adolescentes apreendidos em fragrante de ato infracional, 167 adultos em cumprimento de mandado judicial, 09 crianças e adolescentes apreendidos por ordem judicial e 25 prisões de foragidos da justiça.

De janeiro a julho deste ano também foram retiradas de circulação 293 armas de fogo, com média de 41,85 armas apreendidas por mês. O mês de julho liderou o número de apreensões, com 54 armas apreendidas.

Segundo o comandante geral da Polícia Militar do Tocantins, coronel Luiz Cláudio Gonçalves Benício, os dados apresentados refletem o trabalho preventivo e ostensivo da Polícia Militar do Tocantins, presente nos 139 municípios do Estado, com policiais militares preparados e empenhados em garantir a segurança da população. “É importante destacar também o apoio da comunidade, como parceira da PM, seja através de denúncias, ações preventivas ou mesmo durante uma abordagem, facilitando o trabalho policial”, ressaltou.

O governo pagou por alunos fantasmas. Ou seja, pessoas que desistiram e continuaram sendo contabilizadas como frequentadoras dos cursos!

Está na mídia nacional - Auditoria inédita da Controladoria-Geral da União (CGU) no Pronatec, uma das vitrines eleitorais de Dilma Rousseff (PT), afirma que não é possível precisar quantos alunos assistem de fato às aulas e como foram gastos os recursos repassados pelo governo federal às escolas.Brasília.
O documento, ao qual o jornal “Folha de S.Paulo” teve acesso, é resultado da primeira fiscalização focada no programa, criado há três anos para formar técnicos, e muito exaltado pela petista.
O relatório, produzido a partir de entrevistas e análise de documentos, foi finalizado em 27 de agosto, depois de manifestação do Ministério da Educação.
Ele aponta descontrole dos gastos públicos porque, diz a CGU, alunos desistentes continuam sendo contabilizados e as instituições podem ser remuneradas por esse grupo que não frequenta mais as aulas, já que não existe processo de prestação de contas nem análise do cumprimento das vagas pactuadas com os ofertantes.
Os auditores analisaram a execução do principal braço do programa, chamado de Bolsa-Formação, por meio do qual a União banca aulas gratuitas de ensino técnico e de qualificação profissional. Ele representa cerca de 40% das mais de 8 milhões de matrículas no Pronatec, a maior parte das vagas é oferecida e custeada diretamente pelo Sistema S (Senai, Senac, Senat e Senar).
'O aluno desistente continua sendo contabilizado como se estivesse matriculado e a instituição recebe indevidamente o valor da Bolsa-Formação não utilizada', afirma o relatório da CGU.
Mesmo sem a cobrança, entrega e análise das prestações de contas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação continuou transferindo recursos para as redes de ensino em 2013 e 2014, que juntos somam mais de R$ 4,5 bilhões”, diz a auditoria da CGU. Em 2011 e 2012, foram distribuídos R$ 1,7 bilhão em bolsas de estudo.
A auditoria diz que os problemas do programa começam pelo Sistec, sistema que gerencia as matrículas. “A rede de ensino não é obrigada a corrigir os dados do Sistec, que vem apresentando falhas desde a sua implementação nem é obrigada a apresentar dados fidedignos”, diz o documento.
A meta de 8 milhões de matrículas do Pronatec foi alcançada em agosto e vem sendo usada como trunfo por Dilma. Neste ano, a presidente já participou de pelo menos 11 formaturas do Pronatec – todas em Estados diferentes.
Segundo a propaganda eleitoral da petista, trata-se do “maior programa profissionalizante do mundo”. Os auditores, porém, dizem que o sistema não permite o registro dos alunos que desistiram do curso. Tal falha impossibilita precisar quantos recebem a formação.
“O Sistec não permite cancelar o registro de alunos desistentes”, diz o relatório da CGU, que sugere a confirmação da matrícula.
Investigação
Suspeitas. No Pará, o reitor do Instituto Federal em 2012 e 12 pessoas são acusadas de desvios. No Paraná, dez servidores do Instituto Federal são investigados por inflar o número de aulas e receber por isso.

Informações do Folha de São Paulo

Shara Rezende

O governo do Estado, municípios e população têm se dedicado a diminuir os casos de dengue no Tocantins. De janeiro a outubro deste ano foram registrados 8.895 casos suspeitos de dengue, contra 18.687 registrados em 2013, o que representa uma redução de 52% em relação ao mesmo período do ano anterior. Com a aproximação da estação de chuvas, alternada com o calor, aumentam as chances de ocorrer uma epidemia de dengue e só o esforço coletivo pode conter o avanço do mosquito Aedes aegypti e evitar sua proliferação.

O biólogo da área técnica da dengue, febre amarela e chikungunya da Secretaria Estadual da Saúde (Sesau), Marcos Timóteo Torres, explica que cuidados básicos tomados por parte da população podem contribuir para que o mosquito não se prolifere. “O morador tem que ter cuidado com qualquer objeto que acumule água. O que recomendamos é que o morador seja mais pró-ativo a essa busca de possíveis focos, sempre fazendo inspeções na sua casa, como por exemplo, verificar se há focos de mosquito no bebedouro de animais, nos vasos de plantas, calhas, depósitos de água, ralos de esgoto, jardins e outros reservatórios”, orienta.

Torres fala que a redução em 52% nos casos de dengue este ano se deve a fatores como: população imunizada aos subtipos de vírus da dengue, ou seja, população já exposta aos sorotipos 1 e 4; ações de vigilância desenvolvidas pelos municípios, como por exemplo a regularidade nas visitas dos agentes de endemias; e a própria conscientização da população.

O biólogo conta como o governo do Estado atua no combate contra dengue. Dentre os trabalhos desenvolvidos estão: assessoria e manutenção em relação ao sistema de vigilância, fornecimento de insumos, capacitações e gerência, através de analises de informações para traçar recomendações para os municípios.

A educadora Deusina Cruz Sousa explica como cuida de sua casa para combater o mosquito transmissor da dengue. “Eu tomo todos os cuidados para não deixar água parada. Inclusive não tenho plantas dentro de casa para não acumular água nos pratinhos. A minha maior preocupação é com os meus filhos, pois eu já tive dengue e é uma dor horrível. Por isso eu tomo cuidados redobrados e assim protejo meus filhos e os dos vizinhos”, ressalta.

A aposentada Luisa Tavares também conta que é vigilante no que diz respeito a deixar água parada na sua casa. “Cuido muito bem da limpeza e sempre estou verificando para não deixar água acumular”, diz. Luisa afirma que nenhum membro de sua família teve dengue.

Dengue
O vírus da dengue é transmitido pela picada da fêmea do Aedes aegypti, um mosquito diurno que se multiplica em depósitos de água parada acumulada nos quintais e dentro das casas. Existem quatro tipos diferentes desse vírus: os sorotipos 1, 2, 3 e 4.

Sintomas
Os primeiros sintomas da dengue clássica são a febre alta (39º a 40º), de início repentino, associada à dor de cabeça, prostração, dores musculares, nas juntas, atrás dos olhos, vermelhidão no corpo e coceira. Num período de 3 a 7 dias, a temperatura começa a cair e os sintomas geralmente regridem, mas pode persistir um quadro de prostração e fraqueza durante algumas semanas.

A dengue hemorrágica tem as mesmas manifestações iniciais da forma clássica. Entretanto, depois do terceiro dia, quando a febre começa a ceder, aparecem sinais de hemorragia, como sangramento nasal, gengival, vaginal, rompimento dos vasos superficiais da pele, além de outros. Em casos mais raros, podem ocorrer sangramentos no aparelho digestivo e nas vias urinárias.

Diagnóstico
O diagnóstico que certifica a incidência da dengue é laboratorial. Pode ser obtido por isolamento direto do vírus no sangue nos 3 a 5 dias iniciais da doença ou por exames de sangue para detectar anticorpos contra o vírus (testes sorológicos). A prova do laço está indicada nos casos com suspeita de dengue, porque avalia a fragilidade capilar e pode refletir a queda do número de plaquetas.