Concorreram redações e desenhos de alunos da Educação Infantil, 1º ao 9º ano e Educação de Jovens e Adultos

Por  Iolete Marques

Em reconhecimento ao empenho, comprometimento e dedicação de professores e alunos da rede municipal pela participação no II Concurso Escolar em Educação Ambiental da Semana da Água, a Secretaria Municipal da Educação de Palmas (Semed) promoveu na manhã desta quinta-feira, 5, a premiação dos vencedores.

O concurso foi promovido pela Prefeitura de Palmas, por meio da Fundação de Meio Ambiente de Palmas (FMA) e teve como tema Água: um recurso finito em um mundo sedento. A premiação aconteceu durante a abertura oficial da Semana do Meio Ambiente – Palmas 2025, realizada no auditório Parque da Pessoa Idosa Francisco Xavier de Oliveira, que contou com a presença do prefeito Eduardo Siqueira Campos.

Foram premiados com certificado e um kit escolar contendo mochila, caderno e estojo completo, os três primeiros colocados das categorias Desenho (Educação Infantil – Pré-Escola e Anos Iniciais – 1º ao 5º ano) e Redação (Anos finais 6º ao 9º ano e Educação de Jovens e Adultos (EJA)).

Premiados

O pequeno Gabriel Jonatas César Silva, 11 anos, do 5º ano da Escola de Tempo Integral (ETI) Caroline Campelo, conquistou o segundo lugar na categoria Desenho Anos Iniciais (1º ao 5º ano). Ele contou que quis se expressar por meio da arte para mostrar à sociedade o quanto é importante cuidar e preservar o meio ambiente. “Meu desenho mostra a natureza e um rio cheio de lixo com contêineres de reciclagem na beira, porque eu quis mostrar que é importante preservar as árvores que produzem o oxigênio para nossa sobrevivência”, destacou.

A aluna da EJA da Escola Municipal Aurélio Buarque de Holanda Érica Pereira Machado conquistou o segundo lugar da categoria Redação. Seu texto faz o alerta de que “nós precisamos ter mais consciência e cuidado com o meio ambiente porque se não cuidarmos agora, as futuras gerações podem não ter os benefícios que temos hoje”.

Vencedora da categoria Redação Anos Finais (6º ao 9º ano), a aluna da Escola Municipal Mestre Pacífico Siqueira Campos Yasmim Ferreira Silva contou que quis participar do concurso por causa da temática abordada. “Fiz um texto explicativo porque eu queria passar essa mensagem de alerta e motivação. Precisamos cuidar do meio ambiente e colaborar com o futuro do planeta”, afirmou.

Registro

Participaram da solenidade representando a Semed, as superintendes de Avaliação e Desempenho Educacional, Marta Mazely e de Gestão Escolar, Nilva Leal. A abertura do evento foi abrilhantada pela participação do grupo de dança e do coral da ETI Pe. Josimo Tavares.

Por Lauane dos Santos

Com foco em melhorias concretas para a população, o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) destinou, entre maio e junho, mais de R$ 1 milhão em emendas parlamentares. Os recursos, já empenhados, serão aplicados em obras de reforma e ampliação de espaços públicos, além do fortalecimento dos serviços de saúde em cinco municípios: Carrasco Bonito, Dianópolis, Sampaio, Santa Maria do Tocantins e Santa Terezinha do Tocantins.

Entre os investimentos estão R$ 300 mil para a reforma e ampliação do posto de saúde de Santa Terezinha do Tocantins; outros R$ 300 mil para a ampliação da quadra poliesportiva de Santa Maria do Tocantins, além de R$ 200 mil para a reforma da Praça Municipal de Sampaio.

Também foi destinada uma emenda de R$ 300 mil para a aquisição de uma ambulância para Carrasco Bonito. Já em Dianópolis, R$ 50 mil serão aplicados na reforma do prédio do Sindicato Rural.

“Esses espaços fazem parte do dia a dia das pessoas. Em muitos municípios, há apenas uma praça, uma quadra de esportes ou um único posto de saúde para atender toda a comunidade. Nosso papel enquanto deputados é justamente garantir que esses lugares recebam os cuidados e investimentos necessários. Por isso, é gratificante colaborar para que esses recursos cheguem e transformem a realidade da população”, destacou Amélio Cayres.

Confira os valores e destinos das emendas, que somam R$ 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil reais):

• Carrasco Bonito – R$ 300 mil – Aquisição de ambulância

• Dianópolis – R$ 50 mil – Reforma do Sindicato Rural

• Sampaio – R$ 200 mil – Reforma da Praça Municipal

• Santa Maria do Tocantins – R$ 300 mil – Ampliação da quadra poliesportiva

• Santa Terezinha do Tocantins – R$ 300 mil – Reforma e ampliação do posto de saúde

Ministro do STF defende "autorregulação" das plataformas, com definição própria de padrões de controle; posição diverge da maioria da Corte

Com SBT

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (5) contra a responsabilização direta das plataformas digitais pelos conteúdos que circulam no ambiente virtual. No entanto, ele destacou que é necessário interpretar a Constituição para estabelecer alguns pontos importantes.

Mendonça sugeriu que conteúdos falsos, ofensivos e criminosos devem ser combatidos com "padrões de comportamento" definidos pelas próprias empresas, o que chamou de "autorregulação".

O ministro considerou constitucional a regra de remoção de conteúdo prevista no artigo 19 do Marco Civil da Internet – que prevê a remoção de conteúdo pelas plataformas apenas após decisão judicial. Segundo ele, alguns pontos que merecem atenção são:

é inconstitucional a remoção ou suspensão de perfis de usuários, exceto quando forem comprovadamente falsos ou usados para a prática de atividades ilícitas;

as plataformas devem ter o dever de promover a identificação dos usuários que violarem direitos de terceiros;

não é possível responsabilizar diretamente a plataforma sem decisão judicial prévia em casos de ilícitos de opinião.

Mendonça iniciou a leitura de seu voto ainda na quarta-feira (4). Em sua manifestação, abordou o impacto das redes sociais, a propagação de fake news e a crescente desconfiança da população nas instituições democráticas.

"É preciso considerar que, num cenário em que um dos principais fatores das crises atuais centra-se na desconfiança do cidadão em torno da credibilidade de suas instituições públicas, não me parece que seja adotando medidas que, em última análise, irão impedi-lo de manifestar seu descontentamento com o estado de coisas vivenciado — inclusive por meio da defesa de outros regimes de governo em substituição aos atuais — sob eventual justificativa de que seria necessário combater, pelo direito, pela lei, a mentira, que se irá superar a realidade da beligerância latente", afirmou.

Outros sete magistrados ainda precisam se manifestar. Não está descartado um novo pedido de vista, o que pode suspender o julgamento novamente. Em dezembro do ano passado, Mendonça havia interrompido o julgamento pedindo mais tempo para analisar o tema.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que ainda definirá a pauta do julgamento e que será elaborada uma tabela comparativa com os quatro votos proferidos até agora para organizar os posicionamentos.

Barroso, Luiz Fux e Dias Toffoli já se manifestaram a favor de impor às plataformas digitais o dever de cuidado, defendendo que as redes sejam penalizadas caso não removam conteúdos criminosos mesmo antes de manifestação judicial.

Os votos, no entanto, divergem em pontos como a definição de crimes, notificações extrajudiciais e outros aspectos.

Responsabilização das plataformas

O debate em torno do Marco Civil da Internet chegou ao STF por meio de dois recursos extraordinários. Ou seja, processos que foram analisados em instâncias inferiores do Poder Judiciário, mas cujas decisões foram alvos de questionamentos.

Em um processo, os ministros avaliam se as redes tem ou não o dever de fiscalizar as publicações dos usuários e fazer a remoção do que for ofensivo. No outro, é debatida a validade de um trecho da lei que prevê a possibilidade de penalizar plataformas pelos conteúdos publicados por terceiros somente se não houver a exclusão da postagem após a emissão de ordem judicial.

Por Fernando Vieira

A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, promoveu nesta quinta-feira, 05, no Centro Cultural Mauro Cunha, a 3ª Conferência Municipal da Cidade, com o tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”. O evento, que segue até às 18h, reúne representantes do poder público, da sociedade civil organizada e da comunidade em geral para debater o futuro do município em diversas áreas.

A abertura da conferência contou com a palestra magna da advogada Maria de Jesus, que é coordenadora da Conferência Estadual das Cidades e Conselheira Nacional das Cidades. Em sua fala, ela destacou a importância do momento de construção da nova Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), conectando as discussões locais aos desafios estaduais e nacionais.

“Nós estamos num momento de construção da política nacional de desenvolvimento urbano e isso insere a realidade do nosso Estado e dos nossos municípios. A discussão aqui vai ser prioritariamente em trazer para a população o que esse plano pretende conter em seu contexto. O município também, junto com a população, ajuda a construir esse plano. Abordei o que o plano nacional traz de projetos e como esse é o momento da sociedade discutir os eixos prioritários, apresentando suas propostas para o município, para o Estado e para a esfera nacional”, explicou Maria de Jesus.

Autoridades destacam participação popular

A prefeita de Gurupi, Josi Nunes, participou da solenidade de abertura e destacou a importância da conferência como um espaço democrático para ouvir a população e planejar o crescimento da cidade com responsabilidade. “Esse é um momento fundamental para discutir com a sociedade o crescimento harmônico de Gurupi. A cidade tem crescido em diversas áreas, com muitas obras e projetos em andamento, e a conferência é um instrumento essencial para o poder público entender as prioridades. Com isso, podemos buscar os recursos em Brasília para que Gurupi continue avançando”, afirmou a gestora.

O vice-prefeito Adailton Fonseca também participou da conferência e reforçou o papel do evento na definição de estratégias que contribuam para o desenvolvimento urbano planejado. “As discussões de hoje são muito importantes para que possamos pensar juntos a Gurupi do futuro. A conferência é um momento de unir esforços, ouvir a população e construir propostas que dialoguem com a realidade da cidade. É com planejamento participativo que conseguimos fortalecer as políticas públicas e garantir que o progresso alcance todos os gurupienses”, disse.

O secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Eremilson Leite, reforçou o compromisso da gestão municipal em promover o debate e ouvir todos os setores da sociedade. “O objetivo é criar um ambiente que permita a construção de políticas públicas bem discutidas, principalmente na questão do desenvolvimento urbano sustentável. Vamos tratar de temas como meio ambiente, habitação, regularização fundiária, mobilidade urbana... É um leque amplo de discussões para que nós possamos ter um futuro ainda melhor para a nossa cidade”, ressaltou.

O superintendente de Desenvolvimento Urbano do Estado do Tocantins, Bruno Mendes, elogiou a organização do evento e o engajamento da comunidade. “Gurupi conseguiu mobilizar uma grande participação popular nesta conferência. É de suma importância a presença das entidades, da sociedade civil e da população em geral. São elas que precisam trazer as demandas para o gestor público, para que o Estado possa desenvolver as políticas públicas necessárias para cada município”, afirmou.

Construção de propostas

A 3ª Conferência Municipal da Cidade é parte do processo preparatório para as etapas estadual e nacional da Conferência das Cidades. O evento é um espaço democrático que visa discutir e propor políticas públicas de desenvolvimento urbano a partir das realidades locais.

Durante a manhã, além da palestra magna, foi feita a posse do novo Conselho Municipal da Cidade de Gurupi. No período da tarde, os participantes se reúnem em grupos de trabalho para discutir os eixos temáticos definidos pela Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU):

Eixo 1 – Articulação das Políticas Urbanas

Habitação e regularização fundiária da PNDU

Política de Saneamento Básico da PNDU

Política de Mobilidade Urbana da PNDU

Eixo 2 – Gestão Estratégica e Financiamento do Desenvolvimento Urbano

Política e Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU/SNDU)

Cooperação entre governos, consórcios e financiamento das políticas urbanas

Controle social e gestão democrática das cidades

Eixo 3 – Grandes Temas Transversais no Desenvolvimento Urbano

Meio ambiente, sustentabilidade e emergências climáticas

Transformação digital e segurança nos territórios

Ao final dos debates, serão aprovadas as propostas que seguirão para a conferência estadual, além da eleição dos delegados que representarão Gurupi nas próximas etapas.

Com intensa programação ao longo do dia, a 3ª Conferência Municipal da Cidade de Gurupi segue até às 18h, no Centro Cultural Mauro Cunha.

Busca ativa é para atualização da caderneta em crianças de seis meses a seis anos de idade

Por Gabriela Letrari

Em mais uma atividade de mobilização de vacinação nas escolas, o Centro Municipal de Educação Infantil Profª Juscéia Garbelini, localizado no setor Santo Amaro, recebe reforço da Secretaria da Saúde de Palmas (Semus) nesta semana. A ação de busca ativa iniciou na quarta-feira, 4, e segue no turno vespertino nesta quinta-feira e sexta-feira, 5 e 6, em crianças de seis meses a seis anos de idade, para atualização da caderneta de vacina.

O reforço é em razão da identificação de casos de varicela (catapora) na unidade educacional. Além da aplicação da dose para prevenção da doença que faz parte do calendário de rotina, também serão administradas vacinas contra influenza e covid-19. A vacinação ocorrerá com a presença dos pais e responsáveis pelas crianças.

A farmacêutica Cristiane Rodrigues esteve presente no primeiro dia de mobilização para atualizar a vacina do filho. Para ela, promover a ação de vacinação na escola facilita na rotina das famílias que já têm esse compromisso de ir ao Cmei. “Essa política da equipe vir até a escola e mandar para os pais um bilhete falando da importância da vacinação, é grandioso e válido porque é proteção, é cuidado”, reforça a mãe.

Cobertura vacinal

Mesmo com as ações extramuros de vacinação e a disponibilização dos imunizantes em todas as Unidades de Saúde da Família (USFs), a cobertura vacinal em Palmas continua abaixo do esperado. A enfermeira da Central da Rede de Frio Valéria Paranaguá, Juliana Souza, destaca que as ações de mobilização tem como objetivo resgatar crianças que estão com o esquema vacinal em atraso.

“Pedimos a adesão dos pais e responsáveis na vacinação para a gente melhorar nossos índices de cobertura vacinal, manter as nossas crianças protegidas, evitar a ocorrência de doenças. Doenças estas que são graves e podem trazer sequelas, e, em alguns casos, levar até mesmo ao óbito”, esclarece a enfermeira.