O ministro esteve no Senado nesta terça (15) para, segundo ele, agradecer a aprovação da medida provisória que trata do tema

Por Hellen Leite

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (15) que a taxação de investimentos no exterior é indispensável para a atualização da tabela do Imposto de Renda (IR). Na semana passada, foi aprovada, em comissão mista, a medida provisória que tributa o capital de empresas controladas no exterior (offshores). O ministro esteve no Senado, em reunião com o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para agradecer pelo envio da medida provisória à Câmara.

"A tributação dos fundos em paraísos fiscais é a compensação pela atualização da tabela do IR. Toda vez que a tabela do IR é atualizada, tem uma renúncia fiscal, e essa renúncia precisa, por lei, ser compensada", explicou Haddad.

Segundo o ministro, o modelo de tributação das offshores foi inspirado em regras atestadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), incluindo a legislação de países pares do Brasil, como o México e o Chile.

"Colocamos [a taxação de offshore] como compensação de renúncia fiscal para que pessoas que ganham até dois salários mínimos deixem de pagar [o Imposto de Renda]. Tem que se preocupar com todo mundo, e a maioria dos brasileiros está contemplada pela atualização da tabela do IR", completou.

Ainda segundo Haddad, o governo não tem uma nova proposta de compensação no caso de a taxação dos investimentos no exterior sofrer resistência no Congresso. Ele também afirmou que deve telefonar, ainda nesta terça (15), para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para conversar sobre o assunto.

"Vou tomar a liberdade de ligar para o presidente [Arthur Lira] e colocar os técnicos da Fazenda à disposição dos líderes para explicar que, inclusive, a medida provisória recebeu 17 emendas que foram validadas pelo Ministério da Fazenda, para, claro, ficar mais sintonizada e mais moderna."

No Brasil, a produção de grãos é estimada em 320,1 milhões de toneladas, com ganhos de área e produtividade. Dados estão no 11º Levantamento da Safra de Grãos da Conab, divulgado em agosto

Com Secom BR

A estimativa para a produção de grãos na safra 2022/23 é 17,4% maior que a do ciclo passado. Os dados estão no 11º Levantamento da Safra de Grãos, divulgado nesta primeira quinzena de agosto pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A projeção é de um incremento de 47,4 milhões de toneladas neste ciclo, integrando 320,1 milhões de toneladas colhidas.

O resultado é reflexo da combinação dos ganhos de área e de produtividade das lavouras. Enquanto a área apresenta uma alta de 5% em relação à safra 2021/22, chegando a 78,3 milhões de hectares, a produtividade média registra uma elevação de 11,8%, saindo de 3.656 quilos por hectare para 4.086 kg/ha.

"Esse valor de 320,1 milhões de toneladas se deve, principalmente, ao avanço da colheita do milho segunda safra, que vem apresentando produtividades superiores às inicialmente previstas, aliado ao melhor desempenho das culturas ainda em campo. Portanto, reforça o recorde da safra brasileira de grãos", explica o presidente da Conab, Edegar Pretto.

Esse valor de 320,1 milhões de toneladas se deve, principalmente, ao avanço da colheita do milho segunda safra, que vem apresentando produtividades superiores às inicialmente previstas, aliado ao melhor desempenho das culturas ainda em campo. Portanto, reforça o recorde da safra brasileira de grãos. (Edegar Pretto, Presidente da Conab).

TOCANTINS — Na região Norte, o estado do Tocantins tem a segunda maior estimativa de crescimento da produção, saltando de 6,5 milhões de toneladas na safra 2021/2022 para 7,8 milhões em 2022/2023 — um incremento de 19%.

Destaque para o gergelim. Os tocantinenses aumentaram a área (em hectares) dedicada à lavoura de 32,3 mil para 51,6 mil. A Conab estimou um aumento de 35,5% na produção, o que projeta um salto de 20,3 mil para 27,5 mil toneladas do produto.

O Tocantins também ampliou a área plantada na primeira safra do milho em 26,4% e estima um aumento de produtividade em 7%. A produção do grão deve saltar de 267,2 mil para 361,5 mil toneladas (+35,3%) na safra atual.

O Levantamento da Safra de Grãos da Conab registrou que a produção na região Norte, como um todo, tem estimativa de crescimento, saltando de 14,3 milhões para 16,9 milhões — um incremento de 18,2% em relação à safra anterior.

DESENVOLVIMENTO DAS LAVOURAS — A colheita do milho segunda safra segue avançando e ultrapassa 64,3% da área plantada, como indica o Progresso de Safra publicado pela estatal nesta semana. Se confirmado, o volume estimado para a segunda safra de milho ultrapassa as 100 milhões de toneladas, a maior produção já registrada na série histórica.

Para a terceira safra, embora existam registros de pontos de estiagem em Alagoas e no nordeste da Bahia, as chuvas regulares de modo geral favorecem o bom desenvolvimento das lavouras. Com o bom desempenho, a colheita total do cereal está projetada em aproximadamente 130 milhões de toneladas, 16,8 milhões de toneladas a mais do que na temporada passada.

Para o algodão, a Conab prevê uma produção de 7,4 milhões para o produto em caroço, o equivalente a 3 milhões de toneladas de pluma. A colheita, iniciada em junho, fechou em julho com cerca de 30%, um atraso em relação à safra anterior, quando no mesmo período atingia 49,3%. As condições climáticas vêm favorecendo as lavouras, que apresentam um bom desenvolvimento.

Produtos da safra de verão, soja e arroz têm produção estimada em 154,6 milhões de toneladas e 10,03 milhões de toneladas, respectivamente. No caso da oleaginosa, destaques para o Mato Grosso, maior produtor do grão no país, com 45,6 milhões de toneladas, e para a Bahia, estado com a com a maior produtividade com 4.020 kg/ha, resultado do bom pacote tecnológico e condições climáticas extremamente favoráveis. Para o arroz, mesmo com o clima mais favorável, a redução observada na produção se deve ao plantio de uma área 8,5% inferior.

MERCADO EXTERNO — Neste levantamento, a Conab mantém a projeção de exportações recordes não só para soja em grãos, mas também para farelo e óleo. Para o produto em grão é esperado que sejam embarcadas aproximadamente 95,64 milhões de toneladas, 17 milhões a mais que em 2022. As estimativas também apontam que 21,83 milhões de farelo e 2,60 de óleo tenham como destino o mercado internacional. Diante deste cenário, os estoques finais da oleaginosa devem ficar em torno de 7,17 milhões de toneladas.

Estimativa recorde também para as exportações de milho. Com a demanda externa pelo cereal brasileiro aquecida, a projeção é que 50 milhões de toneladas sairão do país. Confirmado o resultado, o volume exportado pelos agricultores brasileiros na safra 2022/23 será maior que as exportações realizadas pelos Estados Unidos. Ainda assim, a produção recorde do grão permite que haja uma recuperação de 30% nos estoques ao fim do atual ano safra, sendo estimados em 10,5 milhões de toneladas.

Com mais de 70% da safra de algodão comercializada, é esperada que as vendas da pluma ao mercado externo cheguem a 1,7 milhão de toneladas. Em julho deste ano, as exportações do produto atingiram 72,6 mil toneladas, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Esse volume só é inferior a 2020, quando foram exportadas 77,3 mil toneladas. Para o estoque final da atual safra, a expectativa da Conab é ficar em torno de 1,95 milhão de toneladas, crescimento de 49,4% em relação à temporada anterior.

Outros detalhes sobre as principais culturas cultivadas no país podem ser acessados nos arquivos do 11º Levantamento da Safra de Grãos 2022/2023, no site da Conab.

Fonte: Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Proposta também beneficia aglomerados urbanos e microrregiões; deputado quer audiência pública na Assembleia Legislativa para ampliar o debate do tema

Com Assessoria

Com o objetivo de fazer a Região Metropolitana de Palmas, criada por lei estadual complementar há 10 anos, sair do papel e passar a funcionar de forma que a população seja beneficiada, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou Proposta de Emenda à Constituição incluindo dois artigos na Carta Magna Estadual. A PEC ainda beneficiaria a Região Metropolitana de Gurupi, também já existente em lei, bem como seria muito útil aos aglomerados urbanos e às microrregiões.

Atualmente, conforme a Região Metropolitana de Palmas (prevista na Lei Complementar 90/2013) engloba 16 municípios e comporta uma população de mais de 495 mil habitantes, conforme o Censo 2022 divulgado em junho pelo IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia Estatística. “Só nesta Região Metropolitana de Palmas estamos falando de um terço da população do Tocantins que poderia ser beneficiada com serviços públicos integrados, de qualidade e de grande alcance”, destaca o deputado.

Pelo texto da PEC, os seguintes serviços e áreas poderiam funcionar de forma integrada: transporte e sistema viário; segurança pública; saneamento básico; saúde pública; ocupação e uso do solo, abertura e conservação de estradas vicinais; aproveitamento dos recursos hídricos; distribuição de gás canalizado; cartografia e informações básicas; preservação e proteção ao meio ambiente e no combate à poluição; planejamento integrado do desenvolvimento socioeconômico e outras definidas em lei complementar.

“No Estado do Tocantins, as Leis Complementares nº 90/2013 e 93/2014, as quais instituíram, respectivamente, as Regiões Metropolitanas de Palmas e Gurupi, tem por finalidade o desenvolvimento socioeconômico da região metropolitana, a partilha equilibrada dos seus benefícios e a definição de políticas compensatórias dos efeitos da polarização, de interesse regional comum”, frisa a justificativa da PEC.

Assim como a de Palmas, a região Metropolitana de Gurupi também não foi efetivamente implantada.

Audiência pública para debater o assunto

O deputado estadual também apresentou requerimento para realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa para debater o tema. As justificativas principais são que apesar dos 10 anos da lei criando a Região Metropolitana de Palmas, ela efetivamente não está implantada e a necessidade de atualizar a legislação vigente ao Estatuto da Metrópole.

“Apesar da Lei Complementar Estadual nº 90/2013 vir a completar quase uma década em dezembro deste ano, não houve implantação efetiva, e quem perde é a população, especialmente de municípios circunvizinhos e pertencentes à Região Metropolitana de Palmas, que poderiam usufruir de um transporte metropolitano com serviço público eficiente e tarifas mais acessíveis, ou mesmo a parametrização do sistema de saúde metropolitano, somente para citar alguns exemplos. Evidentemente, a atualização da legislação se torna igualmente inevitável, posto que a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, a qual institui o Estatuto da Metrópole, traz inúmeras novidades para o planejamento, gestão e execução das funções de interesse comum das regiões metropolitanas”, destaca o texto do requerimento.

Confira abaixo as cidades atuais da Região Metropolitana de Palmas conforme a Lei Complementar 90/2013 e as respectivas populações que podem ser beneficiadas:

Palmas - 302.692 habitantes

Aparecida do Rio Negro - 4.856 habitantes

Barrolândia - 4.846 habitantes

Brejinho de Nazaré - 4.725 habitantes

Fátima - 3.467 habitantes

Ipueiras - 1.590 habitantes

Lajeado - 3.357 habitantes

Miracema do Tocantins - 18.566 habitantes

Miranorte - 12.701 habitantes

Monte do Carmo - 5.694 habitantes

Oliveira de Fátima - 1.164 habitantes

Paraíso do Tocantins - 52.360 habitantes

Porto Nacional - 64.418 habitantes

Pugmil - 2.193 habitantes

Silvanópolis - 5.108 habitantes

Tocantínia - 7.459 habitantes

TOTAL - 495.196 habitantes

Nós, da Família Paralelo 13, nos reservamos em dor nesse momento de profunda consternação em que, o nosso amado amigo e irmão, JOSÉ CARLOS AIRES GOMES, nos deixa em direção a Morada do Pai Celestial.

Nesse instante, em que as palavras são tão somente pilares para expressar os sentimentos inerentes à vida, nos solidarizamos com seus familiares que certamente estão dilacerados pela irreparável e prematura perda.

"Compadre Zeca", chamamento da nossa intimidade, tinha as asas como as nossas, e voava liberto desde menino pelos beirais da Catedral de Nossa Senhora das Mercês, e corria alegre, com os pés descalços, em volta do Corêto da Pracinha, construindo ali a nossa amizade, uma irmandade que transcenderá a eternidade, pois fomos forjados do mesmo barro que, humilde, probo, e ordeiro, que exposto a mais poderosa temperatura, não se moldou e nem vergou submetido aos obstáculos da vida.

Descanse em par, irmão de jornada, pois nosso Bom Deus o guardará ao Seu Lado, na Sua Morada, pois sua passagem entre nós foi de fraternidade, mansidão, compartilhamento e de muito amor.

Edivaldo, Edimar e Edson Rodrigues

WANDERLEI ANTENADO AO SEU REDOR

Vários “companheiros” do governador Wanderlei Barbosa acham que estão fazendo os afagos e os rapapés, visando seus objetivos pessoais, sem que o governador se dê conta disso.

Com passagem pela Câmara Municipal de Porto Nacional e de Palmas, onde foi presidente por duas vezes, pela Assembleia Legislativa por quatro mandatos, vice-governador, governador reeleito e testemunha ocular das trairagens que aconteceram com seu pai, quando prefeito de Palmas, alguém acha que consegue enganar o político Wanderlei Barbosa?

A sucessão municipal 2024 já está em andamento e, na hora certa ele saberá, exatamente, que é quem e quem está com quem, e vai priorizar os que apoiarem seus candidatos de forma leal e fiel.

TOCANTINS GANHARÁ MAIS OBRAS

A gestão de Wanderlei Barbosa efetivamente irá transformar o Tocantins em um canteiro de obras. Assim que forem liberados os 760 milhões de reais garantidos no PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal – e juntados aos recursos do BIRD, BNDES, Banco do Brasil e os recursos já em caixa, arrecadados pelo próprio Estado, serão mais de dois bilhões de reais, chegando a quase três bilhões, para as obras a serem executadas nos próximos dois anos.

Esse é um sonho antigo que se transforma em realidade, lembrando que entre os demais 25 estados, mais o Distrito Federal, o Tocantins é uma das raras exceções, com condições de operar no mercado financeiro nacional e internacional.

Tudo isso é fruto da atuação eficiente do governador curraleiro e sua ótima equipe de trabalho.

CARLOS AMASTHAS, A OPERAÇÃO DA PF E O PEDIDO DE DESCULPAS

O ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha, após a conclusão das investigações e o arquivamento do processo contra si, pode até ter errado em querer um pedido de desculpa por parte da Polícia Federal.

Na verdade, a Polícia Federal apenas cumpriu uma determinação da Justiça Federal e do Ministério Público Federal.

Ou seja, na verdade, a PF era deveria receber os aplausos de Amastha por ter realizado uma operação séria e transparente, em que apontou os culpados e, ao mesmo tempo, a não participação do ex-prefeito.

Traduzindo em miúdos, fez o limpa necessário em seu governo, sem “cobrar nada” por isso!

QUEDA NO FPM LEVA PREFEITOS A BRASILIA

Se os grandes municípios brasileiros “choram”, imagina os municípios pequenos que têm no Fundo de Participação dos Municípios – FPM – sua única fonte de renda?

Agora imagine a situação desses pequenos municípios depois da reforma fiscal, do “arcabouço”, em que tanto os estados quanto os municípios serão obrigados a “comer da mão” do governo federal?

A peregrinação de prefeitos à Brasília já começou e, ao que parece, o caldo deve engrossar nos próximos dias!

RONALDO CAIADO ALERTA GOVERNANTES ESTADUAIS E MUNICIPAIS

Com a certeza de que os pequenos municípios são os que mais vão sofrer com a queda no FPM e já no primeiro ano de vigência das novas normas, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), subiu o tom contra a reforma tributária, durante evento sobre o tema promovido pelo Instituto Unidos Brasil.

Caiado criticou a criação de um conselho federativo para fazer gestão de impostos arrecadados e a falta de definição sobre a alíquota final do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O governador também enfatizou sua percepção de que o texto aprovado na Câmara dos Deputados leva à perda de autonomia dos estados e municípios.

CAIADO COBRA SENADORES PROTEÇÃO AOS MUNICÍPIOS

Nesta segunda, o governador voltou às críticas. “Não fui eleito para passar a autonomia para um representante do meu estado falar por mim no conselho federativo e ter poder de encaminhar matérias ao Congresso Nacional”, afirmou Caiado.

O governador também argumentou que o Senado é representante das unidades da federação e, em seu entendimento, o conselho teria função semelhante à Casa. “Se tem o conselho, revoga-se o Senado. A que ponto nós estamos chegando. E tudo isso passando como se eu estivesse enxergando assombração ao meio-dia, como se isso não fosse importante”, declarou ainda Caiado.

AOS QUE SERVEM A DOIS SENHOR

A federação partidária e a polarização não deixarão espaço nos palanques para aqueles que pretendem servir a dois senhores.

Diante desse fato, a contagem regressiva terá início a partir do momento em que o governador Wanderlei Barbosa der a largada sobre os candidatos que receberão o seu apoio em outubro de 2024.

Se em Porto Nacional o martelo de Wanderlei Já foi batido em favor do deputado federal Toinho Andrade, na Assembleia Legislativa os deputados da base governista já entenderam o recado, e estão se desdobrando para que haja um só palanque governista em Araguaína e em Porto Nacional.

UMA PORTUENSE NA GESTÃO CINTHIA RIBEIRO

A portuense Ana Cristina Ribeiro vem se destacando na equipe da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro.

Referência em conhecimentos sobre saúde pública, ela mescla um trabalho técnico com humanidade e humildade, repetindo sua atuação em Porto Nacional, em que foi a melhor secretária que o município já teve.

Parabéns à Cinthia Ribeiro pela escolha desta profissional ética, segura, capaz e eficiente para a sua equipe de governo!

GASOLINA MAIS CARA

O litro da gasolina e do diesel está custando mais caro a partir desta quarta-feira, 16. "A gente fez um ajuste justo”, afirmou o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, em entrevista à GloboNews. A gasolina teve um aumento de R$ 0,41 no valor do litro vendido para as distribuidoras. Já o diesel, alta de R$ 0,78.

Para Prates, a nova política de preços da estatal, adotada em maio, continua eficiente. Ele explicou que as medidas que têm sido anunciadas ajudam a combater a volatilidade nos valores dos combustíveis.

APAGÃO ENERGÉTICO

O Brasil foi tomado por um apagão de grande proporção nesta terça-feira, 15, que deixou 25 estados e o Distrito Federal sem energia e sem respostas. O engenheiro e ex-diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, expressou sua incredulidade diante do fato de que, mesmo em uma era de tecnologia avançada, a origem do apagão permanece desconhecida após tantas horas.

Segundo ele relatou em entrevista à Folha de S. Paulo, é "surpreendente e inacreditável" que ainda não se saiba como começou o apagão.

FALHA HUMANA NO APAGÃO

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que solicitará uma investigação à Polícia Federal e à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para apurar as possíveis causas do apagão que afetou a distribuição elétrica em 25 Estados e no Distrito Federal nesta terça-feira, 15. A informação foi dada durante uma coletiva de imprensa na sede do ministério.

O ministro apontou que dois eventos em linhas de alta capacidade provocaram a interrupção da distribuição de energia em todas as regiões do país, com exceção do Estado de Roraima, mas não explicou quais foram os eventos nem suas causas. No entanto, dada a importância do setor elétrico, Silveira afirma que oficiará uma investigação ao Governo Federal para determinar as causas do apagão.

CARGOS – E SALÁRIOS – PARA OS AMIGOS

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) agiu rapidamente para substituir pelo menos 52 membros dos conselhos de administração em 14 das principais empresas públicas no primeiro semestre deste ano. As posições rendem mais de R$ 30 mil por participação em uma única reunião por mês, e, em alguns casos, por bimestre, para membros do Partido dos Trabalhadores (PT) e ministros de Estado.

Conforme informações do Estadão, os conselheiros das empresas públicas recebem valores que variam entre R$ 2 mil e R$ 34 mil, de acordo com informações públicas disponíveis.

WASSEF, BOLSONARO E O ROLEX

Diante das provas, Frederick Wassef não teve outra saída a não ser confirmar nesta terça-feira (16) que recomprou o Rolex vendido por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A versão, no entanto, foi classificada como "fantasiosa" e "hilária" na Polícia Federal.

Segundo investigadores, o advogado do ex-presidente buscou isentar seu cliente – mas a própria PF já tem provas indicando exatamente o contrário.

Em entrevista em um hotel de São Paulo, Wassef admitiu ter feito a recompra do Rolex recebido como presente oficial por Jair Bolsonaro e negociado ilegalmente nos Estados Unidos.

NOVA DEFESA DE CID

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), contratou o advogado Cezar Bittencourt, na noite desta terça-feira (15). O criminalista assumirá a defesa de Cid nos processos que correm no Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles o caso das joias.

Bittencourt disse à CNN que está se inteirando do inquérito e que só depois de analisar cada etapa vai traçar a estratégia de defesa, mas o criminalista afirmou enxergar o que ele chamou de “perseguição despropositada” contra Cid.

“Ele é inocente, há uma perseguição despropositada, fora de propósito”, disse o advogado.