Serão criadas 3.194 novas vagas em creches e pré-escolas
Por Fabiola Sinimbú
Uma portaria do Ministério da Educação, publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União, autoriza o repasse de R$15.739.988,28 para 46 municípios criarem novas vagas de educação infantil, na rede pública de ensino. Os recursos são do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O objetivo do repasse desses recursos é exclusivamente a manutenção e o desenvolvimento de novas vagas para ampliação da rede de educação infantil pública. Estudos apontam que, nas famílias mais pobres, apenas uma, em cada quatro crianças de até 3 anos de idade, frequentam creches no país.
Com os valores empenhados, serão criadas 3.194 vagas em creches e pré-escolas, sendo 1.469 vagas de creche em período parcial e 438 em período integral, além de 1.069 vagas de pré-escola em período parcial e 218 em período integral.
Os recursos serão repassados aos municípios dos estados do Acre, Amazonas, Ceará, de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, do Pará, da Paraíba, do Piauí, Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e São Paulo. São cidades que realizaram o cadastramento das novas vagas, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Sismec).
As secretarias de Educação receberão os valores de forma automática, em parcela única, diretamente na conta-corrente cadastrada. Após a movimentação dos recursos, os municípios terão que prestar contas ao Conselho do Fundeb, até o dia 30 de junho de 2024, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).
O último Censo Escolar 2022 apontou a existência de 74,4 mil creches, em todo o país. Das matrículas realizadas nessa etapa educacional, 66,4% estão na rede pública e 33,6%, nas creches privadas, das quais, mais da metade, possuem convênio com a rede pública de educação infantil.
Augustinópolis é o primeiro município a receber a unidade móvel, do dia 14 a 19 de agosto
Por Dayana Nascimento
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) inicia nesta semana os atendimentos do Projeto Roda Hans. Criado pelo Ministério da Saúde (MS), em 2018, o Roda-Hans assegura atendimento qualificado em diferentes lugares do país, ampliando o diagnóstico precoce da hanseníase. No Tocantins a carreta inicia o atendimento na Região Macro Norte do Estado, em Augustinópolis, entre os dias 14 e 19 de agosto. Em seguida será Araguaína ( 21 a 26 de agosto) e Colinas do Tocantins (28 de agosto a 02 de setembro).
A ação coordenada pela Superintendência de Vigilância e Saúde (SVS), Superintendência de Políticas de Atenção à Saúde (SPAS) com apoio da Superintendência de Unidades Hospitalares Próprias (SUHP) tem o objetivo de diagnosticar precocemente os casos de hanseníase no Estado do Tocantins. O projeto também visa aprimorar e intensificar a qualificação dos profissionais de saúde do Estado, principalmente os médicos.
“Os serviços oferecidos são realizados por profissionais da saúde da rede estadual, em conjunto com um especialista de referência do Ministério da Saúde, para o diagnóstico da hanseníase. Durante a ação serão ofertadas à população, consultas dermatológicas, além de orientações sobre os sinais que merecem atenção”, destacou a gerente de Doenças Transmissíveis da SES-TO, Renata Braga.
A diretora da Atenção Primária, da SES-TO, Thalyta Mayane Fernandes, faz um chamamento às pessoas que residem nos municípios da região e que tenham sintomas da hanseníase para que compareçam a ação e possam fazer o exame de detecção. “As pessoas com febre alta, dor no trajeto dos nervos, lesões da pele como placas ou nódulos e dormência devem comparecer ao local onde estará a carreta do Roda-Hans”.
“A identificação e tratamento da hanseníase são essenciais para assegurar qualidade de vida aos pacientes, pois o diagnóstico precoce garante a eficácia do tratamento, evitando incapacidades permanentes”, salientou o gerente de regulação consultas e exames da SES-TO, Bento Ribeiro Ferreira.
Cronograma
Região Macro Centro Sul
- Paraíso do Tocantins (04 a 09 de setembro)
- Palmas (12 a 16 de setembro)
- Gurupi (18 a 23 de setembro)
- Dianópolis (25 a 29 de setembro)
Em recente pronunciamento na Câmara Federal, o deputado tocantinense Eli Borges, criticou medidas do Governo Federal e do Supremo Tribunal Federal que, na sua visão, dividem ainda mais o país.
Com Assessoria
É bom relembrar que as últimas eleições presidenciais foram disputadas palmo a palmo, com a sociedade brasileira chegando extremamente dividida ao final, que elegeu o atual Presidente da República por escassa maioria de votos.
E eleitorado brasileiro continua dividido, rumando para uma eleição municipal no próximo ano que pode desaguar em processos violentos de agressões mútuas, as quais podem levar até a assassinatos envolvendo a disputa política.
Por isso mesmo é que o deputado federal tocantinense apela para um diálogo sério e com propostas claras de conciliação em cima da mesa de negociações.
“Ando um pouco assustado com o que estou percebendo no contexto político brasileiro. Eu sempre ouço da parte do Governo, do líder do Governo e dos que falam em nome do Governo, que ele não quer ter problema com o segmento religioso do Brasil e que ele não quer ter problema com o agronegócio”, disse Eli Borges em seu pronunciamento.
Sobre os agronegócios, o parlamentar ponderou que o Governo Federal anunciou a aplicação de mais de 350 bilhões no setor, mas os recursos chegam aos produtores e ao agronegócio. Sobre as religiões, o deputado listou iniciativas do ministério da Saúde que agridem frontalmente os religiosos, como a liberação de pequenas quantidades de drogas para uso pessoal e a liberação do aborto.
“Além de tudo isso, o Supremo Federal, na figura de 11 Ministros, com raras exceções, sentindo-se deuses com caneta na mão, quer criar no Brasil uma figura interessante: o traficante de pequenas quantidades, aquele camarada que pode portar até 60 gramas de drogas”, ressaltou o deputado.
Segundo Eli Borges, “Essa invasão de competência do Supremo Tribunal Federal no Parlamento brasileiro é um desrespeito à Carta Magna desta Nação! Tribunais em movimento, pessoas que buscavam a liberdade da Nação sendo punidas e presas sem o devido processo legal!”.
Em sua fala o deputado questionou o discurso pacifista de Lula: “E aí surge a figura ilustre do Presidente dizendo que quer unir o Brasil. Unir não sei em torno de quê. Respeite a família! Respeite a vida! Não trabalhe a liberação de drogas! Converse! Já tem quase 80 anos! Deixe um legado decente para a Nação brasileira!”.
Ao final, Eli Borges registrou o seu protesto pelo que considera movimentos de divisão e não de união do país, convidando o Presidente da República, os atuais Ministros e os Poderes “para uma conversa de gente séria, para unirmos este País”.
Eli Borges deixa bem claro que o presidente Lula tem apagado fogo com gasolina. O parlamentar tocantinense alerta que, se o presidente da República, alguns de seus ministros e ministros da Suprema Corte não se comportarem de forma democrática, as eleições municipais do próximo ano podem redundar em processo de extrema violência, repetimos.
Nesse momento o Brasil precisa urgentemente de uma iniciativa para pacificar a classe política. Na ponta, a população, especialmente os mais necessitados precisam de resultados concretos contra o desemprego e a fome. O Congresso Nacional, através de seus líderes e dirigentes, podem capitanear esse processo de pacificação do país, para evitar o extremismo político em mais de cinco mil municípios brasileiros.
QUE CADA PODER AJA DENTRO DO RESPECTIVO TERRITÓRIO SEM INVADIR OS DEMAIS.
A SABEDORIA POLÍTICA DE WANDERLEI BARBOSA
O governador Wanderlei Barbosa, mais uma vez, mostra sua sabedoria política, inteligência e entendimento do momento que o país atravessa, ao participar, no Rio de Janeiro, do lançamento do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – feito pessoalmente pelo presidente Lula, que prevê investimentos de mais de um trilhão e meio de reais nos próximos anos.
Wanderlei compareceu, ao contrário de outros governadores que deixaram de ir ao evento por conta de suas ligações com o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Do alto de toda a sua humildade nosso governador curraleiro garantiu, nada menos que, 710 milhões para o Tocantins, a serem investidos em obras no Estado.
Cada vez mais Wanderlei Barbosa demonstra seu amadurecimento político e sua intenção de transformar o Tocantins em um canteiro de obras.
MURILO MACEDO PRECISA VOLTAR
O ex-diretor geral da Saúde da capital goiana, superintendente do Mobral em Goiás, funcionário da Polícia Federal e presidente da Associação dos Funcionários da Polícia Federal de Goiás, Murilo Macedo, é um daqueles portuenses dos quais a cidade precisa que estejam presentes em seu dia a dia.
Durante um encontro casual no restaurante Gran Porto, uma breve conversa com Murilo mostrou o quanto pessoas como ele fazem falta, e podem contribuir de forma positiva para o desenvolvimento político e econômico da Capital da Cultura Tocantinense.
Sem sombra de dúvidas, um portuense de muitas qualidades.
IMPEACHAMENT OU AFASTAMENTO DE CINTHIA RIBEIRO
As investigações da Polícia Federal e auditoria do tribunal de Contas do Estado na gestão de Cinthia Ribeiro, esclarecerão se houve ou não participação da prefeita, conivência, omissão ou se ela apenas confiou nas pessoas erradas para compor sua equipe.
A imagem da gestão de Cinthia Ribeiro, até agora, é de conceito, porém, as investigações iniciaram um sangramento na popularidade, que tende a aumentar acaso se estenda para outros órgãos.
Caso a corrupção se mostre espalhada pelo governo de Cinthia Ribeiro, não será fácil ela se manter no cargo, pois não bastará apenas, demitir os envolvidos no câncer da corrupção, pois há o risco de o esquema continuar com outras pessoas.
Enquanto se discute a possibilidade de um impeachment ou um afastamento do cargo, a pedido da Justiça Federal, Cinthia deve fazer uma grande faxina em sua equipe de auxiliares, aproveitando para se livrar daqueles que, até hoje, não disseram a que vieram.
A hora é de cortar na própria carne!
CARLOS AMASTHAS NÃO PODE SER SUBSTIMADO
O ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha está “surfando” nas notícias do escândalo de corrupção envolvendo secretários da gestão de Cinthia Ribeiro e a operação da Polícia Federal, além das ações judiciais contra os atos do presidente da Assemblei Legislativa, Amélio Cayres, enquanto ele próprio ganha mídia positiva.
Amastha é forte candidato a prefeito de Palmas e um crescimento proporcionado por assuntos diversos é altamente vantajoso junto à opinião pública, e o coloca como ameaça imediata aos projetos políticos do Paço Municipal de do Palácio Araguaia.
Um novo tabuleiro sucessório a ser formado após as ações da Polícia Federal pode trazer velhas peças de volta ao jogo, com fortes possibilidade de que elas cheguem ao segundo turno.
A sucessão municipal de Palmas está, agora, presente nas ruas, nos partidos, nos bastidores e nas mentes dos eleitores.
EDUARDO GOMES PRESTIGIA TRADIÇÃO DE TAGUATINGA
O senador Eduardo Gomes participou das “Cavalhadas” de Taguatinga do Tocantins.
A tradição das “Cavalhadas” é uma das mais importantes festas do folclore do Tocantins. Acompanhado de uma comitiva de amigos e companheiros, Eduardo Gomes prestigiou o evento ao lado do prefeito Paulo Roberto e dos deputados federais, Vicentinho Jr. e Ricardo Ayres.
O evento teve lugar no estádio municipal, onde foi revivida a batalha dos Mouros contra os Cristãos, transcorrida na Idade Média.
Com sua indumentária fiel à história, os participantes arrancaram entusiasmados aplausos do público que lotou as arquibancadas
MORRE XEROSO, EX-VEREADOR DE ARAGUAÍNA
O ex-vereador de Araguaína Edmones de Jesus Matos da Silva, mais conhecido como Xeroso, 58 anos, faleceu na tarde do último sábado, 12, na UTI do Hospital Regional de Araguaína. Xeroso estava internado há três meses em decorrência de um acidente vascular cerebral (AVC) e não resistiu às complicações. A morte de Xeroso foi recebida com muita tristeza pelo meio político.
De tradicional família política de Araguaína, Xeroso foi vereador por quatro mandados, suplente de deputado estadual e político atuante nas causas relacionadas ao município que sempre representou, Xeroso, que era contador por formação, dedicou sua vida à política, tendo ocupado também diversos cargos públicos.
BARROSO PROMETE DIÁLOGO COM MST NO STF
Um ano depois do silêncio e do tratamento protocolar que sempre marcaram o estilo da ministra Rosa Weber à frente do Supremo Tribunal Federal (STF), o tribunal se prepara para empossar, em 28 de setembro, um novo presidente, o ministro Luís Roberto Barroso, cuja maneira de se relacionar com diferentes interlocutores, em praticamente tudo, contrasta com sua antecessora.
Ao assumir, como tem dito em muitas de suas palestras, deverá dar ênfase à ideia de que é preciso explicar melhor à sociedade o funcionamento da Justiça e o papel do STF, assinalando que é preciso trabalhar de maneira mais ágil e ampliar a interlocução seja com a sociedade civil, com o Congresso Nacional e com a iniciativa privada. "Quero falar do MST à CNI", costuma dizer o ministro aos seus interlocutores mais próximos em referência ao Movimento dos Sem Terras, que no governo Lula voltou com as invasões inclusive a centro de pesquisa da Embrapa, e à Confederação Nacional da Indústria.
LULA SE RENDE AO CENTRÃO
A novela e o suspense na definição do novo desenho da Esplanada dos Ministérios, que acomodará partidos do Centrão em um movimento para tentar obter mais votos favoráveis ao governo na Câmara dos Deputados, está perto de um desfecho.
Fontes que participam da negociação entre congresso e planalto afirmaram à CNN que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá chamar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), e os indicados aos ministérios Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e André Fufuca (PP-MA) para reunião na próxima terça (15) ou quarta-feira (16).
No encontro, o presidente da República deverá apresentar as alternativas possíveis do novo desenho da Esplanada dos Ministérios, acomodando os partidos do Centrão.
A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, terá que cortar um dobrado para manter sua aura de lisura e retidão no comando do Executivo Municipal da Capital. O recente escândalo envolvendo membros do seu primeiro escalão de auxiliares, cujas investigações continuam em curso, juntamente com uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado, pode ser um divisor de águas na sua vida pessoal e carreira política.
Por Edson Rodrigues
Para evitar um sangramento fatal em sua gestão, Cinthia precisa agir com rapidez e fazer uma faxina nas “veias” que irrigam o tumor cancerígeno da corrupção, descoberto em sua gestão, nas pastas da Educação e do Desenvolvimento Urbano, já que, até agora, nenhuma digital sua foi encontrada em qualquer pista, prova ou evidência dos crimes.
O problema será a quebra do sigilo bancário, contábil e telefônico, que certamente, vai revelar novos nomes e novos caminhos do descaminho do dinheiro público.
Será a partir dessas novas revelações que se decidirá por um pedido de impeachment, por parte dos vereadores, ou de afastamento da prefeita, por parte da Justiça Federal.
O futuro de Cinthia Ribeiro depende, diretamente, do que for descoberto com o desenrolar das investigações, que dirão se há a participação dele ou de membros de sua família, quem se relaciona com os laranjas ou, até mesmo, uma simples conivência ou omissão.
SEM PREJULGAMENTOS
A ausência de Cinthia Ribeiro em seu gabinete, na lida do dia a dia da sua gestão, pode ter sido o combustível para que a corrupção tomasse posto na sua administração, mais especificamente nas pastas da Educação e do Desenvolvimento Urbano, com suspeitas de mais desmandos em outras pastas.
Suspeitas não significam provas, e Cinthia Ribeiro ainda tem a liberdade e o tempo suficientes para provar às autoridades a sua inocência e sua lisura no trato com a coisa pública. E não estamos falando em redes sociais. Falamos de veículos de comunicação sérios e de credibilidade, pois, de fake news, a população já está farta e precisa de informações verdadeiras e muito bem apuradas. O prejulgamento pode dar um desfecho errôneo e terrível, seja para o bem, seja para o mal.
A verdade é que, até aqui, antes desse escândalo vir à tona da pior forma possível, frequentando as manchetes da mídia nacional e manchando, mais uma vez, o nome do Tocantins, a gestão de Cinthia Ribeiro vinha sendo considerada competente, uma das melhores prefeitas de capitais do Brasil, com um trabalho de conceito.
Agora, tudo isso corre o risco de virar pó, caso a própria Cinthia não tome as rédeas da reorganização de sua gestão e não venha à público esclarecer o que aconteceu e o que vai fazer para estancar a hemorragia corruptiva.
Mas, caso seu nome venha a ser citado nas investigações ou ela tenha algum tipo de participação no esquema, mesmo que seja apenas de omissão ou inação, sua carreira pública terminará como a da maioria dos ex-prefeitos de Palmas, pelas mãos dos mesmos eleitores que a elegeram.
POPULAÇÃO PALMENSE TEM NOJO DE CORRUPTOS
A cada resultado das eleições estaduais e municipais, nestes 34 anos de emancipação política de Palmas, os eleitores vêm demonstrando, de forma contumaz, contundente e silenciosa, sua maneira de fazer a faxina política, eliminando os detentores de mandato, um a um, seja da Câmara Municipal, da Assembleia Legislativa ou do governo do Estado, aqueles que não corresponderam às expectativas ou não disseram a que vieram.
Todos os envolvidos em escândalos de corrupção ou em atos não republicanos, omissão, conivência, desvio de conduta, cegueira política ou, simplesmente, incompetência, foram transformados em lixo político, e essa tendência não tem previsão de ser interrompida e vai se repetir nas próximas eleições.
O nojo dos corruptos, demonstrado pela população palmense e espelhado em todo o Estado é uma coisa palpável, real e duradoura.
Ou Cinthia Ribeiro prova sua inocência, ou estará fadada ao limbo dos políticos que decepcionaram, enganaram e enojaram os eleitores.
Ainda há tempo, mas a contagem é regressiva.
Tic, tac!