Durante a visita técnica neste domingo, 2, em Barretos, Governador conheceu instalações e avanços no atendimento aos pacientes com câncer

Da Assessoria

O governador do estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, realizou uma visita técnica no Hospital de Amor de Barretos, neste domingo, 2. Acompanhado do secretário da Saúde (Ses), Afonso Piva, o Governador conheceu as instalações e os avanços no tratamento do câncer proporcionados pela instituição que é referência no Brasil e tem uma unidade no Tocantins.

Wanderlei Barbosa foi recebido pelo presidente do Hospital de Amor, Henrique Prata, e pela equipe médica e administrativa do hospital, que compartilharam informações sobre o funcionamento da unidade. "É gratificante ver o amor e a dedicação do presidente Henrique Prata e da equipe do hospital aos pacientes. E é esse tratamento que queremos levar para o Tocantins", ressaltou o Governador.

Presidente do Hospital de Amor, Henrique Prata, apresentou a equipe de profissionais capacitados e dedicados que atuarão no Tocantins 

Durante a visita na unidade de Barretos, Henrique Prata apresentou a equipe composta por profissionais altamente capacitados e dedicados, que atuarão no Hospital de Amor de Palmas. "Essa é a família que está indo para o Tocantins, que foi preparada para atuar no Estado. Quero agradecer a sensibilidade do secretário Afonso Piva de ter enxergado a importância dessa aliança entre o hospital e o Estado", ressaltou.

"Foi uma visita importante. Acompanhamos de perto como é feito o acolhimento dos pacientes do Tocantins em Barretos e conhecemos a equipe que irá atender a população, por meio da parceria entre o Governo do Tocantins e o Hospital de Amor, sem a necessidade de deslocamento para longe de seus familiares. É mais uma ação do governador Wanderlei Barbosa, pensando no bem-estar das pessoas", afirmou o secretário de Estado da Saúde, Afonso Piva de Santana.

Hospital de Amor

Com mais de 60 anos de história e reconhecimento internacional por sua excelência em tecnologia e cuidado humanizado, o Hospital de Amor conta atualmente com mais de 5,3 mil colaboradores atuando em suas dezenas de unidades de tratamento, prevenção, reabilitação e pesquisa relacionadas à área oncológica, espalhadas pelo Brasil. A unidade de Barretos foi a primeira a ser criada, em 1962, e é conhecida nacionalmente por sua referência no diagnóstico, tratamento e prevenção de pacientes com câncer.

Nos bastidores do Supremo, Sepúlveda Pertence tinha trânsito livre nos gabinetes de integrantes da Corte

Por Gabriela Coelho

O velório do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal José Paulo Sepúlveda Pertence, que morreu por insuficiência respiratória, será realizado no Salão Branco do STF nesta segunda-feira (3), a partir das 10h.

O sepultamento será no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília, às 16h30. Pertence foi nomeado ministro do Supremo, em 4 de maio de 1989, pelo ex-presidente José Sarney, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Oscar Corrêa. Tomou posse no cargo em 17 do mesmo mês. Ele se aposentou, a pedido, em 17 de agosto de 2007.

Sepúlveda Pertence tinha problemas pulmonares por ter fumado praticamente durante toda a vida, inclusive cachimbo. O jurista sempre esteve presente nos eventos da Corte e era recebido pelos ministros com muito entusiasmo e carinho.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou a morte do ministro. "José Paulo Sepúlveda Pertence foi um dos maiores juristas da história do Brasil." A ex-presidente Dilma Rousseff disse que o mundo jurídico e político deve muito a esse mineiro de Sabará, que se tornou um dos mais importantes juristas do Brasil.

Após a morte do ministro, autoridades e ministros publicaram em redes sociais mensagens de pesar. Sepúlveda Pertence era natural de Sabará, na grande Belo Horizonte.

Nos bastidores do Supremo, Sepúlveda Pertence tinha trânsito livre nos gabinetes de integrantes da Corte e foi responsável pela indicação da ministra Cármen Lúcia.

O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) ao que tudo indica gosta mesmo é de conforto, viagens regalias e badalação. Lula é hoje o representante mais fiel  da Esquerda Caviar, que  é um termo pejorativo originário da língua francesa utilizado para descrever alguém que se diz ser socialista mas leva uma vida de luxos e glamour.

O presidente da Câmara dos deputados Artur Lira (PP-AL) diz se sentir vitima da política de perseguição de opositores, como também por parte dos meios de comunicação que divulgaram a investigação que o ligam a desvio de milhões na educação.

Por Antonio Coelho de Carvalho

Conversa pra boi dormi

Após levantar suspeitas em não querer divulgar gatos com cartão corporativo da Comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao exterior, o Tribunal de Contas da União (TCU) fará uma auditoria nas despesas.  A determinação é da Câmara dos Deputados atendendo a um pedido do deputado KimKataguiri (União-SP). Nada mais que sua obrigação.  Diferente do que foi dito durante a campanha eleitoral de 2022, o Governo Lula (PT) tem negado o acesso a dados públicos, mesmo aqueles que são solicitados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). No que vai dar esse levantamento, em nada.

Desenhando

A  Lei de Acesso à Informação  (LAI)  é um direito do cidadão e um dever do estado. Assim, a lei tem como objetivo contribuir com a premissa de aumentar a eficiência do poder público, diminuir a corrupção e elevar a participação social. Ao mesmo tempo é sempre bom lembrar que existem mecanismos com a (LAI) de se obter informações sobre os governantes secretarias, secretários e órgãos público em geral. Ao menos com mais informações o cidadão  fica mais atendo na hora de escolher um representante.

Gastança

Lula gastou R$ 7,3mil,  (sete milhões e trezentos mil reais) com hospedagem nas viagens ao exterior nesses primeiro semestre deste ano. essa conta é sem considerar a última viagem à Europa, que incluiu Itália, Vaticano e França. Lula realizou 12 viagens oficiais ao exterior até aqui em seu terceiro mandato, incluindo a participação em duas cúpulas. No mesmo período de 2019, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) fez seis viagens. Esse levantamento foi feito pelo jornal  Folha de São Paulo.É só o começo tem muita mais viagens ...

Mas uma presidência

Em apenas seis meses de governo, já visitou 12 países em sete viagens diferentes e ficou 31 dias fora do Brasil. E esse número vai crescer em julho – Lula já tem viagens marcadas para Argentina, Colômbia e, provavelmente, Bélgica. A primeira agenda do mês ocorre já nesta terça-feira, 4, com a participação do presidente na 62.ª Cúpula do Mercosul e Países Associados, em Puerto Iguazú, na Argentina. No evento, Lula vai receber a presidência temporária do Mercosul e deve ocupar o cargo por seis meses. A posição é de relevância internacional e espera-se trabalho do presidente na conclusão do acordo entre o grupo latino-americano e a União Europeia.

Conforto

Antes de se mudarem para o Alvorada, Lula e Janja gastaram R$ 216 mil, sem licitação, para ficar hospedados em uma suíte de luxo do hotel Meliá, em Brasília, desde a posse. Dona Janja não gostou dos moveis do palácio e fez outra gastança sem licitação, mandou fazer por exemplo uma cama com formato de 2,31 por 2,46 metros, ao custo de R$ 42 mil; dois sofás, com preços de R$ 31,7 mil e 65,1 mil; e duas mesas de cabeceira, de R$ 30 mil. Também foram compradas oito cadeiras, ao preço de R$ 3,6 mil cada uma. A relação dos itens foi publicada na edição de 3 de fevereiro do Diário Oficial da União (DOU).

Aerolula

Por falar em viagens e conforto Lula trocará o ‘Aerolula’: Vem aí o novo Airbus A330-200 da Presidência. Após dose viagens internacionais, o presidente Lula  decide trocar o avião presidencial para obter maior autonomia e conforto em vôos. Por exemplo ele quer uma cama maior como a do Palácio da Alvorada. Essa aeronave já existe, ela foi comprada pelo então presidente Jair Bolsonaro, por US$ 80 milhões (cerca de R$ 400 milhões na taxa de câmbio atual), da companhia aérea Azul. Este modelo substituirá o atual “Aerolula”, um Airbus A319 CJ. Originalmente, o A330-200 havia sido comprado para uso militar, inclusive com previsão de ser equipado para abastecer caças em vôo. Agora terá que ser readaptado para o conforto do presidente e de dona Janjae sua comitiva.

Regalias

O presidente Lula também gosta de agilidade, ele em seus seis meses de viagens, ou digo de governo já superou os de governos Bolsonaro e Temer em uso de helicóptero para se deslocar em Brasília. Em seis meses, Lula utilizou 24 vezes a aeronave oficial para descolamento entre o Palácio da Alvorada e a Base Aérea de Brasília, segundo dados obtidos pela CNN por meio da Lei de Acesso à Informação. O tempo de deslocamento de um carro comum, levando em conta o tráfego diário, é de, aproximadamente, 20 minutos.

Comida ruim

Enquanto durante a campanha Lula inflou o número de pessoas que passam fome no Brasil ele agora fazendo-se de pessoas simples reclamou dos pratos que ele come quando viaja ao exterior. Ele criticou até o cardápio do Itamaraty ofertado em eventos com a presença de líderes internacionais. De acordo com ele, a comida da sede do Ministério das Relações Exteriores “não é boa“. “Em palácio, você não come bem em lugar nenhum do mundo. Eu não tenho liberdade de ir a um restaurante, escolher o que vou comer. A vida é comer em hotel ou onde sou convidado. Visitei os presidentes [da França, Emmanuel] Macron e [da Itália, Sergio] Mattarella. Duas comidas de palácio, que não são essas coisas em lugar nenhum do mundo. E tenho brigado com o Itamaraty para melhorar a comida, porque não é boa”, disse Lula durante live nas redes sociais.

Você pagando

A legislação vigente estabelece que os ex-presidentes (todos) podem contar com os serviços de até quatro seguranças, dois motoristas e mais dois assessores, além de ter dois veículos à disposição. A lei 7474 foi aprovada em 1986, durante o governo de José Sarney. Não custa lembrar ao leitor que os governo nada produzemeles só arrecadam o nosso dinheiro para gastar, muitas vezes em projetos sem futuro ou para pagar umas mordomias para uma minoria. Mas como disse alguém,temos o governo que merecemos.

Uma mentira

Uma das táticas políticas mais antigas que existe e a de desmentir ou tentar reescrever a historia, Lula é um craque nesse quito poderíamos ficar horas relembrando suas perolas, a mais recente foi ontem em encontro com Seleção Brasileira Feminina de Futebol. Lula "se esquece” do ex-governador petista Agnelo Queiroz, que foi preso por esquema de superfaturamento das obras do Mané Garrincha O presidente disse ainda que o evento foi realizado “num clima muito negativo” no país e que não foram provadas nenhuma das denúncias de corrupção na construção dos estádios. Nada é tão admirável em política quanto uma memória curta. Lembras

Democracia 'relativa'

Perdendo a oportunidade de ficar calado, mais uma vez  Lula tenta relativizar a democracia na Venezuela. Em entrevista para a Rádio Gaúcha nesta quinta-feira (29), o presidente Lula   voltou a relativizar as críticas ao regime de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela. Questionado sobre os motivos pelos quais setores da esquerda hesitam em afirmar que o regime de Maduro não é uma democracia, o petista argumentou que há diferentes visões sobre o que é democracia.

"A Venezuela tem mais eleições do que o Brasil. O conceito de democracia é relativo para você e para mim. Eu gosto de democracia, porque a democracia que me fez chegar à Presidência da República pela terceira vez", disse. "Por isso que eu gosto da democracia e a exerço na sua plenitude. Aqui, eu acho que o mundo inteiro sabe que a governança do PT é exemplo de exercício da democracia", acrescentou.

Modus Operandi

Na democracia exaltado por Lula e toda esquerda da America Latina o regime de Nicolás Maduro na Venezuela retira do jogo político María Corina Machado, que lidera as pesquisas de intenções de voto no país, ela está inabilitada de exercer cargos públicos por 15 anos, conforme decisão da Controladoria-Geral, externada na sexta-feira (30). Assim também, vem agindo outro pequeno ditado, Daniel Ortega da Nicarágua. Ortega modificou a Constituição, apos uma eleição sem concorrentes,  podemos ver claramente que há uma mudança, por um modelo autoritário que na maioria dos países da America Latina. No último ano, o "governo" de Ortega  deteve 46 opositores e críticos, condenando-os a penas de até 13 anos de prisão. Entre os presos, sete eram candidatos à presidência nas eleições de 2021, nas quais Ortega foi reeleito pela quarta vez consecutiva.

Será que nunca faremos se não contestar a incompetência da America Católica (Caetano Veloso, que será recebido pelo Papa Francisco)

O Midas

Por falar em arrecadar, um caso em especial pode ser estudado e se aplicado resolvera o problema de milhões de Brasileiros endividados.  Explica-se, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), cresceu seu patrimônio 30 vezes e passa de R$ 79 milhões. O homem é um fenômeno, um verdadeiro Midas, mas para tudo tem explicação, ele começou cedo em 2006. A maior parte do crescimento de sua fortuna ocorreu enquanto ele exercia cargos eletivos ou de confiança em Minas Gerais, sua base eleitoral, e Brasília. Silveira chegou ao governo Lula com o apoio de Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Senado, e Gilberto Kassab (PSD), secretário de Governo no estado de São Paulo. Antes de entrar na política, ele era delegado da Polícia Civil de Minas Gerais.

Patrimônio

O jornalista Josias de Souza do portal UOL fez matéria (vídeo) a respeito do Ministro onde mostra: Nos últimos anos, o político e firmas em nome do Ministro Alexandre Silveira, passaram a ser donos de quatro casas de alto padrão em praias exclusivas do litoral baiano. Os imóveis estão à venda por R$ 43,5 milhões. Ele e as empresas também são donos de três fazendas em Minas Gerais, quartos e vagas de garagem em um hotel e mais de uma centena de lotes em condomínios, entre outros ativos. A maior parte dos bens está no nome de empresas controladas pelo ministro e, por isso, não aparece na declaração de bens informada ao TSE. Isso não é ilegal, mas dificulta para o eleitor saber qual é o verdadeiro patrimônio do agente público.

O trabalhador

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), é um trabalhador incompreendido, e perseguido. Ele reclama de matérias na imprensa que relatam busca e apreensão em endereços de um de seus assessores, Luciano Cavalcante, seu ex auxiliar, ele foi demitido no dia em que PF deflagrou a operação Hefesto. Luciano estava lotado na liderança do PP da Câmara. Os policiais encontraram anotações manuscritas de uma série de pagamentos a "Arthur". Em nota, Lira afirmou que sua movimentação financeira “tem origem nos seus ganhos como agropecuarista e da remuneração como deputado federal”.

Com STF

Por se tratar de autoridade com foro privilegiado, a Polícia Federal (PF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação sobre as fraudes e desvios de R$ 8 milhões (valor estimado) na compra de kits de robótica para escolas de Alagoas com verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).Um documento apreendido com Luciano Cavalcante, auxiliar direto do presidente da Câmara, lista R$ 834 mil em valores pagos de dezembro de 2022 a março de 2023.

Lira em Lisboa

Lisboa é uma festa para lóbis do Brasil. Esse foi o titulo de uma matéria do jornal O Globo. Segundo o jornal , Arthur Lira, envolvido num caso de corrupção divulgado pelo Folha de S. Paulo, comemorou o seu aniversário em Lisboa, no restaurante-bar da moda Praia no Parque (ao cimo do Parque Eduardo VII), à mesa com a namorada, com o vice-presidente da Câmara dos Deputados Marcos Pereira, com o vice-presidente do União Brasil, António Rueda, e com o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. Segundo a imprensa brasileira, a capital portuguesa está na moda para governantes, empresários e poderosos, sobretudo desde que Gilmar Mendes fixou residência em Cascais. Já esta tudo certo, a mulher de Lira pblicou no jornal de brasilia em uma coluna social "Presidente da Câmara dos Deputados, Athur Lira, ganhou parabéns da esposa Ângela, ontem, em Portugal".

Em Família

A esposa do investigado Luciano Cavalcante, Glaucia, também já foi assessora de Lira e aparece na investigação. Uma das suspeitas é que Luciano e sua mulher possam ser beneficiários de valores desviados de contratos para compra de kits de robótica, custeados em parte com dinheiro de emendas do relator.

O feudo

Artur Lira é um home preocupado com o a família, tanto que praticamente toda ela se beneficia governo. Lira está sendo acusado de empregar ao menos dez familiares e aliados na Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), empresa pública de orçamento bilionário. De acordo com uma reportagem do O Estadão, a “estatal do Lira”, como a companhia tem sido chamada em Brasília, paga R$ 128 mil só em salários ao grupo. A CBTU é responsável pela administração de trens urbanos em cinco capitais e tem um orçamento de R$ 1,3 bilhão. Com orçamento robusto, capilaridade no país e fora dos holofotes das principais empresas públicas, a companhia costuma ser usada por políticos para acomodar aliados e levar serviços a bases eleitorais.

Madrasta

Lira tem bom coração, não esqueceu nem mesmo da Madrasta,ele aluga uma casa para o Partido Progressista em Alagoas, o aluguel é pago com recursos públicos do Fundo Partidário. Todos os meses, Tereza Palmeira recebe R$ 5,6 mil da legenda, que é controlada na Capital pelo marido dela, o prefeito Benedito de Lira, pai do deputado.

O filho

Empresas representadas por filho de Lira receberam R$ 34 miçhoes do governo em dois anos. Agência do filho do presidente da Câmara ganha para intermediar serviços de publicidade para órgãos federais. Embora não tivessem qualquer afinidade com o ramo de publicidade, em 2021 Arthur Filho e Malu abriram juntos, em Brasília, uma empresa para intermediar contratos de publicidade firmados com o governo federal. como diz o ditado filho de peixe....

Contra-ataque

Tentando justificar o injustificável , Lira alerta que fake news via big techs ameaçam democracias. A declaração foi feita durante seu discurso na abertura da 11ª Edição do Fórum Jurídico de Lisboa, na capital portuguesa, quando alertou para desafio intelectual de combater desinformação difundida por grandes conglomerados privados, as big techs, que ameaçam democracias.

Ao debater sobre governanças digital e democrática e o Estado de Direito, Lira reforçou seu compromisso com a democracia no Brasil, ressaltando que o cenário de desafio das inovações tecnológicas pode ser ilustrado pelos ataques extremistas de 8 de Janeiro, marcados pelas redes sociais e aplicativos de mensagens, que destruíram os prédios dos Três Poderes, em Brasília.

Jair Bolsonaro inelegível

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação devido à sua participação em uma reunião com embaixadores estrangeiros, na qual fez alegações infundadas contra o sistema eleitoral. Com a decisão, o ex-presidente está inelegível e não poderá participar em eleições por um período de oito anos. Em conversa com jornalista Bolsonaro  veio a dizer que levou "uma facada nas costas" e que não está "morto" politicamente.

Escolinha do PT

PT escala Dirceu, Genoino e Mantega para formar líderes. A proposta é oferecer aulas aos candidatos a futuros dirigentes do partido. A Fundação Perseu Abramo, ligada ao Partido dos Trabalhadores (PT), está promovendo um curso de formação de novas lideranças de esquerda. Pela internet, são oferecidas aulas gratuitas aos interessados no curso para trilhar os caminhos da política no PT. Segundo a entidade, a proposta é oferecer aulas aos candidatos a futuros dirigentes da legenda. Depois de aprenderem a teoria defendida pelo PT, os alunos são orientados no curso sobre como atuar.Entre os escolhidos pelo partido de Luiz Inácio Lula da Silva estão velhos conhecidos. Um deles é o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu — condenado a prisão por corrupção. A aula tem pouco mais de 20 minutos, e o tema é “Fragmentação, luta armada e desarmada, resistência à ditadura”. Dirce disse pra amigo que pretende voltar a concorrer a cargos eletivos, Ai na foto em Paris, Dirceu (que foi preso pela Lava Jato no passado) e o advogado Kakay (que defendeu vários réus da operação) "fazem o L" (símbolo eleitoral de Lula) e celebram cassação de Deltan Dallagnol.

Boa semana e até a próxima

Governador em exercício do Tocantins participou de reunião do Ministério do Planejamento e Orçamento com o BID, realizada, nessa sexta-feira, 30, para discutir estratégias e ações para a região amazônica brasileira

Da Assessoria

O governador em exercício do Tocantins, Laurez Moreira, acompanhado do secretário da Administração (Secad), Paulo César Benfica, participou, nessa sexta-feira, 30, de uma reunião realizada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com o tema "Fomentando o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo da Amazônia Brasileira". O encontro ocorreu na cidade de São Paulo e reuniu representantes de vários estados da região amazônica para o lançamento do programa Amazônia Sempre (Amazônia Forever), do BID.

Durante o evento, o Governador em exercício destacou a relevância da Amazônia para todo o País e ressaltou o compromisso do Governo do Tocantins em desenvolver a região de forma sustentável. Laurez Moreira também enfatizou a importância do apoio do Governo Federal na conclusão das obras da BR-242. "Gostaria que vocês dessem muita atenção para essa rodovia, que sai da Bahia em direção ao Tocantins, no sentido do estado do Mato Grosso, ligando ainda Rondônia, Acre e o Peru. É uma rodovia que está com empecilho somente na Ilha do Bananal, que separa o Tocantins do Mato Grosso".

Representantes dos estados da Amazônia Legal participam do lançamento do programa que fomentará projetos de desenvolvimento econômico e social da região

O governador em exercício do Tocantins, Laurez Moreira, mencionou que essa obra, de 90 km de estrada dentro da Ilha do Bananal, vai colaborar com o escoamento da produção agrícola dos estados do Tocantins e Mato Grosso, já que reduzem as distâncias enfrentadas no transporte de carga. "Seria a maneira mais fácil de viabilizar essa ligação”, ressaltou, ao se referir que, com a rodovia concluída, o transporte de mercadoria também pode passar do Oceano Atlântico ao Pacifico por meio terrestre.

Após a reunião, Laurez Moreira juntamente com os demais governadores presentes no encontro assinaram uma declaração conjunta em apoio ao programa do BID. Estavam presentes na reunião em São Paulo os governadores, representantes do BID, ministros de Finanças ou Planejamento da Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname.

O encontro

Encontro ocorreu nessa sexta-feira, 30, na cidade de São Paulo e reuniu representantes de diversos estados da região amazônica para o lançamento do programa Amazônia Sempre (Amazônia Forever), do BID.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, coordenaram uma reunião com ministros de seis países amazônicos para discutir uma articulação de projetos destinados a impulsionar o desenvolvimento sustentável e inclusivo da Amazônia. O encontro lançou o programa Amazônia Sempre (Amazônia Forever), do BID, uma iniciativa abrangente que visa ampliar o financiamento e aprimorar a coordenação regional para a acelerar o desenvolvimento econômico e social da região amazônica em bases que garantam a floresta de pé e a participação da população da região.

A ministra Simone Tebet, ao falar da iniciativa do BID, destacou a importância da articulação dos projetos da região para potencializar os resultados dos investimentos feitos e lembrou que o BID já apoia diversas iniciativas em cada um dos oito países amazônicos. “Quando não temos recursos suficientes, que eles sejam eficientes e em projetos que permitam a integração regional, potencializando os resultados”, acrescentou.

Já o presidente do BID, Ilan Goldfajn, apresentou aos representantes dos estados da Amazônia Legal o Amazônia Sempre, que consiste em um programa diferente, de olhar regional, não apenas para o Brasil, mas para todos os países da região, com objetivo de impulsionar o impacto dos projetos com foco na coexistência das pessoas, floresta e economia.

O Amazônia Forever é um programa guarda-chuva organizado em três frentes: uma plataforma para mapear todos os recursos existentes dedicados à Amazônia para facilitar novos financiamentos e orientar novas decisões de projetos; desenvolver uma unidade para elaborar e facilitar a preparação de novos projetos; e criar uma rede de ministros de Finanças e Planejamento dos países da região para acompanhar e supervisionar os resultados do Amazônia Sempre.

O pipeline em projetos do BID já identificado para a região, considerando todos os países, soma de US$ 1 bilhão em 2023.

As novas regras de importação que isentam de impostos remessas de até US$ 50 são muito prejudiciais para o varejo brasileiro e podem levar ao fechamento de lojas, disse o presidente do IDV (Instituto para o Desenvolvimento do Varejo), Jorge Gonçalves Filho, neste sábado (1°)

POR MARCELO AZEVEDO

Em reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, representantes do setor pediram uma nova alíquota para as remessas, dizendo buscar uma "isonomia da competição" do Brasil. Eles afirmam que foram surpreendidos pela publicação da portaria com as novas regras e pedem uma medida para o varejo em "curtíssimo prazo".

A portaria define que não haverá cobrança de imposto de importação para compras de até US$ 50 para pessoas físicas, mesmo que a remessa tenha sido enviada por uma pessoa jurídica. Para ter o direito a isenção, a empresa de comércio eletrônico, nacional ou estrangeira, deve fazer parte do Programa Remessa Conforme, da Receita Federal.

Para ser beneficiada, a empresa precisa também recolher impostos estaduais incidentes sobre a importação. O vendedor que aderir ao programa é obrigado a informar ao consumidor a procedência dos produtos e o valor total da mercadoria (com a inclusão dos tributos federais e estaduais).

Além disso, o Consefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita, Tributação ou Economia dos Estados e do Distrito Federal) chegou a um acordo no início do mês para definir uma alíquota de 17% em operações de importação das remessas.

A medida desagradou ao setor de varejo brasileiro, que pediu uma reunião com o ministro da Fazenda para tratar do tema com urgência.

O presidente do IDV afirmou que a isenção para varejistas estrangeiras prejudica a competitividade do setor no país.

"Nós queremos isonomia, que o nosso varejo tenha as mesmas condições que as empresas de fora. Nós estamos de acordo com a entrada de novos players no mercado, mas precisamos, no curtíssimo prazo, de uma alíquota que dê isonomia de competição", disse Gonçalves Filho.

Ele defende a incidência de uma nova alíquota para as remessas internacionais de varejistas estrangeiras, algo que não foi descartado por Haddad. Segundo o ministro, a portaria foi um "passo inicial" e mudanças podem ocorrer.

Sérgio Zimerman, conselheiro do IDV e presidente da Petz, afirmou que as novas medidas para remessas internacionais são "um convite para empresas brasileiras se retirarem do país".

"Sem uma equalização, estaremos sendo convidados a sair do Brasil e vender de fora para dentro, já que teríamos só os 17% do ICMS. Aqui dentro, temos ICMS, PIS, Cofins, Imposto de Renda... Não faria sentido manter as atividades no país", disse Zimerman.

Eles considera, no entanto, que o governo deu um passo na direção correta ao definir a incidência do ICMS sobre as encomendas.

Os representantes afirmam que a recepção de Haddad às considerações do setor foi positiva e que houve o compromisso de instituir uma alíquota federal para as remessas. Haddad, porém, não falou com a imprensa após o encontro.

Compareceram à reunião, ainda, representantes da Lojas Renner e do Grupo Soma.

Entenda as novas regras

O QUE MUDOU?

A partir de 1º de agosto, a alíquota de importação não será mais cobrada para compras de até US$ 50 enviadas por empresas participantes do Remessa Conforme, novo programa da Receita Federal. A medida se aplica a compras transportadas pelos correios ou empresas de courrier.

COMO ERA ANTES?

A isenção para compras de até US$ 50 valia, somente, para remessas em que o destinatário e o remetente eram pessoas físicas. Segundo especialistas consultados pela reportagem, a regra antes era driblada por algumas empresas estrangeiras, que enviavam produtos por meio de pessoas físicas para se beneficiarem da isenção.

O QUE É O PROGRAMA REMESSA CONFORME?

O programa tem o objetivo de conferir maior agilidade ao comércio exterior e promover o cumprimento da legislação aduaneira. Para serem certificadas pelo programa, as empresas deverão fornecer uma série de informações, como o país de origem e o código de identificação da remessa ou do rastreio.

QUAL É O IMPACTO DA MEDIDA?

De acordo com especialistas, o impacto será para empresas que usavam pessoas físicas para enviar o produto com isenção do imposto. "Empresas que estavam se utilizando de um esquema de utilização de pessoa física vão ter que mudar sua atuação", diz Silvio Laban, professor do Insper.