O Brasil perdeu o pai de sua agricultura. Faleceu ontem, no Hospital Madre Tereza, em Belo Horizonte, o ex-ministro da Agricultura Alysson Paolinelli aos 87 anos que seriam completados no dia 10 julho, data que também se comemora o aniversário de Bambuí, onde nasceu, em 1936. O enterro será nesta sexta (30), às 11h, no Parque da Colina, em Belo Horizonte.

Histórico

Paolinelli se formou em agronomia na ESAL, hoje Universidade Federal de Lavras, onde foi diretor por cinco anos. Em 74, assumiu a Secretaria de Agricultura de Minas Gerais e ao começar a implantação de um plano moderno de produção de alimentos no estado foi convidado pelo então presidente Ernesto Geisel para assumir o Ministério da Agricultura, sendo o chefe da pasta durante 5 anos.

Foi nessa época que Alysson Paolinelli encontrou a EMBRAPA nascendo e de imediato implantou políticas marcantes no setor de Agricultura incluindo o aproveitamento do cerrado no centro-oeste brasileiro, participando ativamente no desenvolvimento do Proálcool.

Deixou o Ministério da Agricultura em 79. Foi presidente da Confederação Nacional da Agricultura; eleito deputado federal por Minas Gerais participou da Assembleia Nacional Constituinte em 87 e 88.

Foi o chefe da Delegação Brasileira na Conferência Mundial de Alimentos, na FAO, presidente da Associação Brasileira Agrícola Superior.

Em 2006, Alysson Paolinelli recebeu o World Food Prize, prêmio que condecora personalidades que contribuem para o aumento da qualidade e quantidade de alimentos no mundo.

Ano passado Paolinelli foi indicado ao Prêmio Nobel da Paz pela dedicação a agricultura tropical, segurança alimentar e sustentabilidade na produção de grãos no Brasil, tendo seu nome indicado ao Nobel também em 2023.

Eduardo Gomes lamenta

Em nota publicada em suas redes sociais, o senador tocantinense Eduardo Gomes, lamentou a perda do amigo, a quem admirava em diversos aspectos.

Confira a nota:

Faleceu hoje o ex-ministro Alysson Paolinelli. Mineiro de Bambuí, foi por três vezes secretário de agricultura de Minas Gerais, deputado federal e ministro da agricultura, sendo considerado o responsável pelo desenvolvimento tecnológico da agricultura brasileira e o descobridor das possibilidades de aproveitamento do cerrado como uma nova fronteira agrícola. Foi por duas vezes indicado ao Prêmio Nobel da Paz e tornou-se uma personalidade respeitada mundialmente no setor do agronegócio. Manifesto meu pesar aos familiares, amigos, correligionários e ao povo mineiro por tão grande perda.

Eduardo Gomes

Senador da República

Estrela do primeiro dia do 26.º Foro de São de Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou os ditadores Fidel Castro e Hugo Chávez, disse “se orgulhar” do rótulo de comunista e afirmou que é preciso manter as críticas aos partidos de esquerda

Por Levy Teles

“Precisamos tentar discutir os nossos erros para que a gente possa corrigi-los. Entre amigos a gente conversa pessoalmente. A gente não faz críticas públicas porque as críticas interessam à extrema direita”, disse o presidente no discurso de abertura do evento. O foro reúne os principais partidos de esquerda da América Latina e será realizado em Brasília desta quinta-feira, 29, até domingo, 2.

Segundo o petista, essa estratégia foi ensinada por Fidel, que foi ditador em Cuba. “É por isso que aprendi ao longo da minha vida a respeitar o companheiro Fidel Castro. Em toda relação que tive ele nunca deixou de fazer a crítica pessoalmente e não deixou de elogiar publicamente”, afirmou.

O presidente sustentou que é melhor criticar a esquerda no poder do que ceder espaço político aos adversários da direita. “É melhor ter um companheiro nosso fazendo equívocos que a gente possa criticar do que alguém de direita que não permite a gente nem sequer ter espaço para fazer críticas”, afirmou.

O ponto foi levantado porque, na visão de Lula, é necessário que a esquerda compreenda e critique derrotas que acumulou na região, como no caso do impeachment de Dilma Rousseff (PT). Para ele, as vitórias precisam vir pelo meio democrático.

Ainda que tenha falado isso, Lula disse que o melhor momento para a esquerda ocorreu de 2002 a 2015. Um dos destaques para a grande fase, segundo ele, foi “a vitória do nosso companheiro (Hugo) Chávez na Venezuela”.

Lula participou de um evento em memória de Marco Aurélio Garcia, ex-presidente do PT, fundador do foro, falecido em 2017. Políticos de esquerda latino-americanos defendem o retorno da integração entre os países pela Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e a União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

Figuraram, ao lado de Lula na mesa, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, a ministra de Ciência e Tecnologia e presidente do PCdoB, Luciana Santos, e o secretário de Relações Internacionais do Partido Comunista Cubano, Emílio Lozada. Gleisi condenou o embargo dos Estados Unidos a Cuba e afirmou que é preciso enfrentar o fascismo e superas as desigualdades do planeta.

Questionada sobre a postura do PT em relação à Nicarágua e à Venezuela, a presidente do PT jogou a culpa das ditaduras na extrema direita. “Nunca tivemos ameaça contra a democracia da esquerda nem da direita, mas da extrema direita”, afirmou.

Também participaram do Foro de São Paulo figuras do PT ofuscadas pelo mensalão, como José Dirceu e Delúbio Soares. Delúbio ainda distribuiu um livro em que chama o escândalo de corrupção de “farsa”.

Trata-se da primeira Parceria Público-Privada do Estado e, quando implementada, deve gerar uma economia de R$ 600 milhões aos cofres públicos

Por Ana Franco

Por intermédio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), o Governo do Tocantins realizou na manhã desta quinta-feira, 29, na sede da Agência, a sessão de licitação para recebimento das propostas de Parceria Público-Privada (PPP), destinada à implantação de energia solar nos órgãos do poder executivo.

Segundo o presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, Márcio Pinheiro Rodrigues, “o objetivo do projeto é gerar redução do custo de energia elétrica em todas as edificações da administração pública estadual”, ressaltou.

Durante o procedimento licitatório, houve o credenciamento e a habilitação das propostas que foram avaliadas sob o critério de menor contraprestação pública. A documentação da primeira colocada ainda passará por avaliação técnica e, caso atenda todas as habilitações, será homologada e contratada após a publicação do resultado do certame no Diário Oficial do Estado. Após os procedimentos legais, a empresa vencedora torna-se responsável pela implantação, pela operação e pela manutenção das miniusinas geradoras de energia fotovoltaica pelo prazo de 25 anos. Ao final desse período, as usinas serão incorporadas integralmente ao patrimônio estadual.

PPP de Energia Solar

Governo do Tocantins realiza licitação da PPP de Energia Solar

Esta é a primeira Parceria Público-Privada do Tocantins e projeta uma economia de R$ 600 milhões aos cofres públicos a partir de sua implementação. O projeto foi elaborado sob coordenação da Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI/TO), em conjunto com a Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias) e com apoio técnico do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC); entidade sem fins lucrativos que possui cooperação técnica com o Estado para estruturação e acompanhamento de todas as etapas até a assinatura do contrato.

“Trata-se de uma PPP importante para o Tocantins, pois, além de economicidade, agregará sustentabilidade administrativa e fomento para novos negócios relacionados ao setor fotovoltaico, movimentando também a geração de empregos em nosso Estado”, explica o secretário da SPI/TO, Thomas Jefferson.

Com a alteração da matriz energética, espera-se ainda que o Tocantins consiga reduzir a emissão de carbono na atmosfera em mais de 2 mil toneladas ao ano, o equivalente ao gás carbônico absorvido anualmente por 130 mil árvores.

“Esse projeto atende a orientação do governador Wanderlei Barbosa de incentivar o desenvolvimento sustentável e contribuir para uma economia de baixa emissão de carbono”, afirma o presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda.

Com esta iniciativa, o estado do Tocantins desponta como pioneiro de uma PPP de Energia Solar que beneficiará todas as unidades consumidoras de baixa tensão do setor administrativo.

O diretor presidente do IPGC, Leonardo Santos, lembra que o Tocantins é o primeiro Estado do Norte do Brasil a empreender um projeto inovador como este. “O IPGC teve a oportunidade de colaborar com esta importante iniciativa e reconhece a visão estadista do Governador Wanderlei Barbosa e de toda a sua equipe”, destaca.

Antes de chegar na etapa de licitação, a PPP de Energia Solar passou pelas fases de avaliação preliminar, preparação, modelagem e diálogo público. O histórico completo com todos os documentos relacionados ao projeto pode ser consultado no site da Secretaria de Parcerias e Investimentos: https://www.to.gov.br/parcerias/mini-usinas-de-energia-fotovoltaica/6q33w3stg5le.

Estado tornou-se pioneiro na comercialização internacional de créditos de carbono no mercado voluntário por meio do Programa de REDD+ Jurisdicional

Por Lidieth Sanchez

O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis; o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Jaime Café; e o presidente do Instituto Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, estiveram na quarta-feira, 28, em Brasília (DF), alinhando com o governo federal as parcerias necessárias para dar andamento ao Programa de Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação (REDD+) Jurisdicional, o primeiro do Brasil a comercializar crédito de carbono no mercado voluntário internacional.

Com o objetivo de viabilizar certificações necessárias para chancelar o projeto, os gestores do Tocantins se reuniram com equipes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); e do Ministério do Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Comércio (MDIC). Também participaram das reuniões, representantes da Mercuria Energy Trading S/A, empresa com a qual foi firmado um acordo de cooperação técnica e comercial de comercialização dos créditos de carbono, durante missão oficial do governador Wanderlei Barbosa a Genebra, na Suíça.

A cooperação entre os gestores do Tocantins, os gestores do governo federal e os da Mercuria Energy Trading S/A é fundamental para garantir que o projeto atenda aos critérios de certificação. Essa etapa possibilitará ao Tocantins dar andamento ao Programa de REDD+ Jurisdicional, que tornará o estado o primeiro do país e um dos pioneiros no mundo a comercializar créditos de carbono no mercado voluntário.

Governo do Tocantins reúne-se com diretores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a equipe da Mercuria Energy Trading S/A

Esse conceito está fundamentado no compromisso do Governo do Tocantins em adotar uma série de medidas ambientais para proteção e preservação; incluindo investimentos em monitoramento e controle ambiental; apoio a áreas ocupadas por comunidades tradicionais e povos originários; compartilhamento dos benefícios e engajamento participativo da sociedade no desenvolvimento sustentável do território.

Durante o encontro, o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, compartilhou informações sobre o contrato em andamento, incluindo detalhes do projeto, metas de sequestro de carbono e as práticas sustentáveis adotadas. “Queremos todos os órgãos envolvidos para que o governo federal esteja engajado conosco nesse projeto inovador. Queremos unir forças para colocar o estado, e até mesmo o país, na vanguarda das iniciativas globais de proteção ambiental”, afirmou.

O presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, explicou que, até o momento, não houve uma transação de crédito de carbono florestal jurisdicional no Brasil na modalidade de mercado voluntário. "O estado está caminhando para a efetivação dessa transação inédita no país e pouco explorada em todo o mundo; o que representa uma grande oportunidade de negócio para investidores nacionais e internacionais", ressaltou.

Durante a reunião com o secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, Rodrigo Rollemberg, para apresentar o conceito de carbono jurisdicional, o secretário se comprometeu a levar o projeto ao ministro do MDIC, Geraldo Alckmin. “Fiquei muito interessado na proposta. A proposta do projeto de crédito de carbono do Tocantins tem integridade. Eu vou apresentar esse projeto para o ministro Geraldo Alckmin”, enfatizou.

Programa de REDD+ Jurisdicional

O Programa de REDD+ Jurisdicional tem o objetivo de reduzir progressivamente as emissões de gases de efeito estufa decorrentes do desmatamento e da degradação florestal. Esse programa é baseado no Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento e Incêndios Florestais do Estado do Tocantins (PPCDIF); que possui quatro pilares: prevenção; comando e controle; combate; e monitoramento. A iniciativa visa promover a conservação da vegetação nativa, levando em consideração a importância das florestas para as comunidades locais.

Cortes divulgam o balanço dos julgamentos realizados ao longo dos seis primeiros meses; atividades serão retomadas em agosto

Por Gabriela Coelho

O Supremo Tribunal Federal (STF) e os demais tribunais superiores realizam nesta sexta-feira (30) a sessão de encerramento do semestre, com a divulgação do balanço dos julgamentos realizados ao longo dos seis primeiros meses deste ano. Após isso, as atividades serão retomadas em agosto.

Pelas regras do regimento, no recesso, somente o presidente da Corte pode decidir questões que julgar urgentes. Apesar disso, outros ministros podem optar por trabalhar no período, lidando com os processos que já estavam ou foram designados para seus gabinetes. No STF, por exemplo, a presidente Rosa Weber fica 15 dias e o vice, ministro Luís Roberto Barroso, assume outros 15 dias.

Os demais pedidos começam a ser decididos a partir de agosto. O recesso forense é um período de suspensão das atividades judiciais, onde não há prazos processuais, que ficam paralisados de 2 a 31 de julho deste ano e prorrogados para 1° de agosto.

Volta às atividades com posse de Zanin

Logo após a volta do recesso, o STF dará posse ao advogado Cristiano Zanin Martins como ministro da Corte, em 3 de agosto. A data foi definida durante um encontro entre o jurista e a presidente Rosa Weber.

Zanin foi indicado ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e teve sua indicação aprovada no Senado. Ele precisava de, pelo menos, 41 votos favoráveis e recebeu 58; 18 senadores votaram contra.