Comitê impulsionará as melhores práticas de TI, visando a transformação digital e inovação

Por Thaís Ramalho

O Governo do Tocantins instituiu, por meio do Decreto nº 6.637, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa segunda-feira, 12, o Comitê de Gestão e Governança Digital. A proposta é que ele auxilie, estrategicamente, o Conselho de Governança Pública (CGOV) na implementação das ações e no uso de recursos relacionados à tecnologia da informação.

O comitê é composto pela Agência de Tecnologia da Informação (ATI), Casa Civil, Secretaria do Planejamento e Orçamento (Seplan), Secretaria da Administração (Secad), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapt), Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e Chefia de Gabinete do Governador.

Sua criação é resultado da missão institucional para Estônia e Finlândia, realizada de 28 de maio a 2 de junho deste ano, que teve a participação de gestores do Governo do Tocantins. Durante a agenda de trabalho nos países, foram discutidas as melhores práticas da transformação digital no setor público, realizadas visitas técnicas e uma imersão de três dias na E-Governance Conference.

O presidente da ATI, Alirio Felix, destaca a importância da criação do comitê para modernizar os serviços na administração pública estadual. “O Governo do Tocantins tem priorizado a tecnologia da informação e, por meio da transformação digital, buscado as melhores práticas e parcerias para modernizar o serviço público estadual. A criação desse comitê chega para impulsionar as nossas atividades, trazer resultados concretos e efetivos, além de unir esforços para posicionar o Tocantins como um dos estados mais digitais do Brasil”, afirma.

Competências

São competências do comitê acompanhar e monitorar o Plano de Contratação Anual de Tecnologia da Informação (PCA-TI), manifestar sobre as matérias relacionadas à governança pública digital, inovação, gestão de riscos, transparência, integridade, eficiência, efetividade e otimização digital; avaliar a maturidade da Tecnologia da Informação (TI) e Governança Digital nos órgãos e entidades da administração pública estadual, propor ações para a melhoria da interoperabilidade dos sistemas e serviços de tecnologia da informação, dispor sobre o uso dos sistemas estruturantes, definir prioridades na formulação e execução de planos, projetos e investimentos de TI no âmbito da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Estado do Tocantins, além de instituir grupos de trabalho para subsidiar tecnicamente as atividades e deliberações do comitê.

Também compete aos gestores proceder a análise temática e a formulação de diretrizes para a composição da Política de Governança de Tecnologia da Informação (PGTI), da Política de Segurança da Informação (PSI), do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação (Peti), do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) e do Plano de Transformação Digital (PTD), do Plano de Contratações de Tecnologia da Informação (PCTI) e do Plano de Dados Abertos (PDA).

Texto agora segue para a Câmara; municípios foram incluídos no projeto, e tema não deve ser apreciado em outra proposta

Por Bruna Lima

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira (13) o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para os 17 setores da economia que mais empregam. Por ter sido analisado em caráter terminativo, o texto agora segue diretamente para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado.

O texto, aprovado por 14 a 3, inclui na desoneração os municípios de até 142 mil habitantes, inovação feita ao projeto pelo relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA). Ele propôs reduzir de 20% para 8% a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha desses municípios.

O projeto foi o primeiro item da pauta do colegiado. O autor do projeto, senador Efraim Filho (União-PB), articula com deputados para que a matéria seja aprovada na Câmara até o fim de setembro, trazendo segurança jurídica às empresas dos segmentos beneficiados.

Vários representantes dos setores desonerados acompanharam a sessão e protestaram contra a tentativa do líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), de adiar a votação.

Wagner se reuniu com a equipe econômica do governo às vésperas da análise do projeto para alinhar o posicionamento. O líder disse ser contra a votação e pediu o adiamento, apesar de ter ressaltado não ser contra a desoneração em si, mas ao momento da análise.

“A equipe econômica me garantiu que está trabalhando em algo bem mais amplo do que a desoneração desse ou daquele setor, para o segundo semestre deste ano”, declarou o líder.

A ideia do governo era deixar a discussão no escopo da reforma tributária, mas os senadores favoráveis ao projeto afirmam que é necessária uma aprovação rápida, para não ameaçar os setores que mais empregam.

“É hora de avançar. O que ocorreu em 2021, quando a sanção veio de última hora, traz muita insegurança jurídica a quem produz”, alegou o autor do projeto, senador Efraim Filho (União-PB).

Efraim ressaltou que a não prorrogação da concessão pode gerar 600 mil desempregos imediatos e afirmou que isso impactaria os cofres públicos, com aumento da disponibilização do seguro-desemprego.

Municípios

Pelo projeto aprovado, cidades que não são contempladas com a reserva do Fundo de Participação dos Municípios serão beneficiadas com a desoneração. Se for aprovada também pela Câmara e sancionada pelo presidente da República, a medida vai atingir mais de 3.000 municípios e mais de 40% da população brasileira. A estimativa é que o governo federal deixe de arrecadar R$ 9 bilhões anualmente.

“Embora sejam entes federados, [os municípios] são tratados como empresas para fins de recolhimento de contribuições previdenciárias, ao não possuir capacidade financeira para instituir regimes próprios, e, paradoxalmente, não estão contemplados em políticas públicas similares à desoneração", justificou o relator para incluir o novo grupo.

Manifesto

Em 11 de maio, representantes desses 17 setores da economia lançaram um manifesto em favor da continuidade da desoneração da folha de pagamento. "A política de desoneração da folha de pagamento trouxe resultados expressivos para a economia do país ao reduzir o custo laboral e proporcionar maior dinamismo às empresas", diz o texto.

Os setores que assinam o documento empregam mais de 8,9 milhões de trabalhadores e incluem áreas como tecnologia da informação, construção civil, comunicação social, transporte público, têxteis, couro, calçados e call center.

A desoneração da folha foi criada pela lei 12.546/2011 com o objetivo de estimular a geração e a manutenção de empregos. O empregador fica apto a escolher contribuir a partir do cálculo total da folha de pagamento ou pela receita bruta da empresa. A contribuição não deixa de ser feita, apenas passa a se adequar ao nível real da atividade produtiva do empreendimento.

Em outras palavras, as empresas que faturam mais contribuem com mais. Com isso, é possível contratar mais empregados sem gerar aumento de impostos.

Entenda

Atualmente, 17 setores da economia têm direito à isenção da folha. Trata-se de uma concessão ao empregador, que fica apto a escolher contribuir a partir do cálculo total da folha de pagamento ou pela receita bruta da empresa.

Quando a medida entrou em vigor, 56 setores eram contemplados, mas o ex-presidente Michel Temer (MDB) sancionou, em 2018, uma lei que removeu 39 segmentos do regime. A medida valeria até 2021, mas o prazo foi prorrogado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

São beneficiados os seguintes setores: calçados, call center, comunicação, confecção, construção civil, construção de obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação, tecnologia de comunicação, projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.

Como forma de compensação pela prorrogação da desoneração, a proposição prevê a protelação do aumento em 1% da alíquota da Cofins-Importação, que tem arrecadação estimada em R$ 2,4 bilhões, até dezembro de 2027.

Com foco na produção de carne premium, a AGROJEM projeta o abate de 95 mil animais no ano safra 2022/2023, com mais de 500 colaboradores e área total de 50 mil hectares, sendo 25 mil de áreas preservadas.

Escrito por Compre Rural Notícias

Fundada em 2008, a AGROJEM se destaca por sua capacidade de integrar a cadeia produtiva de proteína animal de maneira inteligente e sustentável. Com mais de 500 colaboradores e área total de 50 mil hectares, sendo 25 mil de áreas preservadas, todas as fazendas da empresa estão situadas no estado do Tocantins e são compostas pelas unidades São Geraldo (Caseara-TO), Bacaba (Miranorte-TO), Céu Azul (Divinópolis-TO), Surubim (Ipueiras-TO) e Terraboa (Almas-TO), além da sede corporativa em Palmas-TO.

Com foco na produção de carne, a AGROJEM projeta o abate de 95 mil animais no ano safra 2022/2023, a partir da conclusão de uma nova planta de confinamento na unidade Bacaba (Miranorte-TO) finalizada neste ano. Agora, são duas unidades de confinamento, sendo a primeira instalada na unidade São Geraldo.

Na AGROJEM, uma das maiores empresas de agronegócio da região Norte do país, a Fazenda São Geraldo (Caseara-TO e Marianópolis-TO) é referência para estes novos caminhos que o setor busca com a sustentabilidade.  

O grupo possui um dos maiores projetos de confinamento de bovinos do país. Segundo as informações, a capacidade estática é de 50.000 bovinos (dados de 2022) na sua estrutura de confinamento. Entretanto, esses números mudaram, com a finalização da nova estrutura, conforme supracitado. Situada no coração do Brasil, a AGROJEM faz ciclo completo com recria a pasto e engorda em confinamento, em duas plantas regionais: Caseara, com capacidade estática para 28.000 animais; e Miranorte (36.000).

Com as novas instalações, e o investimento de cerca de R$ 1 bilhão na última década, a AGROJEM alcançou a capacidade de terminação de 120 mil bovinos por ano. Além disso, a fazenda abriga projetos de ILPF, com excelentes produtividades e estrutura para o desenvolvimento da agricultura na região.

Nas operações de agricultura, a AGROJEM conta com mais de 34 mil há de área entre 1ª e 2ª safra, onde parte dessa produção é destinada para fabricação de alimentos ao gado confinado. Através da unidade JEM Armazéns Gerais, a empresa possui capacidade para armazenar toda sua produção e também presta serviço a terceiros com estrutura 100% automatizada em Miranorte-TO.

Com a proposta de integração entre lavoura, pecuária, pessoas e meio ambiente, a fazenda conta com uma capacidade de armazenagem de 600 mil sacas de grãos, uma fábrica de ração com capacidade de produção de 535 toneladas por mês para demanda interna, engordando bois por ano, cultivando soja, milho e sorgo dentro da própria fazenda.

Outro ponto relevante é o melhoramento genético da raça Nelore por meio da marca NELOREJEM, criada para fornecer touros e matrizes de alto potencial ao mercado e responsável por leilões anuais que são destaques na região norte do Brasil. Todas estas ações combinadas resultam em uma alta performance operacional, gerando garantias para a indústria da carne. Atualmente, 95% dos animais fornecidos pela AGROJEM atendem aos padrões internacionais de exportação, com animais abatidos cada vez mais jovens, média de peso de 24 arrobas e rendimento de carcaça de mais de 57%.

Você sabia que o MAIOR CURRAL DA AMÉRICA LATINA É um projeto da OXEN e AGROJEM?

O mundo busca cada vez mais a carne bovina brasileira, deixando o país e o setor em grande destaque aos holofotes do consumidor que, cada vez mais, é exigente em um produto que emprega bem-estar e sustentabilidade em sua produção. Diante disso, um dos maiores projetos – a construção do maior Curral de Manejo da América Latina – vem sendo desenvolvido pela Oxen Currais e o Grupo Agrojem.

Este curral é um projeto na Fazenda Bacaba, que fica no município de Miranorte em Tocantins, a propriedade rural pertence ao grupo Agrojem e abriga um projeto de ponta que é referência na integração entre lavoura e pecuária, uma das maiores empresas de agronegócio da região Norte. Segundo o próprio site da empresa, eles afirmam que a visão empresarial é fundamental para alcançar o sucesso. “Encaramos o agronegócio com visão empresarial.

Pensamos em produtividade para cada hectare de área útil, tomando decisões por meio de números e métricas precisas. Ter gestão eficiente é se preocupar com cada detalhe do negócio e também com as pessoas que o compõem”. Ainda segundo a empresa, “olhar para o futuro é investir em bem-estar humano e também animal.

É ser uma das únicas fazendas do Tocantins a integrar lavoura e pecuária, o que garante melhor resultado para nós e também para todo o ambiente. Nosso compromisso é elevar o patamar de todo o mercado. Entendemos o que fazer, por que e como fazer para chegar ao melhor resultado para nós e para o Brasil. Nascemos para pensar o agronegócio juntos. E, juntos, fazermos a engrenagem que move o país rodar”.

 

 

"Nada é permanente, exceto a mudança."

 Heráclito

Mauro Cid vai falar

O entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo aí seus familiares, estão muito preocupados depois que o general Mauro César Lourena Cid, pai do tenente- coronel Mauro Cid, enviou uma carta ao ex-chefe do executivo brasileiro, entitulada "As verdades serão ditas." No documento, o oficial da reserva do Exército avisa que seu filho não será crucificado sozinho para limpar a carreira de ninguém e que, no momento certo, ele vai falar tudo, doa a quem doer.

Tentaram chantagiar Dias Toffoli

Trechos de diálogos obtidos recentemente pela grande mídia, revelam que a Lava Jato deu  instruções a um graduado representante da Receita Federal para investigar minuciosamente as contas do ministro Dias Toffoli, presidente do STF. Esse servidor, com duplo papel na RF, era Roberto Leonel, posteriormente nomeado por Sérgio Moro para chefiar o COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras.

O maior

O treinador Pep Guardiola, da Espanha, que foi um genial jogador, se consagrou definitivamente como o maior técnico de futebol do mundo. Ele, que nos últimos anos vem se destacado como vencedor dos mais importantes campeonatos da Europa, agora, em 2023,  fatura a Tríplice Coroa, que consiste no Campeonato Inglês, Copa da Inglaterra e Champions League.

Al Pacino será pai aos 83 anos

Al Pacino, um dos mais celebrados atores do mundo, e a modelo Noor Alfallah, estão esperando o primeiro filho. A relação do casal foi divulgada em meados de abril de 2022, mas não se sabe ao certo quando começou. O que mais chama a atenção do público é a diferença idade de 54 anos entre os dois,  ele tem 83 anos. Ela, que tem 29, já se relacionou anteriormente com Mick Jegger, de 79 e, com o empresário Nicolas Berrggruen, de 71. A garota tem experiência com os mais "maduros".

A fritura de Rui Costa

Nos bastidores, a base governista juntamente com muitos correligionários petistas, aumentaram a fritura do ministro Rui Costa, da Casa Civil. Nessa fogueira em aquecimento também entrou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pediu uma avaliação de Artur Lira  sobre a articulação na Casa Legislativa. Na oportunidade ele ouviu muitas queixas sobre o trabalho do baiano, o mais poderoso ministro do Palácio do Planalto. Segundo foi apurado, mesmo que ele melhore muito sua atuação como principal articulador político do governo, ainda assim será ruim.

Trump é novamente indiciado

Pela segunda vez, em pouco mais de dois meses, o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi indiciado  criminalmente, agora por ter mantido consigo documentos secretos do governo depois de deixar a Casa Branca. A acusação, já formalizada, resultará em um processo  que pode ocorrer enquanto o republicano disputa a próxima eleição presidencial. Em tempo: Trump lidera, com folga, todas as pesquisas de intenção de voto.

Aprovada Lei Vini Jr

A  Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, aprovou, na semana passada, a Lei Vini Jr, que combaterá o racismo nos estádios da cidade carioca. O projeto, visa estabelecer um protocolo para combater esse grave crime nesses ambientes esportivos. Com a nova lei, qualquer denúncia deverá ser encaminhada diretamente ao Ministério Público, que imediatamente tomará as medidas estabelecidas nessa legislação específica.

Trocaram o defunto

Nos aglomerados urbanos mais desenvolvidos, os políticos se valem de infindáveis artimanhas para manter os cargos ou renovar mandatos. Se agarram ao imponderável, fazendo uso das conveniências políticas e da mídia diária, desde que favoráveis às suas ações. Já nos pequenos centros, como o espaço de atuação é limitado, o jeito é se valer do pouco que oferece essa realidade. E o defunto sempre foi um ótimo somador de votos.

Essa teoria pode ser confirmada nas atuações de dois grandes líderes do povo do então sonhado   Estado do Tocantins, Brito Miranda (PMDB), e Totó Cavalcante (PMDB), expressivos deputados estaduais por Goiás, que dedicaram suas vidas parlamentares na luta diária a favor da criação da nova unidade federativa do Brasil. E, que na disputa por mais espaço político nesse processo libertário, tudo valia a pena, até trapacear trocando defuntos. E foi isso que aconteceu naquele abrasado agosto de 1983.

Quando Seu Ildebrando Fonseca morreu em Goiânia, seus familiares, em Porto Nacional, ficaram desesperados, pois não tinham condições para o translado do corpo. Mas isso não era problema, pois os deputados Totó Cavalcante e Brito Miranda, que atuavam em todas as vertentes políticas e sociais de então, buscando angariar apoio, resolveria essa questão. Ambos foram contactados. 

Brito Miranda, que mantinha uma rede de amizades no Instituto Médico Legal de Goiânia, agiu primeiro que Totó Cavalcante, piloto e proprietário de um avião. Na surdina, ele providenciou a troca do defunto, o que permitiu o deputado aviador embarcar um corpo estranho rumo a Porto Nacional, com a certeza de que estava fazendo história, e decolou com um largo sorriso enfeitando o rosto.

Quando Totó Cavalcante pousou sua aeronave no aeroporto de Porto Nacional, uma multidão o esperava, e os familiares em lágrimas o agradeceram, mas ficaram desconfiados com o tamanho do caixão. Já em casa, quando retiraram a tampa do dito, a gritaria foi geral. Ali estava um “crioulo” de mais de dois metros de comprimento e pesando aproximadamente 150 quilos, diferente de Seu Ildebrando, que era miúdo e de pele alva.

Quase que sozinho Totó Cavalcante, totalmente desorientado, levou de volta aquele defunto em direção ao aeroporto. Ao decolar e sobrevoar a cidade, ainda com a mente em ebulição, ele nem percebeu que uma ambulância do Governo de Goiás, dirigida pelo próprio Brito Miranda, chegava à cidade, transportando o corpo do patriarca da numerosa e importante família Fonseca, que o recebeu com abraços e manifestações de gratidão. E ele contrito disse:

- Sempre estarei ao lado dos mais simples, e nesse caso foram os anjos lá do céu, que voam sem avião, que me conduziram até aqui!!!

Naquele instante, todos os presentes em volta daquele caixão, choraram compulsivamente, reverenciando Brito Miranda por sua ação de solidariedade humana. E ele, também em lágrimas, deixou escapar um breve sorriso no canto dos lábios, e ainda balbuciou no ouvido da viúva:

- Que irresponsabilidade fizeram com seu marido!!!

Governo Federal, envolvendo Estados e Municípios, vai ampliar investimentos e projetos voltados para a educação infantil em todo o país

Por Jaciara França

Nesta segunda-feira, 12, ocorreu, em Brasília (DF), o lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O governador Wanderlei Barbosa participou do evento, acompanhado do secretário de Estado da Educação, Fábio Pereira Vaz; do secretário executivo da Educação, Eder Martins Fernandes; do secretário Extraordinário de Representação em Brasília, Carlos Manzini; da senadora professora Dorinha e do secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes.

O programa Criança Alfabetizada tem o objetivo de enfrentar três grandes desafios do sistema de alfabetização de crianças nas escolas públicas: a redução das deficiências técnicas e orçamentárias dos municípios (responsáveis diretos pela alfabetização); a ampliação do envolvimento dos governos estaduais na garantia do direito à alfabetização e o fortalecimento do papel do Ministério da Educação (MEC) na indução, na coordenação, na assistência técnica e financeira da alfabetização.

O governador Wanderlei Barbosa comemorou a fala do ministro da Educação, Camilo Santana, sobre a priorização da retomada de obras da infraestrutura educacional no país, que estão paralisadas desde gestões anteriores. “Hoje, são mais de 4 mil obras paralisadas em todo o país, algumas delas no Tocantins, e nós queremos a retomada dessas obras. Nosso investimento em infraestrutura já está ocorrendo, temos em andamento mais de 200 recuperações e contratos de novas escolas”, afirmou.

Presidente Lula, ministros e autoridades estaduais ao lado de crianças: esforço coletivo para alfabetizar meninos e meninas na idade correta. Foto: Ricardo Stuckert / PR

Durante o evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto que institui o programa e os entes federados poderão fazer a adesão via Sistema Integrado de Monitoramento e Controle (Simec). "Essa é uma grande janela de oportunidades para o Tocantins. São recursos já garantidos, com diretrizes estabelecidas e, agora, é o momento de atuarmos aqui em Brasília, juntamente com o governador Wanderlei Barbosa e o secretário Fábio Vaz, para possibilitarmos avanços na educação do Estado”, afirmou o secretário Extraordinário de Representação em Brasília, Carlos Manzini.

O presidente Lula destacou que, além da alfabetização, o programa também terá ações voltadas para os alunos do 3° ao 5° ano do ensino fundamental, que tiveram o ensino prejudicado pela pandemia. “Juntos, vamos garantir que 100% das crianças sejam alfabetizadas ao concluir o 2° ano do ensino fundamental. Vamos correr atrás do tempo perdido e dar um apoio especial às crianças do 3° ao 5° ano que tiveram sua aprendizagem atrasada nos anos anteriores. Estados, municípios, especialistas e professores mostraram que, juntos, somos capazes de ajudar nossos meninos e nossas meninas”, afirmou o presidente.

Sobre o programa

O MEC terá cinco frentes de trabalho: Gestão e Governança, disponibilizando 7.223 bolsas para os articuladores da educação; Formação, oferecendo recursos, plataformas virtuais e programas específicos para esse fim; Infraestrutura Física e Pedagógica, garantindo recursos para materiais didáticos, livros de literatura e expansão da infraestrutura escolar; Reconhecimento de Boas Práticas, criando premiações para gestores comprometidos com as políticas públicas do programa; e por fim, Sistema de Avaliação, elaborando parâmetros técnicos e assistência para avaliações a serem disponibilizadas aos professores.

O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, destacou que o Tocantins já possui projetos voltados para o fortalecimento da alfabetização e que a iniciativa do Governo Federal vai ampliar o trabalho. "Estamos aqui em uma manifestação do compromisso com a alfabetização na idade certa, algo que já estamos trabalhando no Tocantins. Temos um programa de fortalecimento da educação, o Profe [Programa de Fortalecimento da Educação], que já vem ao encontro da Criança Alfabetizada. Essa iniciativa do Governo Federal de ampliar a sua participação e a dos estados no trabalho, realizado majoritariamente pelos municípios, é tudo que o Tocantins precisa para ser um exemplo nacional”, frisou.