Frase do dia:

"Coragem é a resistência ao medo, o domínio do medo, e não a ausência do medo"

Mark Twain

Ex-Pink Floyd rebate críticas sobre seu figurino nazista

O cofundador do Pink Floyd, Roger Waters, afirmou que o uniforme de estilo nazista que ele usou no palco de um show em Berlim, que levou a polícia alemã a abrir uma investigação  contra ele, mostrava sua oposição ao fascismo  e à intolerância. O músico, de 79 anos, disse ainda que, os elementos de sua apresentação na Alemanha, que foram questionados pelas autoridades eram claramente uma declaração contra o fascismo, a injustiça e o fanatismo.

Bolsonaro está se recolhendo

O ex- presidente Jair Bolsonaro, frustrou o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, e desanimou  a militância ao informar que vai se recolher, e que não viajará pelo País, para fortaler a oposição, e nem vai mais participar das motociatas em fase de organização. Essa decisão do ex-presidente é motivada pela repercussão negativa dos escândalos das joias milionárias, do seu cartão de vacinação e de sua filha, além da movimentação de dinheiro vivo nas despesas de sua esposa, Michelle, o que provocou a prisão dos seus principais auxiliares. Além disso, ele se mostra muito preocupado com as ações que tem que responder no Judiciário, o que precisará de cerca de dois milhões de reais, recursos que não tem.

Vinicius Júnior fez história

O jogador brasileiro, Vinícius Júnior, do Real Madrid, com uma multa rescisória de cinco bilhões de reais, fez estremecer o futebol espanhol. A sua coragem e ousadia em enfrentar mais um ataque de racismo, mobilizou o governo brasileiro, a ONU, e dezenas de entidades e organizações que atuam em defesa das minorias espalhadas pelo mundo. Além disso, a postura acertiva do futebolista, manchou a imagem da Espanha e forçou LaLiga, organizadora do campeonato do país europeu, e autoridades locais a se movimentarem.

 Amigos garantem que Paulo Mourão vai disputar a prefeitura de Porto Nacional

No universo triturador da política, quem não tem mandato está sempre à margem do processo, flertando com o ostracismo. No Tocantins, muitas lideranças que atuaram com expressividade no seu quadrado, estão nessa situação e temem o distanciamento, cada vez maior, da convivência com o poder e suas conveniências, e por isso buscam insistemente um novo mandato. Esse é o caso do ex- deputado Paulo Mourão, que já se candidatou a tudo nos últimos anos, e agora provavelmente disputará a Prefeitura de Porto Nacional.  Várias pessoas ligadas a ele garantem que ele vai disputar, e pra ganhar.

Carla Zambelli foi abandonada

A deputada federal Carla Zambelli, está pagando caro por seu extremismo. Ela, principal figura na lista negra do Judiciário por propagar milhares de notícias falsas, além de ameaças à mão armada, fatos que têm resultado em vários processos, pesadas multas e pedidos de casacão de seu mandato, também será abandonada. Pra ilustrar ainda mais o seu inferno, o partido PL, no qual é filiada, já avisou que não a defenderá. Além disso, o bolsonarismo raiz e seu líder maior

mandam avisar que querem distância dela.

 Premiê da Espanha dissolve Congresso e convoca novas eleições

O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sanchez, anunciou no último dia 29 a suspensão do Congresso e a convocação de novas eleições gerais para o dia 23 de julho. O anúncio ocorreu logo após o desempenho ruim do Partido Sosialista Obreiro Espanhol (PSOE) nas eleições municipais e regionais. Sanchez só anunciou sua decisão após uma longa reunião com o rei Felipe VI, oportunidade em que discutiu com o soberano a humilhante derrota de seu partido.

Uma disputa fúnebre

Naquela segunda metade dos anos setenta, as lideranças mais expressivas do Norte de Goiás, faziam de suas vidas uma batalha diária pela criação do Estado do Tocantins, mas era preciso seguir as regras, e uma delas era votar. Nas eleições de 1978, o MDB de Porto Nacional escolheu Jurimar Macedo para ser o candidato a prefeito pela sigla. Do outro lado, pela Arena, o nome era o de Deijayme Aires, um fortíssimo candidato. A decisão seria voto a voto. Sabedor dessas dificuldades, o candidato emedebista elegeu estratégias variadas para superar o adversário e nelas incluía velórios, lágrimas e muita conversa.

Quando outubro abriu as portas uma nova pesquisa foi divulgada, apontando um empate técnico entre os dois postulantes a Prefeitura de Porto Nacional. Antes que se discutisse esses resultados, Dona Sirína, matriarca de tradicional família portuense,  passa dessa para melhor. Só deu tempo de Jurimar Macedo calçar as botinas. Ele foi um dos primeiros que chegou ao local do velório. Ao adentrar a sala principal, além dos familiares em volta do caixão, lá estava Deijayme Aires, contrito, em orações, confortando filhos, netos, genros e noras da defunta. Pra tirar aquela diferença, Jurimar teve que chorar a noite toda. Mas prometeu a forra, e decidido,falou baixinho próximo ao ouvido do adversário:

Deijayme ouviu calado, esboçando um leve sorriso no canto da boca.

No dia seguinte, hora do sepultamento, Jurimar deu o troco. Antes de baixar o caixão à sepultura ele pediu a palavra e fez um emocionante discurso, tirando lágrimas de todos os presentes. Olhando de soslaio para Deijayme, ele percebeu que este ajeitava a garganta para também se pronunciar. Foi aí que valeu a astúcia do candidato do MDB. Ao findar suas palavras, de imediato puxou uma ladainha, ligada a um bendito, no que foi acompanhado por todos. Quando terminou a reza, ele emendou uma cantiga, convocando os presentes às lagrimas, e chorando junto entoou: “Segura na Mão de Deus! Segura na Mão de Deus e vai...”, cantoria repetida por três vezes. Em seguida  cantou o Hino Nacional e o Hino de Porto Nacional. Quando o candidato da Arena quis entoar a voz, não havia mais tempo para nada, pois já era noite e imediatamente Dona Sirína foi sepultada.

Por essa e por muitas outras, Jurimar Macedo venceu aquelas eleições.

Texto que definiu estrutura do Executivo federal tem validade até esta quinta-feira; outras seis caducam no mesmo dia

Por Hellen Leite

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31), com alterações, a medida provisória que trata da reestruturação da Esplanada. O texto gera perda de atribuições aos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e dos Povos Indígenas. A votação contou com 337 votos favoráveis, 125 contrários e 1 abstenção. A aprovação da MP ocorreu apesar da dificuldade de articulação do governo no Congresso e da ausência de acordo entre os partidos sobre o tema. Deputados ainda avaliam destaques.

Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou ministros para uma reunião fora da agenda no Palácio da Alvorada e telefonou para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na tentativa de afinar as expectativas sobre a votação.

O texto da MP da Esplanada foi alterado após resistência do governo na comissão mista que analisou a matéria. Com isso, o relatório, de autoria do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), que foi à votação no plenário, esvaziou os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.

Por causa da falta de tempo hábil para negociar as alterações, a bancada governista abriu mão de fazer mudanças para resgatar o texto original. A aposta desses parlamentares para devolver as competências aos ministérios enfraquecidos passa a ser nos vetos presidenciais.

Mudanças nos Ministérios

Uma das principais mudanças feitas pelo relator devolve ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a atribuição de demarcar terras indígenas. Com a MP, o governo Lula havia transferido essa responsabilidade ao Ministério dos Povos Indígenas.

Outra mudança aconteceu nas competências da pasta comandada por Marina Silva. Pelo texto do relator, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) sairia do Meio Ambiente e Mudança Climática e passaria para o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, de Esther Dweck. O CAR é um instrumento que garante segurança jurídica aos proprietários de imóveis rurais. Pela lei, o cadastro é pré-condição para o ingresso de regularização ambiental e, no futuro, para acesso a crédito.

Além disso, o relatório tira de Marina a supervisão da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e transfere o órgão ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, comandado por Waldez Góes.

Outras MPs que perdem a validade nesta quinta-feira (1º)

O governo ainda lida com a possibilidade de de outras seis medidas provisórias perderem a validade nesta semana. Todas vencem na quinta-feira (1º).

Entre elas, a que mais preocupa o governo é a MP 1160/2023, que retomou o voto de desempate a favor da Receita Federal nos julgamentos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). O texto permite a representantes do Ministério da Fazenda desempatarem votações em julgamentos administrativos de processos tributários, o que renderia cerca de R$ 50 bilhões em arrecadação para o governo em 2023.

Acreditando que o Congresso não vai votar a MP, o Executivo transformou a matéria em um projeto de lei com pedido de urgência na tramitação. No entanto, o tema enfrenta resistência da oposição. Enquanto a proposta não for analisada pelo Congresso, as votações empatadas sobre as infrações tributárias voltam a ser decididas a favor do contribuinte.

Outra medida provisória prestes a vencer e que impacta o Ministério da Fazenda tem a ver com a passagem do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Banco Central para a gestão de Fernando Haddad — a MP 1158/2023. Havia a expectativa de o tema ser incluído na medida que reestruturou a Esplanada, mas a ideia foi rejeitada pelos parlamentares. Com isso, Haddad perde o Coaf, e o órgão volta ao guarda-chuva do Banco Central.

A MP 1156/2023, que extinguiu a Funasa, também pode perder a validade antes de ser votada. No entanto, a autorização para acabar com o órgão foi incluída no relatório da reestruturação dos ministérios, de autoria do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL). Com isso, as competências da fundação foram alocadas dentro do Ministério das Cidades e da Saúde.

Confira outras MPs que vencem nesta quinta-feira (1º):

• MPV 1155/2023: adicional complementar do Programa Auxílio Brasil e do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros;

• MPV 1157/2023: redução de alíquotas de tributos incidentes sobre os combustíveis; e

• MPV 1159/2023: exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.

Presidente falou com a presidente do Supremo, Rosa Weber, e com o ministro da Justiça, Flávio Dino, nesta quarta sobre a decisão

Por Renata Varandas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve confirmar a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (1º). Ele deve ocupar a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril deste ano. Depois de a indicação ser oficializada no Diário Oficial da União, Zanin passará por sabatina no Senado. Lula falou com a presidente do Supremo, Rosa Weber, e com o ministro da Justiça, Flávio Dino, sobre a decisão. Os outros ministros da corte foram avisados da escolha por Rosa Weber na noite desta quarta-feira.

A expectativa é que Lula anuncie o nome em uma reunião com senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Alcolumbre é presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que sabatina os indicados ao Supremo.

Zanin foi advogado de Lula nos processos da Lava Jato e responsável por conseguir a absolvição do presidente nos escândalos investigados pela operação.

Desde que Lewandowski deixou a Suprema Corte, o nome de Zanin era tido como o favorito para substituí-lo. Apesar da relação pessoal com o advogado, o que poderia causar suspeitas sobre as intenções do presidente com a escolha por Zanin, Lula sempre deixou claro que gostaria de escolher uma pessoa próxima a ele.

Proximidade

Na última sexta-feira (26), Lula fez um churrasco no Palácio da Alvorada para reunir membros do governo e lideranças no Congresso Nacional, mas também convidou integrantes do STF, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Na conversa com os ministros, Lula tinha informado que a indicação de Zanin é apenas questão de tempo.

A avaliação de ministros do Supremo é de que a proximidade com Lula não deve ser um grande empecilho para que Zanin faça parte do STF, visto que não é raro que as pessoas indicadas para ocupar uma cadeira da Corte tenham algum tipo de relação com o presidente que as escolhe.

Moraes, por exemplo, foi ministro da Justiça de Michel Temer (MDB) antes de ser nomeado por ele. Além disso, Dias Toffoli (indicado por Lula em 2009), Gilmar Mendes (indicado por Fernando Henrique Cardoso em 2002) e André Mendonça (indicado por Jair Bolsonaro em 2021) ocuparam o cargo de advogado-geral da União antes de irem para o STF.

A alíquota do imposto estadual passa a ser fixada em R$ 1,22 para todos os estados e Distrito Federal, a partir desta quinta-feira

Com Portal R7

A cobrança única de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina e o etanol começa a vigorar nesta quinta-feira (1º). A medida deve pressionar o preço dos combustíveis, após alíveio no bolso com a redução nos valores anunciada pela Petrobras.

A mudança estabelece que a alíquota de imposto sobre os combustíveis passe a ser de R$ 1,22 em todos os estados e Distrito Federal. Caso o valor seja aplicado integralmente, apenas os consumidores dos estados do Piauí (-8,9%), do Amazonas (-8,3%) e de Alagoas (-2,8%) serão agraciados com uma queda no valor da gasolina.

Conforme os valores apurados pela Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes) na segunda quinzena de maio, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Goiás serão os estados mais afetados pela mudança tributária, com aumentos superiores a 30% no valor da alíquota.

A medida tende a interromper a sequência de três baixas consecutivas no valor cobrado pela gasolina nos postos brasileiros. Na semana passada, cada litro do combustível era vendido, em média, por R$ 5,26.

De acordo com a Petrobras, o imposto estadual corresponde a 20,5% do valor final cobrado pela gasolina aos consumidores, o equivalente a R$ 1,08. A maior parcela, de 38,6% (2,03), fica por conta da realização de lucros da empresa.

Completam a formação do preço médio do combustível no Brasil os custos de distribuição e revenda (19,2%, ou R$ 1,01), o custo do etanol anidro (15%, ou R$ 0,79) e a parcela de impostos federais (6,7%, ou R$ 0,35).

Entenda a mudança

A unificação da cobrança de ICMS foi estabelecida pela lei complementar nº 192, de março de 2022. A medida, que deveria ter entrado em vigor em janeiro deste ano, foi prorrogada para que os estados ajustassem seus sistemas com vistas à implantação do novo modelo.

A data para a adoção do chamado “regime monofásico” de tributação só foi determinada após uma reunião do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados) e de entidades dos setores de petróleo e gás com o ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), no fim do mês de março.

“As Fazendas já estavam cientes das dificuldades dos setores de combustíveis e gás para ajustar os sistemas para a implantação em 1º de abril”, afirmou em nota o Comsefaz após o encontro. Com isso, foi determinado que as alterações ocorressem em 1º de maio para o diesel e o GLP e em 1º de junho para a gasolina e o etanol.

Da Assessoria

O procurador-geral de Justiça do Estado do Tocantins, Luciano Casaroti, foi empossado nesta quarta-feira, 31, como vice-presidente do CNPG para a região Norte. Com isso, ele passa a representar os chefes dos Ministérios Públicos dos estados do Norte na diretoria do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

A posse aconteceu em Brasília, durante reunião ordinária do CNPG. Também tomaram posse os demais vice-presidentes regionais e os presidentes das comissões e grupos temáticos do CNPG.

A solenidade foi conduzida pelo presidente do conselho, César Bechara Nader Mattar Júnior, que é procurador-geral de Justiça do Estado do Pará e está iniciando seu mandato no colegiado nacional. Ele foi eleito presidente do CNPG em 29 de março e empossado no cargo no dia 11 deste mês, em reunião extraordinária realizada em Teresina (PI).

Entre outras autoridades do Sistema de Justiça, participou da reunião desta quarta-feira o procurador-geral da República, Augusto Aras.

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) é uma associação que tem como objetivo defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público brasileiro. A posse de Luciano Casaroti na Vice-Presidência do CNPG para a Região Norte decorre da relevância que o MP do Tocantins tem alcançado no cenário nacional, bem como do seu histórico de atuação nesta área, em outras instituições. Anteriormente, ele foi diretor da Região Norte da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), membro do Conselho Fiscal dessa entidade e presidiu a Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) por três gestões.