Esses alunos farão a primeira prova no dia 30 de maio nas escolas em que estão matriculados

Por Josélia de Lima

No Tocantins, 181.148 estudantes estão inscritos na 18ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemáticas das Escolas Públicas (Obmep), provenientes de 714 unidades escolares e com o registro de todos os municípios inscritos. A olimpíada oferece premiação em medalhas, e as provas referentes à primeira fase estão marcadas para o dia 30 de maio e serão realizadas nas próprias escolas.

A olimpíada é destinada aos estudantes matriculados do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e ensino médio, de escolas públicas e privadas. Os estudantes classificados para a segunda fase farão a prova em 7 de outubro. As questões serão preparadas de acordo com o grau de escolaridade, sendo: nível 1 (6º e 7º anos), nível 2 (8º e 9º anos) e nível 3 (ensino médio).

Entre os objetivos da Obmep estão os seguintes: estimular e promover o estudo da Matemática no Brasil, contribuir para a melhoria da educação básica, com um maior número de alunos tendo acesso ao material da olimpíada, identificar jovens talentos e incentivar o seu ingresso em universidades nas áreas científicas e tecnológicas.

Premiações

Neste ano, serão distribuídas 500 medalhas de ouro, 1500 medalhas de prata, 4500 medalhas de bronze e 4500 certificados de Menção honrosa. Haverá premiações para os professores, escolas e para as secretarias da educação.

Nesta 18ª edição da Obmep, a divulgação dos premiados acontecerá em 20 de agosto. E os estudantes que serão premiados com as medalhas de ouro, prata e bronze poderão participar do Programa de Iniciação Científica Júnior (PIC Jr), visando promover o desenvolvimento acadêmico.

A educadora Flávia Rodrigues, da Unidade Técnica de Programa e de Projetos Especiais em Educação, da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), ressaltou que a participação nas olimpíadas escolares ajuda a motivar os alunos a estudarem mais os conteúdos específicos. “Os estudantes da Obmep têm a oportunidade de participarem do Programa de Iniciação Científica e de receber bolsas de estudos para ingressarem nos cursos de graduação, o que proporciona a ampliação do conhecimento e o contato com alunos de outros estados brasileiros”, explicou.

Obmep

A olimpíada é uma realização do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impar), representa a maior competição científica do país e tem o apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), e conta com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e do Ministério da Educação (MEC).

Os estudantes poderão acessar materiais de estudos por meio das redes sociais, www.facebook.co/obmep, www.instagram.com_oficial, www.youtube.com/user/OBMEPOficial.

Foram comprados cinco móveis e um colchão para o Palácio; Presidência diz que compras se deve ao "péssimo estado de manutenção encontrado"

Site  Terra

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gastou R$ 196.770 na compra de uma cama, dois sofás, duas poltronas e um colchão king size para o Palácio da Alvorada, residência de Lula e da primeira-dama Janja. As informações são da Folha de S. Paulo, obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação.

Segundo o jornal, os itens foram comprados neste ano em lojas de um shopping de design e decoração em Brasília. Os sofás, com mecanismo elétrico reclinável para cabeça e pés e revestido em couro, custaram um R$ 65.140 e outro R$ 31.690, de acordo com o tamanho.

A cama, com revestimento em couro grão natural, foi R$ 42.230. A poltrona ergonômica custou R$ 29.450, enquanto a poltrona fixa foi R$ 19.270. Para o colchão, por sua vez, foi desembolsado R$ 8.990.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) afirmou ao jornal que a compra se deve ao estado em que foi encontrada a mobília do local.

"A ausência de móveis e o péssimo estado de manutenção encontrado na mobília do Alvorada exigiram a aquisição de alguns itens. Os móveis adquiridos agora integram o patrimônio da União e serão utilizados pelos futuros chefes de Estado que lá residirem", informou a pasta em nota.

"Se o palácio não tivesse sido encontrado nas condições em que foi, não teria sido necessário efetuar a compra de móveis", completou.

Em janeiro, o presidente já havia reclamado de que não podia se mudar para o Palácio devido à situação da residência deixada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A mudança só aconteceu dia 6 de fevereiro após o local passar por reformas. Em entrevista à GloboNews, Janja também reclamou do estado de conservação e fez um tour pelo interior do Palácio da Alvorada.

A reportagem da Folha ainda esteve nas lojas em que os móveis foram adquiridos e uma análise dos preços aponta que o governo teve descontos ao comprar produtos à pronta entrega.

Benefício exclusivo para transações entre pessoas físicas vem sendo utilizado, segundo a Receita Federal, de forma indevida por plataformas eletrônicas estrangeiras para driblar a tributação no País

Por Anna Carolina Papp

A Receita Federal vai acabar com a isenção de imposto em compras internacionais entre pessoas físicas até US$ 50, a fim de combater o que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chamou de "contrabando digital". Como mostrou o Estadão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e membros do Congresso Nacional vinham pressionando pela medida, alegando que e-commerces estrangeiros como os gigantes asiáticos Shein, Shopee e Aliexpress têm driblado a tributação devida no País.

Segundo a Receita, a isenção do imposto de importação em compras internacionais de até US$ 50, válida exclusivamente para transações entre pessoas físicas, vem sendo utilizada de forma ilegal por essas plataformas, que estariam enviando as encomendas como se o remetente fosse uma pessoa física, e não uma empresa. Além disso, outra estratégia apontada é a divisão de um mesmo pedido em vários pacotes menores, a fim de não ultrapassar a faixa de isenção.

A medida anunciada pela Receita, porém, não significa a criação de um novo tributo para essas varejistas, mas sim uma tentativa de combater a sonegação de impostos do comércio eletrônico, uma vez que as compras por meio dessas plataformas já estão sujeitas por lei ao imposto de importação.

Em compras de até US$ 500, a alíquota do imposto de importação é 60% sobre o chamado valor aduaneiro: soma do valor da mercadoria, taxa do frete e seguro, se houver. Em compras entre US$ 500 e US$ 3 mil, valor limite de importação para pessoa física, incidem também outras taxas. Assim, a depender do valor do frete, por exemplo, o imposto pode sair mais caro do que o próprio valor da mercadoria. "Hoje já existe a tributação de 60% sobre o valor da encomenda, mas que não tem sido efetiva", disse a Receita em nota.

"Nunca houve isenção de US$ 50 para comércio eletrônico. Esse benefício é apenas para envio de pessoa física para pessoa física, mas vem sendo amplamente utilizado fraudulentamente, para vendas realizadas por empresas estrangeiras", afirmou a Receita. Assim, não haverá mais distinção de tratamento nas remessas por pessoas jurídicas e físicas. Segundo a Receita, as remessas entre pessoas físicas hoje são "absolutamente inexpressivas". "Essa distinção só está servindo para fraudes generalizadas nas remessas", diz a nota.

A ação da Receita faz parte do pacote de medidas de Haddad para aumentar a arrecadação do governo, viabilizando as metas do novo arcabouço fiscal. Segundo o ministro, o cerco à sonegação de e-commerces estrangeiros deve render entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões aos cofres públicos. Esse é um dos vários "jabutis tributários" que Haddad quer enfrentar, a fim de aumentar as receitas do governo em R$ 150 bilhões.

"O que se está se propondo são ferramentas pra viabilizar a efetiva fiscalização e exigência do tributo por meio de gestão de risco: obrigatoriedade de declarações completas e antecipadas da importação (identificação completa do exportador e do importador) com multa em caso de subfaturamento ou dados incompletos/incorretos", disse a Receita.

Com a declaração antecipada, a mercadoria poderá chegar no Brasil já liberada, podendo seguir diretamente para o consumidor. A Receita afirmou que vai centrar sua fiscalização nas remessas de maior risco de inconsistências, apontadas pelo sistema de gestão do órgão.

"Com essas medidas, os consumidores serão beneficiados. Com o tempo, o próprio consumidor vai preferir comprar de empresas confiáveis, que atendam estritamente a legislação brasileira", diz a Receita.

Haddad, porém, vem sendo pressionado nas redes sociais para não taxar essas plataformas. "Vocês não estão nem doidos de mexer com as taxações da Shein", comentou uma usuária na página do ministro no Instagram. "Diminui os tributos das lojas brasileiras que voltamos a consumir os produtos daqui", escreveu outra pessoa. "Mexa com tudo, mas não mexa com a nossa Shein. Deixa os pobres comprarem em paz", diz outro comentário.

A briga dos varejistas nacionais com os e-commerces estrangeiros não é nova, mas ganhou força com a explosão de vendas da gigante de "fast fashion" chinesa Shein, que vende roupas e acessórios a preços baixos. Ela começou a operar no Brasil em 2020 e viu sua popularidade disparar com a pandemia, que potencializou as compras online.

Segundo apurou o Estadão, o tema também deve ser contemplado na reforma tributária, que está sendo discutida pelo Ministério da Fazenda e pelo Congresso Nacional. Isso porque o novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será criado para fundir os tributos atuais, estabelece uma tributação equivalente do produto nacional e importado, independentemente do valor.

Assim, e-commerces estrangeiros teriam de se registrar e recolher o IVA. A reforma, porém, prevê uma transição gradual e longa - que pode levar até 2031. Por isso, empresas do varejo nacional vinham cobrando uma solução mais rápida.

Em nota, a Shein afirmou que cumpre as leis e regulamentos locais do Brasil e que tem vendido no País desde 2020, "incluindo para as regiões remotas do Norte e Nordeste, utilizando parceiros logísticos locais". Disse ainda que tem estabelecido parcerias com diversos fornecedores e vendedores locais do mercado brasileiro.

Ministro contratou com dinheiro público o "faz-tudo" de fazendas de sua família localizadas no interior do Maranhão

Com Estadão Conteúdo

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, contratou com dinheiro público o “faz-tudo” de fazendas de sua família localizadas no interior do Maranhão. O motorista Waldenôr Alves Catarino passou quase uma década realizando serviços nas propriedades enquanto era pago pela Câmara dos Deputados. Em entrevista ao Estadão, o homem de 57 anos afirmou que foi contratado por Juscelino como assessor parlamentar, mas nunca trabalhou na função. Seu local de trabalho, disse, eram as terras do ex-senador e ex-prefeito de Santa Inês Roberth Bringel, tio do ministro.

“Era assim, ó: eu era lotado aí na Câmara Federal e trabalhava aqui para o tio dele (de Juscelino) na fazenda”, afirmou Catarino. “Eu fazia tudo, trabalhava num caminhão. Levava óleo para trator, instalando estaca na fazenda, fazia tudo…”, disse ele (mais informações nesta página).

Catarino foi nomeado como secretário parlamentar no gabinete de Juscelino logo no início de seu mandato como deputado, em outubro de 2015. A contratação irregular chegou ao fim em maio de 2022, um ano antes de Juscelino virar ministro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, porque o funcionário quis mudar de emprego. “O serviço era muito puxado. Tinha que levantar todos os dias 5 da manhã, não tinha horário para parar”, relatou.

Sem contato

Durante os sete anos em que esteve nomeado na Câmara, o motorista disse que uma das únicas vezes em que fez algo para Juscelino foi buscá-lo certa vez no aeroporto. Afirmou ainda que nem sequer se comunicava com o então deputado, que, no papel, era seu chefe. “Se eu for dizer as vezes que eu falei com Juscelino, foi pouco.” O salário do motorista era de R$ 2,3 mil. Pelo período em que ficou na Casa, ganhou R$ 171,4 mil.

O caso de Catarino se junta a outros revelados pelo Estadão que indicam mau uso de dinheiro público por Juscelino, que hoje comanda uma pasta com orçamento de mais de R$ 3 bilhões. Na semana passada, reportagem mostrou que o piloto da aeronave e o gerente do haras de Juscelino são pagos até hoje com verba da Câmara. Eles estão lotados no gabinete do suplente do ministro, mas dão expediente nas propriedades de Juscelino.

Klennyo Ribeiro foi contratado em 2016 e recebe R$ 7,8 mil por mês. Lotado na Câmara, ele cuida do Parque & Haras Luanna, em Vitorino Freire (MA). Já Leumas Rendder Campos Figueiredo pilota o bimotor Piper PA-34-220T Seneca V, que Juscelino tem em parceria com um outro tio. Para isso, recebe R$ 10,2 mil. A Casa abriu uma apuração sobre a situação do piloto.

O Estadão revelou também que Juscelino, já como ministro de Lula, recebeu diárias e usou avião da FAB para cumprir agenda particular em São Paulo, onde participou de leilões de cavalos de raça. O caso é investigado pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República. O deputado licenciado também usou dados falsos para justificar 23 dos 77 voos declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última campanha.

Suplentes

O tio de Juscelino para quem Catarino disse ter trabalhado por sete anos é Roberth Bringel, irmão da mãe do ministro. Bringel é suplente do senador Weverton (PDT-MA), aliado do titular das Comunicações. Sua mulher, Maria Vianey Bringel, também foi prefeita de Santa Inês.

Catarino não é o único caso de funcionário que esteve lotado no gabinete de Juscelino e que, ao mesmo tempo, trabalhou para a família Bringel. O Estadão apurou que Vanuza Silva Mendes atua como secretária de Roberth Bringel. Ela paga contas para o político.

Após diversas ligações não atendidas, a reportagem entrou em contato com a mulher via aplicativo de mensagens, e perguntou se falava com “Vanuza, secretária do senhor Roberth Bringel”. Ela disse que “sim”. Em seguida, apagou o mensagem. Questionada novamente, informou que não trabalha com o político. “Não tenho como te ajudar”, declarou.

Vanuza foi nomeada no gabinete de Juscelino em fevereiro de 2015 no cargo de secretária parlamentar. Ela ganha R$ 6.181,07 por mês. A Câmara já desembolsou R$ 801,9 mil com a funcionária.

Procurado, o ministro não havia respondido aos questionamentos do Estadão até a noite desta segunda-feira, 10.

Os efeitos colaterais da antecipação da sucessão municipal de Palmas já podem ser notados com a “fratura exposta” na cúpula do União Brasil metropolitano, desde que o deputado federal Carlos Gaguim foi nomeado presidente da Comissão Provisória da legenda em Palmas.

Por Edson Rodrigues

A presença de Gaguim no comando das ações do União Brasil da Capital não foi minimamente digerida pela deputada estadual Vanda Monteiro e pelo ex-prefeito da Capital, ex-senador e ex-deputado estadual Eduardo Siqueira Campos gerando uma ruptura pública entre os três, com direito a manifesto repudiando a forma personalista com que Gaguim iniciou sua presidência, principalmente depois que ele declarou apoio à deputada estadual Janad Valcari, do PL do senador Eduardo Gomes, em detrimento dos dois pré-candidatos declarados do próprio União Brasil, Vanda Monteiro e Eduardo Siqueira

No manifesto, Vanda e Eduardo questionam a “entrega” da comissão provisória da agremiação na Capital a Carlos Gaguim e pedem que a presidente estadual do partido, senadora Dorinha Seabra (UB), acione a assessoria jurídica para que esta emita um parecer sobre a legalidade dos atos que resultaram na composição da atual direção metropolitana. “É inimaginável que um dos integrantes da nossa agremiação esteja lançando um nome alheio aos quadros partidários, como se neles não houvesse nomes de valor”, escreveram. “Vamos identificar todos os pioneiros, todas as importantes lideranças que estão no União Brasil, para repelir, com veemência, a entrega do jogo, antes mesmo que ele comece. Não vamos ser derrotados antes de entrar em campo. Time que não joga, não faz torcida”, dizem os insatisfeitos, apostando todas as suas fichas em uma intervenção de Dorinha, solicitando uma reunião para que o assunto seja tratado adequadamente e, principalmente, entre todos os componentes da legenda. “A ela caberá, com a nossa confiança, o agendamento de uma reunião em que o assunto seja tratado adequadamente. É assim, com transparência, que vamos lutar. Em primeiro lugar, dentro da nossa própria casa, para, depois, ganharmos as ruas de Palmas, de acordo com a lei, portando a bandeira da candidatura própria do União Brasil rumo ao Paço Municipal”, diz o manifesto.

Gauguin parte para o ataque

Menos de uma hora depois da publicação do manifesto, Carlos Gaguim partiu direto para o ataque, sem arrodeios, alegando que nem Vanda Monteiro nem Eduardo Siqueira Campos teriam “moral” para questionar qualquer decisão do partido. Para o deputado federal, Vanda Monteiro, com quem dividiu partido no PSL, seria “sem palavra” e que teria decumprido acordos, inclusive a acusando de ter “recebido” o PSL de suas mãos, com o compromisso de ser candidata a prefeita e não colocar ninguém de seu grupo como candidato e, segundo Gaguim, ela traiu o acordo e investiu apenas na eleição de seu marido, vreador Márcio Reis e na candidatura de seu irmão.

Gaguim ainda apontou outra ocasião, desta vez mais grave, em que Vanda Monteiro teria apoiado o então presidente da Assembleia Legislativa, Toinho Andrade, em sua candidatura à deputado federal, quando teria o compromisso de apoiar o próprio Gaguim, após a união entre PSL e Democratas para formar o União Brasil. “Ela deveria ter sido expulsa do partido”, esbravejou o presidente da Comissão provisória do União Brasil em Palmas.

Em relação à Eduardo Siqueira Campos, Gaguim relembrou o fato de o ex-prefeito, ex-senador e ex-deputado estadual ter anunciado sua aposentadoria da vida pública, salientando que “como senador, em oito anos, não colocou um centavo em Palmas”.

Apoio à Janad

Carlos Gaguim confirmou que irá apoiar a deputada estadual Janad Valcari à prefeitura de Palmas por ela ter sido “correta” com ele e adiantou, ainda, que o convite para que a deputada saia do PL e ingresse no União Brasil já foi feito por ele, inclusive com a anuência da senadora Dorinha Seabra, presidente estadual da legenda.

Gaguim reforçou seu descontentamento com Vanda Monteiro afirmando que “se ela quiser ser candidata, terá que ser por outro partido, não pelo União Brasil”, sentenciou.

Vanda retruca

Enquanto Gaguim fazia suas ponderações, a deputada estadual Vanda Monteiro deu a sua versão, afirmando que apoiou vário candidatos a deputado federal em diversas “dobradinhas”, inclusive o próprio Gaguim, e afirmou que o novo presidente da Comissão Provisória metropolitana do União Brasil “não tem votos em Palmas”, o que é uma das maiores ofensas no meio político, defendendo a formação de uma Comissão Provisória “que respeite os pioneiros, não seja um partido apenas para si e que aqueles que têm votos sejam respeitados”, encerrou.

Dorinha Seabra, a “domadora de egos”

Com toda essa efervescência no União Brasil de Palmas, a senadora Dorinha Seabra terá que se desdobrar para apaziguar os ânimos de dominar os egos inflados dos membros da Comissão provisória de Palmas.  Afinal, como presidente estadual do União Brasil, caberá à ela a opção por tentar promover uma harmonia ou acolher as demandas de uma da partes litigantes.

De um lado, estão Carlos Gaguim, seus familiares e assessores compondo a Comissão Provisória do União Brasil de Palmas. Do outro, dois políticos com patrimônio comprovado na Capital, que não titubearam em deixar o partido caso a preferência seja pelas demanda de Gaguim.

Desgaste desnecessário

Na verdade, faltando ainda 20 meses para a eleição municipal, esse desentendimento interno entre as três lideranças do União Brasil nada mais é do que as vaidades falando mais alto que os juízos.  A falta de diálogo - ou a aspereza dele - virou um fato muito estranho que faz uma legenda com boas opções para disputar a prefeitura de Palmas sangrar publicamente, e requer uma ação imediata da presidente estadual, senadora Dorinha Seabra, para evitar o crescimento desse desgaste desnecessário.

Mas, se o que o deputado federal Carlos Gaguim afirmou, que tudo o que fez foi com a anuência de Dorinha Seabra, o União Brasil irá perder muito com a saída de Vanda Monteiro e de Eduardo Siqueira Campos, pois, quer queiram, quer não, juntos, os dois detém milhares de votos na Capital, e o fato de a eleição se encaminhar para um segundo turno, uma candidatura que tenha o apoio dos dois ou, por que não, uma candidatura que una Vanda e Eduardo como prefeito e vice, ou vice-versa, pode fazer muito estrago.

Primeiro ao União Brasil. depois, às demais candidaturas que terão candidatos fortes, reconhecidos e com um patrimônio político inegável, e que não pode, jamais, ser subestimado.

Que vença o bom-senso!