Encontro contou com a presença de quase 20 entidades que defendem o interesse de quase 40 mil servidores efetivos

Da Assessoria

Representantes de 20 sindicatos de categorias diversas estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira, 14, para discutir e definir o índice da revisão anual dos servidores - data base - relativo ao ano de 2025.

Juntos, os representantes definiram o percentual de 7,5% de reajuste, levando em consideração a inflação do ano de 2024 no percentual de 4,83% (IPCA) acrescido de ganho real de 2,67%, garantindo-se assim a manutenção do poder de compra e a valorização dos servidores públicos estaduais.

O pedido das entidades se justifica principalmente levando em consideração o recorde de arrecadação em 2024, demonstrando uma saúde fiscal robusta capaz de atender as demandas do funcionalismo público, sem comprometimento das finanças.

Conforme informações do próprio governo, a elevação foi além dos índices projetados, o que posicionou o Tocantins entre os de maior crescimento da Região Norte do país, refletindo economia em expansão. Aliado a isso, a reposição de 7,5% será também forma de reconhecimento e valorização dos servidores, pois tais resultados são feitos do trabalho árduo e comprometido daqueles que compõem a estrutura da gestão estadual.

O documento a ser protocolado ao governador do Estado ressalta ainda que os servidores estaduais não recebem um reajuste com ganho real há quase 10 anos, refletindo na perda de poder de compra e endividamento, tendo em vista que a inflação e os custos de vida continuam a aumentar.

Por isso, os sindicatos defendem ser necessário um ajuste salarial contemplando não apenas a reposição da perda inflacionária anual e a redução do impacto das perdas acumuladas nos últimos anos, mas vislumbrando o reconhecimento daqueles que desempenham papel fundamental no funcionalmente estatal e no atendimento à população.

Com o apoio e o trabalho dos servidores, o Estado conseguiu inclusive aumentar a sua nota de crédito no Tesouro Nacional, além de o governo registar índices positivos de aprovação.

O próximo passo do grupo é protocolar o pedido junto ao Governo Estadual.

Confira todos os sindicatos que participaram:

Sisepe, Fesserto, Sinfito, Sindjor, Sinsjusto, Seet, Sindifiscal, Sintras, Sicideto, Sindlegis, Assamp-TO, Sindagro, Sintet, Sindojusto, Asser, Sisdep, Sindiperito, Sindifato e Sindare.

Durante pré-campanha eleitoral, militante adversário da gestão municipal ofendeu publicamente secretária de Esportes; processo criminal segue em tramitação

Por Daniel Machado

Administrador do grupo de WhatsApp Porto Nacional Debates e militante político de oposição à gestão municipal da cidade, Eduardo Tavares do Bonfim, 37 anos, foi condenado a indenizar a atual presidente da Fundação Municipal de Juventude e Esporte de Porto Nacional, Helenice Carvalho, em razão de danos morais, causados pelas graves ofensas divulgadas pelo infrator.

Durante a pré-campanha eleitoral, Eduardo Tavares xingou Helenice (na época secretária de Esporte e Lazer) abertamente no seu grupo, inclusive proferindo ataques sexistas.

“Nada obstante, não é esse o caso dos autos, sendo notória a carga altamente agressiva e ofensiva à honra e à moral subjetiva da autora, contidas nas expressões injuriosas proferidas pelo requerido, que excedem manifestamente o contexto da crítica: ‘(...) o que aquela parte de baixo entre a pernas não faz né? kkkkkkkkkk Eita pedacinho de carne cara’. Nestes termos, verifica-se que, de fato, o requerido desbordou do direito à liberdade de expressão que lhe é conferido constitucionalmente, no claro intuito de ofender a autora, injuriando-a em demasia, o que ultrapassa o mero inconformismo crítico para configurar a pura ofensa”, relata o juiz Ciro Rosa de Oliveira ao reprovar a conduta de Eduardo Tavares e especificar que não se trata de crítica administrativa e nem política.

O ataque atingiu em cheio Helenice, gestora com histórico de grande apoio ao esporte de Porto Nacional, mãe e avó. A condenação faz parte dos autos da ação civil 0004617-73.2024.8.27.2737, que tramita no juizado especial de Porto Nacional. O valor da indenização foi estipulado pelo juiz em R$ 4 mil.

Paralelamente, segue em tramitação o processo criminal, de número 0004344-94.2024.8.27.2737, que está na Segunda Vara Criminal da cidade. Com isso, Eduardo Tavares corre risco de nova condenação, desta vez com penas de detenção e multa.

A cerimônia de 1 ano da Nova Indústria Brasil, com Haddad e Alckmin, teve ao menos 16 cadeiras vazias em mesa principal

Com UOL

Evento a ser realizado no Palácio do Planalto teve baixa participação, nesta quarta-feira (12) e irritou o presidente Lula (PT). Aborrecido, o governo adiou a agenda seguinte.

Conforme o UOL, o evento era para celebrar um ano de investimentos na indústria da Defesa. Por óbvio, chefes militares compareceram à cerimônia, que foi aberta também para membros da iniciativa privada, mas poucos foram.

O site de notícias paulista contou dez cadeiras vazias, mas outros jornais falaram em 16. A mesa foi montada em formato de ‘’U’’ e o esvaziamento se deu justamente nas ‘’pontas’’ do ‘’U’’, local próximo ao presidente.

Sendo assim, segue o UOL, o cerimonial precisou teve de reorganizar o assento dos convidados, os trazendo para mais perto da banca das autoridades.

Membros do governo disseram que Lula se irritou e preferiu não discursar.

''Quando chegou a vez do presidente falar, o que se dá sempre ao final das cerimônias, ele chamou o auxiliar, Fernando Igreja, e indicou que não discursaria. O ato foi encerrado. Ao UOL, a Secom afirmou depois que o discurso não estava previsto… '', diz trecho da matéria do portal de notícias.

Pouco depois, traz o UOL novamente, Lula indicou aos assessores que não iria nas agendas seguintes, que seriam encontro com ministros do Governo e evento com jovens cientistas no fim da tarde. Porém, Lula se encontrou com o governador paulista Tarcísio Gomes de Freitas.

Governo Lula incluiu dois projetos de um ex-líder de Jair Bolsonaro no Congresso na lista de prioridades para 2025 no Congresso Nacional

Por Gustavo Zucchi  - Metrópoles

O governo Lula elencou como prioridade de sua agenda legislativa em 2025 ao menos dois projetos apresentados por um senador do PL que é ex-líder do governo Jair Bolsonaro no Congresso.

As propostas constam no documento “Agenda União e Reconstrução”, entregue na quarta-feira (12/2) pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a líderes de partidos aliados.

Eduardo Gomes foi líder do governo Bolsonaro no Congresso

Os projetos são de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO). Ex-líder do governo Bolsonaro no Congresso, o parlamentar é o atual primeiro vice-presidente do Senado.

Uma das propostas foi protocolada pelo senador do Tocantins em 2022, quando ele ainda exercia a função de líder de Bolsonaro, e trata do desenvolvimento da indústria de saúde no Brasil.

O projeto aparece na lista de Padilha juntamente a outra proposta, de autoria do atual líder do PP na Câmara, Dr. Luizinho (RJ), que trata de temática semelhante, visando o desenvolvimento do setor no Brasil.

O outro projeto de Eduardo Gomes listado pelo governo Lula como prioridade para o ano de 2025 foi apresentado pelo senador em 2020. Na época, ele ainda era filiado ao MDB.

Trata-se de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria regras para defesa cibernética, inserindo a cibersegurança no rol de competências privativas da União.

A curiosidade é que a PEC, já aprovada no Senado, teve como relator o ex-vice-presidente e atual senador Hamilton Mourão (Republicanos-RJ) e conta com a assinatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Unidade se tornará uma das principais especializadas no atendimento feminino e neonatal do Norte do país

Por Ana Franco

O Governo do Tocantins, representado pelo secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, assinou nessa segunda-feira, 10, o contrato de Parceria Público-Privada (PPP) com a empresa Opy Healthcare, vencedora da licitação para construção, gestão, operação e manutenção do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual. A cerimônia ocorreu na sala de reuniões do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) , desta quarta-feira, 12.

A construção de uma nova unidade hospitalar para tratar as demandas de saúde das mulheres é uma prioridade no plano de gestão do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa. A iniciativa marca a primeira PPP em saúde do Tocantins e é uma resposta direta às demandas por assistência especializada para o público feminino e neonatal.

“Com este novo hospital, iremos garantir o acesso a um atendimento mais completo, que valoriza a saúde da mulher de forma integral. Esta parceria com a Opy Healthcare reforça o nosso compromisso com um sistema de saúde mais eficiente e humanizado”, destacou o governador Wanderlei Barbosa.

A nova unidade hospitalar, que substituirá o atual Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR), será construída em Palmas, em um terreno de 25 mil m² — seis vezes maior do que a estrutura atual. Com cerca de R$ 299 milhões a serem investidos pela empresa na implantação, o hospital contará com 210 leitos e 20 vagas na nova Casa Gestante, Bebê e Puérpera, ampliando a capacidade em mais de 60%.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto, destacou que além da ampliação na capacidade de assistência à população, o novo hospital proporcionará aos servidores um melhor ambiente de trabalho - Crédito: Esequias Araújo/Governo do Tocantins

Entre as novidades também estão a instalação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) obstétrica-ginecológica, inédita no estado; além da ampliação dos leitos de UTI Neonatal e um heliponto, que facilitará o transporte de emergência. A unidade oferecerá serviços integrais nas áreas de ginecologia, obstetrícia e atenção neonatal, garantindo uma infraestrutura de ponta.

Além do aumento da capacidade de leitos, o projeto prevê a ampliação e a otimização de programas que já são referência no Hospital e Maternidade Dona Regina, a exemplo do Banco de Leite Humano e do Serviço de Atenção Especializada às Pessoas em Situação de Violência Sexual (Savis).

"Esta obra é muito aguardada pois, além da ampliação na capacidade de assistência à população, o novo hospital proporcionará aos nossos servidores um melhor ambiente de trabalho, garantindo a todos mais conforto e segurança, com uma infraestrutura moderna”, ressaltou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Felinto.

Parceria e gestão estratégica na saúde

Com cerca de R$ 299 milhões a serem investidos na implantação, o hospital contará com 210 leitos e 20 vagas na nova Casa Gestante, Bebê e Puérpera - Crédito: Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins

A licitação para construção, gestão e operação do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual do Tocantins foi realizada na Bolsa de Valores B3, em São Paulo/SP, em agosto de 2024. Coordenado pela Secretaria de Estado de Parcerias e Investimentos (SPI/TO), em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO) e com o apoio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), o projeto é pioneiro na área da saúde e marca o terceiro empreendimento do Programa de Parcerias e Investimentos (Tocantins PPI) a alcançar a fase contratual, consolidando o modelo de PPP como uma ferramenta estratégica para o desenvolvimento do estado.

"Este é um projeto que vai além da infraestrutura, trata-se de uma transformação no cuidado com a saúde das mulheres do nosso estado, trazendo mais dignidade e acesso à saúde de qualidade”, enfatizou o titular da SPI/TO, Thomas Jefferson.

O contrato assinado entre o Governo do Tocantins e a Opy Healthcare estabelece que a empresa será responsável pela construção, pela aquisição e pela instalação de equipamentos, bem como pela gestão administrativa e pela manutenção da unidade por 30 anos. A gestão clínica, com todas as equipes de profissionais da saúde, permanecerá sob a responsabilidade do Estado.

Obras

As obras têm previsão de início para o primeiro semestre de 2025. Após a emissão da Ordem de Serviço, o projeto prevê a entrega do hospital em funcionamento no prazo de 24 meses. O Estado só iniciará o pagamento da contraprestação mensal à empresa quando o hospital estiver totalmente equipado e em plena atividade.

Uma vez concluído, o Hospital da Mulher e Maternidade Estadual se tornará uma das principais unidades especializadas no atendimento feminino e neonatal do Norte do país, reforçando o compromisso do Governo do Tocantins com um atendimento humanizado, moderno e eficiente.