Clique neste link e confira o pronunciamento do desembargador.

https://www.youtube.com/watch?v=hnRek6r3c9g

Em pronunciamento pelos 34 anos da implantação da Justiça Eleitoral no Estado do Tocantins, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, abordou os avanços, destacou o trabalho e comprometimento de magistrados e servidores no fortalecimento e garantia da democracia no Estado.

“São 34 anos atuando como instrumento de garantia da lisura do processo eleitoral, seja no comando das eleições, evitando abusos e fraudes; seja na preservação de direitos e garantias por meio da fixação e fiel observância de diretrizes claras e firmes, fundamentadas na Constituição e em leis”, afirmou.

Conforme o desembargador, desde 1989 muitas conquistas foram alcançadas. “E a cada ano, com ações alinhadas às estratégias do Tribunal Superior Eleitoral e do Poder Judiciário, por meio do Conselho Nacional de Justiça, nosso Regional tocantinense vem aperfeiçoando suas estratégias de gestão do processo eleitoral com foco na melhoria dos serviços prestados à sociedade, que demanda cada vez mais por serviços de excelência na administração pública”.

O presidente Helvécio de Brito Maia Neto disse ainda se sentir honrado em presidir o TRE Tocantins durante o biênio 2021-2023 e reforçou o compromisso “de pautar todas as ações com foco no diálogo, na transparência e na eficiência, garantindo assim o fortalecimento da democracia”.

Na mensagem, ele fez questão de parabenizar a Justiça Eleitoral do Tocantins e quem constitui o TRE-TO, como magistrados, servidores e colaboradores “que nestes 34 anos contribuíram e contribuem para o cumprimento da missão institucional”.

Clique neste link e conheça a história da Justiça Eleitoral no Tocantins.

https://sites.google.com/view/museuvirtual-tre-to

Na manhã desta sexta-feira, 17, a prefeita Josi Nunes recebeu em seu gabinete a secretária estadual da Mulher no Tocantins, Berenice de Fátima Barbosa. Na reunião, foi discutido sobre futuras parcerias a serem implementadas entre Governo do Estado e Prefeitura de Gurupi.

Por: Heliana Oliveira 

A Prefeita agradeceu a visita da Secretária e disse sentir-se honrada por Gurupi ter sido escolhida como primeiro município a ser visitado. “Temos grandes parcerias com o Governo do Estado, e com certeza faremos novas parcerias com a Secretaria da Mulher”, disse afirmando que após o Carnaval irá à secretaria apresentar as propostas de Gurupi.

Durante a reunião, a Prefeita reforçou o trabalho realizado em Gurupi em prol das mulheres como a Clínica da Mulher, que oferta diversos serviços de saúde feminina. Também afirmou que com o mamógrafo nesta clínica oportunizou zerar a fila de exames para o diagnóstico do câncer.

A Prefeita afirmou que sempre atuou em defesa das políticas de valorização da mulher, desde quando era deputada estadual, tanto que o Conselho Estadual de Defesa da Mulher no Tocantins foi instituído quando era deputada que apresentou essa propositura e foi implementada pelo governador da época. “É fundamental esse trabalho de apoio às mulheres. Nós somos a maioria da população, mas somos discriminadas e estamos à margem de tantas políticas públicas, por isso é preciso um olhar diferenciado de uma secretaria com relação ao fortalecimento de políticas voltadas à mulher em todas as instâncias da sociedade”, comentou.

A Secretária comentou que está iniciando as visitas aos municípios do Tocantins para levar as propostas da pasta e decidiu começar por Gurupi por ser administrada por uma mulher. Reforçou que é necessário fazer um trabalho efetivo para que todas as mulheres tenham conhecimento dos seus direitos, do que pode reivindicar, ter voz ativa no processo de construção das políticas públicas de empoderamento feminino.

“Decidimos iniciar as visitas por Gurupi, porque além de ser uma cidade estratégica é administrada por uma mulher. A secretaria precisa trabalhar em parceria com todas as instituições que defendem a causa das mulheres”, explicou, agradecendo a receptividade da Prefeita e colocando a Secretária Estadual à disposição para futuras parcerias.

A secretária de Assistência Social e Cidadania, Luana Nunes, participou do encontro e explicou que Gurupi não tem uma secretaria só da Mulher, que as demandas são atendidas pela Cidadania e ressaltou a importância de ter uma secretaria voltada às mulheres em nível de Estado para captação de recursos e implementação de projetos.

A Secretária adiantou que para o município já existem alguns projetos voltados à inserção das mulheres no mercado de trabalho. Ela afirmou que a secretaria vai firmar uma parceria com o Sistema S para oferta de cursos de capacitação para as mulheres, em especial, às vítimas de violência doméstica.

“Queremos acolhê-las, mas também queremos dar oportunidade para que elas consigam sair desse ciclo de violência, pois a questão financeira é um dos grandes motivos para se manterem em relacionamentos abusivos. Queremos capacitá-las para que elas consigam sair desse ciclo”, explicou.

Participaram da reunião os secretários municipais e os vereadores Jair Souza, Zezinho da Lafiche e César da Farmácia.

Lindôra diz faltar elementos para processar ex-presidente por incitar crime na pandemia da covid-19

Por: Ricardo Brandt

A viceprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pediu nesta 5ª feira (16.fev), o arquivamento do inquérito em que Jair Bolsonaro (PL) é investigado por suposta incitação ao crime. O ex-presidente é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta fake news espalhada em outubro de 2021 durante uma live transmitida ao vivo em rede social na internet sobre os riscos de se contrair o vírus do HIV em vacinados contra a covid-19.

A Polícia Federal (PF) havia concluído que foram encontrados indícios suficientes para se investigar Bolsonaro por incitação ao crime. O pedido de investigação partiu da CPI da Covid. Em dezembro de 2021, a PGR já havia apontado problemas legais no inquérito aberto contra o então presidente da República.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no STF, negou o pedido de arquivamento da PGR, na época, e determinou que a PF prosseguisse com as apurações. Em dezembro do ano passado, um relatório das apurações indicou os elementos de crimes para se buscar a responsabilização de Bolsonaro.

O ex-presidente, que está nos Estados Unidos, desde dezembro, nomeou um advogado nos inquéritos abertos no STF. Marcelo Bessa é o defensor de Bolsonaro.

"Da análise cautelosa dos autos, não se vislumbram elementos mínimos capazes de amparar a propositura de uma ação penal no caso em epígrafe, ante a inexistência de indícios quanto aos elementos objetivos e subjetivos dos delitos tipificados nos artigos 41 da Lei de Contravenções Penais e 286 do Código Penal", escreve Lindôra Araújo, em manifestação anexada ao Inquérito 4888 do STF.

Trecho da manifestação da PGR | Reprodução

Live na pandemia

Bolsonaro transmitiu no dia 21 de outubro de 2021, em uma de suas lives semanais em redes sociais, e teria "disseminado desinformações na pandemia (fake news)". O ex-presidente disse que "relatórios oficiais do governo do Reino Unido" teria sugerido que os vacinados contra a covid estariam "desenvolvendo a síndrome de imonudeficiência adquirida muito mais rápido do que o previsto" - o que é uma mentira.

Também é alvo do inquérito o ex-ajudante de ordem de Bolsonaro no Planalto Mauro Cid.

Segundo a PGR, a responsabilização penal "dependeria da comprovação de uma efetiva colocação em risco do bem jurídico tutelado - a ordem pública e a tranquilidade da população -, ou seja, alguma evidência de que as condutas do presidente da República, por ocasião dos fatos, realmente provocaram alarma nas pessoas ou foram capazes de produzir pânico".

"Ocorre que, apesar dos elementos colhidos durante a investigação, não restou demonstrado que as afirmações realizadas pelo então Presidente da República, com a participação de Mauro Cesar Barbosa Cid, produziram ou tiveram capacidade de produzir pânico ou tumulto na população. Em outras palavras, não houve, durante a investigação criminal, a colheita de provas no sentido de que as declarações feitas por Jair Messias Bolsonaro causaram alarma na população ou que, pelo menos, tinham capacidade para isso", vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo.

"Mesmo que se possa considerá-las reprováveis, as afirmações feitas por Jair Messias Bolsonaro, apontadas no aludido relatório, reforçam um padrão de conduta que guarda sintonia com seu agir político desde o início da pandemia, o que indica não haver a autoridade requerida agido com a intenção de gerar pânico na população", sustenta a PGR.

A pasta inicia nesta sexta-feira (17) uma campanha contra Infecções Sexualmente Transmissíveis

Da Redação

O Ministério da Saúde inicia nesta sexta-feira (17) uma campanha contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). A intenção é conscientizar a população sobre a importância da prevenção da transmissão dessas doenças durante a comemoração do Carnaval.

Um dos dados expostos pela pasta é o de pessoas que são soropositivo e não sabem, que passa dos 100 mil. "Temos 108 mil pessoas no Brasil que têm HIV positivo e não sabem. Isso é muito grave", aponta o ministério.

A campanha ainda diz que "essas pessoas são jovens, elas estão no carnaval. O primeiro passo para a prevenção é termos o diagnóstico. Precisamos que nossos jovens saibam da preocupação e dificuldade do tratamento".

Esta é a primeira campanha publicitária realizada pelo Ministério da Saúde desde que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu a Presidência da República.

Mudanças foram divulgadas em um comunicado à tropa

Por Marcello Casal Jr

O general Guilherme Pinheiro será o novo comandante do Comando Militar do Norte (CMN), no lugar do general Ricardo Costa Neves. A mudança foi divulgado em um comunicado à tropa distribuído pela Força nesta quinta-feira (16). O CMN confirmou ao Grupo Liberal a informação sobre a troca de comando, mas a data da posse ainda não está definida.

Houve troca nas chefias de sete dos oito Comando Militares (CMs) regionais do Exército. Entre as mudanças, está a dispensa do general Gustavo Henrique Dutra de Menezes da função de comandante militar do Planalto. Ele era responsável pelas forças militares durante os protestos radicais de 8 de janeiro e será substituído por Ricardo Carmona, que atuava como diretor de Educação Superior Militar.

Veja as mudanças:

Comando Militar do Planalto - sai general Gustavo Henrique Dutra de Menezes; entra Ricardo Carmona;

Comando Militar da Amazônia (CMA) - sai general Achilles Furlan; entra general Ricardo Costa Neves;

Comando Militar do Norte (CMN) - sai general Ricardo Costa Neves; entra general Guilherme Pinheiro;

Comando Militar do Nordeste (CMNE) - sai general Richard Nunes; entra general Kleber Vasconcelos;

Comando Militar do Oeste (CMO) - sai general Anísio David; entra general Luiz Baganha;

Comando Militar do Sudeste (CMSE) - sai general Pedro Montenegro (interino); entra general Guido Amin;

Comando Militar do Sul - sai general Fernando Soares; entra Hertz Pires.

Algumas passagens de comando vão ocorrer no fim de março e, por conta disso, esses oficiais só vão assumir em abril.